Instruções e Vagas – Disciplinas Isoladas 2020/1

Lista de disciplinas e número de vagas: Oferta Isoladas 2020-1 – Número de Vagas Ofertadas

Instruções para requerimento de matrícula em isoladas:

CALENDÁRIO ISOLADAS – 2020/1

DIVULGAÇÃO DAS DISCIPLINAS OFERTADAS(será divulgado na página eletrônica do PPGD): 02/03/2020 (segunda-feira)

REQUERIMENTO DE MATRÍCULA ONLINE(por meio do link https://pos.direito.ufmg.br/isoladas/): 05/03/2020 (quinta-feira)

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO(será divulgado na página eletrônica do PPGD):
 09/03/2020 (segunda-feira)

PROTOCOLO ONLINE DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA GRU(somente para os solicitantes que obtiverem deferimento da matrícula): 10/03/2020 (terça-feira)

DATA DE MATRÍCULA ONLINE (realizada pela Secretaria): 11/03/2020 (quarta-feira)

INFORMAÇÕES GERAIS

O Programa de Pós-Graduação em Direito oferecerá matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre de 2020, observando estritamente o disposto em seu Regulamento e o Calendário Acadêmico da UFMG.

O requerimento de matrícula será realizado de forma eletrônica, no link https://pos.direito.ufmg.br/isoladas/. O solicitante deverá anexar a seguinte documentação, legível e em formato .pdf:

1.      Requerimento de Matrícula – Disciplina Isolada (clique aqui)

 

2. Cópia simples de Documento de Identidade com validade nacional (RG, Carteira emitida por órgão de classe com validade nacional, Carteira de Trabalho (página de identificação), CNH dentro da validade, Identidade expedida por Ministério Militar, Identidade Policial Militar);

3. Cópia simples de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);

 

4. Cópia simples de diploma de curso superior ou comprovante de conclusão do curso;

 

5. Cópia simples de documentação comprobatória de apenas um dos requisitos abaixo:

 

5.1. Comprovação de matrícula em Programa de Pós-Graduação stricto sensu externo à UFMG e Recomendação do Professor orientador do pós-graduando;

 

5.2. Aprovação no processo de seleção 2019 do Programa, em caráter excedente ao número de vagas alocadas nesse processo (cópia da única página do resultado final em que consta o nome do interessado);

 

5.3. Recomendação do professor responsável pela disciplina, no padrão estabelecido pelo PPGD (clique aqui). Os contatos dos professores do PPGD podem ser obtidos aqui.

 

Atenção: O modelo de Carta de Recomendação encontra-se disponível na página do PPGD: https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=1722. Os contatos dos professores do PPGD podem ser obtidos em https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=1937. É válido o protocolo de cópia de e-mail enviado pelo Professor ao requerente, com a mensagem de anuência quanto à matrícula. O requerente deverá anexar o e-mail junto à documentação necessária para o requerimento. Não serão aceitos e-mails enviados pelo Professor diretamente ao correio eletrônico da Secretaria. Igualmente, a Secretaria não receberá Carta de Recomendação protocolada pelo Professor da disciplina. O próprio candidato deverá protocolar a documentação completa, inclusive a Carta de Recomendação.

 

6. Cópia do Currículo Lattes (acessível na página eletrônica www.cnpq.br);

7. Cópia do Passaporte com visto temporário de estudante ou permanente válido, se estrangeiro;

 

8. Cópia do último contracheque e autorização da chefia, no caso de servidor da UFMG;

O número de vagas para matrícula em disciplina isolada é definido em conformidade com o Regulamento e discricionariedade dos Professores, reservando-se, sempre, 3 (três vagas) em cada disciplina, para eventuais pedidos de acerto de matrícula que possam ocorrer por alunos regularmente matriculados, dentro dos prazos estipulados no Calendário Acadêmico da UFMG.

Havendo mais candidatos que o número de vagas, o preenchimento é feito em conformidade com os critérios de preferência previstos no art. 31 do Regulamento do PPGD.

A tabela contendo a relação de disciplinas as quais os Docentes autorizam a matrícula de alunos de isoladas está disponível no seguinte link: https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=8239. Contudo, esclarecemos que a disponibilização das vagas depende dos critérios para cálculo estabelecidos no Regulamento do PPGD. Ademais, ressaltamos que o número de vagas ofertadas para matrículas em isoladas 2020/1 apenas será divulgado, na página do PPGD, na data 02/03/2020.

 

CRITÉRIOS DEFINIDOS NO REGULAMENTO

 

Art. 31. Serão abertas vagas em disciplinas isoladas, mediante os seguintes critérios e procedimentos.

1º. São requisitos para matrícula em disciplina isolada, alternativamente:

I – recomendação do professor orientador de pós-graduando integrante de programa de pós-graduação stricto sensu externo à UFMG;

II – aprovação no processo de seleção ao Programa, em caráter excedente ao número de vagas alocadas nesse processo;

III – recomendação do professor responsável pela disciplina pleiteada.

2º. As matrículas em disciplina isolada obedecerão à proporção máxima de metade do total de alunos regulares matriculados na disciplina e ao limite máximo de 20 (vinte) alunos por turma, incluídos os regularmente matriculados.

3º. Havendo mais candidatos do que vagas disponíveis para matrícula em disciplina isolada, serão observados os critérios de preferência, na ordem seguinte:

I – candidatos pós-graduandos, com recomendação de professor orientador de programa de pós-graduação stricto sensu externo à UFMG;

II – candidatos aprovados mais recentemente em exame de seleção ao Mestrado ou Doutorado e, entre estes os candidatos do Processo Seletivo de 2018;

a) os aprovados para vagas de orientação da área de estudo com a qual mais proximamente se relaciona a disciplina para a qual se requer matrícula isolada, com preferência para os candidatos de maior nota no processo seletivo;
b) os aprovados para vagas de orientação da linha de pesquisa à qual pertence a disciplina para a qual se requer matrícula isolada, com preferência para os candidatos de maior nota de classificação no processo seletivo;

III – candidatos com recomendação do professor responsável pela disciplina pleiteada.

4º. Os pedidos de matrícula em disciplina isolada serão examinados pela Coordenação do Programa ad referendum do Colegiado, de cujas decisões caberá recurso, no prazo máximo de 48 horas após divulgação dos resultados.

5º. O Colegiado do Programa poderá, motivadamente, decidir pela não abertura de vagas para a matrícula isolada em uma ou mais disciplinas, por razões de força maior, ou mediante requerimento fundamentado de professor, em relação à disciplina sob sua responsabilidade.

 

CADASTRO E MATRÍCULA

O solicitante que obtiver deferimento do requerimento de matrícula em disciplina isolada deverá efetuar o cadastro e a matrícula online, no link https://pos.direito.ufmg.br/isoladas/, no qual deverá, nas datas informadas acima, anexar o comprovante de recolhimento da taxa de matrícula, no valor de R$194,57, em arquivo pdf. As instruções para emissão de GRU estão disponíveis na página do PPGD, no seguinte link: https://gru.direito.ufmg.br/.

 

Em casos de servidores da UFMG, deve ser apresentado cópia do último contracheque e autorização da chefia para a isenção da taxa.

 

No caso de estrangeiros, o cadastro deverá ser feito no DRCA, apresentando os seguintes documentos originais: passaporte com visto temporário de estudante ou permanente, cédula de identidade expedida pela Polícia Federal e comprovação de que a situação do visto está regularizada e CPF.

 

O pagamento da |GRU deverá ser feito no Banco do Brasil, somente após divulgação do resultado. As instruções para emissão de GRU estão disponíveis na página do PPGD, no seguinte link: https://gru.direito.ufmg.br/.

 

Além disso, todos os solicitantes que obtiverem o requerimento deferido devem anexar a cópia do comprovante de endereço.

 

RECURSOS CONTRA O RESULTADO

Caberá recurso contra o resultado das matrículas em disciplinas isoladas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após divulgação na página do PPGD/UFMG.  Os recursos devem ser protocolados presencialmente na Secretaria do Programa. Os recursos serão submetidos à apreciação do Coordenador, ad referendum do Colegiado.

CERTIFICADO

O certificado de conclusão da disciplina poderá ser solicitado junto à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, após o encerramento do período letivo.