O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (PPGD UFMG) oferece Doutorado e Mestrado em Direito.
Doutorado em Direito
O Doutorado em Direito da UFMG foi concebido para preparar estudantes para carreiras docentes por meio de um programa doutoral focado na produção de pesquisa e escrita acadêmica sob a orientação próxima de um professor doutor. Destina-se a estudantes que almejam realizar estudos avançados em direito e contribuir com pesquisa original para o desenvolvimento do direito como campo acadêmico.
O Doutorado em Direito tem duração de oito semestres (quatro anos), nos quais os estudantes deverão se matricular em disciplinas e participar de atividades acadêmicas planejadas para auxiliá-los a adquirir os conhecimentos e habilidades de pesquisa necessários para concluir uma tese em sua área de interesse. As disciplinas e outras atividades acadêmicas devem ser concluídas nos primeiros quatro semestres (dois anos). Os doutorandos terão oportunidade, ainda, de obter experiência no magistério em direito por meio do estágio de docência. No terceiro ano, os estudantes devem apresentar o projeto de tese revisado e iniciar o trabalho de pesquisa e redação. A tese deve assumir a forma de um manuscrito do tamanho de um livro e deve ser defendida e aprovada por cinco professores doutores, sendo três membros do corpo docente e dois revisores externos. Ela deve apresentar conhecimento aprofundado e inédito sobre tema específico, produzido a partir de metodologia e revisão bibliográfica pertinentes, além de contribuição original para o campo jurídico, podendo ser escrita em português, inglês ou espanhol.
Não há quaisquer taxas ou mensalidades cobradas dos estudantes do Doutorado em Direito da UFMG. Além disso, o programa oferece oportunidade de bolsas e apoio para participação em conferências nacionais e internacionais.
A inscrição no processo seletivo para o doutorado abre nos meses de julho e agosto. O processo seletivo ocorre entre setembro e novembro. As inscrições e entrevistas são realizadas online, em inglês, espanhol ou português. Os detalhes estão disponíveis no menu “Processo Seletivo”.
Quaisquer perguntas sobre o programa podem ser enviadas para pos@direito.ufmg.br.
Mestrado em Direito
O programa de Mestrado em Direito foi concebido para preparar estudantes para a pesquisa acadêmica no campo jurídico. É especialmente direcionado àqueles que aspiram a um futuro doutorado e à carreira docente. O Mestrado em Direito tem duração de quatro semestres (dois anos), nos quais os estudantes devem se matricular em disciplinas e participar de atividades acadêmicas, planejadas para auxiliá-los a adquirir os conhecimentos e habilidades de pesquisa necessários para concluir uma dissertação em sua área de interesse. As disciplinas e outras atividades acadêmicas devem ser concluídas preferencialmente nos dois primeiros semestres (um ano). Os mestrandos terão oportunidade, ainda, de adquirir experiência no magistério em direito através do estágio de docência. No segundo ano, os estudantes devem apresentar o projeto de dissertação revisado e iniciar o trabalho de pesquisa e redação. A dissertação deve assumir a forma de um manuscrito e deve ser aprovada por três professores doutores, sendo dois membros do corpo docente e um revisor externo. Ela deve apresentar conhecimento aprofundado e inédito sobre tema específico, produzido a partir de metodologia e revisão bibliográfica pertinentes, demonstrando domínio do campo e da discussão teórica relacionados, podendo ser escrita em português, inglês ou espanhol.
Não há quaisquer taxas ou mensalidades cobradas dos estudantes do Mestrado em Direito da UFMG. Além disso, o programa oferece oportunidade de bolsas e apoio para participação em conferências nacionais e internacionais.
A inscrição no processo seletivo para o mestrado abre nos meses de julho e agosto. O processo seletivo ocorre entre setembro e novembro. As inscrições e entrevistas são realizadas online, em inglês, espanhol ou português. Os detalhes estão disponíveis no menu “Processo Seletivo”.
Quaisquer perguntas sobre o programa podem ser enviadas para pos@direito.ufmg.br.
A gratuidade do ensino e oportunidades de bolsas
Os cursos de Mestrado e Doutorado no PPGD UFMG são integralmente gratuitos, financiados com recursos públicos, não havendo nenhum tipo de cobrança de taxa de matrícula ou mensalidade.
Além disso, os mestrandos e doutorandos, uma vez matriculados, poderão concorrer a bolsas de mestrado e doutorado da CAPES, CNPq e FAPEMIG geridas pelo Programa, além de contar com apoio financeiro para realização de atividades acadêmicas ligadas às suas pesquisas.
No ano de 2024, o Programa contava 41 bolsistas de Doutorado e 44 de Mestrado. Além de 2 bolsas para realização de estágio doutoral em universidades estrangeiras (doutorado sanduíche no exterior). São bolsas de pagamento mensal, cujos valores podem ser consultados nas páginas das respectivas agências de fomento, CAPES, CNPq e FAPEMIG.