O Supremo Tribunal Federal e a opinião pública:
formas de fortalecimento institucional
DOI:
https://doi.org/10.9732/2024.V128.863Palavras-chave:
Supremo Tribunal Federal; Fortalecimento institucional; Opinião Pública. Agenda; Decisões monocráticas.Resumo
Resumo: O artigo, por meio de uma revisão bibliográfica, sugere que o fortalecimento institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), em um contexto de perda do capital político da Corte, perpassa modificações em formas internas de organização do tribunal que evidenciam o poder e a imagem individual dos ministros, em detrimento da imagem da Corte como instituição. Para isso, descreve o contexto de enfraquecimento da imagem institucional da Corte, no qual a repercussão das decisões perante a opinião pública passa a ter um peso mais significativo para os ministros. Após, evidencia a relação entre o STF e a mídia comercial, salientando a necessidade de alterações na exposição individual dos ministros perante a imprensa e a importância da teoria dos precedentes para evitar o risco de uma populisprudência. Para então, analisar o poder individual dos ministros sobre a agenda e as especificidades relativas às decisões monocráticas, propondo cautelas e mudanças nessas práticas. Por fim, conclui que a reputação e a credibilidade da Corte perante a opinião pública pode ser amplificada, sem afetar negativamente a qualidade da fundamentação jurídica de suas decisões.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Fortalecimento institucional; Opinião Pública. Agenda; Decisões monocráticas.
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