Propostas de reforma do sistema eleitoral no Brasil:
o que pensa a ciência política brasileira?
DOI:
https://doi.org/10.9732/2022.V124.879Palavras-chave:
Reforma Política, Sistema Eleitoral, Direito Eleitoral, Ciência Política BrasileiraResumo
O presente artigo mapeia o posicionamento de 51 cientistas políticos brasileiros em relação ao tema da reforma eleitoral no período posterior ao da Constituição de 1988. Para tanto, a pesquisa selecionou artigos científicos, mas também livros, entrevistas e textos em jornais. Foram identificadas cinco correntes principais na literatura especializada acerca da reforma do sistema eleitoral: (1) a que defende o voto proporcional de lista aberta; (2) a do voto proporcional de lista fechada; (3) a do voto proporcional de lista flexível, aqui incorporado também o modelo de “voto único transferível”; (4) a que defende algum tipo de voto majoritário; (5) e a que busca mesclar mecanismos proporcionais com os majoritários em um sistema conhecido como “voto misto”. Conclui-se que o sistema proporcional é o preferido pela maior parte dos cientistas políticos brasileiros que intervieram na esfera pública nos últimos vinte anos, com certa preferência pela transição ao modelo de lista fechada.
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