PPGD UFMG

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (PPGD UFMG) oferece Doutorado em Direito e Mestrado em Direito.

Além de Residência de Pós-Doutorado em Direito, dirigido a portadores de diploma de doutorado.

Avaliado com a nota máxima 7 pela CAPES, o PPGD UFMG destaca-se como um dos melhores do país, atraindo estudantes e pesquisadores de todas as regiões do Brasil e do mundo.

O PPGD UFMG é um Centro de Pesquisa Internacional, em diálogo e colaboração direta com várias instituições de ensino do país e do exterior.

Fundado sobre a tradição quase centenária do mais antigo Doutorado em funcionamento do Brasil, criado em 1931, o PPGD UFMG congrega um corpo docente e discente de qualidade excepcional, com olhar atento não só para a reflexão e enfrentamento dos problemas mais prementes do nosso tempo, mas para o futuro da produção crítica e socialmente engajada de conhecimentos no campo do Direito.

O PPGD UFMG lidera a reflexão jurídica contemporânea no Brasil. Dos seus 80 docentes permanentes, 10 são bolsistas em produtividade em pesquisa do CNPq. Um recorde entre os Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Seus docentes são autores de uma vasta produção científica, altamente qualificada. Livros publicados no Brasil e no exterior, com significativo alcance nacional e internacional. Artigos publicados nas mais prestigiadas revistas científicas. Mas é especialmente na qualidade e na pluralidade de ideias que a produção do Programa mais se destaca. Este é um Programa cuja vocação interdisciplinar e crítica atravessa os mais diversos objetos de investigação, com enorme impacto social, econômico e político.

Faculdade de Direito da UFMG

A Faculdade de Direito da UFMG está classificada na faixa 201-250 das melhores faculdades de Direito do mundo, de acordo com o Times Higher Education World University Rankings de 2024. Estar nessa faixa a coloca em um grupo seleto de instituições de ensino superior, reconhecidas internacionalmente por sua qualidade, reputação e contribuições para a produção de saberes jurídicos. É um feito notável, que reforça o seu prestígio e a coloca em posição de referência no cenário jurídico global.

No Brasil, a Faculdade de Direito da UFMG está classificada entre as 2 melhores do país, segundo o Ranking Universitário da Folha de São Paulo de 2023, se revezando entre o primeiro e o segundo lugar há mais de uma década. O seu curso de Direito está entre os mais concorridos, atraindo estudantes talentosos de todas as regiões do Brasil. Seu corpo docente é composto por professores altamente qualificados e pesquisadores renomados, que proporcionam aos alunos uma formação sólida e crítica.

Fundada em 1892, a Faculdade de Direito da UFMG é um farol de conhecimento jurídico. Sendo a instituição de ensino superior mais antiga de Minas Gerais, ela testemunhou e moldou a evolução do pensamento jurídico brasileiro ao longo de mais de um século, destacando-se por sua produção científica de alta qualidade e por sua contribuição para o desenvolvimento de saberes e práticas jurídicas no país. Ao longo de sua história, ela tem sido um espaço de debate e reflexão sobre os grandes temas do direito e da vida social, formando pesquisadores, docentes e profissionais com uma visão fortemente humanista e comprometidos com a democracia e a justiça social.

A Faculdade de Direito da UFMG está estrategicamente localizada na cidade de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, ou simplesmente BH (Beagá), é uma cidade de 2,5 milhões de habitantes, compondo a terceira maior região metropolitana do país. É conhecida no Brasil como a capital dos bares, por sua vida noturna agitada, por sua gastronomia e pela hospitalidade dos seus moradores. A cidade é um polo cultural vibrante, com museus, teatros e espaços de arte que celebram a rica história e a criatividade mineira. A arquitetura modernista de Oscar Niemeyer está presente em vários espaços urbanos importantes, como a Praça da Liberdade, o Conjunto Arquitetônico da Pampulha e a sede do Governo do Estado de Minas Gerais. Cercada por montanhas, cachoeiras e belas paisagens, está a uma hora de voo das cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Está a 100 quilômetros de Ouro Petro, uma joia da arquitetura colonial brasileira, e a 30 quilômetros de um dos mais bonitos e importantes museus de arte contemporânea do mundo, o Inhotim.

História do PPGD UFMG

Primeiro Doutorado em Direito fundado no Brasil (e primeiro Doutorado fundado na UFMG), o Doutorado em Direito da UFMG beneficiou-se, em sua origem, de um interessante fato histórico.

Sabemos que a Pós-Graduação foi fundada no Brasil em 1931, no âmbito da chamada Reforma Francisco Campos, que buscou alterar as bases da educação nacional e estabelecer, no plano da Pós-Graduação, um modelo de formação de quadros avançados e de produção do conhecimento inspirado nas tradições europeias. Francisco Campos fora catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da hoje UFMG – a Casa de Afonso Pena –, e na condição de primeiro Ministro de Educação e da Saúde do Brasil (no cenário da Revolução de 1930 e do ingresso do país no Estado Social), acabou estimulando sua Casa de origem a inaugurar a experiência brasileira de Pós-Graduação.

Assim, na virada de 1931 para 1932, a então Universidade de Minas Gerais abriria o curso de doutorado em Direito, em três seções (Direito Público, Direito Privado e Direito Penal), unidas por uma disciplina comum a ambas: a Filosofia do Direito. Nada obstante o pioneirismo da implantação do curso, dadas as circunstâncias acadêmicas da época, em que havia sucessivos concursos de cátedra e de livre-docência, a primeira tese somente viria a ser defendida em 1953, por Walter Bruno de Carvalho, na seção de Direito Público e intitulada A posição filosófico-jurídica de Stammler.

Naqueles anos, uma memorável geração de catedráticos envolvia-se, sob a inspiração de Alberto Deodato Maia Barreto, catedrático de Ciência das Finanças e diretor da Casa, na criação de uma cultura de pesquisa na Faculdade de Direito, com a implantação de Institutos de Pesquisa (embriões dos futuros departamentos, criados nos anos 1970) e com a fundação, em 1956, da Revista Brasileira de Estudos Políticos, liderada por Orlando Magalhães Carvalho, catedrático de Teoria Geral do Estado e Reitor da Universidade (1961-1964).

A RBEP, enviada para centenas de bibliotecas de mais de oitenta países em todos os continentes, garantia à Biblioteca da Faculdade um aporte substancial de revistas e periódicos científicos do mundo todo, postadas em permuta. Até seu falecimento, em 1998, Orlando Carvalho manteve a RBEP como a mais prestigiada publicação em língua portuguesa na área de Humanidades, no mundo. (Hoje, a RBEP está incorporada ao Programa de Pós-Graduação em Direito.)

Paulatinamente, o doutorado ganharia importância e relevo, passando a preponderar sob a livre-docência nos anos 1970, no âmbito da Reforma Universitária levada a cabo pelo regime militar de exceção, que extinguiria o regime de cátedras e acabaria por restringir os concursos para livre-docência (desde então, quase só existentes com regularidade nas universidades estaduais paulistas e fluminenses).

Em 1965, a pós-graduação brasileira havia sido rearticulada no âmbito do Parecer Sucupira, que definira novas bases para a produção do conhecimento e de quadros avançados, mais próximas ao modelo norte-americano. Veio daí a instituição do grau de mestre, incorporado na Faculdade de Direito desde 1978. Já em 1979, a primeira dissertação de mestrado seria defendida, na área de Direito Administrativo: Direito Municipal; Direito Metropolitano, de autoria de José Nilo de Castro.

Nos anos 1980, os cursos de Mestrado e Doutorado já se articulavam em várias áreas de concentração (Ciências Penais, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Econômico e Filosofia do Direito, esta última somente em sede de doutorado), acompanhando, sem dúvida, a força dos catedráticos da época (já então chamados de professores titulares), e passavam por uma nova reestruturação, visando aprofundar a reconhecida excelência de sua produção e mantendo como eixos de estudo a Filosofia do Direito e o Direito Comparado, cuja metodologia, em vários sentidos, foi implantada no Brasil a partir dos nossos cursos.

Nos anos 1990, os cursos passariam a se articular como um Programa, buscando alternativas de estruturação que estimulassem a flexibilização curricular, em um primeiro momento ampliando o número de áreas de concentração e criando disciplinas tópicas, de conteúdo variável.

Nos anos 2000, o Programa avança em sua opção pela simbiose entre ensino de pós-graduação e pesquisa, fundindo as áreas de concentração em uma única área – Direito e Justiça, representativa do perfil tradicional do Programa, a um tempo dogmático e crítico, jurídico e interdisciplinar, científico e filosófico – e estabelecendo a prevalência de linhas e projetos de pesquisa na estrutura de suas atividades.

Na década de 2010, o Programa rearticula suas quatro linhas de pesquisa, incrementando seu potencial e preparando-se para os desafios que se colocam: manter a excelência nacional, sempre reconhecida nas sucessivas avaliações levadas a cabo pela CAPES; sofisticar sua produção intelectual, elevando-a quantitativa e qualitativamente; e internacionalizar-se gradativamente, firmando Minas Gerais como polo mundial de reflexão jurídica e jusfilosófica.

Atualmente, o Programa empreende esforços para consolidação da sua reputação e visibilidade internacional, com a articulação simultânea de projetos de cooperação com uma dezena de instituições estrangeiras, procurando atrair, cada vez mais, docentes e discentes de outros países, produzindo um espaço plural em diálogo com os centros de excelência de produção de saber jurídico.

A tradição do Programa é a de ser um exportador de doutores, tendo contribuído, com seus egressos – e são mais de quinhentos doutores titulados –, para a nucleação de boa parte dos programas de pós-graduação do Brasil. Em sua existência, foram formados mais de mil e quinhentos mestres, também eles hoje lecionando país afora e prestando nossa contribuição à educação jurídica brasileira.

Nossa grande tarefa parece ser, nos mais de 90 anos do Programa, passar a formar doutores também para universidades estrangeiras e dialogar institucionalmente com os melhores centros de excelência mundiais, contribuindo intensamente para a consolidação da UFMG como Centro de Pesquisa Internacional.

COORDENAÇÃO DO PPGD UFMG

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, eleita pelos membros do Colegiado, tem mandato de 2 (dois) anos.

COORDENADOR
Professor Doutor Marcelo Maciel Ramos
17/08/2023 a 16/08/2025

SUBCOORDENADOR
Professor Doutor Marco Antônio Sousa Alves
17/08/2023 a 16/08/2025

COORDENADORES ANTECEDENTES
Professor Doutor Emilio Peluso Neder Meyer
Professor Doutor Thomas da Rosa de Bustamante
Professor Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Professor Doutor Fabrício Bertini Pasquot Polido

A direção do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG cabe ao Colegiado, órgão composto por docentes representantes das linhas de pesquisa e departamentos da Faculdade de Direito e por representantes dos discentes, sob a presidência do Coordenador. Todas as competências e obrigações de seus membros podem ser consultadas no Regulamento do PPGD UFMG, na aba Normas Acadêmicas.

[CALENDÁRIO DE REUNIÕES] [DECISÕES DO COLEGIADO]

MEMBROS DO COLEGIADO DO PPGD UFMG

Presidência do Colegiado

Marcelo Maciel Ramos (Titular)
Marco Antônio Sousa Alves (Suplente)
17/08/2023 a 16/08/2025

Representantes da Linha de Pesquisa 1

David Francisco Lopes Gomes (Titular)
Thiago Lopes Decat (Suplente)
08/11/2023 a 08/11/2025

Representantes da Linha de Pesquisa 2

Camila Silva Nicácio (Titular)
Nathalia Lipovetsky e Silva (Suplente)
08/11/2023 a 08/11/2025

Representantes da Linha de Pesquisa 3

Lívia Mendes Moreira Miraglia (Titular)
Mariana Alves Lara (Suplente)
08/11/2023 a 08/11/2025

Representantes da Linha de Pesquisa 4

Mariah Brochado Ferreira (Titular)
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno (Suplente)
08/11/2023 a 08/11/2025

Representantes do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Direito (DIT)

Fabrício Bertini Pasquot Polido (Titular)
Vitor Bartoletti Sartori (Suplente)
08/11/2023 a 08/11/2025

Representantes do Departamento de Direito Público (DIP)

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (Titular)
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes (Suplente)
08/11/2023 a 08/11/2025

Representantes do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial (DIC)

Rúbia Carneiro Neves (Titular)
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau (Suplente)
07/06/2023 a 07/06/2025

Representantes do Departamento de Direito e Processo Penal (DIN)

Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha (Titular)
Frederico Gomes de Almeida Horta (Suplente)
07/06/2023 a 07/06/2025

Representantes do Corpo Discente

Eduardo Giugliano Garcia (Titular)
Amon Elpídio da Silva (Suplente)
Laura Gandra Laudares Fonseca (Titular)
André Almeida Gonçalves (Suplente)
28/08/2024 a 28/08/2025

SECRETARIA DO PPGD UFMG
Horário de funcionamento: 08:00 às 22:00

Faculdade de Direito
Universidade Federal de Minas Gerais
Avenida João Pinheiro, 100, 11º Andar, Edifício Vilas Boas
Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30130-180

E-mail: pos@direito.ufmg.br

Telefone: +55 (31) 3409-8635

Equipe Técnica
Ana Paula Pires Lobato Rodrigues
Bárbara Freitas Paglioto
Camila Ferreira Fernandes
Márlon Bruno Cordeiro Schabuder
Vanessa Maria Dutra

Recepcionista
Edivânia da Silva Dias

TRANSPARÊNCIA FINANCEIRA

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG recebe recursos do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da CAPES e do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PAG) da FAPEMIG para pagamento de bolsas de mestrado e doutorado, despesas de custeio e de capital.

Os recursos oriundos do PROEX CAPES e PAG FAPEMIG são geridos em estrita conformidade com suas respectivas normas.

O e-mail de contato para assuntos relacionados a auxílio financeiro é auxiliofinanceiro@direito.ufmg.br

Dentro do dever de transparência, são publicadas nesta seção as normas e as planilhas de aplicação dos recursos financeiros do PPGD UFMG.

NORMAS

Regulamento PROEX (Portaria 34 de 2006 da CAPES)

Manual da FAPEMIG 2018

Critérios de utilização dos Recursos PROEX (Resolução 06 de 2024 do PPGD UFMG)

Critérios para concessão de auxílio financeiro discente (Resolução 01 de 2024 do PPGD UFMG)

Critérios para concessão de auxílio financeiro docente (Resolução 03 de 2018 do PPGD UFMG)

CONTROLE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2023-2025

Planilha de Aplicação dos Recursos Financeiros PROEX 2023-2025

Planilha de Aplicação dos Recursos Financeiros PAG 2023-2025 (em breve)