Emilio Peluso Neder Meyer
Professor Associado de Teoria da Constituição e Direito Constitucional
Pesquisador em Produtividade em Pesquisa do CNPQ
Coordenador do Constituições – Centro de Constitucionalismo e Comparativismo
emiliopeluso@gmail.com
Orienta teses de doutorado e dissertações de mestrado
SOBRE
Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG, Graduação e Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2021-2023). Mestre e Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FD/UFMG. Prêmio CAPES de Tese em Direito (2013). Visiting Researcher no King’s College Brazil Institute (2014-2015). Fellow no King’s College Transnational Law Summer Institute (2016). Coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (http://cjt.ufmg.br). Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (2016-2017). Pesquisador Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (2018-2019). Pesquisador do PPM Fapemig (2017). Pesquisador em Produtividade do CNPQ (304139/2021-1). Coordenador do Constituições – Centro de Constitucionalismo e Comparativismo. Secretário-Executivo da Seção Brasileira da ICON-S (2022-2025).
PROJETOS COLETIVOS DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta nos projetos:
Constitutionalism and Comparativism (da linha de pesquisa 3, Crítica e Direito)
Constituição e Democracia: Teoria, História e Dogmática Crítica (da linha de pesquisa 3, Crítica e Direito)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Judges and Courts Destabilizing Constitutionalism: The Brazilian Judiciary Branch’s Political and Authoritarian Character.
GERMAN LAW JOURNAL, v. 19, p. 727-768, 2018.
Legislative resistance to illiberalism in a system of coalitional presidentialism: will it work in Brazil?
THEORY AND PRACTICE OF LEGISLATION, v. 9, p. 1-21, 2021.
BUSTAMANTE, T.; MEYER, E. P. N.
Illiberalism in Brazil: From Constitutional Authoritarianism to Bolsonarism.
Journal of Illiberalism Studies, v. 3, p. 21-45, 2023.
International Law, Constitutions, and Electoral Content Moderation: Overcoming Supranational Failures Through Domestic Solutions.
Chicago Journal of International Law, v. 24, p. 95-114, 2023.
MEYER, E. P. N.; POLIDO, F. B. P.
Constitutional Erosion in Brazil.
Oxford: Hart Publishing, 2021.
Decisão e jurisdição constitucional: crítica às sentenças intermediárias, técnicas e efeitos do controle constitucionalidade em perspectiva comparada.
2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
Ditadura e responsabilização: elementos para uma justiça de transição no Brasil.
1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
The Carandiru Prison Massacre and Ongoing Military Repression in Brazil.
In: George Radics; Pablo Ciocchini. (Org.). Criminal Legalities and Minorities in the Global South: Rights and Resistance in a Decolonial World. 1ed.Londres: Palgrave McMillan, 2023, v. , p. 21-41.
From antiestablishmentarianism to Bolsonarism in Brazil.
In: András Sajó; Renata Uitz; Stephen Holmes. (Org.). Routledge Handbook of Illiberalism. 1ed.Abingdon: Routledge, 2022, p. 778-795.
QUEIROZ, R. M. R.; BUSTAMANTE, T. R.; MEYER, E. P. N.
ÁREAS DE INTERESSE
Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Constitucional Comparado, Controle de Constitucionalidade, Justiça de transição
LINKS DE INTERESSE
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