09 de novembro – Seminário Permanentes de Pesquisa – Debate: “Não há intervenção militar na Constituição de 1988: justiça de transição, crise e desafios da democracia no Brasil”

O Professor José Carlos Moreira da Silva Filho possui Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Foi Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (Mestrado e Doutorado), Avaliador do Ensino Superior MEC/INEP/OAB e Conselheiro e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Atualmente é Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS (Mestrado e Doutorado) e na Faculdade de Direito da PUC-RS. É também Bolsista Produtividade do CNPq. É membro do Conselho Consultivo do CJT/UFMG e da Diretoria do IDEJUST.