Publicações

Coleção Seriada de Estudos do PPGD-UFMG

Anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero
Realizado em outubro de 2016 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais por iniciativa do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.

O II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero foi organizado pelo Diverso UFMG com apoio da SEDPAC (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania do Estado de Minas Gerais) e financiamento da Embaixada do Reino dos Países Baixos, da FAPEMIG, do CNPq e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Minas Gerais. O evento juntou seus esforços no aprofundamento e ampliação do debate das teorias de gênero e sexualidade no contexto da educação jurídica, das práticas políticas, legislativas e judiciais dirigidas às mulheres e pessoas LGBT. Além disso, propôs uma aproximação entre teorização, representatividade e vivências, em diálogo aberto e multidisciplinar com a militância e movimentos sociais de mulheres e pessoas LGBT, transpondo os muros que separam a academia e a vida. A atividade desenvolveu-se, ainda, em alinhamento com os projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, especialmente nas linhas afetas à opressão, desigualdade, inclusão, trabalho e democracia.

O II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero contou com a participação de mais de 600 (seiscentas) pessoas, de todas as regiões do país. Teve, ao longo de seus quatro dias, conferências e mesas redondas em diversos eixos temáticos, como interseccionalidade, maternidade, aborto, justiça sexual e econômica, discursos de ódio, educação, violência de gênero, perspectivas latino-americanas, homofobia, direitos e cidadania LGBT. Contou com a participação de professoras e professores de diversas regiões do mundo, além de muitas outras do Brasil, de Minas Gerais e da própria UFMG. Foram realizados, ainda, encontros de 16 grupos de trabalho, com a apresentação de centenas de artigos em temáticas variadas, muitos dos quais são agora apresentados nos volumes desses anais do Congresso.

Volumes disponíveis no site da Editora Initia Via:

Volume I

Volume II

Volume III

Volume IV

Justiça de transição em perspectiva transnacional (Belo Horizonte:Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG, Secretaria da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição; Initia Via, 2017) Coordenada por Emilio Peluso Neder Meyer,  a obra Justiça de transição em perspectiva transnacional (Belo Horizonte: Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG, Secretaria da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e Initia Via, 2017),  é publicação resultante das atividades de investigação do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (CJT/UFMG), Projeto Coletivo da Linha de Pesquisa “História, Poder e Liberdade”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (http://www.pos.direito.ufmg.br/?page_id=1921#33). O livro é um retrato das atividades do CJT/UFMG.

O CJT/UFMG, criado em 2014, é um projeto que desenvolve atividades ligadas à justiça de transição no Brasil e em outros países. Nos anos de 2016 e 2017, o CJT/UFMG, juntamente com a Faculdade de Direito da UnB, são sede da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (www.rlajt.com). O livro reúne artigos de membros docentes e discentes envolvidos nas atividades do CJT/UFMG, passando tanto pelo projeto “Ditadura e responsabilização”, desenvolvido em convênio com o Grupo de Trabalho sobre Justiça de Transição do Ministério Público Federal, como algumas das atividades da Secretaria Executiva da RLAJT, o pedido de ingresso do CJT/UFMG como “amicus curiae” na ADPF 320, glossários e cartilhas escritos pelos discentes do grupo de pesquisa e também envolvendo parcerias com outras redes, como a “Critical Transitional Justice Network” (http://www.kcl.ac.uk/law/tli/about/Critical-Transitional-Justice-Network.aspx).

Com isto, a obra colhe frutos de pesquisa desenvolvida na UFMG, mas que se concretiza com contribuições de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, como UnB, UFRGS, UFOP, PUCMinas, UFRJ, Universidad de Los Andes (Colômbia), Arkansas University (EUA) e SOAS (Reino Unido). A parceria, no campo extensionista, com instituições como o GT-JT do MPF, a COVEMG – Comissão da Verdade de Minas Gerais e o “Auschwitz Institute for Peace and Conciliation”, revela o caráter abrangente do “e-book”. De livre acesso, esperamos que os leitores possam não só ter contato com uma perspectiva crítica da justiça de transição, mas também compartilhar esse importante resultado de um trabalho escrito por diversas mãos.

A versão integral, totalmente gratuita, pode ser baixada aqui.

Eficiência, eficácia e efetividade: velhos desafios ao novo Código de Processo Civil (ed. Initia Via, 2016).

A obra Eficiência, eficácia e efetividade: velhos desafios ao novo Código de Processo Civil é uma coletânea de estudos organizada pelas Professoras Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Mônica Sette Lopes e Camila Silva Nicácio, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e reúne trabalhos de integrantes de sua Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade.

A proposta é a abordagem de questões relacionadas ao Código de Processo Civil de 2015, na perspectiva de seus desdobramentos e/ou percursos de aplicação, a partir das conexões com cada um dos eixos da Linha Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade.  Os autores percorreram temas variados, sempre se apropriando de aspectos da invenção da concretude do Código que ainda se apresenta como novo. Isso levou ao estudo dos precedentes (Fabiana de Menezes Soares e Caroline Sthefani dos Santos Maciel); da cooperação judiciária (Antônio Gomes de Vasconcelos, Gabriela de Campos Sena, Gláucio Maciel Gonçalves e Alex Lami de Gouvea); da legística (Fabiana de Menezes Soares e Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata); do contraditório comparticipativo (Fernando Gonzaga Jayme e Mário Veiga Franco); do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tereza Cristin Sorice Baracho Thibau e Thaís Costa Teixeira Viana); do instituto do amicus curiae (Camila Silva Nicácio, Júlia Silva Vidal e Maria Flávia Diniz Viana); da mediação (Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Gisele Fernanda Côrrea da Cruz, Adriana Goulart de Sena Orsini e Cibele Aimée de Souza); da reforma urbana (Daniel Gaio); da tutela jurídica do meio ambiente (Maria Helena Damasceno Silva Megale e Paula Vilaça Bastos) e das audiências (Mônica Sette Lopes e Mário Colombi Gava).

A versão integral, totalmente gratuita, pode ser acessada aqui.

 

“Law and Vulnerability / Derecho y vulnerabilidad / Direito e Vulnerabilidade” (ed. Oficina das Letras, 2016)

A coletânea Law and vulnerability/ Derecho y vulnerabilidad / Direito e vulnerabilidade, coordenada por Maria Fernanda Salcedo Repolês e Fabrício Bertini Pasquot Polido, reúne capítulos apresentados no Seminários de Pesquisa “Direito e Vulnerabilidade”, realizados nos 10 e 11 de junho de 2015, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. A obra, em língua inglesa, conta com as contribuições de vários coautores brasileiros e estrangeiros, dentre os quais Adriana Campos Silva, Antonio Giménez Merino, Carolina Pereira, Gonçal Mayos, Guilherme Santos Isabella Bettoni, Julia Rocha Barcelos, Leandro Martins Zanitelli, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Marcelo Maciel Ramos, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Polianna Pereira dos Santos e Stanley Souza Marques.

O trabalho é resultado da integração das linhas do PPGD-UFMG e projetos conduzidos por universidades parceiras e seus centros de pesquisa – Universidade de Barcelona, University of Kent e Universidade de Laval-, com o objetivo a cooperação internacional estratégica.  Como mencionado no capítulo introdutório Why should we think seriously about Law and Vulnerability? Intersectionalites and Challenges, o livro pretende posicionar a importância da agenda de pesquisa interdisciplinar no Direito, examinando as diversas faces da vulnerabilidade e dos vulneráveis como representativos do imaginário e das concretudes na sociedade contemporânea. Em contexto exploratório, os capítulos oferecem distintas percepções sobre teoria do direito, da filosofia, direito internacional, estudos culturais, sociologia jurídica, direito político e direito constitucional.

Anais do I Seminário Internacional de Cidade e Alteridade

Em 2012, o Programa de Pós-Graduação em Direito realizou, em parceria com o NIEPE – Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão, o I Encontro de Pesquisa em Direito. A partir do evento, foram publicadas 8 coletâneas, com textos de docentes e discentes de vários programas de Pós-Graduação em Direito, disponibilizados gratuitamente no sítio eletrônico da Editora Initia Via.

I Encontro de Pesquisa em Direito

Guia de recomendações de práticas responsáveis