Eventos

Nos dias 15 e 16 de fevereiro, acontecerá na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG a primeira edição da América Latina, Sociedad y Crítica – Cátedra Libre RELATESC. Inspirada em modelos como as Tanner Lectures e as Adorno-Vorlesungen, trata-se de atividade voltada a estimular a produção autoral na América Latina, bem como o diálogo horizontal entre pesquisadoras e pesquisadores do continente. Nesse sentido, configura-se como um evento de imersão, desenvolvido em torno da conferência principal de um pesquisador ou uma pesquisadora de destaque na região latino-americana. Nesta primeira edição, essa conferência principal intitula-se “Ética del Discurso y Teoría Social Crítica”, estando a cargo do professor Gonzalo Scivoletto (UNCuyo, Argentina). Os debatedores serão os professores José Ivan Rodrigues (UFRN), Saulo de Matos (UFPA), David F. L. Gomes (UFMG), Marcelo Cattoni (UFMG) e Thiago Decat (UFMG). Não é necessário fazer inscrição prévia. Haverá emissão de certificados de 10 horas.

“Nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2023, o NECONS – Núcleo de Estudos Constitucionalismo e Aprendizagem Social e o PPGD, com o apoio do CELA/UFMG, realizarão o seminário Democracia y Populismo en Latinoamérica. Com a presença de dois professores argentinos, de professores do próprio PPGD e também de professores de outras instituições nacionais, serão discutidos temas fundamentais para a compreensão da política e do constitucionalismo no continente latino-americano. Não é necessário fazer inscrição prévia. Haverá emissão de certificados de 6 horas.”

PPGD-UFMG promove aula aberta para discutir as mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021) e os desafios para a sua implantação.

Nesta oportunidade, os docentes, discentes e profissionais participantes pretendem contribuir para a aplicação da nova lei e discutir os seus impactos no âmbito das compras públicas. O encontro abre ao público interno e externo interessado os debates feitos nos seminários da disciplina, com este mesmo conteúdo, na pós-graduação.

Descrição do evento

A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (CdH|UFMG) convida a comunidade acadêmica para o VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas! Após anos de isolamento social pela pandemia de Covid-19, o evento ocorrerá de 31 de agosto a 02 de setembro de 2022, presencialmente, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Dando seguimento aos desenvolvimentos dos anos anteriores, o Fórum pretende capacitar docentes e discentes para trabalhar com clínicas jurídicas, discutindo as principais características dessa metodologia de ensino jurídico e estimulando o compartilhamento de experiências. Em painéis e minicursos, especialistas na atuação de clínicas jurídicas brasileiras e internacionais compartilharão conhecimento e experiência. Além disso, os participantes terão oportunidade de apresentar seus trabalhos em sessões temáticas, com posterior publicação nos anais do evento.

PROGRAMAÇÃO

31 de agosto de 2022

17h00 – 17h30 Momento cultural de Abertura do VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas 17h30 – 18h Mesa de Abertura 18h – 20h Painel: Clínicas jurídicas como propulsoras do fortalecimento democrático

01 de setembro de 2022

08h00 – 10h00 XIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos (a confirmar) 10h00 – 12h00 Painel: Clínicas jurídicas e o Direito Internacional dos Direitos Humanos 14h00-18h00 Sessões Temáticas 19h Retrospectiva histórica da Clínica de Direitos Humanos da UFMG (2013-2022)

02 de setembro de 2022

9h00-12h00 Minicursos 14h00-16h00 Assembleia do VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas 17h00 – 19h00 Conferência de Encerramento: Litígio estratégico em Direitos Humanos – um olhar para além do Direito 19h00 Encerramento VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas

LOCAL: FACULDADE DE DIREITO UFMG

https://www.sympla.com.br/evento/vi forum nacional de clinicas juridicas/1625892

Prezados colegas da comunidade acadêmica,

O Programa RECAJ-UFMG – Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o Grupo de Pesquisa Normative Experimentalism and Technology Law Lab – NEXT LAW LAB da SKEMA Business School Brasil e com o apoio técnico do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, faz saber que estão abertas as inscrições para submissão de resumos expandidos a serem apresentados no XII Congresso do RECAJ-UFMG. O tema deste ano é “AS NOVAS FRONTEIRAS TECNOLÓGICAS DO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIGITAIS EM PERSPECTIVA CRÍTICA”.

Os interessados devem produzir um resumo expandido e enviá-lo, por meio de cadastro no site do CONPEDI, até às 23:59 do dia 7 de novembro de 2021. Os resumos devem ser inéditos e conter entre 5 e 7 laudas.

As apresentações ocorrerão nos dias 25 e 26 de novembro, sendo divididas em oito grupos de trabalho (GTs). No dia 25, serão apresentados os trabalhos das seguintes linhas de pesquisa: Acesso à Justiça e Tecnologias do Processo Judicial; O Direito do Trabalho no século XXI; Estado, Governança, Democracia e Virtualidades; e Tecnologias do Direito Ambiental e da Sustentabilidade. No dia 26, serão abordados os seguintes temas: Formas de Solução de Conflitos e Tecnologia; Direitos Humanos, Gênero e Tecnologias do Conhecimento; Inteligência Artificial, Startups, Lawtechs e Legaltechs; e Criminologia e cybercrimes.

Os trabalhos aprovados serão divulgados até o dia 17 de novembro. Para apresentação dos resumos, o interessado deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, na modalidade “apresentação resumo GT”, de acordo com as instruções de pagamento que serão enviadas pelo e-mail cadastrado na plataforma do CONPEDI.

O edital também se encontra publicado no site do CONPEDI.

O Grupo Internacional de Pesquisa Direitos Humanos: Raízes e Asas, coordenado pela Profa. Dra. Karine Salgado, convida a toda a comunidade acadêmica para o VI Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana, a se realizar online entre os dias 16 e 19 de novembro de 2021, com o tema O Direito entre o Sagrado e o Profano.

Submissão de resumos (até dia 03 de novembro): https://forms.gle/UUbsN68Em6VW6gFB9
Inscrição de ouvintes: https://forms.gle/DsJo2aAWtzvbRuy77

Seguem a programação e o edital de inscrições e resumos.

Edital VI Simpósio Dignidade Humana

Divulgamos informações sobre os Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD: Responsabilidade penal
de pessoas Jurídicas na Bolívia – Lei 1.390/21, a realizar-se em 15 de outubro, às 18h30.

O evento será transmitido pelo canal do youtube do PPGD.

O Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG, o Departamento de Direito e Processo Penal (DIN) e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais estão organizando um Seminário para debater os 80 (oitenta) anos do Código de Processo Penal, em especial sua desconformidade ao projeto constitucional democrático instituído em 1988.

O evento ocorrerá nos dias 04 e 05 de outubro, com palestrantes nacionais e estrangeiros. Haverá transmissão online das palestras pelo canal do Youtube da Faculdade de Direito da UFMG.

Não há necessidade de formalizar a inscrição.

Durante o evento, será disponibilizado link de acesso para registro de presença para quem tiver interesse em obter certificado

O III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, será realizado nos dias 20 a 23 de setembro de 2021, em Plataforma totalmente online,
sendo organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado, da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, de Criciúma/SC.
A temática deste ano será “Direitos humanos, democracia e políticas públicas no contexto da COVID-19”.
O evento contará com minicursos, apresentações de trabalhos, além de palestras com conferencistas renomados ligados à temática do evento.

Mais informações por meio do link: https://doity.com.br/iii-seminario-internacional-em-direitos-humanos-e-sociedade.

Seguem as informações gerais do evento, a ser transmitido pelo canal do You Tube do PPGD

Data: 03/09/2021
Horário: 9:00 às 10:30 (Horário de Brasília); 13:00 às 14:30 (Horário de Portugal)

Participantes:
Profa. Maria Tereza Fonseca Dias (Organizadora; Mediadora)
Profa. Isabel Celeste Monteiro Fonseca (Universidade do Minho, Portugal).
Prof. André Saddy (Universidade Federal Fluminense)
Participantes da disciplina Direito Administrativo Comparado: PPPs na saúde

As inscrições para o webinar poderão ser feitas gratuitamente na página do sympla: https://www.sympla.com.br/parcerias-publico-privadas-na-saude__1319018, com emissão de certificados pelo sistema, com duas horas de ACG.

Será realizado nos próximos dias 2 e 3 de setembro o webinário “Regimentos Parlamentares do Mundo – Sistemas Jurídicos e Ação Legislativa”.
O evento contará, em sua abertura, com a participação do pesquisador canadense Hubert Cauchon, da Universidade Laval, de Québec, e, na sequência, nos dois dias, com 10 mesas abrangendo os legislativos nacionais de Reino Unido, Nova Zelândia, Estados Unidos, Chile, França, Canadá, Uruguai, Noruega, Angola e Taiwan, com enfoque nos regimentos das respectivas Casas.Cada apresentação será seguida de um debate em que se propõe discutir a autonomia do parlamento, os ritos do processo legislativo, a participação parlamentar e a produção de normas, entre outros assuntos de interesse do público atuante na pesquisa e no aperfeiçoamento dos diversos matizes do Poder Legislativo.A promoção é da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal – Alesfe -, da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – Aslegis – e do Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG, que editou, com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e financiamento da Fapemig, livro com o mesmo título, disponível em versão eletrônica.Inscrições são gratuitas e estão abertas por meio do link https://bit.ly/RPARLAMENTARESMUNDO . Será concedido certificado aos participantes.

O Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG realizará uma aula com a convidada Bruna Angotti (Faculdade de Direito/Universidade Mackenzie -SP), na disciplina Tópicos em Antropologa do direito, a realizar-se em 31 de agosto, às 8h30m, via Zoom.
Mais informações no folder abaixo.

Ao longo de todo o semestre, promovemos e suscitamos reflexões críticas sobre o papel do feminismo na sociedade e no trabalho, coletando e depurando dados, casos concretos e jurisprudências, a fim de perquirir como a sociedade percebe e compreende, acolhe e repele, aceita e discrimina a mulher múltipla da contemporaneidade.

Como forma de encerrar esse período, temos a alegria de contar com a advogada, professora universitária, palestrante, colunista e escritora, Ruth Manus, autora de diversos livros, entre eles “Mulheres não são chatas, mulheres estão exaustas”.

O tema proposto para esta aula aberta é: “Mulheres e trabalho: a inclusão é real ou fictícia?”

O evento acontecerá quarta-feira (25/08), às 18h e será transmitido pelo YouTube do PPDG em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Segue o link: https://youtu.be/MEz_DpBUw0M

Contamos com a presença de todos.

Organização: Professora Lívia Miraglia, Carol Matias Brasileiro e Tainá Dias Couto.

A ABRADT transmitirá ao vivo, no dia 23 de agosto de 2021, a partir das 19h, a AULA ABERTA do PPGD-UFMG em conjunto com o PPGD-PUC Minas.

Teremos dois professores convidados, retratando a obra da Professora Misabel sobre o Federalismo, tema que será abordado pelo Prof. Onofre Alves Batista Junior e sobre Justiça Fiscal, tema que será tratado pelo Prof. Marciano Seabra de Godoi.

A mediação será feita pelo Prof. Valter Lobato, que ministra a disciplina “Estudos da obra de Misabel Derzi” no programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

Mais informações no folder abaixo

“’Human rights’ in dispute: State violence and demands for justice in a comparative perspective”.

DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 8H30, VIA ZOOM.

O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG contará com palestra do Professor Doutor Rafael Peteffi, da Universidade Federal de Santa Catarina.
O evento está inserido nas atividades da área de estudos “Novas Fronteiras entre o direito material e processual” e tem organização dos Professores Doutores Juliana Cordeiro, Ester Norato, Elena Gomes e Edgard Marx.
Prosseguindo as discussões realizadas na área de estudos sobre os limites da responsabilidade civil, o Professor Doutor Rafael Peteffi apresentará palestra sobre o tema “Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio”.

O evento será hoje, 16 de agosto, a partir das 19 horas.

Mais informações no folder que segue anexo.

O Programa de Pós-Graduação contará com palestra do Professor Doutor Leysser Léon, da Pontificia Universidad Católica del Perú e Facultad de Derecho de la Universidad del Pacífico.

Com as crescentes discussões sobre os limites da responsabilidade civil, o Professor apresentará palestra sobre o tema “Dano ao projeto de vida no direito peruano”.

O evento está inserido nas atividades da área de estudos “Novas Fronteiras entre o direito material e processual” e tem organização dos professores Juliana Cordeiro, Ester Norato, Elena Gomes e Edgard Marx.

Não é necessária a realização de inscrição prévia.

Divulgamos o evento: Desafios da Pesquisa em Direito Comparado, que será transmitido no canal do You Tube do PPGD Unimar: https://www.youtube.com/ppgdunimar

Antropólogo do Direito Norbert Rouland ( Intitut Universitare de France) abre curso sobre Antropologia do Direito no Programa de Pós-Graduação da UFMG com a Palestra: “Les doctrines critiques des droits de l’Homme : de la Contre Révolution aux juristes nazis”

Dia 1 de junho, às 8h30, via Zoom.

Evento em francês com tradução consecutiva.

A ABRADT realizará no dia 31 de maio, a partir das 19h30min, a Aula Aberta com o tema: “Estudos da obra de Misabel Derzi”, o evento será online. Queremos ter a honra de contar com o apoio do PPGD-UFMG no evento, seguem abaixo as informações e em anexo o formulário preenchido:

AULA ABERTA | PPGD – UFMG
Moderador: Valter Lobato
Professor convidado: Dr. Thomas Bustamante
Tema: “TIPO E CONCEITO NA OBRA DE MISABEL DERZI”

• EVENTO ONLINE E GRATUITO (feito pelo zoom com transmissão ao vivo pelo canal da Abradt no YouTube)
• Dia 31/05/2021
• Horário: 19h30min às21h

O novo Marco Legal das Startups brasileiro será o tema de Webinar no dia 28 de maio de 2021, reunindo o Diplomata Juliano Alves Pinto, Subsecretário de Ciência, Inovação e Tecnologia do Estado de Minas Gerais, Dra. Juliana Crepalde, coordenadora-Geral de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG, e o Professor Fabrício Bertini Pasquot Polido, da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG,

A iniciativa é fruto da integração de atividades acadêmicas entre Programas de Pós-Graduação em Direito, Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Biofarmacêutica e o Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual.

Na oportunidade, os expositores discutirão os principais aspectos e repercussões do texto final do Marco Legal (PLP 146/2019), aprovado pelo Congresso Nacional, e que agora aguarda sanção do Presidente da República.

Destacam-se as mudanças trazidas pela nova Lei objetivada para o ambiente de Ciência, Tecnologia & Inovação, o papel das políticas de Estado e das ICTs, oportunidades para spin-offs, interfaces com o empreendedorismo, procedimentos facilitados de registros de direitos de propriedade intelectual e contratos de inovação com a administração pública.

O evento será totalmente gratuito e transmitido pelo canal de YouTube da Faculdade de Direito da UFMG a partir das 9:00h, As inscrições podem ser feitas via Sympla e certificados de horas de extensão serão emitidos para expositores e participantes regulares [SIEX 101703].

Em parceria com a Cátedra Jean Monnet de Direito Privado Europeu e com o Centro de Excelência Jean Monnet (UFMG), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, as professoras da Universidade de Barcelona Esther Arroyo Amayuelas e Mirian Anderson apresentam curso “Prevenção do superindividamento dos consumidores: a disciplina do mútuo responsável na Europa.” O curso tem, como público-alvo, professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.
As aulas ocorrerão de 10 às 12 horas nos dias 18, 20, 25 e 27 de maio de 2021 e 1º e 8 de junho de 2021.

Although the results of the presidential elections in the United States indicated a point of constitutional resilience, the worldwide trend on democratic and constitutional erosion is still in place. Datasets on the quality of democracy, the rule of law and human rights show that decay is a tendency both in the case of already consolidated and recently transitioned democracies. While autocracies and consolidated hybrid regimes still stand, and coups also occur, in states suffering democratic erosion more subtle processes of deterioration have been evolving along with the use of different and common authoritarian practices.

We have been witnessing attacks on traditional media, aggression to freedom of speech and academic liberties, coercion on universities and emergence of anti-intellectualism, restrictions of the rights of LGBTQ+ people, non-observance of gender and minorities rights, decomposition of socio-economic rights through neoliberal politics, attacks on constitutional institutions, abuse of constitutional amendments and substitutions, co-optation of judicial and prosecutorial authorities, cyberattacks and misuse of new technologies – the list of tools to curb constitutional democracy is vast.

Against this background, the UFMG Seminar Series on Constitutionalism and Democracy aim to create an online forum of topical, vivid and interactive academic debate. These series of events provide opportunity for distinguished, emerging, and early-career scholars to discuss, from the perspective of comparative constitutional analysis, the main concerns and challenges affecting the current constitutional jurisdictions around the world. The Seminars are an initiative of the Graduate Program in Law of Federal University of Minas Gerais (UFMG, Brazil) and the DigitalConst research group, with the support of ICON-S Chapter Brazil, the Study Center on Transitional Justice (UFMG, Brazil), the GNET (UFMG, Brazil), the Center on Transnational and Comparative Law Studies (UFMG, Brazil), the Graduate Program in Law of the Federal University of the Semi-Arid (UFERSA, Brazil), the Graduate Program in Law of the Federal University of Uberlândia (UFU, Brazil), the University of Brasília (UnB, Brazil) and the Brazilian Association of Political Philosophy and Constitutional Law (ABFPDC, Brazil).

Please, circulate this message and stay tuned for the specific dates and links of each seminar at the Graduate Program in Law of Federal University of Minas Gerais (UFMG, Brazil) webpage (https://pos.direito.ufmg.br).

All the events will be held via Zoom and YouTube in English language.

Join us!

Emilio Meyer and Tímea Drinóczi (Federal University of Minas Gerais, Brazil).

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Ainda que os resultados das eleições presidenciais nos Estados Unidos tenham indicado um foco de resiliência, a onda global de erosão constitucional e democrática ainda está de pé. Bancos de dados sobre a qualidade da democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos mostram que o decaimento é uma tendência tanto no caso de democracias consolidadas como de democracias que recentemente passaram por transições. Enquanto autocracias e regimes híbridos consolidados ainda se mantêm, assim como golpes acontecem, processos mais sutis de deterioração têm evoluído juntamente com o uso de práticas autoritárias comuns e renovadas em Estados passando por erosões democráticas.

Temos testemunhado ataques à mídia tradicional, agressões as liberdades acadêmica e de expressão, coerções sobre universidades e a emergência do anti-intelectualismo, restrições a direitos de populações LGBTQI+, não observância de direitos ligados a gênero e outras minorias, decomposição de direitos sócio-econômicos por meio de políticas neoliberais, ataques a instituições constitucionais, abuso de emendas e substituições constitucionais, co-optação de autoridades judiciais e procuradores, ataques cibernéticos e mal uso de novas tecnologias – a lista de ferramentas para restringir a democracia constitucional é vasta.

A partir deste pano-de-fundo, a Série de Seminários em Constitucionalismo e Democracia da UFMG busca criar um fórum online de debates acadêmicos atuais, intensos e interativos. A série de eventos dá oportunidade para que pesquisadores sêniores, em emergência e de carreira inicial discutam, da perspectiva de uma análise constitucional comparada, as principais preocupações e desafios que afetam as atuais ordens constitucionais ao redor do globo. Os seminários são uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Brasil) e do grupo de pesquisa DigitalConst (UFMG, Brasil), com o apoio da Seção Brasileira da ICON-S, do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG, do GNET (UFMG, Brasil), do Centro de Estudos Jurídicos Transnacionais e Comparados (UFMG, Brasil), do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA, Brasil), do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU, Brasil), da Universidade de Brasília (UnB, Brasil) e da Associação Brasileira de Filosofia Política e Direito Constitucional (ABFPDC, Brasil).

Por favor, circulem essa mensagem e fiquem antenados para as datas específicas e links de cada seminário na página do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (https://pos.direito.ufmg.br).

Todos os eventos ocorrerão via Zoom e YouTube na língua inglesa.

Juntem-se a nós!

Emilio Meyer e Tímea Drinóczi (UFMG, Brasil).

UFMG Seminar Series in Law and Philosophy, with the Brazilian Law and Political Philosophy Network.
Speaker: Charles Barzun
Topi: The Clash of Titans: Hercules vs Dennis Martinez (on the Fish-Dworkin Debate)
Friday April 23rd, 4pm Belo Horizonte
See full program here:
Zoom Link and paper on the link:
https://seminarseriesinlawandphilosophy.org/2021-programme

Charles Barzun – Paper

Queer Kinship and Care
April 23, 10:00am – April 23, 11:30am
Speaker(s): Hil Malatino,Martin F. Manalansan IV, Shelley M. Park
Humanities Unbounded Revaluing Care Lab Event, Registration Required.
Panelists:
Martin F. Manalansan IV (University of Minnesota)
Shelley M. Park (University of Central Florida)
Hil Malatino (Pennsylvania State University)

Co-hosts:
Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Federal University of Minas Gerais)
Riikka Prattes (Duke University)

The COVID-19 pandemic has put care on the agenda globally to a novel degree. This increased attention does not necessarily translate into more complex or nuanced understandings of what counts as care or how communities of care emerge. Instead, governmental interventions and media portrayals alike broadcast, reproduce, and amplify caring for “families,” in “bubbles,” and “pods” that evince cis/heteronormative notions of kinship and gender relations as undergirding proper care.

This event brings together experts who, from different angles, propose to queer understandings of care labor, care ethics, and kinship. We ask: what might be learned about care by expanding and exploding dominant notions of care to learn from resistant subjects and non-normative kinship relations?

Sponsored by the Mellon Foundation-funded Humanities Unbounded Revaluing Care Lab. and Diverso UFMG

To register: https://duke.zoom.us/meeting/register/tJAsf–orT0vE9MrJjh2_Pqp5LYbQJ9gtOoo

Seminar with Prof. Kevin Toh (University College of London, UK)
Topic: “IMPLICIT LAW”
Discussant: Thomas Bustamante (UFMG)
04 April 2021
2PM (Belo Horizonte Time)

Link for Zoom Session:  https://us02web.zoom.us/j/82747549521?pwd=OXhra0RlMElnRDVVQWtTeUN6Z1lNUT09For other seminars in the series, see: https://www.seminarseriesinlawandphilosophy.org/

Aula Aberta com Profa. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer ( USP) na discplina Antropologia Jurídica do PPGD/UFMG

TEMA: “Uma leitura antropológica do Tribunal do Júri: ritual lúdico e teatralizado”

DIA 30 DE MARÇO DE 2021, ÀS 8H30, VIA ZOOM

INSCRIÇÕES: joaovitorfmoreira@gmail.com

Professor Proponente do evento: CAMILA SILVA NICÁCIO
Linha de Pesquisa ao qual o evento se vincula: 2
Projeto Coletivo ao qual o evento se vincula: Produção do Direito, Interlegalidade e Discursividade
Área de estudo a qual o evento se vincula: “Antropologia do direito, Interlegalidade e sensibilidades jurídicas”

As “Jornadas de Estudo Ítalo-Brasileiras sobre Coisa julgada” vão envolver a análise comparada de temas relativos à coisa jugada (limites subjetivos, limites objetivos, alteração da demanda e coisa julgada e contraste de coisas
julgadas, e contará com a participação de cinco professores italianos, das Universidades de Milão, Siena, Trento ePiemonte, e de quatro professores brasileiros das, universidades UFMG, USP, UFPR e PUC-SP.
Contará, ainda, com os Professores do Programa de Pós-graduação desta Casa Érico Andrade e Juliana Cordeiro de Faria, como organizadores e debatedores.
* Programação completa no cartaz abaixo

Linha de Pesquisa a que se vincula: Linha 2, tanto no âmbito do Projeto Coletivo 2.1, especificamente Área de Estudo nº 2, “Fundamentos do novo Processo Civil brasileiro”; como do Projeto Coletivo 2.5, especificamente Áreas de Estudos Novas Fronteiras entre o direito material e processual

Divulgamos, à Comunidade Acadêmica, o IIIColóquio de Direito e Processo Coletivo da Faculdade de Direito da UFMG:
O III Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG, será realizado no dia 24.03.2021, às 17h00, em plataforma virtual Google Meet.
As inscrições são GRATUITAS e serão realizadas pelo link https://forms.gle/x8BNN1fZP2bwLDnF9
Haverá certificação de 3 horas-aula (ACG).

Informações e dúvidas: tthibau@gmail.com ou samuelalvarengagoncalves@gmail.com
Contato telefônico:(31) 99522-7686

Instituições promotoras/organizadoras/parceiras:
– Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
– Universidade Federal da Bahia (UFBA),
– Syracuse University College of Law,
– Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Professor Coordenador/Proponente: Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Linha de Pesquisa do Proponente: Linha 2: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito –Fundamentação, Participação e Efetividade
Linha de Pesquisa ao qual o evento se vincula: Linha 2: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito –Fundamentação, Participação e Efetividade
Projeto Coletivo ao qual o evento se vincula: A construção democrática das decisões judiciais. Garantias judiciais como direitos humanos.
Área de estudo a qual o evento se vincula: Direito e Processo Coletivo no Estado Democrático de Direito

Professor Coordenador/Proponente:Prof. Dr. Antônio Gidi – Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Syracuse University College of Law:
Linha de Pesquisa do Proponente:Linha de Pesquisa 1: “Teoria do Processo e Tutela dos Direitos” e “Linha de Pesquisa 2: Transformações nas Teorias Sobre o Processo”

TEMA: “O princípio da imparcialidade judicial sob as lentes da antropologia do direito”

DIA 23 DE MARÇO DE 2021, ÀS 8H30, VIA ZOOM

INSCRIÇÕES: joaovitorfmoreira@gmail.com

Professor Proponente do evento: CAMILA SILVA NICÁCIO
Linha de Pesquisa ao qual o evento se vincula: 2
Projeto Coletivo ao qual o evento se vincula: Produção do Direito, Interlegalidade e Discursividade
Área de estudo a qual o evento se vincula: “Antropologia do direito, Interlegalidade e sensibilidades jurídicas”

TEMA: ”Sobre a importância da dimensão simbólica dos direitos”

DIA 16 DE MARÇO DE 2021, ÀS 8H30, VIA ZOOM

INSCRIÇÕES: joaovitorfmoreira@gmail.com

Professor Proponente do evento: CAMILA SILVA NICÁCIO
Linha de Pesquisa ao qual o evento se vincula: 2
Projeto Coletivo ao qual o evento se vincula: Produção do Direito, Interlegalidade e Discursividade
Área de estudo a qual o evento se vincula: “Antropologia do direito, Interlegalidade e sensibilidades jurídicas”

A ABRADT realizará no dia 15 de março, a partir das 19h, uma Aula-Palestra sobre o tema: “Teoria dos Precedentes”, o encontro será online e terá duração de 2h.

Trata-se de uma aula-palestra relacionada à matéria ministrada pelo Professor Valter Lobato no programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.
Adicionalmente, o evento contará com o apoio da ABRADT, por isso será transmitido pelo canal do YouTube da Associação.

Professor Coordenador/Proponente do evento: Valter de Souza Lobato

Linha de Pesquisa ao qual o evento se vincula: Poder, cidadania e desenvolvimento no Estado Democrático de Direito

Realização PPGD-UFMG – Apoio ABRADT

Olá!

Você foi convidado para um webinar do(a) Zoom.
Quando: 3 mar. 2021 20:00 São Paulo
Assunto: Erosão Constitucional no Brasil

Inscreva-se antecipadamente para este webinar:
https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_CadEqPdGRJuvrEj9YtOd0w

Após a inscrição, você receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar no webinar.
ID do webinar: 852 3738 4022
ID do participante: 288904

The Backward-Looking Puzzle of Responsibility in Negligence: Some Preliminary Thoughts
for Understanding Inadvertend ActionsData: 03 de março de 2021
Horário: 14h às 15:40Seminar Series in Law and Philosophy
Law and Political Philosophy Network / Associação Brasileira de Direito Constitucional e
Filosofia PolíticaLink para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/81299942341?pwd=Nkl0YVlrWkZST0w4RnU3emNzbzNhUT09

Profa. Deisy de Freitas Lima Ventura (USP)
Debatedor: Prof. Marcelo A. Cattoni de Oliveira (UFMG)

Data: 19 de março de 2021 – plataforma Zoom
Horário: 18h

Link para sessão: https://us02web.zoom.us/j/88372786505?pwd=bEpubDFVbGpIQnk3UTJHcmFGN3JyZz09

Cartaz de divulgação 

A Professora Maria Rosaria Barbato (UFMG) e o Professor Daniel Galvão (UFJF) convidam para o lançamento da obra coletiva “De Mariana a Brumadinho: uma crítica marxista à mineração”.

O livro é fruto de debates ocorridos durante evento organizado na Faculdade de Direito da UFMG e conta com artigos da Professora Ana Elisa Correa (UFMG) e dos Professores Daniel Galvão (UFJF), Gustavo Seferian (UFMG), Vitor Sartori (UFMG) e Rodrigo Lima (UFPB), além de prefácio redigido pelo Professor Márcio Túlio Viana (PUC Minas).

O evento de lançamento ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima sexta, às 19 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube “Profa. Maria Rosaria Barbato”, e contará com as falas dos coordenadores e de cada um dos autores.

Não é necessário inscrição prévia.

Análise, com a participação do autor, da tese de doutoramento defendida por Jordão Violin junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, sob orientação do Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart, intitulada “Processos Estruturais em Perspectiva Comparada: A Experiência Norte-Americana na Resolução de Litígios Policêntricos”.O trabalho foi realizado com um período de investigação na Faculdade de Direito da Syracuse University College of Law, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Gidi.

Público-Alvo:
Professores e pesquisadores convidados dos programas de pós-graduação stricto sen, em Direito e Processo Coletivo, da Universidade Federal de Minas Gerais, da Universidade Federal da Bahia e da Syracuse University College of Law.

Cronograma:
26 de fevereiro de 2021 (sexta-feira), das 16h00 às 17h40
05 de março de 2021 (sexta-feira), das 16h00 às 17h40
12 de março de 2021 (sexta-feira), das 16h00 às 17h40
19 de março de 2021 (sexta-feira), das 16h00 às 17h40
Carga -horária total: 8 horas-aula

Local de realização do evento: Plataforma Virtual Google Meet
Informações e dúvidas: tthibau@gmail.com ou samuelalvarengagoncalves@gmail.com
Contato telefônico: (31) 99522-7686

Professor Coordenador/ Proponente: Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Linha de Pesquisa do Proponente: Linha 2: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito –Fundamentação, Participação e Efetividade
Projeto Coletivo ao qual o evento se vincula: A construção democrática das decisões judiciais. Garantias judiciais como direitos humanos.
Área de estudo a qual o evento se vincula: Direito e Processo Coletivo no Estado Democrático de Direito

Instituições promotoras/organizadoras/parceiras:
– Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
– Universidade Federal da Bahia (UFBA),
– Syracuse University College of Law,
– Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Docentes Externos ao PPGD:
Prof. Dr. Jordão Violin http://lattes.cnpq.br/5275244683764195
Prof. Dr. Antônio Gidi (UFBA / Syracuse University) http://lattes.cnpq.br/8781398044703228
Ludmila Costa Reis – http://lattes.cnpq.br/4383177846246898
Ana Cristina Neri da Conceição Accioly http://lattes.cnpq.br/3898268247549807
Frederico Pinho http://lattes.cnpq.br/1813432713933321
Pedro Henrique Matos http://lattes.cnpq.br/4317553044399029
Aline Cristina de Oliveira Amaral Barbosa http://lattes.cnpq.br/6184460518756647
Ricardo Duarte Guimarães http://lattes.cnpq.br/4640854501194986

Será emitido certificado de participação àqueles que comprovarem presença e participação em pelo menos 75% da carga-horária do evento.

Un cas de pluralisme juridique: Les Na, une société matristique du sud de la Chine” e “Les minorités en Chine : perspectives juridiques internationales et nationales” .( EVENTO EM FRANCÊS COM TRADUÇÃO CONSECUTIVA)Para maiores informações: joaovitorfmoreira@gmail.com

Horário: 8h00

O Seminário, intitulado “Seminário Internacional Brasil-Itália: ASPECTOS COMPARADOS DO PROCEDIMENTO DE COGNIÇÃO”, envolverá a análise comparada do procedimento padrão do processo de conhecimento no direito brasileiro (procedimento comum) e no direito italiano (procedimento ordinario) e contará com a participação do Professor doutor Martino Zulberti da Università degli Studi di Milano, e com o Professor doutor emérito desta Casa, Prof. Humberto Theodoro Júnior. Contará, ainda, com os Professores do Programa de Pós-graduação desta Casa Érico Andrade e Juliana Cordeiro de Faria, como organizadores e debatedores.

Horário: 15h30 (horário brasileiro)

Local do evento: HTTPS://CUTT.LY/BRASIL-ITALIA

Organizado pelo Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, o webinar “Tempos Queer: Trajetórias LGBT em Dissidência” pretende reunir pensadoras e pensadores para refletir sobre os nossos tempos a partir do gênero e da sexualidade.
O intuito é tentar compreender um presente que é cheio de outros tempos. Resgatando as lutas do passado e suas projeções. Como constituem a matéria do hoje.
Para entender, ou atordoar-se, num hoje descontínuo, entrecortado. Mas, sobretudo para disputar esses tempos, projetando futuros possíveis.O webinar ocorrerá nos dias 07, 09 e 11 de dezembro de 2020, entre as 17h e 19h.O ciclo de encontros conta com a seguinte programação:Mesa 1: Outros tempos, nossos tempos – (7 de dezembro, 17:00 às 19:00)
Temática: Os fios rompidos, recompostos e constituídos com nossos passados de violência e de luta.
Convidadas: Jaqueline Gomes de Jesus (IFRJ) e Regina Facchini (UNICAMP).
Mesa 2: Os muitos hojes LGBT – (9 de dezembro, 17:00 às 19:00)
Temática: Os muitos modos e desafios do presente para pessoas LGBT, nos avanços ambíguos em direitos e na ofensiva conservadora.
Convidadas: Juliana Cesário Alvim (UFMG) e Rafaela Vasconcelos (UFRGS).
Mesa 3: “O futuro é o domínio do queer” – (11 de dezembro, 17:00 às 19:00)
Temática: José Esteban Muñoz pode descrever essa mesa: “o queer ainda não está aqui. O queer é uma idealidade. Em outras palavras, ainda não somos queer.
Pode ser que nunca toquemos o queer, mas podemos senti-lo como o iluminar quente de um horizonte imbuído de potencialidade.
Nunca fomos queer, mas o queer existe para nós como uma idealidade que pode ser destilada a partir do passado e usada para imaginar um futuro. O futuro é o domínio do queer”. Como idear, especular, decompor, propor futuros queer?
Convidadas: Éder Mônica (UFF) e Laís Lopes (UEMG).Durante o ciclo de encontros serão lançados o livro “Direitos LGBT: a LGBTfobia estrutural e a diversidade sexual e de gênero no direito brasileiro”, de autoria de Caio Benevides Pedra e o Relatório de Violência Contra Pessoas LGBT – 2019, produzido pelo Diverso UFMG a partir de pesquisa aplicada na 22ª edição da Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte.As pessoas interessadas devem se inscrever no seguinte endereço eletrônico: https://www.even3.com.br/temposqueer/ . Haverá certificação para todas as inscritas.Para mais informações, confira o Instagram do Diverso UFMG (@diversoufmg) ou entre em contato pelo nosso email – diverso.ufmg@gmail.com.Contamos com a sua presença!

“O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas”, nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2020, das 9 às 12h30min (horário de Brasília), promovido pela Alesfe, Aslegis, Sindilegis e pela Câmara dos Deputados.
No atual contexto de crise econômica e restrição fiscal elevam-se as demandas da sociedade por políticas públicas efetivas e a responsabilidade do Poder Legislativo em avaliá-las e promover as alterações legislativas necessárias.
O Poder Executivo Federal do Tribunal de Contas da União (TCU), têm avançado na proposição de instrumentos de avaliação de políticas públicas. O Decreto nº 10.411 de 30 de junho de 2020, regulamenta as análises de impacto regulatório e de resultado regulatório, mas restringe-se aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No Poder Legislativo, o Senado Federal instituiu a partir de 2014 a obrigatoriedade da avaliação de políticas públicas (APP) por suas comissões permanentes, mas na Câmara dos Deputados tal debate ainda é incipiente.
O Seminário tem os objetivos de:
1) identificar boas práticas de atuação do Legislativo na APP no âmbito nacional e internacional;
2) promover o debate sobre a previsão constitucional e legal da APP no Brasil e no mundo; e
3) refletir sobre o desenvolvimento de avaliações sistematizadas no âmbito do Legislativo.A programação completa, inscrições e mais informações estão disponíveis no site do evento em:
https://seminarioapp.com.br/

O Seminário “Os Punivite Damages à luz das experiências brasileira, italiana e Chinesa” contará com os professores da Casa Elena Gomes, Érico Andrade, Marcelo de Oliveira Milagres e Edgard Audomar Marx Neto.
Coordenador/Proponente no PPGD: Profs. Érico Andrade, Marcelo de Oliveira Milagres e Edgard Audomar Marx Neto
Linha de Pesquisa a que se vincula: Linha 1, Projeto Coletivo: “Desenvolvimento e empresa no mercado”, Área de Estudo: “Empresa no Mercado”; Linha 2, no seu Projeto Coletivo n° 1, especificamente Área de Estudo nº 2 (“Fundamentos do novo Processo Civil brasileiro”)
Programação: Painel de debate entre os Professores Palestrantes e os Professores da PPGD sobre o tema “Punitive Damages”.
Alunos do PPGD participantes/palestrantes: Os alunos matriculados nas disciplinas dos Professores Érico Andrade, Edgard Audomar Marx Neto e Marcelo de Oliveira Milagres

Professor(es) Externo(s):
Mauro Tescaro
Instituição: Università degli Studi di Verona
Ilaria Riva
Instituição: Università degli Studi di Torino

Data do evento: 13/11/2020 Horário: 10 horas
Local do evento: https://cutt.ly/brasilitalia

O Seminário Internacional “Teorias do Direito, da Justiça e da Democracia na Comunidade de Língua Latina -Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Itália, Uruguai” tem por objetivo apresentar ao público brasileiro pesquisas desenvolvidas sobre Teoria do Direito, Teoria da Justiça e Teoria da Democracia por intelectuais da comunidade de língua latina. Com isso, a Associação Serras de Minas espera poder contribuir para a abertura de horizontes quanto aos campos abordados – Direito, Justiça e Democracia -, bem como para o estabelecimento de parcerias e o fortalecimento de laços já existentes.
Os paineis acontecerão em língua espanhola e haverá espaço para perguntas ao fim das exposições. Os links das transmissões serão oportunamente enviados àqueles que se inscreverem.
O evento é apoiado pelo Programa de Pós-Gradução em Direito da UFMG – PPGD/UFMG, pela Diretoria de Relações Internacionais – DRI/UFMG e pela Cátedra UNESCO de Direitos Humanos da Universidad de la Republica Uruguay – Udelar.
As informações completas do evento encontram-se neste link: https://doity.com.br/teorias-do-direito-da-justica-e-da-democracia-na-comunidade-de-lingua-latina-argentina-bolivia-chile/

Em 14 de outubro, quarta-feira, às 11h30 (horário de Brasília), o Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFMG), em colaboração com o Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFSC), promoverá conferência com o Professor Jean-Louis Halpérin (École Normale Supérieure – Paris), em que ele discutirá seu recente livro “Histoires Contemporaines du Droit”, escrito em coautoria com Anne-Sophie Chambost e Frédéric Audren.

A conferência será realizada em inglês.

Horário: 11:30 (Brasil).

A transmissão será realizada via YouTube neste link: https://www.youtube.com/channel/UCUFoIR7kgWpf2VgK3NtsaZg

Inscrições (não obrigatórias): https://docs.google.com/forms/d/1uTI4PpXjGprF5wYEyHfUkpSESXuV15yGad3lSoO9Hqk

As perguntas devem ser enviadas por meio de formulário que ficará disponível durante a Conferência.

* Haverá emissão de certificados.

“O livro “Histoires Contemporaines du Droit” (“Histórias Contemporâneas do Direito”) descortina um leque amplo e atual de possibilidades metodológicas para fazer história do direito dos séculos XIX e XX. Os autores propõem um panorama crítico da disciplina, encorajando que historiadores encarem atores, normas, e atividades jurídicas através do prisma da controvérsia, da interdisciplinaridade, e de uma história do direito global.”

A ABRADT realizará nos dias 28 de setembro, 05 de outubro e 19 de outubro, uma série de 3 episódios sobre o tema: “Planejamento Tributário: casos práticos”, os eventos serão online e terão duração de 1h30min.
Trata-se de uma série de debates sobre “Planejamento Tributário: casos práticos”, estes seminários encerram a matéria ministrada pelo Professor Valter Lobato no programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, o público principal são os alunos que compõem a turma.
Adicionalmente, os eventos contarão com o apoio da ABRADT, por isso serão transmitidos pelo canal do YouTube da Associação.Professor Coordenador/ Proponente: Valter de Souza Lobato
Linha de Pesquisa do Proponente: Poder, cidadania e desenvolvimento no Estado Democrático de Direito
Área de estudo a qual o evento se vincula: Direito TributárioDocentes Externos ao PPGD:
Ana Cláudia Akie Utumi – FIPECAFI – Brasil e IBDT
Luís Flávio Neto – IBDT
Rodrigo Moreira Lopes – ENAP

Na quinta-feira, dia 27/08, às 9:30h, será realizado o Webinário “Texto Legal X Contexto Real: aplicação da lei no norte do país”.Será uma rica discussão sobre a efetividade das leis com foco nas especifidades da realidade concreta. O evento contará com a participação de debatedores com ampla qualificação e experiência na área de produção normativa e será transmitido ao vivo pelo nosso canal do Youtube: “Observatório para a qualidade da lei”.É uma oportunidade imperdível para quem já se interessa pelo assunto ou para você que está afim de conhecer mais sobre! Ficou interessado?Então fique ligado e vem com a gente para mais esse evento incrível!#legística #boalegislação #ciências #legislação #legislativoMediadora e

Organizadora: Profa. Fabiana de Menezes Soares
Informações: observalei@gmail.com / fabimz@icloud.com / Contato telefônico: +55 31 9640-1409

Na quinta-feira, dia 20/08, às 9hs, será realizado o Webinário “Avaliação Legislativa e de Impacto: Desafios e Perspectivas”, em uma ação conjunta do Observatório para a Qualidade da Lei (FDUFMG), da Escola do Legislativo da ALMG (@assembleiademinas), do Centro de Investigação de Direito Público e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (@ulisboa @icjp_cidp) e do Observatório da Legislação Portuguesa da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.
Os mais diversos atores políticos e sociais vêm se despertando para a importância da avaliação legislativa e de impacto, tema cuja relevância tem conquistado cada vez maior protagonismo tanto no cenário brasileiro como no âmbito internacional.
O evento contará com a participação de debatedores com ampla qualificação e experiência na área de produção normativa e será transmitido ao vivo pelo nosso canal do Youtube: “Observatório para a qualidade da lei”.
É uma oportunidade imperdível para quem já se interessa pelo assunto ou para você que está afim de conhecer mais sobre! Ficou interessado?
Então fique ligado e vem com a gente para mais esse evento incrível!
#legística #boalegislação #ciências #legislação #avaliaçãodeimpacto #avaliaçãolegislativa

Outras Informações:
Coordenador: Professora Fabiana de Menezes Soares
Instituições promotoras/organizadoras/parceiras : Observatório para a Qualidade da Lei (FDUFMG), da Escola do Legislativo da ALMG (@assembleiademinas), do Centro de Investigação de Direito Público e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (@ulisboa @icjp_cidp) e do Observatório da Legislação Portuguesa da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.
Linha de Pesquisa ao qual o evento se vincula: DIREITOS HUMANOS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: FUNDAMENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EFETIVIDADE
Projeto Coletivo ao qual o evento se vincula: Acesso à Justiça, Governança Pública, Administração da Justiça, Hermenêutica Jurídica e Direitos Fundamentais.
Área de estudo a qual o evento se vincula: Comunicação, Produção Normativa e Multimedialidade
Docentes externos ao PPGD: José Alcione Bernardes Júnior / Natasha Salinas / Manuel Cabugueira
Docentes do PPGD: Fabiana de Menezes Soares / Renê Morais da Costa Braga / Hugo Henry Martins de Assis Soares / Laura Clímaco / Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata / Thais Bessa Gontijo de Oliveira / Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite / Cristiane Kaitel / Gustavo Lemes de Queiroz.

Os participantes receberão certificado

Contato para dúvidas: observalei@gmail.com / fabimz@icloud.com

“O Ramo Brasileiro da International Law Association, em parceira com o Programa de Pós-Graduação da UFMG promove o evento “A Analogia entre Estados e Organizações Internacionais: um debate”. Trata-se de debate virtual em que Fernando Lusa Bordin (University of Cambridge) discute seu livro publicado pela Cambridge University Press “The Analogy between States and International Organizations”. Serão debatedores do livro André Nunes Chaib (Maastricht University), Juliana Guerra (Université Paris II – Panthéon Assas) e Lucas Carlos Lima (Universidade Federal de Minas Gerais). O evento ocorrerá no dia 12 de agosto, às 11h, no Canal da ILA-Brasil no Youtube.

As ILA-Brasil Lecture Series são eventos periódicos organizados pela diretoria do Ramo Brasileiro da International Law Association em parceria com diversas Universidades do Brasil e do mundo. Buscam promover o debate científico de excelência sobre direito internacional, contribuindo para a reflexão, formação e atualização de internacionalistas e operadores do direito chamados a aplicar o Direito Internacional. Todas as Lectures estão disponíveis no Canal da ILA-Brasil no Youtube. Link: http://bit.ly/ilabrasil.

Para maiores informações sobre o livro e sobre o evento, visite styluscuriarum.org. ”

Data: 12/08/2020

Horário: 11h00

Transmissão em: http://bit.ly/ilabrasil

Ao ensejo da disciplina ministrada pelo Prof. Dr. André Mendes Moreira (Tributação da Renda e do Lucro Empresarial), foram convidados professores externos para ministrar conferências sobre temas específicos.

A primeira delas será proferida pelo Professor Paulo Ayres Barreto, da FDUSP, sobre o tema “Conceito Jurídico de Renda – a importância da realização”.

Data: 07/08/2020

Horário: 09h30

Transmissão em: https://www.youtube.com/watch?v=uLflJh8KBuo

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em cooperação com os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPA, PUC-Minas, USP e UFPR (instituições parceiras), lança a série de Seminários Internacionais em Direito e Filosofia.

Coordenação Científica:

Thomas Bustamante, Thiago Decat, Emílio Peluso e Saulo Matos.

Convidados já confirmados para o ano de 2020:

Barbara Baum Levenbook

Brian Bix

Dan Priel

Dennis Patterson

Emílio Peluso Neder Meyer

Gerald Postema

Kim Lane Scheppele

Margaret Martin

Renata Uitz

Thomas Bustamante

Wojciech Sadurski

Programação completa em:

2020-Permanent-Seminars-in-Legal-and-Political-Philosophy.pptx

Seminar Series in Law and Philosophy

The Program of Research Studies in Law of the Federal University of Minas Gerais (UFMG), with the collaboration of the Programs of Research Studies in Law of the Federal University of Pará (UFPA), Pontifical Catholic University of Minas Gerais (PUC-MG), University of São Paulo (USP) and Federal University of Parná (UFPR) launches a series of International Seminars in Law and Philosophy.

Scientific Coordination:

Thomas Bustamante, Thiago Decat, Emílio Peluso e Saulo Matos.

Guests confirmed for 2020:

Barbara Baum Levenbook

Brian Bix

Dan Priel

Dennis Patterson

Emílio Peluso Neder Meyer

Gerald Postema

Kim Lane Scheppele

Margaret Martin

Renata Uitz

Thomas Bustamante

Wojciech Sadurski

See program here:

2020-Permanent-Seminars-in-Legal-and-Political-Philosophy.pptx

O Ciclo de Debates: Teoria Crítica, uma das iniciativas realizadas pelo Grupo de Estudos Teoria Crítica e Constitucionalismo, tem por finalidade reuniu pesquisadores, da UFMG e de outras instituições, por meio de lives e webnários sobre temas e autores, na tradição da Teoria Crítica da Sociedade, da chamada “Escola de Frankfurt” – um dos marcos teóricos do projeto de pesquisa “Tempo, Espaço e Constituição: Perspectivas Críticas e Desdobramentos Dogmáticos”, da Linha 3 de pesquisa “História, Poder e Liberdade”
Já foram realizados 9 (nove) encontros, por meio de canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCEzEHdGkYUSIlN-_xYSYlLw criado para essa finalidade.
A programação prevê, ainda, a realização de mais 3 (três) eventos durante o mês de agosto (podendo ser estendida)

Dando continuidade às reflexões, o Grupo de Estudos em Teoria Crítica e Constitucionalismo da Faculdade de Direito da UFMG convida todas e todos para o 12º encontro do Ciclo de Debates sobre as bases fundamentais da Teoria Crítica.A exposição será realizada pelo Professor Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira: Habermas: facticidade e validade.Comentaristas: – Prof. Dr. Francisco de Castilho Prates
– Mestra e Doutoranda Gabriela Moura.Data: 25/08/2020
Horário: 17h
Acesso: Transmissão ao vivo pelo canal do YouTube “Teoria Crítica e Constitucionalismo”Link: https://www.youtube.com/channel/UCEzEHdGkYUSIlN-_xYSYlLw

O Seminário vai apresentar questões relevantes sobre a criminalidade empresarial para a comunidade acadêmica e os operadores do Direito que trabalham com Direito Penal. O evento visa promover a interlocução entre pesquisadores da criminalidade empresarial da área de Direito Penal Contemporâneo do PPGD-UFMG e do Centro de Investigação e Prevenção da Criminalidade Econômica (CIPCE) – sediado na cidade de Buenos Aires – Argentina.

A troca de experiências dos pesquisadores de instituições diversas sobre a criminalidade econômica possibilitará o aprimoramento das reflexões desenvolvidas em ambas as instituições.

Data: 12/06/2020

Programação:

16h 1º Painel: Responsabilidade penal da pessoa jurídica

– Sofía Díaz Pucheta

– Fernando Galvão

17 h 2º Painel: Integridade pública

– Martina Cirimele. – Conflitos de interesse e ética pública.

– Ciro Chagas – Corrupção e lobby: regulamentação e aspectos controversos

18 h 3º Painel: Crimes empresariais

– Agustín Carrara. Crimes dos poderosos em tempos de pandemia

– Danilo Emanuel. Tipificação da Corrupção privada

O seminário será realizado virtualmente, em tempo real, por meio do canal da Pós-Graduação no Youtube

https://www.youtube.com/channel/UCg4JfV7xpwYUXMir9M3xLMg

Os participantes irão receber certificado

O Seminário vai apresentar questões relevantes sobre a criminalidade empresarial para a comunidade acadêmica e os operadores do Direito que trabalham com Direito Penal.

O evento visa promover a interlocução entre pesquisadores da criminalidade empresarial da área de Direito Penal Contemporâneo do PPGD-UFMG e do Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araujo Jr. da UERJ.
A troca de experiências dos pesquisadores de instituições diversas sobre a criminalidade econômica possibilitará o aprimoramento das reflexões desenvolvidas em ambas as instituições.

Data: 22/05/2020

O seminário será realizado virtualmente, em tempo real, por meio do canal da Pós-Graduação no Youtube. https://www.youtube.com/channel/UCg4JfV7xpwYUXMir9M3xLMg

Os participantes irão receber certificado.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG  a Associação Serras de Minas convidam para o Seminário de Pesquisa “Justiça, Pluralidade e Estabilidade Democrática: Um debate com Paul Weithman”.

Paul Weithman é o Glynn Family Honors Professor of Philosophy da University of Notre Dame, nos Estados Unidos, tendo sido orientado em seu doutorado pelos professores John Rawls e Judith Shklar. Seu livro “Why Political Liberalism?” constitui uma das mais compreensivas análises da teoria política de Rawls

Local: Auditório Francisco Campos (16o andar do Prédio da Faculdade de Direito da UFMG)

Data: 02/12/2012

Horário: 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30

Debatedores:

Docentes: Leandro Zanitelli (Professor da UFMG) e Bruno Camilotto (Professor da UFOP);

Discentes: Rafaela Leite, Yago Condé e Franklin Dutra (Doutorandos da UFMG)

O evento será realizado em inglês, sem tradução.

Apresentação
A recém-criada Associação Brasileira de Direito Constitucional e Filosofia Política (A-DCFP) e os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFMG, da USP e da UFPR promovem o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política.

​Está aberta, também, a oportunidade para pesquisadores interessados e líderes de grupos de pesquisa organizarem Colóquios temáticos sobre temas de relevância no campo do Direito Constitucional, da Filosofia do Direito, Moral ou Política.

Alternativamente, serão aceitas submissões para Grupos de Trabalho propostos pela Comissão Organizadora.

Para os participantes será conferida certificação de atividade de extensão correspondente a 45 horas de atividades acadêmicas complementares.

Conferencistas Internacionais Confirmados
Catalina Botero Marino (Universidad Los Andes, Colômbia)
Margaret Martin (Western University, Canadá)
Ketin Toh (University College of London, Reino Unido)
Renáta Uitz (Central European University, Hungria/Áustria)
Local: Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95. São Paulo/SP 01005-010.

Chamada para Submissão de Trabalhos: https://www.a-dcfp.org/seminarios-e-coloquios

Mais informações: https://www.a-dcfp.org/

O evento se insere no contexto de promoção da cultura anticorrupção da linha de pesquisa Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito do PPGD/UFMG e é destinado a apresentar à comunidade acadêmica e ao público em geral os problemas relacionados ao compliance criminal. O evento possibilitará a exposição e o debate sobre os aspectos mais relevantes da responsabilidade criminal que pode ser excluída ou atenuada pela implantação de um programa de compliance.

Informações: https://www.fernandogalvao.pro.br/seminario

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq (Stylus Curiarum), a Cátedra Jean Monnet UFMG e o Programa de Pós-Graduação em Direito convidam os discentes da pós-graduação que estão cursando ou já cursaram a disciplina “Advanced International Law” para se inscreverem no processo seletivo para a “Advanced School of International Law” com o professor Maurizio Arcari, da Università degli Studi di Milano Biccoca, que ocorrerá nos dias 23, 24, 30 e 31 de outubro.

O professor Maurizio Arcari é catedrático de Direito Internacional Público pela Università degli Studi di Milano-Bicocca, sendo titular dos cursos “Diritto Internazionale” “European Union Common and Security Defence Policy” e “International Peacekeeping and United Nation Law” em sua instituição. Membro de conselhos científicos de diversas publicações internacionais como, por exemplo, a Rivista Italiana di Diritto Internazionale, é co-Editor da Revista “Questions of International Law”.

A Advanced School of International Law é uma escola de formação avançada na área de direito internacional e tem por objetivo aprofundar, num curto espaço de tempo e com um professor estrangeiro, temas importantes e fundamentais do direito internacional. Esta edição da Advanced School foi estruturada tendo como base os Directed Studies ministrados pelo professor Arcari na Academia de Direito Internacional da Haia e necessitam a leitura prévia dos textos para o transcorrer do debate. Os textos serão disponibilizados diretamente aos estudantes selecionados por uma pasta na nuvem.

A Advanced School se estruturará em quatro sessões de direito internacional avançado, com leitura prévia de textos e debate. Para acessar as datas, e maiores informações, visite o site: https://styluscuriarum.wordpress.com/

Data: 2 a 4 de outubro de 2019
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG

No ano passado, demos início às reflexões em torno dos 30 anos da Constituição de 1988, procurando refletir sobre as mudanças ocorridas na sociedade brasileira ao longo de suas três primeiras décadas de vigência. Nesse sentido, tais reflexões estiveram condensadas em um congresso intitulado “1988-2018: O Que Constituímos?”. Como essa era uma indagação típica das reflexões teórico-constitucionais do professor Menelick de Carvalho Netto, o evento foi celebrado em homenagem a ele, e organizado em torno de categorias e preocupações fundamentais de suas pesquisas e de sua obra.

Neste ano, daremos continuidade às discussões que tomam a efeméride dos 30 anos da Constituição de 1988 como centro de gravidade. Mas, desta vez, operamos uma inversão na ênfase temporal e deslocamos a pergunta-guia para o futuro: “30 Anos, e Agora? Direito e Política nos Horizontes da República de 1988”. Novamente, aproximamo-nos com essa proposta de indagações típicas de um intelectual pelo qual temos o mais alto respeito: não é de hoje que a categoria “República” ocupa o eixo central das pesquisas e da obra do professor Juarez Guimarães, razão pela qual o congresso deste ano é realizado em homenagem a ele.

A programação completa do evento e o edital de chamada de trabalhos: https://m.facebook.com/events/1645734805556624.

As inscrições podem ser feitas pelo site da FUNDEP, neste link: http://www.cursoseeventos.ufmg.br/CAE/DetalharCae.aspx?CAE=9491&fbclid=IwAR0IKGgtiOBlz5wdP8AS3bhWNGcQRy0nGazxvkZ05KEhV9cGixVaeiM0wkU.

Memória, Direito e Utopia reúne dois eventos de abrangência nacional: o IX Colóquio Nacional de Filosofia da História” e “VI Encontro Nacional do GT Filosofia e Direito da ANPOF”. Os eventos serão realizados no Campus Dom Bosco da Universidade Federal de São João del-Rei, em uma realização conjunta do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFMG, entre os dias 2 e 4 de outubro de 2019. As atividades dos eventos estão vinculadas a dois grupos de trabalho – GTs – da ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia: o GT “Filosofia da História e Modernidade” e o GT “Filosofia e Direito”.

O evento é promovido pela Rede Internacional de Moradia Social, constituída por pesquisadores de vários países, cujo foco de investigação são projetos e experiências de moradia voltados para pessoas de baixa renda e em condição de vulnerabilidade social. A rede iniciou-se com a parceria entre três universidades que congregam grupos de pesquisa: Universidade de Kent, na Inglaterra, Universidade de Free State, na África do Sul, e Universidade Federal de Minas Gerais, no Brasil. A partir dessas, outras universidades vêm se somando à rede, inclusive os parceiros desta PPG-D, Universidade de Barcelona. Prioriza-se o enfoque interdisciplinar e intersetorial. Por isso participam pesquisadores de áreas como Arquitetura e Urbanismo, Direito, Geografia, História, Psicologia e Sociologia e de setores da academia, governo, sociedade civil e a escuta dos próprios usuários. A Rede incentiva a integração entre docentes, pesquisadores e discentes de pós-graduação com esses outros setores importantes à efetivação de políticas de habitação social. A finalidade é reunir essas experiências e difundi-las. Busca-se a partilha e a avaliação crítica das pesquisas para permitir a geração de novos conhecimentos sobre o tema, o aperfeiçoamento e a inovação dos resultados. Além disso, os encontros presenciais propiciam o fortalecimento da cooperação científica que já está em curso, permitindo conhecer diversas maneiras como países têm desenhado políticas públicas de habitação social e como comunidades têm se organizado para fazer frente à crise de habitação existente em todo o mundo, e que se agravou a partir de 2008. A Rede já conta com um financiamento básico pelo Fundo para Redes de Pesquisa sobre Desafios Globais, Global Challenges Research Fund Networking Grants (GCRFNG\100299), da Inglaterra, que aporta parte dos recursos para sua realização.

O primeiro evento da rede aconteceu na cidade de Bloemfontein, África do Sul, entre 22 e 24 de outubro de 2018, e reuniu três pesquisadoras da UFMG, dois pesquisadores da Universidade de Kent, Inglaterra e os pesquisadores do Centro de Direitos Humanos e do Centro para o Desenvolvimento, ambos ligados à Universidade de Free State, além de advogados da área de habitação social, membros de ONGs com projetos de habitação social, e moradores beneficiados pelos projetos. O segundo evento foi realizado na cidade de Canterbury, Inglaterra, entre 15 e 17 de fevereiro de 2019, no qual participaram pesquisadores das três universidades mencionadas, além de outros das Universidades de Santiago de Compostela, Espanha; York, Inglaterra; Simon Fraser, Canadá, efetivando a ampliação da rede. Também participaram ONGs e diretores de programas de habitação social, além de funcionários públicos da área de habitação. Os eventos se iniciam sempre com visitas técnicas realizadas in loco com um grupo selecionado e permanente, buscando uma compreensão concreta da aplicação de políticas de habitação social nas distintas realidades dos países. O grupo selecionado inclui pesquisadores professores e alunos de doutorado, representantes da sociedade civil e representantes do governo, com experiência na temática. Nos dias subsequentes são realizados encontros para apresentação de trabalhos em painéis temáticos buscando o compartilhamento de experiências e de referenciais teóricos sobre o tema. Cada trabalho é comentado e discutido pelo grupo permanente. Os painéis podem ter a presença de outras pessoas que participam como ouvintes. A Rede de Moradia Social é o desdobramento de outra, mais ampla, Práticas Inclusivas, Direito e Regulação na Europa e na América Latina, que realizou encontros no Brasil, no México, na Bélgica e na Inglaterra, e que tem previsto um novo encontro em Setembro de 2019 na cidade de Manaus, Brasil. Essa última rede conta com o financiamento da British Council. As contribuições para profissionais envolvidos no evento serão, entre outras:

● Publicação de livro em inglês como coletânea de trabalhos apresentados nas três versões do evento;

● Publicação de dossiê em português, a partir das informações coletadas nas três versões do evento;

● Ampla divulgação dos resultados nacional e internacionalmente;

● Continuidade das ações já realizadas nas Redes Moradia Social e Práticas Inclusivas, Direito e Regulação na Europa e na América Latina;

● Planejamento de novos encontros e publicações nacionais e internacionais;

● Publicação de resultados no caderno metrópoles;

● Subsídios para a realização de teses de doutorado;

● Subsídios técnicos para repensar políticas públicas de habitação já implementada em vários países;

● Troca de experiências com práticas e iniciativas sociais e comunitárias de habitação;

● Fortalecimento de rede internacional de pesquisa e incorporação de novos membros.

Aláfia – Grupo de Extensão e Pesquisa em Direito, Estado e Relações Raciais e   Observatório do Estado, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito, apresentam:

Colóquio: Deslocar: juristas negros e negras e movimento

O evento que acontecerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito (4ª andar do prédio da Pós-Graduação) e contará com a presença dos (as) conferencistas:

Dia 17/09/2019, Terça-feira, às 19:30h:

Professor Doutor Adilson Moreira: Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica.

Professor Doutor Silvio Almeida: O que é racismo estrutural?

Dia 18/09/2019, Quarta-feira, às 9:00:

Maria Angélica dos Santos: O lado negro do empreendedorismo: afroempreendedorismo e dinheiro preto

Nana Oliveira: Prisão provisória e racismo institucional.

Valor da Inscrição: R$ 5,00
Pagamento pelo Sympla:  https://www.sympla.com.br/coloquio-deslocar-juristas-negros-e-negras-e-movimento__643725

Obs.: Evento sujeito à lotação. Favor levar o comprovante de inscrição.

Convidamos a todas e todos para o Simpósio História e Direito na América Portuguesa. Historiadores(as) e Juristas se sentam à mesa e discutem, ao longo do evento, temas e questões em comum desse período histórico a partir da análise de fontes primárias.

Teremos uma rica interlocução entre duas áreas em diversas perspectivas sobre a América Portuguesa, desde a compreensão da corrupção, passando pelo cotidiano da atuação da Justiça Eclesiástica e, principalmente, da presença da Inquisição em territórios coloniais brasileiros e seus mecanismos de criminalização.

Em tempos sombrios de tentativas reiteradas de apagar e/ou negar nosso passado, debatê-lo torna-se imprescindível.

Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG.

Email: simposiodireitohistoria@gmail.com

O evento é gratuito. Inscrições pelo link: https://www.sympla.com.br/simposio-historia-e-direito-na-america-portuguesa__526709

Acompanhem a programação e maiores informações pelo link: https://www.facebook.com/events/490524368152567/?active_tab=discussion.

Certificado com 10 horas de atividades complementares de graduação

Faremos transmissão online pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCg4JfV7xpwYUXMir9M3xLMg

A Cátedra Jean Monnet UFMG juntamente ao Stylus Curiarum – Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG – convida a toda a comunidade acadêmica para participar dos International Law Seminars (ILS) do mês de maio. O primeiro Seminar ocorrerá no dia 28 de maio, às 11:15 na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG. Na ocasião, o professor Antonello Tancredi, da Université de Nice Sophia Antipolis, ministrará o seminário “The Russian Annexation of Crimea: questions relating to the use of Force”.

Adicionalmente, na manhã seguinte (29/05), às 09:15, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, o professor Tancredi ministrará um seminário aprofundado para os alunos da pós-graduação sobre “The absence of Direct Effect of WTO Law in the EU Legal order”.

Os eventos são gratuitos e abertos ao público, não sendo necessário o prévio registro para a participação. Para a consulta dos textos que embasam os seminários, basta acessar o site https://styluscuriarum.wordpress.com/.

Antonello Tancredi é professor catedrático do Institut du Droit de la Paix et du Développement, Université de Nice Sophia Antipolis. É doutor em Direito Internacional pela Università di Napoli Federico II e antes de unir-se a Université de Nice, foi professor na Università di Palermo, Università di Trento e “La Sapienza” de Roma. Foi pesquisador visitante diversas vezes no Max Planck Institut, Heidelberg. É autor dos livros “La secessione nel diritto internazionale” e “Il ruolo dell’accordo nel sistema di soluzione delle controversie dell’OMC” além de diversas obras sobre o tema do uso da força, autodeterminação e sobre o direito da OMC.

Serão palestras proferidas por pessoas convidadas, com experiência e conhecimento teórico sólido sobre a temática do seminário. Haverá oportunidade de os participantes intervirem.

Local: Faculdade de Direito da UFMG – Auditório Maximum Alberto Deodato

PALESTRAS
– Ms. Paula Andrea Monroy Colômbia Diretora da Fundación para la Reconciliación – http://fundacionparalareconciliacion.org/
– Padre Leonel Narváez Colômbia Filósofo e teólogo. Presidente da Fundación para la Reconciliación – http://fundacionparalareconciliacion.org/
– Juiz de Direito Egberto de Almeida Penido São Paulo – juiz responsável pelos trabalhos do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo
– Phd. Petronela Boonen São Paulo Coordenadora da linha de Justiça Restaurativa do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP)
– Desembargadora Hilda Porto de Paula Belo Horizonte Gestora do Projeto de Justiça Restaurativa do TJMG
– Phd. Nilo Ribeiro Junior Faculdade dos Jesuítas – Professor do Departamento de Filosofia do Centro de Teologia e Ciências Humanas da Universidade Católica de Pernambuco Religião e da UNICAP.

15/09 – 16:00 – 18:30
Flávia Resende – Mediação Comunitária
Corine Ribeiro Lopes – Mediação Escolar22/09 – 16:00 – 18:30
Luis Felipe Rocha – Mediação Empresarial
Terezinha Rocha – Mediação FamiliaLocal: Auditório Raul Machado Horta
Edifício Vilas Boas – 8º Andar
Faculdade de Direito da UFMGInscrições GRATUITAS pelo link: https://forms.gle/faVWFGf1U5gdD2DZA
ou no local do evento
Certificação: 6 horas-aula (ACG)
Comissão Organizadora:
Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso (Doutoranda – PPGD)
Thaís Costa Teixeira Viana (Doutoranda – PPGD)

Primeiro dia (07/05/2019):

Painel I: A justiça no liberalismo e no libertarismo – 10:30-13hs

1) Dr. Bruno Camilloto Arantes (UFOP): Justiça em John Rawls.
2) Dr.ª Andrea Luisa Bucchile Faggion (UEL): Justiça e Libertarismo.

Painel II: Leituras da igualdade – 17:30-20:00hs

3) Dr.ª San Romanelli Assumpção (UERJ): Feminismo Liberal.
4) Dr. Leonardo Gomes Penteado Rosa (UFLA): A Soberana Virtude de Ronald Dworkin.
5) Dr. Lucas Petroni (CEBRAP): O Que Há de Errado com a Igualdade de Fortuna?

Segundo dia (08/05/2019):

Painel III: O justo, o bem e o político – 10:30-13:00hs

6) Ms. Alysson Assunção Andrade (PUC-MG): Justiça e Comunidade no Pesamento de Charles Taylor.
7) Dr.ª Ana Paula Repolês Torres (TRT-MG): República, Liberdade Política e Justiça.

Painel IV: Aportes a partir da teoria social – 17:30-20:00hs

8) Dr.ª Mariana Oliveira do Nascimento Teixeira (CEBRAP): Justiça e Reconhecimento em Axel Honneth.
9) Ms.ª Mariana Prandini Fraga Assis (New School for Social Research): Justiça no Pensamento de Nancy Fraser

Segue a página do evento no facebook:
https://www.facebook.com/events/378998922943515/?notif_t=plan_user_associated&notif_id=1555941619651076

Por sua vez, as incrições serão feitas pelo Sympla, no link a seguir:
https://www.sympla.com.br/o-debate-contemporaneo-sobre-a-justica__511128

Além disso, também aproveito a oportunidade para divulgar que o evento é realizado pela Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito, da qual sou secretário-geral. Nossa associação foi recentemente fundada por professores e estudantes para promover e divulgar a pesquisa acadêmica nessas áreas, além de consolidar e projetar nossos estudos. Buscamos realizar tais objetivos com a organização de eventos periódicos e o estabelecimento de laços de suporte mútuo entre seus membros. Segue, ao fim deste e-mail, uma lista dos professores e professoras doutores que figuram como membros-fundadores da associação.

Fica também o convite para se associar! Refoço que será possível se associar no próprio evento, pelo nosso site (que será lançado em breve) ou por e-mail (associacaoserrasdeminas@gmail.com).

Após 100 anos do assassinato da maior dirigente mulher do movimento socialista internacional, o Grupo de pesquisa Trabalho e Resistências em parceria com o Esquerda Diário promovem, na Faculdade de Direito da UFMG, o lançamento da biografia Rosa Luxemburgo: Pensamento e Ação, de Paul Frölich, da editora Boitempo. O lançamento ocorrerá simultaneamente com um debate entre Deise Luiza Ferraz (UFMG), Flavia Valle(MRT/ESQUERDA DIÁRIO) e Daniela Muradas(UFMG).

Data: 28 de março – Horário: 16:30
Local: Sala da Congregação, Faculdade de Direito da UFMG

A Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais convidam a toda comunidade acadêmica para participar do primeiro “International Law Seminar” de 2019 que será ministrado pelo professor de ciência política da UFMG, Dawisson Belém Lopes. O seminário intitulado “O artigo 4° da Constituição Federal de 1988: atores interesses e disputas” ocorrerá na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, no dia 19 de Março, às 11:00h.

O professor Dawisson Belém Lopes é professor de Política Internacional e Comparada do Departamento de Ciência Política da UFMG e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Especialista em política externa brasileira e política latinoamericana, produziu número significativo de artigos para uma série de revistas acadêmicas internacionais e nacionais, assim como contribui regularmente para a Al Jazeera English, The Diplomat Magazine e uma série de veículos de comunicação no Brasil.

As inscrições serão feitas no local.

O evento conta com a participação dos Professores Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Leonardo Netto Parentoni (UFMG) e Marcelo de Oliveira Milagres (UFMG).
Professor Proponente: Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres

Horário: 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho (16º andar – Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito da UFMG)
Inscrições: https://goo.gl/forms/HJc4djAp8jr5PocI3

O evento irá gerar 02 horas de ACG com expedição de certificados mediante controle de presença por meio de lista de presença.

Sala 405 (4º andar do edifício Vilas Boas)

9º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h30-10h30
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)
Título do evento: Apel e os limites da independência de entendimentos do magistrado
Palestrante: RODRIGO CÂNDIDO RODRIGUES

10º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h35-11h30
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)
Título do evento: A fundamentalidade do direito ao vestuário
Palestrante: YURAN QUINTÃO CASTRO
Debatedor(a): VALÉRIA DELL’ISOLA

Encerramento
Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Sala 405 (4º andar do edifício Vilas Boas)

7º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h30-10h30
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)
Título do evento: As vozes dos sujeitos do processo: uma leitura do exercício do contraditório à luz da dialética erística de Schopenhauer
Palestrante: THAÍS COSTA TEIXEIRA VIANA

8º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h35-11h30
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)
Título do evento: Técnica, direitos fundamentais e exceção: reflexões a partir da obra de Martin Heidegger
Palestrante: GLADSTON BETHÔNICO BERNARDES ROCHA MACÊDO
Debatedor(a): PATRICIA GAZIRE DE MARCO

Professores Convidados: Heidi Margaret Hurd, Juliana Diniz e Michael S.
Moore.

Mais informações em breve.

Sala 405 (4º andar do edifício Vilas Boas)

5º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h30-10h30
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)
Título do evento: A Hermenêutica Jurídica e sua contribuição aos métodos alternativos de solução dos conflitos
Palestrante: JERONYMO MACHADO NETO

6º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h35-11h30
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)
Título do evento: Jurimetria e Direito: os desafios da compreensão virtuosa do Direito na Era da inteligência artificial na atuação jurídica
Palestrante externo: LUCIANA TASCA DINIZ
Debatedor(a): TIAGO VIEIRA BOMTEMPO

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e o Grupo de Pesquisa em Processo e Jurisprudência de Cortes e Tribunais Internacionais convidam a toda comunidade acadêmica para participar do IV Colóquio de Direito Internacional – Diálogo entre Cortes Nacionais e Tribunais Internacionais, que ocorrerá na Sala da Congregação da FDUFMG nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018.

Para se inscrever e obter mais informações, acesse o site do evento

Horário: 18h00
Local: Salão Nobre (4º andar, do Ed. Villas Boas)

O Colóquio, de iniciativa do Prunart, sintetiza as discussões travadas na disciplina “Tópicos em Fundamentos da Sociedade Democrática – Hegemonia Global da Finança e a Crise do Estado: Constituição e Mercado Financeiro” e será desenvolvido a partir de três painéis elaborados pelos alunos matriculados na disciplina citada.

As inscrições podem ser realizadas através do preenchimento de formulário específico.

Professora convidada: Profa. Dra. Karine Salgado
Local: Universidade de Ghent (Bélgica)

Mais informações em breve.

Responsável: Professora Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Horário: 14h

Local: Auditório Orlando Magalhães (16º andar – Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito da UFMG)

Inscrições:  Podem ser realizadas previamente aqui ou podem ser realizadas no dia do evento.

Valor: Gratuito

Professor Organizador: Ricardo Sontag
Instituições promotoras: Studium Iuris, UFMG, UFSC, OAB-MG.
Professores Convidados:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior, da Universidade Federal de Santa Catarina
Profa. Dra. Claudia Storti, da Universita Degli Studi di Milano

No dia 08 de novembro
Horário: 11h00
Conferência principal “Fluxos migratórios entre história e atualidade: reflexões sobre a construção do inimigo e dos direitos da pessoa”.
No Salão Nobre da Faculdade de Direito, inscrições no local.
O evento irá gerar 03 horas de ACG, certificados via e-mail.

No dia 09 de novembro
Horário: 10h00
Na Casa de Cultura da UFMG (Praça da Estação), serão realizadas apresentações de trabalhos de graduandos e pós-graduandos.

Possíveis dúvidas devem ser enviadas para historiaculturajuridica@gmail.com

Sala 405 (4º andar do edifício Vilas Boas)

3º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h30-10h30

Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)
Título do evento: A intencionalidade da consciência em Husserl e a fenomenologia do ato decisório
Palestrante: FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

4º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h35-11h35

Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)Título do evento: Linguagem e autonomia feminina: reflexões a partir da fenomenologia de Merleau-Ponty
Palestrante: THAIS FERREIRA DUTRA
Debatedor(a): GABRIELA G. SOBREIRA

Sala 405 (4º andar do edifício Vilas Boas)

1º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h30-10h30Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)

Título do evento: A autenticidade do pensar: a fenomenologia em Husserl
Palestrante: PATRÍCIA MENEZES DE QUEIROZ VIEIRA

2º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h35-11h35Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)

Título do evento: Uma crítica ao antropocentrismo do Direito Ambiental: um olhar pela ética da alteridade

Palestrante: GUILHERME FERREIRA SILVA
Debatedoras:
BEATRIZ AGUIAR BOVENDORP VELÔSO
PAULA VILAÇA BASTOS

O tema desta edição é “Subjetividades Dissidentes e Direito”.
O evento é organizado pelo Organizado pelo Diverso — Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero UFMG e pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFOP e da UFMG.

Organização: Giordano Bruno Soares Roberto e Fábio Queiroz Pereira

Local: Sala da Congregação (2º andar do Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito)

Link para Inscrições

Estudantes: 15,00 reais
Profissionais: 30,00 reais
Associados AMPDIC: 15,00 reais

O Workshop será realizado na cidade de Bloemfontein, África do Sul, e é co-organizado pelo Centro de Direitos Humanos do Estado Livre, Universidade do Estado Livre, África do Sul, Faculdade de Direito da Universidade de Kent, Reino Unido e Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG.

Mais informações em: Notícia

Professor Proponente: Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Evento realizado em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público.

PROGRAMAÇÃO
O evento contará com dois painéis de duração aproximada de 2 horas cada, compostos por exposições seguidas de debate, a partir de perguntas elaboradas pelos presentes.
1º Painel – 09h30 às 12h00
2º Painel – 19h00 às 21h00

Local: Auditório Maximum Alberto Deodato (Faculdade de Direito da UFMG)
Evento gratuito, inscrições no local.

Professores convidados: Bernd Schünemann (Universidade Ludwig Maximilians de Munique – Alemanha), Luís Greco (Universidade Humboldt de Berlim – Alemanha), Alaor Leite (Universidade Humboldt de Berlim – Alemanha) e Adriano Teixeira (Fundação Getúlio Vargas – São Paulo).

Professores da UFMG: Frederico Gomes de Almeida Horta (corpo permanente do PPGD), Luis Augusto Sanzo Brodt (corpo permanente do PPGD), Sheila Jorge Selim de Sales (corpo permanente do PPGD) e Leonardo Augusto Marinho Marques (professor adjunto de processo penal da FDUFMG).

A temática do Seminário envolve o debate sobre Direito Penal e Compliance. O Seminário contará com a participação de pesquisadores de todo o país, bem como da Argentina.

LOCAL: Auditórios do 16º andar do Edifício Vilas Boas (Faculdade de Direito da UFMG)

Haverá expedição de certificado pelo NIEPE, condicionada à lista de presença.

Evento aberto ao público.

Clique aqui para acessar mais informações e a programação completa.

Local: Faculdade de Direito
Horário: 18h30min

Local: Sala da Congregação
O Seminário contará com a presença de docentes de todo o País (abrangência nacional) e será realizado em parceria institucional do Programa com o PPGD da UnB.

Edital para apresentação de trabalhos.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL
02 de Outubro – TERÇA-FEIRA
19:30 Conferência De AberturaPresidente da Mesa: Adriana Campos

03 De Outubro – QUARTA-FEIRA

10:00 – Primeiro Painel
Presidente Da Mesa: Sielen Caldas

14:00 – Segundo Painel
Presidente Da Mesa: Márcio Luiz De Oliveira

16:30 – Terceiro Painel
Presidente Da Mesa: Maria Tereza Fonseca Dias

19:30 – Quarto Painel
Presidente Da Mesa: Daniela Muradas Antunes

04 de Outubro – QUINTA-FEIRA

10:00 – Quinto Painel
Presidente Da Mesa: Flávio Pedron

14:00 – Apresentação De Trabalhos

16:30 – Sexto Painel
Presidente Da Mesa: Rodolfo Viana

19:30 – Sétimo Painel
Presidente Da Mesa: Camila Nicácio

05 de Outubro – SEXTA-FEIRA

10:00 – Oitavo Painel
Presidente Da Mesa: Adamo Dias Alves

14:00 – Nono Painel
Presidente Da Mesa: Mônica Sette Lopes

16:30 – Apresentação De Trabalhos

18:30 – Lançamento De Livros E Revistas

19:30 – Conferência De Encerramento
Presidente Da Mesa: Misabel De Abreu Machado Derzi

Mais informações no site oficial do evento.

Local: Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais
Instituição Promotora: Universidade Federal de Minas Gerais e Grupo de Estudos em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual
Instituição Parceira: Instituto de Referência em Internet e Sociedade
Apoiador: Neoway e Universidade Estadual do Norte do Paraná

As inscrições podem ser feitas em:  http://bit.ly/2tFSb8v
Envio de trabalhos:  http://bit.ly/2ys9Cy6
Prazo para envio: 02/08/2018
Formato desejado para envio dos trabalhos: Proposta de trabalho de 300 a 500 palavras.

A 4ª Edição do Encontro está sendo organizada pelos Grupos de Pesquisa Trabalho e Resistência, da UFMG, coordenado pelos Professores Doutores Daniela Muradas Antunes, Maria Rosaria Barbato e Pedro Augusto Gravatá Nicoli, e RED – Retrabalhando o Direito, da PUC Minas, coordenado pelos Professores Doutores Maria Cecília Máximo Teodoro e Márcio Túlio Viana.

As inscrições são gratuitas e abertas ao público externo, podendo ser feitas pelo site oficial do RENAPEDTS, onde se encontram mais informações acerca do evento, inclusive a programação completa.

Mais informações no site oficial do RENAPEDTS.

Professora Proponente: Fabiana de Menezes Soares

PROGRAMAÇÃO
Painel I: Burocracia e Simplificação: Inovação na gestão pública de Inovação
Painel II: Gestão da pesquisa: papel das Fundações de Apoio e dos NITS
Painel III: Docente empreendedor
Painel IV: Fundos de financiamento e Instrumentos de estímulo à inovação – Bônus Tecnológico, Fundos
Painel V: Decreto e política de inovação
Painel VI: A transversalidade da inovação: que educação queremos para o desenvolvimento?

Grupos de Trabalho: GT1 – Políticas Públicas em Ciência, Tecnologia & Inovação, GT2 – Práticas em Educação Inovadora, Tecnologias e Empreendedorismo Sociais, GT3 – Instrumentos de Incentivo Econômico para desenvolvimento em CTI, GT4 – Desenvolvimento Regional e Municipalização da Ciência, Tecnologia e Inovação, GT5 – Desafios jurídico-normativos em Ciência, Tecnologia e Inovação

Professores da UFMG: Fabiana de Meneses Soares, Rúbia Carneiro Neves, Leonardo Netto Parentoni e Miracy Barbosa de Sousa Gustin.

Discentes da UFMG: Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel e Felipe Lélis Moreira.

Professores Externos: Gesil Sampaio Amarante Segundo (Universidade Estadual de Santa Cruz), Ana Paula Paes de Paula (Faculdade de Ciências do Estado – UFMG), Rubens Sinisterra (Faculdade de Química – UFMG), André Tortato Rauen (Universidade Federal de Santa Catarina e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Fernanda de Negri (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Linara Oeiras Assunção (Universidade Federal do Amapá).

Local: Bruxelas

Entre os dias 5 e 7 de setembro de 2018, os Programas de Pós-Graduação em Direito da  University of Kent, Reino Unido e da UFMG sediam conjuntamente em Bruxelas o Workshop de Pesquisa “Constituting Inclusion through Law and Regulation” – Constituindo Inclusão por meio do Direito e Regulação”, reunindo vinte pesquisadores de várias instituições, universidades e centros de pesquisa na Europa e América Latina.  Representando a UFMG, participam dessa edição evento os professores Maria Fernanda Salcedo Repolês, Fabrício Polido, Marcelo Maciel Ramos, Pedro Nicoli e Thomas da Rosa Bustamante.

Programação do Workshop
Mais informações na notícia referente ao evento.

Professor Proponente: Prof. Dr. Marcelo Galuppo

Mais informações em breve.

Local do evento:  Salão Nobre (4º andar do Edifício Villas-Boas, Faculdade de Direito da UFMG, Av. João Pinheiro, 100, Centro)
Horário: 09h30

Professor Convidado: Prof. Dr. Ramiro Chimuris Sosa
(Doutor em direito e em ciências sociais, responsável pelo Curso de Educação Permanente do Curso  de Pós-Graduação da Universidade da República Oriental do Uruguai: “Deuda Pública, tratados internacionales y derechos humanos hacia la construcción de un nuevo paradigma jurídico”. É também conferencista internacional, pesquisador do sistema internacional da dívida, catedrático da Universidade da República Oriental do Uruguai – UDELAR,  coordenador e co-fundador da Rede Internacional de Cátedras sobre a Dívida Pública.)

Debate acerca do processo de endividamento dos países em desenvolvimento e a dívida pública como elementos estruturais da relação entre o sistema da finança global e a crise financeira daqueles estados, entre eles o Brasil, e seus reflexos nos respectivos sistemas políticos, desenvolvimento econômico e social.  Trata-se de debate qualificado sobre o “sistema da dívida pública”, no contexto de financeirização da economia global orientado pelas premissas que fundamentam a constituição econômica e social do estado democrático de direito.

Coordenadores: Prof. Giovani Clark e Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Local: Sala da Congregação (2º andar do Ed. Vilas Boas)

PROGRAMAÇÃO:Dia 28 de agosto

Manhã (08h00 a 12h00)
08h00 – Abertura
08h15 – Painel “Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988”
Prof. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (PUC Minas e Presidente da OAB/MG)
Prof. Matheus Felipe de Castro (UFSC), Profa. Berenice Reis Lopes (Faculdade de Sabará e Grupo de Estudo da FBDE) e Prof. Davi Augusto Santana de Lelis (UFV)

Noite (19h00 a 22h00)
19h00 – Abertura – Prof. Antônio Guedes (UFMG)
19h15 – Painel “Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988: políticas econômicas decorrentes”
Profa. Silvana Lobo (FUMEC), Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG), Prof. Samuel Pontes do Nascimento (UFPI) e Prof. Leonardo Alves Corrêa.

Dia 29 de agosto

Tarde (14h00 a 16h30)
14h00 – Abertura
14h15 – Painel “Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988: políticas econômicas decorrentes”
Prof. Giovani Clark (UFMG), Profa. Sirlei de Sá Moura (Mestre em Direito e do Grupo de Estudo da FBDE) e Prof. Eder Marques de Azevedo (UFJF)

O Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) será parceira na organização do evento.

Palestrante: Stefania Giombini, professora de História do Direito Antigo na Universitat de Girona (Espanha).

Data e horário: 23/08/2018, 18:30h.

Local: auditório Francisco Campos, 16º andar, prédio da pós-graduação, FD-UFMG.

Organização: Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFMG).

Informações: historiaculturajuridica@gmail.com

Professora Proponente: Professora Doutora Karine Salgado
Professor Convidado: Professor Marcus Paulo Rycembel Boeira

As palestras serão realizadas na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, no dia 13, às 11h e às 19h, e no dia 14 às 11h.

Será admitida a apresentação de comunicações dos participantes do evento com emissão de certificado. A submissão de resumos, com até 500 palavras, pode ser feita até o dia 10/08, pelo e-mail dhraizeseasas@gmail.com.

As inscrições para o evento devem ser realizadas pelo mesmo e-mail, com nome completo e número de matrícula (ou CPF, se não for aluno da UFMG) do participante.

Para maiores informações sobre o tema das palestras de cada convidado, bem como para acesso ao edital de submissão de trabalhos, visite a página do evento no facebook. Maiores informações sobre o grupo de pesquisa podem ser acessadas no site do grupo.

A palestra será ministrada pelo juiz da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade.

Professores Proponentes: Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba e Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG
Horário: 10h00Inscrições no local.

Convidada: Professora Bárbara Gomes Lupetti Baptista
FD/UFF, INCT-INEAC/UFF e PPGD/UVA

Data: 30 de Junho
Horário: 14h30
Local: Sala Francisco Luiz da Silva Campos – 16 andar da Faculdade de Direito da UFMG

A professora e pesquisadora Bárbara Gomes Lupetti Baptista, à luz de suas pesquisas sobre os princípios da oralidade e da imparcialidade judicial, destacará a importância de uma metodologia própria da antropologia, a etnografia, de base empírica e calcada no trabalho de campo e na perspectiva comparativa contrastiva, para o desenvolvimento da pesquisa na área do Direito.

Professor Organizador: Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Professor Convidado: Maurizio Arcari (Università degli Studi di Milano-Biccoca), Ximena Fuentes (Universidad de Chile), e Patrick Luna (Ministério de Relações Exteriores do Brasil)
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito
Horário: 14:30h

Painéis

Professor Proponente: Fabrício Bertini Pasquot Polido
Professora Convidada: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

5º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
Ponderação de Princípios em Robert AlexyPalestrante: Juliana Bolzan Sebe Dias
Debatedor: Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macêdo
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)
Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h00 – 10h45

6º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
A importância da Hermenêutica para compreender os fundamentos do processo coletivo passivo
Palestrante: Luiz Felipe Ferreira Gomes Silva
Debatedora: Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macêdo
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)
Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 10h45 – 12h20

Horário: 09h00
Local: Sala da Congregação (2º andar do edifício Vilas Boas, da Faculdade de Direito da UFMG)

Coordenadores: Prof. Dr. Érico Andrade e Prof. Dr. Gláucio Maciel

O evento tem o objetivo de ampliar os debates a respeito da motivação das decisões judiciais, inserido cenário de direito comparado, a fim de apurar a extensão das alterações do garantia da motivação no CPC/2015, inclusive sob a perspectiva das análises de direito comparado, a partir do ciclo de exposições do tema no direito brasileiro no direito estrangeiro.

Exposições iniciais:
Prof. Humberto Theodoro Júnior: a motivação das decisões judiciais no CPC/2015.
Prof. Giovanni Bonato (Université Paris-Ouest Nanterre – La Défense): a motivação das decisões judiciais nos sistemas processuais francês e italiano e debate – visão comparada dos sistemas francês, italiano e brasileiro.

Professores do PPGD participantes/palestrantes: Professores Humberto Theodoro Júnior, Giovanni Bonato e Professora Juliana Cordeiro
Também participarão como debatedores os alunos matriculados nas disciplinas dos Professores Érico Andrade e Glácio Maciel.

Haverá lista de presença, disponibilizada durante o evento.

Local: Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito UFMG)
Horário: 10h15 às 13h00

Ciclo de Palestras:
“A hermenêutica leviasana na realização da audiência: o rosto” – Caroline Mesquita Antunes
“A fenomenologia da alteridade de Lévinas: uma experiência literária com a face do Outro animal” – Guilherme Ferreira Silva
Debatedora: Thiago Bomtempo

ENCERRAMENTO:
Palestra “A fenomenologia e a circularidade participativa na produção do Direito” – Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Coordenadora/Proponente do PPGD: Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Local: Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito UFMG)
Horário: 10h15 às 13h00

Ciclo de Palestras:
“Uma análise da compreensão virtuosa do Direito e do desejo de punir” – Caroline Mesquita Antunes
“Metodologia da História do Direito Medieval: periodização, inquisição, cruzadas, relíquias, indulgências e outros temas” – Guilherme Pinho
Debatedora: Valéria Dell’Isolla

Coordenadora/Proponente do PPGD: Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Ernst Junger: a figura do trabalhador e as críticas do desmantelamento do povo no interior do Estado Contratual
Horário: 09h00 às 14h00

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Giorgio Agamben: a destituição da política
Horário: 16h00 às 22h00

Palestra: Interface do Direito com Novas Tecnologias, em atenção à disciplina “Temas de Direito Civil Comparado: Inteligência Artificial no Direito (AI and the Law)”

Local: Faculdade de Direito
Professor Proponente: Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni

Local: Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito UFMG)
Horário: 10h15 às 13h00

Ciclo de Palestras:
“Hermenêutica e linguagem” – Daniela de Jesus Soares Lima
“Introdução à ética no discurso em Karl-Otto Appel” – Rodrigo Cândido Rodrigues
Debatedora: Patricia de Marco

Coordenadora/Proponente do PPGD: Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

No dia 14 de junho, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG promove mini-curso sobre litigância estratégica em direitos humanos, a ser ministrado pela professora Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP, membra do CADHu – Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e conselheira do Instituto Pro Bono; e também co-autora do HC coletivo sobre mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos e de filhos com deficiência, presas provisoriamente, julgado recentemente pelo STF.

Informações e inscrições no site Sympla

Horário: 13h00 às 17h00
Local: Auditório Raul Machado Horta, Faculdade de Direito da UFMG (7º andar do prédio da Pós-graduação)

Coordenadora e Palestrante: Camila Silva Nicácio (Linha de Pesquisa 2)
Palestrante Convidada: Eloísa Machado (Fundação Getúlio Vargas (FGV), Direito, SP)
Aluna do PPGD participante: Júlia Silva Vidal

Local: Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito UFMG)
Horário: 10h15 às 13h00

Ciclo de Palestras:
“A ética na Administração Pública” – Fernando Campelo Martelleto
“Crítica fenomenológica à Lei n. 13655/2018” – Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo
Debatedora: Beatriz Bovendorp

Coordenadora/Proponente do PPGD: Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Local: Salvador
Mais informações no site do CONPEDI

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Singularidade e ser-com: existência e comunidade no pensamento de Martin Heidegger
Horário: 09h00 às 14h00

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Direito e poder: codificação e estilos de controle em Michel Foucault
Horário: 16h00 às 22h00

Coordenadores: Prof. Dr. Giovani Clark e Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

O Prof. Dr. Airton Ribeiro da Silva Júnior é doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (Itália), pesquisador do Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica e do Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil), além de professor da Faculdade Paraíso do Ceará.

Data: 25 de maio de 2018
Horário: 14h30
Local: Sala de Reuniões dos Departamentos, 9º andar, Edifício Vilas Boas

Na programação estão inclusas palestras e grupos de trabalho “Acumulação, inovação tecnológica e direitos humanos”, “Direito e economia no itinerário marxiano”, Capitalismo, crise e financeirização”.

Organização: Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Convidados: Profa. Deise Luiza da Silva Ferraz, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, e o Prof. Elcemir Paço Cunha, da Universidade Federal de Juiz de Fora
Discentes participantes do PPGD UFMG: Bárbara Duarte, Lucas Parreira Álvares, Helena Coelho
Discentes convidados: Alice Nogueira Monnerat e Anna Paula Almeida Sales

Programação de Grupos de Trabalho:
21/05 – 08h00 às 12h00 (Sala 1202, edifício Vilas Boas)
22/05 – 08h00 às 12h00 (Sala 405, edifício Vilas Boas)
22/05 – 14h00 às 18h00 (Sala 1202, edifício Vilas Boas)

Programação de Painéis:
21/05 – 14h00 às 18h00
Mesa de palestras no Auditório da Divisão de Assistência Jurídica (7º andar do edifício Vilas Boas)
22/05 – 18h00
Encerramento e confraternização no Auditório da Divisão de Assistência Jurídica (7º andar do edifício Vilas Boas)

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Política como vocação: a formação política e os problemas do Estado Social
Horário: 09h00 às 14h00

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
As origens do totalitarismo e a norma totalitária: pensamento e libertação de Hannah Arendt
Horário: 16h00 às 22h00

Evento promovido pelo Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, programa de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisQuando? Segunda-feira, dia 14/05/2018, das 18:30 às 21:00.
Onde? Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG (Avenida João Pinheiro, n. 100, Centro, Belo Horizonte – MG)
Evento gratuito, sem inscrição prévia
Serão emitidos certificados de participação (3 horas de atividades complementares)Maiores informações no Evento criado no Facebook

Coordenação geral: Prof. Dr. Bruno Camilloto Arantes (UFOP), Prof. Dr. David F. L. Gomes (UFMG), Prof. Dr. Leonardo G. P. Rosa (UFLA) e Prof. Dr. Thiago Decat (UFMG)
Organização:  Prof. Dr. David F. L. Gomes (UFMG), Prof. Dr. Thiago Decat (UFMG), Doutorando Yago Condé (UFMG), Mestrando Franklin Martins Dutra (UFMG)

Programação:

Segunda-feira, 07/05:

11:10
– Profa. Dra. Luciana Silva Reis: Interpretativismo e liberalismo: a relação entre o método e a filosofia política de Ronald Dworkin.
– Prof. Dr. Thiago Decat: O liberalismo político como tradição.

16:00
– Prof. Dr. Thomas Bustamante: O Liberalismo de Dworkin e a Fundamentação do Direito Internacional.
– Prof. Dr. Leonardo Gomes Penteado Rosa: Progresso e liberdade no direito brasileiro.

Terça-feira, 08/05:

11:10
– Prof. Dr. Marcelo Cattoni: O liberalismo jurídico-político de Rui Barbosa e a questão social.
– Prof. Dr. Denis Franco Silva: Sobre autonomia privada e paternalismo Estatal.

16:00
– Prof. Dr. Frederico Horta: O Direito Penal como direito à liberdade.
– Prof. Dr. Leandro Zanitelli: Liberalismo igualitário e direito privado.

Quarta-feira, 09/05:

11:10
– Prof. Dr. Bruno Camilloto Arantes: O que torna justa uma sociedade democrática?
– Prof. Dr. David F. L. Gomes: Entre o velho e o novo liberalismo, o que muda? – Incursões em teoria econômica.

14:30
– Reunião aberta. Tema: proposta de fundação da Associação de Teoria do Direito e Teoria da Justiça de Minas Gerais.

Organizador/Proponente: Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
1º Encontro (03/05): “Os limites da Inteligência Artificial” e “Inteligência Artificial e Governança Algorítmica”
Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.Os limites da Inteligência Artificial
Professora Cristina Murta – Professora Aposentada do CEFET-MG e do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Matemática e Computacional (PPGMMC/CEFET-MG). Doutora e Mestre em Ciência da Computação pela UFMG. Pesquisadora visitante na Boston University e na University of California.Inteligência Artificial e Governança Algorítmica
Professor Carlos Henrique Barth – Mestrando em Filosofia na UFMG. Experiência com desenvolvimento de software e gerenciamento de servidores

2º Encontro (10/05): “A subjetividade capturada pelas malhas da rede digital” e “Fundamentos pragmáticos da Teoria Ator-Rede para pensar o online”
Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.A subjetividade capturada pelas malhas da rede digital
Márcio Rimet Nobre – Doutorando em Psicologia na UFMG e Mestre em Psicologia pela PUC Minas. Membro do Grupo de Investigação “Além da tela: psicanálise e cultura digital”.Fundamentos pragmáticos da Teoria Ator-Rede para pensar o online
Tiago Salgado – Doutorando e Mestre em Comunicação e Sociabilidade Contemporânea pela UFMG. Membro do Centro de Convergência de Novas Mídias (CCNM/UFMG) e do Núcleo de Pesquisa em Conexões Intermidiáticas (NucCon/UFMG).

3º Encontro (17/05): “O fenômeno do big data e os pressupostos para uma nova onda de acesso material à justiça” e “Automação de procedimentos judiciais e governança algorítmica”
Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.O fenômeno do big data e os pressupostos para uma nova onda de acesso material à justiça.
Caio Lara – Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, Doutorando e Mestre em Direito pela UFMG. Membro do Programa de Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça (RECAJ-UFMG).Automação de procedimentos judiciais e governança algorítmica

4º Encontro (24/05): “Governança algorítmica e estado de exceção econômico permanente: resistência, criptografia e software livre” e “Inferências estatísticas e suas implicações no direito”
Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Raul Machado Horta, 8º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.Governança algorítmica e estado de exceção econômico permanente: resistência, criptografia e software livre
Luísa Côrtes Grego – Graduanda em Direito na UFMG. Bolsista FAPEMIG e Pesquisadora do PRIAPP-UFMG.Inferências estatísticas e suas implicações no direito
Magnum Lamounier – Mestrando em Estatística na UFMG. Graduado em Direito e Ciências Contábeis pela UFMG.

5º Encontro (29/05): “Hackerativismo e midiativismo: possibilidades de resistência no paradigma da governamentalidade algorítmica” e “O novo poder estatístico: reflexões acerca da governamentalidade algorítmica e suas consequências”
Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.Hackerativismo e midiativismo: possibilidades de resistência no paradigma da governamentalidade algorítmicaIgor Viana Ferreira – Graduando em Direito na UFMG.Emanuella Halfeld Maciel – Graduanda em Direito na UFMG.O novo poder estatístico: reflexões acerca da governamentalidade algorítmica e suas consequências
Anna Carozzi – Doutoranda e Mestre em Filosofia pela UFMG. Membra do Núcleo de Estudos do Pensamento Contemporâneo (NEPC/FAFICH/UFMG).

6º Encontro (05/06): “Da garagem à terra plana: O papel da cultura hacker na criação do absurdo” e “Desafios da privacidade/anonimato no contexto da Internet das Coisas”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.

Da garagem à terra plana: O papel da cultura hacker na criação do absurdo
Danilo Sabbagh – Graduando em Ciências Sociais na UFMG. Bolsista PET e Membro do Observatório de Inovação, Cidadania e Tecnologia (InCiTe/FAFICH/UFMG).

Desafios da privacidade/anonimato no contexto da Internet das Coisas
Luiz Henrique Abrahão – Professor do CEFET-MG e do Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica (PPGET/CEFET-MG). Doutor e Mestre em Filosofia pela UFMG.

7º Encontro (12/06): “O combate ao terrorismo e as práticas securitárias: a estrutura do banóptico segundo Didier Bigo” e “Instituições e valores republicanos na era da governamentalidade algorítmica”
Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.O combate ao terrorismo e as práticas securitárias: a estrutura do banóptico segundo Didier Bigo
Lorena Martoni Freitas – Professora substituta na UFOP. Doutoranda e Mestre em Direito pela UFMG.Instituições e valores republicanos na era da governamentalidade algorítmica
Raphael Narcizo – Mestrando em Filosofia na UFMG. Graduado em Direito pela PUC Minas e em Filosofia pela UFMG.

8º Encontro (19/06): “Foucault e o ciberpoder” e “Sobre o viés algorítmico: construção e condicionamento do olhar preconceituoso”
Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.Foucault e o ciberpoderDébora Bráulio Santos – Mestranda em Filosofia na UFMG. Graduada em Filosofia e em Comunicação Social pela UFMG.Juliana Sales – Doutoranda e Mestre em Filosofia pela UFMG. Membra do Núcleo de Estudos do Pensamento Contemporâneo (NEPC/FAFICH/UFMG).Sobre o viés algorítmico: construção e condicionamento do olhar preconceituoso
Rone Eleandro dos Santos – Professor do CEFET-MG. Mestre em Filosofia pela UFMG.

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Nietzsche e a contraposição entre povo e Estado
Horário: 09h00 às 14h00

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
O guardião da Constituição e a norma fundamental: reflexões de Carl Schmitt
Horário: 16h00 às 22h00

Coordenadores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Vitor Bartoletti Sartori, David Francisco Lopes Gomes
Local: Salão Nobre, 4.º andar, Edifício Prof. Vilas-Bôas, Faculdade de Direito da UFMGDia 25 de abril de 2018
Abertura 19h:
Jorge Luís da Silva Grespan – USP (Atualidade de Marx)Dia 26 de abril de 2018
Manhã 11:10h:
Juarez Rocha Guimarães – UFMG (Marx e os direitos humanos)
Leonardo Gomes de Deus  – UFMG (Para além da crítica da economia política)
Noite 17:40h:
Mônica Hallack Martins da Costa – PUC Minas (Teoria do valor e transformações sociais)
Ronaldo Vielmi Fortes – UFJF (Política e análise de realidade em Marx: O 18 Brumário de Luís Bonaparte)Dia 27 de abril de 2018
Manhã 11:10h:
Ana Selva Castelo Branco Albinati – PUC Minas (Marx: o exame da relação entre economia política e filosofia moral)
David F. L. Gomes – UFMG (Marx e o Direito: introdução ao debate)
Noite: 17:40h:
Amaro de Oliveira Fleck – UFLA (Marx: de Frankfurt a Chicago)
Ester Vaisman – UFMG (Marx e seus intérpretes: um problema mal resolvido)

Palestrantes:
Prof. Dr. Giordano Bruno Soares Roberto (Doutor em Direito, Professor Associado de Direito Civil da UFMG, Coordenador do Grupo de Estudos em Herman Dooyeweerd)
Guilherme de Carvalho (Teólogo, Mestre em Ciências da Religião, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Cristãos na Ciência, Presidente da Associação Kuyper para Estudos Transdisciplinares)Data: 24/04/18
Horário: 17h00
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito

Seminários Permanentes de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG organizados pelo Grupo de Pesquisa Studium IurisLocal: Faculdade de Direito – Universidade Federal de Minas GeraisPROGRAMAÇÃO19/04/2018 (quinta-feira):11h, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG: abertura do evento e conferência principal do prof. Luigi Lacchè (Università degli Studi di Macerata) “Criminal Justice and Public Opinion in Italy between the Nineteenth and the Twentieth Century” (em inglês, sem tradução).11:50h, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG: mesa-redonda com os debatedores prof. Diego Nunes (Universidade Federal de Santa Catarina) e prof.a Mariana de Moraes Silveira (História, Universidade Federal de Minas Gerais).13:30h – 17:30h, Sala de Reuniões do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho: sessão de comunicações 1 com avaliação das pesquisas submetidas de graduandos e pós-graduandos pelos professores Luigi Lacchè (Università degli Studi di Macerata), Ivan Vellasco (História, Universidade Federal de São João Del-Rei) e Diego Nunes (Universidade Federal de Santa Catarina).20/04/2018 (sexta-feira):
10:30h, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG: palestras prof. Ivan de Andrade Vellasco (História, Universidade Federal de São João Del-Rei) “Criminalidade e violência em perspectiva histórica: da expansão da justiça imperial à desordem republicana (1830-1929)” e prof. Diego Nunes (Universidade Federal de Santa Catarina) “Codificação, recodificação e descodificação: uma história das dimensões jurídicas da justiça no Brasil imperial a partir do Código de Processo Criminal brasileiro de 1832”.
11:30h, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG: debate.
13:30h – 15:45h, Sala de Reuniões do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho: sessão de comunicações 2 com avaliação das pesquisas submetidas de graduandos e pós-graduandos pelos professores Ricardo Sontag (Universidade Federal de Minas Gerais) e Diego Nunes (Universidade Federal de Santa Catarina).Realização:
Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFMG)
Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFSC)
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMGApoio:
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG
Ordem dos Advogados do Brasil – MG

Idealização:
Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato
Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido

Programação disponível aqui.

Data: 11 de abril, Quarta-feira
Horário: 18 horas
Local: Sala da Congregação, Faculdade de Direito da UFMG

O evento “Que tipo de legisladores queremos?”, organizado pelo Observatório para a Qualidade da Lei, com o apoio de grupos de estudo, programas de extensão e centros acadêmicos, será um espaço para o aprofundamento da discussão do papel dos legisladores brasileiros em uma sociedade cada vez mais cindida e violenta. Pretende-se que o evento seja uma roda de conversa onde serão realizadas duas rodadas de perguntas direcionadas para todos os convidados, a primeira composta por perguntas da mediação e a segunda por perguntas do público.

Mediação: Profa. Dra. Fabiana de Menezes

Convidados:
Bruno Carazza, doutor em Direito pela UFMG, mestre em Teoria Econômica pela UNB e escritor do blog “O E$pírito das Leis”, na Folha de São Paulo
Áurea Carolina (PSOL) – Vereadora de Belo Horizonte
Mateus Simões (NOVO) – Vereador de Belo Horizonte
Gabriel Azevedo (PHS) – Vereador de Belo Horizonte

Idealização: Profa. Dra. Fabiana de Menezes

Inscrições por meio do link: https://goo.gl/U1xxEb

Lançamento do Livro Criminalidade Econômica em Debate, obra coletiva, que reúne artigos a respeito do tema dos crimes econômicos, baseados em trabalhos defendidos no Programa de Pós-Graduação da UFMG.
Horário: 18h00
Local: Sala da Congregação da FDUFMG

Horário: 19h00 às 21h00 Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG (4º andar do edifício Vilas Boas)

Os autores Fabio Queiroz Pereira, Luísa Cristina de Carvalho Morais e Mariana Alves Lara, farão parte da programação do Seminário realizado na mesma data e em dia subsequente conforme programação fixada.

19/03/2018 – 17:00
FACULDADE DE DIREITO DA UFMG – SALA DA CONGREGAÇÃO (2º andar do edifício Vilas Boas)
Ana Carolina Brochado Teixeira (UNA)
Denis Franco Silva (UFJF)
Felipe Quintella (FDMC / IBMEC)
Mariana Alves Lara (FDMC)

20/03/2018 – 11:15
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – AUDITÓRIO C
David Salim Santos Hosni (UFMG)
Fabio Queiroz Pereira (UFMG)
Iara Antunes de Souza (UFOP)

EVENTO GRATUITO
INSCRIÇÕES LIMITADAS
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail grupopar2018@gmail .com – indicando a(s) mesa(s) que pretende-se assistir.

Organização/Coordenação do Evento: Profa. Dra. Camila Silva Nicácio, Professora Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG
Professora Convidada: Profa. Michèle Guillaume Hofnung (Université Paris-Sud e Université Paris II)

Horário: 19h00
Local: Sala da Congregação (2º andar do Edifício Vilas Boas da Faculdade de Direito da UFMG)

Horário: 17h30
Local: Sala da Congregação – FD/UFMG

MESA 1 – A Inteligência Artificial e suas implicações para o futuro do Direito

Presidente: Prof. Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos (UFMG)
Expositores:
Prof. Dr. Aires José Rover (UFSC)
Prof. Dr. Antônio Álvares da Silva (UFMG)
Prof. Dr. José Renato Graziero Cella (IMED)
Prof. Dr. Renato César Cardoso (UFMG)
Prof. Dr. Rômulo Soares Valentini (FPL-MG)

MESA 2 – Criação do Instituto Direito e Inteligência Artificial – IDEIA

Presidente: Prof. Dr. Cássio Brant (UNA-MG)
Expositores:
Des. José Eduardo Resende Chaves Jr. (TRT/MG)
Des. Sérgio Murilo Lemos (TRT/PR)
Des. Wilson Benevides (TJ/MG)
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira (UFMG)
Prof. Dr. Roberto Vasconcelos Novaes (IBMEC=MG)

Tema: “Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm”
Idealização: Grupo de Estudos O estado de exceção no Brasil contemporâneo
Coordenador: Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos
Palestrantes confirmados:
Andityas Soares de Moura Costa Matos – Direito/UFMG
Guilherme Castelo Branco – Filosofia/UFRJ
Jonnefer Francisco Barbosa 0 Filosofia/PUC-SP
Marco Antônio Sousa Alves – Direito/UFMG
Moysés Pinto Neto – Direito/ULBRA
Murilo Duarte Costa Corrêa – Direito/UEPG
Rita de Cássia Lucena Velloso – Arquitetura/UFMG
Inscrições:
As inscrições para o Seminário devem ser feitas através do e-mail desobediencias2017@gmail.com, contendo: nome, endereço, e-mail, telefone e comprovante de depósito da taxa (confira os valores no site do Seminário)
Grupos de Trabalho:
– As propostas de comunicação para os GTs também devem ser enviadas para o e-mail desobediencias2017@gmail.com até 15 de novembro de 2017, em arquivo word, espaço simples, fonte Times New Roman 12, contendo nome e qualificação dos autores, título e texto com até 500 palavras explicitando o conteúdo da comunicação a ser efetivada (mais detalhes no site do Seminário).
Visite o site para maiores informações: https://seminariodesobediencias2017.wordpress.com/
Demais dúvidas, entre em contato pelo e-mail desobediencias2017@gmail.com
Evento da Página do Grupo no Facebook:
https://www.facebook.com/events/113870672636538/

3º dia de Programação:Dia 30/11/2017 (quinta-feira) – Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito da UFMG)5º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h-10h40
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: Horizontes Hermenêuticos das decisões judiciárias
Palestrante: RAFAELA DE REZENDE CARVALHO6º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h45-12h20Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: Por uma hermenêutica do rosto: a noção de rosto em Emmanuel Lévinas
Palestrante externo: PATRÍCIA MENEZES DE QUEIROZ VIEIRA
Debatedor(a): Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macêdo

Coordenadores do evento: Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos

Painel Decolonização de Gênero, Desenvolvimento e Inclusão composta pela Profa. Serena Natile da Universidade de Kent (Reino Unido), Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (UFMG) e Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos (UFMG).

Local: Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Horário: 19h00

2º dia de Programação:Dia 23/11/2017 (quinta-feira) – Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito da UFMG)3º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h-10h40
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: A exploração do trabalho em plataformas digitais e ressignificação dos elementos jurídicos da relação de emprego
Palestrante: WANESSA MENDES DE ARAUJO4º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h45-12h20
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: Ética na Hermenêutica: reflexões sobre a atuação da magistratura brasileira e o papel do Poder Judiciário no Brasil
Palestrante: JANAINA DE ALVARENGA SILVA CARVALHO
Debatedor(a): Patricia Gazire De Marco

Palestrante: Professora Serena Natile, doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Kent (Kent Law School) e pós-doutoranda na King’s College London

Evento vinculado ao Projeto colaborativo de pesquisa “Inclusionary Practice, Law and Regulation“, entre a UFMG e Universidade de Kent, Reino Unido.

Horário: 18:00h-19:30h
Local: Sala do Colegiado da Pós-Graduação em Direito – 11o andar, Ed. Villas Boas

Não há necessidade de inscrições prévias. Serão conferidos certificados de participação para os presentes.

Local: Faculdade de Direito da UFMG (sala a confirmar)
Inscrições e envio de trabalhos pelo e-mail simposiodignidadehumana@gmail.com até o dia 18/11/17. (Resumos de no máximo 500 palavras, nome completo e nº de matrícula)
Informações no facebook: Evento
Programação:

Dia 21/11/2017
10h00 – Primeiro Painel
– Prof. Dr.Milton Meira do Nascimento (FFLCH-USP),
– Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado (Direito-UFMG)
– Profa. Dra. Maria Cecília Pedreira de Almeida (FIL-UnB),
– Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault (FCHS – Unesp).
14h00 – Grupo de Trabalho
19h00 – Segundo Painel
– Prof. Dr. Ari Marcelo Solon (FD-USP)
– Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida (CCJ-UFSC)
– Prof. Dr. José Luiz Borges Horta (Direito- UFMG)

Dia 22/11/2017
10h00 – Terceiro Painel
– Profa. Dra. Karine Salgado (Direito-UFMG)
– Prof. Dr. José de Magalhães Campos Abrósio (FADIR-UFU)
– Prof. Dr. Nuno Manoel Morgadinho dos Santos Coelho (FDRP-USP)
– Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Direito-UFMG)14h00 – Grupo de Trabalho

1º dia de Programação:

Dia 16/11/2017 (quinta-feira) – Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito da UFMG)

1º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h-10h40
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: Cooperação e linguagem
Palestrante: BEATRIZ AGUIAR BOVENDORP VELÔSO

2º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h45-12h20
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: A Hermenêutica Jurídica e as normas de proteção dos recursos hídricos
Palestrante: BEATRIZ VIGNOLO SILVA
Debatedor(a): Paula Vilaça Bastos

Professores Convidados: Professores Doutores Enéias Xavier Gomes e Eduardo Viana  Professor Proponente: Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2º andar do Edifício Vilas Boas)
Data: 10 de novembro
Horário: 09h30
Inscrições na hora e local do evento.

Horário: 14h00
Local: Salão Nobre – 4º andar do Prédio da Pós-Graduação

Debate preparatório para o II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa “O estado de exceção no Brasil contemporâneo”.

Debatedores:

Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos (UFMG)
Prof. Dr. Francis García Collado (Universitat Internacional de Catalunya e Universitat Central de Catalunya)
Profa. Msc. Joyce Karine de Sá Souza (Nova Faculdade de Contagem)
Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin (UFMG e Universidade de Itaúna)
Prof. Dr. Renato César Cardoso (UFMG)

Serão conferidos certificados de participação.
Inscrições gratuitas pelo e-mail: desobediencias2017@gmail.com

O Professor Doutor Giacomo Marramao ensina Filosofia Teórica e Filosofia Política na Università degli studi di Roma Tre. É também diretor da Fondazione Basso-Issoco, membro do Collège International de Philosophie e professor honoris causa em Filosofia da Universidade de Bucareste. Professor visitante em inúmeras universidades europeias, americanas e asiáticas. Em 2005, recebeu da República Francesa a comenda “Palmes Académiques”. Autor de obras já traduzidas para o português O político e as transformações (1990), Poder e Secularização (1995) e Céu e Terra (1997), além de Minina Temporalia (1990), Kairós (1992), Dopo Il Levianato (2000), Passaggio a occidente (2003), La passione del presente (2008) e Contro Il potere (2011). Website: http://host.uniroma3.it/docenti/marramao/

Primeira Conferência: dia 31 de outubro – 19h30min – Salão Nobre
Tema: Universalismo e políticas da diferença. A democracia como comunidade paradoxal.

Linha: Poder, História e Liberdade; Projeto “Estado e Mundialização: Fronteiras do Trabalho e Tecnologias”Idealização: Fabrício Bertini Pasquot Polido

Em outubro, será realizada na Universidade Federal do Paraná o III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: A desigualdade e a reconstrução da democracia social, organizado em parceria entre UFPR, UFMG e CAAP/UFMG.

Coordenação Científica:

Thomas Bustamante –  Professor Adjunto da UFMG e membro do corpo docente permanente do PPGD-UFMG.
Marcelo Cattoni de Oliveira – Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (mandato 2015-2017). Membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Diretoria do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IRI/USP e Comissão de Anistia do Ministério da Justiça). Pesquisador da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição.
Katya Kozicki – Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e professora associada da Universidade Federal do Paraná, programas de graduação e pós-graduação em Direito. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (PQ-2).
Vera Karam de Chueiri – Atualmente é professora associada de direito constitucional do departamento de direito público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (nos programas de graduação e pós-graduação em Direito) e coordena o Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (PQ-2). É diretora da Faculdade de Direito para o quadriénio 2016-2020.

A programação do evento conta com diversos professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG na condição de conferencistas.

Mais informações na página oficial do evento.

Local: Universidade Federal do Paraná – Faculdade de Direito
Praça Santos Andrade, 50 – Centro, Curitiba – PR, 80020-300

Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD: ​ Making citizens : inclusion, safety and the place of the State. An exploration of State regulation of social housing and responses to deaths in those homes, focusing on the recent terrible fire at Grenfell Tower in West London.

(Fazendo cidadãos: inclusão, segurança e o lugar do Estado. Exploração da regulação estatal de moradia social e as respostas às mortes nessas casas, com foco no recente e terrível incêndio da Grenfell Tower no Oeste de Londres)

Palestrante: Professor Doutor Edward Kirton-Darling – Universidade de Kent, Inglaterra. (Professor da Faculdade de Direito em Kent, nas áreas de direito civil, direito de propriedade, direito de família, vem trabalhando com população de rua na cidade de Canterbury e assessora juridicamente os atingidos pelo incêndio na Grenfell Tower em Londres.)

Coordenadora do Painel: Professora Maria Fernanda Salcedo Repolês
Linha de Pesquisa: História, Poder e Liberdade

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 4o andar do Edifício da Pós-graduação
Data: quinta-feira, 19/10/2017
Horário: 19h00 às 21h00

A conferência, em inglês, não terá tradução simultânea.

Palestrante: Professor Dr. Luis Greco, catedrático de Direito Penal da Universidade de Humboldt de Berlim
Promoção: Departamento de Direito e Processo Penal da UFMG
Organização: Professores Doutores Frederico Gomes de Almeida Horta e Sheila Jorge Selim de Sales, em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público

Local: Auditório Máximo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Data: 29 de setembro
Horário: 19h00

Inscrições na hora e local do evento.

Proponente: Emílio Peluso Neder Meyer
Conferencista: Professor Doutor Octávio Ferraz (King’s College Londres)
Professores Participantes: Prof. Dr. Leonardo Avritzer (DCP/UFMG), Prof. Dr. Marcelo Cattoni (FD/UFMG), Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repolês (FD/UFMG) e Prof. Dr. Thomas Bustamante (FD/UFMG).
Promoção: Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares (IEAT/UFMG)

Local do evento: Sala da Congregação (2º andar do Edifício Villas-Boas, Faculdade de Direito da UFMG, Av. João Pinheiro, 100, Centro)
Horário: 19:00h

Coordenador/Proponente no PPGD: Professora Doutora Adriana Goulart de Sena Orsini
Linha de Pesquisa a que se vincula: Linha 2 – Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade
Programação:

12/09/17 (terça-feira)

10:45h – ABERTURA DO CONGRESSO
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini (UFMG)​

11:00h – TRABALHO INFANTIL – PROIBIÇÃO, REALIDADE E PROTEÇÃO INTEGRAL EFETIVA
Palestrante: Desembargadora Dra. Maria Zuíla Lima Dutra (TRT 8ª Região), Debatedora: Profa. Dra. Simone Maria Palheta Pires (UNIFAP), Coordenadora da mesa: Ana Carolina Reis Paes Leme

LANÇAMENTO DO LIVRO: Análise Sociológica da Justiça Itinerante Fluvial

18:00h – OS NOVOS PASSOS DO  DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO SÉCULO XXI
Palestrante: Dr. Emílio Garcia Mendez (Fundación Sur Argentina), Debatedor: Me. Lucas Jerônimo da Silva (UFMG), Coordenadora da mesa: Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini (UFMG)

13/09/17 (quarta-feira)

11:00h – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE
Palestrante: Profa. Dra. Maria José Gontijo Salum (PUCMG), Debatedor: Prof. Dr. Geraldo Magela Pereira Leão (FAE-UFMG), mas  Coordenadora da mesa: Priscila Frances Uedlih Rios

14:00 às 18:00h – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

18:15h – DEPOIMENTO SEM DANO E A LEI Nº 13.431/17

Palestrante: Desembargador Dr. José Antônio Daltoé Cezar (TJRS), Debatedora: Dra. Esther Arantes (PUC-RIO), Coordenadora da mesa: Profa. Dra. Laura Cristina Eiras Coelho Soares (FAFICH – UFMG)

14/09/17 (quinta-feira)

11:00h – JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL EM BH E ACESSO À JUSTIÇA
Palestrante: Dra. Danielle de Guimarães Germano Arlé (MPMG), Debatedora: Me. Mayara de Carvalho Araújo (UFMG), Coordenadora da mesa: Cibele Aimée de Souza

18:00h – OS DESAFIOS DO ACESSO À JUSTIÇA JUVENIL NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Palestrante: Dr. Afrânio José Fonseca Nardy (TJMG), Debatedor: Dr. Marcelo Mello Vieira (CIA-BH), Debatedor: Dr. José Xavier Pereira Júnior (CIA-BH), Coordenadora da mesa: Elaine Cristina da Silva​

LANÇAMENTO DO LIVRO:
Direito da Criança e do Adolescente: Estabelecendo Pontes entre o Direito Privado e o Direito Infantojuvenil

Professora Convidada: Professora Dra. Tatyana Scheila Friedrich, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e atualmente coordena projetos de extensão com população de migrantes e clínica legal na Faculdade de Direito da UFPR.Tema: discussão de projetos na área de Teoria Crítica, Feminismo, Proteção das Minorias e Migrantes no Direito Internacional, com a presença confirmada dos professores Fabricio Bertini Pasquot Polido, Maria Rosaria Barbato, Mariah Brochado, Livia Mendes Moreira Miraglia, Pedro Gravatá Nicoli e Andre Dias. Igualmente, projetos de extensão estão convidados a integrar o evento.
Linha de Pesquisa: História, Poder e LiberdadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Auditório Orlando Magalhães de Carvalho (16o andar, Ed. Villas Boas)
Data: 29 de agosto
Horário: 11h00h às 13:00hEntrada livre, sem inscrições prévias.

Coordenadores do Painel: Luiz Augusto Sanzo Brodt e Fernando A. N Galvão da Rocha

Palestrantes: Profa. Dra. Cristiana Fortini, Prof. Dr. Marcelo Féres;  Prof. Dr. Luiz Augusto Brodt (FDUFMG), Prof. Dr. José Luis González Cussac (Faculdade de Direito da Universidade de Valência – ES), Prof. Dr. Paulo César Busato (Universidade Federal do Paraná).

Local: Sala 405 (Painéis) e Sala da Congregação (Conferência), Edifício Villas Boas – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Data: 28/08/2017
Horário: 11h00 às 20h00

Programação:
09h30 – Painel I (Sala 405): Por uma cultura de integridade efetiva Palestrantes: Prof. Dr. Marcelo Feres (FDUFMG) Profa. Dra. Cristiana Fortini (FDUFMG)
11h00 – Painel II (Sala 405): Delimitação da responsabilidade penal dos gestores em grandes grupos econômicos Palestrantes: Prof. Dr. Luiz Augusto Brodt (FDUFMG) Prof. Dr. Júlio Cesar Faria Zini (FDUFMG)
17h00 – Painel III (Sala 405): Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica Palestrantes: Prof. Dr. Paulo Cesar Busato (UFPR) Prof. Dr. Fernando Galvão (FDUFMG)
18h00 – Conferência (Sala da Congregação): Compliance na administração pública Prof. Dr. José Luis González Cussac – Catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Valência – ES

Professor Convidado: Prof. Dr. Raúl Calvo Soler,  Professor Titular de Direito e Criminologia da Universidad de Girona/ Catalunha e Diretor Geral do Programa de Justiça Juvenil Restaurativa de San Isidro/ Argentina
Abertura: Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini, Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG, Coordenadora Geral do Programa de Acesso à Justiça e Solução de Conflitos – RECAJ – UFMG.
Horário: 08h30​
Local do Evento: 16º andar do Edifício Villas Boas – Faculdade de Direito da UFMG
Mais informações: recaj-ufmg@uol.com.br

Na ocasião, a Coordenação fará uma exposição sobre os principais aspectos dos editais e desenvolvimento das fases do Processo Seletivo.

Horário: 11:30h ás 13:00h
Local: Faculdade de Direito da UFMG, 2º andar – Ed.Villas Boas (Pós-Graduação) – Sala da Congregação

Entrada livre

O evento também será transmitido ao vivo no Canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCg4JfV7xpwYUXMir9M3xLMg

Professor Convidado: Giovanni Bonato – Université Paris-Ouest Nanterre – La Défense
Proponente: Prof. Dr. Gláucio Maciel e Prof. Dr. Érico Andrade
Professores do PPGD participantes/palestrantes: Profs. Gláucio Maciel e Érico Andrade
Alunos do PPGD participantes/palestrantes: Alex Lamy de Gouvêa; Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas; Mário Henrique de Oliveira; Waldir Araújo Carvalho

Local do evento: Sala de eventos no 4º andar prédio da Pós Graduação
Horário: 19:00/21:00h

INSCRIÇÕES: De 16 a 24 de agosto no Departamento de Direito e Processo Civil (Faculdade de Direito)

Palestrante: prof. Dr. Ivan de Andrade Vellasco, História, Universidade Federal de São João Del-Rei.
Horário: 11h00
Local: Auditório Francisco Campos (16º andar do Edifício Villas Boas, Faculdade de Direito da UFMG)

Professora Convidada: Profa. Dra. Bartira Macedo Miranda (UFG) – Atual Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.

A atividade também é resultado do Protocolo de Cooperação Científica e Acadêmica entre o PPGD-PPD/UFG, iniciativa do Colegiado do Programa em suas ações de fortalecimento de integração regional e inserção social.

Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Sala da Congregação
Data: 24 de agosto
Horário: 11h00h às 13:00h
Entrada livre.

Tema da Conferência: DNA do Direito e a Questão da Relação Direito-Moral
Conferencista: Professor Doutor Lenio Luiz Streck (UNISINOS)
Coordenador/Proponente no PPGD: Professores Doutores Fabrício Bertini Pasquot
Polido e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Horário: 19:00h
Local do evento: Sala da Congregação

Local: Sala 405 do Edifício Villas-Boas
* A atividade será componente obrigatório para alunos que apresentarão planos de estágio de docência a serem realizados no segundo semestre de 2017.

PROGRAMAÇÃO

07 de agosto – O Estágio de Docência como componente da formação acadêmica (11:00-13:00)
Visões e políticas do PPGD-UFMG e metodologias de análise de desempenho. Avaliação quadrienal dos programas de pós-graduação em Direito CAPES pelo indicador Integração com Graduação.

08 de agosto – Docência e Avaliação da Aprendizagem (9:00h-12h30)

Os objetivos da avaliação da aprendizagem. Concepções de avaliação. Estratégias e instrumentos de avaliação da aprendizagem no ensino superior.

09 de agosto – Docência e Planejamento do Ensino (9:00h-12h30)
As instâncias do planejamento no ensino superior. Plano de curso/disciplina. Planejamento como processo de intervenção pedagógica.

INSCRIÇÕES

As inscrições para participação no Seminário devem ser realizadas em:https://goo.gl/xQ3ie3

Os materiais a serem lidos para o Seminário estão disponíveis em:https://goo.gl/81vMTi

7º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
Traços fundamentais para a formação da hermenêutica filosófica no pensamento de Hans-Georg Gadamer

Palestrante: Daniel Carreiro Miranda
Debatedora: Patricia Gazire De Marco
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h00 – 10h45

8º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01

A pesquisa científica fenomenológica
Palestrante: Felipe Peres Nunes
Debatedora: Patricia Gazire De Marco
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 10h45 – 12h00Encerramento:
Profa.Maria Helena D. S. Megale

Coordenador/proponente: Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia

Palestrantes:
Paula Oliveira Cantelli (Desembargadora do Trabalho – TRT da 3ª Região)
Maíra Neiva Gomes (Advogada Popular)
Maria Aparecida Vieira (Presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais – APROSMIG)

Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h30

3º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01

O direito de morrer com dignidade sob a ótica dos cânones hermenêuticos de Emilio BettiPalestrante: Tiago Vieira Bomtempo
Debatedora: Patricia Gazire De Marco
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h00 – 10h45

4º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01

O direito da técnica: do intérprete fenomenológico ao processamento dos grandes dados
Palestrante: Thiago Dias de Matos Diniz
Debatedora: Patricia Gazire De Marco
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 10h45 – 12h20

Mediação à luz do pensamento hermenêutico

Palestrante: Beatriz Aguiar Bovendorp Velôso
Debatedora: Paula Vilaça Bastos
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h00 – 10h45

2º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
Cânones do Concílio Regional de Reims (1157): banimento e inquisição

Palestrante: Guilherme Pinho
Debatedora: Paula Vilaça Bastos
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 10h45 – 12h20

Organizado pelo GRUPO DE PESQUISA TRABALHO E RESISTÊNCIAS da UFMG, o seminário consiste em homenagem póstuma ao Professor Doutor Filipe Raslan e busca analisar as alterações da Legislação do Trabalho e propostas de Reforma da Previdência.DATA: 07 e 08 de junho de 2017 (quarta e quinta-feira)
LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais
Ciclo de palestras: Auditório Maximum Alberto Deodato
Oficinas de trabalho: Sala da Congregação (2o andar do Edifício Vilas-Boas)

Coordenador/Proponente no PPGD: Lívia Mendes Moreira Miraglia
Linha de Pesquisa a que se vincula: História, Poder e Liberdade

Palestrante:
Profa. Teresa Coelho Moreira (Escola de Direito da Universidade do Minho)
Debatedores:
Prof. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (UFMG)
Elisa Guimarães Brandão Pires (UFMG)

Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito UFMG
Horário: 18h00

A Obra e as Contribuições do Prof. Washington Peluso Albino de SouzaMesas, conferências e painéis
Datas: 22, 23 e 24 de maio
Informações no evento.
Inscrições no site.
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG
Av. João Pinheiro, nº 100 – Centro – BH

Realizado pelo  Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB

Convidados: Profª Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, os palestrantes são o professor e coordenador do Programa, Fabrício Bertini Pasquot Polido e o professor Marcelo Maciel Ramos, integrantes da linha de pesquisa “Poder, História e Liberdade”Horário: 18h30
Data: 10.05 – quarta-feira
Local: Auditório da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) no 8º andar do Ed. Prof. Vilas Boas da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG – Avenida João Pinheiro, 100, CentroAs atividades são abertas ao público, sem necessidade de inscrição prévia. Serão emitidos certificados.Mais informações em Notícias ou pelo Facebook .

Coordenador/Proponente no PPGD: Fabiana de Menezes Soares

Palestrante:
Profa. Élida Graziane Pinto
(Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo)

Local: Auditório Francisco Luiz da Silva – Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h30

Professores Convidados:
Heikki Tapio Pihlajamäki – Universidade de Helsinki
Arno dal Ri Júnior – Universidade Federal de Santa Catarina
Diego Nunes – Universidade Federal de Santa Catarina
Mariana de Moraes Silveira – Universidade Federal de Minas GeraisLocal:
27/04 – Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG
28/04 – Sala de reuniões do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho (9º andar, Edifício Villas-Bôas)
Horário:
27/04 – 13h45 (debate) e 17h00 (palestras)
28/04 – 11h20 às 20h30 (com pausas para almoço e lanche)

Primeira sessão (25/04)
Apresentação do tema e mediação: Lucas Paulino (doutorando no PPGD-UFMG)
Palestrantes: Leandro Novais, Marcelo Cattoni, Leandro Zanitelli e Maria Fernanda Salcedo Repolês

Segunda sessão (26/04)
Apresentação do tema e mediação: Franklin Martins Dutra (mestrando no PPGD-UFMG)
Palestrantes: Rodolfo Vianna e Thomas da Rosa de Bustamante

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG (4º andar do Edifício Villas-Bôas)
Horário: 18h00 às 21h00

Palestra: Macrofilosofia da construção social dos Direitos Humanos – Professor Gonçal Mayos Solsona – Universidade de Barcelona Horário: 18:00h – Salão Nobre (4º andar do prédio da pós-graduação)Gonçal Mayos, filósofo e professor no Departamento de História da Filosofia, Estética e Filosofia da Cultura da Universidade de Barcelona (UB), responsável por cunhar o termo macrofilosofia, é especialista em Nietzsche, Hegel, Herder, Kant, Descartes e D’Alembert.As atividades são abertas ao público, com necessidade de inscrição prévia preenchendo o formulário disponível em https://goo.gl/TOcNh8Mais informações no site da Faculdade de Direito UFMG.

“Progress or Perdition? Brazil’s National Truth Commission in Comparative Perspective”, a Convidado: Professor Anthony Pereira, Diretor do King’s Brazil Institute, do King’s College.

Horário: 19:00h – Sala da Congregação

Convidado: Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira (UERJ)
Moderador: Prof. Dr. Giordano Bruno Soares Roberto (UFMG)

Convidados: Professores Marcelo Neves (UnB) e Gilberto Bercovici (USP)
Moderador: Professor Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido (UFMG)
Local: Sala da Congregação – 18:00h.
Assista o registro em vídeo: Parte 01 e Parte 02