Roberto Vasconcelos Novaes
Professor Adjunto de Filosofia do Direito.
Coordenador do Curso de Ciências do Estado.
Líder do Grupo de Pesquisa – POLITEC Núcleo de Estudos em Política, Desenvolvimento Tecnológico e Soberania Digital.
Coordenador do LabP2 – Laboratório de Tecnologias Públicas para o Setor Público
Orienta dissertações de mestrado
SOBRE
Roberto Vasconcelos Novaes é bacharel, mestre e doutor em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, atua como Professor Adjunto na mesma instituição, onde também exerce a função de Coordenador do Curso de Ciências do Estado. Sua trajetória acadêmica e profissional articula pesquisas em teoria jurídico-filosófica com extensa experiência prática no desenvolvimento e implementação de sistemas de gestão, bancos de dados e ferramentas de análise de informação. Seus interesses de pesquisa situam-se na intersecção entre Direito, Ciência da Computação, Sistemas de Informação e Teoria do Estado, abordando desafios contemporâneos na interface entre tecnologia, desenvolvimento econômico, soberania nacional e ordenamento jurídico.
PROJETO COLETIVO DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:
Linha 1) Estado, Regulação e Desenvolvimento Econômico e Social
Intervenção do Estado na Ordem Econômica
Fabiano Teodoro Lara (coordenador), Paulo Roberto Coimbra Silva.
Linha 2) Cultura, Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas histórico-filosóficas e teórico-comparadas
Teoria do Direito e Filosofia do Direito: perspectivas clássicas e disruptivas
Alexandre Gomes Trivisonno (coordenador), Mariah Brochado Ferreira, Maria Helena Damasceno e Silva Megale.
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
NOVAES, Roberto Vasconcelos; FERRAZ, Francesca Flávio. Protection of Copyrights in the Era of Generative Artificial Intelligence. In: SANTOS, M.F., MACHADO, J., NOVAIS, P., CORTEZ, P., MOREIRA, P.M. (eds) Progress in Artificial Intelligence. EPIA 2024. Lecture Notes in Computer Science, vol 14967. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-031-73497-7_27. Print ISBN 978-3-031-73496-0. Online ISBN 978-3-031-73497-7
NOVAES, Roberto Vasconcelos; WANDERLEY Jr., B. Contrasting approaches to AI regulation: a comparative analysis of the EU AI Act and China’s Cyberspace Administration decrees. Beijing Law Review, Beijing, v. 16, p. 501-540, 2025. https://doi.org/10.4236/blr.2025.161025. ISSN 2159-4635.
NOVAES, Roberto Vasconcelos. Gestão Legal: Desenvolvimento e Implantação de sistemas de informação na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Divisão de Assistência Judiciária. In: BROCHADO, Mariah (Org.) Direito e Estado entre mundo analógico e era digital: reflexões de fronteira em homenagem a Wolfgang Hoffmann-Riem. São Paulo: Dialética, 2024. ISBN 978-65-270-2534-4. p. 277-295. https://doi.org/10.48021/978-65-270-2534-4
NOVAES, Roberto Vasconcelos (Org.). Hermann Heller e as Ciências do Estado: reflexões sobre Ciências do Estado e constitucionalismo. São Paulo: Dialética, 2025. ISBN edição impressa 978-65-270-6036-9. ISBN e-book 978-65-270-6037-6. https://doi.org/10.48021/978-65-270-6036-9.
NOVAES, Roberto Vasconcelos. A origem, o ser e o devir das Ciências do Estado e as contribuições de Orlando Magalhães de Carvalho. In: NOVAES, Roberto Vasconcelos (Org.). Hermann Heller e as Ciências do Estado: reflexões sobre Ciências do Estado e constitucionalismo. São Paulo: Dialética, 2025. ISBN edição impressa 978-65-270-6036-9. ISBN e-book 978-65-270-6037-6. https://doi.org/10.48021/978-65-270-6036-9.
NOVAES, Roberto Vasconcelos. 35 anos da Constituição do Brasil: estudos de Direito Constitucional em tempos contemporâneos. In: NOVAES, Roberto Vasconcelos (Org.). Hermann Heller e as Ciências do Estado: reflexões sobre Ciências do Estado e constitucionalismo. São Paulo: Dialética, 2025. ISBN edição impressa 978-65-270-6036-9. ISBN e-book 978-65-270-6037-6. https://doi.org/10.48021/978-65-270-6036-9.
NOVAES, Roberto Vasconcelos; FERRAZ, Francesca Flávio. Proteção de direitos autorais na era da inteligência artificial generativa. POLIDO, Fabrício; BROCHADO, Mariah; FARIA, Mariana Karla de. Emergências tecnológicas e novos desafios jurídicos: leituras filosóficas, técnicas e comparadas para o direito digital. São Paulo: Dialética, 2025. ISBN 978-65-270-3987-7. https://doi.org/10.48021/978-65-270-3987-7
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