Municipal managers and the principle of participation in SUS: from democratization to operational translation of the law

da democratização a tradução operacional da lei

Authors

  • Tânia Kruger Universidade federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.9732/2023.V126.822

Keywords:

participação,, conselho, conferência, gestor,, Sistema Único de Saúde

Abstract

The purpose of this article is to identify the expressions and understandings of institutionalized participation in SUS from the segment of municipal managers. The exploratory and documentary research sought in the publications of the National Council of Municipal Health Secretaries (CONASEMS) the central material of the study. The segment of users and workers within the spaces of participation in SUS has been widely studied, in turn, managers and providers have not been the subject of specific studies, hence the relevance of this research. The theme of participation with a view to democratizing State and society relations has always been present in the trajectory of CONASEMS, especially in its origin and institutionalization. The publications of the last decade have been privileging the technical and operational translation of the law in relation to participation, metamorphosing the political sense of the term and distancing itself from the bases of the Sanitary Reform Movement, making it an administrative problem. There were concerns about bringing popular segments to participatory spaces, without necessarily addressing social inequality and access to health services. The research highlighted the concern of CONASEMS, with its productions, to subsidize, align positions and mark the political position of municipal managers in the organization of the conferences.

References

AGENCIA BRASIL, Extrema pobreza e desigualdade crescem há 4 anos, revela pesquisa. Publicado em 06/11/2019. Disponível https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-11/extrema-pobreza-e-desigualdade-crescem-ha-4-anos-revela-pesquisa Consulta em 03 de agosto de 2020

BAHIA, Ligia. Trinta anos de Sistema Único de Saúde (SUS): uma transição necessária, mas insuficiente. 01/08/2018 Artigos | CSP - Cadernos de Saúde Pública. Disponível em http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/artigo/505/trinta-anos-de-sistema-nico-de-sade-sus-uma-transio-necessria-mas-insuficiente 1/8. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00067218. Acesso em 01/08/2018

BRASIL. Manual de Operação REFORSUS - Reforço à Reorganização do SUS. Brasília. Ministério da Saúde. Janeiro 1997. Disponível. https://www.almg.gov.br/export/sites/default/acompanhe/eventos/hotsites/2015/ciclo_judicializacao_saude/documentos/material_referencia/reforsus.pdf Consulta em 31 maio 2019.

CANUT. Leticia. Direito à saúde e participação “comunitária”: limites do modelo participativo do Sistema Único de Saúde na pós-modernidade jurídico-política. Cad. IberAmer. Direito. Sanit., Brasília, v.2, n.2, jul./dez. 2013, p. 97 -113. Disponível https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/70/114

CONASEMS. Municípios se preparam para Conferência Nacional de Saúde. Nº 39. Maio - Junho – 2011. Disponível .https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=revista-conasems-266&alias=1394-revista-conasems-n-39-maio-jun-2011-4&Itemid=965 Consulta em 31 de jul 2020

CONASEMS. É tempo de resistência. Reportagem de Silvia Bessa. N 60 maio-junho / 2015a. Dossiê atenção básica. Disponível https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2016/12/revista_conasems_edicao60_tela.pdf. Consulta em 31 de jul 2020

CONASEMS. Conferências nos municípios consolidam participação democrática Reportagem de Janaina Braga e Silvia Bessa. N. 61 - jul-ag / 2015b. Dossiê | vila SUS. Disponível https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2016/12/revista_conasems_edicao61_tela.pdf. Consulta em 31 de jul 2020

CONASEMS. XV Conferência prenuncia debate histórico. Reportagem Karine Rodrigues. Dossiê 31º Congresso. N. 62 - set-out / 2015c. Disponível https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2016/12/revista_conasems_edicao62_tela.pdf. Consulta em 31 de jul 2020

CONASEMS. CONASEMS e 15ª Conferência Nacional de Saúde: A defesa do SUS e as Etapas Municipais. Livreto I. Brasília, 2015.d 29p. Disponível https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2017/01/livreto_15conferencia_defesa_AF01-1.pdf Consulta em 31 de jul de 2020

CONASEMS. CONASEMS e 15ª Conferência Nacional de Saúde: A defesa do SUS e as Etapas Municipais. Livreto II. Brasília, 2015e. 17p. Disponível https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2017/01/livreto_conasemscomunidade_AF01.pdf. Consulta em 31 de jul de 2020

CONASEMS. Novos representantes do CNS defendem fortalecimento do SUS. Reportagem Karine Rodrigues. N. 64. jan-mar/2016. P. 27-33. Disponível https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2016/04/revista_conasems_edicao64_tela.pdf. Consulta em 31 de jul 2020

CONASEMS. Conferências Municipais de Saúde: um elogio à democracia. Reportagem de Ethel de Paula. N. 68. jan-mar/2017a. P. 38.45. Disponível https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2017/05/revista_conasems_edicao68-web_F03.pdf Consulta em 31 de jul 2020

CONASEMS. Onde a lógica perversa das caixinhas silencia a participação da comunidade no SUS. Reportagem de RINEHART, D, PEREIRA, B. S. e FALEIROS, D. R. N. 69 - abril- jun. 2017b, p. 45 a 48. Disponível https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2017/07/revista_conasems_edicao69_web-1.pdf. Consulta 31 de jul 2020

CONASEMS. A História do CONASEMS: da fase heroica da década de 80 ao desejo de mudança do modelo de atenção e gestão dos anos 2000. Sem data. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/historia_conasems.pdf. Consulta 31 maio 2019.

CONASEMS. Trajetória da entidade é tema de seminário com fundadores. 30 anos. Em 13/06/2018. Disponível https://www.conasems.org.br/trajetoria-do-conasems-e-tema-de-seminario-com-fundadores-da-entidade/ Consulta em 31 maio 2019.

CONASEMS. Documento base do CONASEMS para a XVI Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 2019a. 28p. Disponível https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2019/05/Cartilha_CNS_finalizando.pdf. Consulta em 03 de ag. de 2020

CONASEMS. 30 Anos: O acervo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. 2019b. Disponível https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2019/07/Livro_30Anos_web.pdf Consulta em 03 de ag. de 2020.

DANTAS, P. A história dos 30 anos do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Vídeo. 2018. Disponível https://www.conasems.org.br/30anos/ Consulta em 30 de jul 2020

GOULART, Flávio. A história dos 30 anos do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Vídeo. 2018. Disponível https://www.conasems.org.br/30anos/ Consulta em 30 de jul 2020

LORENZETTI J, LANZONI GMM, ASSUITI LFC, PIRES DEP, RAMOS FRS. Gestão em saúde no Brasil: diálogo com gestores públicos e privados. Texto Contexto Enferm, Florianópolis, 2014 Abr-Jun; 23(2): 417-25. Disponível http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072014000290013

MORONI. José. Antônio. O direito a participação no governo Lula. In. AVRITZER. L Experiências nacionais de participação social. (org.) São Paulo Cortez, Minas Gerais: UFMG. 2010, 107-141.

OLIVEIRA, F. Hegemonia às avessas. In: OLIVEIRA, F.; BRAGA, R.; RIZEK, C. (Org.). Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.

PAIM, Jairnilson. SUS é mais do que uma política de saúde pública. Entrevista concedida a João Vitor Santos, 11 Agosto 2018. Disponível http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/581727-sus-e-mais-do-que-uma-politica-de-saude-publica-entrevista-especial-com-jairnilson-paim. Consulta em 12 ag. 2020

PIMENTA, Aparecida Linhares. A história dos 30 anos do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Vídeo. 2018. Disponível https://www.conasems.org.br/30anos/ Consulta em 30 de jul 2020

SANTOS, Isabela Soares e VIEIRA, Fabiola Sulpino. Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional. Ciênc. saúde colet. 23 (7), Jul 2018. Disponível https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.09192018

SERAFIM, Lizandra e TRINDADE, Thiago Aparecido. Desafios da participação para a transformação do Estado e da sociedade. In TEIXEIRA, Ana Claúdia, ALMEIDA, Carla e MORONI, José Antônio (Orgs.). Democracia necessária e desejada: dilemas e perspectivas. Plataforma pela reforma do Sistema Político e Democracia & Participação. Julho 2020. p. 6-9. Disponível https://democraciaeparticipacao.com.br/images/PDFs/A-Democracia-necessaria-e-desejada-Dilemas-e-perspectivas-1_1.pdf Consulta em 10 ag. 2020.

Published

2023-07-04

How to Cite

Kruger, T. (2023). Municipal managers and the principle of participation in SUS: from democratization to operational translation of the law: da democratização a tradução operacional da lei. Brazilian Journal of Political Studies, 126. https://doi.org/10.9732/2023.V126.822

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Artigos