Divulgação – Lançamento do livro Direito, Democracia & Internet

Emílio Meyer, Fabrício Polido e Márcia Trivellato apresentam a Obra Direito, Democracia & Internet, organizada ao longo dos anos de 2020 e 2021. O livro conta com a contribuição de cerca de 13 artigos, escritos por pesquisadores nas áreas de Direito Constitucional, Estudos Transnacionais e Comparados, e as interfaces com tecnologias.
Em tempos de intensa mobilização política e social nas redes digitais, do fortalecimento de ondas autoritárias e do avanço das democracias iliberais em escala global, é possível se questionar sobre qual seria o papel de uma obra acadêmica discutindo temas interdisciplinares em torno dos eixos do Direito, Democracia & Internet na atualidade. Não bastasse a carência de contribuições científicas em língua portuguesa, inclusive a propiciar uma visão mais ampla de leituras constitucionais, internacionalistas e comparadas, o público acadêmico brasileiro não conta com a adequada inserção editorial a explorar esse campo de investigação em particular.
Ao longo dos anos de 2019 e 2020, inclusive confrontados pela pandemia da Covid-19, pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e parceiros de pesquisa no Brasil e exterior reuniram-se para discutir as questões emergentes envolvendo as instituições do Direito e papeis constitucionais dos Estados e das organizações para analisar, monitorar e contribuir com o estado da arte do debate na interface democracia e internet. Esse processo foi apoiado pelos trabalhos introdutórios, conceituais e metodológicos no desenvolvimento de disciplinas e seminários doutorais no PPGD-UFMG, em particular, “Temas de Direito Constitucional: Democracia e Internet – Entre e Constituição, Direito e Relações Internacionais” e “Temas de Direito Constitucional Comparado: Erosão e Colapso das Democracias Constitucionais – Uma Análise Comparada”. Destaca-se que a obra aqui apresentada resulta diretamente das pesquisas desenvolvidas a partir da Linha de Pesquisa “História, Poder e Liberdade”, do PPGD-UFMG, que conta com pesquisadores também integrantes do conjunto de coautores.
Os resultados desse processo de descoberta levaram à consolidação analítica de um projeto interdisciplinar de investigação na área de Direito, voltado para explicitar as tensões e desafios trazidos para o funcionamento das democracias contemporâneas no globo, e especialmente no Brasil, com o uso intensificado da internet e tecnologias digitais. A obra aqui apresentada sistematiza os trabalhos que foram coligidos pelos organizadores dentro da coleção editorial “Sociedade, Democracia e Justiça”, com a publicação da editora Initia Via, totalmente em formato aberto e acesso público, e que contou com inestimável apoio da Fundação CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível de Superior) ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.
Nesta produção acadêmica, os investigadores traçam um diálogo com a temática das novas tecnologias apresentadas à sociedade global, como ascensão de políticas antidemocráticas, capitalismo de vigilância, desinformação, fake news, proteção de dados pessoais, sistemas deliberativos remotos, campos de concentração para homens gays e influência da Covid-19 nestes campos. Três partes principais guiam a obra Direito, Democracia & Internet: perspectivas constitucionais e comparadas, de modo a apresentar o eixo de investigação proposto para o trabalho. Na parte I, estabelece-se uma relação entre as dimensões do poder, a liberdade e a democracia no intuito de confrontá-las com o capitalismo de vigilância. Na parte II, o direito, a internet e a democracia são analisados pela ótica da participação, da privacidade e da transparência perante o mundo online. Na parte III, o direito, a internet e a democracia são apresentadas segundo as mudanças ocasionadas pela cidadania global digital.

Direito, Democracia & Internet

A cópia do livro pode ser baixado gratuitamente no link: https://www.initiavia.com/product-page/direito-democracia-e-internet-perspectivas-constitucionais-e-comparadas