Defesas Marcadas

Mestrado
08 Mai 2024 13h00 Sala do Polos de Cidadania
Título Automonitoramento do risco e resolução negociada de conflitos na “lama invisível” das barragens de rejeito de mineração: os casos de Macacos e Barão de Cocais/MG
Aluno TIAGO REIS BITTENCOURT
Orientador Maria Fernanda Salcedo Repolês
Banca

Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repolês

Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima

Prof. Dr. Marcos Cristiano Zucarelli

Doutorado
03 Mai 2024 14h00 Sala da Congregação
Título ENTRE FICÇÕES E RUPTURAS: a etnopolítica borum nas arenas oficiais de resolução de conflitos
Aluno JOÃO VITOR DE FREITAS MOREIRA
Orientador Camila Silva Nicacio
Banca

Profa. Dra. Camila Silva Nicacio

Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista

Prof. Dr. Aderval Costa Filho

Profa. Dra. Karenina Veira Andrade

Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles

Mestrado
19 Abr 2024 09h30 Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título Análise Da Proteção Da Privacidade E Dos Dados Pessoais Do Usuário Do Drex
Aluno CAROLINE ALVES MARTINS PIRES CORRÊA
Orientador Rubia Carneiro Neves
Banca

Prof. Dr. Rubia Carneiro Neves

Prof. Dr. Davi Monteiro Diniz

Prof. Dr. Leandro Novais e Silva

 

Mestrado
17 Abr 2024 16h00 Plataforma Virtual
Título OS IMPACTOS DO POPULISMO DIGITAL NA REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS: UMA ANÁLISE DAS CONTRAMEDIDAS NORMATIVAS NO BRASIL EM FACE AO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO À LUZ DAS INFLUÊNCIAS DO CENÁRIO ESTADUNIDENSE
Aluno JÚLIA MARIA CALDEIRA GERTRUDES
Orientador Fabricio Bertini Pasquot Polido
Banca

Prof. Dr. Fabricio Bertini Pasquot Polido

Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer

Prof. Dr. Juarez Rocha Guimaraes

Prof. Dr. Marcos Francisco Urupá Moraes de Lima

Mestrado
08 Abr 2024 16h00 Plataforma Virtual
Título A Aplicação de Direitos Humanos por Tribunais Administrativos de Organizações Internacionais: prática relevante para a vinculação normativa?
Aluno SARAH TONANI PEREIRA CANÇADO RIBEIRO
Orientador Lucas Carlos Lima
Banca

Prof. Dr. Lucas Carlos Lima

Prof. Dr. Fabio Costa Morosini

Profa. Dra. Michele Ratton Sanchez Badin

Mestrado
05 Abr 2024 14h00 Plataforma Virtual
Título O papel das medidas provisórias na Corte Internacional de Justiça: A evolução do teste da plausibilidade e os obstáculos processuais à proteção de direitos pendente lite
Aluno ANA LUISA DE OLIVEIRA ROCHA
Orientador Lucas Carlos Lima
Banca

Prof. Dr. Lucas Carlos Lima

Prof. Dr. Loris Marotti

Profa. Dra. Juliana Valle Pereira Guerra

Mestrado
03 Abr 2024 10h00 Plataforma Virtual
Título A espetacularização da justiça como forma de vitimização perene da mulher
Aluno RACHEL DE MEDEIROS
Orientador Mônica Sette Lopes
Banca

Profa. Dra. Mônica Sette Lopes

Profa. Dra. Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais

Profa. Dra. Daniela de Freitas Marques

Mestrado
03 Abr 2024 09h30 Salão Nobre
Título PROVAS MULTIMÍDIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SUA VALORAÇÃO
Aluno VINÍCIUS ANTÔNIO TOSCANO SIMÕES NABAK
Orientador Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Banca

Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Goncalves

Profa. Dra. Clarrisa Diniz Guedes

Prof. Dr. Érico Andrade

Mestrado
26 Mar 2024 10h00 Plataforma Virtual
Título CAMINHOS DO GÊNERO NO CÁRCERE: DIREITOS HUMANOS DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
Aluno LARISSA MASCOTTE CARVALHAES
Orientador Juliana Cesario Alvim Gomes
Banca

Profa. Dra. Juliana Cesario Alvim Gomes

Prof. Dr. Marco Aurelio Maximo Prado

Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva

Mestrado
26 Mar 2024 09h00 Plataforma Virtual
Título CAPITALISMO, NATUREZA E MARCO TEMPORAL: Elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
Aluno LUCAS DE CAMPOS ZINET
Orientador Gustavo Seferian Scheffer Machado
Banca

Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado

Profa. Dra. Carla Benitez Martins

Profa. Dra. Gabriela Caramuru Telles

Mestrado
26 Mar 2024 09h00 Plataforma Virtual
Título DISCIPLINA, SANÇÃO E CONSENSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: por uma compreensão do poder disciplinar para além da imperatividade
Aluno DANIEL MARTINS E AVELAR
Orientador Eurico Bitencourt Neto
Banca

Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto

Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias

Prof. Dr. Gustavo Binenbojm

Mestrado
25 Mar 2024 17h00 Plataforma Virtual
Título QUADROS DA NAÇÃO: IDENTIDADE NACIONAL E A DIALÉTICA DA IMAGINAÇÃO ESTÉTICA NA REPÚBLICA BRASILEIRA (1889-1930)
Aluno GABRIEL DA SILVA REIS
Orientador Karine Salgado
Banca

Profa. Dra. Karine Salgado

Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes

Prof. Dr. Igor Moraes Santos

Mestrado
25 Mar 2024 14h30 Plataforma Virtual
Título OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA CULPABILIDADE NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO E NO DIREITO ADUANEIRO SANCIONADOR BRASILEIRO.
Aluno MARIA HELENA SANTOS SILVA FERREIRA
Orientador Paulo Roberto Coimbra Silva
Banca

Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva

Prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior

Prof. Dr. Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

Prof. Dr. Rosaldo Trevisan

Mestrado
25 Mar 2024 14h00 Plataforma Virtual
Título ENTRE TRABALHO PRODUTIVO E REPRODUTIVO: o Direito do Trabalho e a divisão sexual-racial do trabalho na pandemia de Covid-19
Aluno DÉBORAH MARIA PEDROSO
Orientador Daniela Muradas Antunes
Banca

Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes

Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia

Profa. Dra. Júlia Lenzi Silva

 

Mestrado
25 Mar 2024 11h00 Plataforma Virtual
Título CUIDADO ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO: A construção do direito ao cuidado na agenda jurídico-política da América Latina
Aluno LEANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA
Orientador Maria Rosaria Barbato
Banca

Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato

Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia

Profa. Dra. Taís Batista Fernandes

Mestrado
25 Mar 2024 09h30 Plataforma Virtual
Título Da fábrica ao cárcere e de volta: encarceramento, disciplina e acumulação originária na obra de Dario Melossi
Aluno MARINA ARAÚJO REIS LAVARINI
Orientador Vitor Bartoletti Sartori
Banca

Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori

Profa. Dra. Vera Aguiar Cotrim

Profa. Dra. Carla Benitez Martins

Profa. Dra. Deise Luiza da Silva Ferraz

Mestrado
22 Mar 2024 17h30 Plataforma Virtual
Título ATIREMOS PEDRAS AO TETO DE VIDRO: uma análise justrabalhista sobre a dificuldade de ascensão profissional de mulheres no Brasil
Aluno MARIA CAROLINA COSTA TOCCI
Orientador Livia Mendes Moreira Miraglia
Banca

Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia

Profa. Dra. Fabiola Marques

Profa. Dra. Ruth Olivier Moreira Manus

Mestrado
22 Mar 2024 15h00 Salão Nobre
Título Discricionariedade Administrativa em matéria tributária: a relação Fisco-Contribuinte a partir do estudo da Transação Tributária
Aluno JOSÉ ANTONINO MARINHO NETO
Orientador Misabel de Abreu Machado Derzi
Banca

Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi

Prof. Dr. Eros Roberto Grau

Prof. Dr. Florivaldo Dutra de Araújo

Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior

Prof. Dr. Valter de Souza Lobato

Mestrado
22 Mar 2024 14h00 Plataforma Virtual
Título Crise do Cuidado no Brasil? Uma análise da organização dos trabalhos de cuidados no âmbito jurídico brasileiro
Aluno GABRIELA DANTAS RUBAL
Orientador Pedro Augusto Gravata Nicoli
Banca

Prof. Dr. Pedro Augusto Gravata Nicoli

Profa. Dra. Regina Stela Corrêa Vieira

Profa. Dra. Nadya Araújo Guimarães

Mestrado
22 Mar 2024 14h15 Plataforma Virtual
Título OS ALGORITMOS DAS REDES SOCIAIS COMO DISPOSITIVOS DE MODULAÇÃO COMPORTAMENTAL
Aluno ANE LAURA RIOS GOUVÊA
Orientador Marco Antonio Sousa Alves
Banca

Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves

Prof. Dr. Priscila Céspede Cupello

Prof. Dr. Dierle Nunes

Mestrado
22 Mar 2024 14h00 Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título O E-JULGAMENTO NA SUPREMA CORTE DO BRASIL: Um estudo do Plenário Virtual à luz do processo justo
Aluno VALBER ELIAS SILVA
Orientador Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Banca

Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Goncalves

Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia

Prof. Dr. Miguel Gualano de Godoy

Mestrado
22 Mar 2024 13h30 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título INTERVENÇÃO JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES MEDIANTE A NOMEAÇÃO DE INTERVENTORES PROVISÓRIOS
Aluno RACHEL MOURA LEITE RABÊLO DE REZENDE
Orientador Marcelo de Oliveira Milagres
Banca

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres

Profa. Dra. Natalia Cristina Chaves

Profa. Dra. Fernanda Valle Versiani

Mestrado
22 Mar 2024 09h00 Plataforma Virtual
Título DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES E RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA: Os deveres dos dirigentes empresariais como limite à responsabilidade pelos crimes praticados por seus subordinados
Aluno JOÃO VICTOR BATISTA RUAS ASSUNÇÃO
Orientador Frederico Gomes de Almeida Horta
Banca

Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta

Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt

Prof. Dr. Guilherme Francisco Ceolin

Mestrado
21 Mar 2024 19h00 Plataforma Virtual
Título MORADIA SOCIAL NOS VAZIOS URBANOS E AS MEDIDAS DE FOMENTO: uma alternativa de funcionalização da propriedade
Aluno LUIZ GUILHERME CARVALHO
Orientador Daniel Gaio
Banca

Prof. Dr. Daniel Gaio

Prof. Dr. Andre Luiz Freitas Dias

Prof. Dr. Paulo Afonso Cavichioli Carmona

 

Mestrado
21 Mar 2024 17h00 Sala da Congregação
Título REPENSANDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Aluno JÚLIA ROSA TORRES
Orientador Juliana Cordeiro de Faria
Banca

Profa. Dra. Juliana Cordeiro de Faria

Prof. Dr. Érico Andrade

Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres

Mestrado
21 Mar 2024 14h00 Plataforma Virtual
Título KARL MARX E A LUTA COTRA A ESCRAVIDÃO NEGRA: UMA ANÁLISE DA GUERRA CIVIL AMERICANA
Aluno ALEXANDRE FRANCISCO BRAGA
Orientador Vera Aguiar Cotrim
Banca

Profa. Dra. Vera Aguiar Cotrim

Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori

Prof. Dr. Weber Lopes Góes

Mestrado
21 Mar 2024 14h00 Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título A (IN)CONVENCIONALIDADE DAS REGRAS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL NO SISTEMA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Aluno RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA
Orientador Maria Rosaria Barbato
Banca

Profa. Dr. Maria Rosaria Barbato

Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Prof. Dr. Sandro Lunard Nicoladeli

Mestrado
21 Mar 2024 09h30 Plataforma Virtual
Título A CONSULTORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA: perspectivas sobre o papel do órgão e a divulgação de seus trabalhos
Aluno FABIANA MIRANDA PRESTES
Orientador Fabiana de Menezes Soares
Banca

Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares

Profa. Dra. Camila Silva Nicacio

Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento

Mestrado
21 Mar 2024 09h00 Plataforma Virtual
Título A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NA GOVERNAMENTALIDADE ALGORITIMICA DO TRABALHO PLATAFORMIZADO ATRAVÉS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Aluno RAFAEL GONTIJO DE ASSIS
Orientador Daniela Muradas Antunes
Banca

Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes

Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves

Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido

Mestrado
21 Mar 2024 13h00 Plataforma Virtual
Título DA DISTINÇÃO ENTRE AÇÃO E OMISSÃO NO DIREITO PENAL: Um estudo sobre a tipicidade dos comportamentos ambivalentes
Aluno FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA
Orientador Frederico Gomes de Almeida Horta
Banca

Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta

Prof. Dr. Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha

Profa. Dra. Flávia Siqueira Cambraia

Mestrado
20 Mar 2024 14h00 Plataforma Virtual
Título REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DE MINORIAS SOCIAIS IDENTITÁRIAS FRENTE AOS PROCESSOS DE NATURALIZAÇÃO ESTIGMATIZANTES
Aluno NAYARA MARIA DE LIMA
Orientador Mariah Brochado Ferreira
Banca

Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira

Prof. Dr. Luiz Carlos Garcia

Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido

Mestrado
20 Mar 2024 09h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título IRDR TJMG SAMARCO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CONTRADITÓRIO MATERIAL, ADEQUADA REPRESENTATIVIDADE E REQUISITOS FORMAIS DE SUA INSTAURAÇÃO
Aluno LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES
Orientador Fernando Gonzaga Jayme
Banca

Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme

Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Goncalves

Profa. Dra. Maria Emilia Naves Nunes

Mestrado
19 Mar 2024 15h00 Plataforma Virtual
Título Autodeterminação Informativa em Plataformas Digitais
Aluno JÚLIA LIO ROCHA CAMARGO
Orientador Eduardo Goulart Pimenta
Banca

Prof. Dr. Eduardo Goulart Pimenta

Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni

Prof. Dr. Fabiano Menke

Mestrado
19 Mar 2024 14h30 Salão Nobre
Título O Direito do Trabalho nos canais do YouTube iFood e Rappi para entregadores
Aluno HELENA CLÍMACO BEMFICA DE FARIA
Orientador Mônica Sette Lopes
Banca

Profa. Dra. Mônica Sette Lopes

Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia

Prof. Dr. Carlos d´Andréa

Mestrado
20 Mar 2024 19h00 Plataforma Virtual (Defesa adiada de 18/03 para 20/03)
Título MERCADO FINANCEIRO E EXTRAFISCALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS IMOBILIÁRIOS NO BRASIL
Aluno ÁTILA HENRIQUE MOURA FARIA
Orientador Valter de Souza Lobato
Banca

Prof. Dr. Valter de Souza Lobato

Prof. Dr. Tiago Conde Teixeira

Prof. Dr. Flavio Couto Bernardes

Mestrado
18 Mar 2024 16h00 Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título A COLAÇÃO HEREDITÁRIA SOB A PERSPECTIVA DOS EFEITOS DO TEMPO
Aluno VITÓRIA DE CASTRO CAPUTE
Orientador Ester Camila Gomes Norato Rezende
Banca

Profa. Dra. Ester Camila Gomes Norato Rezende

Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto

Profa. Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira

Mestrado
18 Mar 2024 14h30 Sala da Congregação
Título DO ERRO INTERPRETATIVO NAS ZONAS DE INCERTEZA OBJETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR
Aluno AURÉLIO OLIVEIRA ANDRADE
Orientador Paulo Roberto Coimbra Silva
Banca

Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva

Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior

Prof. Dr. Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha

Prof. Dr. Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

Mestrado
18 Mar 2024 14h00 Auditório Raul Machado Horta
Título O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO MODELO CONVENCIONAL DE PROCESSO PENAL: a reforma da sentença absolutória em segunda instância à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Aluno LUCAS RIBEIRO RODRIGUES
Orientador Felipe Martins Pinto
Banca

Prof. Dr. Felipe Martins Pinto

Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques

Prof. Dr. Rafael Santos Soares

Mestrado
18 Mar 2024 14h00 Plataforma Virtual
Título TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DA RENÚNCIA DE RECEITAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno KALEANDRA DE CASTRO LIMA
Orientador Valter de Souza Lobato
Banca

Prof. Dr. Valter de Souza Lobato

Prof. Dr. Tiago Conde Teixeira

Prof. Dr. Flavio Couto Bernardes

Mestrado
18 Mar 2024 10h30 Plataforma Virtual
Título TRIBUTAÇÃO GLOBAL MÍNIMA, RENDA E RESPONSABILIDADE: uma Análise da Compatibilidade das GloBE Rules com a Constituição Federal de 1988
Aluno GABRIEL RIBEIRO BREGA
Orientador Andre Mendes Moreira
Banca

Prof. Dr. Andre Mendes Moreira

Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi

Profa. Dra. Ana Cláudia Akie Utumi

Mestrado
18 Mar 2024 10h30 Plataforma Virtual
Título A indeterminação do conceito da essencialidade tributária e o impacto na dignidade menstrual: desvendando o desafio da tributação de absorventes higiênicos e a luta pelo reconhecimento da essencialidade
Aluno JOSILAINE MARTINS SANTOS
Orientador Valter de Souza Lobato
Banca

Prof. Dr. Valter de Souza Lobato

Profa. Dra. Alessandra Machado Brandão

Profa. Dra. Maysa de Sá Pittondo Deligne

Mestrado
18 Mar 2024 09h00 Salão Nobre
Título PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ: proposta de releitura à luz de aspectos do CPC de 2015
Aluno PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA
Orientador Erico Andrade
Banca

Prof. Dr. Erico Andrade

Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Goncalves

Prof. Dr. Vallisney de Souza Oliveira

Mestrado
15 Mar 2024 14h30 Plataforma Virtual
Título REQUISITOS JURÍDICOS E BOAS PRÁTICAS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: os termos de fornecimento nas relações de consumo brasileiras em meio digital
Aluno TALES CALAZA
Orientador Leonardo Netto Parentoni
Banca

Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni

Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

Profa. Dra. Natalia Cristina Chaves

Prof. Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

 

Para acompanhar a defesa clique aqui.

Mestrado
15 Mar 2024 14h00 Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título CRIANÇAS, ADOLESCENTES E A PRÁTICA DE ATOS DA VIDA CIVIL: uma revisão do regime das incapacidades por parâmetro etário à luz da teoria dinâmica das habilidades e do princípio da autonomia progressiva
Aluno GIULIANA ALVES FERREIRA DE REZENDE
Orientador Fabio Queiroz Pereira
Banca

Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira

Profa. Dra. Mariana Alves Lara

Profa. Dra. Renata Barbosa de Almeida

Mestrado
15 Mar 2024 14h00 Plataforma Virtual
Título Transações entre Partes Relacionadas em Companhas Abertas: perspectivas ex ante e ex post
Aluno LUCAS ZAULI RIBEIRO
Orientador Marcelo Andrade Feres
Banca

Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres

Profa. Dra. Juliana Cordeiro de Faria

Profa. Dra. Ana de Oliveira Frazão

Prof. Dr. Andrea Caprara

Mestrado
14 Mar 2024 16h30 Auditório Raul Machado Horta
Título A FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO COMO TÉCNICA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA
Aluno LARISSA TRÓPIA ALADIM
Orientador Renata Christiana Vieira Maia
Banca

Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia

Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni

Prof. Dr. Érico Andrade

Mestrado
14 Mar 2024 09h00 Auditório Francisco Luiz Campos - 16º andar
Título O NOVO INTERNACIONALISMO FEMINISTA: articulações possíveis de reinvenção grevista e transversalidade política
Aluno NATHÁLIA GOMES NAVARRA
Orientador Gustavo Seferian Scheffer Machado
Banca

Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado

Profa. Dra. Giovana Labigalini Martins

Profa. Dra. Lívia de Cássia Godoi Moraes

Mestrado
11 Mar 2024 14h30 Plataforma Virtual
Título CIDADE “INTELIGENTE” (SMART CITY): ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Aluno GABRIEL RIBEIRO DE LIMA
Orientador Leonardo Netto Parentoni
Banca

Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni

Prof. Dr. Guilherme Magalhães Martins

Prof. Dr. Newton De Lucca

Prof. Dr. Eduardo Tomasevicius Filho

Mestrado
08 Mar 2024 14h00 Salão Nobre
Título O DIREITO E SUA NORMATIVIDADE EM JOHN FINNIS: Uma Exposição e Defesa da Teoria da Lei Natural contra o Ceticismo e o Eliminativismo
Aluno THIAGO DOS SANTOS LUZ
Orientador Thiago Lopes Decat
Banca

Prof. Dr. Thiago Lopes Decat

Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante

Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto

Mestrado
08 Mar 2024 11h30 Plataforma Virtual
Título Discriminações algorítmicas nas relações trabalhistas: enfrentamento de vieses sexistas em intermediações voltadas à contratação de vagas de emprego
Aluno LUIZA BARRETO BRAGA FIDALGO
Orientador Dierle Jose Coelho Nunes
Banca

Prof. Dr. Dierle Jose Coelho Nunes

Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini

Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara

Mestrado
08 Mar 2024 09h00 Sala da Congregação
Título DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS COMPRAS PÚBLICAS: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A DIRETIVA EUROPEIA 2014/24/UE E A LEI Nº 14.133/2021, VISANDO SUPERAR AS DIFICULDADES DE APLICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA
Aluno BRUNO FONTENELLE GONTIJO
Orientador Maria Tereza Fonseca Dias
Banca

Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias

Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto

Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos

Prof. Dr. Nuno Cunha Rodrigues

Mestrado
01 Mar 2024 15h00 Plataforma Virtual
Título Peso, Trabalho e Direito: Gordofobia e Direito Antidiscriminatório Trabalhista
Aluno ISABELLA FILGUEIRAS GOMES
Orientador Daniela Muradas Antunes
Banca
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia
Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos
Profa. Dra. Maria Luisa Jimenez Jimenez
Clique aqui para acessar a sala de defesa.
Doutorado
01 Mar 2024 14h00 Plataforma Virtual
Título Disgorgement contratual: contribuições para o avanço do debate sobre o enriquecimento por intervenção no direito brasileiro
Aluno HENRY GABRIEL COLOMBI BARBOSA FERREIRA
Orientador Fabio Queiroz Pereira
Banca

Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira

Prof. Dr. Leandro Martins Zanitelli

Profa. Dra. Natalia Cristina Chaves

Prof. Dr. Daniel Amaral Carnaúba

Prof. Dr. Daniel de Pádua Andrade

Doutorado
28 Fev 2024 14h00 Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título CARREGANDO NAS COSTAS: a constituição racial do Direito do Trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negros
Aluno BÁRBARA ALMEIDA DUARTE
Orientador Pedro Augusto Gravata Nicoli
Banca

Prof. Dr. Pedro Augusto Gravata Nicoli

Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes

Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori

Prof. Dr. Victor Hugo Criscuolo Boson

Profa. Dra. Maíra Neiva Gomes

Mestrado
23 Fev 2024 10h00 Sala da Congregação
Título DIREITO ADUANEIRO TRIBUTÁRIO: Análise da Tributação sobre o Comércio Exterior de Mercadorias à Luz dos Conceitos, Institutos e Princípios do Direito Aduaneiro
Aluno PEDRO HENRIQUE ALVES MINEIRO
Orientador Onofre Alves Batista Junior
Banca

Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior

Prof. Dr. André Mendes Moreira

Prof. Dr. Rosaldo Trevisan

Prof. Dr. Solon Sehn

Doutorado
19 Fev 2024 15h00 Salão Nobre
Título Propriedade de quem? Proteção social e confisco tributário no Brasil.
Aluno MARINA SOARES MARINHO
Orientador Misabel de Abreu Machado Derzi
Banca

Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi

Profa. Dra. Élida Graziane Pinto

Prof. Dr. Tarcísio Diniz Magalhães

Profa. Dra. Tathiane dos Santos Piscitelli

Prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior

Doutorado
19 Fev 2024 09h00 Sala da Congregação
Título PODER TRIBUTÁRIO INSTRUMENTAL: Delimitação da competência e dos limites para o seu exercício
Aluno ALICE DE ABREU LIMA JORGE
Orientador Paulo Roberto Coimbra Silva
Banca

Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva

Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior

Prof. Dr. Valter de Souza Lobato

Prof. Dr. Maurício Zockun

Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto

Prof. Dr. Lucas Bevilacqua

 

Mestrado
15 Fev 2024 15h00 Plataforma Virtual
Título PARA UMA DISCUSSÃO DE PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: Da reconexão com o avanço à luz do legado europeu
Aluno GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA
Orientador Jose Luiz Borges Horta
Banca

Prof. Dr. Jose Luiz Borges Horta

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva

Profa. Dra. Patrícia Rosset

Doutorado
09 Fev 2024 14h00 Sala da Congregação
Título DIREITO É O MUNDO: uma dramaturgia do fim do juízo
Aluno IGOR CAMPOS VIANA
Orientador Andityas Soares de Moura Costa Matos
Banca

Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos

Prof. Dr. Andreas Philippopoulos-mihalopoulos

Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles

Profa. Dra. Rita de Cássia Lucena Velloso

Profa. Dra. Elizabeth Medeiros Pacheco

Profa. Dra. Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira

Mestrado
31 Jan 2024 14h30 Plataforma Virtual
Título ACERCA DA PRIMITIVIDADE DO DEVER-SER
Aluno ALVARO LUIS RIBEIRO REIS
Orientador Profª. Drª. Karine Salgado
Banca

Profª. Drª. Karine Salgado – Orientadora (UFMG)

Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno (UFMG)

Prof. Dr. Pedro Henrique Carrasqueira Zanei (Unicamp)

Prof. Dr.  Igor Moraes Santos (UFMG) – suplente

https://conferenciaweb.rnp.br/sala/alvaro-luis-ribeiro-reis

Mestrado
30 Jan 2024 14h00 Auditório  Francisco Luiz Campos
Título Uma Doutrina para Revolução: O discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964
Aluno FELIPE VINICIUS CAPARELI
Orientador David Francisco Lopes Gomes
Banca

Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes

Prof. Dr. Adamo Dias Alves

Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto

Prof. Dr. Marcelo Sevaybricker Moreira

 

Mestrado
29 Jan 2024 14h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos - 16º
Título Constituição, Capitalismo e Sociedade: uma reconstrução das críticas marxistas ao constitucionalismo no Brasil pós-Constituição de 1988
Aluno JOÃO PEDRO LOPES FERNANDES
Orientador Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Banca

Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Prof. Dr. Adamo Dias Alves

Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes

Mestrado
29 Jan 2024 08h00 Plataforma Virtual
Título O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19
Aluno SAMUEL PEREIRA DE FARIAS
Orientador Juliana Cesario Alvim Gomes
Banca

Profa. Dra. Juliana Cesario Alvim Gomes

Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer

Prof. Dr. Diego Werneck Arguelhes

Mestrado
26 Jan 2024 17h00 Sala da Congregação
Título O FUTURO QUE ESPERAMOS: uma jornada pela neuropolítica
Aluno VICTÓRIA NICOLIELO REGINATTO NOVISCKI
Orientador Renato Cesar Cardoso
Banca

Prof. Dr. Renato Cesar Cardoso

Prof. Dr. Ricardo de Lins e Horta

Prof. Dr. Pâmela de Rezende Cortês

Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves

Mestrado
26 Jan 2024 09h00 Sala da Congregação
Título REGIME E NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL BRASILEIROS
Aluno FERNANDA FONTENELLE GRILLO
Orientador Eurico Bitencourt Neto
Banca

Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto

Prof. Dr. Luciano de Araujo Ferraz

Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias

Mestrado
25 Jan 2024 14h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título OS INSTRUMENTOS DE APOIOS AO EXERCÍCIO DE DIREITOS SEXUAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Aluno ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES
Orientador Mariana Alves Lara
Banca

Profa. Dra. Mariana Alves Lara

Profa. Dra. Laís Godoi Lopes

Profa. Dra. Renata Barbosa de Almeida

Mestrado
22 Jan 2024 15h00 Plataforma Virtual
Título EUROPEAN UNION AND GLOBAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
Aluno JÚLIA PÉRET TASENDE TARSIA
Orientador Carla Ribeiro Volpini Silva
Banca

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

Profa. Dra. Beatriz Souza Costa

Mestrado
22 Jan 2024 10h00 Plataforma Virtual
Título A EQUIDADE NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA: Da virtude grega à jurística romana
Aluno LAURA GANDRA LAUDARES FONSECA
Orientador Joaquim Carlos Salgado
Banca

Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado

Prof. Dr. Paulo Roberto Cardoso

Prof. Dr. Jose Luiz Borges Horta

 

Mestrado
19 Jan 2024 14h00 Plataforma Virtual
Título O direito no marxismo do jovem Lênin: o direito nas páginas de Quem são os “amigos do povo” e como lutam contra os social-democratas
Aluno PEDRO ROCHA BADÓ
Orientador Vitor Bartoletti Sartori
Banca

Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori

Prof. Dr. Elcemir Paço Cunha

Prof. Dr. Leonardo Gomes de Deus

Doutorado
19 Jan 2024 15h00 Plataforma Virtual
Título A TRANSCENDÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO DAS FRONTEIRAS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA: NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO E SUPERAÇÃO DO DISCURSO DE PRECARIZAÇÃO E FRAUDES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Aluno FREDERICO NOGUEIRA FERES
Orientador Antonio Alvares da Silva
Banca

Prof. Dr. Antonio Alvares da Silva

Profa. Dra. Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

Profa. Dra. Daniela Rodrigues Machado Vilela

Prof. Dr. Juliano Sarmento Barra

Profa. Dra. Isabel Vieira Borges

Doutorado
15 Jan 2024 13h00 Sala da Congregação
Título Por um direito do comum: das teorizações de Hardt e Negri à Revolução de Rojava
Aluno BRUNO MORAIS AVELAR LIMA
Orientador Andityas Soares de Moura Costa Matos
Banca

Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos

Profa. Dra. Joyce Karine de Sá Souza

Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado

Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves

Prof. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo

Mestrado
22 Dez 2023 14h00 Plataforma Virtual
Título Desafios Jurídicos na Responsabilização por Trabalho Escravo em Cadeia de Produção
Aluno FERNANDA DE MENDONÇA MELO
Orientador Livia Mendes Moreira Miraglia
Banca

Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia

Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini

Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad

Profa. Dra. Carla Reita Faria Leal

Doutorado
21 Dez 2023 14h00 Plataforma virtual
Título ESTUDO DE IMPACTO SOCIAL E PREVENÇÃO DE DANOS EXISTENCIAIS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: UM ESTUDO NO AMBITO DOS MEGAEMPREENDIMENTOS NO BRASIL
Aluno CYNTÍA COSTA DE LIMA
Orientador Maria Fernanda Salcedo Repoles
Banca

Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles

Profa. Dra. Mônica Nazaré Picanço Dias

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed

Prof. Dr. Maurilio Casas Maia

Prof. Dr. André Luiz Freitas Dias

 

Doutorado
19 Dez 2023 14h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos - 16º
Título A CORTE (NÃO) SOU (SÓ) EU: Da metáfora de Hércules à integridade judicial colegiada
Aluno EMANUEL ANDRADE LINHARES
Orientador Thomas da Rosa de Bustamante
Banca

Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante

Prof. Dr. Thiago Lopes Decat

Prof. Dr. San Romanelli Assumpção

Profa. Dra. Katya Kozicki

Prof. Dr. Conrado Hübner Mendes

Doutorado
19 Dez 2023 14h00 Plataforma Virtual
Título O GESTO POR VIR DO DIREITO E LITERATURA: a escrevivência de Conceição Evaristo como um projeto estético-político-jurídico
Aluno LUISA CONSENTINO DE ARAUJO
Orientador Maria Fernanda Salcedo Repoles
Banca

Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles

Profa. Dra. Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira

Profa. Dra. Terezinha Taborda Moreira

Profa. Dra. Angela Araújo da Silveira Espíndola

Mestrado
18 Dez 2023 14h00 Plataforma virtual
Título A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL COMO ESTRATÉGIA DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: elementos para uma concertação entre o TRT1 e o Ninter Rodorio
Aluno BÁRBARA DEMING LEÃO BRANDÃO
Orientador Antonio Gomes de Vasconcelos
Banca

Prof. Dr. Antonio Gomes de Vasconcelos

Profa. Dra. Nathalia Lipovetsky e Silva

Profa. Dra. Carolina Pereira Lins Mesquita

Profa. Dra. Geovana Ferreira Melo

 

Doutorado
18 Dez 2023 13h00 Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título FÚRIA NEGRA, CAPTURA JURÍDICA E (DES)IDENTIDADES: DE CANUDOS À EXCEÇÃO DA BRANQUITUDE
Aluno THAÍSA MARIA ROCHA LEMOS
Orientador Andityas Soares de Moura Costa Matos
Banca

Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos

Prof. Dr. Ramon Mapa da Silva

Prof. Dr. Daniel Arruda Nascimento

Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves

Profa. Dra. Jailane Pereira da Silva

Mestrado
14 Dez 2023 09h00 Sala Virtual
Título JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS E REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: critérios, tendências e contribuições.
Aluno FERNANDA MENEZES DOS SANTOS
Orientador Carla Ribeiro Volpini Silva
Banca

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva

Profa. Dra. Maria de Lourdes Monteiro Albertini

Profa. Dra. Amina Welten Guerra

Doutorado
13 Dez 2023 14h00 Salão Nobre
Título CONTRIBUIÇÕES PARA UMA CRÍTICA DO GOLPE NA ESFERA PÚBLICA BRASILEIRA: O RENTISMO E A CONSTITUIÇÃO EM DISPUTA ENTRE 2016 E 2018
Aluno GABRIELA DE SOUSA MOURA
Orientador Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Banca

Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Prof. Dr. Giovani Clark

Prof. Dr. Adamo Dias Alves

Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Prof. Dr. Flávio Barbosa Quinaud Pedron

 

Doutorado
11 Dez 2023 09h00 Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título SOBRE COMO DEPOR O DIREITO: A TAREFA DA JUSTIÇA EM WALTER BENJAMIN
Aluno JAILANE DEVAROOP PEREIRA MATOS
Orientador Andityas Soares de Moura Costa Matos
Banca

Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos

Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves

Prof. Dr. Jonnefer Francisco Barbosa

Profa. Dra. Rita de Cássia Lucena Velloso

Profa. Dra. Ana Suelen Tossige Gomes

Doutorado
07 Dez 2023 09h00 Sala da Congregação
Título Investimentos Internacionais e Desenvolvimento em Países Emergentes: O Direito Internacional do Investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capital
Aluno THIAGO FERREIRA ALMEIDA
Orientador Roberto Luiz Silva
Banca

Prof. Dr. Roberto Luiz Silva

Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

Prof. Dr. Wagner Luiz Menezes Lino

Prof. Dr. David França Ribeiro de Carvalho

Mestrado
04 Dez 2023 10h30 Plataforma Virtual
Título EXECUÇÃO CÍVEL SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS: PRINCÍPIOS DA ATIVIDADE EXECUTIVA EM UM CONTEXTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO.
Aluno HENRIQUE RABELO QUIRINO
Orientador Adriana Goulart de Sena Orsini
Banca

Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini

Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia

Profa. Dra. Nathane Fernandes da Silva

Doutorado
01 Dez 2023 10h30 Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título ENGELS O HEREGE: ecletismo científico, enfrentamento teórico e originalidade no pensamento de Friedrich Engels.
Aluno GABRIEL ANDRADE PERDIGÃO
Orientador Vitor Bartoletti Sartori
Banca

Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori

Prof. Dr. Leonardo de Deus

Prof. Dr. Antonio Jose Lopes Alves

Prof. Dr. Ronaldo Vielme Fortes

Prof. Dr. Antônio Rago Filho

Doutorado
30 Nov 2023 09h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título INIQUIDADE POLÍTICA NA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL: uma análise da constituency eleitoral do Estado de Minas Gerais
Aluno GABRIEL AUGUSTO MENDES BORGES
Orientador Adriana Campos Silva
Banca

Profa. Dra. Adriana Campos Silva

Prof. Dr. Marcio Luis de Oliveira

Prof. Dr. Hermes Vilchez Guerrero

Prof. Dr. Adamo Dias Alves

Prof. Dr. Ricardo Manoel de Oliveira Morais

Prof. Dr. Rafael Silveira e Silva

Mestrado
29 Nov 2023 09h00 Congregação
Título A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DO ARTIGO 334 DO CPC/15 E AS DISCUSSÕES EM TORNO DE SUA OBRIGATORIEDADE
Aluno JOANA NASCIMENTO RENNÓ DE FIGUEIREDO
Orientador Erico Andrade
Banca

Prof. Dr. Erico Andrade

Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia

Profa. Dra. Tricia Navarro Xavier Cabral

Doutorado
28 Nov 2023 09h00 Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título MEDIAÇÃO EM CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA: ESTUDO DE CASO NO PARQUE DAS TRIBOS, MANAUS - AMAZONAS
Aluno Denison Melo de Aguiar
Orientador Profa. Dra. Camila Silva Nicácio (Orientadora - UFMG)
Banca
Profa. Dra. Camila Silva Nicácio (Orientadora – UFMG)
Profa. Dra. Mônica Sette Lopes (UFMG)
Prof. Dr. Edson Damas da Silveira (UERR)
Profa. Dra. Silvia Maria da Silveira Loureiro (UEA)
Dr. João Paulo Lima Barreto (NEAI)
Suplente: Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (UEA)
Mestrado
24 Nov 2023 15h00 Sala 405
Título A CONVALIDAÇÃO DE VÍCIOS FORMAIS NO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO
Aluno GUSTAVO LEMES DE QUEIROZ
Orientador Monica Sette Lopes
Banca

Profa. Dra. Monica Sette Lopes

Prof. Dr. Adamo Dias Alves

Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro

Mestrado
24 Nov 2023 14h30 Plataforma virtual
Título MARX E O “PESADELO SUFOCANTE”: a crítica à politicidade nos trabalhos para a Internacional [1864-1872]
Aluno MARCELLO PEREIRA SIMÃO
Orientador Leonardo Gomes de Deus
Banca

Prof. Dr. Leonardo Gomes de Deus

Profa. Dra. Ester Vaisman Chasin

Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori

Doutorado
24 Nov 2023 09h00 Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título A GOVERNANÇA DOS RECURSOS APORTADOS NO FMPES, FTI E NO FUNDO DA UEA COMO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA PÚBLICA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Aluno José Marcelo de Castro Lima Filho
Orientador Profa. Dra. Rubia Carneiro Neves (Orientadora - UFMG)
Banca
Profa. Dra. Rubia Carneiro Neves (Orientadora – UFMG)
Prof. Dr. Giovani Clark (UFMG)
Prof. Dr. Yduan de Oliveira May (UFSC)
Prof. Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (UFAM)
Prof. Dr. Bruno de Souza Cavalcante (UCB)
Suplente: Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt (UFMG)
Doutorado
23 Nov 2023 10h00 Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título TRATAMENTO PENAL DO INDÍGENA SOB UMA PERSPECTIVA DO MULTICULTURALISMO: ANÁLISE DOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E NEONATICÍDIO
Aluno Arlindo Corrêa de Almeida
Orientador Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt (Orientador - UFMG)
Banca
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt (Orientador – UFMG)
Profa. Dra. Rubia Carneiro Neves (UFMG)
Prof. Dr. Felix Magno Von Döllinger (Faminas)
Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza (UEA)
Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior (UEA)
Suplente: Prof. Dr. Raimundo Pereira Pontes Filho (UFAM)
Doutorado
22 Nov 2023 09h00 Plataforma Virtual
Título ATIVIDADE PRELIBATÓRIA NO PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL E O DIAGNÓSTICO PROBATÓRIO COMPLEXO NA FASE EXTRAJUDICIAL
Aluno SAMUEL ALVARENGA GONÇALVES
Orientador Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Banca
Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima

Profa. Dra. Thaís Costa Teixeira Viana

Prof. Dr.  Jordão Violin

Prof. Dr.  Gregório Assagra de Almeida

Mestrado
22 Nov 2023 09h00 Salão Nobre
Título FATORES DE CONTINUIDADE OU EXTINÇÃO ANTECIPADA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: análise qualitativa-comparativa (QCA) das condições indicadas pela literatura com dados dos contratos firmados entre 2006 e 2022
Aluno IZABELA PASSOS PEIXOTO
Orientador Maria Tereza Fonseca Dias
Banca

Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias

Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto

Prof. Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos

Doutorado
21 Nov 2023 18h00 Congregação
Título O STF CORDIAL: o modelo da deferência ao Poder Executivo nos julgamentos de recurso extraordinário
Aluno DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES
Orientador Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Banca

Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara

Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres

Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima

Prof. Dr. Humberto Theodoro Junior

Prof. Dr. Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin

Mestrado
16 Nov 2023 10h00 Sessão virtual
Título REGIME TRIBUTÁRIO APLICADO À FUNDAÇÃO RENOVA
Aluno MAIARA VIEIRA
Orientador Valter de Souza Lobato
Banca

Prof. Dr. Valter de Souza Lobato

Prof. Dr. Rafhael Frattari Bonito

Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior

Doutorado
14 Nov 2023 14h00 Plataforma virtual
Título A mulher como sujeito de direito: uma crítica feminista
Aluno MAÍRA CRISTINA CORRÊA FERNANDES
Orientador Marcelo Maciel Ramos
Banca

Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos

Profa. Dra. Laís Godoi Lopes

Profa. Dra. Salete Maria da Silva

Profa. Dra. Nathalia Lipovetsky e Silva

Profa. Dra. Flávia Souza Máximo Pereira

 

Doutorado
14 Nov 2023 14h00 PLATAFORMA VIRTUAL
Título O lusitano e o outro na Amazônia do século XVIII – análise da legislação indígena pombalina sob a ótica do “processo civilizador” e da formação histórica do império português
Aluno Daniel Antonio de Aquino Neto
Orientador Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (Orientador - UFMG)
Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (Orientador – UFMG)
Profa. Dra. Monica Sette Lopes (UFMG)
Prof. Dr. Adamo Dias Alves (UFMG)
Profa. Dra. Silvia Maria da Silveira Loureiro (UEA)
Prof. Dr. Edson Damas da Silveira (UERR)
Suplente: Prof. Dr. Ernane Salles da Costa Junior (UFOP)

ASSISTA A DEFESA AQUI

Mestrado
13 Nov 2023 16h00 Plataforma virtual
Título Os Acordos de Precificação Antecipada como Instrumentos de Prevenção de Disputas na Nova Sistemática Brasileira de Preços de Transferência baseada no Princípio Arm’s Length das Diretrizes da OCDE
Aluno CRISTIANE DRUMOND VIEIRA
Orientador Valter de Souza Lobato
Banca

Prof. Dr. Valter de Souza Lobato

Prof. Dr. Tiago Conde Teixeira

Prof. Dr. Alexandre Antonio Alkmim Teixeira

Doutorado
01 Nov 2023 14h00 Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título DIREITO AO CUIDADO: SUA AFIRMAÇÃO A PARTIR DO ESPECTRO AUTISTA
Aluno Taís Batista Fernandes
Orientador Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Orientador - UFMG)
Banca
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Orientador – UFMG)
Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia (UFMG)
Profa. Dra. Renata Queiroz Dutra (UnB)
Profa. Dra. Regina Stela Corrêa Vieira (Unifesp)
Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza (UEA)
Suplente: Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos(UFMG)
Profa. Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte (UEA)
Mestrado
31 Out 2023 15h00 Salão Nobre, 4º andar Prédio I
Título ASSIMILACIONISMO V. JUSTIÇA Uma análise filosófica acerca do caso nº 12.728 da CIDH a partir da Teoria da Justiça
Aluno LUIZA NAZARE DE OLIVEIRA
Orientador Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Banca

Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado

Prof. Dr. Raphael Silva Rodrigues

Prof. Dr. Arthur Nadú Rangel

Doutorado
31 Out 2023 09h00 Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título CONTROLE ABSTRATO DE CONVENCIONALIDADE: REAÇÃO CONVENCIONAL AO EFEITO BACKLASH
Aluno Jeibson dos Santos Justiniano
Orientador Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia (Orientadora - UFMG)
Banca
Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia (Orientadora – UFMG)
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (UFMG)
Dr. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (ESMAM)
Prof. Dr. Roger Luiz Paz de Almeida (UFAM)
Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza (UEA)
Suplente: Prof. Dr. Raimundo Pereira Pontes Filho (UFAM)
Profa. Dra. Heloysa Simonetti Teixeira (UEA)
Doutorado
30 Out 2023 15h00 Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título O Direito à Moradia e o Direito das Crianças e Adolescentes à Educação e à Convivência Comunitária: O Residencial Viver Melhor, em Manaus-AM
Aluno Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Orientador Profa. Dra. Monica Sette Lopes (Orientadora - UFMG)
Banca

Profa. Dra. Monica Sette Lopes (Orientadora – UFMG)
Profa. Dra. Camila Silva Nicácio (UFMG)
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias (UFMG)
Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza (UEA)
ProfA. DrA. Heloysa Simonetti Teixeira (UEA)
Suplente: Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares (UFMG)

Doutorado
27 Out 2023 00h00 Plataforma Virtual
Título Direito e Método: Análise Conceitual Modesta como etapa inicial da investigação filosófica na Teoria do Direito
Aluno RODRIGO DORNAS DE OLIVEIRA
Orientador Thomas da Rosa de Bustamante
Banca

Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante

Prof. Dr. Thiago Lopes Decat

Profa. Dra. Andrea Luisa Bucchile Faggion

Prof. Dr. Lucas Miotto Lopes

Prof. Dr. Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida

Doutorado
26 Out 2023 14h30 Sala da Congregação
Título REVISITANDO ANTÍGONE: a Dialética da Complementaridade de Niels Bohr e o seu papel na restauração da Ordem Ética do Estado no Brasil
Aluno YAÇANÃ EDUARDA DA CUNHA
Orientador Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Banca

Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado

Prof. Dr. Raphael Silva Rodrigues

Prof. Dr. Daniel Carreiro Miranda

Profa. Dra. Marcella Furtado de Magalhaes Gomes

Prof. Dr. Diego Manente Bueno de Araujo

Doutorado
24 Out 2023 14h00 Sala da Congregação
Título A tutela jurídica da vontade: história da superação do voluntarismo
Aluno THAÍS FERNANDA TENÓRIO SÊCO
Orientador Giordano Bruno Soares Roberto
Banca
Prof. Dr. Giordano Bruno Soares Roberto
Profa. Dra. Mariana Alves Lara
Profa. Dra. Elisa Costa Cruz
Prof. Dr. Ricardo Sontag
Prof. Dr. Gustavo Pereira Leite Ribeiro
Doutorado
23 Out 2023 14h00 Sala da Congregação
Título Constitucionalismo negro: entre os imperativos sistêmicos do capitalismo,o silêncio na constituinte de 1890, e as expectativas normativas da população negra em torno da cidadania
Aluno DEIVIDE JULIO RIBEIRO
Orientador Maria Fernanda Salcedo Repoles
Banca

Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles

Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri

Prof. Dr. Adilson José Moreira

Prof. Dr. Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

Mestrado
17 Out 2023 09h00 Plataforma Virtual
Título GREVE E MEMÓRIA: Uma análise da atuação do TRT-3 nos dissídios salariais e dissídios de greve do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem (1964-1988),
Aluno THIAGO CRISÓSTOMO CRUZ REIS
Orientador Prof(a). Daniela Muradas Antunes - Orientadora (Universidade Federal de Minas Gerais)
Banca

Prof(a). Daniela Muradas Antunes – Orientadora (Universidade Federal de Minas Gerais)

Prof(a). Gustavo Seferian Scheffer Machado (Universidade Federal de Minas Gerais)

Prof(a). Victor Hugo Criscuolo Boson (UFSB)

Clique aqui e assista a defesa:

https://meet.google.com/bis-rkzc-pue

 

Doutorado
26 Set 2023 14h00 Sala da Congregação
Título O DIA EM QUE O RIO CORREU PARA TRÁS: testemunho entre os escombros do desastre do rio Doce pelo jornal A Sirene
Aluno MARIA CECÍLIA DE ALVARENGA CARVALHO
Orientador Monica Sette Lopes
Banca

Profa. Dra. Monica Sette Lopes

Profa. Dra. Tatiana Ribeiro de Souza

Profa. Dra. Leticia Julião

Profa. Dra. Maria Cecília de Araújo Asperti

Profa. Dra. Karine Gonçalves Carneiro

Profa. Dra. Camila Silva Nicacio

Doutorado
26 Set 2023 09h00 Sala Mieta Santiago - 12º andar
Título VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM JULGAMENTO: etnografia de acórdãos sobre um conceito em disputa
Aluno ANA CLARA MATIAS BRASILEIRO
Orientador Camila Silva Nicacio
Banca

Profa. Dra. Camila Silva Nicacio

Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares

Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista

Profa. Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer

Profa. Dra. Stephania Gonçalves Klujsza

Doutorado
25 Set 2023 13h30 Online
Título UMA PERSPECTIVA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CRISE DEMOCRÁTICA NA ERA DIGITAL
Aluno LUDMILA LAIS COSTA LACERDA
Orientador Thomas da Rosa de Bustamante
Banca

Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante

Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer

Profa. Dra. Adriana Campos Silva

Profa. Dra. Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante

Profa. Dra. Joana de Souza Machado

Mestrado
12 Set 2023 09h30 Online
Título TECNOELEITOR: novas subjetividades no processo eleitoral.
Aluno ANNE ELISE PEREIRA LIMA
Orientador Mariah Brochado Ferreira
Banca

Mariah Brochado Ferreira

Luiz Carlos Garcia

Fabricio Bertini Pasquot Polido

Bruno Alves Rodrigues

Mestrado
05 Set 2023 14h30 Online
Título JUSTIÇA TRANSICIONAL PARA NEGROS E O DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: uma análise dos relatórios finais da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade em Minas Gerais
Aluno GABRIEL PEREIRA NOVAIS
Orientador Emilio Peluso Neder Meyer
Banca
Emilio Peluso Neder Meyer
Adilson José Moreira
Francisco de Castilho Prates
David Francisco Lopes Gomes
Mestrado
05 Set 2023 14h00 Online
Título INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E HERMENÊUTICA O algoritmo da decisão sob a perspectiva hermenêutica em GADAMER.
Aluno VALESCA SILVA SANTANA
Orientador Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Banca

Ricardo Henrique Carvalho Salgado

Joaquim Carlos Salgado

Daniel Carreiro Miranda

Mestrado
31 Ago 2023 15h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título INTERSEÇÕES ENTRE ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO: Coexistência, Limites e Efetividade
Aluno PEDRO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES
Orientador Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Banca

Glaucio Ferreira Maciel Goncalves

Christian Sahb Batista Lopes

Renata Christiana Vieira Maia

Doutorado
31 Ago 2023 14h00 Sala da Congregação
Título Os fundamentos Filosóficos do Processo
Aluno LEVINDO RAMOS VIEIRA NETO
Orientador Joaquim Carlos Salgado
Banca
Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado
Prof. Dr. Humberto Theodoro Junior
Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme
Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Mestrado
29 Ago 2023 14h00 Online
Título COOPERATIVA DE PLATAFORMA: um caminho alternativo de acesso à justiça via direitos cooperativos de artesãos em Minas Gerais
Aluno ANNA JÉSSICA ARAÚJO COSTA
Orientador Adriana Goulart de Sena Orsini
Banca
Adriana Goulart de Sena Orsini
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Sielen Barreto Caldas de Vilhena
Mestrado
28 Ago 2023 16h00 Online
Título A CONTÍNUA PASSAGEM DE DEUS SOBRE A TERRA: ENTRE KANT E SALGADO – A EVOLUÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DO ESTADO E SEU LUGAR FRENTE AO DISCURSO DE ENFRAQUECIMENTO ESTATAL
Aluno OSVALDO LUCAS ANDADE
Orientador Jose Luiz Borges Horta
Banca
Jose Luiz Borges Horta
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Júlio Cesar Pompeu
Doutorado
28 Ago 2023 14h00 Sala da Congregação
Título DIREITO PENAL JUVENIL: bases para a conformação constitucional do modelo de aplicação e execução das medidas socioeducativas privativas de liberdade
Aluno RAFAEL BARROS BERNARDES DA SILVEIRA
Orientador Luis Augusto Sanzo Brodt
Banca
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Tulio Lima Vianna
Prof. Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz
Profa. Dra. Karyna Batista Sposato
Doutorado
28 Ago 2023 09h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos (16º andar)
Título Ações afirmativas e a neutralidade liberal
Aluno FRANKLIN VINÍCIUS MARQUES DUTRA
Orientador Thomas da Rosa de Bustamante
Banca
Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante
Prof. Dr. San Romanelli Assumpção
Prof. Dr. Thiago Lopes Decat
Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes
Prof. Dr. Bruno Camilloto Arantes
Doutorado
28 Ago 2023 08h00 Sala da Congregação
Título A PERDA DO MANDATO ELETIVO NO PROCESSO JURISDICIONAL ELEITORAL E SUAS REPERCUSSÕES NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS
Aluno RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA
Orientador Adriana Campos Silva
Banca

Profa. Dra. Adriana Campos Silva

Prof. Dr. Marcio Luis de Oliveira

Prof. Dr. Adamo Dias Alves

Prof. Dr. Hermes Vilchez Guerrero

Profa. Dra. Edilene Lôbo

Prof. Dr. Manoel dos Reis Morais

Doutorado
25 Ago 2023 14h00 Auditório Raul Machado Horta (8º andar)
Título O ESTADO E A CASA PATRIARCAL: uma história jurídica contada pelo romance regionalista sobre os caminhos do legalismo nos sertões brasileiros da Primeira República.
Aluno JOÃO PAULO MANSUR
Orientador Ricardo Sontag
Banca

Prof. Dr. Ricardo Sontag

Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior

Prof. Dr. Carlos Manuel Petit Calvo

Prof. Dr. Samuel Rodrigues Barbosa

Prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira

Doutorado
25 Ago 2023 14h00 Online
Título “O QUE VOCÊ JÁ TEM”: PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL EM ARTHUR RIPSTEIN.
Aluno LORENA FONSECA SILVA
Orientador Leandro Martins Zanitelli
Banca

Prof. Dr. Leandro Martins Zanitelli

Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira

Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch

Prof. Dr. Joao Daniel Macedo Sá

Prof. Dr. Flávio Henrique Silva Ferreira

Doutorado
25 Ago 2023 14h00 Auditório Orlando M. Carvalho (16º andar)
Título ABORDAGENS ETNOGRÁFICAS SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO E INSERÇÃO LABORAL
Aluno CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES
Orientador Camila Silva Nicacio
Banca
Profa. Dra. Camila Silva Nicacio
Prof. Dr. Luís Renato Vedovato
Profa. Dra. Monica Sette Lopes
Prof. Dr. Duval Magalhães Fernandes
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares
Prof. Dr. Guilherme Assis de Almeida

 

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