THE BPC AS THE BIOPOLITICAL STRATEGY OF SOCIAL ASSISTANCE
DOI:
https://doi.org/10.9732/2022.V125.864Keywords:
Disabled person, Social assistance, Governmentality, Biopolitics, NormalizationAbstract
This article aims to analyze, through Michel Foucault's theoretical and methodological tools, how the Benefit of Continued Provision (BPC) has served to biopolitical strategies of neoliberal rationality as an instrument of knowledge and control of the population. It is a theoretical essay. The problematizations raised allow us to agitate the stillness of the truth regimes constituted by these practices, which end up subjectifying subjects in order to lead them to the standards of normality, keeping them away from the risks that surround the population. Although the social assistance policies should not be rejected, they are not justified in themselves, which is why they must be described, analyzed and problematized.
References
BALL, Stephen J. Performatividade, privatização e o pós-estado do bem-estar. Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez. 2004.
BARRIENTOS-PARRA; Jorge David; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A democracia participativa na Assembleia Nacional Constituinte e na Constituição de 1988. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 121, pp. 421-454, jul./dez. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/1bIJ9XW. Acesso em: 24 fev. 2020.
BRASIL. Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/2HYGtME. Acesso em: 22 ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/3l96HOW. Acesso em: 22 ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipular parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social e dispor sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação social mediada por meio de videoconferência; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://bit.ly/3PjfMn5. Acesso em: 16 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ministério da Saúde. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Portaria Normativa Interministerial n. 18, de 24 de abril de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/2v1mnPj. Acesso em: 24 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Cadastro único. O que é e para que serve, de 02 de julho de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/2VlSN1B. Acesso em: 25 fev. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Portaria n. 2.651, de 18 de dezembro de 2018. Dispõe sobre procedimentos relativos ao Benefício de Prestação Continuada - BPC cujos beneficiários não realizaram inscrição no CadÚnico no prazo estabelecido na legislação. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/37UnVrH. Acesso em: 24 fev. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ministério da Educação. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Portaria Interministerial n. 02, de 02 de agosto de 2012. Institui o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho - Programa BPC Trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: https://bit.ly/2wMrnrD. Acesso em: 24 fev. 2019.
CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Tradução de Ingrid Muller Xavier; revisão técnica de Alfredo Veiga-Neto e Walter Omar Kohan. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.
COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; ASSIS, Alline Neves de. Um constitucionalismo do espetáculo? Espetacularização das políticas públicas e ineficiência do controle jurídico-constitucional. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 115, pp. 541-584, jul./dez. 2017.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008a.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
GALLO, Sílvio. Políticas da diferença e políticas públicas em educação no Brasil. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 31, n. 63, p. 1497-1523, set./dez. 2017.
LASTA, Leticia Lorenzoni; HILLESHEIM, Betina. Políticas públicas de inclusão escolar: a produção e o gerenciamento do anormal. In: THOMA, Adriana da Silva; HILLESHEIM, Betina (Orgs.). Políticas de inclusão: gerenciando riscos e governando as diferenças. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011. p. 87-108.
LOCKMANN, Kamila. Assistência social, educação e governamentalidade neoliberal. Curitiba: Appris, 2019.
LOPES, Maura Corcini. Políticas de inclusão e governamentalidade. Educação e Realidade, v. 34, n. 2, p. 153-169, maio-agosto 2009.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Democracia na tensão entre o conservadorismo e a utopia: por uma reorientação constituinte de sentido a partir dos movimentos sociais e das manifestações populares. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 119, pp. 81-115, jul./dez. 2019.
MORAIS, Ricardo Manoel de Oliveira. Direito e Norma em Michel Foucault. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
MORGENSTERN, Juliane Marschall. A produção de sujeitos flexíveis na esteira da governamentalidade neoliberal: discussões curriculares. In: THOMA, Adriana da Silva; HILLESHEIM, Betina (Orgs.). Políticas de inclusão: gerenciando riscos e governando as diferenças. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011. p. 130-144.
SOUZA, Lucas Melo Borges de; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Biopolítica e governamentalidade na Belle Époque carioca: alguns apontamentos iniciais sobre o controle médico da população e do espaço urbano. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 113, pp. 431-476, jul./dez. 2016.
SPOSATI, Aldaíza. Assistência social: de ação individual a direito social. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 10, jul./dez. 2007, p. 435-458.
THOMA, Adriana da Silva; KRAEMER, Graciele Marjana. A arte da condução das condutas no contexto da educação inclusiva: premiando experiências escolares. In: THOMA, Adriana da Silva; HILLESHEIM, Betina (Orgs.). Políticas de inclusão: gerenciando riscos e governando as diferenças. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011. p. 198-224.
VEIGA-NETO, Alfredo. Crise da modernidade e inovações curriculares: da disciplina para o controle. In: ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO: trajetórias e processos de ensinar e aprender: lugares, memórias e culturas, 14., 2008, Anais.... Porto Alegre: Edipucrs, 2008, p. 35-58. Disponível em: https://bit.ly/2YBHzWh. Acesso em: 10 dez. 2019.
VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corcini. Inclusão e governamentalidade. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 – Especial, p. 947-963, out. 2007.
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