2o sem/2014 – Resultado da análise de disciplinas ISOLADAS

MATRÍCULA EM DISCIPLINAS ISOLADAS

CALENDÁRIO

REQUERIMENTO DE MATRÍCULA: 08/08/2014
DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: 12/08/2014
DATA DE MATRÍCULA: 13 e 14/08/2014
HORÁRIO DE EXPEDIENTE: 14:00 ÀS 17:00
LOCAL: SECRETARIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DISCIPLINAS OFERTADAS, CLIQUE AQUI
RESULTADO, CLIQUE AQUI
RELAÇÃO DE LINHAS DE PESQUISA E ÁREAS DE ESTUDO AQUI

INFORMAÇÕES GERAIS

• O Programa de Pós-Graduação em Direito oferece matrícula em disciplinas isoladas observando estritamente o disposto em seu Regulamento e no Calendário Acadêmico da UFMG.

• O Programa de Pós-Graduação em Direito somente permite o requerimento e a matrícula em disciplinas isoladas nas datas previstas no Calendário Acadêmico da UFMG.

• O número de vagas para matrícula em disciplina isolada é definido em conformidade com o Regulamento, reservando-se, sempre, 3 (três vagas) em cada disciplina, para eventuais pedidos de acerto de matrícula que possam ocorrer por alunos regularmente matriculados, dentro dos prazos contidos no Calendários Acadêmico da UFMG.

• Havendo mais candidatos que o número de vagas, o preenchimento é feito em conformidade com os critérios previstos no art.31 do Regulamento.

• Critérios definidos pelo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito

… Art. 31. Serão abertas vagas em disciplinas isoladas, mediante os seguintes critérios e procedimentos.
§ 1º. São requisitos para matrícula em disciplina isolada, alternativamente:
I – recomendação do professor orientador de pós-graduando integrante de programa de pós-graduação stricto sensu externo à UFMG;
II – aprovação no processo de seleção ao Programa, em caráter excedente ao número de vagas alocadas nesse processo;
III – recomendação do professor responsável pela disciplina.
§ 2º. As matrículas em disciplina isolada obedecerão à proporção máxima de metade do total de alunos regulares matriculados na disciplina e ao limite máximo de 20 (vinte) alunos por turma, incluídos os regularmente matriculados.
§ 3º. Havendo mais candidatos do que vagas disponíveis para matrícula em disciplina isolada, serão observados os critérios de preferência, na ordem seguinte:
I – candidatos pós-graduandos, com recomendação de professor orientador de programa de pós-graduação stricto sensu externo à UFMG;
II – candidatos aprovados mais recentemente em exame de seleção ao Mestrado ou Doutorado e, entre estes:
a) os aprovados para vagas de orientação da área de estudo com a qual mais proximamente se relaciona a disciplina para a qual se requer matrícula isolada, com preferência para os candidatos de maior nota no processo seletivo;
b) os aprovados para vagas de orientação da linha de pesquisa à qual pertence a disciplina para a qual se requer matrícula isolada, com preferência para os candidatos de maior nota de classificação no processo seletivo;
III – candidatos com recomendação do professor responsável pela disciplina.
§ 4º. Os pedidos de matrícula em disciplina isolada serão examinados pelo Coordenador do Programa, de cujas decisões caberá recurso ao Colegiado.
§ 5º. O Colegiado do Programa poderá, motivadamente, decidir pela não abertura de vagas para a matrícula isolada em uma ou mais disciplinas, por razões de força maior, ou mediante requerimento fundamentado de professor, em relação à disciplina sob sua responsabilidade.

• Documentos que devem ser apresentados no protocolo do requerimento, na seguinte ordem:

1. Requerimento de Matrícula – Disciplina Isolada (clique aqui)

O formulário deve ser protocolizado em 02 (duas) vias, para fins de comprovante de entrega. Os candidatos que participaram do Processo Seletivo 2014 devem escrever no verso do formulário a linha de pesquisa e a área de concentração para o qual concorreram.

2. Cópia de carteira de identidade;
3. Cópia de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
4. Cópia de diploma de curso superior;
5. Comprovação de um dos requisitos abaixo:

5.1. Comprovação de matrícula em Programa de Pós-Graduação stricto sensu externo à UFMG e Recomendação do Professor orientador do pós-graduando (quando for o caso);
5.2. Aprovação no processo de seleção ao Programa, em caráter excedente ao número de vagas alocadas nesse processo (cópia da única página do resultado final em que consta o nome do interessado, quando for o caso);
5.3. Recomendação do professor responsável pela disciplina (quando for o caso).

6. Cópia impressa de Currículo Lattes (acessível na página eletrônica www.cnpq.br), acompanhado da comprovação dos títulos.
7. Passaporte com visto temporário de estudante ou permanente válido, se estrangeiro;
8. Cópia do último contracheque e autorização da chefia, no caso de servidor da UFMG;

• Os alunos que cursaram disciplinas isoladas no 1º semestre de 2014 estão dispensados de apresentar documentação no protocolo do requerimento, devendo apresentar apenas o Requerimento de Matrícula – Disciplina Isolada.

• A aprovação dos requerimentos será feita em conformidade com o disposto no Regulamento do Programa.

CADASTRO E MATRÍCULA

O resultado será fornecido pela própria unidade. O requerente que obtiver deferimento deverá efetuar o cadastro e a matrícula na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, munido do comprovante de recolhimento da taxa de matrícula, CPF (original) e cédula de identidade (original), de acordo com as datas informadas acima.

*Se for estrangeiro, o cadastro deverá ser feito no DRCA, apresentando os seguintes documentos originais: passaporte com visto temporário de estudante ou permanente, cédula de identidade expedida pela Polícia Federal e comprovação de que a situação do visto está regularizada e CPF.

Observação: O requerente que obtiver deferimento receberá somente 01 (um) número de matrícula e pagará apenas uma taxa, para qualquer número de disciplinas.

O pagamento deverá ser feito no Banco do Brasil, das seguintes formas: depósito direto na Conta Única do Tesouro Nacional, informando conta 170500-8, agência 4201-3, código identificador 1530621522928832-2 e CPF do depositante, ou depósito através da GRU impressa com código de barras (A GRU pode ser obtida aqui ou em www.ufmg.br/drca).

CERTIFICADO

O certificado de conclusão da disciplina poderá ser solicitado e requerido junto à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, após o encerramento do período letivo.