Matrícula Regular
A matrícula para discentes inscritos no Mestrado e Doutorado é obrigatória e deve ser feita semestralmente de modo online por meio do Sistema Acadêmico MinhaUFMG, observado o calendário da UFMG.
Cumpridos os 36 (trinta e seis) créditos exigidos para o Doutorado ou os 24 (vinte e quatro) créditos exigidos para o Mestrado, o discente deve matricular-se, a cada semestre, em “Elaboração de Trabalho Final” (ETF) até a defesa da tese ou dissertação.
Calendário de Matrícula para discentes regulares:
01/12/2025: Data de início do período de matrícula on-line pelo discente
10/01/2026: Data limite para envio da proposta de matrícula pelo discente
11/01/2026: Data limite para avaliação da proposta de matrícula pelo orientador
*docentes e discentes que não observaram esse prazo devem realizar a proposta via acerto de matrícula
12/01/2026: Data limite para reenvio** da proposta de matrícula pelo discente
14/01/2026: Data limite para reavaliação** da proposta de matrícula pelo orientador
**habilitado apenas para os que observaram o primeiro prazo da proposta
Os discentes regularmente matriculados podem fazer acerto de matrícula, acrescentando e/ou retirando disciplinas a serem cursadas. O protocolo dos pedidos de acerto de matrícula deverá ser feito exclusivamente pelo Acesso Restrito, no período estipulado abaixo e está condicionado à existência de vagas e à compatibilidade de horários.
PERÍODO DE ACERTO DE MATRÍCULA 2026/1º
27/02 a 27/03
Matrícula Alunos Ingressantes
Período de matrícula: a partir do dia 09/02 até 27/02
A matrícula dos alunos ingressantes 2026/1 será realizada apenas pelo Acesso Restrito no menu ACERTO DE MATRÍCULA.
A primeira entrada no Acesso Restrito é realizada de forma que o login e senha são o CPF do aluno. Após o primeiro, o acesso o aluno poderá alterar a senha.
OBS: Os alunos ingressantes ainda não tem acesso, mesmo quem já tem registro acadêmico, somente no período da matrícula estará liberado. Estamos ajustando o sistema para novos acessos.
Matrícula Eletiva
Data para matrícula eletiva: 02/03/2026
Recursos contra o indeferimento: 03/03/2026
O PPGD UFMG admite matrícula em disciplinas de estudantes de graduação e de outros Programas de Pós-Graduação da UFMG na modalidade de matrícula eletiva (disciplina eletiva).
A matrícula eletiva deve ser feita no prazo previsto no calendário acadêmico por meio do e-mail pos@direito.ufmg.br, com o título “Matrícula Eletiva – Nome completo do requerente – Código da Disciplina e a Turma ( refere-se à letra)” e envio dos seguintes documentos:
1) formulário de requerimento;
2) histórico escolar para alunos de graduação;
3) Autorização do colegiado de origem
4) Autorização do professor da turma
O deferimento das matrículas eletivas estão condicionados à existência de vagas e à compatibilidade de horários das disciplinas. Havendo mais candidatos que o número de vagas, terão preferência, na seguinte ordem:
1) alunos da Pós-Graduação, e entre eles, os com vínculo mais antigo no Programa de Pós-Graduação de origem;
2) alunos da Graduação, e entre eles, os que tiverem cursado o maior número de créditos em disciplinas obrigatórias de Graduação.
Recursos contra o indeferimento da matrícula poderão ser dirigidos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ao e-mail pos@direito.ufmg.br, com o assunto: “Recurso – Eletiva – Nome do Requerente – Código da Disciplina”.
RESULTADO DAS MATRÍCULAS ELETIVAS 2026/1