Doutorandos e Mestrandos

Discentes do Doutorado e do Mestrado em Direito da UFMG
Ph.D. and Master’s in Law students at UFMG Law School

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Doutorandos | Ph.D. students

ALAN RICARDO PEREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6346715253966904 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: KANT E A CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA – UNIVERSAL E PERMANENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

ALDERICO DE CARVALHO JÚNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8662149137173970 Orientador(a): MÔNICA SETTE LOPES Projeto de Doutorado: CLEMÊNCIA NO JÚRI: DA DISCURSIVIDADE DEMOCRÁTICA À (RE)AVALIAÇÃO CRÍTICA DO PRECEDENTE QUALIFICADO À LUZ DAS NECESSIDADES HUMANAS Vinculado ao Projeto Coletivo: COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO NORMATIVA E MULTIMEDIALIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

ALEX CANAL FREITAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5139062141627351 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Doutorado: TOLERÂNCIA COMO VIRTUDE DEMOCRÁTICA E SEUS LIMITES NO LIBERALISMO E NO COMUNITARISMO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1433200900217381 Orientador(a): GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES Projeto de Doutorado: REPENSANDO O PRINCÍPIO DISPOSITIVO: REVISITANDO OS LIMITES PARA O ACIONAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CIVIL Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

ALMIR MEGALI NETO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9145941939338077 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Doutorado: A EMENDA CONSTITUCIONAL 95 DE 2016 COMO UM CASO DE FRAUDE À CONSTITUIÇÃO: CONTRA A CATEGORIA DO NÚCLEO ESSENCIAL E PARA UMA RENOVADA COMPREENSÃO DA NORMATIVIDADE E DO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL NO MARCO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Vinculado ao Projeto Coletivo: TEMPO, ESPAÇO E CONSTITUIÇÃO: PERSPECTIVAS CRÍTICAS E DESDOBRAMENTOS DOGMÁTICOS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão:16/05/2025

ALVARO LUIS RIBEIRO REIS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/3461984007124502 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Doutorado: PROFANAE SCIENTIAE: A ONTOLOGIA Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO ESTADO E CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão:11/03/2028

AMAEL NOTINI MOREIRA BAHIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0498407665380668 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Doutorado: O PRINCÍPIO 10 DA DECLARAÇÃO DO RIO E A IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA DOS EFEITOS DA RATIFICAÇÃO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

AMANDA MICHELLE FARIA ARAÚJO MAPA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1343894603210459 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Doutorado: DESIGUALDADE SOCIOINFORMACIONAL E EXCLUSÃO DIGITAL: A DESTERRITORIALIZAÇÃO DO ACESSO AOS DIREITOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ERA CYBERNÉTICA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO COMPARADO E ESTUDOS CULTURAIS E JUSFILOSÓFICOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

AMON ELPÍDIO DA SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2315318769105779 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Doutorado: RETHINKING ‘GREEN’: ASSESSING THE EUROPEAN UNIONS LEGAL CLASSIFICATION OF NUCLEAR ENERGY AND GAS IN LIGHT OF CLIMATE NEUTRALITY GOALS Vinculado ao Projeto Coletivo: EUROPEAN STUDIES Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

ANA CAROLINA DE MARI ROCHA BENÍCIO CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2616805946435515 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Doutorado: A NATUREZA JURÍDICA DA SUCESSÃO MORTIS CAUSA E SUAS IMPLICAÇÕES NA AUTONOMIA PRIVADA DO AUTOR DA HERANÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/02027

ANA CLARA PASSOS PRESCILIANO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9038832823298342 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Doutorado: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE DA NOÇÃO DE JUSTIÇA NO CAMPO DA TEORIA SOCIAL: DIÁLOGOS ENTRE KARL MARX E IRIS MARION YOUNG Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA E TEORIA SOCIAL Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

ANA LETÍCIA DOMINGUES JACINTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4583357317551210 Orientador(a): MARIA ROSARIA BARBATO Projeto de Doutorado: SINDICATOS NO TRIBUNAL: DIREITOS COLETIVOS E O PODER NORMATIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS NA DITADURA MILITAR (1964-1978) Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2137788732400592 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER (O); EDOARDO CELESTE (C) Projeto de Doutorado: DIGITAL CONSTITUTIONALISM IN BRAZIL: FREEDOM OF EXPRESSION IN THE DIGITAL ERA Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM, JURISPUDENCE AND COMPARATIVISM Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

ANA MARIA ALVES MACHADO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3006831249088468 Orientador(a): MARIA ROSARIA BARBATO Projeto de Doutorado: FLUXOS MIGRAGRATÓRIOS FEMININOS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2333528817660273 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Doutorado: O REGIME DE ESTABILIDADES NO PROCESSO ESTRUTURAL: UMA ANÁLISE SOBRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E PROCESSO COLETIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

ANNA LÍDIA DI NAPOLI ANDRADE E BRAGA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2002607907594916 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Doutorado: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL OS PARADIGMAS DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTOS DO CAPITALISMO CORPORATIVO E A RUPTURA DA DOMINAÇÃO EXTERNA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0406339914817092 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Doutorado: OS APOIOS AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE LEGAL PARA INCLUSÃO DIGITAL DE PESSOAS IDOSAS: UM ESTUDO A PARTIR DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

ANTONIO JOSÉ FERREIRA LEVENHAGEN

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9617340745527279 Orientador(a): Mariana Mota Prado Projeto de Doutorado: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL OS PARADIGMAS DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTOS DO CAPITALISMO CORPORATIVO E A RUPTURA DA DOMINAÇÃO EXTERNA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO Data de ingresso: 16/01/2022 Prazo de conclusão: 16/01/2026

ANTONIO LOPES DE ALMEIDA NETO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1042615831477629 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Doutorado: UBI CIVITAS, IBI JUS? UMA ARQUEOLOGIA DO DISPOSITIVO ESCOLÁSTICO ENQUANTO CAPTURADOR DOS CORPOS E DOS ESPAÇOS NOS PRIMEIROS CURSOS JURÍDICOS DO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA RADICAL E TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DO ESTADO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

ANTONIO UGÁ NETO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9888858285855081 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Doutorado: PARA ALÉM DA FORMA JURÍDICA Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão:11/03/2028

AUGUSTO LACERDA TANURE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8812298341348018 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Doutorado: CANTANDO DISCURSO DE ÓDIO: DEVERÍAMOS REGULAR O DISCURSO DE ÓDIO PROFERIDO EM LETRAS DE MÚSICAS? Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

BÁRBARA DEMING LEÃO BRANDÃO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4700987162918040 Orientador(a): ANTONIO GOMES DE VASCONCELOS Projeto de Doutorado: O NINTER RODORIO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÕES-PROBLEMA E ANÁLISE DO DIÁLOGO SOCIAL E DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL COMO ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

BÁRBARA THAÍS PINHEIRO SILVA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3983043486133607 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA (O); KARINE SALGADO (C) Projeto de Doutorado: A HUMANIZAÇÃO DOS CONFLITOS ARMADOS: A POSSÍVEL CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E O DIREITO DA GUERRA ISLÂMICO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9347391808563431 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Doutorado: PARÂMETROS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM SEU NOVO REGIME JURÍDICO Vinculado ao Projeto Coletivo: UNDAMENTOS DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5519207330343168 Orientador(a): FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA Projeto de Doutorado: PARÂMETROS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM SEU NOVO REGIME JURÍDICO Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

BRENO SANTANA GALDINO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3161058498103155 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Doutorado: PAGANDO PELA BALA DE SUA EXECUÇÃO: DIREITO TRIBUTÁRIO, RACISMO ESTRUTURAL E NECROPOLÍTICA NO ESTADO BRASILEIRO DO SÉCULO XXI Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

BRUNA SALLES CARNEIRO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0226615587621836 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Doutorado: INFILTRAÇÕES FEMINISTAS NO E PELO DIREITO DO TRABALHO: UMA INVESTIGAÇÃO CRÍTICA DAS DISPUTAS E USOS A PARTIR DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS E DE MULHERES NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

BRUNO FERNANDES MORAIS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9207522887669087 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Doutorado: PENA DE TRABALHOS PÚBLICOS FORÇADOS NO BRASIL (1808-1890) Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

BRUNO FREIXO NAGEM

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2475073985117159 Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES (O); MARCELO ANDRADE FERES (C) Projeto de Doutorado: AS NORMAS DERROGATÓRIAS DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E AS AÇÕES PREFERENCIAIS DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: ENTRAVES JURÍDICOS E DE MERCADO – UMA ANÁLISE DE CASOS Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

CAMYLA GALEÃO DE AZEVEDO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9692798707450980 Orientador(a): ADAMO DIAS ALVES Projeto de Doutorado: O DISCURSO JURÍDICO SOBRE A MONOGAMIA: UM ESTUDO SOBRE AS RELAÇÕES DE PODER ENVOLVENDO O DIREITO E A MONOGAMIA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEMPO, ESPAÇO E CONSTITUIÇÃO: PERSPECTIVAS CRÍTICAS E DESDOBRAMENTOS DOGMÁTICOS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

CARLOS ROBERTO FIRME FILHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1498929260397560 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Doutorado: O DISCURSO JURÍDICO SOBRE A MONOGAMIA: UM ESTUDO SOBRE AS RELAÇÕES DE PODER ENVOLVENDO O DIREITO E A MONOGAMIA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEMPO, ESPAÇO E CONSTITUIÇÃO: PERSPECTIVAS CRÍTICAS E DESDOBRAMENTOS DOGMÁTICOS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

CAROL MATIAS BRASILEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9445426722572670 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Doutorado: MULHERES SEM-TERRA: USO TÁTICO DO DIREITO DO TRABALHO PARA UMA REFORMA AGRÁRIA POPULAR, ECOLÓGICA E FEMINISTA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

CAROLINA LOBO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7154920367295767 Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA Projeto de Doutorado: FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA COMO MECANISMO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO: UM OLHAR ENTRE BRASIL, URUGUAI E CHILE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

CAROLINE BASTOS DANTAS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1041932549455130 Orientador(a): DANIEL GAIO Projeto de Doutorado: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BRASIL, AVANÇOS E RETROCESSOS: ESTUDO DA DINÂMICA LOCAL E A CONFORMAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA A PARTIR DA ANÁLISE TERRITORIAL. Vinculado ao Projeto Coletivo: AS RELAÇÕES NA CIDADE, A ALTERIDADE, O USUFRUTO EQUITATIVO E O MEIO AMBIENTE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

CÉSAR VALE ESTANISLAU
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1389679791914967 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DOS ROYALTIES Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

CHRISTIANO ALVES MONTEIRO DE CASTRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5204764600516178 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Doutorado: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – UMA CORTE ANACRÔNICA? Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

CIRO COSTA CHAGAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6320213450711232 Orientador(a): LUIS AUGUSTO SANZO BRODT (O); RUBIA CARNEIRO NEVES (C) Projeto de Doutorado: LAVAGEM DE CAPITAIS E BLOCKCHAIN Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL – NEGÓCIOS, REGULAÇÃO E TUTELA NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E PENAL Data de ingresso: 29/08/2020 Prazo de conclusão: 29/08/2024

CLARA CIRQUEIRA DE SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0110013874459283 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Doutorado: TERRA, TRABALHO E PÃO: A SOBREVIVÊNCIA NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO, ESTUDO DE CASO DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

CLARICE SOUZA ZAIDAN
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3209068241251803 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Doutorado: BOA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: SISTEMATIZAÇÃO E CRITÉRIOS PARA SUA CONCRETIZAÇÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

CRISTIANE DOS SANTOS SILVEIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9076338790667568 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Doutorado: TENSÕES ENTRE TRABALHO E FAMÍLIA NAS EXPERIÊNCIAS DO CUIDADO: UMA CRÍTICA ÀS POLÍTICAS DE CONCILIAÇÃO TRABALHO E FAMÍLIA CONDUZIDAS ATRAVÉS DO DIREITO DO TRABALHO A PARTIR DO TRABALHO DOMÉSTICO E DO TRABALHO EM HOME OFFICE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

DANIEL ANTÔNIO DA CUNHA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6862113770684760 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Doutorado: UM OLHAR ETNOGRÁFICO SOBRE O FUNDAMENTALISMO: UMA CRÍTICA ÀS MEDIAÇÕES COERCITIVAS NA ESFERA INTERNA DO PENTECOSTALISMO BRASILEIRO NA CONSTRUÇÃO DE UMA INTERLEGALIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: ANTROPOLOGIA DO DIREITO, INTERLEGALIDADES E SENSIBILIDADES JURÍDICAS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

DANIELA CRISTINA FLORIANO ALVES BATISTA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8887325245039583 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: A ‘NOMENCLATURA HARMONIZADA DE MERCADORIAS’ COMO INSTITUTO ESSENCIAL PARA A INSTITUIÇÃO DOS TRIBUTOS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO INTERNACIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5639881628323945 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Doutorado: COMO REDUZIR O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO? Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

DANTE ALEXANDRE RIBEIRO DAS CHAGAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0176271001701889 Orientador(a): JOSÉ LUIZ BORGES HORTA Projeto de Doutorado: DIREITO À ESPERANÇA: O LIVRE DESENVOLVIMENTO POLÍTICO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO ESTADO E CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5019629507736194 Orientador(a): MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE Projeto de Doutorado: A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA HERMENÊUTICA HEIDEGGERIANA PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA PÓS-MODERNIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: HERMENÊUTICA JURÍDICA NAS MATRIZES FENOMENOLÓGICA E EPISTEMOLÓGICA: INTERAÇÃO ENTRE SABERES EM PROL DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

ELISA SANTOS COELHO SARTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5448019620378919 Orientador(a): FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA Projeto de Doutorado: CARTEL HUB-AND-SPOKE E A RESPONSABILIZAÇÃO POR CARTEL INVOLUNTÁRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

ESTELA SUCASAS DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5561497213061507 Orientador(a): RUBIA CARNEIRO NEVES Projeto de Doutorado: SEGREGACAO DE PATRIMONIOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII EFEITOS JURIDICOS SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E SOBRE DIREITOS E DEVERES DE INVESTIDORES PUBLICOS E PRIVADOS Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

FABIANE CRISTINA DOS SANTOS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4054521373206541 Orientador(a): ANTONIO GOMES DE VASCONCELOS Projeto de Doutorado: COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA: ESTRUTURAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA CÂMARA INTERINSTITUCIONAL DE COOPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA E PROPOSTA DE MODELO PARA ADESÃO PELOS NÚCLEOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FÁBIO JOSÉ ALVES GARRIDO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6241431757254816 Orientador(a): RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO Projeto de Doutorado: ESTADO DE DIREITO E NEOLIBERALISMO COMO DIALÉTICA ENTRE ESTADO IDEAL E ESTADO HISTÓRICO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

FÁBIO ROCHA DE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7443397502525798 Orientador(a): LUIS AUGUSTO SANZO BRODT Projeto de Doutorado: AFETAÇÃO PATRIMONIAL GLOBAL COMO EFEITO DA CONDENAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO CONFISCO ALARGADO CRIADO PELA LEI Nº 13.964/2019. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

FELIPE VINICIUS CAPARELI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0389864592620077 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Doutorado: O PENSAMENTO DE FRANCISCO CAMPOS: DA HERMA DE AFONSO PENA AO ATO INSTITUCIONAL DE 1964 Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA SOCIEDADE, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DOGMÁTICA CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FERNANDA ALVES DE CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5159099271071864 Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA Projeto de Doutorado: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DA NACIONALIDADE E O DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

FERNANDA DE MENDONÇA MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6820139534162200 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Doutorado: AGENDA ESG E JUSTIÇA SOCIAL SUSTENTÁVEL: UM OLHAR PARA O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA CADEIA DE PRODUTIVA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES SILVA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8893649892589552 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Doutorado: DA RESISTÊNCIA À GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA AO COMBATE AO RACISMO ALGORÍTMICO: PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COMPREENSÃO ESTENDIDA DO DIREITO À TRANSPARÊNCIA EM REGULAÇÕES DE IA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOCIÊNCIAS E INTERDISCIPLINARIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

FERNANDA FONTENELLE GRILLO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8950902111385729 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Doutorado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AUTÔNOMA BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FERNANDA MARINHO ANTUNES DE CARVALHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4826528177835839 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA Projeto de Doutorado: A VISUALIZAÇÃO CONTRATUAL E SEUS IMPACTOS NA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

FERNANDA SATHLER ROCHA FRANCO

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9486275029732334 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Doutorado: DIREITO À TRANSPARÊNCIA EM DECISÕES AUTOMATIZADAS DE NEUROTECNOLOGIAS À LUZ DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS E DOS NÍVEIS DE AUTOMAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FERNANDO BAROTTI DOS SANTOS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8591390308600716 Orientador(a): MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE Projeto de Doutorado: HERMENÊUTICA E O CONCEITO DE PAISAGEM NO DIREITO: A LIMITAÇÃO DO CONCEITO DE PAISAGEM CUTURAL DA CONVENÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL PARA A PROTEÇÃO DA PAISAGEM Vinculado ao Projeto Coletivo: HERMENÊUTICA JURÍDICA NAS MATRIZES FENOMENOLÓGICA E EPISTEMOLÓGICA: INTERAÇÃO ENTRE SABERES EM PROL DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

FERNANDO SOARES GOMES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5070180403663898 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO (O); EMMANUEL DUARTE ALMADA (C) Projeto de Doutorado: DA VAZANTE DO RIO À SERRA: DINÂMICAS SOCIOAMBIENTAIS E DISPUTAS EM TORNO DA JURIDICIDADE A PARTIR DAS COMUNIDADES VAZANTEIRAS E PESQUEIRAS DA VENDA E RODEADOR E DO ACAMPAMENTO TERRA PROMETIDA II Vinculado ao Projeto Coletivo: ANTROPOLOGIA DO DIREITO, INTERLEGALIDADES E SENSIBILIDADES JURÍDICAS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

FILIPE XAVIER RIBEIRO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2481748952661874 Orientador(a): ANDRE MENDES MOREIRA Projeto de Doutorado: TRIBUTOS INSTITUÍDOS MEDIANTE TRATADOS INTERNACIONAIS: POSSÍVEIS EXTERNALIDADES DA MEDIDA PARA A SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO E PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FLÁVIO MACHADO VILHENA DIAS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3714734338655591 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Doutorado: A DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE RENDA E SUA INCOMPATIBILIDADE COM A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PREVISTA NO ARTIGO 61 DA LEI 8.981/95, TENDO EM VISTA O CARÁTER SANCIONATÓRIO PREVISTO NO ASPECTO MATERIAL DA NORMA DE INCIDÊNCIA. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

FRANSUELEN GEREMIAS SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6351562217259198 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Doutorado: ABRIR CAMINHOS PARA UM PENSAMENTO RADICAL DO DIREITO: POR UMA ESCRITURA RESPONSÁVEL AN-ÁRQUICA NA PESQUISA Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA RADICAL E TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DO ESTADO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GABRIEL AFONSO CAMPOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4469266731636889 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Doutorado: UMA FILOSOFIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES DO ESTADO: POR QUE O CONCEITO NÃO CHEGOU À PRÁTICA? Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO ESTADO E CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

GABRIEL AMARAL ROCHA FERREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8398471974660503 Orientador(a): ADAMO DIAS ALVES Projeto de Doutorado: AS ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL COMPREENDIDAS A PARTIR DOS IMPACTOS DAS MUDANÇAS: ANÁLISE DA DIMENSÃO SEMÂNTICA DO CONCEITO DE ‘REFORMA POLÍTICA’. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

GABRIEL QUEIROZ DE CAMARGO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1798395023053894 Orientador(a): MARIA TEREZA FONSECA DIAS Projeto de Doutorado: O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO OBJETO DE POLÍTICAS SOCIAIS: A EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO POR MEIO DA TRANSFORMAÇÃO EM SERVIÇO PÚBLICO Vinculado ao Projeto Coletivo: AS RELAÇÕES NA CIDADE, A ALTERIDADE, O USUFRUTO EQUITATIVO E O MEIO AMBIENTE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

GABRIELA CAMPOS ALKMIN
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1163889286751982 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Doutorado: PENSAR DESDE AS FRONTEIRAS: O USO TÁTICO DO DIREITO E A APOSTA NAS ALIANÇAS POLÍTICAS ENTRE SUJEITOS MARGINALIZADOS Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

GABRIELA CONSOLARO NABOZNY

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3722265383513158 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Doutorado: A VITIMIZAÇÃO DA NATUREZA COMO FATOR DE MENSURAÇÃO DO IMPACTO ÀS COMUNIDADES ATINGIDAS POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS CORPORATIVO-ESTATAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: AS RELAÇÕES NA CIDADE, A ALTERIDADE, A EQUIDADE, A DEMOCRACIA E A JUSTIÇA SOCIAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

GABRIELLA DE MORAIS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1967568825333411 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Doutorado: PARA GESTAR, PARIR E CUIDAR DIREITO É PRECISO MAIS DO QUE SER MÃE Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA RADICAL E TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DO ESTADO Data de ingresso: 29/02/2020 Prazo de conclusão: 31/01/2025

GABRIELLA SABATINI OLIVEIRA DUTRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3583848084056846 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Doutorado: A EXPERIÊNCIA CORPORAL DA MULHER COM DEFICIÊNCIA FRENTE AO DIREITO: UMA REFLEXÃO SOBRE A PRODUÇÃO DE SABER ENQUANTO ‘PENSAMENTO-ATO’ Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GEORGE WALTER BARRETO DE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4739554601271121 Orientador(a): FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA GALVAO DA ROCHA Projeto de Doutorado: AUTORIA E PARTICIPAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO PENAL POSITIVO BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

GERALDO LUCAS LOPES FERREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4177769593482615 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Doutorado: PELE NEGRA, ALGORITMOS BRANCOS: A NECROPOLÍTICA EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOCIÊNCIAS E INTERDISCIPLINARIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

GIOVANNA DE CASTRO RESENDE FRANCO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2724480914017436 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Doutorado: DATAMINING, PERFIS E MODULAÇÃO AS SUBJETIVIDADES NA GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOCIÊNCIAS E INTERDISCIPLINARIDADE Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

GUILHERME BEDIN
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0334522129480784 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Doutorado: UTI POSSIDETIS E NARRATIVAS NACIONAIS: DELIMITAÇÃO DAS FRONTEIRAS DO BRASIL (1822-1909) Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 28/10/2010 Prazo de conclusão: 28/10/2024

GUILHERME DE SÁ MENEGHIN
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2643394307675713 Orientador(a): RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO Projeto de Doutorado: TEORIA DA JUSTIÇA E SEPARAÇÃO DE PODERES: A REPARTIÇÃO INTERNA DE PODER COMO MODELO DE JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GUILHERME DOS REIS SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6920598317365082 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Doutorado: CARITAS DIALETIC: A DIALÉTICA EM SANTO AGOSTINHO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO ESTADO E CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GUILHERME GONÇALVES ALCANTARA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3545235149164538 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA (O); ANDRE KARAM TRINDADE (C) Projeto de Doutorado: CONSTITUCIONALISMO KAFKIANO: A LEITURA DA OBRA LITERÁRIA DE FRANZ KAFKA NO BRASIL COMO DESLEITURA DA DITADURA CIVIL-MILITAR-EMPRESARIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA SOCIEDADE, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DOGMÁTICA CRÍTICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GUSTAVO BAIÃO VILELA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2658904926343140 Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES Projeto de Doutorado: LOBBY E CORRUPÇÃO: A GOVERNANÇA COMO MECANISMO DE DEFINIÇÃO DOS LIMITES DA (I)LICITUDE Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

HELENA LANNA FIGUEIREDO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8267598857709423 Orientador(a): ERICO ANDRADE Projeto de Doutorado: A AUTONOMIA PRIVADA COMO MEIO DE ACERTAMENTO DE QUESTÕES CONTRATUAIS E SEUS IMPACTOS NA JUDICIALIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3634154269781131 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Doutorado: “FROM EUROPE TO THE WORLD: WILL THE TAXONOMY REGULATION PAVE THE WAY TO A “GLOBAL GREEN DEAL”? Vinculado ao Projeto Coletivo: EUROPEAN STUDIES Data de ingresso: 29/08/2020 Prazo de conclusão: 29/08/2024

HENRIQUE DE SOUZA MOTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2397970913112916 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Doutorado: PROCESSO SUSTENTÁVEL: FUNDAMENTOS PARA UM SERVIÇO JURISDICIONAL ECONOMICAMENTE VIÁVEL, SOCIALMENTE JUSTO E AMBIENTALMENTE CORRETO Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

HENRIQUE FIGUEIREDO DE LIMA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7577779583327144 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATÁ NICOLI Projeto de Doutorado: AUTONOMIA COLETIVA E TRABALHADORAS(ES) DE GÊNEROS E SEXUALIDADES DISSIDENTES: UM ESTUDO A PARTIR DOS ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS LGBTQIA+ NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3810415857958983 Orientador(a): ANDRE MENDES MOREIRA Projeto de Doutorado: A COMPETÊNCIA REGULAMENTAR TRIBUTÁRIA: ESTUDO NO DIREITO COMPARADO E NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

HENRIQUE PEREIRA DE QUEIROZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0771301160326797 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Doutorado: A CONTRADIÇÃO INTERNA DA FORMA JURÍDICA MODERNA: UM DIÁLOGO COM EVGUIÉNI PACHUKANIS E FRANZ NEUMANN Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA SOCIEDADE, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DOGMÁTICA CRÍTICA Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

HENRIQUE PERLATTO MOURA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0721054953833990 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Doutorado: O HORIZONTE TEMPORAL INTERNO DO SISTEMA JURÍDICO E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DECISÓRIOS: O PODER JUDUCIÁRIO POSSUI LIVRE CONTROLE DE SEU PRÓPRIO TEMPO? Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

HUGO ARAÚJO PRADO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8841956018430580 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Doutorado: CRÍTICA E NORMATIVIDADE NA MODERNIDADE TECNOCIENTÍFICA: UMA INVESTIGAÇÃO DAS IMPLICAÇÕES DO BIG DATA A PARTIR DA FENOMENOLOGIA DA VITA ACTIVA DE HANNAH ARENDT Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOCIÊNCIAS E INTERDISCIPLINARIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5681090962091967 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES (O); FABIANA DE MENEZES SOARES (C) Projeto de Doutorado: DIREITO FUNDAMENTAL À OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR? UM OLHAR SOBRE EXISTÊNCIA E ESVAZIAMENTO REGIMENTAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO NORMATIVA E MULTIMEDIALIDADE Data de ingresso: 11/11/2020 Prazo de conclusão: 11/11/2024

IAN FERNANDES DE CASTILHOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3330144512406314 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES Projeto de Doutorado: TAXONOMY REGULATION PAVE THE WAY TO A “GLOBAL GREEN DEAL”? Vinculado ao Projeto Coletivo: COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO NORMATIVA E MULTIMEDIALIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

IARA DUQUE SOARES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6295246093239400 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Doutorado: DIREITO À MATERNIDADE SUBALTERNA: DECOLONIZANDO O SISTEMA DE JUSTIÇA E OS PROCESSOS DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PARA ALARGAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA E AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

IGO ZANY NUNES CORRÊA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7157546786072542 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Doutorado: PROTOCOLOS DE ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL: UMA PROPOSTA DE JUSTIÇA ITINERANTE TRABALHISTA A COMUNIDADES VULNERÁVEIS NO AMAZONAS E EM MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

IGOR SOUSA GONÇALVES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5360880976662259 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Doutorado: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO: DIÁLOGO ENTRE AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL BRASILEIRAS E EUROPEIAS Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS Data de ingresso: 29/03/2023 Prazo de conclusão: 29/03/2027

ISAAC MAYNART CARVALHO MOYSÉS SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1750265658762327 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: UMA PROPOSTA DE HARMONIZAÇÃO ENTRE A SUBJETIVIDADE DO INTÉRPRETE E DO TEXTO: SOBRE A NECESSIDADE DA FUSÃO DE HORIZOTES NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

JANAÍNA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0961929079742050 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Doutorado: TRIBUTAÇÃO, COLONIALIDADE E DEPENDÊNCIA: CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 27/10/2020 Prazo de conclusão: 27/10/2024

JÉSSICA APARECIDA SOARES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3546583850718779 Orientador(a): BRUNELLO SOUZA STANCIOLI (O); MARCO ANTONIO SOUSA ALVES (C) Projeto de Doutorado: O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET COMO MECANISMO PARA (RE)(DES)CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PESSOAL SOB O PRISMA DA ÉTICA DA AUTENTICIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOCIÊNCIAS E INTERDISCIPLINARIDADE Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

JESSICA GALVÃO CHAVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8268962176697140 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Doutorado: MEDIDAS ATÍPICAS DE GESTÃO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO COMPARTILHAMENTO DA VALORAÇÃO DA PROVA Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3520330187873051 Orientador(a): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ Projeto de Doutorado: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ENTRE A VIRTUDE E A SOBRECARGA NO CONTROLE DA ATIVIDADE REGULATÓRIA – UMA PROPOSTA ALINHADA À MORALIDADE INTERNA E À CONSENSUALIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

JOÃO PEDRO BRAGA DE CARVALHO
Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/4326987182977135 Orientador(a): JOSE LUIZ BORGES HORTA Projeto de Doutorado: HORIZONTES DA IDEIA DE ESTADO; MACROFILOSOFIA DA DIALÉTICA ENTRE LIBERDADE E PODER Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO ESTADO E CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS JÚNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8003626279023743 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Doutorado: LAVAGEM DE CAPITAIS E SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

JÚLIA GUIMARÃES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8355223611062486 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Doutorado: AFINAL, POR QUAIS NARRATIVAS SOMOS CONSTITUÍDOS? A UTILIZAÇÃO DE ARGUMENTOS NEGACIONISTAS HISTÓRICOS E REVISIONISTAS IDEOLÓGICOS EM DECISÕES JUDICIAIS COMO INCONSTITUCIONALIDADE NO MARCO DO PROJETO CONSTITUINTE DE 1988Vinculado ao Projeto Coletivo: DOGMMÁTICA CRÍTICA DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA E COMPARADA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão:06/03/2027

JÚLIA PÉRET TASENDE TARSIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3668535445357956 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Doutorado: UNVEILING GEOPOLITICS AS A DISPOSITIVE: THE EUROPEAN UNIONS GLOBAL POSITION ON ENVIRONMENTAL PROTECTION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN RELATION TO THE AMAZON RAINFOREST Vinculado ao Projeto Coletivo: EUROPEAN STUDIES Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

JÚLIA VIEIRA FROES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2247583950945254 Orientador(a): JULIANA CORDEIRO DE FARIA (O); ERICO ANDRADE (C) Projeto de Doutorado: SOBRE A CLÁUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE PELO RISCO NO DIREITO BRASILEIRO: POR UMA DEFINIÇÃO DE SENTIDO E ALCANCE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 927 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 SOBRE A CLÁUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE PELO RISCO NO DIREITO BRASILEIRO: POR UMA DEFINIÇÃO DE SENTIDO E ALCANCE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 927 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4491657739370599 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Doutorado: TECNOCAPACITISMO ENTRE ÉTICA E DIREITO: A REGULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

KARIN BHERING ANDRADE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9606895429007522 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES Projeto de Doutorado: A ADEQUAÇÃO DA PRODUÇÃO NORMATIVA REGULATÓRIA DA PROFISSÃO DE MODELO Vinculado ao Projeto Coletivo: COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO NORMATIVA E MULTIMEDIALIDADE Data de ingresso:26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LAURA CLÍMACO BEMFICA DE FARIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4556594050756601 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Doutorado: A CRIAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS BRASILEIRAS Vinculado ao Projeto Coletivo: COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO NORMATIVA E MULTIMEDIALIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

LAURA GANDRA LAUDARES FONSECA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4865966842256371 Orientador(a): RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO Projeto de Doutorado: A IDEIA DE JUSTIÇA EM CÍCERO: SEU FUNDAMENTO NA LIBERDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3151371599164133 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Doutorado: JURISTAS ARTIFICIAIS: USOS E LIMITAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LENISA RODRIGUES PRADO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0977892112417844 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: TRIBUTAÇÃO E LIVRE CONCORRÊNCIA: ANÁLISE SOBRE O IMPACTO CONCORRENCIAL CAUSADO POR DECISÕES TRIBUTÁRIAS JUDICIAS E ADMINISTRATIVAS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 29/08/2021 Prazo de conclusão: 29/08/2025

LÉO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0538537000331035 Orientador(a): FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA Projeto de Doutorado: DEVER DE INFORMAÇÃO: PROPOSTA DOGMÁTICA COM FUNDAMENTO NA TEORIA DA NORMA E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO INJUSTO PENAL E DA CULPABILIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LEONARDO CUSTÓDIO DA SILVA JÚNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5637634512828765 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Doutorado: IDENTIDADES EM EMERGÊNCIA Vinculado ao Projeto Coletivo: ANTROPOLOGIA DO DIREITO, INTERLEGALIDADES E SENSIBILIDADES JURÍDICAS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LEONARDO DE ANDRADE REZENDE ALVIM
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4450859038849032 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 27/11/2020 Prazo de conclusão: 27/11/2024

LEONEL EUSTÁQUIO MENDES LISBOA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0538537000331035 Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA Projeto de Doutorado: DEVER DE INFORMAÇÃO: PROPOSTA DOGMÁTICA COM FUNDAMENTO NA TEORIA DA NORMA E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO INJUSTO PENAL E DA CULPABILIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LETHICIA REIS DE GUIMARÃES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3125480879882713 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Doutorado: RETOMAR O DIREITO DA TERRA: POVOS INDÍGENAS E SUAS FORMAS AUTÔNOMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Vinculado ao Projeto Coletivo: ANTROPOLOGIA DO DIREITO, INTERLEGALIDADES E SENSIBILIDADES JURÍDICAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LORENA DE OLIVEIRA SEVERINO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0924367014757230 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Doutorado: UMA APORTA PARA A REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS: A UTILIZAÇÃO DA MATRIZ DE DANOS EM INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS Vinculado ao Projeto Coletivo: AS RELAÇÕES NA CIDADE, A ALTERIDADE, O USUFRUTO EQUITATIVO E O MEIO AMBIENTE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUCAS BARBOSA MIRANDA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2243155721113038 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Doutorado: A TIPIFICAÇÃO DA DIFUSÃO DE DESINFORMAÇÃO: LIMITES ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO INVERÍDICO LESIVO ÀS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL, FILOSOFIA DO DIREITO E INTERDISCIPLINARIDADE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUCAS CAMARGOS BIZZOTTO AMORIM
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0294409235291448 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Doutorado: ENTRE CÍCERO E TOMÁS DE AQUINO: LEI NATURAL, DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO ESTADO E CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 28/02/2021 Prazo de conclusão: 28/02/2025

LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMÕES SENA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2949105459762111 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Doutorado: E ÉTICA NAS ORIGENS DO JUSNATURALISMO CLÁSSICO Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

LUCAS MATEUS DALSOTTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6987939396562583 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE Projeto de Doutorado: DIREITO, MORAL E RAZÃO PRÁTICA: EM DEFESA DE UM PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO METAJURÍDICO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, TEORIA DA AÇÃO E FILOSOFIA DA LINGUAGEM Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

LUCAS NASSER MARQUES DE SOUZA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0085020702903448 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Doutorado: ENQUANTO A LAMA NÃO CAI: ANÁLISE DOS IMPACTOS E EFETIVIDADE DA LEI ‘MAR DE LAMA NUNCA MAIS’ NO PLANEJAMENTO URBANO EM ITABIRA E CONGONHAS (2019- 2023) Vinculado ao Projeto Coletivo: AS RELAÇÕES NA CIDADE, A ALTERIDADE, O USUFRUTO EQUITATIVO E O MEIO AMBIENTE Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

LUCIANA CRISTINA DE JESUS SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7125158103906174 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Doutorado: IMPACTOS E REFLEXOS DO FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS JUDICIAIS INDIVIDUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUCIANO RIBEIRO TAMBASCO GLÓRIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2270700778593827 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Doutorado: A AUTOEXECUÇÃO ININTERRUPTA DE CONTRATOS INTELIGENTES E SISTEMAS FECHADOS DE GOVERNANÇA ALGORÍTMICA EM PLATAFORMAS BLOCKCHAIN Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO COMPARADO E ESTUDOS CULTURAIS E JUSFILOSÓFICOS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUCIO DOMINGUES DE MEDEIROS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1882048429779629 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: A IDEIA DE JUSTIÇA UNIVERSAL CONCRETA A PARTIR DO PENSAMENTO DE JOAQUIM CARLOS SALGADO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LUÍSA SANTOS PAULO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3027864233446886 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Doutorado: ANTROPOFAGIA JURÍDICA COMO TÁTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA FEMINISTA DO DIREITO DO SUL Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUÍZA RESENDE GUIMARÃES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2875109232326282 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Doutorado: DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL: DILEMAS, APOIO E A TOMADA DE DECISÕES SOBRE CUIDADOS DE SAÚDE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

LUNARE CARDOSO AMORIM

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1884300456606902 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE Projeto de Doutorado: ENTRE A MAGISTRUTURA E MAGISTÉRIO: OS IMPASSES E A LEGITIMIDADE DA FUSÃO PRÁTICA ENTRE AS PERSPECTIVAS DOS PAPEL DE JUÍZ E PROFESSOR ACADÊMICO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, TEORIA DA AÇÃO E FILOSOFIA DA LINGUAGEM Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

MAÍRA GONDIM ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4417453725021012 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES Projeto de Doutorado: A INSUFICIÊNCIA DAS TEORIAS INTERPRETATIVAS CONTEMPORÂNEAS NA CONTENÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: ASPECTOS TEÓRICOS E EMPÍRICOS Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO Data de ingresso: FALSO Prazo de conclusão: 11/03/2028

MARA TELMA DA SILVA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2854982094713158 Orientador(a): FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA Projeto de Doutorado: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E SANÇÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR SOBRE OS PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DA SANÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

MARALUCE MARIA CUSTODIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8664619099191520 Orientador(a): MARCIO LUIS DE OLIVEIRA Projeto de Doutorado: LANDSCAPE PROTECTION IN THE EUROPEAN UNION IN VIEW OF THE ADOPTION OF RENEWABLE ENERGY DIRECTIVES Vinculado ao Projeto Coletivo: EUROPEAN STUDIES Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

MARCELA CAMPOS JABÔR

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3965163619242090 Orientador(a): CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA (O); FABRICIO MACEDO MOTA (C) Projeto de Doutorado: AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS VOLTADAS À INOVAÇÃO COMO MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

MARCIA FERNANDA CORREA FARIA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1911432017125317 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Doutorado: POR UMA CRÍTICA A HISTORIOGRAFIA DA LUTA COLETIVA: RACISMO EPISTÊMICO E DIREITO DE GREVE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

MÁRCIA FERNANDA RIBEIRO DA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2271498407400927 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Doutorado: ZONAS DE SER E (NÃO)SER: DIREITO, GÊNERO E A ANTINEGRITUDE NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

MARCOS EGG FREIRE

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7559879556521501 Orientador(a): ANDRE MENDES MOREIRA Projeto de Doutorado: OS CRITÉRIOS ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO ADEQUADOS À PREVENÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS DA CONCORRÊNCIA: DA OPOSIÇÃO DO ARTIGO 146-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 À EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

MARIA CAROLINA FERNANDES OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5688692558099802 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Doutorado: PODE O CONSTITUCIONALISMO SER FEMINISTA? Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA SOCIEDADE, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DOGMÁTICA CRÍTICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

MARIA CLÁUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE GANGANA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/4602829190004458 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Doutorado: ORGANIZAÇÕES AUTÔNOMAS DESCENTRALIZADAS: QUESTÕES SOCIETÁRIAS E SEUS DESAFIOS JURÍDICOS Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA CARNEIRO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4160954214780564 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Doutorado: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DECOLONIALIDADE: DIREITO À MORADIA COMO CONDIÇÃO PARA SUPERAR A HERANÇA DA ESCRAVIDÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: AS RELAÇÕES NA CIDADE, A ALTERIDADE, O USUFRUTO EQUITATIVO E O MEIO AMBIENTE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

MARIANA KARLA DE FARIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5027902430002383 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA (O); FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO (C) Projeto de Doutorado: A RECONCEITUAÇÃO DO REFÚGIO A PARTIR DA INCLUSÃO DA CATEGORIA GÊNERO, SOB A PERSPECTIVA DA HOSPITALIDADE E DO COSMOPOLITISMO, NO ÂMBITO DA AMÉRICA LATINA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO COMPARADO E ESTUDOS CULTURAIS E JUSFILOSÓFICOS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

MARIANA MAGALHÃES AVELAR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4292788389468150 Orientador(a): CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA Projeto de Doutorado: CO-REGULAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE INTERNET E O CONTROLE DAS FAKE NEWS: NOVAS COMPOSIÇÕES ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

MARIANA OLIVEIRA DE SÁ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5252521529846475 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Doutorado: O DISCURSO DE ÓDIO, O FEMINISMO E A PORNOGRAFIA: UMA ANÁLISE DO EFEITO SILENCIADOR DO DISCURSO COM A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

MARIEL ORSI GAMEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2276105843396398 Orientador(a): ANDRE MENDES MOREIRA Projeto de Doutorado: TEORIA DA DISTINÇÃO ENTRE INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E ADMINISTRATIVAS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 29/08/2021 Prazo de conclusão: 29/08/2025

MATHEUS ANTES SCHWEDE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7698088088710859 Orientador(a): RENATO CESAR CARDOSO Projeto de Doutorado: NEURODIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE MENTAL COMO UM DIREITO HUMANO FRENTE AOS DESAFIOS IMPOSTOS PELOS ALGORITMOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOCIÊNCIAS E INTERDISCIPLINARIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

NATÁLIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5276585849960389 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Doutorado: JULGAMENTO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NA JUSTIÇA DO TRABALHO – UMA INTERLOCUÇÃO NECESSÁRIA COM O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 26/03/2023 Prazo de conclusão: 26/03/2026

NAYARA RODRIGUES MEDRADO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3440064310964891 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI (O); VANIA NOELLI FERREIRA DE ASSUNCAO (C) Projeto de Doutorado: SISTEMA PENAL E FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA: A PARTICULARIDADE HISTÓRICA DE UM CAPITALISMO DE VIA COLONIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: MODERNIDADE E RESISTÊNCIA: DIREITO, POLÍTICA E JUSTIÇA À LUZ DO MARXISMO E DE OUTRAS ABORDAGENS CRÍTICAS Data de ingresso: 29/11/2020 Prazo de conclusão: 29/11/2024

OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE MESQUITA FILHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1477147540684156 Orientador(a): DANIEL GAIO Projeto de Doutorado: DIREITO À MORADIA VERSUS TÍTULO DE PROPRIEDADE: ANÁLISE DAS OCUPAÇÕES VILA ACABA MUNDO/MG E PARAISÓPOLIS/SPS DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: AS RELAÇÕES NA CIDADE, A ALTERIDADE, O USUFRUTO EQUITATIVO E O MEIO AMBIENTE Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão:16/05/2025

OTAVIO LOPES DE SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5267173485452805 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Doutorado: O MASSACRE DE 1963 E DEMAIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES DA USIMINAS DURANTE A DITADURA EMPRESARIAL-MILITAR (1964-1985) Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

OTÁVIO MORATO DE ANDRADE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5811976298311056 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Doutorado: GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA E O ‘GOVERNO DAS RELAÇÕES’: UMA CRÍTICA DA ATUALIDADE SOBRE O PODER NO REGIME DIGITAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOCIÊNCIAS E INTERDISCIPLINARIDADE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PATRICIA CARVALHO REIS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3407088290863178 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: A BUSCA PELO BEM COMUM: UM DOS REQUISITOS PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO NO PENSAMENTO DE HENRIQUE CLÁUDIO DE LIMA VAZ Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

PAULA CAROLINA DE OLIVEIRA AZEVÊDO DA MATA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1115964852594163 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES (O); ELIDA GRAZIANE PINTO (C) Projeto de Doutorado: A RACIONALIDADE LEGISLATIVA INSERIDA NO CICLO ORÇAMENTÁRIO: A AVALIAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO DE DEFESA DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE FORMA JUSTIFICADA EM UM CENÁRIO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. Vinculado ao Projeto Coletivo: COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO NORMATIVA E MULTIMEDIALIDADE Data de ingresso: 28/02/2021 Prazo de conclusão: 28/02/2025

PAULA GOMES DE MAGALHÃES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2419215421377602 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Doutorado: EFEITOS DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO EX POST PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO: (RE)PENSANDO A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EM BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO NORMATIVA E MULTIMEDIALIDADE Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9124794827690521 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Doutorado: FAKE NEWS E AS MEDIDAS PARA SEU COMBATE: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE NORMATIVA NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE AS MEDIDAS DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO DA CRIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS. Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

PAULO ROBERTO SANTOS ROMERO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4451900719860309 Orientador(a): FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA Projeto de Doutorado: RÉPLICA DA CULPABILIDADE JURÍDICO-PENAL AO PUNITIVISMO E À IRRESPONSABILIDADE: POLÍTICA CRIMINAL E DOGMÁTICA PENAL PARA UMA EPISTEME AFIRMATIVA À TUTELA DAS LIBERDADES Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PEDRO ALEXANDRE MOREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3500231562394443 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: ACESSO ADEQUADO À JUSTIÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PEDRO HENRIQUE LIMA PELLICIARI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6393314078746043 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Doutorado: PRAGMATISMO PARA OURIÇOS: TEORIA DO VALOR E DO DIREITO ENTRE RONALD DWORKIN E ROBERT BRANDOM Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, TEORIA DA AÇÃO E FILOSOFIA DA LINGUAGEM Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PEDRO LUCAS DEBELLI MARQUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1812589610238194 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: LEGALIDADE TRIBUTÁRIA, O TIPO E A TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS: UM NOVO PARADIGMA? Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PEDRO NOBUYUKI CARVALHO URASHIMA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7008295228635290 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE (O); LUCAS MIOTO LOPES (C) Projeto de Doutorado: O DIREITO COMO CIÊNCIA DA LIBERDADE: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE DOGMÁTICA JURÍDICA E O ESTADO DE DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, TEORIA DA AÇÃO E FILOSOFIA DA LINGUAGEM Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PEDRO ROCHA BADÓ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3351631697051239 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Doutorado: ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DAS ‘ILUSÕES CONSTITUCIONAIS’ NA OBRA DE LÊNIN Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4853896095608267 Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO Projeto de Doutorado: OS TRIBUNAIS DA INTERNET: CONFLITOS DE JURISDIÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO COMPARADO E ESTUDOS CULTURAIS E JUSFILOSÓFICOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

PEDRO TUNES ALEIXO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0348276610521076 Orientador(a): RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO Projeto de Doutorado: MAXIMIZAÇÃO ÉTICA DO DIREITO À MORADIA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2076012698700442 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Doutorado: COMPLEXO INDUSTRIAL-MILITAR ESTADUNIDENSE E O SETOR AEROESPACIAL: A AÇÃO REFLEXIVA DO FENÔMENO JURÍDICO FRENTE AOS PROBLEMAS CONCRETOS. Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

RAFAELLA RODRIGUES MALTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2541639276636635 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Doutorado: MEDIAÇÃO NOS CARTÓRIOS NOTAS DA PRÁTICA DE TABELIONATOS EM MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2026

RANGEL MENDES FRANCISCO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0771553546312546 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE Projeto de Doutorado: DESOBEDIÊNCIA CIVIL E INTERPRETAÇÃO PROTESTANTE Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, TEORIA DA AÇÃO E FILOSOFIA DA LINGUAGEM Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

RAQUEL CRISTINA POSSOLO GONÇALVES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0977019277622764 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER (O); ENEA DE STUTZE ALMEIDA (C) Projeto de Doutorado: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, PROJETO CONSTITUINTE E A PRÁTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA PÓS 1988: AS INTERVENÇÕES NA COMISSÃO DE ANISTIA POLÍTICA COMO PARTE DE UM ATAQUE À DEMOCRACIA Vinculado ao Projeto Coletivo: INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA Data de ingresso: 16/11/2022 Prazo de conclusão: 16/11/2026

RAUL SALVADOR BLASI VEYL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2047138811497193 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Doutorado: PALAVRA, TEMPO E CONTINGÊNCIA: A IDEIA DE JUSTIÇA NO HUMANISMO RENASCENTISTA ITALIANO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO ESTADO E CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

RAYANN KETTULY MASSAHUD DE CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1812084353675515 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Doutorado: DEPENDÊNCIA E LIBERTAÇÃO: SOBRE O DIREITO, COM E CONTRA O PENSAMENTO DESCOLONIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEMPO, ESPAÇO E CONSTITUIÇÃO: PERSPECTIVAS CRÍTICAS E DESDOBRAMENTOS DOGMÁTICOS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

REGIS ANDERSON DUDENA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5586179264971569 Orientador(a): RUBIA CARNEIRO NEVES Projeto de Doutorado: NA BUSCA DE DELINEAR, DESDE LOGO, O OBJETO DA PESQUISA, BATIZOU-SE, AO MENOS PROVISORIAMENTE, O TRABALHO DA SEGUINTE FORMA: ‘REGULAÇÃO DA INOVAÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO. SANDBOX E REGTECH COMO EXEMPLOS DE MECANISMOS REGULATÓRIOS FRENTE À REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SETOR FINANCEIRO’. Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL – NEGÓCIOS, REGULAÇÃO E TUTELA NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E PENAL Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

RENATA APARECIDA PIMENTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1877511956522290 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: GARANTISMO: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA DO JUSTO E DO POLÍTICO NA UTILIZAÇÃO DE UMA TEORIA JURÍDICO-FILOSÓFICA PARA A LIMITAÇÃO DO PODER DE PUNIR DO ESTADO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

RENATA MARIA SILVA RAMOS DE CASTRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5847265208072916 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Doutorado: SOCIO-ECONOMIC COHESION: A COMPARISON OF PROMOTION OF MICRO AND SMALL ENTERPRISES IN THE EUROPEAN UNION AND BRAZIL. Vinculado ao Projeto Coletivo: EUROPEAN STUDIES Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

ROBSON GONÇALVES VALADARES FILHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1554704394776215 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE (O); HRAFN ASGEIRSSON (C) Projeto de Doutorado: O EXPRESSIVISMO RACIONALISTA PERANTE O DESAFIO DA NORMATIVIDADE DO DIREITO: DO ESPAÇO LÓGICO DAS RAZÕES À AGÊNCIA SOCIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, TEORIA DA AÇÃO E FILOSOFIA DA LINGUAGEM Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

RODRIGO PEREIRA DE FIGUEIREDO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3318169921196814 Orientador(a): ANTÔNIO GOMES DE VASCONCELOS Projeto de Doutorado: (RE) ESTRUTURANDO A MASCULINIDADE: UM ESTUDO SOBRE A DESCONFORMIDADE ESTRUTURAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

RODRIGO WAGNER SANTOS RIBEIRO FILHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2329443394289839 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Doutorado: (RE) ESTRUTURANDO A MASCULINIDADE: UM ESTUDO SOBRE A DESCONFORMIDADE ESTRUTURAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

RONALDO DA SILVA CALLADO

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6535600128573580 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Doutorado: PERSPECTIVAS DE UM DIREITO DO TRABALHO QUEER POSSIBILIDADES, DIFICULDADES E ENFRENTAMENTOS: A INVISIBILIDADE DOS CORPOS LGBT ESCANCARADA NAS DECISÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

SABRINA DE PAULA BRAGA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9577301555003318 Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA Projeto de Doutorado: RACISMO, BLACKFISHING E AFROCONVENIÊNCIA NAS COTAS RACIAIS ELEITORAIS: A INSTITUIÇÃO DAS BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL POR MEIO DE NORMAS DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

SAMUEL PEREIRA DE FARIAS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0627811768911788 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES Projeto de Doutorado: BEYOND MILITANT DEMOCRACY: AN INVESTIGATION INTO THE INSTITUTIONAL MECHANISMS AND CONCEPTUAL DIMENSIONS FOR A CONSTITUTIONALISM OF CONSTITUTIONAL DEMOCRACY PROTECTION Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM, JURISPUDENCE AND COMPARATIVISM Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

STEFANO MORICI

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1305689705232801 Orientador(a): MARIA ROSARIA BARBATO Projeto de Doutorado: A ANÁLISE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS REFERENTES ÀS DEFINIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E REGIME FISCAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E DO OBJETIVO CONSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/26

TALES RESENDE DE ASSIS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3740155444477603 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES (O); GONZALO MARTIN SCIVOLETTO (C) Projeto de Doutorado: HABERMAS E MARX: PARA UMA TEORIA DA SOCIEDADE À LUZ DA CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA E TEORIA SOCIAL Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

THAÍS DE SOUZA CORRÊA NETTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8126493295763560 Orientador(a): DANIEL GAIO Projeto de Doutorado: ZONAS DE SER E (NÃO)SER: DIREITO, GÊNERO E A ANTINEGRITUDE NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: AS RELAÇÕES NA CIDADE, A ALTERIDADE, O USUFRUTO EQUITATIVO E O MEIO AMBIENTE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

THIAGO AUGUSTO VALE LAURIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6820622360203242 Orientador(a): FELIPE MARTINS PINTO Projeto de Doutorado: LIBERDADE, DISPONIBILIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTRADITÓRIO E BARGANHA: POR UM MODELO PROCESSUAL QUE COADUNE O ESPAÇO DE CONSENSO COM AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO SUBMETIDO À PERSECUÇÃO PENAL Vinculado ao Projeto Coletivo: O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO PENAL Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

THIAGO BRAZILEIRO VILAR HERMONT

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2573531955950423 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES (O); FABIANA DE MENEZES SOARES (C) Projeto de Doutorado: A LINGUAGEM JUDICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS MINEIROS: PELA SIMPLIFICAÇÃO INTRALINGUÍSTICA COMO GARANTIA DO PLENO ACESSO À INFORMAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO NORMATIVA E MULTIMEDIALIDADE Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

THIAGO FERNANDES MORAIS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7330272477481577 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Doutorado: O DIREITO À NACIONALIDADE À LUZ DOS FENÔMENOS MIGRATÓRIOS E DA HOSPITALIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO COMPARADO E ESTUDOS CULTURAIS E JUSFILÓSOFOS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

VALESCA SILVA SANTANA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0790396782175576 Orientador(a): RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO Projeto de Doutorado: A ( IM)POSSIBILIDADE DA TECNOLOGIA NA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. UM DIALOGO HERMENÊUTICO EM GADAMER Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

VICTÓRIA NICOLIELO REGINATTO NOVISCKI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2523228136788948 Orientador(a): RENATO CÉSAR CARDOSO Projeto de Doutorado: APPLICATIONS OF NEUROPOLITICS: AN EXPERIMENTAL STUDY BETWEEN BELIEF IN FREE WILL AND POLITICAL IDEOLOGIES Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOCIÊNCIAS E INTERDISCIPLINARIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão:11/03/2028

VINÍCIUS AUGUSTUS DE VASCONCELOS REZENDE ALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5954413281955285 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR Projeto de Doutorado: PROGRAMAS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA PREVENTIVOS DE CONFLITOS E AS EXIGÊNCIAS DA TRANSPARÊNCIA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

VINÍCIUS COBUCCI SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8099353209555759 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Doutorado: THE EXTRATERRITORIAL REACH OF ENVIROMENTAL PROTECTIVE MEASURES OF THE EUROPEAN UNION BASED ON PUBLIC MORALS Vinculado ao Projeto Coletivo: EUROPEAN STUDIES Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

WANESSA MENDES DE ARAUJO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1610639139114067 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Doutorado: A HETEROMAÇÃO E INVISIBILIDADE DO TRABALHO: ENTRE ROMPIMENTOS, CONTINUIDADES E NOVAS PERSPECTIVAS NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 16/05/2022 Prazo de conclusão: 16/05/2026

WENDELL PEREIRA BARRETO GARCEZ

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3172055539099879 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Doutorado: NSABILIDADE EPISTÊMICA, ÉTICA DA CRENÇA E LIMITES EPISTÊMICOS DA LIBERDADE INTELECTUAL NO ESPAÇO INSTITUCIONAL PÚBLICO: A PROJEÇÃO DA TEORIA NÃO-VOLUNTARISTA EPISTÊMICA DE BERNARD WILLIAMS NA TEORIA DAS OBRIGAÇÕES ASSOCIATIVAS DE RONALD DWORKIN Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, TEORIA DA AÇÃO E FILOSOFIA DA LINGUAGEM Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

ZILDA MANUELA ONOFRI PATENTE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3578080465579621 Orientador(a): MARCO ANTÔNIO SOUSA ALVES Projeto de Doutorado: ESTADO DE EXCEÇÃO COLONIAL: O CASO DAS DROGAS Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA RADICAL E TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DO ESTADO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

Mestrandos | Master students

ÁDAMIS SILVA OLIVEIRA JÚNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6063709015817122 Orientador(a): MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE Projeto de Mestrado: MATRIZ FENOMENOLÓGICA JUSLITERÁRIA: A BASE FENOMENOLÓGICA DAS PESQUISAS DO DIREITO NA LITERATURA Vinculado ao Projeto Coletivo: HERMENÊUTICA JURÍDICA NAS MATRIZES FENOMENOLÓGICA E EPISTEMOLÓGICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALANA CARVALHO MIRANDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7469371338063363 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Mestrado: SUSTAINABILITY, POLITICS, LAW, AND COMMERCIAL AGREEMENTS: SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN THE EUROPEAN UNION FREE TRADE AGREEMENTS Vinculado ao Projeto Coletivo: EUROPEAN STUDIES Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALESSANDRA ALVARENGA SPADINGER
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3394898632998003 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Mestrado: O PAPEL DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA E DOS NÚCLEOS ADMINISTRATIVOS DOS TRIBUNAIS NA REDEFINIÇÃO DA FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALESSANDRA KELLY NEVES SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1842568713115480 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Mestrado: MEDIDAS ESTRUTURANTES EXTRAJUDICIAIS NA MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO PARÁ Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARAL BARBOSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6184460518756647 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E A EFETIVIDADE DA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE SAÚDE PÚBLICA: OS IMPACTOS DA ‘NOVA’ LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONDUÇÃO DA TUTELA COLETIVA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E PROCESSO COLETIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ANA CAROLINA ARAÚJO GROSSI
Currículo Lattes: Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9695216594586867 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: A ADOÇÃO DO TRIBUTO SOBRE CARBONO PELO BRASIL E A SUA RELEVÂNCIA NA TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ANA CAROLINA MARRA DE ANDRADE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5563010309423461 Orientador(a): VERA AGUIAR COTRIM Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ANA VITÓRIA TANNÚS BERNARDES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9033613229549185 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Mestrado: A CONCEPÇÃO AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA: CAMINHOS E OBSTÁCULOS PARA O LUGAR DOS AFETOS NO POLÍTICO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO ESTADO E CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ANDRÉ ALMEIDA GONÇALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4939552189201118 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: A TRIBUTAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO: UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO E DA EXTRAFISCALIDADE NA TRIBUTAÇÃO DOS MERCADOS DE CARBONO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ANDRÉ CANELAS ALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7341850906992465 Orientador(a): MARIA TEREZA FONSECA DIAS Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ANNA CAMILA ANDRADE PIANTINO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3805812103191374 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ANNA CRISTINA GUIMARÃES VAZ DE MELLO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9141485292212796 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ARISTHÉA TOTTI SILVA CASTELO BRANCO DE ALENCAR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1444796860307263 Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES (O); ANA DE OLIVEIRA FRAZAO VIEIRA DE MELLO (C) Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ARTHUR MAIA QUEIROZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0516971877567315 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Mestrado: A REALIZAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO DA RENDA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ARTHUR MARIANO PEIXOTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4136214366463054 Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9740212842205640 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Mestrado: MODIFICAÇÕES DA COMPETÊNCIA DECORRENTES DA CONCERTAÇÃO DE ATOS PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS: O FIM DO JUIZ NATURAL? Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

BÁRBARA RONSONI DE OLIVEIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1832662343781930 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE (O); LUCAS MIOTO LOPES (C) Projeto de Mestrado: SÃO AS OBRIGAÇÕES JURÍDICAS UM TIPO DE OBRIGAÇÃO MORAL? QUATRO VISÕES SOBRE A NATUREZA DE OBRIGAÇÕES JURÍDICAS Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, TEORIA DA AÇÃO E FILOSOFIA DA LINGUAGEM Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

BEATRIZ VASCONCELOS COELHO MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6463606131530699 Orientador(a): FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA GALVAO DA ROCHA Projeto de Mestrado: O CONSENTIMENTO PRESUMIDO NO DIREITO PENAL MÉDICO: ELEMENTOS ESSENCIAIS DA CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO DIANTE DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

BRUNA BESSI PEREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1388835666456982 Orientador(a): DANIEL GAIO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

BRUNO VAZ FLEURY

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0600455128259030 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Mestrado: ENTRE A ‘DEMOCRACIA COROADA’ E A ‘REPÚBLICA REAL’ – TRATAMENTO JURÍDICO DAS CÂMARAS ALTAS PARLAMENTARES ARISTOCRÁTICAS, COMPARAÇÃO ENTRE O BRASIL DO SÉCULO XIX E A TRADIÇÃO INGLESA Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CAIO LEONARDO DE FIGUEIREDO GOMES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0181662915083116 Orientador(a): LEANDRO MARTINS ZANITELLI Projeto de Mestrado: INSTITUTOS DO DIREITO CONTRATUAL SOB A ÓTICA DA TEORIA WEINRIBIANA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CAMILA DE CÁSSIA BATISTA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6473863912056503 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: OS PROBLEMAS DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO NO BRASIL E O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE CONFORMAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E PROCESSO COLETIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2329045452010067 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: STRATEGIC DILEMMAS IN THE EU-MERCOSUR ASSOCIATION AGREEMENT: A SOUTH AMERICAN REFLECTION ON THE FOOD SECURITY IMPERATIVE Vinculado ao Projeto Coletivo: EUROPEAN STUDIES Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CAROLINA CASTELO BRANCO BRANDÃO DE ALENCAR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6433844650241668 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Mestrado: O PAPEL DO NUGEPNAC: FORTALECIMENTO DA CULTURA DE PRECEDENTES E GESTÃO PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CAROLINA MÁXIMO ALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1220870538336013 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

CÉSAR HENRIQUE SILVA DINIZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8643844081609944 Orientador(a): RAONI MACEDO BIELSCHOWSKY Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

CLARA MARIA ROCHA DE ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4768764175434323 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: A RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DO FILTRO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NA ATUAÇÃO DO STJ COMO CORTE SUPREMA Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CLARA VIANA LAGE MEIRELLES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9786874711178930 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0858431630975090 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES Projeto de Mestrado: EU NÃO SOU UMA CIDADÃ?:  A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA POLÍTICA DE MULHERES NEGRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA CIDADANIA Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

DANIEL DA FONSECA DINIZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1830797017669138 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

DANIELLA BARBOSA MONTEIRO SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0847133069045873 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

DARLEI GABRIEL DAMASCENO DOS SANTOS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3469768365274879 Orientador(a): RENATO CESAR CARDOSO Projeto de Mestrado: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MEIO PARA EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA: REFLEXÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DAS IAS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL PARA MITIGAR A HEURÍSTICA E OS VIESES COGNITIVOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOCIÊNCIAS E INTERDISCIPLINARIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

DAYANA ALVES GUIMARÃES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1601405391385888 Orientador(a): MARIA COELI SIMOES PIRES Projeto de Mestrado: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB – PELA LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

DOUGLAS MATIAS SABINO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1268683330267634 Orientador(a): FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

EDMUNDO BARBOZA FILHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8135163341461938 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

EDUARDO GIUGLIANO GARCIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3055298661356913 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

EMANUELA PILÉ DE BARROS TORRES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6765464020439776 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ENRICO MARTINS POLETTI JORGE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2513870477264228 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Mestrado: LOCA-LIZANDO SABERES DISSIDENTES: MAPEANDO PRÁTICAS DE AUTODEFESA E AUTOGESTÃO LGBTQIA+ EM BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6147511384830807 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: ICMS E A AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: INTERFACE ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO REGULATÓRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FABIANA GIL DE PÁDUA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7959400929944281 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: SENTIDOS DA MATERNIDADE NOS DISCURSOS DO TJ/MG SOBRE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E INFANTICÍDIO Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FERNANDA CAMPOS BOTELHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5046174789731404 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

FERNANDA LARA DE CARVALHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3936040915695370 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Mestrado: TITULARIDADE PREFERENCIAL À MULHER NO ÂMBITO DAS LEIS Nº 13.645/2017 E 14.118/2021: LUTA FEMININA PELO DIREITO À CIDADE E MORADIA ADEQUADA – UMA REFORMULAÇÃO. Vinculado ao Projeto Coletivo: AS RELAÇÕES NA CIDADE, A ALTERIDADE, A EQUIDADE, A DEMOCRACIA E A JUSTIÇA SOCIAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FRANCISCO MAGNO MAIRINK
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7236223242792676 Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Projeto de Mestrado: LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E TESTE DO PROPÓSITO PRINCIPAL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FREDERICO AUGUSTO FAGUNDES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4661844950925562 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: AS RAÍZES DA NORMATIVIDADE JURÍDICA EM H. L. A. HART: DA CRÍTICA À PRACTICE THEORY OF RULES À CENTRALIDADE DA NOÇÃO DE PONTO DE VISTA INTERNO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, TEORIA DA AÇÃO E FILOSOFIA DA LINGUAGEM Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIEL ABRAHÃO COSTA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8712024574237963 Orientador(a): JOSE LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado: AS INFLUÊNCIAS DE MINAS GERAIS NA FUNDAÇÃO DO ESTADO DO BRASIL: ENSAIO SOBRE A HISTÓRIA FILOSÓFICA DA POLÍTICA MINEIRA ENTRE A INCONFIDÊNCIA E A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO ESTADO E CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIEL ALVES PESSOA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2364583710600658 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: AS CRÍTICAS DE RONALD DWORKIN E DE LON FULLER AO POSITIVISMO JURÍDICO DE H. L. A. HART: APROXIMAÇÕES ENTRE DWORKIN E FULLER NAS CRÍTICAS À TESE DA SEPARAÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL Vinculado ao Projeto Coletivo: PODER, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIEL NIQUINI MOTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5427210908925826 Orientador(a): JOSE LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0269688670342302 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Mestrado: A TENSÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO: A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL A PARTIR DA ADO 26/DF Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIEL SILVEIRA AZEVEDO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3752576642648483 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E PROCESSO COLETIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIELA PINHEIRO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3219516512075902 Orientador(a): DIERLE JOSE COELHO NUNES Projeto de Mestrado: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AMBIENTAL: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO  MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS COM SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS  SOCIOAMBIENTAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIELLA DA SILVA REIS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9083642276664249 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

GABRIELLA MARIA SEGANTINI SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1604732490116134 Orientador(a): LEONARDO GOMES DE DEUS Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5435368332760007 Orientador(a): ERICO ANDRADE Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

GILBERTO NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5421584013219955 Orientador(a): RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO Projeto de Mestrado: IDEIA DE JUSTIÇA EM JOAQUIM CARLOS SALGADO: IGUALDADE, LIBERDADE E TRABALHO. MÁXIMO ÉTICO: EXTRAJUDICIALIZAÇÃO COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GIOVANA PAULA RAMOS SILVEIRA LEITE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1534114919211798 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

GIOVANA SOARES MOULIN
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9656380772831986 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

GIOVANNI SIMÃO TRIGINELLI

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9998368942165157 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Mestrado: A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL DO MÉDICO SOBRE O USO DE SISTEMAS INTELIGENTES E A INDISPENSABILIDADE DO CONSENTIMENTO DO PACIENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GIULIANO ARANHA FREITAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8875073697381945 Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES Projeto de Mestrado: A CONVERSÃO DE DÍVIDA EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, PREVISTA NO PLANO ALTERNATIVO DE CREDORES, E A (IN)COMPATIBILIZAÇÃO COM OS DIREITOS DOS ACIONISTAS Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GUILHERME RODRIGUES VALENTIM
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7394054986702835 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

GUSTAVO DE OLIVEIRA CORREA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5090987787444945 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

HELENA PENNA MARCHI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5204214467425576 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Mestrado: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET PELA VEICULAÇÃO DE DEEPFAKE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

HENRIQUE ALMEIDA BAZÁN CASTANHEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5882370196821132 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7050126319187127 Orientador(a): ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

HERICK SILVA SAMPAIO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7680393479705019 Orientador(a): LUIS AUGUSTO SANZO BRODT Projeto de Mestrado:  NORMAS DE COMPLEMENTAÇÃO ÀS LEIS PENAIS EM BRANCO: ANÁLISE SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS ENSEJADORAS DAS ALTERAÇÕES NORMATIVAS, ESTUDO SOBRE A EVENTUAL RETROATIVIDADE DA COMPLEMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

HUGO MOREIRA BARBOSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6327644473810368 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Mestrado:  A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA POR MEIO DA PRÁTICA DE ATOS CONCERTADOS ENTRE JUÍZOS, ENQUANTO MODALIDADE DE COMPARTILHAMENTO OU DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, EM BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA PROCESSUAL Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

IGOR SIUVES JORGE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7182348611435661 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3542134410250389 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ISAAC PAULO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9309253475881402 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ISABELA BATISTA SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9883383569551175 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ISABELA CALDEIRA LIMA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5308571680789928 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Mestrado: PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E ASSÉDIO ELEITORAL: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2022 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ISABELA MUNHOZ BRAGA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6640876741472000 Orientador(a): ADAMO DIAS ALVES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ISABELA PADUVESI PEREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7198088508504964 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Mestrado: AS CLAIMS RESOLUTION FACILITIES COMO FERRAMENTA PARA A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE DA FUNDAÇÃO RENOVA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E PROCESSO COLETIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ISABELA SILVA MATOS DE LIMA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6666766481201146 Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA Projeto de Mestrado: O ABUSO DE DIREITO NO DIREITO INTERNACIONAL: UM ESTUDO SOBRE A LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPATÓRIA Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ISADORA CUNHA RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7534617570132690 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES (O); MARCO AURELIO MAXIMO PRADO (C) Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ÍTALO DE ASSIS MARQUETI RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8396712987861146 Orientador(a): FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

IVONE PARENTE TEIXEIRA ZOPPELLO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2256137717752890 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

JESSICA FERNANDES ROCHA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1103374729460708 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

JOÃO PAULO FRAGA VICENTE DE SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3038357489572394 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: Prazo de conclusão: 06/09/2025

JOÃO PAULO RICALDONI LOPES SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3514110035769533 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

JOÃO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5144282186600504 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FACILITADORES NA SOLUÇÃO DE PROCEDIMENTOS FALIMENTARES: UM ESTUDO DE CASO DA FALÊNCIA DO GRUPO PROBANK Vinculado ao Projeto Coletivo: FUNDAMENTOS DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

JOÃO PEDRO MARTINS SILVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0193299412505282 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES Projeto de Mestrado: ADOLESCENTES TRANS E TRAVESTIS EM CONFLITO COM A LEI: A PRODUÇÃO DO GÊNERO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

JOÃO VINÍCIUS DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2963739623094861 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Mestrado: DIREITO, ESPAÇO E GÊNERO: AS IDENTIDADES TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO BAIRRO SANTA BRANCA EM BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: AS RELAÇÕES NA CIDADE, A ALTERIDADE, O USUFRUTO EQUITATIVO E O MEIO AMBIENTE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

JOSÉ BRUNO APARECIDO DA SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2776039816025075 Orientador(a): RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

JÚLIA BIELSKIS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4985940558511477 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

JÚLIA OLIVEIRA MUINHOS DE PAULA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5025665864265800 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Mestrado: TRANSFORMAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ETNOGRAFIA SOBRE AS PERCEPÇÕES DE JUSTIÇA DE TRABALHADORES DE CRAS E CREAS DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: ANTROPOLOGIA DO DIREITO, INTERLEGALIDADES E SENSIBILIDADES JURÍDICAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

KARLA REBECA DE QUEIROZ RANGEL
Currículo Lattes: Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: CONCEITO DE LEGITIMIDADE OCIDENTAL FRENTE A TEORIA DO ESTADO JAPONÊS – ANÁLISE COMPARADA DA TEORIA DO ESTADO EUROPEU E SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO DO ESTADO JAPONÊS Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

KESSIA PRISCILA MIRANDA RAMOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1823227133247243 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LAIS BARRETO BARBOSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8800981196865001 Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA Projeto de Mestrado: O PACTO FEDERATIVO COMO RESISTÊNCIA POLÍTICA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1317853387284464 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LARISSA LAUANE RODRIGUES VIEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3644406714639533 Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LAURA CARDOSO BERNARDES PIRES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8251171379962751 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LAURA MELLO DE ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3907804294358800 Orientador(a): FLORIVALDO DUTRA DE ARAUJO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LAYSA STEFANY FERREIRA MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5493103856522953 Orientador(a): LEONARDO GOMES DE DEUS Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LEONARDO VALERIANO DA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3071530542039378 Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LÍGIA MARIA CERQUEIRA FERNANDES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9544225718891326 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LORENA CRISTINA DE ARAÚJO CAMPOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5292802762682913 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LORENZZO ANTONINI ITABAIANA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6422331581976843 Orientador(a): EDUARDO GOULART PIMENTA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LORRAINE DE PAIVA CUNHA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7370092996345666 Orientador(a): RUBIA CARNEIRO NEVES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LOUISE LERINA FIALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4605322111682553 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO (O); DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (C) Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LUANA TATIANE LIMA RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5731170369083834 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCAS ANTONIO NOGUEIRA RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3892257296016305 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6064137124658678 Orientador(a): RUBIA CARNEIRO NEVES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCAS APARECIDO DE JESUS PINHEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1174124187387615 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCAS DE SOUZA LIMA CAMPOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3303602263913704 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LUCAS DE SOUZA PRATES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6488120652720081 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LUCAS HENDRICUS ANDRADE VAN DEN BOOMEN
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2548702590167734 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCIANA TASCA DINIZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6269898892613056 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LUÍZA BÁRBARA GUIMARÃES ALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4199439893243736 Orientador(a): ANDRE MENDES MOREIRA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LUIZA PEDERZOLI BRAGA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1590746763707521 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LUÍZA REIS PEDRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7272246318782106 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MALCON JACKSON CUMMINGS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3072012740834287 Orientador(a): RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

MARCELLO SILVA NUNES LEITE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2297377922614683 Orientador(a): EDGARD AUDOMAR MARX NETO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

MARCELO LADEIA COLEN GUTERRES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0211206250473951 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARCOS GUIMARÃES RANGEL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0253297285199417 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIA CLARA VIEIRA MARTINS FARIAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8869099786803388 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIA GABRIELA MACHADO PRADO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1813683701773836 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

MARIA JÚLIA COSTA LEITE E SOUSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4172169615355586 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES (O); RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES (C) Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: Prazo de conclusão: 06/09/2025

MARIA LUÍSA DE OLIVEIRA MOREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1260140381544797 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

MARIA LUIZA BARBOSA FERREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6825538375930781 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIANA ALMEIDA DIAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1837136542724784 Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIANA ALVES ARAÚJO LOPES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1255444514441945 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARILIA MENDONÇA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3429627264908402 Orientador(a): FLORIVALDO DUTRA DE ARAUJO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

MARINA BUCK CARVALHO SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2573275178997840 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARINA DE CASTRO FIRMO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0588996379290797 Orientador(a): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARINA DE SOUZA POMPERMAYER
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6242398212354025 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARINA GROJPEN COUTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3494052191240013 Orientador(a): MARIA ROSARIA BARBATO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

MARINA GUIMARÃES RUFATO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3345186546478822 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

MARINA MOEBUS ANDRADE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2263944961185837 Orientador(a): ERICO ANDRADE Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MATHEUS AMARAL PEREIRA DE MIRANDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2756070265663063 Orientador(a): JOSE LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MATHEUS OLIVEIRA ARAÚJO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3301049611507437 Orientador(a): FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA GALVAO DA ROCHA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

MATHEUS PALHARES VIEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0952562589938500 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

MILENA COELHO ANGULO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5329746097102100 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

NATASHA BURRELL RIBEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7609381997693869 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

OTÁVIO AUGUSTO ANDRADE SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2014210868372660 Orientador(a): LEANDRO NOVAIS E SILVA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7843195361316757 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

PAULA LUIZA GERMANO SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0108183265003618 Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5489355686756382 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PAULO VINÍCIUS DE RESENDE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6071121213252168 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO HENRIQUE AZEVEDO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9091855417164594 Orientador(a): RAONI MACEDO BIELSCHOWSKY Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3267287502577856 Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3420675994198319 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO HENRIQUE NEVES ANTUNES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6087725539313322 Orientador(a): ANDRE MENDES MOREIRA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

PEDRO STADTLER ROCHA DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7104214317237767 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PÉRICLES ALVARES CALDEIRA BRANT
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4405478258302105 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PRISCILA GABRIELLE RODRIGUES CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2978057015358172 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RAFAEL FONSECA MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0292622485653732 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RAPHAEL MENDES AVELAR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1301984725075884 Orientador(a): LEANDRO NOVAIS E SILVA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RAYSSA SIQUEIRA MOREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6690024475229840 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RICARDO AGRA VILLARIM
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1640970301315921 Orientador(a): CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ROBERSON SILVA BARBOSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5841547535803279 Orientador(a): ROBERTO LUIZ SILVA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8498964903847582 Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

RODRIGO MACHADO FRANCO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4197406663657866 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

RODRIGO MATARELLI PEREIRA RIGHI MARCO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1368686558355847 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

SAMUEL ALMEIDA FERNANDES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9649870299754405 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS (O); JOYCE KARINE DE SA SOUZA (C) Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

SAMUEL GIOVANNINI CRUZ GUIMARÃES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5264620975744559 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

SAMUEL PROCÓPIO MENEZES DE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1546074128985031 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

STÉFANE RABELO PEREIRA DA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6592284891322139 Orientador(a): MARIA TEREZA FONSECA DIAS Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5238342263797119 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA (O); BERNARDO DE MATTOS VIANA (C) Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

THAÍS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1773326315444787 Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: Prazo de conclusão: 29/11/2024

VICTOR FURTADO ALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5592868095643783 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1144844050773046 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

VICTOR MANOEL RANGEL SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4266864793918070 Orientador(a): LEONARDO GOMES PENTEADO ROSA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

VITÓRIA LUIZA DAS MERCÊS ANASTÁCIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6886953395378176 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2333213976064542 Orientador(a): JOAO ALBERTO DE ALMEIDA (O); RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA (C) Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

YASMIM EMANUELLE CÂNDIDO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1661253843219173 Orientador(a): LUIS AUGUSTO SANZO BRODT Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ZÉLIA MARIA MARTINS GUILHERME
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9550737349879495 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026