A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG informa, com muita alegria, que ao programa foi atribuída a nota máxima 7 na avaliação da quadrienal 2017-2020. A Comissão de Avaliação da Área de Direito, em parecer ratificado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC), destacou a elevada conceituação de vários quesitos de avaliação do programa. Elementos como internacionalização, organicidade, robustez do planejamento estratégico, efetiva implementação de parcerias, transparência dos atos administrativos, convergência entre ensino pesquisa e extensão, domínio nacional e internacional, projetos de extensão para inclusão em direitos humanos de vulneráveis, professores visitantes, programa de pós-doutoramento, disciplinas ofertadas em idioma estrangeiro, solidariedade com regiões diversas do país, participação em redes e sociedades de pesquisa, produção qualificada, protagonismo em associações por parte de seus docentes, prêmios acadêmicos, bolsas de produtividade, entre outros, foram centrais para a conclusão no sentido de elevação da nota. Deve-se reconhecer a importância do envolvimento das coordenações que atuaram nas quadrienais anteriores, todas atentas à construção plural da avaliação feita pelos próprios programas dentro do sistema CAPES. A manutenção das notas anteriores e o objetivo constante de se perseguir melhor qualificação pautaram todas as administrações que não pouparam esforços para situar o PPGD/UFMG entre os melhores programas do país. Relembre-se que é a primeira vez que há conceitos 7 na Área de Avaliação de Direito, protagonizando o PPGD/UFMG a excelência em termos de ensino, pesquisa e extensão em programas acadêmicos no Brasil. Agradecemos todo o esforço de docentes que se envolveram e se adequaram aos exigentes requisitos de credenciamento e recredenciamento no PPGD/UFMG; que procuraram e mantiveram parcerias nacionais e internacionais, fundamentais não só para o programa, mas para toda a força a Área de Direito; e que se envolveram em atividades administrativas no Colegiado e nas comissões, fundamentais para sustentar a Coordenação. Agradecemos aos discentes que se esforçaram ao máximo pela excelência acadêmica em suas teses e dissertações, várias delas premiadas; que ocuparam posições de estaque na comunidade acadêmica logo após se titularem pelo programa; e que atuaram em grupos e redes de pesquisa que permitiram a difusão do conhecimento produzido no PPGD/UFMG. Agradecemos aos técnicos administrativos em educação, servidores públicos e trabalhadores terceirizados que permitiram o excelente funcionamento do programa, criando as condições necessárias para o desenvolvimento contínuo das metas de qualificação do PPGD/UFMG. Agradecemos também à Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFMG, sempre colaborativa para o aperfeiçoamento do PPGD/UFMG. Agradecemos também à atenta Coordenação de Área do Direito na CAPES, nas suas composições ao longo do último quadriênio que sempre se mostraram acessíveis e disponíveis ao PPGD/UFMG. Em breve, a Coordenação se reunirá com a comunidade acadêmica para discutir a ficha de avaliação e definir as metas para manutenção da elevada nota 7 e para o incremento de todos os requisitos de excelência. Emilio Peluso Neder Meyer Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG Marcelo Maciel Ramos Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais é o mais antigo em funcionamento no Brasil. Seu curso de Doutorado foi criado em 1931, pelo Decreto nº 19.952. O Curso de Mestrado, por sua vez, foi estabelecido em 1976 e credenciado pelo Conselho Federal de Educação.

As atividades de investigação e docência dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG estruturam-se em quatro linhas de pesquisa e projetos a elas vinculados.

Os Projetos de Pesquisa são vinculados às Linhas de Pesquisa da Área de Concentração “Direito e Justiça” do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

Revistas e publicações institucionais fazem parte do acervo de resultados de pesquisa discente, docentes e conjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, várias delas disponíveis para download.