Doutorado
26 Set 2023
14h00
Sala da Congregação
Título
O DIA EM QUE O RIO CORREU PARA TRÁS: testemunho entre os escombros do desastre do rio Doce pelo jornal A Sirene
Aluno
MARIA CECÍLIA DE ALVARENGA CARVALHO
Orientador
Monica Sette Lopes
Banca
Profa. Dra. Monica Sette Lopes
Profa. Dra. Tatiana Ribeiro de Souza
Profa. Dra. Leticia Julião
Profa. Dra. Maria Cecília de Araújo Asperti
Profa. Dra. Karine Gonçalves Carneiro
Profa. Dra. Camila Silva Nicacio
Doutorado
26 Set 2023
09h00
Sala Mieta Santiago - 12º andar
Título
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM JULGAMENTO: etnografia de acórdãos sobre um conceito em disputa
Aluno
ANA CLARA MATIAS BRASILEIRO
Orientador
Camila Silva Nicacio
Banca
Profa. Dra. Camila Silva Nicacio
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares
Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista
Profa. Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer
Profa. Dra. Stephania Gonçalves Klujsza
Doutorado
25 Set 2023
13h30
Online
Título
UMA PERSPECTIVA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CRISE DEMOCRÁTICA NA ERA DIGITAL
Aluno
LUDMILA LAIS COSTA LACERDA
Orientador
Thomas da Rosa de Bustamante
Banca
Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante
Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer
Profa. Dra. Adriana Campos Silva
Profa. Dra. Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante
Profa. Dra. Joana de Souza Machado
Mestrado
12 Set 2023
09h30
Online
Título
TECNOELEITOR: novas subjetividades no processo eleitoral.
Aluno
ANNE ELISE PEREIRA LIMA
Orientador
Mariah Brochado Ferreira
Banca
Mariah Brochado Ferreira
Luiz Carlos Garcia
Fabricio Bertini Pasquot Polido
Bruno Alves Rodrigues
Mestrado
05 Set 2023
14h30
Online
Título
JUSTIÇA TRANSICIONAL PARA NEGROS E O DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: uma análise dos relatórios finais da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade em Minas Gerais
Aluno
GABRIEL PEREIRA NOVAIS
Orientador
Emilio Peluso Neder Meyer
Banca
| Emilio Peluso Neder Meyer |
|
| Adilson José Moreira |
|
| Francisco de Castilho Prates |
|
| David Francisco Lopes Gomes |
Mestrado
05 Set 2023
14h00
Online
Título
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E HERMENÊUTICA O algoritmo da decisão sob a perspectiva hermenêutica em GADAMER.
Aluno
VALESCA SILVA SANTANA
Orientador
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Banca
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Joaquim Carlos Salgado
Daniel Carreiro Miranda
Mestrado
31 Ago 2023
15h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
INTERSEÇÕES ENTRE ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO: Coexistência, Limites e Efetividade
Aluno
PEDRO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES
Orientador
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Banca
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Christian Sahb Batista Lopes
Renata Christiana Vieira Maia
Doutorado
31 Ago 2023
14h00
Sala da Congregação
Título
Os fundamentos Filosóficos do Processo
Aluno
LEVINDO RAMOS VIEIRA NETO
Orientador
Joaquim Carlos Salgado
Banca
| Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado |
| Prof. Dr. Humberto Theodoro Junior |
| Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme |
| Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado |
| Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho |
Mestrado
29 Ago 2023
14h00
Online
Título
COOPERATIVA DE PLATAFORMA: um caminho alternativo de acesso à justiça via direitos cooperativos de artesãos em Minas Gerais
Aluno
ANNA JÉSSICA ARAÚJO COSTA
Orientador
Adriana Goulart de Sena Orsini
Banca
| Adriana Goulart de Sena Orsini |
|
| José Eduardo de Resende Chaves Júnior |
|
| Sielen Barreto Caldas de Vilhena |
Mestrado
28 Ago 2023
16h00
Online
Título
A CONTÍNUA PASSAGEM DE DEUS SOBRE A TERRA: ENTRE KANT E SALGADO – A EVOLUÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DO ESTADO E SEU LUGAR FRENTE AO DISCURSO DE ENFRAQUECIMENTO ESTATAL
Aluno
OSVALDO LUCAS ANDADE
Orientador
Jose Luiz Borges Horta
Banca
| Jose Luiz Borges Horta |
|
| Ricardo Henrique Carvalho Salgado |
|
| Júlio Cesar Pompeu |
Doutorado
28 Ago 2023
14h00
Sala da Congregação
Título
DIREITO PENAL JUVENIL: bases para a conformação constitucional do modelo de aplicação e execução das medidas socioeducativas privativas de liberdade
Aluno
RAFAEL BARROS BERNARDES DA SILVEIRA
Orientador
Luis Augusto Sanzo Brodt
Banca
| Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt |
| Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta |
| Prof. Dr. Tulio Lima Vianna |
| Prof. Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz |
| Profa. Dra. Karyna Batista Sposato |
Doutorado
28 Ago 2023
09h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos (16º andar)
Título
Ações afirmativas e a neutralidade liberal
Aluno
FRANKLIN VINÍCIUS MARQUES DUTRA
Orientador
Thomas da Rosa de Bustamante
Banca
| Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante |
| Prof. Dr. San Romanelli Assumpção |
| Prof. Dr. Thiago Lopes Decat |
| Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes |
| Prof. Dr. Bruno Camilloto Arantes |
Doutorado
28 Ago 2023
08h00
Sala da Congregação
Título
A PERDA DO MANDATO ELETIVO NO PROCESSO JURISDICIONAL ELEITORAL E SUAS REPERCUSSÕES NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS
Aluno
RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA
Orientador
Adriana Campos Silva
Banca
Profa. Dra. Adriana Campos Silva
Prof. Dr. Marcio Luis de Oliveira
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. Hermes Vilchez Guerrero
Profa. Dra. Edilene Lôbo
Prof. Dr. Manoel dos Reis Morais
Doutorado
25 Ago 2023
14h00
Auditório Raul Machado Horta (8º andar)
Título
O ESTADO E A CASA PATRIARCAL: uma história jurídica contada pelo romance regionalista sobre os caminhos do legalismo nos sertões brasileiros da Primeira República.
Aluno
JOÃO PAULO MANSUR
Orientador
Ricardo Sontag
Banca
Prof. Dr. Ricardo Sontag
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior
Prof. Dr. Carlos Manuel Petit Calvo
Prof. Dr. Samuel Rodrigues Barbosa
Prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira
Doutorado
25 Ago 2023
14h00
Online
Título
“O QUE VOCÊ JÁ TEM”: PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL EM ARTHUR RIPSTEIN.
Aluno
LORENA FONSECA SILVA
Orientador
Leandro Martins Zanitelli
Banca
Prof. Dr. Leandro Martins Zanitelli
Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira
Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Prof. Dr. Joao Daniel Macedo Sá
Prof. Dr. Flávio Henrique Silva Ferreira
Doutorado
25 Ago 2023
14h00
Auditório Orlando M. Carvalho (16º andar)
Título
ABORDAGENS ETNOGRÁFICAS SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO E INSERÇÃO LABORAL
Aluno
CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES
Orientador
Camila Silva Nicacio
Banca
| Profa. Dra. Camila Silva Nicacio |
|
| Prof. Dr. Luís Renato Vedovato |
|
| Profa. Dra. Monica Sette Lopes |
|
| Prof. Dr. Duval Magalhães Fernandes |
|
| Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares |
|
| Prof. Dr. Guilherme Assis de Almeida |
|
Para acessar a sala, clique aqui.
Doutorado
25 Ago 2023
09h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
Opinião da corte: colegialidade e fundamentação
Aluno
ANDRÉ GARCIA LEÃO REIS VALADARES
Orientador
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Banca
Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Prof. Dr. Érico Andrade
Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima
Prof. Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Profa. Dra. Paula Pessoa Pereira
Doutorado
24 Ago 2023
15h00
Sala da Congregação
Título
TRIBUTAÇÃO PELO BRASIL DA PRESTAÇÃO GLOBAL DE SERVIÇOS DIGITAIS AUTOMATIZADOS: a interação dos usuários geolocalizados no território brasileiro como novo elemento de conexão tributável
Aluno
FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA
Orientador
Andre Mendes Moreira
Banca
| Prof. Dr. Andre Mendes Moreira |
|
| Prof. Dr. Valter de Souza Lobato |
|
| Prof. Dr. Rafhael Frattari Bonito |
|
| Prof. Dr. Alexandre Antonio Alkmim Teixeira |
|
| Prof. Dr. Fernando Daniel de Moura Fonseca |
|
Doutorado
22 Ago 2023
14h00
Online
Título
JULGANDO PARA AS MULTIDÕES: LEGITIMIDADE JUDICIAL E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM UMA COMUNIDADE POLARIZADA
Aluno
ANDRE MATOS DE ALMEIDA OLIVEIRA
Orientador
Renato César Cardoso
Banca
| Prof. Dr. Renato César Cardoso |
|
| Prof. Dr. Thiago Lopes Decat |
|
| Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes |
|
| Prof. Dr. Ricardo de Lins e Horta |
|
| Prof. Dr. Sergio Nojiri |
|
| Prof. Dr. Walter Valdevino Oliveira Silva |
|
Doutorado
18 Ago 2023
14h30
Online
Título
NON-FUNGIBLE TOKENS (NFT) e artes digitais: Questões computacionais e jurídicas
Aluno
ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA
Orientador
Leonardo Netto Parentoni
Banca
Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres
Prof. Dr. Christian Sahb Batista Lopes
Prof. Dr. Wagner Meira Junior
Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa
Prof. Dr. Fabiano Menke
Doutorado
18 Ago 2023
10h00
Sala da Congregação
Título
ELEMENTOS DO PODER NOS ESTADOS: Do Aparecimento do Poder no Sujeito a sua Realização no Estado
Aluno
ARTHUR NADÚ RANGEL
Orientador
Joaquim Carlos Salgado
Banca
| Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado |
|
| Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado |
|
| Prof. Dr. Renato César Cardoso |
|
| Prof. Dr. Paulo Roberto Cardoso |
|
| Prof. Dr. Gilberto Pinto Monteiro Diniz |
|
| Profa. Dra. Leticia Regina Camargo Kreuz |
|
Mestrado
17 Ago 2023
14h00
Online
Título
Masculinidades no cárcere ou O cárcere das masculinidades
Aluno
VANESSA RIBEIRO DO PRADO
Orientador
Maria Fernanda Salcedo Repoles
Banca
| Maria Fernanda Salcedo Repoles |
|
| Marco Antônio Souza Alves |
|
| Aline Passos de Jesus Santana |
|
| Emerson Erivan de Araujo Ramos |
Mestrado
17 Ago 2023
13h00
Online
Título
Avaliação e monitoramento dos programas de integridade pela Controladoria-Geral da União
Aluno
ANA LUISA TEOTONIO JOSAFÁ SIMÃO
Orientador
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Banca
| Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva |
|
| Marcelo Andrade Feres |
|
| Fabiano Teodoro de Rezende Lara |
Mestrado
17 Ago 2023
09h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
Estado, Igreja Católica e Cinema: sobre a censura no Brasil da Era Vargas
Aluno
MARIA LAURA TOLENTINO MARQUES GONTIJO COUTO
Orientador
Karine Salgado
Banca
Karine Salgado
Ricardo Sontag
Philippe Oliveira de Almeida
Mestrado
16 Ago 2023
16h30
Online
Título
MISÉRIA ALEMÃ E DIALÉTICA: Contribuição para uma crítica marxista à obra de Ferdinand Lassalle
Aluno
GABRIEL MULLER DE JESUS PINHEIRO MACHADO
Orientador
Vitor Bartoletti Sartori
Banca
| Vitor Bartoletti Sartori |
|
| Ana Aguiar Cotrim |
|
| Leonardo Gomes de Deus |
|
| Felipe Ramos Musetti |
Mestrado
16 Ago 2023
14h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
A Luz do Sol gera leis mais robustas? O impacto da transmissão das reuniões de comissão no processo legislativo da ALMG.
Aluno
LUCIANA LOPES NOMINATO BRAGA
Orientador
Fabiana de Menezes Soares
Banca
| Fabiana de Menezes Soares |
|
| Adamo Dias Alves |
|
| Manoel Leonardo Wanderley D Santos |
|
| Joao Trindade Cavalcante Filho |
Mestrado
16 Ago 2023
14h00
Auditório Alice Monteiro de Barros
Título
“PASSAPORTE DA VACINA OBRIGATÓRIA DO CORONAVÍRUS” E RESTRIÇÕES ÀS LIBERDADES: uma análise dos fundamentos do Supremo
Aluno
JORDANA POUSAS LIMA SANTOS
Orientador
Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
Banca
Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
Adamo Dias Alves
Felipe Daniel Amorim Machado
Mestrado
14 Ago 2023
17h00
Online
Título
ERA MERKEL E A HEGEMONIA EUROPEIA: Ensaio sobre a dinâmica de poder no Velho Mundo
Aluno
JOÃO PAULO RODRIGUES BARROS
Orientador
Jose Luiz Borges Horta
Banca
| Jose Luiz Borges Horta |
|
| Jamile Bergamaschine Mata Diz |
|
| Paulo Roberto Cardoso |
Mestrado
14 Ago 2023
14h00
Online
Título
Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estrito
Aluno
ALINE PITERES PÔRTO
Orientador
Juliana Cordeiro de Faria
Banca
Juliana Cordeiro de Faria
Edgard Audomar Marx Neto
Christian Sahb Batista Lopes
José Carlos Baptista Puoli
Mestrado
11 Ago 2023
15h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
A ONTONEGATIVIDADE DA POLÍTICA E AS DEZ MEDIDAS REVOLUCIONÁRIAS DO MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA
Aluno
JULIO CESAR VILLELA DA MOTTA FILHO
Orientador
Leonardo Gomes de Deus
Banca
| Leonardo Gomes de Deus |
|
| João Antonio de Paula |
|
| Vitor Bartoletti Sartori |
Doutorado
11 Ago 2023
15h00
Sala da Congregação (híbrida)
Título
A EQUALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA ABORDAGEM PELA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Aluno
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA RAGE
Orientador
Roberto Luiz Silva
Banca
| Prof. Dr. Roberto Luiz Silva |
UFMG |
| Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior |
FDUFMG |
| Prof. Dr. Bernardo Palhares Campolina Diniz |
UFMG |
| Prof. Dr. Welber Barral |
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC |
| Prof. Dr. Wagner Luiz Menezes Lino |
Universidade de São Paulo – USP |
| Profa. Dra. manda Flavio de Oliveira |
UFMG |
| Suplentes:
Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara |
UFMG |
| Prof. Dr. David França Ribeiro de Carvalho |
Faculdade de Direito Milton Campos |
Mestrado
11 Ago 2023
14h00
Online
Título
Cuidado: proteção e punição? A ambivalência do cuidado produzida em processos judiciais de “abrigamento” de crianças em contextos de violência doméstica e familiar contra suas mães
Aluno
DANIELLA MONTEIRO DE LIMA BORGES
Orientador
Juliana Cesário Alvim Gomes
Banca
| Juliana Cesario Alvim Gomes |
|
| Pedro Augusto Gravata Nicoli |
|
| Sabrina Deise Finamori |
Mestrado
11 Ago 2023
11h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título
Em busca das essencialidades: Análise das normas infralegais com impacto no processo legislativo da Assembleia de Minas durante a pandemia de Covid-19
Aluno
MARCELO FONSECA RIBEIRO DE CASTRO
Orientador
Fabiana de Menezes Soares
Banca
| Fabiana de Menezes Soares |
|
| Monica Sette Lopes |
|
| Rafael Silveira |
Suplentes:
Camila Nicácio
Doutorado
11 Ago 2023
09h00
Sala da Congregação
Título
Mediação e Recuperação de Empresas: Conexões e Perspectivas
Aluno
NILSON REIS JÚNIOR
Orientador
Marcelo Andrade Feres
Banca
| Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres |
UFMG |
| Prof. Dr. Christian Sahb Batista Lopes |
UFMG |
| Prof. Dr. Erico Andrade |
Universidade Federal de Minas Gerais |
| Prof. Dr. Jason Soares de Albergaria Neto |
Faculdade Milton Campos |
| Prof. Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo |
USP |
| Suplentes:
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres |
UFMG |
| Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara |
UFMG |
Mestrado
09 Ago 2023
09h00
Plataforma Virtual
Título
O DIREITO FUNDAMENTAL À PUBLICIDADE DOS ATOS NORMATIVOS SOB A PERSPECTIVA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA ESTATAL: um estudo de caso sobre a garantia do direito à publicidade dos decretos de quarentena em municípios do Estado de Minas Gerais no contexto de enfrentamento à COVID-19
Aluno
ANA BEATRIZ REZENDE ROSA
Orientador
Fabiana de Menezes Soares
Banca
| Fabiana de Menezes Soares |
|
| Maria Tereza Fonseca Dias |
|
| Roberta Simões Nascimento |
Doutorado
07 Ago 2023
14h00
Sala da Congregação
Título
Arbitragem e Precedentes: uma proposta de sistematização
Aluno
SUZANA SANTI CREMASCO
Orientador
Erico Andrade
Banca
Prof. Dr. Érico Andrade – UFMG
Prof. Dr. Christian Sahb Batista Lopes – UFMG
Prof. Dr. Eduardo Talamini – UFPR
Prof. Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano – AASP/USP
Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia- UFMG
Suplentes:
Prof. Dr. Joao Alberto de Almeida – UFMG
Profa. Dra. Tricia Navarro Xavier Cabral – UFES
Doutorado
04 Ago 2023
14h00
Sala da Congregação
Título
A praça, o claustro, a corte: a liberdade de expressão judicial no direito brasileiro
Aluno
RAFAEL DILLY PATRUS
Orientador
Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
Banca
Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer
Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima
Prof. Dr. Alexandre Freitas Câmara
Prof. Dr. Miguel Gualano de Godoy
Suplentes:
Profa. Dra. Juliana Cesario Alvim Gomes
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Mestrado
17 Jul 2023
10h30
PLATAFORMA ON-LINE
Título
TRABALHO BRAÇAL E (MITO DA) FRAGILIDADE DA MULHER: análise decolonial dos artigos 198 e 390 da CLT
Aluno
TAINÁ DIAS COUTO
Orientador
Profª. Drª. Lívia Mendes Moreira Miraglia
Banca
Profª. Drª. Lívia Mendes Moreira Miraglia
Profª. Drª. Adriana Goulart de Sena Orsini
Profª. Drª. Flávia Souza Máximo Pereira
Mestrado
14 Jul 2023
15h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título
A JUSTIÇA REPRODUTIVA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA REPRODUTIVA DE MULHERES NEGRAS NO BRASIL
Aluno
ISA CARLA ALVES DE SOUZA
Orientador
Mariana Alves Lara
Banca
| Mariana Alves Lara |
|
| Laís Godoi Lopes |
|
| Maria Angelica dos Santos |
Mestrado
14 Jul 2023
15h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O AUMENTO DA ZONA CINZENTA TRABALHISTA NO BRASIL: RELAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS, DESAFIOS E RESPOSTAS DO ESTADO
Aluno
RENATA STARLING JORGE DUTRA
Orientador
Antônio Alvares da Silva
Banca
| Antônio Álvares da Silva |
|
| Ricardo Henrique Carvalho Salgado |
|
| Daniela Rodrigues Machado Vilela |
Mestrado
12 Jul 2023
14h30
Plataforma Virtual
Título
A IDEIA DE JUSTIÇA SOCIAL COM FUNDAMENTO NA TEORIA DO MAXIMUM ÉTICO DE JOAQUIM CARLOS SALGADO
Aluno
LUZIA CECILIA COSTA MIRANDA
Orientador
Joaquim Carlos Salgado
Banca
Joaquim Carlos Salgado – Orientador
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Raphael Silva Rodrigues
Doutorado
11 Jul 2023
14h00
Plataforma virtual
Título
Liberalismo feminista: tautologia ou utopia?
Aluno
RAFAELA FERNANDES LEITE
Orientador
Leandro Martins Zanitelli
Banca
| Prof. Dr. Leandro Martins Zanitelli (UFMG) |
|
| Prof. Dr. San Romanelli Assumpção (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) |
|
| Profa. Dra. Julia Sichieri Moura (Universidade Federal do Paraná) |
|
| Profa. Dra. Ana Claudia Lopes Silveira (Universidade Federal da Bahia) |
|
| Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes (UFMG) |
|
| Suplente: Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira(UFMG) |
|
Doutorado
06 Jul 2023
09h00
Plataforma virtual
Título
NO CORPO E NA CIDADE, UM SABOR DE VIDA E MORTE: Direito à moradia e produção da exceção nas remoções motivadas pelo risco
Aluno
REGINA LÚCIA GONÇALVES TAVARES
Orientador
Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Banca
Miracy Barbosa de Sousa Gustin – UFMG
Andre Luiz Freitas Dias – UFMG
Maria Tereza Fonseca Dias – UFMG
Daniel Gaio – UFMG
Marco Antonio Sousa Alves – UFMG
Monica Sette Lopes – UFMG
Delmo Mattos da Silva – UFMA
Alexandra Fuchs de Araújo – Tribunal de Justiça de São Paulo
Suplente:
Maria Fernanda Salcedo Repoles – UFMG
Doutorado
05 Jul 2023
09h30
Sala da Congregação
Título
CRIMINAL COMPLIANCE E RACIONALIZAÇÃO DO PODER PUNITIVO NO ÂMBITO CORPORATIVO
Aluno
AMANDA BASTOS ALVES
Orientador
Luis Augusto Sanzo Brodt
Banca
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt
Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz
Profa. Dra. Daniela Villani Bonaccorsi
Profa. Dra. Rubia Carneiro Neves
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Suplentes:
Prof. Dr. Tulio Lima Vianna
Profa. Dra. Tatiana Maria Badaro Baptista
Mestrado
29 Jun 2023
16h00
Sala da Congregação
Título
Resistindo ao Antropoceno: estratégia ecossocialista e uso tático do Direito na busca por outros mundos
Aluno
ERNA FONSECA HOLZINGER
Orientador
Gustavo Seferian Scheffer Machado
Banca
| Gustavo Seferian Scheffer Machado |
| Ana Paula Perrota |
| Ricardo Prestes Pazello |
| Renata Versiani Scott Varella |
| Efendy Emiliano Maldonado Bravo |
Doutorado
26 Jun 2023
08h30
PLATAFORMA VIRTUAL
Título
O Ritual da Moça Nova do Povo Tikuna: Diálogo Intercultural e os Direitos dos Povos Indígenas no Brasil
Aluno
Claudia de Moraes Martins Pereira
Orientador
Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos (UFMG)
Banca
Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos (UFMG)
Profa. Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro (UEA)
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (UEA)
Prof. Dr. Felipe Araújo Castro (UFERSA)
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares (UFMG)
Suplentes: Profa. Dra. Luziane de Figueiredo Simão Leal (UFMG)
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (UFMG)
Doutorado
21 Jun 2023
09h00
PLATAFORMA VIRTUAL
Título
"AMAZONISSÍNIO: POR UM SISTEMA JURÍDICO PLURIDIMENSIONAL DA AMAZÔNIA”.
Aluno
Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Orientador
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares - Orientadora (UFMG)
Banca
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares – Orientadora (UFMG)
Profa. Dra. Flávia Trentini (USP)
Profa. Dra. Marilene Corrêa da Silva Freitas (UFAM)
Prof. Dr. Marcus Peixoto (Senado Federal)
Suplentes: Profa. Dra. Mônica Sette Lopes (UFMG)
Prof. Dr. Renato César Cardoso (UFMG)
Mestrado
23 Jun 2023
08h30
PLATAFORMA VIRTUAL
Título
MATERNAGENS AMEAÇADAS/VIOLADAS E LUGARES DE FALA SUBALTERNIZADOS: PROPOSTA ETNOGRÁFICA E ANÁLISE DE CONTROVÉRSIAS A PARTIR DE UM PROCESSO JUDICIAL
Aluno
SAMUEL JÚNIOR DA SILVA
Orientador
PROF. DR. ANDRÉ LUIZ FREITAS DIAS
Banca
PROF. DR. André Luiz Freitas Dias
PROFª. DRª. Maria Fernanda Salcedo Repolês
PROFª. DRª. Alzira de Oliveira Jorge
DEFESA
Mestrado
20 Jun 2023
14h30
Online
Título
A ESPERANÇA ESTÁ NOS PROLETAS: O titular de dados pessoais e sua participação na proteção de seus dados
Aluno
RENATA DINIZ DE SOUZA
Orientador
Leonardo Netto Parentoni
Banca
| Leonardo Netto Parentoni |
USP |
| Newton De Lucca |
Universidade de São Paulo-USP |
| Mariana Alves Lara |
Universidade de São Paulo |
Mestrado
19 Jun 2023
18h00
Plataforma Virtual
Título
TRABALHO E IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL: velhos sonhos, novos sonhadores
Aluno
MARIA ANTONIETA FERNANDES
Orientador
Maria Rosaria Barbato
Banca
| Maria Rosaria Barbato |
UFMG |
| Marcio Tulio Viana |
PUC Minas |
| Mariah Brochado Ferreira |
UFMG |
| Wânia Guimaraes Rabêllo de Almeida |
Faculdade Milton Campos |
| Victor Hugo Criscuolo Boson |
UFSB |
Doutorado
16 Jun 2023
13h00
Congregação
Título
TE(LE)OLOGIA DA HISTÓRIA: FILOSOFIA DA HISTÓRIA, RELIGIÃO E DIREITO
Aluno
Renan Victor Boy Bacelar
Orientador
Profa. Dra. Karine Salgado
Banca
| Karine Salgado |
UFMG |
| Joaquim Carlos Salgado |
UFMG |
| Jose Luiz Borges Horta |
UFMG |
| Gonçal Mayos Solsona |
Universidade de Barcelona |
| Arno Dal Ri Junior |
Università Luigi Bocconi |
| Maria das Graças de Souza |
USP |
Mestrado
05 Mai 2023
09h00
Plataforma Virtual
Título
DÉFICIT DE DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA E EFEITOS À CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA: análise dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Aluno
ARTHUR GANDRA DE MORAIS
Orientador
Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira
Doutorado
27 Abr 2023
16h30
Sala da Congregação
Título
AUTONOMOUS WEAPONS SYSTEMS AND THE INTERNATIONAL RESPONSIBILITY OF STATES: Challenges and possibilities
Aluno
LUTIANA VALADARES FERNANDES BARBOSA
Orientador
Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba
Banca
Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba
Prof. Dr. Daniele Amoroso
Prof. Dr. Wagner Meira Junior
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Prof. Dr. Carla Ribeiro Volpini Silva
Prof. Dr. Edson Prestes e Silva Junior
Doutorado
14 Jul 2023
08h30
Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título
ANÁLISE DOS CONFLITOS ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS SOB O PRISMA DA VISÃO TERRITORIAL: O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Aluno
TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO
Orientador
Prof. Dr. CAMILA SILVA NICACIO
Banca
Prof. Dr. CAMILA SILVA NICACIO
Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
Prof. Dr. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro
Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Prof. Dr. Edson Damas da Silveira
Doutorado
19 Mai 2023
14h00
Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título
Autonomia privada, sujeito coletivo e afirmação do direito ao corpo dos povos indígenas
Aluno
RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE
Orientador
Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira
Banca
Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira
Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos
Prof. Dr. Mariana Alves Lara
Prof. Dr. Silvia Maria da Silveira Loureiro
Prof. Dr. Assis da Costa Oliveira
Doutorado
18 Mai 2023
10h30
Sala da Congregação
Título
RUPTURA METABÓLICA, DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA E AVILTAMENTO DA NATUREZA: O AVANÇO DO CAPITAL NA AMAZÔNIA NOS ANOS RECENTES
Aluno
BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS
Orientador
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Banca
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Prof. Dr. Leonardo Gomes de Deus
Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Prof. Dr. Daniel Gaio
Mestrado
17 Mai 2023
09h30
Plataforma Virtual
Título
Dosimetria das sanções tributárias: possibilidade e critérios
Aluno
SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE
Orientador
Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva
Banca
Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
LINK PARA ASSISTIR A DEFESA
Mestrado
08 Mai 2023
10h00
Plataforma Virtual
Título
O COMBATE ÀS FAKE NEWS NA PROPAGANDA ELEITORAL E O RISCO DE EXCESSO NA ATUAÇÃO ESTATAL
Aluno
PEDRO PAULO MARTINS DA FONSECA
Orientador
Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira
Mestrado
10 Mai 2023
14h00
Faculdade de Direito da UFMG / Híbrido
Título
AUTOTUTELA EXECUTIVA: uma visão empírica a partir da análise dos leilões extrajudiciais de imóveis
Aluno
CARLOS MAURÍCIO PERTENCE JÚNIOR
Orientador
Profª. Drª. Ester Camila Gomes Norato Rezende
Banca
Profª. Drª. Ester Camila Gomes Norato Rezende
Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
Mestrado
17 Mai 2023
09h30
Sala da Congregação
Título
A CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E OS DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO EXTRATERRITORIAL DA LEI Nº 12.846/2013
Aluno
GUSTAVO BAIÃO VILELA
Orientador
Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres
Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres
Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba
Prof. Dr. Marcio Luis de Oliveira
Prof. Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Mestrado
16 Mai 2023
09h30
Auditório Francisco Lúiz 16º andar
Título
PRÉVIA AUTORIZAÇÃO PARA O ACESSO AO MERCADO COMO ANALISTA DE VALORES MOBILIÁRIOS, CONSULTOR DE VALORES MOBILIÁRIOS, ASSESSOR DE INVESTIMENTOS E ADMINISTRADOR DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIÁRIOS: levantamento das justificativas formais para a sua exigência sob o enfoque do risco
Aluno
VÍVIAN COSTA MARQUES
Orientador
Prof. Dr. Rubia Carneiro Neves
Banca
Prof. Dr. Rubia Carneiro Neves
Prof. Dr. Davi Monteiro Diniz
Prof. Dr. Viviane Müller Prado
Mestrado
16 Mai 2023
08h00
Plataforma Virtual
Título
Contratos Preliminares nas Operações de Compra e Venda de Participação Acionária em Companhias Fechadas: requisitos para a celebração do contrato definitivo
Aluno
THAÍS KLEINSORGE MENDES
Orientador
Prof. Dr. Natalia Cristina Chaves
Banca
Prof. Dr. Natalia Cristina Chaves
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres
Prof. Dr. Fernanda Valle Versiani
Mestrado
15 Mai 2023
14h30
Plataforma Virtual
Título
CONSTITUIÇÃO, CAPITALISMO E DEMOCRACIA: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob Weimar.
Aluno
HENRIQUE PEREIRA DE QUEIROZ
Orientador
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes
Prof. Dr. Gilberto Bercovici
Prof. Dr. Marcus Vinicius Giraldes Silva
Mestrado
15 Mai 2023
10h00
Plataforma Virtual
Título
A LEI DA FICHA LIMPA SOB A ÓTICA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL
Aluno
WALTER MARTINS MAIA
Orientador
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Banca
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. Francisco de Castilho Prates
Prof. Dr. Marilda de Paula Silveira
Mestrado
15 Mai 2023
14h00
Plataforma Virtual
Título
QUAL VERSÃO DO EU? Construção das identidades narrativa e de gênero e sua relação com corpo transgênero na adolescência
Aluno
LARISSA LIMA COSTA
Orientador
Prof. Dr. Brunello Souza Stancioli
Banca
Prof. Dr. Brunello Souza Stancioli
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves
Prof. Dr. Daniel Mendes Ribeiro
Mestrado
15 Mai 2023
14h00
Plataforma Virtual
Título
A Inexecução Temporária de Obrigações Contratuais: o Tratamento no Direito Brasileiro e uma Perspectiva sob a Ótica do Common Law.
Aluno
THIAGO PORTO RIBEIRO
Orientador
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres
Banca
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres
Prof. Dr. Amanda Flavio de Oliveira
Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto
Mestrado
15 Mai 2023
09h00
Plataforma Virtual
Título
Ronald Dworkin e os fundamentos da igualdade liberal
Aluno
RANGEL MENDES FRANCISCO
Orientador
Prof. Dr. Leandro Martins Zanitelli
Banca
Prof. Dr. Leandro Martins Zanitelli
Prof. Dr. Lilian Furquim de Campos Andrade
Prof. Dr. Leonardo Gomes Penteado Rosa
Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante
Mestrado
12 Mai 2023
13h00
Plataforma Virtual
Título
FUNDAMENTO E FINALIDADES DAS PENAS IMPOSTAS ÀS EMPRESAS POR CRIMES AMBIENTAIS
Aluno
DÉBORA SANTOS TAVARES
Orientador
Prof. Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Banca
Prof. Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Prof. Dr. Paulo Cesar Busato
Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza
Mestrado
12 Mai 2023
09h30
Plataforma Virtual
Título
A CRÍTICA DA MORALIDADE, DE BERNARD WILLIAMS: Identidade moral, tragédia e responsabilidade ética
Aluno
WENDELL PEREIRA BARRETO GARCEZ
Orientador
Prof. Dr. Thiago Lopes Decat
Banca
Prof. Dr. Thiago Lopes Decat
Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante
Prof. Dr. Lucas Mateus Dalsotto
Mestrado
11 Mai 2023
09h30
Plataforma Virtual
Título
O Importante Legado de Isaiah Berlin: Ensinamento de Raposa para Ouriços
Aluno
LUNARE CARDOSO AMORIM
Orientador
Prof. Dr. Thiago Lopes Decat
Banca
Prof. Dr. Thiago Lopes Decat
Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante
Prof. Dr. Leonardo Gomes Penteado Rosa
LINK PARA ASSISTIR A DEFESA
Mestrado
10 Mai 2023
13h00
Plataforma Virtual
Título
ENTRE O PARLAMENTO E A CORTE: o ativismo legislativo diante da atuação judicial
Aluno
TARCIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA
Orientador
Prof. Dr. Juliana Cesario Alvim Gomes
Banca
Prof. Dr. Juliana Cesario Alvim Gomes
Prof. Dr. Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
Prof. Dr. Francisco de Castilho Prates
LINK PARA ASSISTIR A DEFESA
Mestrado
14 Mai 2023
14h00
Plataforma Virtual
Título
O CASO DA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS RECICLÁVEIS: um estudo a partir do princípio da não cumulatividade e da extrafiscalidade
Aluno
MARINA MACHADO MARQUES
Orientador
Prof. Dr. André Mendes Moreira
Banca
Prof. Dr. André Mendes Moreira
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Profª. Drª. Thais De Laurentiis Galkowicz
Mestrado
12 Mai 2023
15h00
Sala da Congregação
Título
SANÇÕES NA LEI ANTICORRUPÇÃO
Aluno
ELTON PUPO NOGUEIRA
Orientador
Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Banca
Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Prof. Dr. Eros Roberto Grau
Prof. Dr. Reinaldo Diogo Luz
Mestrado
11 Mai 2023
10h00
Plataforma Virtual
Título
Os direitos dos cotistas minoritários de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
Aluno
PÉRICLES PEREIRA PINTO
Orientador
Profª. Drª. Rubia Carneiro Neves
Mestrado
10 Mai 2023
14h00
Plataforma Virtual
Título
O CASO DA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS RECICLÁVEIS: um estudo a partir do princípio da não cumulatividade e da extrafiscalidade
Aluno
MARINA MACHADO MARQUES
Orientador
Prof. Dr. André Mendes Moreira
Banca
Prof. Dr. André Mendes Moreira
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. Thais De Laurentiis Galkowicz
Mestrado
15 Mai 2023
10h00
Plataforma Virtual
Título
ACUMULAÇÃO CAPITALISTA, REGULAÇÃO DO TRABALHO E AGRONEGÓCIO NO BRASIL: uma relação de dependência e subdesenvolvimento
Aluno
YASMIN SILVEIRA MARTINS
Orientador
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Banca
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes
Profª. Drª. Maria José Andrade de Souza
Doutorado
15 Mai 2023
14h00
Auditório 16 andar da Pós-Graduação
Título
SENTIDOS DA VULNERABILIDADE NO CONTEXTO DA DEFICIÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS
Aluno
SILVIA PIRES VOLPINI
Orientador
Profª. Drª. Mariana Alves Lara
Banca
Profª. Drª. Mariana Alves Lara
Prof. Dr.Fabio Queiroz Pereira
Prof. Dr. Eduardo Tomasevicius Filho
Mestrado
12 Mai 2023
09h30
Sala da Congregação
Título
IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DOS MOTIVOS DA OMISSÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Aluno
PEDRO MALLET KNEIPP
Orientador
Profª. Drª. Renata Christiana Vieira Maia
Banca
Profª. Drª. Renata Christiana Vieira Maia
Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme
Prof. Dr. Joao Alberto de Almeida
Profª. Drª. Taísa Maria Macena de Lima
Mestrado
11 Mai 2023
08h00
Plataforma Virtual
Título
Legitimação Fundiária: a natureza jurídica e a constitucionalidade do modo originário de aquisição de propriedade criado pela Lei n. 13.465/2017
Aluno
ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES
Orientador
Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto
Banca
Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres
Prof. Dr. Bruna Rodrigues Colombarolli
Mestrado
08 Mai 2023
14h30
Auditório Orlando Magalhães 16º andar
Título
GOVERNANÇA CONTRATUAL POR INTERMÉDIO DO TERCEIRO SETOR: critérios para a adoção do regime jurídico das parcerias
Aluno
MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA
Orientador
Prof. Dr. Maria Tereza Fonseca Dias
Mestrado
05 Mai 2023
13h30
Auditório Alice Monteiro de Barros
Título
A introdução da inteligência artificial no Poder Judiciário sob a perspectiva do acesso à justiça pela via dos direitos
Aluno
WILSON DE FREITAS MONTEIRO
Orientador
Profª. Drª. Adriana Goulart de Sena Orsini
Banca
Profª. Drª. Adriana Goulart de Sena Orsini
Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara
Prof. Dr. Edgar Jacobs Flores Filhos
Profª. Drª. Nathalia Lipovetsky e Silva
Mestrado
04 Mai 2023
10h00
Plataforma Virtual
Título
CONFLITOS DE LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: BRASIL E UNIÃO EUROPEIA EM PERSPECTIVA
Aluno
PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES
Orientador
Prof. Dr. Fabricio Bertini Pasquot Polido
Banca
Prof. Dr. Fabricio Bertini Pasquot Polido
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves
Prof. Dr. Caitlin Sampaio Mulholland
Mestrado
04 Mai 2023
14h30
Plataforma Virtual
Título
LIMITES À ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL COMO AGENTE OPERADOR NO MERCADO DE PAGAMENTOS DE VAREJO: o caso “Pix”
Aluno
LUCAS ALVES FREIRE
Orientador
Profª. Drª. Rubia Carneiro Neves
Banca
Profª. Drª. Rubia Carneiro Neves
Prof. Dr. Leandro Novais e Silva
Prof. Dr. Flávio José Roman
Mestrado
28 Abr 2023
08h30
Plataforma Virtual
Título
RESPONSABILIDADE PENAL OMISSIVA DO FABRICANTE PELOS PRODUTOS DEFEITUOSOS INTRODUZIDOS NO MERCADO
Aluno
LUISA CANÇADO CYRINO
Orientador
Prof. Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Banca
Prof. Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques
Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes
Prof. Dr. Alaor Carlos Lopes Leite
Mestrado
27 Abr 2023
11h00
FDUFMG
Título
A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O DIREITO À MORADIA: o caso de Belo Horizonte
Aluno
SÍLVIA TIBO BARBOSA LIMA
Orientador
Prof. Dr. Daniel Gaio
Banca
Prof. Dr. Daniel Gaio
Profª. Drª Maria Tereza Fonseca Dias
Profª. Drª Simone Ferreira Gatti
Prof. Dr. Luiz Tokuzi Kohara
Mestrado
24 Abr 2023
16h00
Plataforma Virtual
Título
Como se faz um corpo queer?: revolução biomolecular contra o império farmacopornográfico
Aluno
THIAGO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS
Orientador
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Banca
Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos
Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos
Prof. Dr. Eduardo Leal Cunha
Mestrado
08 Mai 2023
14h00
Híbrido - Salão Nobre
Título
Acidentes de Trabalho na Cultura Jurídica Brasileira: da Responsabilidade Civil ao Seguro Social (1919-1944)
Aluno
ARLEY FERNANDES TEIXEIRA
Orientador
Prof. Dr. Ricardo Sontag
Banca
Prof. Ricardo Sontag (UFMG)
Profª. Daniela Muradas Antunes (UFMG)
Profª. Maria Pia dos Santos Lima Guerra(UNB)
Doutorado
13 Abr 2023
08h00
SALÃO NOBRE
Título
A intermodalidade como instrumento de incentivo à mobilidade ativa: a trama das políticas públicas de mobilidade por bicicleta e a vida cotidiana dos ciclistas nas capitais do sudeste
Aluno
HELENA CARVALHO COELHO
Orientador
Prof. Monica Sette Lopes (UFMG)
Banca
Prof. Monica Sette Lopes (UFMG)
Prof. Camila Silva Nicacio (UFMG)
Prof. Leandro Cardoso (UFMG)
Prof. Mariana Zuaneti Martins (Universidade Federal do Espírito Santo)
Prof. Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo (Universidade Federal da Paraíba)
Mestrado
13 Abr 2023
14h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
DANOS PÓSTUMOS E PROTEÇÃO À MEMÓRIA: contribuições para a compreensão da tutela post mortem da pessoa humana
Aluno
ANDRÉ MACIEL SILVA FERREIRA
Orientador
Prof. Mariana Alves Lara
Mestrado
11 Abr 2023
16h00
PLATAFORMA VIRTUAL
Título
A Defensoria Pública e o cotidiano do Direito: A memória dos atendimentos dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais aos atingidos pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho.
Aluno
PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO
Orientador
Prof. Monica Sette Lopes (UFMG)
Banca
Prof. Monica Sette Lopes (UFMG)
Prof. CAMILA SILVA NICACIO (UFMG)
Prof. Gustavo Silveira Siqueira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Mestrado
05 Abr 2023
14h00
SALA DA CONGREGAÇÃO
Título
TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA: vieses de gênero na tributação sobre produtos ligados a fisiologia feminina e ao trabalho de cuidado
Aluno
LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA MENEZES
Orientador
Prof. THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE (UFMG)
Banca
Prof. THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE (UFMG)
Prof. Tathiane dos Santos Piscitelli (FGV/SP)
Prof. Maria Angelica dos Santos (UFV Florestal)
Prof. Juliana Cesario Alvim Gomes (UFMG)
Mestrado
04 Abr 2023
14h00
PLATAFORMA VIRTUAL
Título
Justiça de Transição e Responsabilidade de Empresas por Violações de Direitos Humanos Cometidas na Ditadura Brasileira (1964-1985)
Aluno
SOPHIA PIRES BASTOS
Orientador
Prof. Emílio Peluso Neder Meyer
Mestrado
01 Mar 2023
10h00
online
Título
O SISTEMA TRIBUTÁRIO ECOLÓGICO: tributação ambiental e emissão de carbono industrial
Aluno
ANGÉLICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE
Orientador
Onofre Alves Batista Junior
Mestrado
13 Fev 2023
14h00
Online
Título
A possibilidade de um método de interpretação para o Direito: uma análise a partir da hermenêutica filosófica
Aluno
ISAAC MAYNART CARVALHO MOYSÉS SOUZA
Orientador
Joaquim Carlos Salgado
Banca
| Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado |
UFMG |
| Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado |
UFMG |
| Prof. Dr. Raphael Silva Rodrigues |
UFMG |
Mestrado
16 Fev 2023
14h00
Online
Título
Agências reguladoras como poder concedente em contratos de concessão
Aluno
GABRIEL RIBEIRO FAJARDO
Orientador
Profa Dra Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Banca
| Profa Dra Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva |
|
| Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira |
|
| Prof. Dr. Luciano de Araujo Ferraz |
|
| Prof. Dr. Ferrando scharlack marcato |
Mestrado
27 Fev 2023
10h00
Online
Título
CANDIDATURAS COMPARTILHADAS E MANDATOS COLETIVOS: do ativismo social à presença político-institucional de mulheres negras nas eleições de 2020.
Aluno
MARIANE DOS SANTOS ALMEIDA COSTA
Orientador
Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira
Banca
| Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira |
|
| Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira |
|
| Profa Dra Barbara Lopes Campos |
|
Doutorado
27 Fev 2023
15h00
Sala da Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da UFMG
Título
HERMENÊUTICA FENOMENOLÓGICA E CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: do Direito da Técnica à interpretação constitucionalmente adequada da facticidade
Aluno
GLADSTON BETHÔNICO BERNARDES ROCHA MACÊDO
Orientador
Profa Dra Maria Helena Damasceno e Silva Megale
Banca
| Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale |
|
| Prof. Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos |
|
| Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro |
|
| Profa. Dra. Patrícia Gazire De Marco |
|
| Prof. Dr. Alfredo Emanuel Farias de Oliveira |
|
Mestrado
28 Fev 2023
10h00
Online
Título
PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO NA ESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE RISCO SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS CONFORME A AGENDA ESG.
Aluno
SARA LEAL PAZZINI DA SILVA
Orientador
Profa Dra Rubia Carneiro Neves
Banca
| Profa Dra Rubia Carneiro Neves |
|
| Profa Dra Juliana Cordeiro de Faria |
|
| Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres |
Doutorado
28 Fev 2023
09h00
Online
Título
Nudge socioalimentar: integração social e nutricional dos migrantes forçados durante a pandemia Covid-19
Aluno
MÁRCIA CAROLINA TRIVELLATO PERAZZO
Orientador
Prof. Dr. Fabricio Bertini Pasquot Polido
Banca
| Prof. Dr. Fabricio Bertini Pasquot Polido |
|
| Profa Dra Mariah Brochado Ferreira |
|
| Prof Dr Marcelo Maciel Ramos |
|
| Profa Dra Valesca Raizer Borges Moschen |
|
| Profa Dra Inez Lopes Matos Carneiro de Farias |
|
| Profa Dra Cynthia Soares Carneiro |
|
Mestrado
10 Mar 2023
08h00
Título
A TRANSPOSIÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA À LEI ANTICORRUPÇÃO: Uma análise da adequação do instituto aos seus fundamentos com base nos conceitos microjurídicos de corrupção previstos no art. 5º da Lei nº 12.846/2013.
Aluno
ALINE MELLO TERRÃO
Orientador
Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Banca
| Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara |
|
| Prof. Dr. Reinaldo Diogo Luz |
|
| Prof. Dr. Bruno Carazza dos Santos |
|
| Prof. Dr. Marcus de Freitas Gouvea |
|
Doutorado
10 Mar 2023
08h30
Sala da Congregação
Título
A Inquisição nas Minas setecentista: Tensões constitutivas na persecução da feitiçaria
Aluno
ISABELA DE ANDRADE PENA MIRANDA CORBY
Orientador
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Banca
| Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira |
|
| Prof. Dr. Alexandre Almeida Marcussi |
|
| Profa Dra Monica Sette Lopes |
|
| Prof. Dr. Adamo Dias Alves |
|
| Profa Dra Adriana Romeiro |
|
| Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto |
|
| Prof. Dr. Flávio Barbosa Quinaud Pedron |
|
|
|
Doutorado
15 Mar 2023
14h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos 16º andar
Título
POSSIBILIDADES E LIMITES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DOMÉSTICOS
Aluno
HILDA MARIA PÔRTO DE PAULA TEIXEIRA DA COSTA
Orientador
Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme
Banca
| Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme |
|
| Prof. Dr. Daniel Silva Achutti |
|
| Profa Dra Adriana Goulart de Sena Orsini |
|
| Profa Dra Renata Christiana Vieira Maia |
|
| Profa Dra Mayara de Carvalho Araujo |
Doutorado
16 Mar 2023
09h00
Congregação
Título
AS BARREIRAS À ENTRADA NO MERCADO DE CRÉDITO E O RISCO COMO JUSTIFICATIVA PARA O ATUAL DESENHO REGULATÓRIO FACE AO ANACRONISMO DA NOÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Aluno
LEILA BITENCOURT REIS DA SILVA
Orientador
Profa Dra Rubia Carneiro Neves
Banca
| Profa Dra Rubia Carneiro Neves |
|
| Prof. Dr. Davi Monteiro Diniz |
|
| Prof. Dr. Leandro Novais e Silva |
|
| Prof. Dr. Flávio José Roman |
|
| Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo |
|
