As disciplinas do PPGD UFMG são temáticas e de conteúdo variável, expressando momentos das pesquisas e processos de produção acadêmica dos seus docentes. Elas propõem um conjunto de leituras e discussões organizadas em torno de problemas ou perspectivas teóricas específicos e pressupõem a participação ativa de mestrandos e doutorandos. O objetivo é o de estimular e constituir processos de produção de conhecimentos acadêmicos críticos e rigorosos para os discentes do Programa.
As disciplinas podem ser escolhidas, com a anuência do orientador, entre as várias ofertadas a cada semestre pelo Programa. Cada disciplina tem 60 (sessenta) horas e vale 4 (quatro) créditos. A disciplina Seminários Metodológicos é obrigatória e deve ser feita necessariamente na linha de pesquisa à qual o discente está vinculado. Após o cumprimento de todos os créditos exigidos para a integralização, o discente deve matricular-se, a cada semestre, até a defesa da tese ou dissertação, em “Elaboração de Trabalho Final” (ETF). Não há aulas ou créditos atribuídos para ETF.
Mais informações sobre matrícula, créditos exigidos, calendário, prazos e outras atividades acadêmicas podem ser encontradas no menu Discentes.
Disciplinas em Oferta – Segundo Semestre 2025
Início das aulas: 18/08/2025
DIR857A – TEMAS DE DIREITO CIVIL
Contratos na contemporaneidade
Professor Marcelo de Oliveira Milagres
Terça, das 07h30 às 11h30 (sala a definir)
Plano de Ensino
( Aceita Isolada e eletiva )
DIR857B – TEMAS DE DIREITO CIVIL
Sociedade em rede, capitalismo de vigilância e seus reflexos no direito privado.
Professor Fabio Queiroz Pereira e Professora Mariana Alves Lara
Encontro online: 20/08/2025 – 14h Encontros presenciais, das 14h00 às 18h00
15/09/2025 a 19/09/2025
20/10/2025 a 24/10/2025
Plano de Ensino
( Não aceita Isolada e nem eletiva )
DIR859A – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Inteligência artificial e direito: reformas processuais
Professor Dierle José Coelho Nunes
Terça, das 18h10 às 21h40 (sala a definir)
Plano de Ensino
( Aceita Isolada )
DIR859B – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Gerenciamento processual em perspectiva comparada
Professor Edilson Vitorelli Diniz Lima
Quarta, das 07h30 às 10h50 (sala a confirmar)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva )
DIR861A – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Identificando os processos coletivos e estruturais no tribunais brasileiros
Professora Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Professora Convidada Thaís Costa Teixeira Viana (Faculdade Milton Campos)
Quarta, das 15h10 às 18h50 (a definir)
Plano de Ensino
(Não aceita isolada nem eletiva)
DIR861B – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Processo humanizado, processo oral e inteligência artificial.
Professora Renata Christiana Vieira Maia e Professor João Alberto de Almeida
Quarta, das 09h00 às 12h20 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e não aceita eletiva)
DIR866A – TEMAS DE DIREITO PENAL
Tutela penal do meio ambiente
Professor Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Quarta e Sexta, das 11h30 às 13h10 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita Isolada e eletiva)
DIR866B – TEMAS DE DIREITO PENAL
Seminários de direito penal contemporâneo
Professores Luís Augusto Sanzo Brodt e Frederico Gomes de Almeida Horta
Segunda, das 19h00 às 22h20 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita Isolada e eletiva)
DIR868A – TEMAS DE TEORIA DO ESTADO
Dialética do poder moderador
Professor José Luiz Borges Horta
Quarta, das 09h30 às 12h50 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita Isolada e eletiva)
DIR869A – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
A erosão do princípio federal e a fragilização da democracia brasileira. O que restou do modelo federal após a reforma tributária do consumo
Professor Onofre Alves Batista Júnior
Sexta, das 09h30 às 12h50 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR869B – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Reforma tributária de dogmática jurídico -tributária: convergências e rupturas
Professora Misabel de Abreu Machado Derzi e Professor Valter de Souza Lobato
Terça, das 19h00 às 22h20 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e não aceita eletiva)
DIR869C – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Reforma tributária do consumo: Regime Geral do IBS e da CBS; importações, exportações e regimes diferenciados e específicos na reforma tributária do consumo; imposto seletivo; outros temas de reforma tributária do consumo
Professor Paulo Roberto Coimbra Silva
Segunda, das 07h30 às 10h50 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR869D – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Precedentes da atual tributação sobre o consumo e sua aplicação à reforma tributária
Professor Flávio Couto Bernardes
Quinta, das 18h30 às 21h50 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR871A – TEMAS DE DIREITO COMUNITARIO E DE INTEGRACAO
A União Europeia como modelo de desenvolvimento sustentável e as relações com América do Sul
Professoras Jamile Bergamaschine Mata Diz e Mariah Brochado Ferreira
Terça, das 13h30 às 16h50 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR872A – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Críticas queer e decolonial ao direito
Professor Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Quarta, das 15h00 às 18h20 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada)
DIR872B – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Teoria dos erros constitucionais: crises hermenêuticas e desvios sentidos
Professor Bernardo Gonçalves Fernandes
Professor convidado Maurício Sullivan Balhe Guedes
Sexta, das 09h20 às 12h40 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR872C – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Tópicos em Estudos Transdisciplinares: Direito e Modernidade – a invenção dos direitos humanos, a democracia e os desafios atuais
Professor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Professores participantes Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ) e Menelick de Carvalho Netto (UNB)
Terça, das 14h00 às 17h20 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva pelo código UNI 116)
DIR874A – TEMAS DE DIREITO POLITICO
A democracia frente ao poder econômico
Professor Adamo Dias Alves
Segunda, das 10h00 às 13h20 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR874B – TEMAS DE DIREITO POLÍTICO
A luta pelo método do direito político na República de Weimar: teoria geral do estado, teoria da constituição e teoria do estado
Professor Raoni Bielschowsky
Terça, das 13h40 às 17h00 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR874C – TEMAS DE DIREITO POLÍTICO
Violência eleitoral cibernética
Professora Adriana Campos Silva
Quinta, das 18h30 às 22h30 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR875A – TEMAS DE DIREITO POLÍTICO
Liberdade acadêmica no contexto estadunidense: história e desafios atuais
Professor Francisco de Castilho Prates
Sexta, das 09h00 às 12h20 (a definir)
Plano de Ensino
(Não aceita isolada nem eletiva)
DIR877A – TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
The Law of International Litigation – International Courts and Their Procedure
Professor Lucas Carlos Lima
Professor convidado Guillaume Le Floch (Université de Rennes – França)
Terças, das 14h às 17h20 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR877B – TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Autodeterminação dos povos: epistemologia, história e direito
Professor Adriano Alberto Smolarek
Terças, das 19h às 22h20 (a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR879A – TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Marco regulatório do saneamento básico no Brasil
Professora Maria Tereza Fonseca Dias
Terça, das 18h30 às 22h00 (sala definir)
Plano de Ensino
( Aceita Isolada e Eletiva )
DIR879B – TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Parcerias em infraestrutura na Administração Pública (concessões, parcerias público privadas e outras formas de delegação)
Professor Luciano de Araújo Ferraz
Segunda, das 18h00 às 21h30 (sala a definir)
Plano de Ensino
( Aceita isolada e eletiva)
DIR879C – TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Transformações da Teoria Geral do Direito Administrativo
Professor Eurico Bitencourt Neto Professor convidado Francisco Paes Marques (Universidade de Lisboa)
Quarta, das 09h00 às 12h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e não aceita eletiva)
DIR880A – TEMAS DE DIREITO ECONOMICO COMPARADO
GAME THEORY APPLIED TO LAW
Professor Fabiano Teodoro de Rezende Lara Professor convidado Reinaldo Diogo Luz (Pós-Doutorado UFMG)
Quarta, das 07h30 às 11h00 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR880B – TEMAS DE DIREITO ECONOMICO COMPARADO
Economia institucional, regras do Jogo e desenvolvimento econômico: a crise das democracias liberais
Professor Leandro Novais e Silva
Terça, das 08h00 às 11h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita Isolada e eletiva )
DIR881A – TEMAS DE DIREITO ECONOMICO
Marx e o Direito no livro III de O capital: As formas jurídicas e a autonomização das formas e figuras econômicas
Professor Vitor Bartoletti Sartori
Segunda, das 14h00 às 17h20 ( sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR881B – TEMAS DE DIREITO ECONOMICOA
ADVANCED COMPARATIVE LEGAL METHODOLOGY IN LAW AND DEVELOPMENT
Professor Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Quinta, das 14h00 às 17h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR881C – TEMAS DE DIREITO ECONOMICO
A Constituição econômica Brasileira e as influências Europeias
Professor Giovani Clark Professor convidado Ramiro Jacinto Chimuris Sosa (Universidade da República do Uruguai)
Segunda, das 07h30 às 11h00 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR881D – TEMAS DE DIREITO ECONOMICO
Cartografia do pensamento ambiental e climático
Professor Leonardo Alves Correa.
Quarta, das 17h às 20h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR883A – METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO
A Genealogia crítica como ferramenta metodológica para a pesquisa em direito
Professora Lorena Martoni de Freitas Professores convidados Marco Antônio Sousa Alves (UFMG), Bruno Guimarães (UFOP) e Rodolpho Venturini (UFMG)
Quinta, das 14h00 às 17h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR884A – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO COMPARADO
Processo do trabalho crítico
Professora Adriana Goulart de Sena Orsini Professores convidados José Eduardo de Resende Chaves Júnior (PUC-MG), Victor Hugo Criscuolo Boson (UFMG), Antônio Gomes de Vasconcelos (UFMG), Luiz Otávio Linhares Renault (PUC-MG), Carlos Alberto Reis de Paula (UFMG) e Gustavo Seferian Scheffer Machado ( UFMG)
Terça, das 08h00 às 11h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR886A – TEMAS DE ANTROPOLOGIA JURIDICA
Intolerância religiosa no Brasil segundo uma abordagem de antropologia do direito
Professora Camila Silva Nicácio
Quarta, das 8h00 às 11h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR889A -TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO
Trabalhadores que transportam. Dinâmicas de cotidiano e zonas de proteção jurídica
Professora Daniela Muradas Antunes e Professor Victor Hugo Criscuolo Boson
Quarta, das 09h00 às 12h20 (sala 1a definir)
Plano de Ensino
(Não aceita isolada e nem eletiva )
DIR889B – TEMAS DE DIREITO TRABALHO
Trabalho, natureza e mineração: abordagens jurídico políticas
Professor Gustavo Seferian Sheffer Machado
Sexta, das 14h às 17h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR889C – TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO
Direito fundamental ao cuidado
Professor Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Quarta, das 19h00 às 22h30 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR889D – TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO
Cadeias produtivas e trabalho escravo: teoria e prática da responsabilização. Direito do trabalho; trabalho análogo à escravidão; cadeias produtivas
Professora Lívia Mendes Moreira Miraglia Professores convidados Moisés Pereira da Silva (UFNT), Emerson Victor Hugo Costa de Sá (MTE) e Michael Riegner (Universidade de Erfurt)
Terça, das 08h30 às 12h00 (sala a definir )
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR891A- TEMAS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA
Racialização de existências. Direitos, violência e danos
Professor André Luiz Freitas Dias e Professora Maria Fernanda Salcedo Repolês
Terça, das 08h00 às 11h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita Isolada e eletiva)
DIR891B – TEMAS DE SOCIOLOGIA JURIDICA
Trabalho e ideologia no capitalismo
Professor Thiago Aguiar Simim
Quarta, das 08h30 às 11h15 (sala definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada)
DIR895A – TEMAS DE TEORIA DA JUSTICA
Temas de teoria da justiça. Teoria política do socialismo liberal
Professores David Francisco Lopes Gomes e Bruno Camilloto Arantes Professor convidado Franklin Vinícius Marques Dutra (UEMG)
Quarta, das 09h30 às 12h15 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva )
DIR899A – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Direito e literatura. Teoria da narrativa
Professor Marcelo Campos Galuppo
Terça, das 14h40 às 18h00. (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada não aceita eletiva)
DIR899B – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
As fontes da normatividade. Autoconstituição, agência e identidade no pensamento de Korsgaard
Professor Thiago Lopes Decat
terça, das 18h30 às 21h50 (sala a definir)
Plano de Ensino
( Não aceita isolada e aceita eletiva)
DIR899C – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Temas de filosofia do direito. Linguagem, trabalho, justiça e direito premial sob a perspectiva da constituição
Professor Raoni Bielschwsky e Professora Daniela Rodrigues Machado Vilela
Professores convidados Daniela Rodrigues Machado Vilela
Quinta, das 18h30 às 21h50 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR899D – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Dignidade humana no contexto da bioética e do biodireito
Professor Lucas Costa de Oliveira
Quinta, das 14h00 às 17h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR899E – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Seminários Kantianos X
Professor Joaquim Carlos Salgado e Professora Karine Salgado
Segunda, das 17h00 às 20h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR900A – TEMAS DE FILOSOFIA DO ESTADO
Seminários Hegelianos, MMXXV
Professor José Luiz Borges Horta
Terça, das 17h00 às 20h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR901A – TEMAS DE TEORIA DO DIREITO PÚBLICO
O paradigma ecológico no direito internacional e constitucional
Professor Márcio Luis de Oliveira e Professora Carla Ribeiro Volpini Silva
Quarta, das 14h00 às 17h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR901B – TEMAS DE TEORIA DO DIREITO PÚBLICO Direito urbanístico e justiça socioespacial
Professor Daniel Gaio
Quinta, das 19h às 22h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e não aceita eletiva)
DIR902A – TEMAS DE DIREITO E AMBIENTE
Fundamentos teóricos do direito ambiental
Professora Gabriela Cristina Braga Navarro
Quarta, das 08h30 às 11h50 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e eletiva)
DIR903A – TEMAS DE TEORIA DO PROCESSO
Teoria da legislação, processo de reforma constitucional e justificação parlamentar. Processos Legislativos
Professoras Fabiana de Menezes Soares e Roberta Simões Nascimento
Quinta, das 14h00 às 17h20 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Não aceita Isolada e nem eletiva)
DIR906A – SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS
Linha de pesquisa 2
Professora Mônica Sette Lopes
Quarta, das 18h30 às 21h50 (sala a definir)
Plano de Ensino
(Não aceita isolada nem eletiva)
DIR906B – SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS Linha de pesquisa 3
Professor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Segunda, das 14h00 às 17h20 (sala a combinar)
Plano de Ensino
(Não aceita isolada e aceita eletiva)
DIR906C – SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS Linha de pesquisa 5
Professor Emílio Peluso Neder Meyer
Quarta, das 14h00 às 17h20 (sala a combinar)
Plano de Ensino
(Não aceita isolada e aceita eletiva )
DIR906D – SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS Linha de pesquisa 3
Professor Marcelo Maciel Ramos
Terça, das 17h30 às 20h50 (sala a combinar)
Plano de Ensino
(Não aceita isolada e aceita eletiva )
DIR911A – TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO Intersections of AI, Law, and Society
Professor Aziz Tuffi Saliba Convidada: Lutiana Valadares Fernandes Barbosa (Pós-doutoranda UFMG)
Terça, das 09h00 às 12h20 (sala a combinar)
Plano de Ensino
(Aceita isolada e aceita eletiva)
Elaboração de Trabalho Final (ETF)
Matrícula obrigatória para discentes que já integralizaram todos os créditos exigidos.
(Art. 38. Regulamento PPGD)
Não há aulas para Elaboração de Trabalho Final.