PPGD UFMG

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (PPGD UFMG) oferece Doutorado e Mestrado em Direito. Além de Residência de Pós-Doutorado.

Avaliado com a nota máxima 7 pela CAPES, o PPGD UFMG é um Centro de Pesquisa Internacional, que assume como missão a liderança da produção e da difusão de conhecimentos no campo do Direito no Brasil e na América Latina, em diálogo e colaboração ativa e regular com os grandes centros de pesquisa do país e do mundo.

Criado em 1931, o Doutorado em Direito da UFMG é o mais antigo do Brasil. Tendo constituído uma tradição quase centenária de produção de conhecimentos jurídicos altamente qualificados, comprometidos com o pluralismo de ideias e de perspectivas teóricas e com o aprimoramento da vida social e das instituições.

O PPGD UFMG lidera a reflexão jurídica contemporânea no Brasil. Dos seus 77 docentes permanentes, 9 são bolsistas em produtividade em pesquisa do CNPq. Um recorde entre os Programas de Pós-Graduação em Direito. Seus docentes são autores de uma vasta produção científica, altamente qualificada. Livros publicados no Brasil e no exterior, com significativo alcance nacional e internacional, e artigos publicados nas mais prestigiadas revistas científicas.

Faculdade de Direito da UFMG

Fundada em 1892, a Faculdade de Direito da UFMG é um farol de conhecimento jurídico. É a instituição de ensino superior mais antiga de Minas Gerais, tendo contribuído, ao longo de mais de um século, para a formação das práticas e doutrinas jurídicas no Brasil.

Destaca-se por sua tradição em formar quadros altamente qualificados para o Estado, para o sistema de justiça, para a docência e para as mais variadas carreiras jurídicas. O impacto da sua produção doutrinária, a reputação da sua formação e o prestígio dos seus docentes, discentes e egressos a colocam em posição de referência no cenário jurídico nacional e global.

A Faculdade de Direito da UFMG está classificada entre as duas melhores do Brasil, segundo o Ranking Universitário da Folha de São Paulo de 2024, revezando-se entre o primeiro e o segundo lugar há mais de uma década. Além disso, de acordo o Times Higher Education World University Rankings de 2024, está na faixa 201-250 das melhores faculdades de Direito do mundo. É um feito notável que consolida seu prestígio dentro de um seleto grupo de instituições de ensino superior.

Para mais informações: https://www.direito.ufmg.br/.

Localização e infraestrutura

A Faculdade de Direito da UFMG está localizada no centro de Belo Horizonte, em uma região privilegiada da cidade, entre os bairros de Lourdes, Savassi e Funcionários.

Seu complexo de 3 prédios oferece aos estudantes de pós-graduação uma infraestrutura completa que visa propiciar um ambiente de pesquisa e aprendizado de excelência. O PPGD UFMG conta com dois andares exclusivos com oito salas de aula, sala de reuniões, secretaria e espaços administrativos, além de 20 salas de aula de uso compartilhado com os cursos de graduação, um auditório grande com capacidade para 450 pessoas, três auditórios médios com capacidade aproximada para 100 pessoas cada, duas salas multimídia com 60 lugares e gabinetes de trabalho individuais e coletivos para os seus docentes. Conta, ainda, com a ampla infraestutura do campus da UFMG na Pampulha, como o Centro de Atividades Didáticas (CAD), que é um complexo de edifícios modernos e funcionais, projetado para centralizar e otimizar as atividades de ensino na universidade. Composto por três unidades (CAD 1, CAD 2 e CAD 3) que incluem salas de aula com diferentes capacidades, equipadas com recursos audiovisuais como projetores multimídia, lousas interativas e sistemas de som, proporcionando um ambiente de aprendizado dinâmico e interativo, e auditórios com capacidade para acomodar turmas de diferentes tamanhos, ideais para palestras, seminários e eventos acadêmicos de grande porte.

A Biblioteca da Faculdade de Direito ocupa aproximadamente 2060 m², divididos em seis andares, com duas salas para estudo em grupo e dois salões com mesas para estudo individual. A Biblioteca possui mais de 35 mil títulos e mais de 65 mil exemplares de livros catalogados, além de aproximadamente 16 mil títulos e 20 mil exemplares de livros do Museu do Livro Raro Jornalista Assis Chateaubriant. Possui mais de mil títulos de periódicos nacionais e internacionais. A UFMG possui sistema unificado de Bibliotecas, facultando ao usuário do Programa de Pós-Graduação em Direito o acesso a mais de 1 milhão de exemplares.

Belo Horizonte

Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, é uma metrópole que harmoniza a vibração de um grande centro urbano com um dos melhores índices de segurança e qualidade de vida entre as capitais brasileiras. Conhecida por sua hospitalidade e atmosfera acolhedora, a cidade é um polo cultural, com museus, teatros e espaços de arte que celebram a rica história e a criatividade mineira. Famosa por seu mar de bares que se espraiam por suas calçadas e ruas, Belo Horizonte oferece uma vida social agitada, com custo de vida mais baixo, atraindo estudantes de todas as regiões do Brasil e do mundo. Cercada por montanhas, cachoeiras e belas paisagens, está a uma hora de voo das cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Está a 100 quilômetros de Ouro Preto, uma joia da arquitetura colonial brasileira, e a 30 quilômetros de um dos mais bonitos e importantes museus de arte contemporânea do mundo, o Inhotim.

História do PPGD UFMG
Primeiro Doutorado em Direito fundado no Brasil (e primeiro Doutorado fundado na UFMG), o Doutorado em Direito da UFMG beneficiou-se, em sua origem, de um interessante fato histórico. Sabemos que a Pós-Graduação foi fundada no Brasil em 1931, no âmbito da chamada Reforma Francisco Campos, que buscou alterar as bases da educação nacional e estabelecer, no plano da Pós-Graduação, um modelo de formação de quadros avançados e de produção do conhecimento inspirado nas tradições europeias. Francisco Campos fora catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da hoje UFMG – a Casa de Afonso Pena –, e na condição de primeiro Ministro de Educação e da Saúde do Brasil, acabou estimulando sua Casa de origem a inaugurar a experiência brasileira de Pós-Graduação. Assim, na virada de 1931 para 1932, a então Universidade de Minas Gerais abriria o curso de doutorado em Direito, em três seções (Direito Público, Direito Privado e Direito Penal), unidas por uma disciplina comum a ambas: a Filosofia do Direito. Nada obstante o pioneirismo da implantação do curso, dadas as circunstâncias acadêmicas da época, em que havia sucessivos concursos de cátedra e de livre-docência, a primeira tese somente viria a ser defendida em 1953, por Walter Bruno de Carvalho, na seção de Direito Público e intitulada A posição filosófico-jurídica de Stammler. Naqueles anos, uma memorável geração de catedráticos envolvia-se, sob a inspiração de Alberto Deodato Maia Barreto, catedrático de Ciência das Finanças e diretor da Casa, na criação de uma cultura de pesquisa na Faculdade de Direito, com a implantação de Institutos de Pesquisa (embriões dos futuros departamentos, criados nos anos 1970) e com a fundação, em 1956, da Revista Brasileira de Estudos Políticos, liderada por Orlando Magalhães Carvalho, catedrático de Teoria Geral do Estado e Reitor da Universidade (1961-1964). A RBEP, enviada para centenas de bibliotecas de mais de oitenta países em todos os continentes, garantia à Biblioteca da Faculdade um aporte substancial de revistas e periódicos científicos do mundo todo, postadas em permuta. Até seu falecimento, em 1998, Orlando Carvalho manteve a RBEP como a mais prestigiada publicação em língua portuguesa na área de Humanidades, no mundo. Paulatinamente, o doutorado ganharia importância e relevo, passando a preponderar sob a livre-docência nos anos 1970, no âmbito da Reforma Universitária levada a cabo pelo regime militar de exceção, que extinguiria o regime de cátedras e acabaria por restringir os concursos para livre-docência (desde então, quase só existentes com regularidade nas universidades estaduais paulistas e fluminenses). Em 1965, a pós-graduação brasileira havia sido rearticulada no âmbito do Parecer Sucupira, que definira novas bases para a produção do conhecimento e de quadros avançados, mais próximas ao modelo norte-americano. Veio daí a instituição do grau de mestre, incorporado na Faculdade de Direito desde 1978. Já em 1979, a primeira dissertação de mestrado seria defendida, na área de Direito Administrativo: Direito Municipal; Direito Metropolitano, de autoria de José Nilo de Castro. Nos anos 1980, os cursos de Mestrado e Doutorado já se articulavam em várias áreas de concentração (Ciências Penais, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Econômico e Filosofia do Direito, esta última somente em sede de doutorado), acompanhando, sem dúvida, a força dos catedráticos da época (já então chamados de professores titulares), e passavam por uma nova reestruturação, visando aprofundar a reconhecida excelência de sua produção e mantendo como eixos de estudo a Filosofia do Direito e o Direito Comparado, cuja metodologia, em vários sentidos, foi implantada no Brasil a partir dos nossos cursos. Nos anos 1990, os cursos passariam a se articular como um Programa, buscando alternativas de estruturação que estimulassem a flexibilização curricular, em um primeiro momento ampliando o número de áreas de concentração e criando disciplinas tópicas, de conteúdo variável. Nos anos 2000, o Programa avança em sua opção pela simbiose entre ensino de pós-graduação e pesquisa, fundindo as áreas de concentração em uma única área – Direito e Justiça, representativa do perfil tradicional do Programa, a um tempo dogmático e crítico, jurídico e interdisciplinar, científico e filosófico – e estabelecendo a prevalência de linhas e projetos de pesquisa na estrutura de suas atividades. Na década de 2010, o Programa rearticula suas quatro linhas de pesquisa, incrementando seu potencial e preparando-se para os desafios que se colocam: manter a excelência nacional, sempre reconhecida nas sucessivas avaliações levadas a cabo pela CAPES; sofisticar sua produção intelectual, elevando-a quantitativa e qualitativamente; e internacionalizar-se gradativamente, firmando Minas Gerais como polo mundial de reflexão jurídica e jusfilosófica. Atualmente, o Programa empreende esforços para consolidação da sua reputação e visibilidade internacional, com a articulação simultânea de projetos de cooperação com uma dezena de instituições estrangeiras, procurando atrair, cada vez mais, docentes e discentes de outros países, produzindo um espaço plural em diálogo com os centros de excelência de produção de saber jurídico. A tradição do Programa é a de ser um exportador de doutores, tendo contribuído, com seus egressos – e são mais de quinhentos doutores titulados –, para a nucleação de boa parte dos programas de pós-graduação do Brasil. Em sua existência, foram formados mais de mil e quinhentos mestres, também eles hoje lecionando país afora e prestando nossa contribuição à educação jurídica brasileira. Nossa grande tarefa parece ser, nos mais de 90 anos do Programa, passar a formar doutores também para universidades estrangeiras e dialogar institucionalmente com os melhores centros de excelência mundiais, contribuindo intensamente para a consolidação da UFMG como Centro de Pesquisa Internacional.

História do PPGD UFMG

Primeiro Doutorado em Direito fundado no Brasil (e primeiro Doutorado fundado na UFMG), o Doutorado em Direito da UFMG beneficiou-se, em sua origem, de um interessante fato histórico. Sabemos que a Pós-Graduação foi fundada no Brasil em 1931, no âmbito da chamada Reforma Francisco Campos, que buscou alterar as bases da educação nacional e estabelecer, no plano da Pós-Graduação, um modelo de formação de quadros avançados e de produção do conhecimento inspirado nas tradições europeias. Francisco Campos fora catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da hoje UFMG – a Casa de Afonso Pena –, e na condição de primeiro Ministro de Educação e da Saúde do Brasil, acabou estimulando sua Casa de origem a inaugurar a experiência brasileira de Pós-Graduação. Assim, na virada de 1931 para 1932, a então Universidade de Minas Gerais abriria o curso de doutorado em Direito, em três seções (Direito Público, Direito Privado e Direito Penal), unidas por uma disciplina comum a ambas: a Filosofia do Direito. Nada obstante o pioneirismo da implantação do curso, dadas as circunstâncias acadêmicas da época, em que havia sucessivos concursos de cátedra e de livre-docência, a primeira tese somente viria a ser defendida em 1953, por Walter Bruno de Carvalho, na seção de Direito Público e intitulada A posição filosófico-jurídica de Stammler.

Naqueles anos, uma memorável geração de catedráticos envolvia-se, sob a inspiração de Alberto Deodato Maia Barreto, catedrático de Ciência das Finanças e diretor da Casa, na criação de uma cultura de pesquisa na Faculdade de Direito, com a implantação de Institutos de Pesquisa (embriões dos futuros departamentos, criados nos anos 1970) e com a fundação, em 1956, da Revista Brasileira de Estudos Políticos, liderada por Orlando Magalhães Carvalho, catedrático de Teoria Geral do Estado e Reitor da Universidade (1961-1964). A RBEP, enviada para centenas de bibliotecas de mais de oitenta países em todos os continentes, garantia à Biblioteca da Faculdade um aporte substancial de revistas e periódicos científicos do mundo todo, postadas em permuta. Até seu falecimento, em 1998, Orlando Carvalho manteve a RBEP como a mais prestigiada publicação em língua portuguesa na área de Humanidades, no mundo.

Paulatinamente, o doutorado ganharia importância e relevo, passando a preponderar sob a livre-docência nos anos 1970, no âmbito da Reforma Universitária levada a cabo pelo regime militar de exceção, que extinguiria o regime de cátedras e acabaria por restringir os concursos para livre-docência (desde então, quase só existentes com regularidade nas universidades estaduais paulistas e fluminenses). Em 1965, a pós-graduação brasileira havia sido rearticulada no âmbito do Parecer Sucupira, que definira novas bases para a produção do conhecimento e de quadros avançados, mais próximas ao modelo norte-americano. Veio daí a instituição do grau de mestre, incorporado na Faculdade de Direito desde 1978. Já em 1979, a primeira dissertação de mestrado seria defendida, na área de Direito Administrativo: Direito Municipal; Direito Metropolitano, de autoria de José Nilo de Castro.

Nos anos 1980, os cursos de Mestrado e Doutorado já se articulavam em várias áreas de concentração (Ciências Penais, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Econômico e Filosofia do Direito, esta última somente em sede de doutorado), acompanhando, sem dúvida, a força dos catedráticos da época (já então chamados de professores titulares), e passavam por uma nova reestruturação, visando aprofundar a reconhecida excelência de sua produção e mantendo como eixos de estudo a Filosofia do Direito e o Direito Comparado, cuja metodologia, em vários sentidos, foi implantada no Brasil a partir dos nossos cursos. Nos anos 1990, os cursos passariam a se articular como um Programa, buscando alternativas de estruturação que estimulassem a flexibilização curricular, em um primeiro momento ampliando o número de áreas de concentração e criando disciplinas tópicas, de conteúdo variável.

Nos anos 2000, o Programa avança em sua opção pela simbiose entre ensino de pós-graduação e pesquisa, fundindo as áreas de concentração em uma única área – Direito e Justiça, representativa do perfil tradicional do Programa, a um tempo dogmático e crítico, jurídico e interdisciplinar, científico e filosófico – e estabelecendo a prevalência de linhas e projetos de pesquisa na estrutura de suas atividades.

Na década de 2010, o Programa rearticula suas quatro linhas de pesquisa, incrementando seu potencial e preparando-se para os desafios que se colocam: manter a excelência nacional, sempre reconhecida nas sucessivas avaliações levadas a cabo pela CAPES; sofisticar sua produção intelectual, elevando-a quantitativa e qualitativamente; e internacionalizar-se gradativamente, firmando Minas Gerais como polo mundial de reflexão jurídica e jusfilosófica.

Atualmente, o Programa empreende esforços para consolidação da sua reputação e visibilidade internacional, com a articulação simultânea de projetos de cooperação com uma dezena de instituições estrangeiras, procurando atrair, cada vez mais, docentes e discentes de outros países, produzindo um espaço plural em diálogo com os centros de excelência de produção de saber jurídico.

A tradição do Programa é a de ser um exportador de doutores, tendo contribuído, com seus egressos – e são mais de quinhentos doutores titulados –, para a nucleação de boa parte dos programas de pós-graduação do Brasil. Em sua existência, foram formados mais de mil e quinhentos mestres, também eles hoje lecionando país afora e prestando nossa contribuição à educação jurídica brasileira.

Nossa grande tarefa parece ser, nos mais de 90 anos do Programa, passar a formar doutores também para universidades estrangeiras e dialogar institucionalmente com os melhores centros de excelência mundiais, contribuindo intensamente para a consolidação da UFMG como Centro de Pesquisa Internacional.