Projetos Interinstitucionais | Cooperações Internacionais do PPGD UFMG
Acordo de Cooperação Internacional entre UFMG e Università di Verona, Itália
Conselho Conjunto de Docentes
Érico Andrade (UFMG), Marcelo de Oliveira Milagres (UFMG), Aziz Tuffi Saliba (UFMG), Lucas Carlos Lima (UFMG), Mônica Sette Lopes (UFMG), Stefano Troiano (UniVr), Philipp Fabbio (UniVr), Mauro Tescaro (UniVr), Naiara Posenato (UniVr), Andrea Caprara (UniVr).
Doutorandos em cotutela
Julia Vieira Froes (UFMG), Helena Lanna Figueiredo (UFMG), Alice Pereira (UniVr).
Objetivos e atividades
No contexto da já longeva cooperação entre o Dipartimento di Scienze Giuridiche dell’Università degli Studi di Verona e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, com forte colaboração no domínio da pesquisa, publicações e realização de atividades didáticas em conjunto, com o intercâmbio de professores e a organização conjunta de conferências, palestras e seminários, foi formalizado acordo de cooperação científica com prazo de cinco anos, datado de 3 de setembro de 2019. O acordo renova o compromisso de prosseguir na cooperação no domínio da pesquisa e do intercâmbio de estudantes, incluindo estudantes de pós-graduação, bem como de professores e pesquisadores. Além disso, amplia a cooperação ao nível do doutoramento, estabelecendo, para o período de seis anos 2024-2029, um programa de doutoramento conjunto, com duplo diploma, sobre o tema “Direito, transformações e tecnologia nos continentes europeu e americano”.
Documentos de interesse
Acordo de Cooperação Interuniversitário UniVr e UFMG
Accordo di Cooperazione Interuniversitaria UniVr e UFMG
Portaria de designação do Conselho Conjunto de Docentes na UFMG
Projeto de pesquisa
Constituições – Centro de Constitucionalismo e Comparativismo
Executado por Constituições – Centro de Constitucionalismo e Comparativismo (UFMG-CNPQ).
Equipe
Emilio Peluso Neder Meyer (UFMG); Juliana Cesário Alvim (UFMG); Juliano Zaiden Benvindo (UnB); David Gomes (UFMG); Lucas Lima (UFMG); Marcelo Cattoni (UFMG); Thomas Bustamante (UFMG); Tímea Drinóczi (UFMG); Berihun Gebeye (UCL); Diego Werneck (INSPER); Estefânia Barboza (UFPR); Inga Winkler (CEU); Jane Reis (UERJ); Mariana Velasco-Rivera (National University of Ireland Maynooth); Richard Albert (University of Texas at Austin); Rosalind Dixon (Universidade de New South Wales); Francisca Pou Gimenez (UNAM); Andrea Pozos Loyo (UNAM); Raquel Possolo (UFMG); Jessica Holl (Goethe Universität Frankfurt am Main); Felipe Tirado (King’s College); Milena Ângulo (UFMG); Lucas Prates (UFMG); Henrique Bazan (UFMG); Ana Luiza Marques (UFMG); Natasha Burrell (UFMG); Samuel Pereira (UFMG).
Objetivo geral
O Constituições: Centro de Constitucionalismo e Comparativismo é um grupo e projeto de pesquisa que visa resgatar o potencial e difundir o valor da constituição nos regimes políticos contemporâneos. O projeto Constituições, a partir de uma perspectiva brasileira e latino-americana, proporá diagnósticos, pautas normativas, desenhos institucionais, procedimentos específicos, colaborações institucionais e formas de difusão que, por meio do comparativismo geográfico e temporal, sejam capazes de fortalecer a relação de cidadãos e instituições com as constituições.
Atividades e resultados
O projeto tem atuado na execução das atividades da Seção Brasileira da ICON-S (International Society of Public Law, https://www.icon-society.org/brazil/), que tem como co-presidentes Juliana Alvim (UFMG) e Juliano Benvindo (UnB), e como secretário-executivo Emilio Meyer (UFMG). Realizou o Seminário da ICON-S Brasil na UFMG, em agosto de 2024 (https://iconsbrasil.org). Atua na organização da Annual Conference da ICON-S 2025, na UnB, em Brasília, em parceria com o CECC – Centro de Estudos Constitucionais Comparados (https://www.comparado.com.br). Os resultados indicam o forte relacionamento com programas nacionais (UnB; USP; INSPER; UFPR; UFPA, UERJ) e internacionais (UNSW; Universidade de Texas em Austin; UNAM, entre outras). Os resultados têm sido publicados em posts de blogs estrangeiros (I-Connect; Verfassungsblog), obras internacionais (Hart; Oxford University Press) e revistas (Journal of Illiberal Studies, entre outros). Projetos derivados trouxeram financiamento estrangeiro (Meta).
Site: https://constituicoes.com
Rede de colaboração
Red Latinoamericana de Estudios Sociales Críticos – RELATESC
Equipe
David F. L. Gomes (UFMG), Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG), Henrique Pereira de Queiroz (UFMG), Rayssa Siqueira (UFMG), Tales Resende de Assis (UFMG).
Objetivos
La Red Latinoamericana de Estudios Sociales Críticos – RELATESC fue creada entre fines de 2021 y comienzos de 2022 y es formada, hasta este momento, por investigadoras e investigadores de 6 países: Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia y Uruguay. Su objetivo es reunir intelectuales para un ejercicio teórico compartido de reflexión sobre la sociedad latinoamericana y sus desafíos políticos, económicos, éticos y culturales. La idea de una teoría crítica tiene centralidad en el origen de la red: crítica como discusión pública sobre los mecanismos implícitos o explícitos que conducen a establecer relaciones estructurales de opresión, dominación o alienación. En este sentido, la red es un espacio abierto a diferentes orientaciones teóricas y disciplinares que parten del compromiso práctico con el fortalecimiento de los principios democráticos de igualdad y participación libre.
Atividades e resultados
La RELATESC realiza encuentros periódicos a lo largo del año bajo la forma de un seminario permanente. Eses encuentros son virtuales y siempre ocurren alrededor de un texto y una exposición de una o uno de sus integrantes, a lo que se sigue una discusión abierta. Otra actividad de la RELATESC es una cátedra libre anual, que tiene ya dos ediciones. Basada en experiencias semejantes en el mundo, la América Latina, Sociedad y Crítica – Cátedra Libre RELATESC aspira a contribuir a la producción teórica autónoma en nuestra región y para la intensificación y a la profundización de los diálogos entre sus docentes, investigadoras e investigadores. Además, la RELATESC publica libros correspondientes a sus actividades y organiza otros eventos puntuales.
Publicación principal
GOMES, David F. L.; SCIVOLETTO, G. (org.). América Latina y Teoría Social – Ensayos Plurales. Belo Horizonte: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG; Dialética, 2023.
Sitio web: https://relatesc.com
Contacto: redestudioscriticos@gmail.com
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