Funcionamento da Secretaria – mês de fevereiro/2022

Aos docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG,

Essa Coordenação, desde o início de sua gestão em agosto de 2021, tem reiteradamente exposto, em reuniões do Colegiado do PPGD/UFMG, a situação de precariedade da composição dos TAE’s (técnicos administrativos em educação) da secretaria do Programa. Com um contingente de cerca de 500 alunos de mestrado e doutorado e 80 professores, o número de 4 TAE’s já era insuficiente. Após uma redistribuição e um afastamento, o PPGD, conta, hoje, com duas TAE’s (Priscila Campos e Angelina Moreno) e uma outra TAE com previsão de entrada em exercício em 10/2/2022.

O número excessivo de tarefas e uma rotina muito pesada de trabalho impedem que períodos de férias sejam postergados.

A situação da secretaria já é de conhecimento da Diretoria da Faculdade de Direito da UFMG e da Pró-Reitoria de Recursos Humanos. Ambas não têm medido esforços para promover uma recomposição. Ocorre que o quadro de ausência de servidores é grave para toda a UFMG e é o resultado palpável de políticas deliberadas de sucateamento das universidades públicas dos governos recentes.

O mês de fevereiro de 2022 é, especialmente, delicado. A TAE Angelina Moreno necessitará de férias e apenas a TAE Priscila Campos permanecerá na secretaria do PPGD, com a atribuição adicional de treinar a próxima TAE que entrará em exercício.

Dessa forma, é inarredável que tenhamos limitações nas atividades de secretaria.

Ficarão, portanto, suspensas certas funções no mês de fevereiro de 2022, apenas atendendo aquelas que, a critério da secretaria e dessa Coordenação, sejam de justificada urgência:

1) Solicitação de certidões, declarações e certificados;

2) Pedidos de emissão de diplomas;

3) Oferta de disciplinas isoladas para o semestre de 2022-1.

Com nossos cumprimentos,

Emílio Peluso Neder Meyer 
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG

Marcelo Maciel Ramos
Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG