Relations between law, gender and Constitution:
(re)thinking constitutional history through women’s experiences
DOI:
https://doi.org/10.9732/2022.V125.916Palavras-chave:
Direito, Análise histórica, Relações de gênero, História constitucional, Experiências femininasResumo
Este trabalho busca analisar a importânciado uso da categoria gênero nas pesquisas em história constitucional. Para tanto, após discutir o caráter heterogêneo do objeto de estudo da área e as demandas por recuperação de experiências femininas em análises históricas, demonstra, através de exemplos, como a integração de conflitos de gênero é necessária e enriquece esse campo de investigação. Tais exemplos envolvem a análise de duas dimensões de destaque: a das relações entre Constituição e autoritarismo e a das dinâmicas que circundam processos constituintes e a constitucionalização de direitos das mulheres. A pesquisa desenvolvida, de ordem exploratória e de natureza jurídico-sociológica, efetua uma revisão bibliográfica com base na produção de autoras e autores que se debruçam, direta ou indiretamente, sobre o tema. Ao fim, torna-se possível demonstrar a importância de que os estudos em história constitucional se ergam questionando a maneira pela qual as desigualdades de gênero são apropriadas pelo direito
e pela política, assim como os modos forjados pelas mulheres para contornarem essas desigualdades e reivindicarem seus direitos.
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