Doutorandos e Mestrandos

Discentes do Doutorado e do Mestrado em Direito da UFMG
Ph.D. and Master’s in Law students at UFMG Law School

Doutorandos | Ph.D. students

ALAN RICARDO PEREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6346715253966904 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: HEGEL E O PROBLEMA DA CONCILIAÇÃO DA IDEIA MODERNA DE SUBJETIVIDADE E POLÍTICA CLÁSSICA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

ALDERICO DE CARVALHO JÚNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8662149137173970 Orientador(a): MÔNICA SETTE LOPES Projeto de Doutorado: ESTÁVEL, ÍNTEGRO E COERENTE? O PRECEDENTE QUALIFICADO PENAL E SEU IMPACTO NORMATIVO Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

ALEX CANAL FREITAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5139062141627351 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Doutorado: A NATUREZA E A JUSTIFICAÇÃO DA TOLERÂNCIA NA TRADIÇÃO LIBERAL: ENTRE NEUTRALIDADE E PERFECCIONISMO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1433200900217381 Orientador(a): GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES Projeto de Doutorado: CONCENTRAÇÃO DE DEMANDAS NO PROCESSO CIVIL Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

ALMIR MEGALI NETO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9145941939338077 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Doutorado: O QUE PERMANECE NAS MUDANÇAS? O PARADOXO DA FORÇA LEGITIMADORA DO DIREITO REVELADO PELAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: TEORIA, HISTÓRIA E DOGMÁTICA CRÍTICA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão:16/05/2025

ALVARO LUIS RIBEIRO REIS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/3461984007124502 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Doutorado: PROFANAE SCIENTIAE: A ONTOLOGIA Vinculado ao Projeto Coletivo:  MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão:11/03/2028

AMAEL NOTINI MOREIRA BAHIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0498407665380668 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Doutorado: O PRINCÍPIO 10 DA DECLARAÇÃO DO RIO E A IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA DOS EFEITOS DA RATIFICAÇÃO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

AMANDA MICHELLE FARIA ARAÚJO MAPA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1343894603210459 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Doutorado: DESIGUALDADE SOCIOINFORMACIONAL E EXCLUSÃO DIGITAL: A DESTERRITORIALIZAÇÃO DO ACESSO AOS DIREITOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ERA CYBERNÉTICA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

AMON ELPÍDIO DA SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2315318769105779 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Doutorado: RETHINKING ‘GREEN’: ASSESSING THE EUROPEAN UNIONS LEGAL CLASSIFICATION OF NUCLEAR ENERGY AND GAS IN LIGHT OF CLIMATE NEUTRALITY GOALS Vinculado ao Projeto Coletivo:  ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

ANA CAROLINA DE MARI ROCHA BENÍCIO CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2616805946435515 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Doutorado: A NATUREZA JURÍDICA DA SUCESSÃO MORTIS CAUSA E SUAS IMPLICAÇÕES NA AUTONOMIA PRIVADA DO AUTOR DA HERANÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/02027

ANA CLARA PASSOS PRESCILIANO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9038832823298342 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Doutorado: O CAPITAL EM CRISE: CAPITAL PORTADOR DE JUROS, CAPITAL FICTÍCIO E A FUNÇÃO DO DIREITO NO LIVRO III D’O CAPITAL DE KARL MARX  Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

ANA LETÍCIA DOMINGUES JACINTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4583357317551210 Orientador(a): MARIA ROSARIA BARBATO Projeto de Doutorado: SINDICATOS NO TRIBUNAL: DIREITOS COLETIVOS E O PODER NORMATIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS NA DITADURA MILITAR (1964-1978) Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2137788732400592 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER (O); EDOARDO CELESTE (C) Projeto de Doutorado: DIGITAL CONSTITUTIONALISM IN BRAZIL: FREEDOM OF EXPRESSION IN THE DIGITAL ERA Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM AND COMPARATIVISM Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

ANA MARIA ALVES MACHADO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3006831249088468 Orientador(a): MARIA ROSARIA BARBATO Projeto de Doutorado: FLUXOS E CONTRAFLUXOS MIGRATÓRIOS FEMININOS ENTRE BRASIL E ITÁLIA: DINAMICAS DE TRABALHOS E PERFIS MIGRATÓRIOS A PARTIR DAS CRISES ECONOMICAS, SOCIAIS, POLÍTICAS E SANITÁRIA DE 2008 A 2022 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2333528817660273 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Doutorado: O REGIME DE ESTABILIDADES NO PROCESSO ESTRUTURAL: UMA ANÁLISE SOBRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

ANNA LÍDIA DI NAPOLI ANDRADE E BRAGA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2002607907594916 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Doutorado: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL OS PARADIGMAS DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTOS DO CAPITALISMO CORPORATIVO E A RUPTURA DA DOMINAÇÃO EXTERNA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0406339914817092 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Doutorado: OS APOIOS AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE LEGAL PARA INCLUSÃO DIGITAL DE PESSOAS IDOSAS: UM ESTUDO A PARTIR DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

ANTONIO JOSÉ FERREIRA LEVENHAGEN

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9617340745527279 Orientador(a): MARIANA MOTA PRADO Projeto de Doutorado: THE NECESSARY RETHINKING OF THE ARM`S LENGTH PRINCIPLE AS THE DOMINANT INSTITUTION OF INTERNATIONAL TAX LAW A HISTORICAL INSTITUTIONAL AND DEVELOPMENTAL APPROACH TO THE CORNERSTONE OF THE INTERNATIONAL TAX SYSTEM AND THE ALTERNATIVES TO ITS FLEXIBILIZATION Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO Data de ingresso: 16/01/2022 Prazo de conclusão: 16/01/2026

ANTONIO LOPES DE ALMEIDA NETO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1042615831477629 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Doutorado: UMA ARQUEOLOGIA DAS FACULDADES DE DIREITO BRASILEIRAS: AURA E MASSIFICAÇÃO EM TENSÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

ANTONIO UGÁ NETO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9888858285855081 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Doutorado: PARA ALÉM DA FORMA JURÍDICA Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão:11/03/2028

AUGUSTO LACERDA TANURE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8812298341348018 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Doutorado: CANTANDO DISCURSO DE ÓDIO: DISCUTINDO A REGULAÇÃO DE DISCURSO DE ÓDIO PROFERIDO EM LETRAS DE MÚSICAS Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

BÁRBARA DEMING LEÃO BRANDÃO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4700987162918040 Orientador(a): ANTONIO GOMES DE VASCONCELOS Projeto de Doutorado: O NINTER RODORIO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÕES-PROBLEMA E ANÁLISE DO DIÁLOGO SOCIAL E DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL COMO ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

BÁRBARA THAÍS PINHEIRO SILVA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3983043486133607 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA (O); KARINE SALGADO (C) Projeto de Doutorado: A HUMANIZAÇÃO DOS CONFLITOS ARMADOS: A POSSÍVEL CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E O DIREITO ISLÂMICO DA GUERRA Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9347391808563431 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Doutorado: REPENSANDO O PROCEDIMENTO PROBATÓRIO À LUZ DA PRODUÇÃO DESJUDICIALIZADA DA PROVA Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5519207330343168 Orientador(a): FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA Projeto de Doutorado: PARÂMETROS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM SEU NOVO REGIME JURÍDICO Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

BRENO SANTANA GALDINO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3161058498103155 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Doutorado: RACISMO, TRIBUTAÇÃO E (DES)IGUALDADE: COMO E POR QUÊ O ESTADO BRASILEIRO SOBRETRIBUTA PESSOAS PRETAS E A REINTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE PARA A SUA EFETIVA PROMOÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

BRUNA SALLES CARNEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0226615587621836 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Doutorado: INFILTRAÇÕES FEMINISTAS NO E PELO DIREITO DO TRABALHO: UMA INVESTIGAÇÃO CRÍTICA DAS DISPUTAS E USOS A PARTIR DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

BRUNO FERNANDES MORAIS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9207522887669087 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Doutorado: PENA DE TRABALHOS PÚBLICOS FORÇADOS NO BRASIL (1808-1890) Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

BRUNO FREIXO NAGEM
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2475073985117159 Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES (O); MARCELO ANDRADE FERES (C) Projeto de Doutorado: GOLDEN SHARE: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO ACIONISTA Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

CARLOS ROBERTO FIRME FILHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1498929260397560 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Doutorado: APLICABILIDADE E CARACTERÍSTICAS DA TUTELA ESTRUTURAL À LUZ DA EFETIVIDADE DO PROCESSO Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

CAROL MATIAS BRASILEIRO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9445426722572670 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Doutorado: LUTA DE CLASSES EM TERRA FIRME: AS DIMENSÕES TERRITORIAL E SOCIORREPRODUTIVA DA CRISE DO DIREITO DO TRABALHO A PARTIR DAS METAMORFOSES ESPACIAIS DO VALE DO JEQUITINHONHA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

CAROLINA LOBO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7154920367295767 Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA Projeto de Doutorado: CIÊNCIA, DIREITO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UM ESTUDO PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

CAROLINE BASTOS DANTAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1041932549455130 Orientador(a): DANIEL GAIO Projeto de Doutorado: O PLANEJAMENTO URBANO E SUAS OPÇÕES POLÍTICAS: O CASO DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

CÉSAR VALE ESTANISLAU
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1389679791914967 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: DIREITO FUNDAMENTAL À TRIBUTAÇÃO JUSTA: EFEITOS DA POSITIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA PELA EC Nº 132/2023 Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

CHRISTIANO ALVES MONTEIRO DE CASTRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5204764600516178 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Doutorado: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – UMA CORTE ANACRÔNICA? Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

CIRO COSTA CHAGAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6320213450711232 Orientador(a): LUIS AUGUSTO SANZO BRODT (O); RUBIA CARNEIRO NEVES (C) Projeto de Doutorado: LAVAGEM DE CAPITAIS E BLOCKCHAIN Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Data de ingresso: 29/08/2020 Prazo de conclusão: 29/08/2024

CLARA CIRQUEIRA DE SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0110013874459283 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Doutorado: TERRA, TRABALHO E PÃO: A SOBREVIVÊNCIA NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO, ESTUDO DE CASO DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

CLARICE SOUZA ZAIDAN

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3209068241251803 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Doutorado: BOA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: SISTEMATIZAÇÃO E CRITÉRIOS PARA SUA CONCRETIZAÇÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

CLAUDIA DE SANTANA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6393087285245417 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Doutorado: A AUTORIDADE DO DIREITO SOBRE O BEM JURÍDICO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DO DIREITO COMO MEDIDA DE IMPOSIÇÃO DE LIMITES E POSSIBILIDADES À SEGURANÇA JURÍDICA E À JUSTIÇA AMBIENTAL NO ESTADO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITOS HUMANOS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: FUNDAMENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EFETIVIDADE Data de ingresso: 25/04/2019 Prazo de conclusão: 29/11/2024

CRISTIANE DOS SANTOS SILVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9076338790667568 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Doutorado: O CUIDADO NAS FRONTEIRAS DO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA EM TORNO DO CUIDADO FAMILIAR E DO CUIDADO EMPREGO DOMÉSTICO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

DANIEL ANTÔNIO DA CUNHA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6862113770684760 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Doutorado: UMA ANÁLISE ETNOGRÁFICA SOBRE A RELIGIÃO E O FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO NOS REGISTROS NORMATIVOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA”. Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

DANIELA CRISTINA FLORIANO ALVES BATISTA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8887325245039583 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: A ‘NOMENCLATURA HARMONIZADA DE MERCADORIAS’ COMO INSTITUTO ESSENCIAL PARA A INSTITUIÇÃO DOS TRIBUTOS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO INTERNACIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5639881628323945 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Doutorado: MITIGANDO OS CONFLITOS TRIBUTÁRIOS – DA LÓGICA PUNITIVA À COOPERAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

DANTE ALEXANDRE RIBEIRO DAS CHAGAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0176271001701889 Orientador(a): JOSÉ LUIZ BORGES HORTA Projeto de Doutorado: DIREITO À ESPERANÇA: O LIVRE DESENVOLVIMENTO POLÍTICO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5019629507736194 Orientador(a): MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE Projeto de Doutorado: APROXIMAÇÕES SOBRE UMA ONTOLOGIA FENOMENOLÓGICA REGIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: HERMENÊUTICA JURÍDICA NAS MATRIZES FENOMENOLÓGICA E EPISTEMOLÓGICA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

ELISA SANTOS COELHO SARTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5448019620378919 Orientador(a): FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA Projeto de Doutorado: CARTEL HUB-AND-SPOKE E A RESPONSABILIZAÇÃO POR CARTEL INVOLUNTÁRIO E INCONSCIENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

ESTELA SUCASAS DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5561497213061507 Orientador(a): RUBIA CARNEIRO NEVES Projeto de Doutorado: O EXERCÍCIO DE EMPRESA PELO FUNDO DE INVESTIMENTO Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E REPRESSÃO AOS ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS E À CRIMINALIDADE FINANCEIRA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

FABIANE CRISTINA DOS SANTOS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4054521373206541 Orientador(a): ANTONIO GOMES DE VASCONCELOS Projeto de Doutorado: COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA: ESTRUTURAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA CÂMARA INTERINSTITUCIONAL DE COOPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA E PROPOSTA DE MODELO PARA ADESÃO PELOS NÚCLEOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FÁBIO JOSÉ ALVES GARRIDO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6241431757254816 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Doutorado: CAPITALITARISMO: O TOTALITARISMO COMO DETERMINAÇÃO SOCIOMETABÓLICA DO CAPITAL FINANCEIRIZADO. Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

FÁBIO ROCHA DE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7443397502525798 Orientador(a): LUIS AUGUSTO SANZO BRODT Projeto de Doutorado: CRIME E PROPRIEDADE OS LIMITES DA INTERVENÇÃO PENAL NO PATRIMÔNIO APENADO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO “CONFISCO ALARGADO” DE BENS. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

FELIPE VINICIUS CAPARELI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0389864592620077 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Doutorado: O PENSAMENTO DE FRANCISCO CAMPOS: DA HERMA DE AFONSO PENA AO ATO INSTITUCIONAL DE 1964 Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: TEORIA, HISTÓRIA E DOGMÁTICA CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FERNANDA ALVES DE CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5159099271071864 Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA Projeto de Doutorado: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DA NACIONALIDADE E O DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS  Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

FERNANDA DE MENDONÇA MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6820139534162200 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Doutorado: AGENDA ESG E JUSTIÇA SOCIAL SUSTENTÁVEL: UM OLHAR PARA O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA CADEIA DE PRODUTIVA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8893649892589552 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Doutorado: RISCO PARA QUEM? A REGULAÇÃO DE IA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA RACIALIZADA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

FERNANDA FONTENELLE GRILLO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8950902111385729 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Doutorado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AUTÔNOMA BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FERNANDA MARINHO ANTUNES DE CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4826528177835839 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA Projeto de Doutorado: A VISUALIZAÇÃO CONTRATUAL A PARTIR DE UM DESIGN PROATIVO: A REDAÇÃO DE CONTRATOS MAIS CLAROS E COMPREENSÍVEIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

FERNANDA SATHLER ROCHA FRANCO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9486275029732334 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Doutorado: DIREITO À TRANSPARÊNCIA EM DECISÕES AUTOMATIZADAS DE NEUROTECNOLOGIAS À LUZ DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS E DOS NÍVEIS DE AUTOMAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FERNANDO BAROTTI DOS SANTOS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8591390308600716 Orientador(a): MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE Projeto de Doutorado: PAISAGEM ENCOBERTA, A SERRA DO CURRAL: REPENSAR O CONCEITO JURÍDICO DE PAISAGEM CUTURAL A PARTIR DA HERMENÊUTICA FENOMENOLÓGICA Vinculado ao Projeto Coletivo: HERMENÊUTICA JURÍDICA NAS MATRIZES FENOMENOLÓGICA E EPISTEMOLÓGICA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

FERNANDO SOARES GOMES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5070180403663898 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO (O); EMMANUEL DUARTE ALMADA (C) Projeto de Doutorado: DA BEIRA DO RIO AO ALTO DA SERRA: O DIREITO ENTRE SOCIABILIDADES DA COMUNIDADE PESQUEIRA E VAZANTEIRA DA VENDA E DO ACAMPAMENTO TERRA PROMETIDA II Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

FILIPE XAVIER RIBEIRO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2481748952661874 Orientador(a): ANDRE MENDES MOREIRA Projeto de Doutorado: TRIBUTOS INSTITUÍDOS MEDIANTE TRATADOS INTERNACIONAIS: POSSÍVEIS EXTERNALIDADES DA MEDIDA PARA A SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO E PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FLÁVIO MACHADO VILHENA DIAS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3714734338655591 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Doutorado: A DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE RENDA E SUA INCOMPATIBILIDADE COM A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PREVISTA NO ARTIGO 61 DA LEI 8.981/95, TENDO EM VISTA O CARÁTER SANCIONATÓRIO PREVISTO NO ASPECTO MATERIAL DA NORMA DE INCIDÊNCIA. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

FRANSUELEN GEREMIAS SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6351562217259198 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Doutorado: ABRIR CAMINHOS PARA UM PENSAMENTO RADICAL DO DIREITO: POR UMA ESCRITURA RESPONSÁVEL AN-ÁRQUICA NA PESQUISA Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GABRIEL AFONSO CAMPOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4469266731636889 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Doutorado: UM ESTUDO SOBRE A MODERNIDADE E O DIREITO NO ‘FAUSTO’ DE GOETHE Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

GABRIEL AMARAL ROCHA FERREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8398471974660503 Orientador(a): ADAMO DIAS ALVES Projeto de Doutorado: ENTRE A MANUTENÇÃO E A REFORMA DO SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL: AS EXPECTATIVAS DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E SEUS IMPACTOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

GABRIEL QUEIROZ DE CAMARGO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1798395023053894 Orientador(a): MARIA TEREZA FONSECA DIAS Projeto de Doutorado: DIREITO SUBJETIVO À MORADIA E SUA OPONIBILIDADE: ANÁLISE DO CONTROLE JUDICIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

GABRIELA CAMPOS ALKMIN
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1163889286751982 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Doutorado: JURIDIFICAÇÃO DO GÊNERO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS DISPUTAS CONTEMPORÂNEAS SOBRE GÊNERO NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

GABRIELA CONSOLARO NABOZNY

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3722265383513158 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Doutorado: A VITIMIZAÇÃO DA NATUREZA COMO FATOR DE MENSURAÇÃO DO IMPACTO ÀS COMUNIDADES ATINGIDAS POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS CORPORATIVO-ESTATAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

GABRIELLA SABATINI OLIVEIRA DUTRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3583848084056846 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Doutorado: CORPO E PENSAMENTO VISTO DE UM OLHO SÓ Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GEORGE WALTER BARRETO DE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4739554601271121 Orientador(a): FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA GALVAO DA ROCHA Projeto de Doutorado: DIFERENCIAÇÃO DE AUTORIA E PARTICIPAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO INJUSTO PENAL PARA O DIREITO BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

GERALDO LUCAS LOPES FERREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4177769593482615 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Doutorado: PELE NEGRA, ALGORITMOS BRANCOS: A NECROPOLÍTICA EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

GIOVANNA DE CASTRO RESENDE FRANCO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2724480914017436 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Doutorado: DADOS, CORRELAÇÕES, PERFIS E MODULAÇÃO: AS SUBJETIVIDADES NA GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

GUILHERME DE SÁ MENEGHIN
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2643394307675713 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Doutorado: TEORIA DA JUSTIÇA E SEPARAÇÃO DE PODERES: A REPARTIÇÃO INTERNA DE PODER COMO MODELO DE JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GUILHERME DOS REIS SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6920598317365082 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Doutorado: CARITAS DIALETIC: DESDOBRAMENTOS DA DIALÉTICA NO PENSAMENTO SANTO AGOSTINHO Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GUILHERME GONÇALVES ALCANTARA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3545235149164538 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA (O); ANDRE KARAM TRINDADE (C) Projeto de Doutorado: CONSTITUCIONALISMO KAFKIANO: OU O INCONSCIENTE POLÍTICO-JURÍDICO DE 1950–64 DESLO(U)CADO Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GUSTAVO BAIÃO VILELA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2658904926343140 Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES Projeto de Doutorado: LOBBY E CORRUPÇÃO: A GOVERNANÇA COMO MECANISMO DE DEFINIÇÃO DOS LIMITES DA (I)LICITUDE Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

HELENA LANNA FIGUEIREDO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8267598857709423 Orientador(a): ERICO ANDRADE Projeto de Doutorado: O NEGÓCIO DE ACERTAMENTO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES CONTRATUAIS E SEUS IMPACTOS NA JUDICIALIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3634154269781131 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Doutorado: “FROM EUROPE TO THE WORLD: WILL THE TAXONOMY REGULATION PAVE THE WAY TO A “GLOBAL GREEN DEAL”? Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 29/08/2020 Prazo de conclusão: 29/08/2024

HENRIQUE DE SOUZA MOTA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2397970913112916 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Doutorado: PROCESSO SUSTENTÁVEL: FUNDAMENTOS PARA UM SERVIÇO JURISDICIONAL ECONOMICAMENTE VIÁVEL, SOCIALMENTE JUSTO E AMBIENTALMENTE CORRETO Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

HENRIQUE FIGUEIREDO DE LIMA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7577779583327144 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATÁ NICOLI Projeto de Doutorado: DIREITO AO TRABALHO LGBTQIA+: O PARADOXO DA INCLUSÃO (DES)PROTEGIDA NA  ERA DA DIVERSIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3810415857958983 Orientador(a): MISABEL ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: LEGALIDADE E REGULAMENTO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

HENRIQUE PEREIRA DE QUEIROZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0771301160326797 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Doutorado: A CONTRADIÇÃO INTERNA DA FORMA JURÍDICA MODERNA: UM DIÁLOGO COM EVGUIÉNI PACHUKANIS E FRANZ NEUMANN Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

HENRIQUE PERLATTO MOURA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0721054953833990 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Doutorado: O HORIZONTE TEMPORAL INTERNO DO SISTEMA JURÍDICO E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DECISÓRIOS: O PODER JUDUCIÁRIO POSSUI LIVRE CONTROLE DE SEU PRÓPRIO TEMPO? Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

HUGO ARAÚJO PRADO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8841956018430580 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Doutorado: A VITA ACTIVA, A LEI E A CONDIÇÃO HUMANA NA ERA DA INFORMAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

IAN FERNANDES DE CASTILHOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3330144512406314 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES Projeto de Doutorado: O DISCURSO LEGISLATIVO NA CASA DE ESPELHOS: UMA ANÁLISE TÓPICA DO DEBATE SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

IARA DUQUE SOARES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6295246093239400 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Doutorado: A OAB E O ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS: ENTRE A EXPECTATIVA-POTÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A PRIVATIZAÇÃO DO USO DA LEGITIMAÇÃO UNIVERSAL PARA O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

IGO ZANY NUNES CORRÊA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7157546786072542 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Doutorado: PROTOCOLOS DE ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL: UMA PROPOSTA DE JUSTIÇA ITINERANTE TRABALHISTA A COMUNIDADES VULNERÁVEIS NO AMAZONAS E EM MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

IGOR SOUSA GONÇALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5360880976662259 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Doutorado: EMPREGABILIDADE LGBTI+ NA REGIÃO NORTE: POLÍTICAS PÚBLICAS NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 29/03/2023 Prazo de conclusão: 29/03/2027

ISAAC MAYNART CARVALHO MOYSÉS SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1750265658762327 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: APLICAÇÃO DE PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: UMA COONTRIBUIÇÃO A PARTIR DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

JÉSSICA APARECIDA SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3546583850718779 Orientador(a): BRUNELLO SOUZA STANCIOLI (O); MARCO ANTONIO SOUSA ALVES (C) Projeto de Doutorado: UTILIZAÇÃO NÃO CONSENSUAL DE RESTOS DIGITAIS PARA A IMORTALIZAÇÃO: A SUBSTITUIÇÃO DA PESSOA NA CRIAÇÃO DE CHATBOT E AVATAR Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

JESSICA GALVÃO CHAVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8268962176697140 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Doutorado: MEDIDAS ATÍPICAS DE GESTÃO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO COMPARTILHAMENTO DA VALORAÇÃO DA PROVA Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3520330187873051 Orientador(a): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ Projeto de Doutorado: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ENTRE A VIRTUDE E A SOBRECARGA NO CONTROLE DA ATIVIDADE REGULATÓRIA – UMA PROPOSTA ALINHADA À MORALIDADE INTERNA E À CONSENSUALIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

JOÃO PEDRO BRAGA DE CARVALHO
Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/4326987182977135 Orientador(a): JOSE LUIZ BORGES HORTA Projeto de Doutorado: HORIZONTES DA IDEIA DE ESTADO; MACROFILOSOFIA DA DIALÉTICA ENTRE LIBERDADE E PODER Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS JÚNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8003626279023743 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Doutorado: CONTRATOS ALGORÍTMICOS: CONCEITO, FUNÇÃO E INTERPRETAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICADIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

JÚLIA GUIMARÃES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8355223611062486 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Doutorado: A CONSTITUIÇÃO COMO UM QUADRO DE DALÍ: A PERSISTÊNCIA DA MEMÓRIA E A TEMPORALIDADE CAIROLÓGICA Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão:06/03/2027

JÚLIA PÉRET TASENDE TARSIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3668535445357956 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Doutorado: UNVEILING GEOPOLITICS AS A DISPOSITIVE: THE EUROPEAN UNIONS GLOBAL POSITION ON ENVIRONMENTAL PROTECTION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN RELATION TO THE AMAZON RAINFOREST Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

JÚLIA VIEIRA FROES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2247583950945254 Orientador(a): JULIANA CORDEIRO DE FARIA (O); ERICO ANDRADE (C) Projeto de Doutorado: DA VAGUEZA LEGISLATIVA À FORÇA NORMATIVA DOS PRECEDENTES:  A TRANSFORMAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O ESTADO DE DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4491657739370599 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Doutorado: TECNOCAPACITISMO ENTRE ÉTICA E DIREITO: A REGULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

KARIN BHERING ANDRADE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9606895429007522 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES Projeto de Doutorado: ANÁLISE DO SISTEMA NORMATIVO QUE REGULAMENTA AS INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES MÉDICAS Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso:26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LAURA CLÍMACO BEMFICA DE FARIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4556594050756601 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Doutorado: A CRIAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS BRASILEIRAS Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

LAURA GANDRA LAUDARES FONSECA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4865966842256371 Orientador(a): RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO Projeto de Doutorado: A IDEIA DE JUSTIÇA EM CÍCERO: SEU FUNDAMENTO NA LIBERDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3151371599164133 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Doutorado: JURISTAS ARTIFICIAIS: USOS E LIMITAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LENISA RODRIGUES PRADO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0977892112417844 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS SOB A PERSPECTIVA CONCORRÊNCIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 29/08/2021 Prazo de conclusão: 29/08/2025

LÉO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0538537000331035 Orientador(a): FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA Projeto de Doutorado: DEVER DE INFORMAÇÃO: PROPOSTA DOGMÁTICA COM FUNDAMENTO NA TEORIA DA NORMA E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO INJUSTO PENAL E DA CULPABILIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LEONARDO CUSTÓDIO DA SILVA JÚNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5637634512828765 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Doutorado: A EMERGÊNCIA DA IDENTIDADE DA PESSOA ATINGIDA POR DESASTRES EM PROCESSOS JUDICIAIS DE REPARAÇÃO INTEGRAL Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LEONEL EUSTÁQUIO MENDES LISBOA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0538537000331035 Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA Projeto de Doutorado: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS NO INCIPIENTE CORPUS JURIS QUE EMERGE DOS ÓRGÃOS JUDICIAIS E QUASE-JUDICIAIS (REGIONAIS E GLOBAIS) DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A QUESTÃO DA TRANSIÇÃO JUSTA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS  Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LETHICIA REIS DE GUIMARÃES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3125480879882713 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Doutorado: RETOMAR O DIREITO DA TERRA: POVOS INDÍGENAS E SUAS FORMAS AUTÔNOMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LORENA DE OLIVEIRA SEVERINO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0924367014757230 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Doutorado: JUSTIÇA, PROCESSO E RESPONSABILIZAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BASES PARA PROCESSOS COLETIVOS ADEQUADOS À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMPLEXOS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUCAS BARBOSA MIRANDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2243155721113038 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Doutorado: DIREITO PENAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS: A TIPIFICAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO E OS LIMITES IMPOSTOS PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL, FILOSOFIA DO DIREITO E INTERDISCIPLINARIDADE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUCAS CAMARGOS BIZZOTTO AMORIM
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0294409235291448 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Doutorado: ENTRE CÍCERO E TOMÁS DE AQUINO: LEI NATURAL, DIREITO E ÉTICA NAS ORIGENS DO JUSNATURALISMO CLÁSSICO Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 28/02/2021 Prazo de conclusão: 28/02/2025

LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMÕES SENA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2949105459762111 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Doutorado: NOVOS CONTORNOS DO PRINCÍPIO DISPOSITIVO: UMA RELEITURA CRÍTICA NO CONTEXTO DO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO E DA BUSCA POR EFETIVIDADE JURISDICIONAL  Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

LUCAS MATEUS DALSOTTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6987939396562583 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE Projeto de Doutorado: DA RAZÃO PRÁTICA À FILOSOFIA DO DIREITO: EM DEFESA DE UMA TEORIA HÍBRIDA DAS RAZÕES JURÍDICAS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

LUCAS NASSER MARQUES DE SOUZA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0085020702903448 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Doutorado: ENQUANTO A LAMA NÃO CAI: ANÁLISE DOS IMPACTOS E EFETIVIDADE DA LEI ‘MAR DE LAMA NUNCA MAIS’ NO PLANEJAMENTO URBANO EM ITABIRA E CONGONHAS (2019- 2023) Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

LUCIANA CRISTINA DE JESUS SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7125158103906174 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Doutorado: FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUCIANO RIBEIRO TAMBASCO GLÓRIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2270700778593827 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Doutorado: O DEVER DE DIVULGAÇÃO DE FALHAS NA IMPLATAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS INTELIGENTES NO ECOSSISTEMA BLOCKCHAIN Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUCIO DOMINGUES DE MEDEIROS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1882048429779629 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: A IDEIA DE JUSTIÇA UNIVERSAL CONCRETA A PARTIR DO PENSAMENTO DE JOAQUIM CARLOS SALGADO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LUÍSA SANTOS PAULO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3027864233446886 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Doutorado: POR UMA CONTRATAÇÃO PÚBLICA COM VIÉS DE GÊNERO NO BRASIL: POTÊNCIAS E POSSIBILIDADES Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUÍZA RESENDE GUIMARÃES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2875109232326282 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Doutorado: COMÉRCIO DE AUTORIA E DESTINAÇÃO À SOMBRA: O REGIME JURÍDICO DO GHOSTWRITING NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

LUNARE CARDOSO AMORIM

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1884300456606902 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE Projeto de Doutorado: ENTRE A MAGISTRUTURA E MAGISTÉRIO: OS IMPASSES E A LEGITIMIDADE DA FUSÃO PRÁTICA ENTRE AS PERSPECTIVAS DOS PAPEL DE JUÍZ E PROFESSOR ACADÊMICO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

MAÍRA GONDIM ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4417453725021012 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES Projeto de Doutorado: A INSUFICIÊNCIA DAS TEORIAS INTERPRETATIVAS CONTEMPORÂNEAS NA CONTENÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: ASPECTOS TEÓRICOS E EMPÍRICOS Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

MARA TELMA DA SILVA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2854982094713158 Orientador(a): FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA Projeto de Doutorado: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E SANÇÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR SOBRE OS PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DA SANÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

MARALUCE MARIA CUSTODIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8664619099191520 Orientador(a): MARCIO LUIS DE OLIVEIRA Projeto de Doutorado: LANDSCAPE PROTECTION IN THE EUROPEAN UNION IN VIEW OF THE ADOPTION OF RENEWABLE ENERGY DIRECTIVES Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

MARCELA CAMPOS JABÔR

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3965163619242090 Orientador(a): CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA (O); FABRICIO MACEDO MOTA (C) Projeto de Doutorado: DIREITO A UMA DECISÃO HUMANA: PROTEGENDO O INTERESSE PÚBLICO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

MARCIA FERNANDA CORREA FARIA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1911432017125317 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Doutorado: POR UMA CRÍTICA A HISTORIOGRAFIA DA LUTA COLETIVA: RACISMO EPISTÊMICO E DIREITO DE GREVE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

MÁRCIA FERNANDA RIBEIRO DA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2271498407400927 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Doutorado: ZONAS DE SER E (NÃO)SER: DIREITO, GÊNERO E A ANTINEGRITUDE NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

MARCOS EGG FREIRE

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7559879556521501 Orientador(a): ANDRE MENDES MOREIRA Projeto de Doutorado: OS CRITÉRIOS ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO ADEQUADOS À PREVENÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS DA CONCORRÊNCIA: DA OPOSIÇÃO DO ARTIGO 146-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 À EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

MARIA CAROLINA FERNANDES OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5688692558099802 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Doutorado: O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A CADEIA PRODUTIVA COMO EMPREGADOR COMPLEXO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

MARIA CLÁUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE GANGANA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/4602829190004458 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Doutorado: ORGANIZAÇÕES AUTÔNOMAS DESCENTRALIZADAS: QUESTÕES SOCIETÁRIAS E SEUS DESAFIOS JURÍDICOS Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4160954214780564 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Doutorado: A LUTA PELO DIREITO À MORADIA POR MULHERES NEGRAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

MARIANA KARLA DE FARIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5027902430002383 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA (O); FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO (C) Projeto de Doutorado: A RECONCEITUAÇÃO DO REFÚGIO A PARTIR DA INCLUSÃO DA CATEGORIA GÊNERO, SOB A PERSPECTIVA DA HOSPITALIDADE E DO COSMOPOLITISMO, NO ÂMBITO DA AMÉRICA LATINA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

MARIANA MAGALHÃES AVELAR

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4292788389468150 Orientador(a): CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA Projeto de Doutorado: REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO INFORMACIONAL: NOVOS ARRANJOS REGULATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

MARIANA OLIVEIRA DE SÁ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5252521529846475 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Doutorado: DISCURSO DE ÓDIO, FEMINISMO E PORNOGRAFIA: UMA ANÁLISE DA PERFORMATIVIDADE DO DISCURSO EM CONTRAPONTO AO CHILLING EFFECT Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

MARIEL ORSI GAMEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2276105843396398 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Doutorado: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA AO DIREITO ADUANEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 29/08/2021 Prazo de conclusão: 29/08/2025

MATHEUS ANTES SCHWEDE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7698088088710859 Orientador(a): RENATO CESAR CARDOSO Projeto de Doutorado: NEURODIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE MENTAL COMO UM DIREITO HUMANO FRENTE AOS DESAFIOS IMPOSTOS PELOS ALGORITMOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

NATÁLIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5276585849960389 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Doutorado: QUANDO A JUÍZA TIRA A TOGA  -TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E O JULGAMENTO EM PERSPECTIVA DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE – UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A RESOLUÇÃO 492 DO CNJ Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 26/03/2023 Prazo de conclusão: 26/03/2026

NAYARA RODRIGUES MEDRADO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3440064310964891 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI (O); VANIA NOELLI FERREIRA DE ASSUNCAO (C) Projeto de Doutorado: SISTEMA PENAL E FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA: A PARTICULARIDADE HISTÓRICA DE UM CAPITALISMO DE VIA COLONIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 29/11/2020 Prazo de conclusão: 29/11/2024

OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE MESQUITA FILHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1477147540684156 Orientador(a): DANIEL GAIO Projeto de Doutorado: A RESERVA DE SOLO E O DIREITO À MORADIA ADEQUADA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão:16/05/2025

OTAVIO LOPES DE SOUZA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5267173485452805 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Doutorado: VIDA E MORTE SOB A USIMINAS: MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E REPARAÇÃO PELAS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PRATICADAS PELA EMPRESA E PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM 1963 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

OTÁVIO MORATO DE ANDRADE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5811976298311056 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Doutorado: O DIREITO AO REPARO COMO CONTRAPONTO À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DOS OBJETOS TÉCNICOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PATRICIA CARVALHO REIS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3407088290863178 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: UNIÃO DA ÉTICA E DA POLÍTICA: REFLEXÕES A PARTIR DOS ESCRITOS DE HENRIQUE CLÁUDIO DE LIMA VAZ Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

PAULA CAROLINA DE OLIVEIRA AZEVÊDO DA MATA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1115964852594163 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES (O); ELIDA GRAZIANE PINTO (C) Projeto de Doutorado: A RACIONALIDADE LEGISLATIVA INSERIDA NO CICLO ORÇAMENTÁRIO: A AVALIAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO DE DEFESA DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE FORMA JUSTIFICADA EM UM CENÁRIO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 28/02/2021 Prazo de conclusão: 28/02/2025

PAULA GOMES DE MAGALHÃES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2419215421377602 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Doutorado: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: DECODIFICANDO O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE REGISTRAL Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9124794827690521 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Doutorado: FAKE NEWS, MENTIRA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

PAULO ROBERTO SANTOS ROMERO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4451900719860309 Orientador(a): FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA Projeto de Doutorado: A TUTELA JURÍDICO-PENAL DO CORPO ELETRÔNICO: POR UMA EPISTEME AFIRMATIVA À PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO CIBERESPAÇO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PEDRO ALEXANDRE MOREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3500231562394443 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA ADVOCACIA COLABORATIVA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PEDRO HENRIQUE LIMA PELLICIARI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6393314078746043 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Doutorado: CONSTITUIÇÃO PARA CARAMUJOS: EVOLUÇÃO, ADAPTAÇÃO E APRENDIZAGEM JURÍDICAS NUMA PERSPECTIVA HABERMASIANA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PEDRO MONTEIRO DA CRUZ (COTUTELA – UNIVERSIDADE DE PISA)

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8077173638648093 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ; FRANCESCA MARTINEZ Projeto de Doutorado: CRITICAL ANALYSIS OF THE EXPANDING ROLE OF PUBLIC PARTICIPATION IN SUSTAINABLE DEVELOPMENT MECHANISMS WITHIN EU FTAS: A TWO-PRONGED EXPERIMENTAL STUDY USING AN AI CORPUS-ASSISTED APPROACH Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 30/07/2024 Prazo de conclusão: 30/07/2025

PEDRO LUCAS DEBELLI MARQUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1812589610238194 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: IMPOSTO SELETIVO SOBRE BENS OU SERVIÇOS PREJUDICIAS AO MEIO AMBIENTE: UMA FUNÇÃO COMPENSATÓRIA? Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PEDRO NOBUYUKI CARVALHO URASHIMA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7008295228635290 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE (O); LUCAS MIOTO LOPES (C) Projeto de Doutorado: THE PROBLEM OF CONTINUITY AND THE ASPIRATIONAL VIEW  Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PEDRO ROCHA BADÓ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3351631697051239 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Doutorado: ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DAS ‘ILUSÕES CONSTITUCIONAIS’ NA OBRA DE LÊNIN Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4853896095608267 Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO Projeto de Doutorado: OS TRIBUNAIS DA INTERNET: CONFLITOS DE JURISDIÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

PEDRO TUNES ALEIXO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0348276610521076 Orientador(a): RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO Projeto de Doutorado: MAXIMIZAÇÃO ÉTICA DO DIREITO À MORADIA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

RAFAELLA RODRIGUES MALTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2541639276636635 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Doutorado: PACTOS ENTRE CASAIS: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DOS CONTRATOS FAMILIARES NOS OFÍCIOS DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2026

RANGEL MENDES FRANCISCO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0771553546312546 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE Projeto de Doutorado: DESOBEDIÊNCIA CIVIL E INTERPRETAÇÃO PROTESTANTE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

RAQUEL CRISTINA POSSOLO GONÇALVES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0977019277622764 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER (O); ENEA DE STUTZE ALMEIDA (C) Projeto de Doutorado: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, PROJETO CONSTITUINTE E A PRÁTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA PÓS 1988: AS INTERVENÇÕES NA COMISSÃO DE ANISTIA POLÍTICA COMO PARTE DO PROCESSO DE EROSÃO CONSTITUCIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 16/11/2022 Prazo de conclusão: 16/11/2026

RAUL SALVADOR BLASI VEYL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2047138811497193 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Doutorado: INTERFACES DO SAGRADO E DO SECULAR NA IDEIA DE JUSTIÇA DO HUMANISMO RENASCENTISTA ITALIANO Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

RAYANN KETTULY MASSAHUD DE CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1812084353675515 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Doutorado: CONSTITUCIONALISMO E GIRO DECOLONIAL: AINDA SOBRE UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

REGIS ANDERSON DUDENA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5586179264971569 Orientador(a): RUBIA CARNEIRO NEVES Projeto de Doutorado: REGULAÇÃO DA INOVAÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO. MECANISMOS REGULATÓRIOS FRENTE À REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO MERCADO BANCÁRIO. Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: NEGÓCIOS, REGULAÇÃO E REPRESSÃO CRIMINAL E ADMINISTRATIVO-SANCIONADORA Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

RENATA APARECIDA PIMENTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1877511956522290 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: UMA ANÁLISE DAS CRÍTICAS SEGUNDO O CONSERVADORISMO À TEORIA DA JUSTIÇA DO GARANTISMO PENAL PELA PERSPECTIVA DEONTOLÓGICA DE KANT Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

RENATA MARIA SILVA RAMOS DE CASTRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5847265208072916 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Doutorado: SOCIO-ECONOMIC COHESION: A COMPARISON OF PROMOTION OF MICRO AND SMALL ENTERPRISES IN THE EUROPEAN UNION AND BRAZIL. Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

ROBSON GONÇALVES VALADARES FILHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1554704394776215 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE (O); HRAFN ASGEIRSSON (C) Projeto de Doutorado: UMA REIVINDICAÇÃO ANTI-POSITIVISTA DO EXPRESSIVISMO METANORMATIVO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

RODRIGO PEREIRA DE FIGUEIREDO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3318169921196814 Orientador(a): ANTÔNIO GOMES DE VASCONCELOS Projeto de Doutorado: POLÍTICAS JUDICIÁRIAS E DESENVOLVIMENTO NACIONAL: O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO MEDIANTE O PROCEDIMENTO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO GRUPO LDF Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

RODRIGO WAGNER SANTOS RIBEIRO FILHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2329443394289839 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Doutorado: O QUE PODEM OS AMIGOS CONTRA OS SENHORES? PELA EMERGÊNCIA DE COMUNIDADES INGOVERNÁVEIS Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

RONALDO DA SILVA CALLADO

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6535600128573580 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Doutorado: PERSPECTIVAS DE UM DIREITO DO TRABALHO QUEER POSSIBILIDADES, DIFICULDADES E ENFRENTAMENTOS: A INVISIBILIDADE DOS CORPOS LGBT ESCANCARADA NAS DECISÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

SABRINA DE PAULA BRAGA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9577301555003318 Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA Projeto de Doutorado: RACISMO, BLACKFISHING E AFROCONVENIÊNCIA NAS COTAS RACIAIS ELEITORAIS: A INSTITUIÇÃO DAS BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL POR MEIO DE NORMAS DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

SAMUEL PEREIRA DE FARIAS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0627811768911788 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES Projeto de Doutorado: BEYOND MILITANT DEMOCRACY: AN INVESTIGATION INTO THE INSTITUTIONAL MECHANISMS AND CONCEPTUAL DIMENSIONS FOR A CONSTITUTIONALISM OF CONSTITUTIONAL DEMOCRACY PROTECTION Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM AND COMPARATIVISM Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

STEFANO MORICI

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1305689705232801 Orientador(a): MARIA ROSARIA BARBATO Projeto de Doutorado: CHALLENGING THE QUOTA-SYSTEM EMPLOYMENT MODEL FOR WORKERS WITH DISABILITIES: A CRITICAL ANALYSIS OF THE CURRENT INCLUSION CONCEPTUALIZATION BETWEEN BRAZIL AND ITALY Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

TALES RESENDE DE ASSIS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3740155444477603 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES (O); GONZALO MARTIN SCIVOLETTO (C) Projeto de Doutorado: O IMPACTO DAS MÍDIAS DIGITAIS PLATAFORMIZADAS NA ESFERA PÚBLICA E NA PRETENSÃO DE LEGITIMIDADE DO DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

THAÍS DE SOUZA CORRÊA NETTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8126493295763560 Orientador(a): DANIEL GAIO Projeto de Doutorado: LESÃO À ORDEM URBANÍSTICA: LIMITES E POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

THIAGO BRAZILEIRO VILAR HERMONT

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2573531955950423 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES (O); FABIANA DE MENEZES SOARES (C) Projeto de Doutorado: A LINGUAGEM JUDICIAL E A GARANTIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE LINGUÍSTICA A PARTIR DE DECISÕES EM AÇÕES SOBRE CRÉDITO CONSIGNADO Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

THIAGO FERNANDES MORAIS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7330272477481577 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Doutorado: O DIREITO À NACIONALIDADE À LUZ DOS FENÔMENOS MIGRATÓRIOS E DA HOSPITALIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

VALESCA SILVA SANTANA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0790396782175576 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Doutorado: A ( IM)POSSIBILIDADE DA TECNOLOGIA NA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. UM DIALOGO HERMENÊUTICO EM GADAMER Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

VICTÓRIA NICOLIELO REGINATTO NOVISCKI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2523228136788948 Orientador(a): RENATO CÉSAR CARDOSO Projeto de Doutorado: APPLICATIONS OF NEUROPOLITICS: AN EXPERIMENTAL STUDY BETWEEN BELIEF IN FREE WILL AND POLITICAL IDEOLOGIES Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão:11/03/2028

VINÍCIUS AUGUSTUS DE VASCONCELOS REZENDE ALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5954413281955285 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR Projeto de Doutorado: PROGRAMAS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA PREVENTIVOS DE CONFLITOS E AS EXIGÊNCIAS DA TRANSPARÊNCIA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

VINÍCIUS COBUCCI SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8099353209555759 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Doutorado: THE EXTRATERRITORIAL REACH OF ENVIROMENTAL PROTECTIVE MEASURES OF THE EUROPEAN UNION BASED ON PUBLIC MORALS Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

WANESSA MENDES DE ARAUJO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1610639139114067 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Doutorado: OS RASTROS DIGITAIS COMO TRABALHO NO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: ENTRE ROMPIMENTOS, CONTINUIDADES E NOVAS PERSPECTIVAS NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 16/05/2022 Prazo de conclusão: 16/05/2026

WENDELL PEREIRA BARRETO GARCEZ

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3172055539099879 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Doutorado: RESPONSABILIDADE EPISTÊMICA, ÉTICA DA CRENÇA E LIMITES EPISTÊMICOS DA LIBERDADE INTELECTUAL NO ESPAÇO INSTITUCIONAL PÚBLICO: A PROJEÇÃO DA TEORIA NÃO-VOLUNTARISTA EPISTÊMICA DE BERNARD WILLIAMS NA TEORIA DAS OBRIGAÇÕES ASSOCIATIVAS DE RONALD DWORKIN Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

ZILDA MANUELA ONOFRI PATENTE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3578080465579621 Orientador(a): MARCO ANTÔNIO SOUSA ALVES Projeto de Doutorado: CIDADANIA DE EXCEÇÃO: GUERRA ÀS DROGAS NAS NECRÓPOLES PÓS-COLONIAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2025

Mestrandos | Master students

ÁDAMIS SILVA OLIVEIRA JÚNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6063709015817122 Orientador(a): MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE Projeto de Mestrado: MATRIZ FENOMENOLÓGICA JUSLITERÁRIA: A BASE FENOMENOLÓGICA DAS PESQUISAS DO DIREITO NA LITERATURA Vinculado ao Projeto Coletivo: HERMENÊUTICA JURÍDICA NAS MATRIZES FENOMENOLÓGICA E EPISTEMOLÓGICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALANA CARVALHO MIRANDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7469371338063363 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Mestrado: SUSTAINABILITY, POLITICS, LAW, AND COMMERCIAL AGREEMENTS: SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN THE EUROPEAN UNION FREE TRADE AGREEMENTS Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALESSANDRA ALVARENGA SPADINGER
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3394898632998003 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Mestrado: O PAPEL DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA E DOS NÚCLEOS ADMINISTRATIVOS DOS TRIBUNAIS NA REDEFINIÇÃO DA FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALESSANDRA KELLY NEVES SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1842568713115480 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Mestrado: MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO PARÁ: UMA ALTERNATIVA ADEQUADA? Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARAL BARBOSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6184460518756647 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: MODELOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE ATUAÇÃO DO MPMG E O ALCANCE DA RESOLUTIVIDADE DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE SAÚDE PÚBLICA Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9695216594586867 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: A ADOÇÃO DO TRIBUTO SOBRE CARBONO PELO BRASIL E A SUA RELEVÂNCIA NA TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ANA CAROLINA MARRA DE ANDRADE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5563010309423461 Orientador(a): VERA AGUIAR COTRIM Projeto de Mestrado: FAMÍLIA PATRIARCAL E COLONIZAÇÃO: A CRÍTICA DE KARL MARX A HENRY SUMNER MAINE NOS CADERNOS ETNOLÓGICOS Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ANA VITÓRIA TANNÚS BERNARDES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9033613229549185 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Mestrado: A CONCEPÇÃO AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA: CAMINHOS E OBSTÁCULOS PARA O LUGAR DOS AFETOS NO POLÍTICO Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ANDRÉ ALMEIDA GONÇALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4939552189201118 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: DÍVIDA PÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA: NASCIMENTO, CRESCIMENTO, ACOMODAÇÃO E FIM (?) Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ANDRÉ CANELAS ALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7341850906992465 Orientador(a): MARIA TEREZA FONSECA DIAS Projeto de Mestrado: A MUTABILIDADE DA CLÁUSULA DE MATRIZ DE RISCOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ANNA CAMILA ANDRADE PIANTINO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3805812103191374 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Mestrado: INCIDÊNCIAS DA IGREJA CATÓLICA FRENTE A NOVAS QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS: A IGREJA COMO GUARDIÃ DO MEIO AMBIENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ANNA CRISTINA GUIMARÃES VAZ DE MELLO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9141485292212796 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Mestrado: ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ARTHUR MAIA QUEIROZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0516971877567315 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Mestrado: NEUTRALIDADE DA TRIBUTAÇÃO NO IBS E NA CBS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9740212842205640 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Mestrado: MODIFICAÇÕES DA COMPETÊNCIA DECORRENTES DA CONCERTAÇÃO DE ATOS PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS: O FIM DO JUIZ NATURAL? Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

BÁRBARA RONSONI DE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1832662343781930 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE (O); LUCAS MIOTO LOPES (C) Projeto de Mestrado: LEGAL OBLIGATIONS, ITS NATURE AND CONTENT Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

BEATRIZ VASCONCELOS COELHO MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6463606131530699 Orientador(a): FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA GALVAO DA ROCHA Projeto de Mestrado: O CONSENTIMENTO PRESUMIDO NO DIREITO PENAL MÉDICO: ELEMENTOS ESSENCIAIS DA CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO DIANTE DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

BRUNO VAZ FLEURY
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0600455128259030 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Mestrado: FINANCIAMENTO DE ARBITRAGENS COLETIVAS POR TERCEIROS: HISTÓRICO, REGULAÇÃO E DESAFIOS Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CAIO LEONARDO DE FIGUEIREDO GOMES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0181662915083116 Orientador(a): LEANDRO MARTINS ZANITELLI Projeto de Mestrado: UMA JUSTIFICATIVA PRAGMATISTA PARA A RECIPROCIDADE NA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO DIREITO PRIVADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CAMILA DE CÁSSIA BATISTA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6473863912056503 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: O (EVENTUAL) EFEITO DISSUASOR DO DANO MORAL COLETIVO E DO DANO SOCIAL NO COMBATE A ADOÇÃO À BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2329045452010067 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: DILEMAS ESTRATÉGICOS NO ACORDO DE ASSOCIAÇÃO UE-MERCOSUL: UMA REFLEXÃO SUL-AMERICANA SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR. Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CAROLINA CASTELO BRANCO BRANDÃO DE ALENCAR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6433844650241668 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Mestrado: O PAPEL DO NUGEPNAC: FORTALECIMENTO DA CULTURA DE PRECEDENTES E GESTÃO PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CÉSAR HENRIQUE SILVA DINIZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8643844081609944 Orientador(a): RAONI MACEDO BIELSCHOWSKY Projeto de Mestrado: VIOLÊNCIA E LIBERDADE: UMA DIALÉTICA DO CONFLITO EM MAQUIAVEL Vinculado ao Projeto Coletivo: MICROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

CLARA MARIA ROCHA DE ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4768764175434323 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA MAGISTRATURA MINEIRA – UMA ANÁLISE SOBRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CLARA VIANA LAGE MEIRELLES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9786874711178930 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES Projeto de Mestrado: POLÍTICAS DE CUIDADO INFANTIL E A PERSPECTIVA DA REPRODUÇÃO SOCIAL: UM OLHAR FEMINISTA SOBRE AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0858431630975090 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES Projeto de Mestrado: EU NÃO SOU UMA CIDADÃ?:  A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA POLÍTICA DE MULHERES NEGRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA CIDADANIA Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

DARLEI GABRIEL DAMASCENO DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3469768365274879 Orientador(a): RENATO CESAR CARDOSO Projeto de Mestrado: PSICODÉLICOS – DA PROIBIÇÃO À TERAPIA: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS NEUROJURÍDICAS PARA A REGULAÇÃO E USO TERAPÊUTICO DESSES PSICOATIVOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

DAYANA ALVES GUIMARÃES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1601405391385888 Orientador(a): MARIA COELI SIMOES PIRES Projeto de Mestrado: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB – PELA LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

DOUGLAS MATIAS SABINO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1268683330267634 Orientador(a): FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA Projeto de Mestrado: APRENDIZAGEM INSTITUCIONAL DO CADE: ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JULGADOS POR CONDUTAS ANTICONCORRENCIAIS ENTRE 2012-2022 Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

EMANUELA PILÉ DE BARROS TORRES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6765464020439776 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Mestrado: FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E A LEGITIMAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ENRICO MARTINS POLETTI JORGE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2513870477264228 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Mestrado: LOCA-LIZANDO SABERES DISSIDENTES: MAPEANDO PRÁTICAS DE AUTODEFESA E AUTOGESTÃO LGBTQIA+ EM BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6147511384830807 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: ICMS E A AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: INTERFACE ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO REGULATÓRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FABIANA GIL DE PÁDUA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7959400929944281 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: SENTIDOS DA MATERNIDADE NOS DISCURSOS DO TJ/MG SOBRE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FERNANDA CAMPOS BOTELHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5046174789731404 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Mestrado: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

FERNANDA LARA DE CARVALHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3936040915695370 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Mestrado: TITULARIDADE PREFERENCIAL À MULHER NO ÂMBITO DAS LEIS Nº 13.645/2017 E 14.118/2021: LUTA FEMININA PELO DIREITO À CIDADE E MORADIA ADEQUADA – UMA REFORMULAÇÃO. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FRANCISCO MAGNO MAIRINK
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7236223242792676 Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Projeto de Mestrado: MULTA QUALIFICADA: UMA PROPOSTA DE CONCEITO DE DOLO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FREDERICO AUGUSTO FAGUNDES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4661844950925562 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: OS FUNDAMENTOS SOCIAIS DA NORMATIVIDADE JURÍDICA: UMA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA DOS PRESSUPOSTOS SEMÂNTICOS E PRAGMÁTICOS NA TEORIA DO DIREITO DE H. L. A. HART Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIEL ABRAHÃO COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8712024574237963 Orientador(a): JOSE LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado: IDEOLOGIA INCONFIDENTE: O CENÁRIO FILOSÓFICO-POLÍTICO DA CONJURAÇÃO MINEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIEL ALVES PESSOA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2364583710600658 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: A INFLUÊNCIA DE LON FULLER NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIEL NIQUINI MOTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5427210908925826 Orientador(a): JOSE LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado: SISTEMAS REPRESENTATIVOS E CULTURA PARTIDÁRIA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS AO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0269688670342302 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Mestrado: A FORÇA DA NÃO VIOLÊNCIA NO COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO: UMA ALTERNATIVA À CRIMINALIZAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIEL SILVEIRA AZEVEDO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3752576642648483 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: A TRAJETÓRIA SOCIAL E JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS ENQUANTO AUTORA DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS RELATIVAS A ESSES DIREITOS Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIELA PINHEIRO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3219516512075902 Orientador(a): DIERLE JOSE COELHO NUNES Projeto de Mestrado: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AMBIENTAL: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO  MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS COM SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS  SOCIOAMBIENTAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GILBERTO NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5421584013219955 Orientador(a): RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO Projeto de Mestrado: IDEIA DE JUSTIÇA EM JOAQUIM CARLOS SALGADO: IGUALDADE, LIBERDADE E TRABALHO. MÁXIMO ÉTICO: EXTRAJUDICIALIZAÇÃO COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GIOVANA SOARES MOULIN
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9656380772831986 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Mestrado: IDENTIDADE E COMANDO: POR UMA POLÍTICA BASEADA NA INDETERMINAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

GIOVANNI SIMÃO TRIGINELLI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9998368942165157 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Mestrado: A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL DO MÉDICO SOBRE O USO DE SISTEMAS INTELIGENTES E A INDISPENSABILIDADE DO CONSENTIMENTO DO PACIENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GIULIANO ARANHA FREITAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8875073697381945 Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES Projeto de Mestrado: A CONVERSÃO DE DÍVIDA EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, PREVISTA NO PLANO ALTERNATIVO DE CREDORES, E A (IN)COMPATIBILIZAÇÃO COM OS DIREITOS DOS ACIONISTAS Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GUILHERME RODRIGUES VALENTIM

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7394054986702835 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Mestrado: A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE VENEZUELANA DE 2017: UM MAPEAMENTO CRÍTICO-RECONSTRUITIVO DAS DISPUTAS POLÍTICO-JURÍDICAS SOBRE O SENTIDO DE E DA CONSTITUIÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

HELENA PENNA MARCHI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5204214467425576 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Mestrado: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET PELA VEICULAÇÃO DE DEEPFAKE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

HENRIQUE ALMEIDA BAZÁN CASTANHEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5882370196821132 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER Projeto de Mestrado: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS E DAS IMPLICAÇÕES DO REGIME DE AUTORREGULAÇÃO DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO EM REDES SOCIAIS NO BRASIL, À LUZ DA ÓTICA DEMOCRÁTICA NACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

HERICK SILVA SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7680393479705019 Orientador(a): LUIS AUGUSTO SANZO BRODT Projeto de Mestrado:  IMUNIDADES PARLAMENTARES: ANÁLISE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO, SUA LEGITIMIDADE E ALCANCE NAS ESFERAS PENAL E PROCESSUAL PENAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

HUGO MOREIRA BARBOSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6327644473810368 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Mestrado:  A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA POR MEIO DA PRÁTICA DE ATOS CONCERTADOS ENTRE JUÍZOS, ENQUANTO MODALIDADE DE COMPARTILHAMENTO OU DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, EM BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA PROCESSUAL Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ISAAC PAULO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9309253475881402 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: O DIÁLOGO JUDICIAL ENTRE JURISDIÇÕES DOMÉSTICAS E AS SUPRANACIONAIS COMO GARANTE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ISABELA BATISTA SANTOS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9883383569551175 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Mestrado: CONFLITOS DE QUALIFICAÇÃO NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA: A PLURALIDADE DE CONCEITOS NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO E SUAS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ISABELA CALDEIRA LIMA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5308571680789928 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Mestrado: PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E ASSÉDIO ELEITORAL: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2022 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ISABELA PADUVESI PEREIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7198088508504964 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Mestrado: A ADEQUAÇÃO DO MODELO DE CLAIMS RESOLUTION FACILITIES (CRFS) PARA A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS COLETIVOS LOCAIS, GLOBAIS E IRRADIADOS: UMA ANÁLISE COMPARADA DE CASOS BRASILEIROS E ESTADUNIDENSES À LUZ DA TEORIA DE EDILSON VITORELLI Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ISABELA SILVA MATOS DE LIMA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6666766481201146 Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA Projeto de Mestrado: A OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE INDIVÍDUOS POR ESTADOS SIGNATÁRIOS AO ESTATUTO DE ROMA EM DECORRÊNCIA DE MANDADO DE PRISÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL CONTRA NACIONAIS DE ESTADOS TERCEIROS Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS  Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ISADORA CUNHA RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7534617570132690 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES (O); MARCO AURELIO MAXIMO PRADO (C) Projeto de Mestrado: A PRODUÇÃO DE “SUJEITOS POLÍTICOS” E SUA REPERCUSSÃO SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE “PRESOS LGBT” EM MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

IVONE PARENTE TEIXEIRA ZOPPELLO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2256137717752890 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: O ASPECTO ESPACIAL DO FATO GERADOR NO CONSUMO. A REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023: FEDERALISMO FISCAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

JOÃO PAULO FRAGA VICENTE DE SOUZA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3038357489572394 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: A ÉTICA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS ENQUANTO GUARDADORA DE LUGAR E INSTÂNCIA CRÍTICA PARA A PRAGMÁTICA NORMATIVA DE ROBERT B. BRANDOM Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/09/2025

JOÃO PAULO RICALDONI LOPES SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3514110035769533 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Mestrado: PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

JOÃO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5144282186600504 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FACILITADORES NA SOLUÇÃO DE PROCEDIMENTOS FALIMENTARES: UM ESTUDO DE CASO DA FALÊNCIA DO GRUPO PROBANK Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

JOÃO PEDRO MARTINS SILVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0193299412505282 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES Projeto de Mestrado: ADOLESCENTES TRANS E TRAVESTIS EM CONFLITO COM A LEI: A PRODUÇÃO DO GÊNERO EM AUTOS DA VARA INFRACIONAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

JOÃO VINÍCIUS DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2963739623094861 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Mestrado: DIREITO, ESPAÇO E GÊNERO: AS IDENTIDADES TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO BAIRRO SANTA BRANCA EM BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

JÚLIA OLIVEIRA MUINHOS DE PAULA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5025665864265800 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Mestrado: SENTIDOS DE JUSTIÇA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ETNOGRAFIA SOBRE AS PERCEPÇÕES DE JUSTIÇA DE TRABALHADORAS DO PAEFI E MSE DE UM CREAS DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

KARLA REBECA DE QUEIROZ RANGEL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4757708524477467 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: CONCEITO DE LEGITIMIDADE OCIDENTAL FRENTE A TEORIA DO ESTADO JAPONÊS – ANÁLISE COMPARADA DA TEORIA DO ESTADO EUROPEU E SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO DO ESTADO JAPONÊS Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LAIS BARRETO BARBOSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8800981196865001 Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA Projeto de Mestrado: O PACTO FEDERATIVO COMO RESISTÊNCIA POLÍTICA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1317853387284464 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: ABUSO DE DEMANDA E SANÇÕES APLICÁVEIS Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LAURA CARDOSO BERNARDES PIRES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8251171379962751 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Mestrado: A UTILIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO PARA ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DE PRECEDENTES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LAURA MELLO DE ALMEIDA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3907804294358800 Orientador(a): FLORIVALDO DUTRA DE ARAUJO Projeto de Mestrado: O PODER-DEVER DA PROPOSITURA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE ACERCA DA DISCRICIONARIEDADE CONCEDIDA PELO LEGISLADOR. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LEONARDO VALERIANO DA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3071530542039378 Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Projeto de Mestrado: A MORALIDADE TRIBUTÁRIA NOS TRIBUTOS FINALÍSTICOS: ESTUDO DE CASO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AO RAT Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LÍGIA MARIA CERQUEIRA FERNANDES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9544225718891326 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: RETORNO AOS TEXTOS POLÍTICOS NO PENSAMENTO TARDIO DO LUKÁCS: O TESTAMENTO POLÍTICO DE 1971. Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LORENZZO ANTONINI ITABAIANA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6422331581976843 Orientador(a): EDUARDO GOULART PIMENTA Projeto de Mestrado: O REGISTRO DE OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS COMO INSTRUMENTO (IN)EFETIVA DE ACCOUNTABILITY Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LOUISE LERINA FIALHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4605322111682553 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO (O); DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (C) Projeto de Mestrado: EFEITOS TEMPORAIS NA FORMAÇÃO E NA ALTERAÇÃO DE PRECEDENTES NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: DA SEGURANÇA JURÍDICA À PROTEÇÃO DA CONFIANÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LUANA TATIANE LIMA RODRIGUES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5731170369083834 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO: DA CULTURA DO AMOR MATERNO À MÃO DE OBRA PARA O CAPITAL – A INVISIBILIDADE DA MULHER NO TRABALHO DOMÉSTICO E CUIDADO NÃO REMUNERADO Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCAS ANTONIO NOGUEIRA RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3892257296016305 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Mestrado: ROUSSEAU E A FILOSOFIA DA HISTÓRIA: REFLEXÕES SOBRE A MORAL, A POLÍTICA E A EDUCAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6064137124658678 Orientador(a): RUBIA CARNEIRO NEVES Projeto de Mestrado: BANCO CENTRAL E ATUAÇÃO REGULATÓRIA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. ANÁLISE DAS EFICIÊNCIAS ECONÔMICAS, DESAFIOS REGULATÓRIOS E NOVAS FRONTEIRAS. Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCAS APARECIDO DE JESUS PINHEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1174124187387615 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Mestrado: IMPUNIDADE OU INJUSTIÇA: LIMITAÇÃO DE DISCURSOS HUMORISTAS DE TEOR RACIAL NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCAS HENDRICUS ANDRADE VAN DEN BOOMEN
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2548702590167734 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Mestrado: DECRETOS-LEIS: PARA UMA HISTÓRIA DO PROCESSO LEGISLATIVO AUTORITÁRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCIANA TASCA DINIZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6269898892613056 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Mestrado: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL: O CYBERDIREITO COMO FUNDAMENTO DA SOCIEDADE DIGITALIZADA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LUÍZA BÁRBARA GUIMARÃES ALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4199439893243736 Orientador(a): ANDRE MENDES MOREIRA Projeto de Mestrado: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS REGIONAIS: UMA ABORDAGEM SUSTENTÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

LUÍZA REIS PEDRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7272246318782106 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Mestrado: O DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL ENQUANTO VALOR E OBJETIVO NAS PERSPECTIVAS DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MALCON JACKSON CUMMINGS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3072012740834287 Orientador(a): RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO Projeto de Mestrado: O DISCURSO DE ÓDIO, OS DIREITOS DAS MINORIAS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: DO CASO ELLWANGER AO STOP THE ASIAN HATE Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

MARCELO LADEIA COLEN GUTERRES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0211206250473951 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO COMO DEVER CONSTITUCIONAL DAS GRANDES CORPORAÇÕES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA HORIZONTAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DO RACISMO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ELEITORAL E HERMENÊUTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARCOS GUIMARÃES RANGEL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0253297285199417 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: A IDEIA DE ESTADO EM HEGEL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIA CLARA VIEIRA MARTINS FARIAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8869099786803388 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: A RESPONSABILIDADE POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO HUMANITÁRIO EM MISSÕES DE PAZ Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS  Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIA JÚLIA COSTA LEITE E SOUSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4172169615355586 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES (O); RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES (C) Projeto de Mestrado: O DIREITO DO TRABALHO ANTE AO FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO NO BRASIL: ENTRE LIMITAÇÕES ESTRUTURAIS E POTENCIAIS SUBVERSIVOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/09/2025

MARIA LUÍSA DE OLIVEIRA MOREIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1260140381544797 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Mestrado: CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA NO DIREITO DO TRABALHO: OS IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES DE MONITORAMENTO EM COMPUTADORES AO TELETRABALHADOR E A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

MARIA LUIZA BARBOSA FERREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6825538375930781 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: QUARTO DE DESPEJO: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DA FEMINIZAÇÃO DA FOME EM BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIANA ALMEIDA DIAS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1837136542724784 Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO Projeto de Mestrado: A INFLUÊNCIA DA AUSÊNCIA DE GOVERNANÇA DE CONTEÚDO E REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO POPULAR E SEUS EFEITOS NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E NORMATIVA DE DIREITOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E DE GÊNERO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIANA ALVES ARAÚJO LOPES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1255444514441945 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Mestrado: RACISMO ALGORÍTMICO: A COMPLEXIDADE DE REGULAMENTAÇÃO NA SOCIEDADE MARCADA PELO RACISMO DENEGATÓRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARINA BUCK CARVALHO SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2573275178997840 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: O DEFENSOR PÚBLICO INTERAMERICANO E SEU PAPEL NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARINA DE CASTRO FIRMO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0588996379290797 Orientador(a): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ Projeto de Mestrado: CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE: ENTRE O CONTROLE FORMAL E O CONTROLE DE RESULTADOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARINA DE SOUZA POMPERMAYER

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6242398212354025 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Mestrado: AS DECISÕES ESTRUTURAIS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: A UTILIZAÇÃO DAS MEDIDAS ESTRUTURAIS COMO TÉCNICAS DE CORREÇÃO DE UM “ESTADO DE COISAS EM DESCONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARINA MOEBUS ANDRADE

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2263944961185837 Orientador(a): ERICO ANDRADE Projeto de Mestrado: OS LIMITES DA INFLUÊNCIA DO PROCESSO ESTATAL NA ARBITRAGEM: DIRETRIZES DO DIREITO COMPARADO E PERSPECTIVAS PARA O PROCEDIMENTO ARBITRAL BRASILEIRO. Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MATHEUS AMARAL PEREIRA DE MIRANDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2756070265663063 Orientador(a): JOSE LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado:  HEGEL LEITOR DE MAQUIAVEL; A RAZÃO DE ESTADO DE UMA FILOSOFIA DA HISTÓRIA Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MILENA COELHO ANGULO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5329746097102100 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER Projeto de Mestrado: A VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM TEMPOS DE AUTORITARISMO: UMA ANÁLISE DA AMÉRICA LATINA SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

NATASHA BURRELL RIBEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7609381997693869 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER Projeto de Mestrado: HOW THE MISUSE OF CHECKS PAVED THE WAY FOR AUTOCRATIZATION IN BRAZIL: UNRAVELING THE ‘SECRET BUDGET’ ARRANGEMENTS UNDER BOLSONARO’S ADMINISTRATION Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM AND COMPARATIVISM Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

OTÁVIO AUGUSTO ANDRADE SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2014210868372660 Orientador(a): LEANDRO NOVAIS E SILVA Projeto de Mestrado: ATOS DE CONCENTRAÇÃO SUCESSIVOS NOS MERCADOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR: UMA ANÁLISE CONCORRENCIAL DE ESTRATÉGIAS DE ROLL-UP E O POSICIONAMENTO DO CADE Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7843195361316757 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Mestrado: PARTICIPAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: OTIMIZAÇÃO PROCEDIMENTAL Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

PAULA LUIZA GERMANO SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0108183265003618 Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Projeto de Mestrado: A DEDUÇÃO DAS DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RECEITA DOS BANCOS: RETROSPECTIVA E PERSPECTIVAS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5489355686756382 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: O QUE PENSAM OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA? Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PAULO VINÍCIUS DE RESENDE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6071121213252168 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA Projeto de Mestrado: PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS PRIVADOS E A PUBLICIDADE REGISTRAL: ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E INGLATERRA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO HENRIQUE AZEVEDO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9091855417164594 Orientador(a): RAONI MACEDO BIELSCHOWSKY Projeto de Mestrado: OS CULTURALISMOS JURÍDICOS BRASILEIROS: A FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO COMO INTERPRETAÇÃO DO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3267287502577856 Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES Projeto de Mestrado: O MERCADO DE CAPITAIS COMO FINANCIADOR DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3420675994198319 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Mestrado: NORMAS AUTOMATIZADAS, ALGORITMOS JUSTIFICADOS: DUPLA DE SUJEIÇÃO? Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO STADTLER ROCHA DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7104214317237767 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Mestrado: COMPORTAMENTOS AMBIVALENTES: A DISTINÇÃO ENTRE AÇÃO E OMISSÃO NA TIPICIDADE OBJETIVA  Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PÉRICLES ALVARES CALDEIRA BRANT
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4405478258302105 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: A CONFIGURAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR EM DEMANDAS CONSUMERISTAS NO CONTEXTO DA MODERNA CONCEPÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PRISCILA GABRIELLE RODRIGUES CARVALHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2978057015358172 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: O SISTEMA PRISIONAL SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: TRATAMENTO DISPENSADO ÀS MULHERES CIS, TRANSGÊNERO E NÃO BINÁRIO NO SISTEMA CARCERÁRIO EM MINAS GERAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RAFAEL FONSECA MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0292622485653732 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: AS RESOLUÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E A REGIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS  Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RAPHAEL MENDES AVELAR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1301984725075884 Orientador(a): LEANDRO NOVAIS E SILVA Projeto de Mestrado: FENÔMENO DA DESINFORMAÇÃO E SOLIDEZ DO SISTEMA FINANCEIRO: ESTUDO DE CASOS E PERSPECTIVAS DE REGULAÇÃO SETORIAL PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RAYSSA SIQUEIRA MOREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6690024475229840 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Mestrado: TEORIA DA JUSTIÇA E CRÍTICA DO CAPITALISMO EM NANCY FRASER: UMA ARTICULAÇÃO POSSÍVEL? Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RICARDO AGRA VILLARIM

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1640970301315921 Orientador(a): CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA Projeto de Mestrado: ALOCAÇÃO DE RISCOS NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS APÓS A LEI Nº 14.133, DE 2021:  OPORTUNIDADE PARA AUMENTO DA EFICIÊNCIA E DA VANTAJOSIDADE DA CONTRATAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ROBERSON SILVA BARBOSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5841547535803279 Orientador(a): ROBERTO LUIZ SILVA Projeto de Mestrado: EUROPEAN UNION EMISSIONS TRADING SYSTEM COMO MECANISMO GARANTIDOR DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: UMA ANÁLISE PERANTE O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E EM CONFORMIDADE COM O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8498964903847582 Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Projeto de Mestrado: A DEPRECIAÇÃO ACELERADA COMO FERRAMENTA DE POLÍTICA EXTRAFISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

RODRIGO MATARELLI PEREIRA RIGHI MARCO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1368686558355847 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: O PROLETARIADO FRANCÊS DIANTE DE SUAS ILUSÕES POLÍTICAS NA REVOLUÇÃO DE 1848: UMA ANÁLISE MARXIANA DA AMBIGUIDADE DA DISPUTA NO INTERIOR DO GOVERNO PROVISÓRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

SAMUEL ALMEIDA FERNANDES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9649870299754405 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS (O); JOYCE KARINE DE SA SOUZA (C) Projeto de Mestrado: DESINSTITUIÇÃO DO AUTOR COMO PROPRIETÁRIO: PLÁGIO, ANONIMATO E PSEUDONIMATO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

SAMUEL GIOVANNINI CRUZ GUIMARÃES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5264620975744559 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS PARA O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA: OMA, ALADI E MERCOSUL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

SAMUEL PROCÓPIO MENEZES DE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1546074128985031 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: ACESSO DIRETO, JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIA E A EFETIVIDADE DOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EURIPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

STÉFANE RABELO PEREIRA DA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6592284891322139 Orientador(a): MARIA TEREZA FONSECA DIAS Projeto de Mestrado: CONTROLE INTERNO DE RESULTADOS NA LEI Nº 13.019/2014: ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MROSC Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5238342263797119 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA (O); BERNARDO DE MATTOS VIANA (C) Projeto de Mestrado: INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA: UMA ANÁLISE DA REALIDADE DE BELO HORIZONTE A PARTIR DA BIOÉTICA DA PROTEÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

VICTOR FURTADO ALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5592868095643783 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Mestrado: A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA AO JULGAMENTO POPULAR COMO UMA FORMA DE DEFESA CONTRA O ABUSO MIDIÁTICO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

VICTOR MANOEL RANGEL SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4266864793918070 Orientador(a): LEONARDO GOMES PENTEADO ROSA Projeto de Mestrado: O DEVER MORAL DE OBEDIÊNCIA AO DIREITO (COMO INTEGRIDADE): REVISITANDO A TEORIA ASSOCIATIVA DE RONALD DWORKIN Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

VITÓRIA LUIZA DAS MERCÊS ANASTÁCIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6886953395378176 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Mestrado: ACORDO SOBRE O CONTEÚDO DO ATO ADMINISTRATIVO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2333213976064542 Orientador(a): JOAO ALBERTO DE ALMEIDA (O); RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA (C) Projeto de Mestrado: A EFETIVIDADE DO PROCESSO POR AUDIÊNCIA E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

YASMIM EMANUELLE CÂNDIDO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1661253843219173 Orientador(a): LUIS AUGUSTO SANZO BRODT Projeto de Mestrado: ELEMENTOS DE VALORAÇÃO GLOBAL DO FATO: ANÁLISE SOBRE A POSIÇÃO SISTEMÁTICA E O OBJETO DE COGNIÇÃO DO DOLO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

ZÉLIA MARIA MARTINS GUILHERME
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9550737349879495 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Mestrado: CHILD RIGHTS BY DESIGN: CAMINHOS PARA A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS ADOLESCENTES NO INSTAGRAM Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026