Notícias

10 de outubro – IV Simpósio Científico dos Jovens Penalistas dos Grupos Brasileiro e Argentino da Associação Internacional de Direito Penal

sexta-feira, 05 de outubro de 2018, às 10:32

No dia 10 de outubro será realizado, na Faculdade de Direito, o IV Simpósio Científico dos JOVENS PENALISTAS DOS GRUPOS BRASILEIRO E ARGENTINO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL, “O DIREITO PENAL ECONÔMICO NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: PROGRAMAS DE COMPLIANCE COMO PARADIGMA?”. O Simpósio é resultado de parceria firmada entre as instituições de ensino UFMG, Milton Campos e UNIFENAS.

O evento tem em sua organização os docentes Eduardo Saad-Diniz (FDRP/PROLAM/USP); Luis Augusto Brodt (UFMG); Henrique Abi-Ackel (Unifenas), Luciano Santos Lopes (Faculdade Mílton Campos) e apoio do Grupo Nacional Brasileiro e Grupo Nacional Argentino da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP).

LOCAL: Auditórios do 16º andar do Edifício Vilas Boas (Faculdade de Direito da UFMG)

Confira abaixo a Programação Completa do Evento:

DIA 10 de OUTUBRO

08h30 – 09h00

Abertura

Luis Augusto Brodt (UFMG)

Eduardo Saad-Diniz (FDRP/PROLAM/USP)

Henrique Abi-Ackel Torres (Unifenas)

Luciano Santos Lopes (Faculdade Mílton Campos)

Carlos Eduardo Japiassú (Secretário Geral AIDP / UERJ, UFRJ, Estácio)

Javier De Luca (Universidad de Buenos Aires, Argentina – Grupo Argentino AIDP – Procuradoría General de la Nación)

09h00 – 09h30

Keynote Speech

Cybercrime and Compliance

Dominik Brodowski (Jun-Prof. Universidade de Saarland-Saarbrücken, Alemanha)

09h30 – 10h30

Conferências

Compliance na sociedade contemporânea

Carlos Eduardo Japiassú (Secretário Geral AIDP / UERJ, UFRJ, Estácio)

 

Compliance y responsabilidad penal de las personas jurídicas en Argentina

Patricio Nicolás Sabadini (Procuradoría General de la Nación; Universidad Nacional del Nordeste (Corrientes), Argentina

10h30 – 12h30

EIXO I

CRIMINOLOGIA ECONÔMICA E POLÍTICA CRIMINAL: REGULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E INICIATIVAS CORPORATIVAS
Presidente de Mesa: Francisco Figueroa (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Moderador: Gustavo de Carvalho Marin (Mestre e Doutorando FDUSP)

  1. Normas de criminal compliance como reconstrução da natureza jurídica das normas jurídicas: da valoração e imperatividade à construção do imaginário social”
    Décio Franco David, Professor Substituto da UFPR; Professor de Direito Penal da FESPPR e FAE Centro Universitário; Doutorando e mestre em Ciência Jurídica (UENP), Mestre em Direito Penal FDUSP.
    Jaqueline Alexandra Maccoppi, Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela ABDCONST, especialista em Direito Público pela FURB/ESMESC. Técnica Judiciária do TJ/SC.
  2. As teorias econômicas do delito e os programas de integridade (compliance) como parâmetros para definição do comportamento e mensuração da pena
    Caroline da Rosa Pinheiro, Professora Adjunta de Direito Comercial da Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutora em Empresa e Atividades Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Empresa, desenvolvimento e responsabilidade”.
    Carolina Guimarães Ayupe, Graduanda da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora e da Faculdade de Relações Internacionais UNINTER
    Hugo Vidigal Ferreira Neto, Graduando da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora
  3. Do simbólico ao real: desafios do criminal compliance como mecanismo de prevenção no âmbito da criminalidade empresarial
    Amanda Bastos Alves, Mestra e Doutoranda em Direito Penal pela UFMG. Graduada em Direito na UFMG com período de intercâmbio na Université Paris 1 – Sorbonne.
  4. A qualidade das estratégias regulatórias e das medidas de law enforcement em relação aos programas de compliance no Brasil
    Júlia Xavier Rosa da Silva, Mestranda em Direito pela FDRP/USP.
  5. Critérios de validade e efetividade de compliance e impactos na interpretação da lavagem de dinheiro
    Matheus de Alencar, Mestre e Doutorando em Direito Penal pela UERJ; Especialista em “Cumplimiento Normativo en Derecho Penal” pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) e pelo Centro de Pesquisa e Ensino em Compliance (CPEC).
    Leonardo Agapito, Mestre pela Unesp-Franca
14h30 – 16h00

EIXO II

A DOGMÁTICA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO, OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS E OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE
Presidente de Mesa: Ángeles Ramos (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Moderador: Luciano Santos Lopes (Mestre e Doutor UFMG; Professor da Faculdade de Direito Milton Campos)

  1. A dogmática penal e processual penal frente o discurso dos programas de compliance
    Ana Cristina Gomes, Doutoranda pela Universidad de Salamanca, Espanha; Mestre pela Unesp-Franca.
    Fernando Andrade Fernandes, Professor Doutor da Unesp-Franca; Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal.
  2. Nemo tenetur se detegere e programas de compliance: o direito de não produzir prova contra si próprio em face da Lei n. 13.303/2016
    Anna Carolina Canestraro, Mestranda pela Universidade de Coimbra, Portugal; Pós-graduada em Direito Processual Penal pelo IBCCRIM/IDPEE – Coimbra; Bolsista ERASMUS+ na Georg August Universität Göttingen, Alemanha
    Daiane Ayumi Kassada, Mestranda em Direito Penal pela FDUSP; Pós-graduada em Ciências Penais pela UEM
    Túlio Felippe Xavier Januário, Mestrando pela Universidade de Coimbra, Portugal; Pós-graduado em Direito Penal – Parte Geral, pelo IBCCRIM/IDPEE – Coimbra; Especialista em Compliance e Direito Penal pelo IDPEE – Coimbra; Bolsista ERASMUS+ na Georg August Universität Göttingen, Alemanha
  3. Tratamento do erro acerca do silêncio administrativo por parte do compliance officer
    Rafhaella Cardoso, Doutora em Direito Penal FDUSP; Mestre em Direito Público pela UFU; Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina(UNISUL) (2009). Professora da Graduação em Direito, nas áreas de: Criminologia, Direito Penal, Processual Penal e Prática Jurídico-Penal (UNITRI e FUCAMP) e da Pós-Graduação “Lato Sensu” em Ciências Criminais (PUC MINAS).
  4. O princípio da confiança, direito penal econômico e compliance
    Fabiana Novo Rocha, Analista de Compliance – ICTS; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em parceria com a Universidade de Coimbra Junho a agosto de 2018 Especialização em Compliance. Escola Paulista de Direito da Fundação Getúlio Vargas – GVLaw  e Pós-Graduação em Direito Penal Econômico. Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018).
  5. Responsabilidad empresarial en el derecho argentino
    María Florencia Di Lello, Universidad de Buenos Aires, Argentina
16h15 – 18h15

EIXO III

NOVAS TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS CRIMINAIS ECONÔMICAS: CYBERCRIMES, CRIPTORREGULAÇÃO, NEUROCIÊNCIA, MACHINE LEARNING, DEEP LEARNING E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Presidente de Mesa: Hernán Kleiman (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Moderador: Henrique Abi-Ackel, Doutor Universidade de Sevilha, Espanha; Professor da Unifenas)
 

  1. Lavado de dinero mediante bitcoins
    María Belén Linares, Doutora pela Universidad de Sevilla, Espanha; Experta Universitario en Victimología, Universidad de Sevilla, Espanha; Especialización en Derecho Penal, Universidad de Belgrano, Escuela de Posgrados en Derecho, Buenos Aires, Argentina
  2. A utilização das criptomoedas nos crimes de lavagem de capitais
    Tatiana Antunes Ávila, Mestranda em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade de Direito Milton Campos.
    Alana Guimarães Mendes, Professora da PUC-Serro. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais, Mestranda em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade de Direito Milton Campos.
  3. A mitigação das garantias fundamentais na investigação criminal dos crimes econômicos devido aos avanços tecnológicos
    Júlio César Faria Zini, Doutor e Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Brenda Sharon Rocha Reis, Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do III Laboratório de Ciências Criminais de Belo Horizonte/MG (IBCCRIM E OAB/MG), no ano de 2018.
  4. O crime de lavagem de dinheiro por meio da internet no Brasil: como prevenir diante das novas tecnologias?
    Tatiana Lourenço Emmerich de Souza, Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes. Advogada em Carvalho Costa advogados RJ. Professora Universitária Pós Graduação Estácio e UNISUAM. Pós – Graduada em Direito Penal Econômico e Europeu, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu IDPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialização em Garantías Constitucionales de la Investigación y la Prueba en el Proceso Penal, Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha. Mestre pela Universidade Federal do Rio de Janeiro pelo Programa de Pós Graduação em Politicas Públicas em Direitos Humanos (UFRJ / PPDH)
  5. Sandboxes e bens jurídicos supraindividuais: bitcoins como um desafio ao direito penal econômico
    Nathália Regina Pinto, Mestre e Doutoranda pela FDUSP.
ENCERRAMENTO

Eduardo Saad-Diniz (FDRP/PROLAM/USP);
Luis Augusto Brodt (UFMG);
Henrique Abi-Ackel (Unifenas);
Luciano Santos Lopes
(Milton Campos)