Publicações Institucionais

Filosofia do Direito Privado - Ensaios sobre a justificação nos contratos a partir da obra de Peter Benson
2022
Consentimento das pessoas com transtornos e deficiências mentais
2022
Vol. 1 - Separação de poderes, Estado de Direito e Democracia
2021
Vol. 2 - Interseções entre a filosofia do direito, filosofia política e filosofia moral
2021
Vol. 3 - Federalismo, proteção de minorias e o binômio liberdade-igualdade
2021
Hegel, Paixão e Diferença
2021
Glossário: Direito & Contabilidade & Mineração
2021
Ciências do Estado: Resistir e Consolidar
2021
Parcerias Público-Privadas na saúde: análise comparativa da experiência do Brasil e do Reino Unido
2021
Processo Civil Humanizado
2021
Democracia e Representação: Limites e Horizontes
2021
Direito, Democracia & Internet: perspectivas constitucionais e comparadas
2021
Diálogos entre a justiça restaurativa e a justiça social pela via de acesso a direitos e seus reflexos sobre adolescentes em conflito com a lei
2021
Entre a vila e a mina violações de direitos em Itabira
2021
Gestão processual, Desafios no Brasil e Estudos Comparados
2021
Proteção da inovação pelo Direito da Concorrência
2021
Teorias do Direito, da Justiça e da Democracia - Na Comunidade de Língua Latina
2021
Estudos de História Constitucional e de Direito Político
2021
A violência do nómos: elementos para uma leitura crítica dos fundamentos do direito
2021
Fundamentos político-filosóficos da democracia radical: anticapitalismo, autonomia e identidades mutantes
2021
O impeachment de Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal Federal
2021
A divisão sexual do trabalho como fenômeno social: uma crítica feminista ao trabalho doméstico
2021
A natureza jurídica dos empréstimos por organizações internacionais de cooperação financeira
2021
As Mulheres-Mães do Direito do Trabalho: Crítica à Colonialidade de Gênero nas Normas de Tutela da Maternidade
2021
Estudos de Direito Penal Ambiental
2021
Trabalhadores Plataformizados e o Acesso à Justiça Pela Via dos Direitos
2021
Direito e Tecnologia: novos modelos e tendências
2021
Direito, Tecnologia e Inovação – v. III: Aplicações Jurídicas de Blockchain
2021
Professor & Cia.: flexibilização do trabalho docente nos conglomerados educacionais
2021
Dolo: da linguagem às neurociências
2021
A Res Publica entre a ideia e a história
2021
Direito Penal, Neurociência e Linguagem
2020
Para além das palavras: reflexões sobre arte, política e direito
2020
Feminismo, trabalho e literatura: reflexões sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea
2020
Direito Constitucional Comparado: perspectivas contemporâneas
2020
A oralidade, processo do Séc. XXI
2020
As ocupações urbanas e o direito fundamental à moradia adequada na Região Metropolitana de Belo Horizonte
2020
As raízes antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda
2018
Walter Benjamin e o Direito: violência pura como estado de exceção efetivo
2018
Cinismo e decisão : como julgam os juízes?
2018
Direito internacional privado nas fronteiras do trabalho e tecnologias
2018
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial
2018
Mulheres em luta: feminismos e Direito nas ocupações da Izidora
2018
O Julgamento nos Tribunais Colegialidade e Deliberação
2018
Pessoalidade e identidade na doença de Alzheimer: cautela e inclusão no Estatuto da Pessoa com Deficiência
2018
Subjetividade e Direito tributário: teorias da equidade na tributação e o sujeito do Direito tributário
2018
Trabalho escravo contemporâneo: conceituação, desafios e perspectivas
2018

Lançamento da obra coletiva

Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações: por que discutir os constantes desafios dos direitos humanos na ordem democrática  global? 

CONPEDI/Belo Horizonte, 2018, org. Fabrício B.Pasquot Polido Maria Rosaria Barbato, Natália Das Chagas Moura

Acaba de ser publicada a obra Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações: por que discutir os constantes desafios dos direitos humanos na ordem democrática global?, resultado dos estudos apresentados e elaborados para o IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS e o I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM DIREITO “Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações –“TTMMs”: Desafios contemporâneos dos direitos humanos na ordem democrática global”, eventos científicos realizados nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2018, sob os auspícios do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

O livro em formato digital está disponível na plataforma do CONPEDI em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/k7bhb2vw

A publicação resultou em um conjunto de cento e dezesseis artigos organizados em vinte capítulos, os quais revelam discussões de temas atuais e complexos, considerando abordagens teóricas e práticas relacionadas ao eixo analítico “Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações –“TTMMs”, uma iniciativa pioneira de investigação interdisciplinar e interinstitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

Como destacado na apresentação da obra, debates contemporâneos sobre os desafios dos direitos humanos, suas teorias e agendas de resistência e transformação não poderiam ficar alijados da compreensão analítica em torno da relevância ou pertinência de temas transversais da globalidade e que hoje merecem atenção pela academia brasileira. Os múltiplos movimentos envolvendo pessoas, as forças laborais, o capital, e os produtos do intelecto, em escala global, não apenas ignoram fronteiras, padrões culturais ou referenciais morais e éticos, como sistematicamente a realidade prática e pragmática tem demonstrado. Eles igualmente escancaram o esgotamento das formas e procedimentos ditados pelo direito, suas instituições e narrativas.

Belo Horizonte, outubro de 2018.

Belo Horizonte: Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG, Secretaria da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição; Initia Via, 2017

Coordenada por Emilio Peluso Neder Meyer,  a obra Justiça de transição em perspectiva transnacional (Belo Horizonte: Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG, Secretaria da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e Initia Via, 2017),  é publicação resultante das atividades de investigação do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (CJT/UFMG), Projeto Coletivo da Linha de Pesquisa “História, Poder e Liberdade”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

O livro é um retrato das atividades do CJT/UFMG.

O CJT/UFMG, criado em 2014, é um projeto que desenvolve atividades ligadas à justiça de transição no Brasil e em outros países. Nos anos de 2016 e 2017, o CJT/UFMG, juntamente com a Faculdade de Direito da UnB, são sede da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (www.rlajt.com). O livro reúne artigos de membros docentes e discentes envolvidos nas atividades do CJT/UFMG, passando tanto pelo projeto “Ditadura e responsabilização”, desenvolvido em convênio com o Grupo de Trabalho sobre Justiça de Transição do Ministério Público Federal, como algumas das atividades da Secretaria Executiva da RLAJT, o pedido de ingresso do CJT/UFMG como “amicus curiae” na ADPF 320, glossários e cartilhas escritos pelos discentes do grupo de pesquisa e também envolvendo parcerias com outras redes, como a “Critical Transitional Justice Network” (http://www.kcl.ac.uk/law/tli/about/Critical-Transitional-Justice-Network.aspx).

Com isto, a obra colhe frutos de pesquisa desenvolvida na UFMG, mas que se concretiza com contribuições de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, como UnB, UFRGS, UFOP, PUCMinas, UFRJ, Universidad de Los Andes (Colômbia), Arkansas University (EUA) e SOAS (Reino Unido). A parceria, no campo extensionista, com instituições como o GT-JT do MPF, a COVEMG – Comissão da Verdade de Minas Gerais e o “Auschwitz Institute for Peace and Conciliation”, revela o caráter abrangente do “e-book”. De livre acesso, esperamos que os leitores possam não só ter contato com uma perspectiva crítica da justiça de transição, mas também compartilhar esse importante resultado de um trabalho escrito por diversas mãos.

A versão integral, totalmente gratuita, pode ser baixada aqui.

Realizado em outubro de 2016 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais por iniciativa do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.

O II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero foi organizado pelo Diverso UFMG com apoio da SEDPAC (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania do Estado de Minas Gerais) e financiamento da Embaixada do Reino dos Países Baixos, da FAPEMIG, do CNPq e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Minas Gerais. O evento juntou seus esforços no aprofundamento e ampliação do debate das teorias de gênero e sexualidade no contexto da educação jurídica, das práticas políticas, legislativas e judiciais dirigidas às mulheres e pessoas LGBT. Além disso, propôs uma aproximação entre teorização, representatividade e vivências, em diálogo aberto e multidisciplinar com a militância e movimentos sociais de mulheres e pessoas LGBT, transpondo os muros que separam a academia e a vida. A atividade desenvolveu-se, ainda, em alinhamento com os projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, especialmente nas linhas afetas à opressão, desigualdade, inclusão, trabalho e democracia.

O II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero contou com a participação de mais de 600 (seiscentas) pessoas, de todas as regiões do país. Teve, ao longo de seus quatro dias, conferências e mesas redondas em diversos eixos temáticos, como interseccionalidade, maternidade, aborto, justiça sexual e econômica, discursos de ódio, educação, violência de gênero, perspectivas latino-americanas, homofobia, direitos e cidadania LGBT. Contou com a participação de professoras e professores de diversas regiões do mundo, além de muitas outras do Brasil, de Minas Gerais e da própria UFMG. Foram realizados, ainda, encontros de 16 grupos de trabalho, com a apresentação de centenas de artigos em temáticas variadas, muitos dos quais são agora apresentados nos volumes desses anais do Congresso.

Volumes disponíveis no site da Editora Initia Via:

Volume I

Volume II

Volume III

Volume IV

Ed. Initia Via, 2016

A obra Eficiência, eficácia e efetividade: velhos desafios ao novo Código de Processo Civil é uma coletânea de estudos organizada pelas Professoras Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Mônica Sette Lopes e Camila Silva Nicácio, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e reúne trabalhos de integrantes de sua Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade.

A proposta é a abordagem de questões relacionadas ao Código de Processo Civil de 2015, na perspectiva de seus desdobramentos e/ou percursos de aplicação, a partir das conexões com cada um dos eixos da Linha Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade.  Os autores percorreram temas variados, sempre se apropriando de aspectos da invenção da concretude do Código que ainda se apresenta como novo. Isso levou ao estudo dos precedentes (Fabiana de Menezes Soares e Caroline Sthefani dos Santos Maciel); da cooperação judiciária (Antônio Gomes de Vasconcelos, Gabriela de Campos Sena, Gláucio Maciel Gonçalves e Alex Lami de Gouvea); da legística (Fabiana de Menezes Soares e Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata); do contraditório comparticipativo (Fernando Gonzaga Jayme e Mário Veiga Franco); do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tereza Cristin Sorice Baracho Thibau e Thaís Costa Teixeira Viana); do instituto do amicus curiae (Camila Silva Nicácio, Júlia Silva Vidal e Maria Flávia Diniz Viana); da mediação (Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Gisele Fernanda Côrrea da Cruz, Adriana Goulart de Sena Orsini e Cibele Aimée de Souza); da reforma urbana (Daniel Gaio); da tutela jurídica do meio ambiente (Maria Helena Damasceno Silva Megale e Paula Vilaça Bastos) e das audiências (Mônica Sette Lopes e Mário Colombi Gava).

A versão integral, totalmente gratuita, pode ser acessada aqui.

Livro PDF

Ed. Oficina das Letras, 2016

A coletânea Law and vulnerability/ Derecho y vulnerabilidad / Direito e vulnerabilidade, coordenada por Maria Fernanda Salcedo Repolês e Fabrício Bertini Pasquot Polido, reúne capítulos apresentados no Seminários de Pesquisa “Direito e Vulnerabilidade”, realizados nos 10 e 11 de junho de 2015, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. A obra, em língua inglesa, conta com as contribuições de vários coautores brasileiros e estrangeiros, dentre os quais Adriana Campos Silva, Antonio Giménez Merino, Carolina Pereira, Gonçal Mayos, Guilherme Santos Isabella Bettoni, Julia Rocha Barcelos, Leandro Martins Zanitelli, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Marcelo Maciel Ramos, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Polianna Pereira dos Santos e Stanley Souza Marques.

O trabalho é resultado da integração das linhas do PPGD-UFMG e projetos conduzidos por universidades parceiras e seus centros de pesquisa – Universidade de Barcelona, University of Kent e Universidade de Laval-, com o objetivo a cooperação internacional estratégica.  Como mencionado no capítulo introdutório Why should we think seriously about Law and Vulnerability? Intersectionalites and Challenges, o livro pretende posicionar a importância da agenda de pesquisa interdisciplinar no Direito, examinando as diversas faces da vulnerabilidade e dos vulneráveis como representativos do imaginário e das concretudes na sociedade contemporânea. Em contexto exploratório, os capítulos oferecem distintas percepções sobre teoria do direito, da filosofia, direito internacional, estudos culturais, sociologia jurídica, direito político e direito constitucional.

Em 2012, o Programa de Pós-Graduação em Direito realizou, em parceria com o NIEPE – Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão, o I Encontro de Pesquisa em Direito. A partir do evento, foram publicadas 8 coletâneas, com textos de docentes e discentes de vários programas de Pós-Graduação em Direito, disponibilizados gratuitamente no sítio eletrônico da Editora Initia Via.

I Encontro de Pesquisa em Direito