Seleção de Bolsistas do PPGD/UFMG para o projeto “Artesanato Brasileiro” da PROEX/UFMG

Seleção de Bolsistas do PPGD/UFMG para o projeto “Artesanato Brasileiro” da PROEX/UFMG

Estão abertas, até 6 de junho de 2021, as inscrições de candidatas e candidatos para 13 (treze) bolsas de extensão no projeto “Estruturação do sistema de gestão do artesanato brasileiro: diagnóstico e planejamento estratégico”. Dessas bolsas, 2 (duas) são reservadas a pós-graduandas e pós-graduandos em Direito na UFMG, de mestrado ou doutorado, para participarem da equipe de estudos e pesquisas.
A/o bolsista de pós-graduação em Direito deverá se dedicar a: participar diretamente dos levantamentos de dados para compreensão do marco jurídico do artesanato brasileiro; auxiliar na pesquisa legislativa, jurisprudencial e teórica; promover mapeamentos em repositórios normativos oficiais, acervos de tribunais e conjuntos teóricos; participar de levantamentos estatísticos da adoção dos modelos jurídicos; aprofundar pesquisa normativa e de regulamentação, em normas regionais, locais e especializadas, agências regulatórias e estudo de casos emblemáticos; envolver-se em coletas de dados primários que compreendam o direito no campo, em movimento. Os temas da coleta de dados e análises críticas envolvem direitos sociais, proteção ao trabalho, previdência, modelos jurídicos de organização e estruturação (cooperativismo, associativismo, empreendedorismo, modelos societários), regulação internacional, direitos transindividuais, propriedade intelectual, regulação do espaço e incursões penais. Tudo isso em contextos de vulnerabilidades sociais, informalidade no trabalho e crítica das tendências contemporâneas de precarização da vida e autoritarismos.
Não há exigência de experiência no campo do artesanato e sua regulação, vez que a pesquisa tem caráter de inovação e natureza interdisciplinar. A supervisão das bolsistas no projeto ficará a cargo do Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli, do PPGD/UFMG.
Inscrições: até 6 de junho de 2021, conforme detalhes do Edital
Carga horária: 12h/semanais
Valor da bolsa (definição PROEX/UFMG): R$ 550,00 por mês.
Duração da bolsa: 8 meses, de junho de 2021 a janeiro de 2022
O Edital e informações sobre inscrições e seleção podem ser encontradas em: https://www2.ufmg.br/proex/Area-do-Aluno/Oportunidade-de-Bolsa/13-vagas-para-o-projeto-Estruturacao-do-Sistema-de-Gestao-do-Artesanato-Brasileiro-ate-6-de-junho