As atividades de investigação e docência dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG estruturam-se sob a Área de Concentração “Direito e Justiça”, em quatro linhas de pesquisa e projetos coletivos a elas vinculados.
Anualmente, é realizado processo seletivo para ingresso de alunos que desenvolverão projetos de teses e dissertações sob a orientação de docentes do Corpo Permanente do Programa, conforme as regras previstas nos editais do Processo Seletivo. Projetos a serem submetidos para seleção devem necessariamente dialogar com as Linhas de Pesquisa, os Projetos Coletivos de Pesquisa, além dos perfis de investigação dos docentes orientadores.
A seguir são descritas as Linhas de Pesquisa do PPGD-UFMG e seus respectivos integrantes pesquisadores.
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Poder, cidadania e desenvolvimento no estado democrático de direito
Integrantes
Professores Permanentes
Colaboradores
Coordenação
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Poder, cidadania e desenvolvimento no estado democrático de direito
Integrantes
Professores Permanentes
Colaboradores
Coordenação
2
Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade
Estudo dos discursos, inclusive nas versões e nas tradições ideológicas que neles se imiscuem, e dos desafios ligados à efetividade dos direitos humanos no Estado Democrático de Direito, em todos os contextos institucionais em que eles se fazem presentes – legislação, administração, proteção judicial, mediação, processos de negociação, entre outros – destacando-se a participação social na sua fundamentação e nos processos de efetivação desses direitos nas dimensões conflituosas experimentadas pelos indivíduos, pelos grupos e pelos atores dos múltiplos âmbitos interrelacionais que se constroem nas cidades.
Integrantes
Professores Permanentes
Colaboradores
Coordenação
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História, Poder e Liberdade
A linha articula as interfaces entre os saberes jurídicos e humanísticos, reposicionando os debates acerca dos fundamentos históricos e políticos do Direito e de seus desdobramentos, à luz de novos marcos fortemente interdisciplinares. Propõe resgatar a História como espaço de reflexão sobre a pessoa humana, o Direito e o Estado, assim como sobre a transformação dos territórios, ao tempo em que busca recuperar a tensão constitutiva entre pessoalidade e cidadania, história e razão, reconhecimento e trabalho, identidade e coletividade, tradição e crítica.
Integrantes
Professores Permanentes
Colaboradores
Coordenação
4
Estado, Razão e História
Investigação do Estado em suas múltiplas dimensões (políticas, jurídicas, filosóficas, históricas, culturais, sociais e estratégicas), fomentando leituras que estabeleçam um diálogo crítico frente às tradições de pensamento. A linha propõe uma reflexão histórica, sistemática e crítica do justo e do político, aprofundando, na cisão dialética entre racionalidade e historicidade, a tensão entre poder e liberdade, e albergando abordagens interdisciplinares acerca do Direito e do Estado ao recuperar, nos planos nacional e internacional, a dialética entre perspectivas crítico-jurídicas e político-filosóficas, defesa e segurança, história do direito e direito comparado.