ABOUT

Professor of Civil Procedural Law at UFMG. Director of UFMG’s Legal Aid Clinic (DAJ). Director of UFMG’s Extrajudicial Mediation Chamber. Co-Director of the Judiciary Observatory. Director of the CESA Include Law-MG Project in partnership with UFMG Law School. Visiting Professor at the Università Degli Studi di Firenze (Dipartimento di Scienze Giuridiche) from December 2021 to May 2022. Visiting Professor at the Faculty of Law of University of Verona, with funding from UNIVR, in October 2024. General Counsel of IDPro – Institute of Procedural Law. She is dedicated to the study of the oral procedure, humanization of legal procedure and appropriate methods of conflict resolution.

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RESEARCH PROJECT

Conducts research and supervises in the projects:

The democratic construction of judicial decisions. Judicial guarantees as human rights (research line 2, Human Rights and the Democratic Rule of Law)

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SELECTED PUBLICATIONS

Mediação Obrigatória e a Negociação Assistida na Itália – Uma Alternativa para Promover a Mediação no Brasil?
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO – UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. v.1, p.261 – 290, 2023.

Publicismo e Privatismo no Direito Processual Civil na Lição de José Carlos Barbosa Moreira.
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. V.30, P.1 – 24, 2023.
MAIA, R. C. V.; CASTRO, C. A. M.

Saneamento Compartilhado, negócio processual e os poderes instrutórios do juiz: notas para uma leitura crítica do paragrafo 2º do art. 357 do CPC.
REVISTA DE PROCESSO. v.336, p.85 – 110, 2023.
MAIA, R. C. V.; ALMEIDA, J. A.; BRITO, T. C.

Da decisão-surpresa no Processo Civil.
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. v.221, p.13 – 36, 2019.
JAYME, F. G.; VARGAS, C. A. F. S.; MAIA, R. C. V.

Acesso à Justiça.
In: Dicionário Jurídico do Gênero, ed.1. Salvador: Editora DeVires, 2022, v.1, p. 21 – 31.

Uma análise empírica dos patrocinadores dos suscitantes de IRDR´s no TJMG e TJSP: existem patrocinadores que habitualmente suscitam incidentes?
In: Acesso à Justiça, Direito e Sociedade – Estudos em Homenagem ao Professor Marc Galanter, ed.1. São Paulo: Quartier Latin, 2022, v.1, p. 722 – 748.
MAIA, R. C. V.; HOLANDA, L.; ROCHA, I. M.; VILELA, O.

A (in)observância dos pilares do modelo de processo oral nos tribunais brasileiros.
In: Processo Civil Humanizado, ed.1. Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2021, v.1, p. 263 – 289.
MAIA, R. C. V.; OLIVEIRA, A. F. L.

O devido processo legal visto pelas lentes da sétima arte: o direito de ser ouvido e as abordagens comunicativas no documentário “Juízo”.
In: Processo Civil Humanizado, ed.1. Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2021, v.1, p. 446 – 467.
CASTRO, C. A. M.; JAYME, F. G.; SENA, L. E. de P. S.; MAIA, R. C. V.

O Juiz como agente humanizador do processo.
In: Processo Civil Humanizado, ed.1. Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2021, v.1, p. 411 – 445.
MAIA, R. C. V.; ALMEIDA, J. A.; ZINI, J. C. F.

O precedente judicial e a humanização do direito: uma fonte concorrente para a efetivação dos direitos humanos e dos valores constitucionais.
In: Processo Civil Humanizado, ed.1. Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2021, v.1, p. 389 – 410.
MAIA, R. C. V.; FREITAS, P. A. Si.

A oralidade no processo civil brasileiro.
In: A oralidade, processo do Séc. XXI. Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v.1, p. 360 – 385.
MAIA, R. C. V.; ALMEIDA, J. A. de; GONÇALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.

Especialização da competência dos Tribunais.
Belo Horizonte: Expert Editora, 2021, v.1., p.230.
MAIA, R. C. V.; GONÇALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A. de; FREITAS, P. A. S.

Processo Civil Humanizado.
Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2021, v.1., p.518.
MAIA, R. C. V.; ALMEIDA, J. A. 

A oralidade, processo do Séc. XXI.
Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v.1., p.385.
MAIA, R. C. V.; ALMEIDA, J. A.; JAYME, F. G.; VARGAS, C. A. F. S.; FREITAS, P. A. S.

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AREAS OF INTEREST

Constitutional Law, Human Rights, Civil Procedural Law, Civil Law and Tax Law.

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LINKS OF INTEREST

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