O Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG é realizado anualmente com ofertas de vagas para o Mestrado e o Doutorado. As vagas são abertas por Projetos Coletivos de Pesquisa, os quais estão vinculados a uma das 4 Linhas de Pesquisa.
As informações detalhadas sobre os Projetos Coletivos e Linhas de Pesquisa, assim como dos docentes do Programa que orientam em cada projeto podem ser encontradas no site do Programa e nos editais de seleção.
Os editais de seleção são publicados normalmente no mês de julho e as etapas do processo seletivo acontecem entre os meses de setembro e novembro para ingresso no início do ano seguinte. A inscrição e as provas são realizadas integralmente de modo virtual, permitindo a participação de candidatas e candidatos de todas as regiões do Brasil e de outros países.
Para se candidatar a uma das vagas, as interessadas e interessados devem observar com atenção as regas dos editais, bem como atentar para a submissão de projetos de dissertação de Mestrado ou de tese de Doutorado que apresentem aderência aos Projetos Coletivos de Pesquisa e suas respectivas Linhas de Pesquisa.
Muitos Projetos Coletivos recebem projetos de Mestrado ou Doutorado e admitem que as provas sejam realizadas em espanhol e inglês, além do português. Essa informação pode ser encontrada em detalhes nos editais.
Em linha com as diretrizes da CAPES, o Processo Seletivo do PPGD UFMG observa a Resolução 02/2017, do CEPE-UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para inclusão de pessoas negras, indígenas e com deficiência na Pós-Graduação stricto sensu na Universidade.