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PPGD-UFMG e Universidade de Kent sediam Workshop de Pesquisa sobre Papeis do Direito e Práticas Inclusivas na Escola de Estudos Internacionais em Bruxelas, Bélgica.

terça-feira, 04 de setembro de 2018, às 10:20

Entre os dias 5 e 7 de setembro de 2018, os Programas de Pós-Graduação em Direito da  University of Kent, Reino Unido e da UFMG sediam conjuntamente em Bruxelas o Workshop de Pesquisa “Constituting Inclusion through Law and Regulation” – Constituindo Inclusão por meio do Direito e Regulação”, reunindo vinte pesquisadores de várias instituições, universidades e centros de pesquisa na Europa e América Latina.  Representando a UFMG, participam dessa edição evento os professores Maria Fernanda Salcedo Repolês, Fabrício Polido, Marcelo Maciel Ramos, Pedro Nicoli e Thomas da Rosa Bustamante.

A iniciativa encontra-se associada ao projeto colaborativo de pesquisa “Práticas Inclusivas, Direito e Regulação na América Latina e União Europeia”, envolvendo as instituições e parceiras desde abril de 2015, e que contou com financiamento da Academia Britânica de Humanidades e Ciëncias Sociais no âmbito do Programa de Mobilidade e Parcerias Internacionais. e do CAPES-Proex. O Projeto integra as atividades de internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (que obteve nota 6 na última avaliação quadrienal brasileira) e da Rede de Pesquisa Transnacional em Direito Internacional e Política , parceria acadêmica envolvendo inúmeras instituições de ensino e pesquisa no globo nos estudos críticos do Direito.

Edições anteriores dos Seminários de Pesquisa KLS-UFMG foram realizados em Belo Horizonte, Canterbury/Inglaterra, Cidade do México e Brasilia, com a presença e participação efetiva de professores e alunos do PPGD-UFMG, e discutiram as alternativas metodológicas e interseccionalidades do tema da inclusão e o papel do Direito, a partir de distintos marcos teóricos. Dentre eles, destacam-se as rotas de investigação em relações e política internacional, inclusão social, digital e econômica; os papeis do Direito na promoção de igualdade e emancipação humana; e as interfaces entre exclusão, direitos sociais e trabalho; acesso a moradia, direito e espacialidades, promoção das finanças, tributação, igualdade, democracia e Judiciário.

Para o encontro de Bruxelas, as participantes apresentarão resultados das pesquisa realizadas dentro do escopo do projeto e que serão submetidos à Academia Britânica no relatório final em 2019. Em retrospectiva, vale ressaltar, em março de 2015 a Academia Britânica, prestigiada instituição de fomento à pesquisa e intercâmbio, divulgou o resultado do edital do Programa de Mobilidade e Parcerias Internacionais e somente dois projetos na área de Direito foram selecionados: o da Universidade de Kent e UFMG, e o da Universidade de Ulster e Hebrew University of Jerusalem.

A coordenação da equipe de pesquisa no Projeto “Práticas Inclusivas, Direito e Regulação na América Latina e União Europeia” está a cargo da Professora Toni Williams, da Universidade de Kent e do Professor Fabricio Polido, professor de Direito Internacional da UFMG e ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (2015-2017). Atualmente, o Professor Fabrício Polido tornou-se pesquisador visitante honorário da Universidade de Kent, tendo sido contemplado como bolsista do Programa de Professor Visitante no Exterior da CAPES.

O projeto sobre Práticas Inclusivas e Direito foi elaborado para reforçar a interação entre os centros de pesquisa da Kent Law School, da UFMG e seus Programas de Pós-Graduação em Direito. A Universidade de Kent é uma das instituições de ensino mais importantes no Reino Unido, e concentra premiados acadêmicos em diversas áreas, dentre elas, no Direito, estudos críticos, sócio-legais, internacionais, comparados, e de gênero e sexualidade.

Os resultados da pesquisa serão divulgados com a publicação de artigos em revista, em formato digital e acesso aberto,  publicação de coletânea em editora referenciada internacionalmente, incluindo um relatório de co-autoria sobre a execução das políticas de inclusão social e econômica pelos instrumentos normativos das regiões. A intenção dos coordenadores é compartilhar os resultados com órgãos da União Europeia e Brasil,  academia, ONGs e setor privado.

Programação do Workshop