Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Full Professor of Constitutional Law
CNPq Research Productivity Fellow
Director of the Research Line 3 – History, Power and Freedom
marcelocattoni@direito.ufmg.br
Supervises doctoral dissertations and master’s theses
ABOUT
Full Professor of Constitutional Law at the Law School of the Federal University of Minas Gerais (UFMG). Coordinator of Line 3 – History, Power, and Freedom. Coordinator of the Critical Theory and Constitutionalism Group. CNPq Research Productivity Fellow (1D). Member of the Network for the New Democratic Constitutionalism in Latin America. Resident Professor at the Institute of Transdisciplinary Advanced Studies at UFMG (2024). Former Coordinator of the Graduate Program in Law at the UFMG Law School (2017-2019). Postdoctoral Fellowship from CAPES in Legal Theory at the Università degli studi di Roma Tre (2008-2009). Conducts teaching, research, and outreach projects on the History and Theory of the Brazilian Constitutionalization Process within the framework of Critical Constitutional Theory; on Critical Theory of Society and the Frankfurt School; on Constitution and Democracy: Theory, History, and Critical Dogmatics; on Liberation Philosophy, new Latin American constitutionalism, and decolonial studies; on gender studies; on critical theories of recognition and citizenship; and on Law and Literature.
RESEARCH PROJECT
Conducts research and supervises in the projects:
Constitution and Democracy (research line 3, History, Power and Freedom)
SELECTED PUBLICATIONS
Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição
3.ª edição. Belo Horizonte: Conhecimento, 2023.
Para uma Teoria Crítica da Constituição (Esboço de Sete Teses).
In: David F. L. Gomes e Gonzalo Scivoletto. (Org.). América Latina y Teoría Social : ensayos plurales. 1.ª edição. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023.
Para uma teoria crítica latino-americana: uma crítica da crítica democrático-liberal por Roberto Gargarella ao novo constitucionalismo latino-americano.
Belo Horizonte: Conhecimento, 2024.
A Constituição e o passado, a Constituição e o futuro, a Constituição e o que não veio. Em homenagem aos 35 anos da Constituição brasileira de 1988.
Belo Horizonte: D’Plácido, 2023.
Entre famílias e direito em Axel Honneth: o caso paradigmático das famílias formadas por lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e transexuais.
TEMPO SOCIAL (ONLINE), v. 35, p. 219-238, 2023.
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no Brasil.
In: Bustamante, Thomas da Rosa; Mello, Patrícia Perrone Campos. (Org.). Democracia e resiliência no Brasil: a disputa em torno da Constituição de 1988. 1ed. Barcelona: Bosch Editor, 2022.
Liberdade Comunicativas.
2ª edição revisada e ampliada. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2022.
1988-2018: O Que Constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988.
2. ed. Belo Horizonte: Conhecimento Livraria, 2020.
Constitucionalismo e História do Direito.
2ª edição. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020.
AREAS OF INTEREST
História e Teoria do Processo de Constitucionalização Brasileiro no marco da Teoria Crítica da Constituição; Teoria Crítica da Sociedade e Escola de Frankfurt; Constituição e Democracia: Teoria, História e Dogmática Crítica; sobre Filosofia da Libertação, novo constitucionalismo latino-americano e estudos descoloniais; Estudos de gênero; Teorias críticas do reconhecimento e da cidadania; Direito e Literatura
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