Fabiana de Menezes Soares
Professora Titular de Teoria do Direito
Coordenadora do Observatório para Qualidade da Lei
fabianamenezes@ufmg.br
Orienta teses de doutorado e dissertações de mestrado
SOBRE
Mestre, doutora e mãe de um filho e uma filha. Foi Professora Adjunta na Universidade Federal de Viçosa (1992-2004), e atualmente é Professora Titular da Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais, em regime de Dedicação Exclusiva De 2004 a 2005 foi pesquisadora do Foreign Affairs Canada – International Council for Canadian Studies Atua na intersecção entre a reflexão sobre a produção do direito e os instrumentos e técnicas para a otimização da sua eficácia. De fevereiro de 2008 a janeiro de 2009 foi associada ao CETEL/Faculdade de Direito da Universidade de Genebra onde desenvolveu pesquisa teórica e de campo (Ministério da Justiça- OFF/Berna) na área de instrumentos para avaliação de impacto da legislação (CAPES) cujo projeto foi também aprovado pelo Cnpq. Integra a IAL- International Association of Legislation-http://www.ial-online.org/ Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora – DT- Projeto Inova Defesa (Sistemas normativos complexos e direito a alimentação. 2012-2013) CNPq. Coordenou o Núcleo de Inclusão Digital da Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UFMG (2015) e o Projeto sobre o impacto do Novo Código de Ciência, Tecnologia Inovação (Fapemig-2016). Pesquisadora Residente do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (2017/2108) com o projeto “A normatividade agroalimentar em perspectiva: transversalidade, cultura e sociedade”. Integrou Câmara Especial de Políticas Públicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais- FAPEMIG de 2019 a 2022. Em 2021 vinculou-se ao Laboratório de Inteligência Artificial – LIA, DCC- UFMG com o Projeto de Pós Doutorado sobre os riscos ao direito à alimentação. Em 2023 se vinculou à Rede de Pesquisa WUN e em conjunto com as Universidades de Lausanne e de Pretória África do Sul sobre o uso de tecnologias assistivas para participação política. Realiza difusão científica através de artigos no JOTA e na Fábrica de Leis da CONJUR, oficinas, seminários e webinários. Integra a Rede Brasileira de Mulheres na Ciência- RBMC e a Rede Mulheres na Regulação. Em 2024 defendeu sua tese para titularidade, na Faculdade de Direito com o título: Raízes Alimentares do Direito: o papel da comida nas regras de convivência
PROJETOS COLETIVOS DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:
Produção do Direito, Interlegalidade e Discursividade (na linha de pesquisa 2, Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Simplificação e Elaboração da Legislação Tributária Infralegal: notas sobre o acesso ao direito vigente e a gestão da elaboração legislativa pelo Executivo.
Cadernos de Finanças Públicas, v. 12, 2012.
Será o saneamento básico uma espécie de serviço público de interesse social? Um estudo à luz da Teoria das Capacidades Estatais aplicada aos Municípios brasileiros.
Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, n. 3, 2020.
OLIVEIRA, T. B. G. de; SOARES, F. de M.
Teoria da legislação: formação e conhecimento da lei na idade tecnológica.
Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 2004.
Marco regulatório em ciência, tecnologia e inovação: texto e contexto da Lei nº 13.243/2016.
Belo Horizonte: Arraes Editores, p. 13-19, 2018.
SOARES, F. de M.; PRETE, E. K.; MATA, P. C. O. A.
Estudos de Legística.
Florianópolis: Tribo da Ilha, v. 1, 2019.
SOARES, F. de M.; KAITEL, C. S. (Org.) ; PRETE, E. K. (Org.)
Avaliação Legislativa no Brasil: efeitos da Emenda Constitucional nº 109, art. 37, §16.
São Paulo: Dialética, 2023.
Elaboração legislativa em direito agroalimentar.
Florianópolis: Tribo da Ilha, 2019.
La vie de la loi et son effectivité : le rôle de la recherche-action.
L’État, hier, aujourd’hui et demain. Études en l’honneur du professeur Pierre Issalys Éditions Yvon Blais. Thomson Reuters Canada, 2024.
LOPES, M. S.; SOARES, F. de M.; NICÁCIO, C. S.
A implementação da análise do cumprimento das leis no Brasil. Contexto, Governança, Instrumentos. Avaliação Legislativa no Brasil: efeitos da Emenda Constitucional nº 109, art. 37, §16.
São Paulo: Editora Dialética, 2023.
A qualidade da Lei no Contexto do Desenvolvimento: Desafios para o Brasil no Século XXI.
Planejamento Brasil Século XXI Inovação Institucional e Refundação Administrativa. Elementos para o Pensar e o Agir.
Brasília: IPEA, 2015.
ÁREAS DE INTERESSE
Legística, Avaliação Legislativa, Legisprudência, Direito e Tecnologia, Regulação, Direito Agroalimentar.
LINKS DE INTERESSE
Google Scholar | Academia Edu | ORCID
Página Pessoal | LegisLab | Pesquisadora do Mulheres na Regulação
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