EL BPC COMO ESTRATEGIA BIOPOLÍTICA DE ASISTENCIA SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.9732/2022.V125.864Palabras clave:
Pessoa com deficiência, Assistência social, Governamentalidade, Biopolítica, NormalizaçãoResumen
Citas
BALL, Stephen J. Performatividade, privatização e o pós-estado do bem-estar. Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez. 2004.
BARRIENTOS-PARRA; Jorge David; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A democracia participativa na Assembleia Nacional Constituinte e na Constituição de 1988. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 121, pp. 421-454, jul./dez. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/1bIJ9XW. Acesso em: 24 fev. 2020.
BRASIL. Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/2HYGtME. Acesso em: 22 ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/3l96HOW. Acesso em: 22 ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipular parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social e dispor sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação social mediada por meio de videoconferência; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://bit.ly/3PjfMn5. Acesso em: 16 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ministério da Saúde. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Portaria Normativa Interministerial n. 18, de 24 de abril de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/2v1mnPj. Acesso em: 24 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Cadastro único. O que é e para que serve, de 02 de julho de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/2VlSN1B. Acesso em: 25 fev. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Portaria n. 2.651, de 18 de dezembro de 2018. Dispõe sobre procedimentos relativos ao Benefício de Prestação Continuada - BPC cujos beneficiários não realizaram inscrição no CadÚnico no prazo estabelecido na legislação. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/37UnVrH. Acesso em: 24 fev. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ministério da Educação. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Portaria Interministerial n. 02, de 02 de agosto de 2012. Institui o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho - Programa BPC Trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: https://bit.ly/2wMrnrD. Acesso em: 24 fev. 2019.
CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Tradução de Ingrid Muller Xavier; revisão técnica de Alfredo Veiga-Neto e Walter Omar Kohan. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.
COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; ASSIS, Alline Neves de. Um constitucionalismo do espetáculo? Espetacularização das políticas públicas e ineficiência do controle jurídico-constitucional. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 115, pp. 541-584, jul./dez. 2017.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008a.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
GALLO, Sílvio. Políticas da diferença e políticas públicas em educação no Brasil. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 31, n. 63, p. 1497-1523, set./dez. 2017.
LASTA, Leticia Lorenzoni; HILLESHEIM, Betina. Políticas públicas de inclusão escolar: a produção e o gerenciamento do anormal. In: THOMA, Adriana da Silva; HILLESHEIM, Betina (Orgs.). Políticas de inclusão: gerenciando riscos e governando as diferenças. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011. p. 87-108.
LOCKMANN, Kamila. Assistência social, educação e governamentalidade neoliberal. Curitiba: Appris, 2019.
LOPES, Maura Corcini. Políticas de inclusão e governamentalidade. Educação e Realidade, v. 34, n. 2, p. 153-169, maio-agosto 2009.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Democracia na tensão entre o conservadorismo e a utopia: por uma reorientação constituinte de sentido a partir dos movimentos sociais e das manifestações populares. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 119, pp. 81-115, jul./dez. 2019.
MORAIS, Ricardo Manoel de Oliveira. Direito e Norma em Michel Foucault. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
MORGENSTERN, Juliane Marschall. A produção de sujeitos flexíveis na esteira da governamentalidade neoliberal: discussões curriculares. In: THOMA, Adriana da Silva; HILLESHEIM, Betina (Orgs.). Políticas de inclusão: gerenciando riscos e governando as diferenças. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011. p. 130-144.
SOUZA, Lucas Melo Borges de; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Biopolítica e governamentalidade na Belle Époque carioca: alguns apontamentos iniciais sobre o controle médico da população e do espaço urbano. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 113, pp. 431-476, jul./dez. 2016.
SPOSATI, Aldaíza. Assistência social: de ação individual a direito social. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 10, jul./dez. 2007, p. 435-458.
THOMA, Adriana da Silva; KRAEMER, Graciele Marjana. A arte da condução das condutas no contexto da educação inclusiva: premiando experiências escolares. In: THOMA, Adriana da Silva; HILLESHEIM, Betina (Orgs.). Políticas de inclusão: gerenciando riscos e governando as diferenças. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011. p. 198-224.
VEIGA-NETO, Alfredo. Crise da modernidade e inovações curriculares: da disciplina para o controle. In: ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO: trajetórias e processos de ensinar e aprender: lugares, memórias e culturas, 14., 2008, Anais.... Porto Alegre: Edipucrs, 2008, p. 35-58. Disponível em: https://bit.ly/2YBHzWh. Acesso em: 10 dez. 2019.
VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corcini. Inclusão e governamentalidade. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 – Especial, p. 947-963, out. 2007.
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