Mestrandos

Discentes do Mestrado em Direito da UFMG
Master’s in Law students at UFMG Law School

Mestrandos | Master students

ALICE FIETTO POSSATO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0913275882634505 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: CUIDADO, GÊNERO E ORGANIZAÇÃO COLETIVA: RECONFIGURANDO A AUTONOMIA SINDICAL. Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO,SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

ALICE OLIVEIRA SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3030671317297401 Orientador(a): ANDRÉ LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Mestrado: A COLONIALIDADE E AS LIMITAÇÕES DA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO INDÍGENA NO BRASIL: O CASO KRENAK. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

ALINE LAIS LARA SENA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7200580479584371 Orientador(a): ROBERTO LUIZ SILVA Projeto de Mestrado: DA GOVERNANÇA CORPORATIVA EUROPEIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE INTERNACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

AMANDA MONIQUE DE SOUZA AGUIAR MAIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6160389676057413 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Mestrado: TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA NO PARADIGMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO INFORMACIONAL: O DEVER OBJETIVO DE MOTIVAÇÃO NO PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS PELA IA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

AMANDA PEREIRA REIS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4476671784259365 Orientador(a): GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO Projeto de Mestrado: ‘O REI ESTÁ NU!’: ENTRE A SENTENÇA E A RUA ESQUECIDA -MEMÓRIA, VERDADE E REPARAÇÃO  SIMBÓLICA NAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITOS HUMANOS, INTERNACIONAIS; CULTURA, DIÁLOGO E JUSTICIABILIDADE INTERNACIONAL Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

ANNA CLARA RESENDE CALSAVARA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8821882277754814 Orientador(a): LORENA MARTONI DE FREITAS Projeto de Mestrado: TRABALHO TECNOLÓGICO, INSTITUIÇÕES COLONIAIS: COLONIALIDADE DE GÊNERO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHADORAS DIARISTAS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

ANA JÚLIA SILVA FERREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8305577256174536 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Mestrado: CULPABILIDADE EM CRIMES DE TRÂNSITO: COMO A CULPA TEMERÁRIA PODE AUXILIAR NA DELIMITAÇÃO ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ANA LUÍSA CAMPOS ROCHA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9580213945557421 Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES Projeto de Mestrado: DEVERES DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL (ESG) Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ANA LUÍSA VAZ BARBOSA ARAÚJO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5016168503731497 Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA Projeto de Mestrado: A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS UNILATERAIS E O ABUSO DE DIREITO NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ANA RITA FONTES NASCIMENTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8576656624434062 Orientador(a): BRUNELLO SOUZA STANCIOLI Projeto de Mestrado: ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O MERCADO: UMA INVESTIGAÇÃO JURIMÉTRICA DOS LITÍGIOS SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

ANDRÉ SANTOS ULHOA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/5239489451731193 Orientador(a): LUCAS COSTA DE OLIVEIRA Projeto de Mestrado: TUTELA POST MORTEM DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: COMO A NOÇÃO DE ‘SITUAÇÃO JURÍDICA’ PODE AUXILIAR NA ADEQUAÇÃO DE SEUS FUNDAMENTOS E EXERCÍCIO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

ARTHUR DE SALVO PLOTZ FREITAS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8821882277754814 Orientador(a): FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA Projeto de Mestrado: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: AS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) COMO UM INSTRUMENTO DO ESTADO Vinculado ao Projeto Coletivo: INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

ARTHUR JANUZZI CAPUTO GONÇALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9868381920825454 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Mestrado: A GRAMÁTICA DO NÃO-SUJEITO ASSUJEITADO: A NEGATIVIDADE PERFORMATIVA DA PÓS-IDENTIDADE QUEER Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO,SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8576656624434062 Orientador(a): BRUNELLO SOUZA STANCIOLI Projeto de Mestrado: MENTE ESTENDIDA: FUNDAMENTOS E REPERCUSSÕES PARA O DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BEATRIZ LEAL MASKE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0109472429665946 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: TRABALHO, OPRESSÃO DE GÊNERO E DIREITO: O SUJEITO DE DIREITO E A MARGINALIZAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO REPRODUTIVO E DE CUIDADO NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BRENO PINHO GUIMARÃES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6161221789292086 Orientador(a): LUCAS COSTA DE OLIVEIRA Projeto de Mestrado: SUJEITOS DE DIREITO SEM PERSONALIDADE: EM DEFESA DA APLICAÇÃO DA TEORIA COMO SOLUÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS MORTOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

BRUNA DOS SANTOS CAMARGOS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/4827515014261059 Orientador(a): GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO Projeto de Mestrado: DA MINERAÇÃO À NECROPOLÍTICA: UMA ANÁLISE DA INVASÃO DOS QUILOMBOS NA CHAPADA DO LAGOÃO EM ARAÇUAÍ/MG Vinculado ao Projeto Coletivo: PROCESSUALIDADES, NORMATIVIDADES E EFETIVIDADE: PROCESSO DE PRODUÇÃO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

BRUNA FELIX MOREIRA FRANCO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1521850222499602 Orientador(a): ADAMO DIAS ALVES Projeto de Mestrado: PODER ECONÔMICO E DEMOCRACIA: IMPACTOS DO MODELO DE FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO DO BRASIL NA REPRESENTATIVIDADE PARTIDÁRIA DA ALMG Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BRUNA KRIECK FARCHE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2841173019209467 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE PERMUTA PELO IMPOSTO DE RENDA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1235576559639707 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Mestrado: A UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA NO EQUADOR E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL: UM DIÁLOGO ENTRE AS EXPECTATIVAS E EXPERIÊNCIAS DOS PROJETOS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICOS EQUATORIANO E BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: TEORIA, HISTÓRIA E DOGMÁTICA CRÍTICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BRUNO BRAGA DE CASTRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6769007704648222 Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES Projeto de Mestrado: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO DECOLONIAL: UM ESTUDO COMPARATIVO DA EXPERIÊNCIA DA ÁFRICA DO SUL PÓS-APARTHEID E AS PERSPECTIVAS DE PAZ ENTRE ISRAEL-PALESTINA Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRO

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do;jsessionid=6F977DA0F2FE14B45A62185F6ECF70CD.buscatextual_0 Orientador(a): FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA Projeto de Mestrado: REQUISITOS PARA A IMPUTAÇÃO DO TIPO OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013) NO ÂMBITO DA CRIMINALIDADE DE EMPRESA Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTADO, SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

CAIO OLIVEIRA FRANCO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9936464863682718 Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES Projeto de Mestrado: TEMAS REPETITIVOS NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO:ANÁLISE DA ATUAÇÃO CRIATIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CAMILA SILVA GOMES

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6483727898663766 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: INTERFERÊNCIAS DA TAXA ROSA NA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA: INTERSECCIONALIDADES E DESDOBRAMENTOS SOCIOECONÔMICOS E JURÍDICOS NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CAMILLA FREITAS AMARAL

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1815676590929635 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: A LITIGÂNCIA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E O PAPEL DAS CORTES REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL INTERGERACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CARLOS EDUARDO BARRETO LOPES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4999255926112969 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO COLETIVA PECUNIÁRIA Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CARLOS JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7693509654903734 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: A AFERIÇÃO DA LEGITIMIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS DE CONSUMO Vinculado ao Projeto Coletivo: PROCESSUALIDADES,NORMATIVAS E EFETIVIDADE: PROCESSO DE PRODUÇÃO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

CAROLINA LAURA SANTOS NOGUEIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3549704365047001 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Mestrado: DEBATES PARLAMENTARES SOBRE A LEI N. 3274/1957 RELATIVA AO REGIME PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DOS PRISIONEIROS (1951-1957), Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CAROLINE MARIETE PIMENTEL
Currículo Lattes: lattes.cnpq.br/2185063608362639 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Mestrado: PROJEÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL NO SÉCULO XXI ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO COM A UNIÃO EUROPEIA Vinculado ao Projeto Coletivo: CULTURA,CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:PERSPECTIVAS HISTÓRICO-FILOSÓFICAS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1983870982962969 Orientador(a): RENATO CESAR CARDOSO Projeto de Mestrado: JUSTIÇA TERAPÊUTICA: NOVOS PARADIGMAS INTERDISCIPLINARES E BASEADOS EM EVIDÊNCIAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CLÁUDIO JÚNIO CARVALHO SOUZA
Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: CORPOS DISSIDENTES, DIREITOS AUSENTES:  A EXCLUSÃO JURÍDICA DAS TRANSVESTIGÊNERES NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA E DIREITO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

CLEBER DE JESUS XAVIER

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3387705721848104 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA: ANÁLISE CRÍTICA E COMPARATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE ESTADUNIDENSE E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE OS PODERES, TENDO EM VISTA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DEMOCRACIA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CRISTIA DANIELE BARBOSA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8374217152777942 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Mestrado: A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO INSTITUÍDA PELA LEI DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS: A PROCEDIMENTALIZAÇÃO E O TRATAMENTO DO RISCO E DA INCERTEZA À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO INFORMACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CRISTOVAM SANTOS SOUSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7302359874322720 Orientador(a): FLÁVIO COUTO BERNARDES Projeto de Mestrado: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS BENEFICIOS JURIDICOS APRESENTADOS POR FUNDOS DE INVESTIMENTOS E POR HOLDINGS NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

DANDARA DA COSTA ROCHA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2553695389960888. Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Mestrado: RECONFIGURAÇÃO DO SUJEITO JURÍDICO-POLÍTICO DESDE AS MARGENS TRAVESTIS E TRANS: UMA LEITURA DO MANDATO DE JUHLIA SANTOS ENQUANTO POTÊNCIA POLÍTICA ANTICISNORMATIVA Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

DIEGO FONSECA SILVA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7893421809676332 Orientador(a): LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZ Projeto de Mestrado: O PODER DE POLÍCIA NA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: A EFETIVIDADE SANCIONATÓRIA NA ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS INFRANACIONAIS NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTADO, REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

DIEGO MÁRCIO FERREIRA CASEMIRO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7232563762045710 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: PROTEÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS DESIGUALDADES? A EQUIPARAÇÃO SALARIAL (ART. 461 DA CLT) NA JURISPRUDÊNCIA DO TRT3 E SEUS DESCOMPASSOS À LUZ DAS CRÍTICAS FEMINISTAS Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4584372013532492 Orientador(a): ADRIANO ALBERTO SMOLAREK Projeto de Mestrado: ENTRE O DIREITO E A CONVENIÊNCIA: UMA LEITURA CRÍTICA DAS OMISSÕES NA EXECUÇÃO DE MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDOS PELO TPI Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTADO, SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

EDVANO PINHEIRO DE LIMA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/3970729646627280 Orientador(a): ADAMO DIAS ALVES Projeto de Mestrado: PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO USO DO CRITÉRIO DAS ‘PALAVRAS MÁGICAS’ PELO PELO TSE Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA E DIREITO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

ELISA COSTA BATISTA ARAÚJO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9467301246834768 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado:RENDA BÁSICA UNIVERSAL E O (RE)PENSAR DO DIREITO DO TRABALHO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0255096434816001 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Mestrado: A (IN)APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS VINCULADOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL À RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E AS REPERCUSSÕES SOBRE A DIFUSÃO DO INSTITUTO Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

FLÁVIO AUGUSTO RIBEIRO ARÊDES

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8332818627773465 Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES Projeto de Mestrado: BLOCKCHAIN E A OPERACIONALIZAÇÃO DA SECURITIZAÇÃO: UM ENFOQUE PARA A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS (LC 208/2024) Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

FRANCISCO DIONATAN SOARES

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6719841907235347 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Mestrado: O CONTROLE DE PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE INFORMAÇÃO: IDENTIFICABILIDADE DOS USUÁRIOS E REGULAÇÃO POR ANALOGIA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

FREDERICO PEREIRA MAIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8072294241266834 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: O PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL COMO FERRAMENTA PARA A REFORMULAÇÃO JUDICIAL DAS DIRETRIZES FARMACOTERAPÊUTICAS DO SUS: O CASO DO RITUXIMABE NO TRF4 (RS) Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

GABRIELA BRASIL NASCIMENTO ALMEIDA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0136201049963576 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA Projeto de Mestrado: ENTRE A PLATAFORMA E A HERANÇA: A ADMINISTRAÇÃO DE CANAIS MONETIZADOS NO YOUTUBE APÓS A MORTE DO TITULAR Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

GABRIELA CAVALIERI MAIA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0814937146970650 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: A PROTEÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

GABRIELA FANTINE ANTUNES SOARES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7887148837404407 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Mestrado: MODELAGEM DA REPARAÇÃO DE LITÍGIOS COLETIVOS: BRUMADINHO – A EXPERIÊNCIA QUE CRIOU O MODELO DE ACORDO A SER REPRODUZIDO EM CASOS DE DESASTRES-CRIME MINERÁRIOS Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

GABRIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8128434354523846 Orientador(a): VICTOR HUGO CRISCUOLO BOSON Projeto de Mestrado: DO RESGATE À REESCRAVIZAÇÃO: O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO E DA ATUAÇÃO ESTATAL NA CICLICIDADE DO TRABALHO ESCRAVO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA:DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

GABRIEL DE OLIVEIRA SEIXAS

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9997758637363912 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Mestrado: A COORDENAÇÃO INFORMACIONAL COMO INSTRUMENTO INFRAESTRUTURAL PARA O EXERCÍCIO DESCENTRALIZADO DA FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

GABRIEL DE SOUZA CUNHA

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K1520512U3&tokenCaptchar=03AFcWeA4rdQnHYfmbptW752xNYCNGgeSHn8BMn92GS1gVv-9wdVudquV9HAXhkKEYqIdMgnsOfLCNIXrCZrWStrcymJwx23xBgNidS8Ey2QMAWwFOM Orientador(a): GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES Projeto de Mestrado: TUTELAS DE COGNIÇÃO SUMÁRIA PARA O BLOQUEIO DE ATIVOS NO BRASIL E NA ITÁLIA: ANÁLISE COMPARADA ENTRE OS CASOS INOVEPAY E WIRECARD Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

GABRIEL MORI CAMPOS PEREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1410844523418405 Orientador(a): EURICO ANDRADE Projeto de Mestrado: PROVA EMPRESTADA E (A)ATIPICIDADE: A IDENTIDADE DE PARTES SE SUSTENTA COMO CONDIÇÃO PARA O EMPRÉSTIMO PROBATÓRIO? Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

GABRIELLE GIRODO VIEIRA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1304641881218797 Orientador(a): FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA Projeto de Mestrado: COMUNICABILIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS NO CONCURSO DE AGENTES: LIMITES E FUNDAMENTOS DA IMPUTAÇÃO PENAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

GESSICA KAROLINE MORAIS RIBEIRO

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K9635077P5&tokenCaptchar=0cAFcWeA5ZVWwobhFp1zd1TJwsAnYmod58MYAjjh6x9vbdUC2rtE2PybCcU8zAVhC014P_GhWhVy8Cr1kAJN6irngXV4wAuleMlgOawsEUJh9LPaKKc Orientador(a): GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO Projeto de Mestrado:   O AJUSTE DE FRONTEIRAS DE CARBONO DA UNIÃO EUROPEIA (CBAM): COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS PORÉM DIFERENCIADAS E SEUS REFLEXOS SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO AMBIENTAL E CLIMÁTICO BRASILEIRO, INTERNACIONAL E COMPRADO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

GUILHERME OLIVEIRA FREITAS DE ASSIS VIEIRA FAIAL

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0632686214250313 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Mestrado: A VIOLAÇÃO DE DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS FRENTE A EXPLORAÇÃO DE POTÁSSIO NO ESTADO DO AMAZONAS (AM) Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

GUSTAVO DE ALMEIDA REIS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8326227446422192 Orientador(a): GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO Projeto de Mestrado: IDENTIDADE AUTO-SOBERANA (SSI) COMO RESPOSTA À ASSIMETRIA DIGITAL BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO:ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

HAYENNE SARTORI VASCONCELOS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5083844372603357 Orientador(a): LEONARDO GOMES DE DEUS Projeto de Mestrado:  A INVERSÃO DA MEDIAÇÃO JURÍDICA NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA: O PAPEL DA LEGISLAÇÃO  FABRIL NO DESENVOLVIMENTO DAS FORÇAS PRODUTIVAS NO CAPÍTULO 13 DO LIVRO I DO CAPITAL. Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

HEITOR PEDROSA HADDAD

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5639831461218106 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Mestrado: TIKTOK, O NOVO TABACO? A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE PLATAFORMAS DIGITAIS POR SISTEMAS DE RECOMENDAÇÃO ALGORÍTMICA DE VÍDEOS CURTOS, COM FUNDAMENTO NA TEORIA DO RISCO-PROVEITO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

HELENA NARA COELHO DE SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8367930395590733 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Mestrado: CONSTRIÇÃO À LIBERDADE SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: LIÇÕES DA GREVE DA EDUCAÇÃO FEDERAL DE 2024 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

HENRIQUE JUNQUEIRA ARRUDA DE SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2234188581023904 Orientador(a): ROBERTO LUIZ SILVA Projeto de Mestrado: PATENTE UNITÁRIA SOB À LUZ DO DIREITO COMPARADO: LIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E PERSPECTIVAS PARA UM MODELO NO MERCOSUL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

HENRIQUE RIBEIRO JUNQUEIRA BORGES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6050079643490902 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Mestrado: A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COMO UM LITÍGIO ESTRUTURAL: ANÁLISE DOS CONFLITOS NA RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA E NO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CANASTRA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E LITÍGIOS COLETIVOS E ESTRUTURAIS : PERSPECTIVAS NACIONAIS E COMPRADA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

HUMBERTO SANTANA RIBEIRO FILHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4980469495912284 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Mestrado:  A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CADEIA DE FORNECIMENTO DA PUBLICIDADE DIGITAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISABELA ANTÔNIA RODRIGUES DE ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9542012442179743 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: POR UMA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA COMO DOBRADIÇA E PLANO: UMA LEITURA A PARTIR DA EPISTEMOLOGIA HINGE DE WITTGENSTEIN E A TEORIA DOS PLANOS DE SHAPIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISABELA CRISTINA RODRIGUES DE VIANA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8829667380478916 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: ADOÇÃO TARDIA E A RESPONSABILIDADE ESTATAL DO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS , CULTURA, DIÁLOGO , JUSTICIABILIDADE INTERNACIONAL Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

ISABELA DIAS OLIVEIRA DO AMARAL
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8565268761966852 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Mestrado: O PAPEL DO DIREITO NO PROCESSO DE EMBRANQUECIMENTO DA UMBANDA: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DA LEGITIMIDADE RELIGIOSA NA LAICIDADE BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

ISABELA GUIMARÃES FRANCO

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0062052492726173 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Mestrado: A CULTURA DE PRECEDENTES NA ADVOCACIA AUTÔNOMA: IMPACTOS DO CPC/15 NA TÉCNICA ARGUMENTATIVA E NO ACESSO MATERIAL À JUSTIÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

ISABELA JARDIM ROCHA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8878351458814855 Orientador(a): RAONI MACEDO BIELSCHOWSKY Projeto de Mestrado: ERNST CASSIRER, ENTRE UMA CRÍTICA DA RAZÃO E UMA CRÍTICA DA CULTURA. Vinculado ao Projeto Coletivo: MICROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO: LIBERDADE ,DIGNIDADE E DEMOCRACIA COMO FUNDAMENTOS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

ISABELA MARIA SOARES SILVA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3436763093636014 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Mestrado: PELE ALVA E PELE ALVO: DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA À DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISABELLA COIMBRA PIRES DE MELLO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2500373808573700 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Mestrado: LUTA PELA ORDEM ACERCA DE UM VAZIO: O CONCEITO DE ACLAMAÇÃO NA TEOLOGIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISABELLA MELISSA MONTEIRO

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1418618887503938 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Mestrado: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO INICIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (LEI Nº 14.821/2024) Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4905197696915252 Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES Projeto de Mestrado: A CRISE DO NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA: ENTRE A SOLIDARIEDADE SOCIAL E O ATIVISMO JUDICIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

IZABELA SANTARELLI FERRAZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4967045384157005 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Mestrado: A REORGANIZAÇÃO CAPITALISTA DO ESPAÇO: O MARCO TEMPORAL COMO MECANISMO DE EXPROPRIAÇÃO INDÍGENA NA ACUMULAÇÃO DE CAPITAL Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JANDIR LUCAS FERREIRA SERRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8307261769751817 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Mestrado: ASPECTOS JURÍDICOS DO PLANO ALTERNATIVO DE CREDORES: (DES)NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO DEVEDOR. Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

JEANNE MOREIRA ALVES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9641096894579061 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Mestrado: FOI AÇÃO OU OMISSÃO? O PAPEL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM DESASTRES-CRIMES CAUSADOS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS EM MINAS GERAIS: UM OLHAR SOBRE O CASO DO ROMPIMENTO DE BRUMADINHO-MG Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JÉSSICA SOARES MARTINS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2759892416642812 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Mestrado: A INCORPORAÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NOS JULGAMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JOANA MOREIRA DOS SANTOS MARQUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4625731796920920 Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES Projeto de Mestrado: RESOLUÇÃO POR INADIMPLEMENTO: PARÂMETROS PARA A DELIMITAÇÃO DO EFEITO INDENIZATÓRIO DA RESOLUÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JOÃO KLEBER VAZ
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0623835787830114 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E(M) REFORMA: DEFINIÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E APLICAÇÃO NO REGIME DO IBS E DA CBS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JOÃO LUIZ FREIRE CASTRO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6313699810388687 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Mestrado: UM ATLAS GENEALÓGICO DO DIREITO E LITERATURA NO BRASIL: UMA BUSCA PELA RADICALIDADE SOBREVIVENTE NA LITERATURA Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JOÃO PAULO FRAGA VICENTE DE SOUZA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3038357489572394 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: A ÉTICA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS ENQUANTO GUARDADORA DE LUGAR E INSTÂNCIA CRÍTICA PARA A PRAGMÁTICA NORMATIVA DE ROBERT B. BRANDOM Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/09/2025

JOÃO PAULO MOLINA SAMPAIO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8297383717588307 Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA Projeto de Mestrado: ‘INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: DESAFIOS JURÍDICOS EM UM CENÁRIO GEOPOLÍTICO FRAGMENTADO’ Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

JOÃO PAULO RICALDONI LOPES SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3514110035769533 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Mestrado: PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

JOÃO PEDRO MARTINS SILVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0193299412505282 Orientador(a): CAMILA SILVA NICÁCIO Projeto de Mestrado: ADOLESCENTES TRANS E TRAVESTIS EM CONFLITO COM A LEI: A PRODUÇÃO DO GÊNERO EM AUTOS DA VARA INFRACIONAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

JOÃO PEDRO RETTORE BERNARDES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6866013526848070 Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES Projeto de Mestrado: SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO: ELEMENTOS E INTERFACES DE DIPLOMAS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS, CÍVEIS, PENAIS E POLÍTICO-ELEITORAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO. Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

JOÃO VITOR ALEXANDRINO VIANA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0455324638382427 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Mestrado: LAVAGEM DE CAPITAIS ENVOLVENDO TRANSAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS: CONTEÚDO E LIMITES DA OCULTAÇÃO E DA DISSIMULAÇÃO TÍPICAS DO CRIME PREVISTO NO ART. 1º DA LEI 9.613/98 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

JOÃO VÍTOR FORTES DE ARAÚJO E SILVA

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K1704250E0&tokenCaptchar=03AFcWeA7DBwYRrQUu7RRejitAkqbZeXMnl8qX9slsM_j-5CFRJGho9N9iKwB40roV-Ze1qUdweQRUr9SMPP8_bW0JVMGL9DuxKv6qDMnrJlhrUdZ2- Orientador(a): DANIEL GAIO Projeto de Mestrado: A PRODUÇÃO DE CIDADES PRISIONAIS À LUZ DO DIREITO À CIDADE: UMA ANÁLISE DO TERRITÓRIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL,DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

JOÃO VITOR MACEDO FRAGOSO

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K1578436H6&tokenCaptchar=0cAFcWeA6yWPoKeEuOvE0iFH235ycE054dJ2ZcGOAc2bCNN6pcCbrIZzS4DMucS7mBVJFaZPyGMnA2zyTkex5u_vTa9sTQWs3ztiiz8vDY-gtxxobI2 Orientador(a): FRANCISCO DE CASTILHO PRATES Projeto de Mestrado: DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO CONTEXTO DE UMA DEMOCRACIA EM CRISE: UMA ANÁLISE DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO E SEUS REFLEXOS NO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES E NA SALVAGUARDA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

JONAS FERRAZ RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2031365775228740 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Mestrado: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E TRÁFICO DE PESSOAS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 2 Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JÚLIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9737753388796620 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: A FORMAÇÃO INTEGRAL DO SUJEITO EM KANT: O GERMINAR DA LIBERDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JÚLIA CARDOSO BERNARDES PIRES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6377098182181458 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: RESIDENTES NO BRASIL: OS LIMITES DA NORMA ANTIELISIVA ESPECÍFICA À LUZ DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JÚLIA MORENO GALDINO DE MORAES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4690734622552573 Orientador(a): JOSÉ LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado: SÃO PAULO, PAI DA PSICOPOLÍTICA: UMA FILOSOFIA DA HISTÓRIA DO PODER Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO: LIBERDADE, DIGNIDADE E DEMOCRACIA COMO FUNDAMENTO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

KARLA REBECA DE QUEIROZ RANGEL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4757708524477467 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: CONCEITO DE LEGITIMIDADE OCIDENTAL FRENTE A TEORIA DO ESTADO JAPONÊS – ANÁLISE COMPARADA DA TEORIA DO ESTADO EUROPEU E SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO DO ESTADO JAPONÊS Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

KARLA REBECA DE QUEIROZ RANGEL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4757708524477467 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: CONCEITO DE LEGITIMIDADE OCIDENTAL FRENTE A TEORIA DO ESTADO JAPONÊS – ANÁLISE COMPARADA DA TEORIA DO ESTADO EUROPEU E SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO DO ESTADO JAPONÊS Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LARISSA VIEIRA JADJISKI
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/4070048965568910 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA E O COTIDIANO DA JUSTIÇA CRIMINAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

LAURA DE MELLO PEREIRA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0727389903447946 Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO Projeto de Mestrado: TRABALHO DO IMIGRANTE EM CONDIÇÃO DE IRREGULARIDADE NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MUNDO GLOBALIZADO DO SÉCULO XXI Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LAURA MAXIMILIANO RODRIGUES
Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K2799470Z7 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Mestrado: ‘FAZER REINAR A PAZ NAS CONSCIÊNCIAS E A ORDEM NA RUA’: UMA HISTÓRIA DA TUTELA PENAL DA RELIGIÃO NO BRASIL (1830-1940) Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

LAVÍNEA LISBOA SEABRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0604063269474753 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: A IMPOTÊNCIA DO ESTADO PERANTE O PAUPERISMO: ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA E VIOLÊNCIA NA LEITURA COMPARATIVA ENTRE AS GLOSAS CRÍTICAS DE 1844 E O CAPÍTULO 24 DO LIVRO I DO CAPITAL Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO

LEANDRA DUARTE SILVA PAIVA

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8815724E8&tokenCaptchar=03AFcWeA7rqP3tzFEotJXAnOvZnIXs_VYz1xiKIeW8oIofXC8CoP7h6bUVH2HK2idhnf-AM3_33J3QikxKQLZtZtZ10jgPn03zs42FOGdeTC1Z5arkW Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: TEMPORALIDADE, DISPUTA E CRISE: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REGULAÇÃO DAS TENSÕES CONSTITUCIONAIS DECORRENTES DAS AMEAÇAS DEMOCRÁTICAS QUE CULMINARAM NO OITO DE JANEIRO DE 2023 Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: TEORIA, HISTÓRIA E DEGMÁTICA CRÍTICA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

LEANDRO LOPES AGUILAR

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/7456271676098385 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: TRABALHO DO IMIGRANTE EM CONDIÇÃO DE IRREGULARIDADE: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE OS PODERES, TENDO EM VISTA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DEMOCRACIA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LEONARDO MARTINS DE SOUZA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0292805317904763 Orientador(a): LEONARDO ALVES CORREA Projeto de Mestrado: TRABALHO DO IMIGRANTE EM CONDIÇÃO DE IRREGULARIDADE: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI Projeto Coletivo: MINERAÇÃO VERSUS FLORESTAS DE CARBONO: INDENIZAÇÃO CLIMÁTICA EM CONFLITOS ENTRE A ATIVIDADE MINERÁRIA E PROJETOS DE REMOÇÃO DE GEE EM FLORESTAS PLANTADAS NO CONTEXTO DO SBCE Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

LETÍCIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0242578520643587 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: GESTÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS DA MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LETÍCIA CAMARGOS FERRAZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7286698981351524, Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES Projeto de Mestrado: A CLÁUSULA DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE CONTROLE Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO,DATA DE INGRESSO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LIGIA CAIS GOMES STRAIOTO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0351183372863709 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado:DE ‘SACO A BATATAS’ A UMA ALIANÇA NECESSÁRIA: O CAMPONÊS COMO IMPASSE REVOLUCIONÁRIO NOS TEXTOS POLÍTICOS DE MARX SOBRE A FRANÇA Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

LISA NORA MARINA COLOTTE (INTERCÂMBIO)
Currículo Lattes: Orientador(a): Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 31/07/2025 Prazo de conclusão: 31/07/2026

LÍVIA VITÓRIA AMARAL MENDES
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/7307261150322872 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Mestrado: MERCADOS FLUIDOS E QUALIDADE DA LEI: OS DESCAMINHOS DA LEGISLAÇÃO QUANDO O LEGISLADOR É OMISSO Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUANA APARECIDA RAMOS SANTIAGO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0033253848982467 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Mestrado: TECNOLOGIA E EXCLUSÃO: O TRATAMENTO DE DADOS NA FASE PRÉ-CONTRATUAL E OS IMPACTOS NO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

LUANA HOFMAN DE BARROS

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/5558119562913318 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Mestrado: CARREIRA TÍPICA DE ESTADO: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO À LUZ DO JULGAMENTO DEFINITIVO DA ADI Nº 2.135/DF Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

LUCAS BRUNO AMARAL MENDES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3199423567721227 Orientador(a): JOSE LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado: DESAFIOS DA SOBERANIA ESTRATÉGICA EUROPEIA: A UNIÃO E A UNIFICAÇÃO EUROPEIA Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUCAS COUTINHO FILGUEIRA PINTO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3091210808873444 Orientador(a): DANIEL GAIO Projeto de Mestrado: ZEIS CONSOLIDADAS EM RISCO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA ENFRENTAR A DESCONFIGURAÇÃO URBANA EM RECIFE E SALVADOR — A VEDAÇÃO AO RETROCESSO URBANÍSTICO E O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LÚCIA OLIVEIRA MARTINS

Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/cv?id=8005270822095305 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Mestrado: ANÁLISE DOS IMPACTOS JURÍDICOS DA GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: CIÊNCIA TECNOLOGIA E NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO, AUTONOMIA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

LUÍSA CÔRTES GREGO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2809902646964333 Orientador(a): LORENA MARTONI DE FREITAS Projeto de Mestrado: ALÉM DA DÍVIDA: EXPIAÇÃO, DESARTICULAÇÃO E ABERTURA – PENSAMENTO RADICAL SOBRE A DÍVIDA A PARTIR DOS APONTAMENTOS DE DAVID GRAEBER Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

LUÍSA GUIMARÃES MATHEUS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2809902646964333 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Mestrado: ALÉM DA DÍVIDA: EXPIAÇÃO, DESARTICULAÇÃO E ABERTURA – PENSAMENTO RADICAL SOBRE A DÍVIDA A PARTIR DOS APONTAMENTOS DE DAVID GRAEBER Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

LUÍSA LOBATO OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4551497303608021 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: A DEFINIÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DAS NORMAS DE JUS COGENS NO DIREITO INTERNACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUIS GUSTAVO GONTIJO JARDIM

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do;jsessionid=1668F27C0CC342BF6C3AB858AE7A00BF.buscatextual_0 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Mestrado: DESIGUALDADE PROCESSUAL, PRECEDENTES VINCULANTES E AS TESES MULTIPLICATIVAS E RESTRITIVAS: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DO VIÉS RESTRITIVO DO STF E DO STJ EM DECISÕES DE CARÁTER VINCULANTE. Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

LUIS HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA LETRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7869425839245738 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: UM ENFOQUE NO ‘S’ DO ESG NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: NEGÓCIOS, REGULAÇÃO E REPRESSÃO CRIMINAL E ADMINISTRATIVO- SANCIONADORA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUIZ AUGUSTO RUFFO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0425182528421118 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Mestrado: PROCEDIMENTOS CRIMINAIS POR HOMOTRANSFOBIA PRATICADA POR POLÍTICOS ELEITOS: O NEOCONSERVADORISMO E AS DISPUTAS PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUIZ CARLOS GONÇALVES JÚNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6578062679544078 Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO Projeto de Mestrado: ENTRE A IMPESSOALIDADE ALGORÍTMICA E A PESSOALIDADE NEGADA: EXCLUSÃO RACIAL NO TRABALHO DIGITAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

LUIZ FERNANDO DA SILVA MARTINS MATA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6694454160909638 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA Projeto de Mestrado: CONTROLE FUNCIONAL DO ART. 493, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL: A PROTEÇÃO DOS INVESTIMENTOS A PARTIR DO INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

LUIZ FILIPE DA SILVA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1884917553604078 Orientador(a): MARCIO LUIS DE OLIVEIRA Projeto de Mestrado: PARÂMETROS DE AFERIÇÃO DA GRAVIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DA CONDUTA NO ABUSO DE PODER DE MÍDIA DIGITAL: UMA ANÁLISE DAS RAZÕES DE DECIDIR DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO,DATA DE INGRESSO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA DOMINGOS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6417545503668442 Orientador(a): VICTOR HUGO CRISCUOLO BOSON Projeto de Mestrado: REGULAÇÃO DO TRABALHO OPERÁRIO: INTERVENÇÕES PARLAMENTARES DO NÚCLEO POLÍTICO GAÚCHO (1919-1927) Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

LUIZ OTHAVIO DE FREITAS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1509380866337513 Orientador(a): JOSÉ LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado: A BILDUNG COMO EXPERIÊNCIA DA LIBERDADE NO HUMANISMO ALEMÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LYAH ANGELICA HOLANDA BARROS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1454688971558436 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: DA TEORIA DA LEGALIDADE DE FULLER A WALDRON E POSTEMA: TRÊS CONCEPÇÕES DE ESTADO DE DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARCELA FONTENELLE GRILLO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6949920486822885 Orientador(a): MARIA TEREZA Projeto de Mestrado: PRESTAÇÃO REGIONALIZADA E GESTÃO INTERFEDERATIVA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE DA TITULARIDADE REGIONAL À LUZ DA TEORIA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA FRACTALPRESTAÇÃO REGIONALIZADA E GESTÃO INTERFEDERATIVA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE DA TITULARIDADE REGIONAL À LUZ DA TEORIA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA FRACTAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6614814033416405 Orientador(a): ADAMO DIAS ALVES Projeto de Mestrado: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO – UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS ATAQUES ANTIDEMOCRÁTICOS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2023 Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: TEORIA, HISTÓRIA E DOGMÁTICA CRÍTICA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

MARCELO LOBATO BOSON SANTOS

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8055295355662935 Orientador(a): RÚBIA CARNEIRO NEVES Projeto de Mestrado: GARANTIA DE DEPÓSITOS PELO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS (FGC): ANÁLISE DOS MECANISMOS JURÍDICOS DE MITIGAÇÃO DO RISCO MORAL NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: CINEMA FINANCEIRO NACIONAL: NEGÓCIOS, REGULAÇÃO E REPRESSÃO CRIMINAL E ADMINISTRATIVA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

MARCO TÚLIO DUARTE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0211206250473951 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: PERSPECTIVAS REGIONAIS SOBRE DIREITOS UNIVERSAIS: O DIREITO HUMANO À CULTURA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ELEITORAL E HERMENÊUTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1317374746291645 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: PROCESSO JUSTO E MODULAÇÃO TARDIA: POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO EXTEMPORÂNEA DOS EFEITOS DA ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DEFEITOS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

MARCOS GUIMARÃES RANGEL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0253297285199417 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: A IDEIA DE ESTADO EM HEGEL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIA ALICE FLAVIA DE LIMA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5641346504230816 Orientador(a): Roberta Simoes Nascimento Projeto de Mestrado: CRISE DA LEI E RACIONALIDADE LEGISLATIVA: ANÁLISE DA REVISÃO DE ESTOQUE REGULATÓRIO PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARIA ESTHER SILVA FONSECA
Currículo Lattes: Orientador(a): ERICO ANDRADE Projeto de Mestrado: :  DESAFIOS DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA ESTRATÉGICA EM PERSPECTIVA COMPARADA. Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARIA FERNANDA SILVA ASSIS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7851870433164410 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE Projeto de Mestrado: ILIBERALISMO CONTRA A LIBERDADE ACADÊMICA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL (2019-2022), ARGENTINA (2023-2025) E ESTADOS UNIDOS (2025) Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM AND COMPARATIVISM Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARIA JÚLIA PAULINO PEREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2501234265617903 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Mestrado: ACORDO JUDICIAIS E A BUSCA PELA JUSTIÇA HIDRO- SOCIOAMBIENTAL: TÉCNICAS E RESULTADOS. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL , DIREITO À CIDADE E AO TÉRMINO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

MARÍLIA MORAES BORGES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1821108008717080 Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA Projeto de Mestrado: CANDIDATAS FICTÍCIAS: ANÁLISE DA SÚMULA N 73 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EM FACE DA AÇÃO AFIRMATIVA DE COTA ELEITORAL DE GÊNERO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARINA COIMBRA DE AZEREDO QUELHAS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0205407035913061 Orientador(a): LEANDRO MARTINS ZANITELLI Projeto de Mestrado: A JUSTIÇA CORRETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E A VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA: UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DO CRITÉRIO DA EQUIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO DIREITO PRIVADO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

MARINA LEITE DE MOURA E SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7441390439091437 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Mestrado: TRIBUTAÇÃO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONTRIBUIÇÕES DE UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO TEORIA DA SOCIEDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARINA MORETZSOHN CHUST TRAJANO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6112767222442921 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Mestrado: COMPARTILHAMETO DE DADOS PESSOAIS DE SAÚDE: TENSÕES E CONVERGÊNCIAS ENTRE PROTEÇÃO DE DADOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARISTELA NAZARÉ AMARAL DOS SANTOS DUARTE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7118494513926020 Orientador(a): MARCOS ANTÔNIO SOUZA ALVES Projeto de Mestrado:  A ÉTICA COMO PRÁTICA DE RESISTÊNCIA AO PROCESSO DE RAREFAÇÃO DE SUBJETIVIDADES NO GOVERNO ALGORÍTMICO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MATHEUS CORRÊA DE SOUZA HELENO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5335488773240454 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: O PROBLEMA DA HISTORICIDADE DO CAPITALISMO NA “INTRODUÇÃO DE 1857” DE KARL MARX Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MATHEUS COUTO BASTOS ABALÉM

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K1154618Z3&tokenCaptchar=03AFcWeA6A-q-XsTUvIgklvG1IgjavJpL2ruYpVLoUPpdYv-I0zGQA4-r4OkbQhq6iDcBzO9DGqD65VdXhGAyV7X2x3OsSz_kUE5XXJY9gyYGDM_lND Orientador(a): LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZ Projeto de Mestrado: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E NULIDADE DO CONTRATO NAS IRREGULARIDADES LICITATÓRIAS: A APLICAÇÃO DOS ARTS. 147 E 148 DA LEI 14.133/2021 EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 20 E 21 DA LINDB Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

MATHEUS HENRIQUE AMARAL RODRIGUES MATARAZZO

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K1154618Z3&tokenCaptchar=03AFcWeA6A-q-XsTUvIgklvG1IgjavJpL2ruYpVLoUPpdYv-I0zGQA4-r4OkbQhq6iDcBzO9DGqD65VdXhGAyV7X2x3OsSz_kUE5XXJY9gyYGDM_lND Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER Projeto de Mestrado: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E NULIDADE DO CONTRATO NAS IRREGULARIDADES LICITATÓRIAS: A APLICAÇÃO DOS ARTS. 147 E 148 DA LEI 14.133/2021 EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 20 E 21 DA LINDB Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

MATHEUS HENRIQUE DIAS GOMES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8948270701887973 Orientador(a): RUBIA CARNEIRO NEVES Projeto de Mestrado: REITERADA AUSÊNCIA DE QUÓRUM DE DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO DE BASE PULVERIZADA E O COMPROMETIMENTO DE SUA GOVERNANÇA: PROPOSTA DE SUPERAÇÃO SOB A ÓTICA DO TRATAMENTO DE CONFLITOS DE INTERESSE Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MELISSA SANTOS MASCARENHAS

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K9360588Z6&tokenCaptchar=03AFcWeA4zKsYTJpHBJOvZKRKgndcL1jwFTeUmfsbk2ctbE-JnnRpGsJSsFPBgU-k6Ynuln8MLrHStNjxg7W416AdAoJhCpzOcTVte2BEgGBGZM0PWj Orientador(a): LUCAS COSTA DE OLIVEIRA Projeto de Mestrado: ‘DA LUCIDEZ À MANIA: A CAPACIDADE CIVIL NO TRANSTORNO BIPOLAR E A REGULAMENTAÇÃO DA INCAPACIDADE TRANSITÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO’ Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

NATHALIA MAGALHÃES DE MATOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5969015761881880 Orientador(a): ADAMO DIAS ALVES Projeto de Mestrado: A HISTÓRIA DO CONCEITO DE FASCISMO: UMA ANÁLISE DAS CONTINUIDADES E DESCONTINUIDADES SEMÂNTICAS NA HISTÓRIA POLÍTICA DO SÉCULO XX Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

NATHÁLIA MORAIS WELTER

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/4294482721356171 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: A TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS EM AÇÕES COLETIVAS NO BRASIL: O PAPEL DO DANO SOCIAL À LUZ DOS PUNITIVE DAMAGES NORTE-AMERICANOS. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITOS E LITÍGIOS E ESTRUTURAIS: PERSPECTIVAS NACIONAL E COMPARADA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

NATHAN GABRIEL ALMEIDA AZEVEDO

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/430111262185250 Orientador(a): ERICO ANDRADE Projeto de Mestrado: EXECUÇÃO FORÇADA E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS: UMA PROPOSTA A PARTIR DA INTERAÇÃO ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL, E DA CONEXÃO ENTRE PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL              Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

NIKOLAS MENDES SALVADOR
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6750745130637701 Orientador(a): JOSÉ LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado:  A SOLIDARIEDADE COMO DEVIR DO ESPÍRITO: HORIZONTES HERMENÊUTICOS DO CONCEITO DE OCIDENTE              Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO: LIBERDADE, DIGNIDADE E DEMOCRACIA COMO FUNDAMENTO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

OTÁVIO COSTA FERREIRA

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K1110834T0&tokenCaptchar=03AFcWeA6xaKXbUTEp7VKzYsZosDwF4ChplwlMsbZnBfjItcYD1td5ERrT6F77-Mjl0wJMRjadQhiKC_hYvZnZ1_mDOpAGq_XK-x8waa6pNCkPhzP6a Orientador(a): LUCAS COSTA DE OLIVEIRA Projeto de Mestrado:  A TUTELA DO DIREITO À IMAGEM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NAS REDES SOCIAIS              Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA , AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

PAULA LUIZA GERMANO SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0108183265003618 Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Projeto de Mestrado: A DEDUÇÃO DAS DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RECEITA DOS BANCOS: RETROSPECTIVA E PERSPECTIVAS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PAULA SILVA FULLANA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/5494118033506724 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Mestrado: EDUCAÇÃO POPULAR E ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS: UMA ANÁLISE DA REDE NACIONAL DE CURSINHOS POPULARES Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS E CONFLITOS DE JUSTIÇA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

PAULO AFONSO DE ÁVILA CARVALHO FILHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1988384793246934 Orientador(a): JOSÉ LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado: ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: A FILOSOFIA POLÍTICA DE PAULO BONAVIDES Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5489355686756382 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: O QUE PENSAM OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA? Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PAULO VITOR CORDEIRO REPOLÊS

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2569691367742270 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO DO LITÍGIO ENVOLVENDO O USO DE CÂMERAS CORPORAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS À LUZ DAS TEORIAS DO PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

PEDRO CANDIDO SILVA

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K1595685J2&tokenCaptchar=03AFcWeA7VISRXBMhTvtApI4Oq4m4QrVAUJ_P5DbPxWExBJm8S_QPAU6mzJHshKPyV6sFgADvS8MipSslPNFjZDEtMqADhBgu-VRRKD7UpC1hZxKO3F Orientador(a): BERNARDO GONÇALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E O ORÇAMENTO COMO ARENA DE DISPUTA INTERINSTITUCIONAL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS À SEPARAÇÃO DOS PODERES E AO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO. Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

PEDRO GILBERT DE LIMA

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K1595685J2&tokenCaptchar=03AFcWeA7VISRXBMhTvtApI4Oq4m4QrVAUJ_P5DbPxWExBJm8S_QPAU6mzJHshKPyV6sFgADvS8MipSslPNFjZDEtMqADhBgu-VRRKD7UpC1hZxKO3F Orientador(a): TÚLIO LIMA VIANNA Projeto de Mestrado: O CRIME DE GESTÃO TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DE LEGE LATA E DE LEGE FERENDA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

PEDRO HENRIQUE DINIZ GOMES DE MEDEIROS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0983629133936150 Orientador(a): MÔNICA SETTE LOPES Projeto de Mestrado: AUTOTUELA EXECUTIVA: LIMITES, CONTROVÉRSIAS E PERSPECTIVAS DE UM PACTO MARCIANO VÁLIDO Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7051627545505369 Orientador(a): MÔNICA SETTE LOPES Projeto de Mestrado: CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DA CSLL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0748908869064795 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: AS NOVAS REGRAS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS: TIPOS  OU CONCEITOS?  Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

PEDRO HENRIQUE ZUCOLOTO DA SILVA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/3482924187500584 Orientador(a): ROBERTO VASCONCELOS NOVAES Projeto de Mestrado: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO NACIONAIS ENQUANTO FERRAMENTAS DE GARANTIA DA SOBERANIA NACIONAL: ANÁLISE À LUZ DO PIX BRASILEIRO E DO SBP RUSSO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

PEDRO LUCAS MOURA DE ALMEIDA CRUZ

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA Projeto de Mestrado:  PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DEVIDO PROCESSO DE MODERAÇÃO PELOS PROVEDORES DE INTERNET NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

PEDRO LUIZ DE JESUS BELETABLA BRAVO

Currículo Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA Projeto de Mestrado:  ENTRE A ÉTICA E A MORAL: A SUPERVISÃO HUMANA E O LUGAR DO DIREITO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPRADAS: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO REGIONAL Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

PEDRO MARADEI NETO

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0186686515619419 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MARCIEL GONÇALVES Projeto de Mestrado: O VOTO CONJUNTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FORMAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DOS PRECEDENTES VINCULANTES Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

PEDRO MARTINS TEIXEIRA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8623538097210923 Orientador(a): LUIS ALGUSTO SANZO BRODT Projeto de Mestrado: ANTECEDENTES CRIMINAIS E CULPABILIDADE: LIMITES AO PODER PUNITIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

PEDRO PESSOA MOREIRA VICTOR

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8021279891990168 Orientador(a): GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES Projeto de Mestrado: O JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: TÉCNICA, POTENCIALIDADES E REPERCUSSÕES Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

PEDRO SOUSA SALGUEIRO PAWLOWSKI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8021279891990168 Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA Projeto de Mestrado: ENTRE A ÉTICA E A MORAL: A SUPERVISÃO HUMANA E O LUGAR DO DIREITO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPRADAS: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO REGIONAL Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8438327820967234 Orientador(a): MARCELO ANDRANDE FERES Projeto de Mestrado: :  A IMPOSIÇÃO DO DISGORGEMENT NA APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

RAFAEL FONSECA MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0292622485653732 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: AS RESOLUÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E A REGIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS  Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RAFAEL HENRIQUE MOREIRA FARIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9183408736407981 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES Projeto de Mestrado: O IMPACTO DAS NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS NAS REDES SOCIAIS: CONFLITOS ENVOLVENDO A POSSE E PROPRIEDADE DAS CONTAS Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

RAFAEL VIANA COSTA TEIXEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9037675718952421 Orientador(a): LUIS AUGUSTO SANZO BRODT Projeto de Mestrado: ENTRE A ÉTICA E A MORAL: A SUPERVISÃO HUMANA E O LUGAR DO DIREITO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

RAFAELA MARIA SOUZA CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2051594148723375 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Mestrado: CONTRATO DE FACÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONCEITO E A INVISIBILIDADE DO TRABALHO EM DOMICÍLIO FEMININO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

RAPHAEL MACHADO DE CASTRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2051594148723375 Orientador(a): RAONI MACEDO BIELSCHOWSKY Projeto de Mestrado:O PODER JUDICIÁRIO NAS ARENAS POLÍTICAS BRASILEIRAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DESVELAR DE UMA CULTURA CONSTITUCIONAL DO SÉCULO Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: TEORIA E DOGMÁTICA CRÍTICA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

RAQUEL BISPO CAMPOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5102631747759153 Orientador(a): RAONI MACEDO BIELSCHOWSKY Projeto de Mestrado:FANATISMO RELIGIOSO, ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: CIRCUNSTÂNCIAS E LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA DIANTE DO PROJETO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

RAYAN THALES ARAÚJO MAIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8807836375341063 Orientador(a): LEONARDO GOMES DE DEUS Projeto de Mestrado:A RELAÇÃO ENTRE SOCIAL E POLÍTICO NA IDADE MÉDIA E NA FEUDALIDADE PRESENTE NOS TEXTOS DE 1842-1843 DE KARL MARX Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

RENAN COIMBRA BORGES

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/4686299706803578 Orientador(a): BRUNO CAMILLOTO ARANTES Projeto de Mestrado: OS PRINCÍPIOS DWORKINIANOS DO AUTORRESPEITO E DA AUTENCIDADE RESPONDEM À INSUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DO PERTENCIMENTO NA TEORIA DO ESTADO DE DIREITO DE GERALD POSTEMA? Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

RENATA DE LOYOLA PRATA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0409182067488056 Orientador(a): THIAGO AGUIAR SIMIM Projeto de Mestrado: TEM CHEIRO DE GÁS’: AS FORMAS JURÍDICAS NO PLANEJAMENTO E EXPANSÃO DE USINAS TERMELÉTRICAS COMO FORÇA PRODUTIVA NO BRASIL ENTRE 2000 E 2025 Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

RODRIGO LEONARDO VITOR XAVIER

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9157124399922993 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Mestrado: UM, NENHUM E CEM MIL, DE LUIGI PIRANDELLO, E A IDENTIDADE NARRATIVA DE PAUL RICOEUR: CONTRIBUIÇÕES PARA UM REFERENCIAL HERMENÊUTICO DO DIREITO DA PERSONALIDADE NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO , ARTE E LITERATURA: MEMÓRIA ESQUECIMENTO, NARRATIVA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

RYAN VICTOR ROSADO DE OLIVEIRA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9712253728154635 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: A CRÍTICA AO DIREITO EM HISTÓRIA E CONSCIÊNCIA DE CLASSE: O PENSAMENTO DE LUKÁCS FRENTE AO DIREITO, À ECONOMIA, À VIOLÊNCIA E AO PARTIDO NO SÉCULO XX Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

SABRINA DA CUNHA PEIXOTO LADEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6998959158891450 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL Projeto de Mestrado: ANÁLISE DA REUNIÃO DE PROCESSOS À LUZ DO ARTIGO 55, §3º, DO CPC, E DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/3747868802539440 Orientador(a): GLÁUCIO FERREIRA MACIEL Projeto de Mestrado: DESAFIOS DA SOLUÇÃO CONSENSUAL NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

SOFIA ARAÚJO OLIVEIRA PEREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1130540825802054 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: A DEVIDA DILIGÊNCIA NO CONTEXTO DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS: O CRITÉRIO DO RIGOR DA DEVIDA DILIGÊNCIA E A ABORDAGEM DA PRECAUÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

SOFIA BUENO TAVARES

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8119804245139043 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Mestrado: A VOZ DO POVO NO PARLAMENTO: DEMOCRACIA DIGITAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E EFETIVIDADE: PROCESSO DE PRODUÇÃO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

SOFIA SAMPAIO CHAGAS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/3125632763492571 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Mestrado: A CONSTRUÇÃO DO CONVENCIMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA POÉTICA DE ARISTÓTELES Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, ARTE E LITERATURA: MEMÓRIA, ESQUECIMENTO, NARRATIVA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

SHEVAH AHAVAT ESBERARD
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6850855706608567 Orientador(a): VICTOR HUGO CRISCUOLO BOSON Projeto de Mestrado: ENTRE FAMÍLIA E TRABALHO: O AFETO NAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

TARCÍSIO MATEUS MARTINS MENDES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4922090823903337 Orientador(a): LUIS AUGUSTO SANZO BRODT Projeto de Mestrado: ENTRE FAMÍLIA E TRABALHO: O AFETO NAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

THÁBATA FILIZOLA COSTA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8241128028120515 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Mestrado: PL Nº 6.256/2019 E PROJETOS DE LEIS ESTADUAIS QUE INSTITUEM POLÍTICAS DE LNGUAGEM SIMPLES: ANÁLISE COMPARATIVA À LUZ DOS CINCO NÍVEIS IDEAIS DE RACIONALIDADE DE ATIENZA Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

THAIS EDUARDA FREIRE XAVIER GOMES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6414954584409272 Orientador(a): CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA Projeto de Mestrado: DECISÕES NÃO VINCULANTES DOS DISPUTE BOARDS: O DEVER DE CONSIDERAÇÃO NO PROCEDIMENTO DECISÓRIO À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO INFORMACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

THAYNÁ MAIA DIAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7798892738490102 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Mestrado: DADOS, CONCORRÊNCIA E M&A: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO DE HEALTHTECHS REPRODUTIVAS NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTICIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

THAYNÁ VÍTOR MARTINS SILVA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2901752839865841 Orientador(a): AMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Mestrado: SUSTENTABILIDADE OU PROTECIONISMO? EFEITOS DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPRADAS: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

THEO AUGUSTO APOLINÁRIO MOREIRA FONSECA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4510992882905293 Orientador(a): ROBERTO VASCONCELOS NOVAES Projeto de Mestrado: SOBERANIA CYBERNÉTICA: UMA ANÁLISE TECNO-FILOSÓFICA DO TEMPO PRESENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO: PERSPECTIVAS CLÁSSICAS E DISRUPTIVAS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

TIAGO BORGES DE OLIVEIRA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1768698783205886 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Mestrado: ENTRE O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E OS LIMITES DOS PRECEDENTES: O TEMA 1234 DO STF E A EXPERIÊNCIA DA REDE POMPEANA DE PROTEÇÃO SOCIAL COMO PROCESSO DEMOCRÁTICO DE DECISÃO JUDICIAL EM SAÚDE Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

THIAGO PASSOS DE CASTRO E SANTOS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9005891171623154 Orientador(a): LEONARDO ALVES CORREA Projeto de Mestrado: PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO BRASIL PARA O APROVEITAMENTO DOS MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS COM A UNIÃO EUROPEIA Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

TÚLIO DUARTE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6191718753923943 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: A NOVA ROMA E O VELHO MUNDO: O CAMINHO DA CULTURA À GEOESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CIVILIZACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

URICK SOARES DE PAULA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2887302701446527 Orientador(a): ROBERTO VASCONCELOS NOVAES Projeto de Mestrado: IMPOSTO MÍNIMO GLOBAL (PILAR 2 DO BEPS) E IMPLEMENTAÇÃO DAS REGRAS GLOBE: SOBERANIA FISCAL E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

TÚLIO ROBERTO RIBEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0996145575543113 Orientador(a): ROBERTO VASCONCELOS NOVAES Projeto de Mestrado: FEDERALISMO E SUBDESENVOLVIMENTO: O PAPEL DA DÍVIDA INTERFEDERATIVA NA ARQUITETURA JURÍDICA DA DEPENDÊNCIA NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

VALENTINA NOGUEIRA CAMILO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6196032218901358 Orientador(a): EMÍLIO PELUSO NEDER MEYER Projeto de Mestrado: PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM, JURISPRUDENCE AND COMPARATIVISM Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

VICTOR ALVES VIVAS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6196032218901358 Orientador(a): MISAEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Mestrado: IMPOSTO SELETIVO: SUAS FINALIDADES E INFLUÊNCIAS DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

VICTÓRIA GRANGEIRO KAFURI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7534813604378052 Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES Projeto de Mestrado: PRESUNÇÕES SIMPLES NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL: ENTRE A EFETIVIDADE DA REPARAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

VICTORIA VITAL DE CASTRO MACÊDO COSTA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3503701302274139 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Mestrado: CASTELOS NAS NUVENS: TUTELA À PERSONALIDADE ENTRE A PROPRIEDADE E A CESSÃO DE USO DE BENS VIRTUAIS NA ERA DO FEUDALISMO DIGITAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

VICTOR MENESES DE CARVALHO COÊLHO

Currículo Lattes: https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=D417167D1E763EB1734344BCE8A05E36# Orientador(a): FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA Projeto de Mestrado: O PADRÃO PROBATÓRIO COMO REGULAÇÃO INFORMAL NO RECONHECIMENTO DO SEGURADO ESPECIAL RURAL: EVOLUÇÃO NORMATIVA E PAPEL DO JUDICIÁRIO COMO REGULADOR Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

VITÓRIA MARTINS NOGUEIRA PEIXOTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4063446786873235 Orientador(a): THIAGO AGUIAR SIMIM Projeto de Mestrado: A CONTRADIÇÃO CAPITAL-NATUREZA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA NA FOZ DO AMAZONAS Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

YAN LUAN CHEN DE LELLIS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9313249612341048 Orientador(a): ADRIANO ALBERTO SMOLAREK Projeto de Mestrado: A CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA COMO DIREITO EXIGÍVEL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS: CULTURA, DIÁLOGO E JUSTICIABILIDADE INTERNACIONAL Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028

YARA GARCIA REIS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9313249612341048 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: A COOPERAÇÃO TÉCNICA JUDICIÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: DO APRIMORAMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS NACIONAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

YASMIN SOARES NUNES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3563630336319962 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Mestrado: DA NATUREZA AO ESPÍRITO: A ANTROPOLOGIA ESPECULATIVA DE HEGEL Vinculado ao Projeto Coletivo: MICROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO: LIBERDADE,DIGNIDADE E DEMOCRACIA COMO FUNDAMENTAIS Data de ingresso: 09/03/2026 Prazo de conclusão: 09/03/2028