Mestrado
19 Abr 2024
09h30
Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título
Análise Da Proteção Da Privacidade E Dos Dados Pessoais Do Usuário Do Drex
Aluno
CAROLINE ALVES MARTINS PIRES CORRÊA
Orientador
Rubia Carneiro Neves
Banca
Prof. Dr. Rubia Carneiro Neves
Prof. Dr. Davi Monteiro Diniz
Prof. Dr. Leandro Novais e Silva
Mestrado
17 Abr 2024
16h00
Plataforma Virtual
Título
OS IMPACTOS DO POPULISMO DIGITAL NA REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS: UMA ANÁLISE DAS CONTRAMEDIDAS NORMATIVAS NO BRASIL EM FACE AO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO À LUZ DAS INFLUÊNCIAS DO CENÁRIO ESTADUNIDENSE
Aluno
JÚLIA MARIA CALDEIRA GERTRUDES
Orientador
Fabricio Bertini Pasquot Polido
Banca
Prof. Dr. Fabricio Bertini Pasquot Polido
Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer
Prof. Dr. Juarez Rocha Guimaraes
Prof. Dr. Marcos Francisco Urupá Moraes de Lima
Mestrado
08 Abr 2024
16h00
Plataforma Virtual
Título
A Aplicação de Direitos Humanos por Tribunais Administrativos de Organizações Internacionais: prática relevante para a vinculação normativa?
Aluno
SARAH TONANI PEREIRA CANÇADO RIBEIRO
Orientador
Lucas Carlos Lima
Banca
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Prof. Dr. Fabio Costa Morosini
Profa. Dra. Michele Ratton Sanchez Badin
Mestrado
05 Abr 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
O papel das medidas provisórias na Corte Internacional de Justiça: A evolução do teste da plausibilidade e os obstáculos processuais à proteção de direitos pendente lite
Aluno
ANA LUISA DE OLIVEIRA ROCHA
Orientador
Lucas Carlos Lima
Banca
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Prof. Dr. Loris Marotti
Profa. Dra. Juliana Valle Pereira Guerra
Mestrado
03 Abr 2024
10h00
Plataforma Virtual
Título
A espetacularização da justiça como forma de vitimização perene da mulher
Aluno
RACHEL DE MEDEIROS
Orientador
Mônica Sette Lopes
Banca
Profa. Dra. Mônica Sette Lopes
Profa. Dra. Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais
Profa. Dra. Daniela de Freitas Marques
Mestrado
03 Abr 2024
09h30
Salão Nobre
Título
PROVAS MULTIMÍDIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SUA VALORAÇÃO
Aluno
VINÍCIUS ANTÔNIO TOSCANO SIMÕES NABAK
Orientador
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Banca
Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Goncalves
Profa. Dra. Clarrisa Diniz Guedes
Prof. Dr. Érico Andrade
Mestrado
26 Mar 2024
10h00
Plataforma Virtual
Título
CAMINHOS DO GÊNERO NO CÁRCERE: DIREITOS HUMANOS DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
Aluno
LARISSA MASCOTTE CARVALHAES
Orientador
Juliana Cesario Alvim Gomes
Banca
Profa. Dra. Juliana Cesario Alvim Gomes
Prof. Dr. Marco Aurelio Maximo Prado
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Mestrado
26 Mar 2024
09h00
Plataforma Virtual
Título
CAPITALISMO, NATUREZA E MARCO TEMPORAL: Elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
Aluno
LUCAS DE CAMPOS ZINET
Orientador
Gustavo Seferian Scheffer Machado
Banca
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Profa. Dra. Carla Benitez Martins
Profa. Dra. Gabriela Caramuru Telles
Mestrado
26 Mar 2024
09h00
Plataforma Virtual
Título
DISCIPLINA, SANÇÃO E CONSENSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: por uma compreensão do poder disciplinar para além da imperatividade
Aluno
DANIEL MARTINS E AVELAR
Orientador
Eurico Bitencourt Neto
Banca
Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Prof. Dr. Gustavo Binenbojm
Mestrado
25 Mar 2024
17h00
Plataforma Virtual
Título
QUADROS DA NAÇÃO: IDENTIDADE NACIONAL E A DIALÉTICA DA IMAGINAÇÃO ESTÉTICA NA REPÚBLICA BRASILEIRA (1889-1930)
Aluno
GABRIEL DA SILVA REIS
Orientador
Karine Salgado
Banca
Profa. Dra. Karine Salgado
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Prof. Dr. Igor Moraes Santos
Mestrado
25 Mar 2024
14h30
Plataforma Virtual
Título
OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA CULPABILIDADE NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO E NO DIREITO ADUANEIRO SANCIONADOR BRASILEIRO.
Aluno
MARIA HELENA SANTOS SILVA FERREIRA
Orientador
Paulo Roberto Coimbra Silva
Banca
Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior
Prof. Dr. Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
Prof. Dr. Rosaldo Trevisan
Mestrado
25 Mar 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
ENTRE TRABALHO PRODUTIVO E REPRODUTIVO: o Direito do Trabalho e a divisão sexual-racial do trabalho na pandemia de Covid-19
Aluno
DÉBORAH MARIA PEDROSO
Orientador
Daniela Muradas Antunes
Banca
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Júlia Lenzi Silva
Mestrado
25 Mar 2024
11h00
Plataforma Virtual
Título
CUIDADO ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO: A construção do direito ao cuidado na agenda jurídico-política da América Latina
Aluno
LEANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA
Orientador
Maria Rosaria Barbato
Banca
Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Taís Batista Fernandes
Mestrado
25 Mar 2024
09h30
Plataforma Virtual
Título
Da fábrica ao cárcere e de volta: encarceramento, disciplina e acumulação originária na obra de Dario Melossi
Aluno
MARINA ARAÚJO REIS LAVARINI
Orientador
Vitor Bartoletti Sartori
Banca
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Profa. Dra. Vera Aguiar Cotrim
Profa. Dra. Carla Benitez Martins
Profa. Dra. Deise Luiza da Silva Ferraz
Mestrado
22 Mar 2024
17h30
Plataforma Virtual
Título
ATIREMOS PEDRAS AO TETO DE VIDRO: uma análise justrabalhista sobre a dificuldade de ascensão profissional de mulheres no Brasil
Aluno
MARIA CAROLINA COSTA TOCCI
Orientador
Livia Mendes Moreira Miraglia
Banca
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Fabiola Marques
Profa. Dra. Ruth Olivier Moreira Manus
Mestrado
22 Mar 2024
15h00
Salão Nobre
Título
Discricionariedade Administrativa em matéria tributária: a relação Fisco-Contribuinte a partir do estudo da Transação Tributária
Aluno
JOSÉ ANTONINO MARINHO NETO
Orientador
Misabel de Abreu Machado Derzi
Banca
Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi
Prof. Dr. Eros Roberto Grau
Prof. Dr. Florivaldo Dutra de Araújo
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Mestrado
22 Mar 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
Crise do Cuidado no Brasil? Uma análise da organização dos trabalhos de cuidados no âmbito jurídico brasileiro
Aluno
GABRIELA DANTAS RUBAL
Orientador
Pedro Augusto Gravata Nicoli
Banca
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravata Nicoli
Profa. Dra. Regina Stela Corrêa Vieira
Profa. Dra. Nadya Araújo Guimarães
Mestrado
22 Mar 2024
14h15
Plataforma Virtual
Título
OS ALGORITMOS DAS REDES SOCIAIS COMO DISPOSITIVOS DE MODULAÇÃO COMPORTAMENTAL
Aluno
ANE LAURA RIOS GOUVÊA
Orientador
Marco Antonio Sousa Alves
Banca
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves
Prof. Dr. Priscila Céspede Cupello
Prof. Dr. Dierle Nunes
Mestrado
22 Mar 2024
14h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título
O E-JULGAMENTO NA SUPREMA CORTE DO BRASIL: Um estudo do Plenário Virtual à luz do processo justo
Aluno
VALBER ELIAS SILVA
Orientador
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Banca
Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia
Prof. Dr. Miguel Gualano de Godoy
Mestrado
22 Mar 2024
13h30
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
INTERVENÇÃO JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES MEDIANTE A NOMEAÇÃO DE INTERVENTORES PROVISÓRIOS
Aluno
RACHEL MOURA LEITE RABÊLO DE REZENDE
Orientador
Marcelo de Oliveira Milagres
Banca
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres
Profa. Dra. Natalia Cristina Chaves
Profa. Dra. Fernanda Valle Versiani
Mestrado
22 Mar 2024
09h00
Plataforma Virtual
Título
DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES E RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA: Os deveres dos dirigentes empresariais como limite à responsabilidade pelos crimes praticados por seus subordinados
Aluno
JOÃO VICTOR BATISTA RUAS ASSUNÇÃO
Orientador
Frederico Gomes de Almeida Horta
Banca
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt
Prof. Dr. Guilherme Francisco Ceolin
Mestrado
21 Mar 2024
19h00
Plataforma Virtual
Título
MORADIA SOCIAL NOS VAZIOS URBANOS E AS MEDIDAS DE FOMENTO: uma alternativa de funcionalização da propriedade
Aluno
LUIZ GUILHERME CARVALHO
Orientador
Daniel Gaio
Banca
Prof. Dr. Daniel Gaio
Prof. Dr. Andre Luiz Freitas Dias
Prof. Dr. Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Mestrado
21 Mar 2024
17h00
Sala da Congregação
Título
REPENSANDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Aluno
JÚLIA ROSA TORRES
Orientador
Juliana Cordeiro de Faria
Banca
Profa. Dra. Juliana Cordeiro de Faria
Prof. Dr. Érico Andrade
Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres
Mestrado
21 Mar 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
KARL MARX E A LUTA COTRA A ESCRAVIDÃO NEGRA: UMA ANÁLISE DA GUERRA CIVIL AMERICANA
Aluno
ALEXANDRE FRANCISCO BRAGA
Orientador
Vera Aguiar Cotrim
Banca
Profa. Dra. Vera Aguiar Cotrim
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Prof. Dr. Weber Lopes Góes
Mestrado
21 Mar 2024
14h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título
A (IN)CONVENCIONALIDADE DAS REGRAS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL NO SISTEMA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Aluno
RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA
Orientador
Maria Rosaria Barbato
Banca
Profa. Dr. Maria Rosaria Barbato
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Prof. Dr. Sandro Lunard Nicoladeli
Mestrado
21 Mar 2024
09h30
Plataforma Virtual
Título
A CONSULTORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA: perspectivas sobre o papel do órgão e a divulgação de seus trabalhos
Aluno
FABIANA MIRANDA PRESTES
Orientador
Fabiana de Menezes Soares
Banca
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares
Profa. Dra. Camila Silva Nicacio
Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento
Mestrado
21 Mar 2024
09h00
Plataforma Virtual
Título
A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NA GOVERNAMENTALIDADE ALGORITIMICA DO TRABALHO PLATAFORMIZADO ATRAVÉS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Aluno
RAFAEL GONTIJO DE ASSIS
Orientador
Daniela Muradas Antunes
Banca
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves
Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido
Mestrado
21 Mar 2024
13h00
Plataforma Virtual
Título
DA DISTINÇÃO ENTRE AÇÃO E OMISSÃO NO DIREITO PENAL: Um estudo sobre a tipicidade dos comportamentos ambivalentes
Aluno
FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA
Orientador
Frederico Gomes de Almeida Horta
Banca
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
Profa. Dra. Flávia Siqueira Cambraia
Mestrado
20 Mar 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DE MINORIAS SOCIAIS IDENTITÁRIAS FRENTE AOS PROCESSOS DE NATURALIZAÇÃO ESTIGMATIZANTES
Aluno
NAYARA MARIA DE LIMA
Orientador
Mariah Brochado Ferreira
Banca
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira
Prof. Dr. Luiz Carlos Garcia
Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido
Mestrado
20 Mar 2024
09h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
IRDR TJMG SAMARCO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CONTRADITÓRIO MATERIAL, ADEQUADA REPRESENTATIVIDADE E REQUISITOS FORMAIS DE SUA INSTAURAÇÃO
Aluno
LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES
Orientador
Fernando Gonzaga Jayme
Banca
Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme
Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Profa. Dra. Maria Emilia Naves Nunes
Mestrado
19 Mar 2024
15h00
Plataforma Virtual
Título
Autodeterminação Informativa em Plataformas Digitais
Aluno
JÚLIA LIO ROCHA CAMARGO
Orientador
Eduardo Goulart Pimenta
Banca
Prof. Dr. Eduardo Goulart Pimenta
Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni
Prof. Dr. Fabiano Menke
Mestrado
19 Mar 2024
14h30
Salão Nobre
Título
O Direito do Trabalho nos canais do YouTube iFood e Rappi para entregadores
Aluno
HELENA CLÍMACO BEMFICA DE FARIA
Orientador
Mônica Sette Lopes
Banca
Profa. Dra. Mônica Sette Lopes
Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia
Prof. Dr. Carlos d´Andréa
Mestrado
20 Mar 2024
19h00
Plataforma Virtual (Defesa adiada de 18/03 para 20/03)
Título
MERCADO FINANCEIRO E EXTRAFISCALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS IMOBILIÁRIOS NO BRASIL
Aluno
ÁTILA HENRIQUE MOURA FARIA
Orientador
Valter de Souza Lobato
Banca
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. Tiago Conde Teixeira
Prof. Dr. Flavio Couto Bernardes
Mestrado
18 Mar 2024
16h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título
A COLAÇÃO HEREDITÁRIA SOB A PERSPECTIVA DOS EFEITOS DO TEMPO
Aluno
VITÓRIA DE CASTRO CAPUTE
Orientador
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Banca
Profa. Dra. Ester Camila Gomes Norato Rezende
Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto
Profa. Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira
Mestrado
18 Mar 2024
14h30
Sala da Congregação
Título
DO ERRO INTERPRETATIVO NAS ZONAS DE INCERTEZA OBJETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR
Aluno
AURÉLIO OLIVEIRA ANDRADE
Orientador
Paulo Roberto Coimbra Silva
Banca
Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior
Prof. Dr. Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
Prof. Dr. Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
Mestrado
18 Mar 2024
14h00
Auditório Raul Machado Horta
Título
O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO MODELO CONVENCIONAL DE PROCESSO PENAL: a reforma da sentença absolutória em segunda instância à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Aluno
LUCAS RIBEIRO RODRIGUES
Orientador
Felipe Martins Pinto
Banca
Prof. Dr. Felipe Martins Pinto
Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques
Prof. Dr. Rafael Santos Soares
Mestrado
18 Mar 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DA RENÚNCIA DE RECEITAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno
KALEANDRA DE CASTRO LIMA
Orientador
Valter de Souza Lobato
Banca
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. Tiago Conde Teixeira
Prof. Dr. Flavio Couto Bernardes
Mestrado
18 Mar 2024
10h30
Plataforma Virtual
Título
TRIBUTAÇÃO GLOBAL MÍNIMA, RENDA E RESPONSABILIDADE: uma Análise da Compatibilidade das GloBE Rules com a Constituição Federal de 1988
Aluno
GABRIEL RIBEIRO BREGA
Orientador
Andre Mendes Moreira
Banca
Prof. Dr. Andre Mendes Moreira
Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi
Profa. Dra. Ana Cláudia Akie Utumi
Mestrado
18 Mar 2024
10h30
Plataforma Virtual
Título
A indeterminação do conceito da essencialidade tributária e o impacto na dignidade menstrual: desvendando o desafio da tributação de absorventes higiênicos e a luta pelo reconhecimento da essencialidade
Aluno
JOSILAINE MARTINS SANTOS
Orientador
Valter de Souza Lobato
Banca
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Profa. Dra. Alessandra Machado Brandão
Profa. Dra. Maysa de Sá Pittondo Deligne
Mestrado
18 Mar 2024
09h00
Salão Nobre
Título
PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ: proposta de releitura à luz de aspectos do CPC de 2015
Aluno
PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA
Orientador
Erico Andrade
Banca
Prof. Dr. Erico Andrade
Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Prof. Dr. Vallisney de Souza Oliveira
Mestrado
15 Mar 2024
14h30
Plataforma Virtual
Título
REQUISITOS JURÍDICOS E BOAS PRÁTICAS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: os termos de fornecimento nas relações de consumo brasileiras em meio digital
Aluno
TALES CALAZA
Orientador
Leonardo Netto Parentoni
Banca
Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni
Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
Profa. Dra. Natalia Cristina Chaves
Prof. Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Para acompanhar a defesa clique aqui.
Mestrado
15 Mar 2024
14h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E A PRÁTICA DE ATOS DA VIDA CIVIL: uma revisão do regime das incapacidades por parâmetro etário à luz da teoria dinâmica das habilidades e do princípio da autonomia progressiva
Aluno
GIULIANA ALVES FERREIRA DE REZENDE
Orientador
Fabio Queiroz Pereira
Banca
Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira
Profa. Dra. Mariana Alves Lara
Profa. Dra. Renata Barbosa de Almeida
Mestrado
15 Mar 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
Transações entre Partes Relacionadas em Companhas Abertas: perspectivas ex ante e ex post
Aluno
LUCAS ZAULI RIBEIRO
Orientador
Marcelo Andrade Feres
Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres
Profa. Dra. Juliana Cordeiro de Faria
Profa. Dra. Ana de Oliveira Frazão
Prof. Dr. Andrea Caprara
Mestrado
14 Mar 2024
16h30
Auditório Raul Machado Horta
Título
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO COMO TÉCNICA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA
Aluno
LARISSA TRÓPIA ALADIM
Orientador
Renata Christiana Vieira Maia
Banca
Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni
Prof. Dr. Érico Andrade
Mestrado
14 Mar 2024
09h00
Auditório Francisco Luiz Campos - 16º andar
Título
O NOVO INTERNACIONALISMO FEMINISTA: articulações possíveis de reinvenção grevista e transversalidade política
Aluno
NATHÁLIA GOMES NAVARRA
Orientador
Gustavo Seferian Scheffer Machado
Banca
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Profa. Dra. Giovana Labigalini Martins
Profa. Dra. Lívia de Cássia Godoi Moraes
Mestrado
11 Mar 2024
14h30
Plataforma Virtual
Título
CIDADE “INTELIGENTE” (SMART CITY): ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Aluno
GABRIEL RIBEIRO DE LIMA
Orientador
Leonardo Netto Parentoni
Banca
Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni
Prof. Dr. Guilherme Magalhães Martins
Prof. Dr. Newton De Lucca
Prof. Dr. Eduardo Tomasevicius Filho
Mestrado
08 Mar 2024
14h00
Salão Nobre
Título
O DIREITO E SUA NORMATIVIDADE EM JOHN FINNIS: Uma Exposição e Defesa da Teoria da Lei Natural contra o Ceticismo e o Eliminativismo
Aluno
THIAGO DOS SANTOS LUZ
Orientador
Thiago Lopes Decat
Banca
Prof. Dr. Thiago Lopes Decat
Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante
Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Mestrado
08 Mar 2024
11h30
Plataforma Virtual
Título
Discriminações algorítmicas nas relações trabalhistas: enfrentamento de vieses sexistas em intermediações voltadas à contratação de vagas de emprego
Aluno
LUIZA BARRETO BRAGA FIDALGO
Orientador
Dierle Jose Coelho Nunes
Banca
Prof. Dr. Dierle Jose Coelho Nunes
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara
Mestrado
08 Mar 2024
09h00
Sala da Congregação
Título
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS COMPRAS PÚBLICAS: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A DIRETIVA EUROPEIA 2014/24/UE E A LEI Nº 14.133/2021, VISANDO SUPERAR AS DIFICULDADES DE APLICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA
Aluno
BRUNO FONTENELLE GONTIJO
Orientador
Maria Tereza Fonseca Dias
Banca
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto
Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos
Prof. Dr. Nuno Cunha Rodrigues
Mestrado
01 Mar 2024
15h00
Plataforma Virtual
Título
Peso, Trabalho e Direito: Gordofobia e Direito Antidiscriminatório Trabalhista
Aluno
ISABELLA FILGUEIRAS GOMES
Orientador
Daniela Muradas Antunes
Banca
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia
Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos
Profa. Dra. Maria Luisa Jimenez Jimenez
Clique
aqui para acessar a sala de defesa.
Doutorado
01 Mar 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
Disgorgement contratual: contribuições para o avanço do debate sobre o enriquecimento por intervenção no direito brasileiro
Aluno
HENRY GABRIEL COLOMBI BARBOSA FERREIRA
Orientador
Fabio Queiroz Pereira
Banca
Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira
Prof. Dr. Leandro Martins Zanitelli
Profa. Dra. Natalia Cristina Chaves
Prof. Dr. Daniel Amaral Carnaúba
Prof. Dr. Daniel de Pádua Andrade
Doutorado
28 Fev 2024
14h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título
CARREGANDO NAS COSTAS: a constituição racial do Direito do Trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negros
Aluno
BÁRBARA ALMEIDA DUARTE
Orientador
Pedro Augusto Gravata Nicoli
Banca
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravata Nicoli
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Prof. Dr. Victor Hugo Criscuolo Boson
Profa. Dra. Maíra Neiva Gomes
Mestrado
23 Fev 2024
10h00
Sala da Congregação
Título
DIREITO ADUANEIRO TRIBUTÁRIO: Análise da Tributação sobre o Comércio Exterior de Mercadorias à Luz dos Conceitos, Institutos e Princípios do Direito Aduaneiro
Aluno
PEDRO HENRIQUE ALVES MINEIRO
Orientador
Onofre Alves Batista Junior
Banca
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior
Prof. Dr. André Mendes Moreira
Prof. Dr. Rosaldo Trevisan
Prof. Dr. Solon Sehn
Doutorado
19 Fev 2024
15h00
Salão Nobre
Título
Propriedade de quem? Proteção social e confisco tributário no Brasil.
Aluno
MARINA SOARES MARINHO
Orientador
Misabel de Abreu Machado Derzi
Banca
Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi
Profa. Dra. Élida Graziane Pinto
Prof. Dr. Tarcísio Diniz Magalhães
Profa. Dra. Tathiane dos Santos Piscitelli
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior
Doutorado
19 Fev 2024
09h00
Sala da Congregação
Título
PODER TRIBUTÁRIO INSTRUMENTAL: Delimitação da competência e dos limites para o seu exercício
Aluno
ALICE DE ABREU LIMA JORGE
Orientador
Paulo Roberto Coimbra Silva
Banca
Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. Maurício Zockun
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto
Prof. Dr. Lucas Bevilacqua
Mestrado
15 Fev 2024
15h00
Plataforma Virtual
Título
PARA UMA DISCUSSÃO DE PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: Da reconexão com o avanço à luz do legado europeu
Aluno
GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA
Orientador
Jose Luiz Borges Horta
Banca
Prof. Dr. Jose Luiz Borges Horta
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Profa. Dra. Patrícia Rosset
Doutorado
09 Fev 2024
14h00
Sala da Congregação
Título
DIREITO É O MUNDO: uma dramaturgia do fim do juízo
Aluno
IGOR CAMPOS VIANA
Orientador
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Banca
Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos
Prof. Dr. Andreas Philippopoulos-mihalopoulos
Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles
Profa. Dra. Rita de Cássia Lucena Velloso
Profa. Dra. Elizabeth Medeiros Pacheco
Profa. Dra. Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira
Mestrado
31 Jan 2024
14h30
Plataforma Virtual
Título
ACERCA DA PRIMITIVIDADE DO DEVER-SER
Aluno
ALVARO LUIS RIBEIRO REIS
Orientador
Profª. Drª. Karine Salgado
Mestrado
30 Jan 2024
14h00
Auditório Francisco Luiz Campos
Título
Uma Doutrina para Revolução: O discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964
Aluno
FELIPE VINICIUS CAPARELI
Orientador
David Francisco Lopes Gomes
Banca
Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto
Prof. Dr. Marcelo Sevaybricker Moreira
Mestrado
29 Jan 2024
14h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos - 16º
Título
Constituição, Capitalismo e Sociedade: uma reconstrução das críticas marxistas ao constitucionalismo no Brasil pós-Constituição de 1988
Aluno
JOÃO PEDRO LOPES FERNANDES
Orientador
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes
Mestrado
29 Jan 2024
08h00
Plataforma Virtual
Título
O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19
Aluno
SAMUEL PEREIRA DE FARIAS
Orientador
Juliana Cesario Alvim Gomes
Banca
Profa. Dra. Juliana Cesario Alvim Gomes
Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer
Prof. Dr. Diego Werneck Arguelhes
Mestrado
26 Jan 2024
17h00
Sala da Congregação
Título
O FUTURO QUE ESPERAMOS: uma jornada pela neuropolítica
Aluno
VICTÓRIA NICOLIELO REGINATTO NOVISCKI
Orientador
Renato Cesar Cardoso
Banca
Prof. Dr. Renato Cesar Cardoso
Prof. Dr. Ricardo de Lins e Horta
Prof. Dr. Pâmela de Rezende Cortês
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves
Mestrado
26 Jan 2024
09h00
Sala da Congregação
Título
REGIME E NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL BRASILEIROS
Aluno
FERNANDA FONTENELLE GRILLO
Orientador
Eurico Bitencourt Neto
Banca
Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto
Prof. Dr. Luciano de Araujo Ferraz
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Mestrado
25 Jan 2024
14h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
OS INSTRUMENTOS DE APOIOS AO EXERCÍCIO DE DIREITOS SEXUAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Aluno
ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES
Orientador
Mariana Alves Lara
Banca
Profa. Dra. Mariana Alves Lara
Profa. Dra. Laís Godoi Lopes
Profa. Dra. Renata Barbosa de Almeida
Mestrado
22 Jan 2024
15h00
Plataforma Virtual
Título
EUROPEAN UNION AND GLOBAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
Aluno
JÚLIA PÉRET TASENDE TARSIA
Orientador
Carla Ribeiro Volpini Silva
Banca
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz
Profa. Dra. Beatriz Souza Costa
Mestrado
22 Jan 2024
10h00
Plataforma Virtual
Título
A EQUIDADE NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA: Da virtude grega à jurística romana
Aluno
LAURA GANDRA LAUDARES FONSECA
Orientador
Joaquim Carlos Salgado
Banca
Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado
Prof. Dr. Paulo Roberto Cardoso
Prof. Dr. Jose Luiz Borges Horta
Mestrado
19 Jan 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
O direito no marxismo do jovem Lênin: o direito nas páginas de Quem são os “amigos do povo” e como lutam contra os social-democratas
Aluno
PEDRO ROCHA BADÓ
Orientador
Vitor Bartoletti Sartori
Banca
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Prof. Dr. Elcemir Paço Cunha
Prof. Dr. Leonardo Gomes de Deus
Doutorado
19 Jan 2024
15h00
Plataforma Virtual
Título
A TRANSCENDÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO DAS FRONTEIRAS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA: NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO E SUPERAÇÃO DO DISCURSO DE PRECARIZAÇÃO E FRAUDES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Aluno
FREDERICO NOGUEIRA FERES
Orientador
Antonio Alvares da Silva
Banca
Prof. Dr. Antonio Alvares da Silva
Profa. Dra. Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Profa. Dra. Daniela Rodrigues Machado Vilela
Prof. Dr. Juliano Sarmento Barra
Profa. Dra. Isabel Vieira Borges
Doutorado
15 Jan 2024
13h00
Sala da Congregação
Título
Por um direito do comum: das teorizações de Hardt e Negri à Revolução de Rojava
Aluno
BRUNO MORAIS AVELAR LIMA
Orientador
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Banca
Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos
Profa. Dra. Joyce Karine de Sá Souza
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves
Prof. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo
Mestrado
22 Dez 2023
14h00
Plataforma Virtual
Título
Desafios Jurídicos na Responsabilização por Trabalho Escravo em Cadeia de Produção
Aluno
FERNANDA DE MENDONÇA MELO
Orientador
Livia Mendes Moreira Miraglia
Banca
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
Profa. Dra. Carla Reita Faria Leal
Doutorado
21 Dez 2023
14h00
Plataforma virtual
Título
ESTUDO DE IMPACTO SOCIAL E PREVENÇÃO DE DANOS EXISTENCIAIS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: UM ESTUDO NO AMBITO DOS MEGAEMPREENDIMENTOS NO BRASIL
Aluno
CYNTÍA COSTA DE LIMA
Orientador
Maria Fernanda Salcedo Repoles
Banca
Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles
Profa. Dra. Mônica Nazaré Picanço Dias
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed
Prof. Dr. Maurilio Casas Maia
Prof. Dr. André Luiz Freitas Dias
Doutorado
19 Dez 2023
14h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos - 16º
Título
A CORTE (NÃO) SOU (SÓ) EU: Da metáfora de Hércules à integridade judicial colegiada
Aluno
EMANUEL ANDRADE LINHARES
Orientador
Thomas da Rosa de Bustamante
Banca
Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante
Prof. Dr. Thiago Lopes Decat
Prof. Dr. San Romanelli Assumpção
Profa. Dra. Katya Kozicki
Prof. Dr. Conrado Hübner Mendes
Doutorado
19 Dez 2023
14h00
Plataforma Virtual
Título
O GESTO POR VIR DO DIREITO E LITERATURA: a escrevivência de Conceição Evaristo como um projeto estético-político-jurídico
Aluno
LUISA CONSENTINO DE ARAUJO
Orientador
Maria Fernanda Salcedo Repoles
Banca
Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles
Profa. Dra. Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira
Profa. Dra. Terezinha Taborda Moreira
Profa. Dra. Angela Araújo da Silveira Espíndola
Mestrado
18 Dez 2023
14h00
Plataforma virtual
Título
A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL COMO ESTRATÉGIA DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: elementos para uma concertação entre o TRT1 e o Ninter Rodorio
Aluno
BÁRBARA DEMING LEÃO BRANDÃO
Orientador
Antonio Gomes de Vasconcelos
Banca
Prof. Dr. Antonio Gomes de Vasconcelos
Profa. Dra. Nathalia Lipovetsky e Silva
Profa. Dra. Carolina Pereira Lins Mesquita
Profa. Dra. Geovana Ferreira Melo
Doutorado
18 Dez 2023
13h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título
FÚRIA NEGRA, CAPTURA JURÍDICA E (DES)IDENTIDADES: DE CANUDOS À EXCEÇÃO DA BRANQUITUDE
Aluno
THAÍSA MARIA ROCHA LEMOS
Orientador
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Banca
Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos
Prof. Dr. Ramon Mapa da Silva
Prof. Dr. Daniel Arruda Nascimento
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves
Profa. Dra. Jailane Pereira da Silva
Mestrado
14 Dez 2023
09h00
Sala Virtual
Título
JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS E REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: critérios, tendências e contribuições.
Aluno
FERNANDA MENEZES DOS SANTOS
Orientador
Carla Ribeiro Volpini Silva
Banca
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Profa. Dra. Maria de Lourdes Monteiro Albertini
Profa. Dra. Amina Welten Guerra
Doutorado
13 Dez 2023
14h00
Salão Nobre
Título
CONTRIBUIÇÕES PARA UMA CRÍTICA DO GOLPE NA ESFERA PÚBLICA BRASILEIRA: O RENTISMO E A CONSTITUIÇÃO EM DISPUTA ENTRE 2016 E 2018
Aluno
GABRIELA DE SOUSA MOURA
Orientador
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Prof. Dr. Giovani Clark
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Prof. Dr. Flávio Barbosa Quinaud Pedron
Doutorado
11 Dez 2023
09h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título
SOBRE COMO DEPOR O DIREITO: A TAREFA DA JUSTIÇA EM WALTER BENJAMIN
Aluno
JAILANE DEVAROOP PEREIRA MATOS
Orientador
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Banca
Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves
Prof. Dr. Jonnefer Francisco Barbosa
Profa. Dra. Rita de Cássia Lucena Velloso
Profa. Dra. Ana Suelen Tossige Gomes
Doutorado
07 Dez 2023
09h00
Sala da Congregação
Título
Investimentos Internacionais e Desenvolvimento em Países Emergentes: O Direito Internacional do Investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capital
Aluno
THIAGO FERREIRA ALMEIDA
Orientador
Roberto Luiz Silva
Banca
Prof. Dr. Roberto Luiz Silva
Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz
Prof. Dr. Wagner Luiz Menezes Lino
Prof. Dr. David França Ribeiro de Carvalho
Mestrado
04 Dez 2023
10h30
Plataforma Virtual
Título
EXECUÇÃO CÍVEL SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS: PRINCÍPIOS DA ATIVIDADE EXECUTIVA EM UM CONTEXTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO.
Aluno
HENRIQUE RABELO QUIRINO
Orientador
Adriana Goulart de Sena Orsini
Banca
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia
Profa. Dra. Nathane Fernandes da Silva
Doutorado
01 Dez 2023
10h30
Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título
ENGELS O HEREGE: ecletismo científico, enfrentamento teórico e originalidade no pensamento de Friedrich Engels.
Aluno
GABRIEL ANDRADE PERDIGÃO
Orientador
Vitor Bartoletti Sartori
Banca
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Prof. Dr. Leonardo de Deus
Prof. Dr. Antonio Jose Lopes Alves
Prof. Dr. Ronaldo Vielme Fortes
Prof. Dr. Antônio Rago Filho
Doutorado
30 Nov 2023
09h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
INIQUIDADE POLÍTICA NA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL: uma análise da constituency eleitoral do Estado de Minas Gerais
Aluno
GABRIEL AUGUSTO MENDES BORGES
Orientador
Adriana Campos Silva
Banca
Profa. Dra. Adriana Campos Silva
Prof. Dr. Marcio Luis de Oliveira
Prof. Dr. Hermes Vilchez Guerrero
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Prof. Dr. Rafael Silveira e Silva
Mestrado
29 Nov 2023
09h00
Congregação
Título
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DO ARTIGO 334 DO CPC/15 E AS DISCUSSÕES EM TORNO DE SUA OBRIGATORIEDADE
Aluno
JOANA NASCIMENTO RENNÓ DE FIGUEIREDO
Orientador
Erico Andrade
Banca
Prof. Dr. Erico Andrade
Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia
Profa. Dra. Tricia Navarro Xavier Cabral
Doutorado
28 Nov 2023
09h00
Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título
MEDIAÇÃO EM CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA: ESTUDO DE CASO NO PARQUE DAS TRIBOS, MANAUS - AMAZONAS
Aluno
Denison Melo de Aguiar
Orientador
Profa. Dra. Camila Silva Nicácio (Orientadora - UFMG)
Banca
Profa. Dra. Camila Silva Nicácio (Orientadora – UFMG)
Profa. Dra. Mônica Sette Lopes (UFMG)
Prof. Dr. Edson Damas da Silveira (UERR)
Profa. Dra. Silvia Maria da Silveira Loureiro (UEA)
Dr. João Paulo Lima Barreto (NEAI)
Suplente: Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (UEA) |
Mestrado
24 Nov 2023
15h00
Sala 405
Título
A CONVALIDAÇÃO DE VÍCIOS FORMAIS NO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO
Aluno
GUSTAVO LEMES DE QUEIROZ
Orientador
Monica Sette Lopes
Banca
Profa. Dra. Monica Sette Lopes
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro
Mestrado
24 Nov 2023
14h30
Plataforma virtual
Título
MARX E O “PESADELO SUFOCANTE”: a crítica à politicidade nos trabalhos para a Internacional [1864-1872]
Aluno
MARCELLO PEREIRA SIMÃO
Orientador
Leonardo Gomes de Deus
Banca
Prof. Dr. Leonardo Gomes de Deus
Profa. Dra. Ester Vaisman Chasin
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Doutorado
24 Nov 2023
09h00
Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título
A GOVERNANÇA DOS RECURSOS APORTADOS NO FMPES, FTI E NO FUNDO DA UEA COMO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA PÚBLICA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Aluno
José Marcelo de Castro Lima Filho
Orientador
Profa. Dra. Rubia Carneiro Neves (Orientadora - UFMG)
Banca
Profa. Dra. Rubia Carneiro Neves (Orientadora – UFMG)
Prof. Dr. Giovani Clark (UFMG)
Prof. Dr. Yduan de Oliveira May (UFSC)
Prof. Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (UFAM)
Prof. Dr. Bruno de Souza Cavalcante (UCB)
Suplente: Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt (UFMG) |
Doutorado
23 Nov 2023
10h00
Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título
TRATAMENTO PENAL DO INDÍGENA SOB UMA PERSPECTIVA DO MULTICULTURALISMO: ANÁLISE DOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E NEONATICÍDIO
Aluno
Arlindo Corrêa de Almeida
Orientador
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt (Orientador - UFMG)
Banca
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt (Orientador – UFMG)
Profa. Dra. Rubia Carneiro Neves (UFMG)
Prof. Dr. Felix Magno Von Döllinger (Faminas)
Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza (UEA)
Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior (UEA)
Suplente: Prof. Dr. Raimundo Pereira Pontes Filho (UFAM) |
Doutorado
22 Nov 2023
09h00
Plataforma Virtual
Título
ATIVIDADE PRELIBATÓRIA NO PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL E O DIAGNÓSTICO PROBATÓRIO COMPLEXO NA FASE EXTRAJUDICIAL
Aluno
SAMUEL ALVARENGA GONÇALVES
Orientador
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Banca
| Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima
Profa. Dra. Thaís Costa Teixeira Viana
Prof. Dr. Jordão Violin
Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida |
Mestrado
22 Nov 2023
09h00
Salão Nobre
Título
FATORES DE CONTINUIDADE OU EXTINÇÃO ANTECIPADA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: análise qualitativa-comparativa (QCA) das condições indicadas pela literatura com dados dos contratos firmados entre 2006 e 2022
Aluno
IZABELA PASSOS PEIXOTO
Orientador
Maria Tereza Fonseca Dias
Banca
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto
Prof. Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
Doutorado
21 Nov 2023
18h00
Congregação
Título
O STF CORDIAL: o modelo da deferência ao Poder Executivo nos julgamentos de recurso extraordinário
Aluno
DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES
Orientador
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Banca
Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres
Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima
Prof. Dr. Humberto Theodoro Junior
Prof. Dr. Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin
Mestrado
16 Nov 2023
10h00
Sessão virtual
Título
REGIME TRIBUTÁRIO APLICADO À FUNDAÇÃO RENOVA
Aluno
MAIARA VIEIRA
Orientador
Valter de Souza Lobato
Banca
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. Rafhael Frattari Bonito
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior
Doutorado
14 Nov 2023
14h00
Plataforma virtual
Título
A mulher como sujeito de direito: uma crítica feminista
Aluno
MAÍRA CRISTINA CORRÊA FERNANDES
Orientador
Marcelo Maciel Ramos
Banca
Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos
Profa. Dra. Laís Godoi Lopes
Profa. Dra. Salete Maria da Silva
Profa. Dra. Nathalia Lipovetsky e Silva
Profa. Dra. Flávia Souza Máximo Pereira
Doutorado
14 Nov 2023
14h00
PLATAFORMA VIRTUAL
Título
O lusitano e o outro na Amazônia do século XVIII – análise da legislação indígena pombalina sob a ótica do “processo civilizador” e da formação histórica do império português
Aluno
Daniel Antonio de Aquino Neto
Orientador
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (Orientador - UFMG)
Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (Orientador – UFMG)
Profa. Dra. Monica Sette Lopes (UFMG)
Prof. Dr. Adamo Dias Alves (UFMG)
Profa. Dra. Silvia Maria da Silveira Loureiro (UEA)
Prof. Dr. Edson Damas da Silveira (UERR)
Suplente: Prof. Dr. Ernane Salles da Costa Junior (UFOP) |
ASSISTA A DEFESA AQUI
Mestrado
13 Nov 2023
16h00
Plataforma virtual
Título
Os Acordos de Precificação Antecipada como Instrumentos de Prevenção de Disputas na Nova Sistemática Brasileira de Preços de Transferência baseada no Princípio Arm’s Length das Diretrizes da OCDE
Aluno
CRISTIANE DRUMOND VIEIRA
Orientador
Valter de Souza Lobato
Banca
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. Tiago Conde Teixeira
Prof. Dr. Alexandre Antonio Alkmim Teixeira
Doutorado
01 Nov 2023
14h00
Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título
DIREITO AO CUIDADO: SUA AFIRMAÇÃO A PARTIR DO ESPECTRO AUTISTA
Aluno
Taís Batista Fernandes
Orientador
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Orientador - UFMG)
Banca
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Orientador – UFMG)
Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia (UFMG)
Profa. Dra. Renata Queiroz Dutra (UnB)
Profa. Dra. Regina Stela Corrêa Vieira (Unifesp)
Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza (UEA)
Suplente: Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos(UFMG)
Profa. Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte (UEA) |
Mestrado
31 Out 2023
15h00
Salão Nobre, 4º andar Prédio I
Título
ASSIMILACIONISMO V. JUSTIÇA Uma análise filosófica acerca do caso nº 12.728 da CIDH a partir da Teoria da Justiça
Aluno
LUIZA NAZARE DE OLIVEIRA
Orientador
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Banca
Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Prof. Dr. Raphael Silva Rodrigues
Prof. Dr. Arthur Nadú Rangel
Doutorado
31 Out 2023
09h00
Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título
CONTROLE ABSTRATO DE CONVENCIONALIDADE: REAÇÃO CONVENCIONAL AO EFEITO BACKLASH
Aluno
Jeibson dos Santos Justiniano
Orientador
Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia (Orientadora - UFMG)
Banca
Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia (Orientadora – UFMG)
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (UFMG)
Dr. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (ESMAM)
Prof. Dr. Roger Luiz Paz de Almeida (UFAM)
Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza (UEA)
Suplente: Prof. Dr. Raimundo Pereira Pontes Filho (UFAM)
Profa. Dra. Heloysa Simonetti Teixeira (UEA) |
Doutorado
30 Out 2023
15h00
Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título
O Direito à Moradia e o Direito das Crianças e Adolescentes à Educação e à Convivência Comunitária: O Residencial Viver Melhor, em Manaus-AM
Aluno
Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Orientador
Profa. Dra. Monica Sette Lopes (Orientadora - UFMG)
Banca
Profa. Dra. Monica Sette Lopes (Orientadora – UFMG)
Profa. Dra. Camila Silva Nicácio (UFMG)
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias (UFMG)
Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza (UEA)
ProfA. DrA. Heloysa Simonetti Teixeira (UEA)
Suplente: Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares (UFMG)
Doutorado
27 Out 2023
00h00
Plataforma Virtual
Título
Direito e Método: Análise Conceitual Modesta como etapa inicial da investigação filosófica na Teoria do Direito
Aluno
RODRIGO DORNAS DE OLIVEIRA
Orientador
Thomas da Rosa de Bustamante
Banca
Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante
Prof. Dr. Thiago Lopes Decat
Profa. Dra. Andrea Luisa Bucchile Faggion
Prof. Dr. Lucas Miotto Lopes
Prof. Dr. Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
Doutorado
26 Out 2023
14h30
Sala da Congregação
Título
REVISITANDO ANTÍGONE: a Dialética da Complementaridade de Niels Bohr e o seu papel na restauração da Ordem Ética do Estado no Brasil
Aluno
YAÇANÃ EDUARDA DA CUNHA
Orientador
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Banca
Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Prof. Dr. Raphael Silva Rodrigues
Prof. Dr. Daniel Carreiro Miranda
Profa. Dra. Marcella Furtado de Magalhaes Gomes
Prof. Dr. Diego Manente Bueno de Araujo
Doutorado
24 Out 2023
14h00
Sala da Congregação
Título
A tutela jurídica da vontade: história da superação do voluntarismo
Aluno
THAÍS FERNANDA TENÓRIO SÊCO
Orientador
Giordano Bruno Soares Roberto
Banca
| Prof. Dr. Giordano Bruno Soares Roberto |
|
| Profa. Dra. Mariana Alves Lara |
|
| Profa. Dra. Elisa Costa Cruz |
|
| Prof. Dr. Ricardo Sontag |
|
| Prof. Dr. Gustavo Pereira Leite Ribeiro |
|
Doutorado
23 Out 2023
14h00
Sala da Congregação
Título
Constitucionalismo negro: entre os imperativos sistêmicos do capitalismo,o silêncio na constituinte de 1890, e as expectativas normativas da população negra em torno da cidadania
Aluno
DEIVIDE JULIO RIBEIRO
Orientador
Maria Fernanda Salcedo Repoles
Banca
Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri
Prof. Dr. Adilson José Moreira
Prof. Dr. Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
Mestrado
17 Out 2023
09h00
Plataforma Virtual
Título
GREVE E MEMÓRIA: Uma análise da atuação do TRT-3 nos dissídios salariais e dissídios de greve do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem (1964-1988),
Aluno
THIAGO CRISÓSTOMO CRUZ REIS
Orientador
Prof(a). Daniela Muradas Antunes - Orientadora (Universidade Federal de Minas Gerais)
Banca
Prof(a). Daniela Muradas Antunes – Orientadora (Universidade Federal de Minas Gerais)
Prof(a). Gustavo Seferian Scheffer Machado (Universidade Federal de Minas Gerais)
Prof(a). Victor Hugo Criscuolo Boson (UFSB)
Clique aqui e assista a defesa:
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Doutorado
26 Set 2023
14h00
Sala da Congregação
Título
O DIA EM QUE O RIO CORREU PARA TRÁS: testemunho entre os escombros do desastre do rio Doce pelo jornal A Sirene
Aluno
MARIA CECÍLIA DE ALVARENGA CARVALHO
Orientador
Monica Sette Lopes
Banca
Profa. Dra. Monica Sette Lopes
Profa. Dra. Tatiana Ribeiro de Souza
Profa. Dra. Leticia Julião
Profa. Dra. Maria Cecília de Araújo Asperti
Profa. Dra. Karine Gonçalves Carneiro
Profa. Dra. Camila Silva Nicacio
Doutorado
26 Set 2023
09h00
Sala Mieta Santiago - 12º andar
Título
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM JULGAMENTO: etnografia de acórdãos sobre um conceito em disputa
Aluno
ANA CLARA MATIAS BRASILEIRO
Orientador
Camila Silva Nicacio
Banca
Profa. Dra. Camila Silva Nicacio
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares
Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista
Profa. Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer
Profa. Dra. Stephania Gonçalves Klujsza
Doutorado
25 Set 2023
13h30
Online
Título
UMA PERSPECTIVA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CRISE DEMOCRÁTICA NA ERA DIGITAL
Aluno
LUDMILA LAIS COSTA LACERDA
Orientador
Thomas da Rosa de Bustamante
Banca
Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante
Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer
Profa. Dra. Adriana Campos Silva
Profa. Dra. Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante
Profa. Dra. Joana de Souza Machado
Mestrado
12 Set 2023
09h30
Online
Título
TECNOELEITOR: novas subjetividades no processo eleitoral.
Aluno
ANNE ELISE PEREIRA LIMA
Orientador
Mariah Brochado Ferreira
Banca
Mariah Brochado Ferreira
Luiz Carlos Garcia
Fabricio Bertini Pasquot Polido
Bruno Alves Rodrigues
Mestrado
05 Set 2023
14h30
Online
Título
JUSTIÇA TRANSICIONAL PARA NEGROS E O DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: uma análise dos relatórios finais da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade em Minas Gerais
Aluno
GABRIEL PEREIRA NOVAIS
Orientador
Emilio Peluso Neder Meyer
Banca
| Emilio Peluso Neder Meyer |
|
| Adilson José Moreira |
|
| Francisco de Castilho Prates |
|
| David Francisco Lopes Gomes |
Mestrado
05 Set 2023
14h00
Online
Título
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E HERMENÊUTICA O algoritmo da decisão sob a perspectiva hermenêutica em GADAMER.
Aluno
VALESCA SILVA SANTANA
Orientador
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Banca
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Joaquim Carlos Salgado
Daniel Carreiro Miranda
Mestrado
31 Ago 2023
15h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
INTERSEÇÕES ENTRE ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO: Coexistência, Limites e Efetividade
Aluno
PEDRO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES
Orientador
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Banca
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Christian Sahb Batista Lopes
Renata Christiana Vieira Maia
Doutorado
31 Ago 2023
14h00
Sala da Congregação
Título
Os fundamentos Filosóficos do Processo
Aluno
LEVINDO RAMOS VIEIRA NETO
Orientador
Joaquim Carlos Salgado
Banca
| Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado |
| Prof. Dr. Humberto Theodoro Junior |
| Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme |
| Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado |
| Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho |
Mestrado
29 Ago 2023
14h00
Online
Título
COOPERATIVA DE PLATAFORMA: um caminho alternativo de acesso à justiça via direitos cooperativos de artesãos em Minas Gerais
Aluno
ANNA JÉSSICA ARAÚJO COSTA
Orientador
Adriana Goulart de Sena Orsini
Banca
| Adriana Goulart de Sena Orsini |
|
| José Eduardo de Resende Chaves Júnior |
|
| Sielen Barreto Caldas de Vilhena |
Mestrado
28 Ago 2023
16h00
Online
Título
A CONTÍNUA PASSAGEM DE DEUS SOBRE A TERRA: ENTRE KANT E SALGADO – A EVOLUÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DO ESTADO E SEU LUGAR FRENTE AO DISCURSO DE ENFRAQUECIMENTO ESTATAL
Aluno
OSVALDO LUCAS ANDADE
Orientador
Jose Luiz Borges Horta
Banca
| Jose Luiz Borges Horta |
|
| Ricardo Henrique Carvalho Salgado |
|
| Júlio Cesar Pompeu |
Doutorado
28 Ago 2023
14h00
Sala da Congregação
Título
DIREITO PENAL JUVENIL: bases para a conformação constitucional do modelo de aplicação e execução das medidas socioeducativas privativas de liberdade
Aluno
RAFAEL BARROS BERNARDES DA SILVEIRA
Orientador
Luis Augusto Sanzo Brodt
Banca
| Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt |
| Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta |
| Prof. Dr. Tulio Lima Vianna |
| Prof. Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz |
| Profa. Dra. Karyna Batista Sposato |
Doutorado
28 Ago 2023
09h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos (16º andar)
Título
Ações afirmativas e a neutralidade liberal
Aluno
FRANKLIN VINÍCIUS MARQUES DUTRA
Orientador
Thomas da Rosa de Bustamante
Banca
| Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante |
| Prof. Dr. San Romanelli Assumpção |
| Prof. Dr. Thiago Lopes Decat |
| Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes |
| Prof. Dr. Bruno Camilloto Arantes |
Doutorado
28 Ago 2023
08h00
Sala da Congregação
Título
A PERDA DO MANDATO ELETIVO NO PROCESSO JURISDICIONAL ELEITORAL E SUAS REPERCUSSÕES NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS
Aluno
RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA
Orientador
Adriana Campos Silva
Banca
Profa. Dra. Adriana Campos Silva
Prof. Dr. Marcio Luis de Oliveira
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. Hermes Vilchez Guerrero
Profa. Dra. Edilene Lôbo
Prof. Dr. Manoel dos Reis Morais
Doutorado
25 Ago 2023
14h00
Auditório Raul Machado Horta (8º andar)
Título
O ESTADO E A CASA PATRIARCAL: uma história jurídica contada pelo romance regionalista sobre os caminhos do legalismo nos sertões brasileiros da Primeira República.
Aluno
JOÃO PAULO MANSUR
Orientador
Ricardo Sontag
Banca
Prof. Dr. Ricardo Sontag
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior
Prof. Dr. Carlos Manuel Petit Calvo
Prof. Dr. Samuel Rodrigues Barbosa
Prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira
Doutorado
25 Ago 2023
14h00
Online
Título
“O QUE VOCÊ JÁ TEM”: PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL EM ARTHUR RIPSTEIN.
Aluno
LORENA FONSECA SILVA
Orientador
Leandro Martins Zanitelli
Banca
Prof. Dr. Leandro Martins Zanitelli
Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira
Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Prof. Dr. Joao Daniel Macedo Sá
Prof. Dr. Flávio Henrique Silva Ferreira
Doutorado
25 Ago 2023
14h00
Auditório Orlando M. Carvalho (16º andar)
Título
ABORDAGENS ETNOGRÁFICAS SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO E INSERÇÃO LABORAL
Aluno
CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES
Orientador
Camila Silva Nicacio
Banca
| Profa. Dra. Camila Silva Nicacio |
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| Prof. Dr. Luís Renato Vedovato |
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| Profa. Dra. Monica Sette Lopes |
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| Prof. Dr. Duval Magalhães Fernandes |
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| Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares |
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| Prof. Dr. Guilherme Assis de Almeida |
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Doutorado
25 Ago 2023
09h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
Opinião da corte: colegialidade e fundamentação
Aluno
ANDRÉ GARCIA LEÃO REIS VALADARES
Orientador
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Banca
Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Prof. Dr. Érico Andrade
Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima
Prof. Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Profa. Dra. Paula Pessoa Pereira
Doutorado
24 Ago 2023
15h00
Sala da Congregação
Título
TRIBUTAÇÃO PELO BRASIL DA PRESTAÇÃO GLOBAL DE SERVIÇOS DIGITAIS AUTOMATIZADOS: a interação dos usuários geolocalizados no território brasileiro como novo elemento de conexão tributável
Aluno
FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA
Orientador
Andre Mendes Moreira
Banca
| Prof. Dr. Andre Mendes Moreira |
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| Prof. Dr. Valter de Souza Lobato |
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| Prof. Dr. Rafhael Frattari Bonito |
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| Prof. Dr. Alexandre Antonio Alkmim Teixeira |
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| Prof. Dr. Fernando Daniel de Moura Fonseca |
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