Adelson Silva dos Santos
PARADIGMA JUSAMBIENTAL DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA
Adriana Almeida Lima
ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA GESTÃO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM
Ananias Ribeiro de Oliveira Junior
A TRIBUTAÇÃO DOS VAZIOS URBANOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Arlindo Corrêa de Almeida
TRATAMENTO PENAL DO INDÍGENA SOB A PERSPECTIVA DO MULTICULTURALISMO
Bianor Saraiva Nogueira Júnior
AMAZONISSÍNIO: POR UM SISTEMA JURÍDICO PLURIDIMENSIONAL NA AMAZÔNIA
Brychtn Ribeiro De Vasconcelos
RUPTURA METABÓLICA, DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA E AVILTAMENTO DA NATUREZA: O AVANÇO DO CAPITAL NA AMAZÔNIA NOS ANOS RECENTES
Cássio André Borges Dos Santos
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NA REFORMA DO JUDICIÁRIO
Claudia de Moraes Martins Pereira
O RITUAL DA MOÇA NOVA DO POVO TIKUNA: DIÁLOGO INTERCULTURAL E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
Claudia de Santana
A EFETIVIDADE DO DIREITO A PROTEÇÃO DO POVO YANOMAMI E A PRESENÇA DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS: UMA RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO
Cyntia Costa de Lima
A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS EXISTENCIAIS EM SUA FACETA PREVENTIVA A PARTIR DA EXIGÊNCIA DO ESTUDO DE IMPACTOS SOCIAIS NA ETAPA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
Daniel Antonio de Aquino Neto
O LUSITANO E O OUTRO NA AMAZÔNIA DO SÉCULO XVIII – ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INDÍGENA POMBALINA SOB A ÓTICA DO “PROCESSO CIVILIZADOR” E DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO IMPÉRIO PORTUGUÊS
Denison Melo de Aguiar
MEDIAÇÃO EM CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA: ESTUDO DE CASO NO PARQUE DAS TRIBOS, MANAUS - AMAZONAS
Dorinethe dos Santos Bentes
ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO PELA VIA DOS DIREITOS: UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DO JUS POSTULANDI NO CONTEXTO AMAZONENSE
Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL: UMA RELEITURA DAS CAPACIDADES ESTATAIS TÉCNICAS, BUROCRÁTICAS E POLÍTICAS, EM ESPECIAL NA REGIÃO DO AMAZONAS
Guilherme Henrich Benek Vieira
A CONSTITUIÇÃO SELVAGEM E O ESTADO DE EXCEÇÃO: UMA CRÍTICA À POLÍTICA DE ETNOCÍDIO INDÍGENA
Jeibson dos Santos Justiniano
CONTROLE IN ABSTRATO DA LEI DA REFORMA TRABALHISTA PELO MECANISMO DE PETICIONAMENTO INDIVIDUAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
João Mateus Thome de Souza Lima
A COLUSÃO POR ALGORITMOS E O DIREITO BRASILEIRO DA CONCORRÊNCIA
José Marcelo de Castro Lima Filho
A GOVERNANÇA DOS RECURSOS APORTADOS NO FMPES, FTI E NO FUNDO DA UEA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA PÚBLICA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Jussara Maria Pordeus e Silva
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS NA CONCRETIZAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Karen Rosendo de Almeida Leite
O TRATAMENTO DA HANSENIÁSE NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ISOLAMENTO AMBIENTAL DE DOENTES
Méssi Elmer Vasconcelos Castro
MUNDO DA VIDA E SISTEMA JURÍDICO-PENAL: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO NA VILA DE BETÂNIA
Neuton Alves de Lima
A SITUAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES PRESAS NO ESTADO DO AMAZONA
Ricardo Augusto de Sales
AUTONOMIA PRIVADA, SUJEITO COLETIVO E AFIRMAÇÃO DO DIREITO AO CORPO DOS POVOS INDÍGENAS
Ricardo Tavares de Albuquerque
ASPECTOS DO DIREITO À SAÚDE EM MANAUS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19:UMA ANÁLISE À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, DO PROTOCOLO DE SAN SALVADOR E DOS STANDARDS JURISPRUDENCIAIS INTERAMERICANOS
Taís Batista Fernandes Braga
O DIREITO AO CUIDADO COMO CONDIÇÃO PARA A INCLUSÃO DA PESSOA DIAGNOSTICADA NO ESPECTRO AUTISTA
Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto
ANÁLISE DOS CONFLITOS ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS SOB O PRISMA DA VISÃO TERRITORIAL: O CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Thaísa Carvalho Batista Franco de Moura
A BANALIDADE DO MAL ENTRE O DIREITO E A INTERNET: O DISCURSO DE ÓDIO A PARTIR DE UMA RELEITURA ARENDTIANA NAS REDES DE RELACIONAMENTO SOCIAL
Vânia Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho
PLANEJAMENTO URBANO E O DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À EDUCAÇÃO E ÀCONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA : O RESIDENCIAL VIVER MELHOR EM MANAUS
Ygor Felipe Távora Da Silva
MIGRAÇÕES VENEZUELANAS E O PAPEL DO AMAZONAS NA GARANTIA DO DIREITO A SAÚDE
