Adelson Silva dos Santos
O paradigma jusambiental nas relações de emprego e seu impacto na reforma trabalhista brasileira
Adriana Almeida Lima
Da implantação da mediação aplicada e a gestão ambiental no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
Ananias Ribeiro de Oliveira Junior
Zona Franca de Manaus, sua tributação especial e o acordo geral sobre tarifas e comércio: reflexos sobre a tributação das contribuições para o PIS/PASEP-importação e para a COFINS-importação
Arlindo Corrêa de Almeida
O Amazonas e o Estado Penal: o sistema judicial e a reincidência dos egressos do sistema prisional nos casos de crimes de homicídios dolosos relacionados ao tráfico de drogas no município de Manaus
Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Legística sobre territorialidade, grilagem, ecocídio e direito indígena no estado do Amazonas
Brychtn Ribeiro De Vasconcelos
A crise ambiental na amazônia brasileira: o avanço do capital durante os governos petistas
Cássio André Borges Dos Santos
A reclamação constitucional no contexto do processo de abstrativização da fiscalização jurisdicional concreta da constitucionalidade no Brasil
Claudia de Moraes Martins Pereira
A violência contra a mulher indígena Tikuna na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas
Claudia de Santana
O bem jurídico ambiental na Amazônia: análise do direito ao meio ambiente sob a perspectiva da efetividade jurisdicional aos crimes ambientais no estado do Amazonas
Cyntia Costa de Lima
Responsabilidade civil pelo dano existencial nos casos de rompimento de barragens de rejeitos da mineração: um estudo sob a ótica do direito dos desastres
Daniel Antonio de Aquino Neto
O lusitano e o outro na Amazônia do século XVIII – análise da legislação indígena pombalina sob a ótica do “processo civilizador” e da formação histórica do Império português
Denison Melo de Aguiar
Mediação em conflitos fundiários urbanos e indígenas no Parque das Tribos na cidade de Manaus – Amazonas
Dorinethe dos Santos Bentes
Acesso à justiça do trabalho pela via dos direitos: um olhar sobre a aplicação do jus postulandi no contexto Amazônico
Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
Judicialização da saúde mental e responsividade administrativa: a via de acesso para retomada do modelo manicomial pré-reforma psiquiátrica num contexto regional
Guilherme Henrich Benek Vieira
Decolonialismo e família: a (re)construção do conceito de família a partir dos povos originários
Jeibson dos Santos Justiniano
Dirigismo constitucional impositivo na proteção ambiental do trabalho: limites à ação legislativa promotora de retrocesso social e precarização do meio ambiente do trabalho
João Mateus Thome de Souza Lima
Concorrência desleal no comércio eletrônico: definição de uma regulação brasileira para a proteção da livre concorrência ante o uso de algoritmos de capacidade deep learning
José Marcelo de Castro Lima Filho
Déficit de accountability como fator de risco ao modelo de desenvolvimento regional da Zona Franca de Manaus
Jussara Maria Pordeus e Silva
O papel do Ministério Público na concretização do mínimo existencial e na efetivação dos direitos fundamentais básicos, em especial na saúde e da educação
Karen Rosendo de Almeida Leite
O tratamento da hanseníase no Brasil: um estudo de caso das políticas públicas de isolamento ambiental de doentes
Méssi Elmer Vasconcelos Castro
Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do direito na Vila de Betânia
Neuton Alves de Lima
Os direitos humanos das mulheres encarceradas no estado do Amazonas: um diálogo com estudos prisionais e criminologia feminina
Ricardo Augusto de Sales
O diálogo entre a autodeterminação dos indígenas e os direitos humanos: o conflito entre a normatização jurídica e o relativismo moral, quanto à (des)continuação da vida do infante
Ricardo Tavares de Albuquerque
Os Tukano e a integridade corporal: o pajé no sistema único de saúde e a recusa a tratamento médico por motivos culturais indígenas
Taís Batista Fernandes Braga
Sobre o direito à inclusão da pessoa diagnosticada no espectro autista: por uma ética do cuidado
Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto
Análise dos conflitos socioambientais envolvendo povos indígenas a partir do pluralismo jurídico: o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte
Thaísa Carvalho Batista Franco de Moura
A banalidade do mal através das redes sociais: em busca de um modelo transnacional assecuratório da dignidade da pessoa humana no ambiente virtual das redes de relacionamento
Vânia Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho
O direito à convivência comunitária de crianças e adolescentes e o planejamento urbano-estudo de caso do conjunto viver melhor em Manaus
Ygor Felipe Távora Da Silva
Imigração venezuelana para Manaus e a efetividade dos direitos humanos nas dimensões conflituosas
