Defesas Marcadas

Doutorado
26 Set 2023 14h00 Sala da Congregação
Título O DIA EM QUE O RIO CORREU PARA TRÁS: testemunho entre os escombros do desastre do rio Doce pelo jornal A Sirene
Aluno MARIA CECÍLIA DE ALVARENGA CARVALHO
Orientador Monica Sette Lopes
Banca

Profa. Dra. Monica Sette Lopes

Profa. Dra. Tatiana Ribeiro de Souza

Profa. Dra. Leticia Julião

Profa. Dra. Maria Cecília de Araújo Asperti

Profa. Dra. Karine Gonçalves Carneiro

Profa. Dra. Camila Silva Nicacio

Doutorado
26 Set 2023 09h00 Sala Mieta Santiago - 12º andar
Título VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM JULGAMENTO: etnografia de acórdãos sobre um conceito em disputa
Aluno ANA CLARA MATIAS BRASILEIRO
Orientador Camila Silva Nicacio
Banca

Profa. Dra. Camila Silva Nicacio

Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares

Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista

Profa. Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer

Profa. Dra. Stephania Gonçalves Klujsza

Doutorado
25 Set 2023 13h30 Online
Título UMA PERSPECTIVA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CRISE DEMOCRÁTICA NA ERA DIGITAL
Aluno LUDMILA LAIS COSTA LACERDA
Orientador Thomas da Rosa de Bustamante
Banca

Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante

Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer

Profa. Dra. Adriana Campos Silva

Profa. Dra. Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante

Profa. Dra. Joana de Souza Machado

Mestrado
12 Set 2023 09h30 Online
Título TECNOELEITOR: novas subjetividades no processo eleitoral.
Aluno ANNE ELISE PEREIRA LIMA
Orientador Mariah Brochado Ferreira
Banca

Mariah Brochado Ferreira

Luiz Carlos Garcia

Fabricio Bertini Pasquot Polido

Bruno Alves Rodrigues

Mestrado
05 Set 2023 14h30 Online
Título JUSTIÇA TRANSICIONAL PARA NEGROS E O DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: uma análise dos relatórios finais da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade em Minas Gerais
Aluno GABRIEL PEREIRA NOVAIS
Orientador Emilio Peluso Neder Meyer
Banca
Emilio Peluso Neder Meyer
Adilson José Moreira
Francisco de Castilho Prates
David Francisco Lopes Gomes
Mestrado
05 Set 2023 14h00 Online
Título INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E HERMENÊUTICA O algoritmo da decisão sob a perspectiva hermenêutica em GADAMER.
Aluno VALESCA SILVA SANTANA
Orientador Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Banca

Ricardo Henrique Carvalho Salgado

Joaquim Carlos Salgado

Daniel Carreiro Miranda

Mestrado
31 Ago 2023 15h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título INTERSEÇÕES ENTRE ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO: Coexistência, Limites e Efetividade
Aluno PEDRO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES
Orientador Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Banca

Glaucio Ferreira Maciel Goncalves

Christian Sahb Batista Lopes

Renata Christiana Vieira Maia

Doutorado
31 Ago 2023 14h00 Sala da Congregação
Título Os fundamentos Filosóficos do Processo
Aluno LEVINDO RAMOS VIEIRA NETO
Orientador Joaquim Carlos Salgado
Banca
Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado
Prof. Dr. Humberto Theodoro Junior
Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme
Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Mestrado
29 Ago 2023 14h00 Online
Título COOPERATIVA DE PLATAFORMA: um caminho alternativo de acesso à justiça via direitos cooperativos de artesãos em Minas Gerais
Aluno ANNA JÉSSICA ARAÚJO COSTA
Orientador Adriana Goulart de Sena Orsini
Banca
Adriana Goulart de Sena Orsini
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Sielen Barreto Caldas de Vilhena
Mestrado
28 Ago 2023 16h00 Online
Título A CONTÍNUA PASSAGEM DE DEUS SOBRE A TERRA: ENTRE KANT E SALGADO – A EVOLUÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DO ESTADO E SEU LUGAR FRENTE AO DISCURSO DE ENFRAQUECIMENTO ESTATAL
Aluno OSVALDO LUCAS ANDADE
Orientador Jose Luiz Borges Horta
Banca
Jose Luiz Borges Horta
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Júlio Cesar Pompeu
Doutorado
28 Ago 2023 14h00 Sala da Congregação
Título DIREITO PENAL JUVENIL: bases para a conformação constitucional do modelo de aplicação e execução das medidas socioeducativas privativas de liberdade
Aluno RAFAEL BARROS BERNARDES DA SILVEIRA
Orientador Luis Augusto Sanzo Brodt
Banca
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Tulio Lima Vianna
Prof. Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz
Profa. Dra. Karyna Batista Sposato
Doutorado
28 Ago 2023 09h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos (16º andar)
Título Ações afirmativas e a neutralidade liberal
Aluno FRANKLIN VINÍCIUS MARQUES DUTRA
Orientador Thomas da Rosa de Bustamante
Banca
Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante
Prof. Dr. San Romanelli Assumpção
Prof. Dr. Thiago Lopes Decat
Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes
Prof. Dr. Bruno Camilloto Arantes
Doutorado
28 Ago 2023 08h00 Sala da Congregação
Título A PERDA DO MANDATO ELETIVO NO PROCESSO JURISDICIONAL ELEITORAL E SUAS REPERCUSSÕES NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS
Aluno RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA
Orientador Adriana Campos Silva
Banca

Profa. Dra. Adriana Campos Silva

Prof. Dr. Marcio Luis de Oliveira

Prof. Dr. Adamo Dias Alves

Prof. Dr. Hermes Vilchez Guerrero

Profa. Dra. Edilene Lôbo

Prof. Dr. Manoel dos Reis Morais

Doutorado
25 Ago 2023 14h00 Auditório Raul Machado Horta (8º andar)
Título O ESTADO E A CASA PATRIARCAL: uma história jurídica contada pelo romance regionalista sobre os caminhos do legalismo nos sertões brasileiros da Primeira República.
Aluno JOÃO PAULO MANSUR
Orientador Ricardo Sontag
Banca

Prof. Dr. Ricardo Sontag

Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior

Prof. Dr. Carlos Manuel Petit Calvo

Prof. Dr. Samuel Rodrigues Barbosa

Prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira

Doutorado
25 Ago 2023 14h00 Online
Título “O QUE VOCÊ JÁ TEM”: PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL EM ARTHUR RIPSTEIN.
Aluno LORENA FONSECA SILVA
Orientador Leandro Martins Zanitelli
Banca

Prof. Dr. Leandro Martins Zanitelli

Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira

Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch

Prof. Dr. Joao Daniel Macedo Sá

Prof. Dr. Flávio Henrique Silva Ferreira

Doutorado
25 Ago 2023 14h00 Auditório Orlando M. Carvalho (16º andar)
Título ABORDAGENS ETNOGRÁFICAS SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO E INSERÇÃO LABORAL
Aluno CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES
Orientador Camila Silva Nicacio
Banca
Profa. Dra. Camila Silva Nicacio
Prof. Dr. Luís Renato Vedovato
Profa. Dra. Monica Sette Lopes
Prof. Dr. Duval Magalhães Fernandes
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares
Prof. Dr. Guilherme Assis de Almeida

 

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Doutorado
25 Ago 2023 09h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título Opinião da corte: colegialidade e fundamentação
Aluno ANDRÉ GARCIA LEÃO REIS VALADARES
Orientador Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Banca

Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Goncalves

Prof. Dr. Érico Andrade

Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima

Prof. Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Profa. Dra. Paula Pessoa Pereira

 

Doutorado
24 Ago 2023 15h00 Sala da Congregação
Título TRIBUTAÇÃO PELO BRASIL DA PRESTAÇÃO GLOBAL DE SERVIÇOS DIGITAIS AUTOMATIZADOS: a interação dos usuários geolocalizados no território brasileiro como novo elemento de conexão tributável
Aluno FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA
Orientador Andre Mendes Moreira
Banca
Prof. Dr. Andre Mendes Moreira
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. Rafhael Frattari Bonito
Prof. Dr. Alexandre Antonio Alkmim Teixeira
Prof. Dr. Fernando Daniel de Moura Fonseca
Doutorado
22 Ago 2023 14h00 Online
Título JULGANDO PARA AS MULTIDÕES: LEGITIMIDADE JUDICIAL E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM UMA COMUNIDADE POLARIZADA
Aluno ANDRE MATOS DE ALMEIDA OLIVEIRA
Orientador Renato César Cardoso
Banca
Prof. Dr. Renato César Cardoso
Prof. Dr. Thiago Lopes Decat
Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes
Prof. Dr. Ricardo de Lins e Horta
Prof. Dr. Sergio Nojiri
Prof. Dr. Walter Valdevino Oliveira Silva
Doutorado
18 Ago 2023 14h30 Online
Título NON-FUNGIBLE TOKENS (NFT) e artes digitais: Questões computacionais e jurídicas
Aluno ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA
Orientador Leonardo Netto Parentoni
Banca

Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres

Prof. Dr. Christian Sahb Batista Lopes

Prof. Dr. Wagner Meira Junior

Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa

Prof. Dr. Fabiano Menke

Doutorado
18 Ago 2023 10h00 Sala da Congregação
Título ELEMENTOS DO PODER NOS ESTADOS: Do Aparecimento do Poder no Sujeito a sua Realização no Estado
Aluno ARTHUR NADÚ RANGEL
Orientador Joaquim Carlos Salgado
Banca
Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado
Prof. Dr.  Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Prof. Dr. Renato César Cardoso
Prof. Dr. Paulo Roberto Cardoso
Prof. Dr. Gilberto Pinto Monteiro Diniz
Profa. Dra. Leticia Regina Camargo Kreuz
Mestrado
17 Ago 2023 14h00 Online
Título Masculinidades no cárcere ou O cárcere das masculinidades
Aluno VANESSA RIBEIRO DO PRADO
Orientador Maria Fernanda Salcedo Repoles
Banca
Maria Fernanda Salcedo Repoles
Marco Antônio Souza Alves
Aline Passos de Jesus Santana
Emerson Erivan de Araujo Ramos
Mestrado
17 Ago 2023 13h00 Online
Título Avaliação e monitoramento dos programas de integridade pela Controladoria-Geral da União
Aluno ANA LUISA TEOTONIO JOSAFÁ SIMÃO
Orientador Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Banca
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Marcelo Andrade Feres
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Mestrado
17 Ago 2023 09h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título Estado, Igreja Católica e Cinema: sobre a censura no Brasil da Era Vargas
Aluno MARIA LAURA TOLENTINO MARQUES GONTIJO COUTO
Orientador Karine Salgado
Banca

Karine Salgado

Ricardo Sontag

Philippe Oliveira de Almeida

Mestrado
16 Ago 2023 16h30 Online
Título MISÉRIA ALEMÃ E DIALÉTICA: Contribuição para uma crítica marxista à obra de Ferdinand Lassalle
Aluno GABRIEL MULLER DE JESUS PINHEIRO MACHADO
Orientador Vitor Bartoletti Sartori
Banca
Vitor Bartoletti Sartori
Ana Aguiar Cotrim
Leonardo Gomes de Deus
Felipe Ramos Musetti
Mestrado
16 Ago 2023 14h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título A Luz do Sol gera leis mais robustas? O impacto da transmissão das reuniões de comissão no processo legislativo da ALMG.
Aluno LUCIANA LOPES NOMINATO BRAGA
Orientador Fabiana de Menezes Soares
Banca
Fabiana de Menezes Soares
Adamo Dias Alves
Manoel Leonardo Wanderley D Santos
Joao Trindade Cavalcante Filho
Mestrado
16 Ago 2023 14h00 Auditório Alice Monteiro de Barros
Título “PASSAPORTE DA VACINA OBRIGATÓRIA DO CORONAVÍRUS” E RESTRIÇÕES ÀS LIBERDADES: uma análise dos fundamentos do Supremo
Aluno JORDANA POUSAS LIMA SANTOS
Orientador Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
Banca

Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes

Adamo Dias Alves

Felipe Daniel Amorim Machado

Mestrado
14 Ago 2023 17h00 Online
Título ERA MERKEL E A HEGEMONIA EUROPEIA: Ensaio sobre a dinâmica de poder no Velho Mundo
Aluno JOÃO PAULO RODRIGUES BARROS
Orientador Jose Luiz Borges Horta
Banca
Jose Luiz Borges Horta
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Paulo Roberto Cardoso
Mestrado
14 Ago 2023 14h00 Online
Título Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estrito
Aluno ALINE PITERES PÔRTO
Orientador Juliana Cordeiro de Faria
Banca

Juliana Cordeiro de Faria

Edgard Audomar Marx Neto

Christian Sahb Batista Lopes

José Carlos Baptista Puoli

 

Mestrado
11 Ago 2023 15h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título A ONTONEGATIVIDADE DA POLÍTICA E AS DEZ MEDIDAS REVOLUCIONÁRIAS DO MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA
Aluno JULIO CESAR VILLELA DA MOTTA FILHO
Orientador Leonardo Gomes de Deus
Banca
Leonardo Gomes de Deus
João Antonio de Paula
Vitor Bartoletti Sartori
Doutorado
11 Ago 2023 15h00 Sala da Congregação (híbrida)
Título A EQUALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA ABORDAGEM PELA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Aluno PAULO HENRIQUE TEIXEIRA RAGE
Orientador Roberto Luiz Silva
Banca
Prof. Dr. Roberto Luiz Silva UFMG
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior FDUFMG
Prof. Dr. Bernardo Palhares Campolina Diniz UFMG
Prof. Dr. Welber Barral Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Prof. Dr. Wagner Luiz Menezes Lino Universidade de São Paulo – USP
Profa. Dra. manda Flavio de Oliveira UFMG
Suplentes:

Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara

 

UFMG

Prof. Dr. David França Ribeiro de Carvalho Faculdade de Direito Milton Campos
Mestrado
11 Ago 2023 14h00 Online
Título Cuidado: proteção e punição? A ambivalência do cuidado produzida em processos judiciais de “abrigamento” de crianças em contextos de violência doméstica e familiar contra suas mães
Aluno DANIELLA MONTEIRO DE LIMA BORGES
Orientador Juliana Cesário Alvim Gomes
Banca
Juliana Cesario Alvim Gomes
Pedro Augusto Gravata Nicoli
Sabrina Deise Finamori
Mestrado
11 Ago 2023 11h00 Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título Em busca das essencialidades: Análise das normas infralegais com impacto no processo legislativo da Assembleia de Minas durante a pandemia de Covid-19
Aluno MARCELO FONSECA RIBEIRO DE CASTRO
Orientador Fabiana de Menezes Soares
Banca
Fabiana de Menezes Soares
Monica Sette Lopes
Rafael Silveira

 

Suplentes:

Camila Nicácio

Guilherme Wagner Ribeiro
Doutorado
11 Ago 2023 09h00 Sala da Congregação
Título Mediação e Recuperação de Empresas: Conexões e Perspectivas
Aluno NILSON REIS JÚNIOR
Orientador Marcelo Andrade Feres
Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres UFMG
Prof. Dr. Christian Sahb Batista Lopes UFMG
Prof. Dr. Erico Andrade Universidade Federal de Minas Gerais
Prof. Dr. Jason Soares de Albergaria Neto Faculdade Milton Campos
Prof. Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo USP
Suplentes:

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres

 

UFMG

Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara UFMG
Mestrado
09 Ago 2023 09h00 Plataforma Virtual
Título O DIREITO FUNDAMENTAL À PUBLICIDADE DOS ATOS NORMATIVOS SOB A PERSPECTIVA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA ESTATAL: um estudo de caso sobre a garantia do direito à publicidade dos decretos de quarentena em municípios do Estado de Minas Gerais no contexto de enfrentamento à COVID-19
Aluno ANA BEATRIZ REZENDE ROSA
Orientador Fabiana de Menezes Soares
Banca
Fabiana de Menezes Soares
Maria Tereza Fonseca Dias
Roberta Simões Nascimento
Doutorado
07 Ago 2023 14h00 Sala da Congregação
Título Arbitragem e Precedentes: uma proposta de sistematização
Aluno SUZANA SANTI CREMASCO
Orientador Erico Andrade
Banca

Prof. Dr. Érico Andrade – UFMG
Prof. Dr. Christian Sahb Batista Lopes – UFMG
Prof. Dr. Eduardo Talamini – UFPR
Prof. Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano – AASP/USP
Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia- UFMG

Suplentes:
Prof. Dr. Joao Alberto de Almeida – UFMG
Profa. Dra. Tricia Navarro Xavier Cabral – UFES

Doutorado
04 Ago 2023 14h00 Sala da Congregação
Título A praça, o claustro, a corte: a liberdade de expressão judicial no direito brasileiro
Aluno RAFAEL DILLY PATRUS
Orientador Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
Banca

Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer

Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima

Prof. Dr. Alexandre Freitas Câmara

Prof. Dr. Miguel Gualano de Godoy

 

Suplentes:

Profa. Dra. Juliana Cesario Alvim Gomes

Prof. Dr. Adamo Dias Alves

Mestrado
17 Jul 2023 10h30 PLATAFORMA ON-LINE
Título TRABALHO BRAÇAL E (MITO DA) FRAGILIDADE DA MULHER: análise decolonial dos artigos 198 e 390 da CLT
Aluno TAINÁ DIAS COUTO
Orientador Profª. Drª. Lívia Mendes Moreira Miraglia
Banca

Profª. Drª. Lívia Mendes Moreira Miraglia

Profª. Drª. Adriana Goulart de Sena Orsini

Profª. Drª. Flávia Souza Máximo Pereira

Mestrado
14 Jul 2023 15h00 Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título A JUSTIÇA REPRODUTIVA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA REPRODUTIVA DE MULHERES NEGRAS NO BRASIL
Aluno ISA CARLA ALVES DE SOUZA
Orientador Mariana Alves Lara
Banca
Mariana Alves Lara
Laís Godoi Lopes
Maria Angelica dos Santos
Mestrado
14 Jul 2023 15h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O AUMENTO DA ZONA CINZENTA TRABALHISTA NO BRASIL: RELAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS, DESAFIOS E RESPOSTAS DO ESTADO
Aluno RENATA STARLING JORGE DUTRA
Orientador Antônio Alvares da Silva
Banca
Antônio Álvares da Silva
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Daniela Rodrigues Machado Vilela
Mestrado
12 Jul 2023 14h30 Plataforma Virtual
Título A IDEIA DE JUSTIÇA SOCIAL COM FUNDAMENTO NA TEORIA DO MAXIMUM ÉTICO DE JOAQUIM CARLOS SALGADO
Aluno LUZIA CECILIA COSTA MIRANDA
Orientador Joaquim Carlos Salgado
Banca

Joaquim Carlos Salgado – Orientador

Ricardo Henrique Carvalho Salgado

Raphael Silva Rodrigues

Doutorado
11 Jul 2023 14h00 Plataforma virtual
Título Liberalismo feminista: tautologia ou utopia?
Aluno RAFAELA FERNANDES LEITE
Orientador Leandro Martins Zanitelli
Banca
Prof. Dr. Leandro Martins Zanitelli (UFMG)
Prof. Dr. San Romanelli Assumpção (Instituto de Estudos Sociais e Políticos)
Profa. Dra. Julia Sichieri Moura (Universidade Federal do Paraná)
Profa. Dra. Ana Claudia Lopes Silveira (Universidade Federal da Bahia)
Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes (UFMG)
Suplente: Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira(UFMG)
Doutorado
06 Jul 2023 09h00 Plataforma virtual
Título NO CORPO E NA CIDADE, UM SABOR DE VIDA E MORTE: Direito à moradia e produção da exceção nas remoções motivadas pelo risco
Aluno REGINA LÚCIA GONÇALVES TAVARES
Orientador Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Banca

Miracy Barbosa de Sousa Gustin – UFMG
Andre Luiz Freitas Dias – UFMG
Maria Tereza Fonseca Dias – UFMG
Daniel Gaio – UFMG
Marco Antonio Sousa Alves – UFMG
Monica Sette Lopes – UFMG
Delmo Mattos da Silva – UFMA
Alexandra Fuchs de Araújo – Tribunal de Justiça de São Paulo

Suplente:
Maria Fernanda Salcedo Repoles – UFMG

Doutorado
05 Jul 2023 09h30 Sala da Congregação
Título CRIMINAL COMPLIANCE E RACIONALIZAÇÃO DO PODER PUNITIVO NO ÂMBITO CORPORATIVO
Aluno AMANDA BASTOS ALVES
Orientador Luis Augusto Sanzo Brodt
Banca

Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt

Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz

Profa. Dra. Daniela Villani Bonaccorsi

Profa. Dra. Rubia Carneiro Neves

Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta

Suplentes:

Prof. Dr. Tulio Lima Vianna

Profa. Dra. Tatiana Maria Badaro Baptista

 

 

 

Mestrado
29 Jun 2023 16h00 Sala da Congregação
Título Resistindo ao Antropoceno: estratégia ecossocialista e uso tático do Direito na busca por outros mundos
Aluno ERNA FONSECA HOLZINGER
Orientador Gustavo Seferian Scheffer Machado
Banca
Gustavo Seferian Scheffer Machado
Ana Paula Perrota
Ricardo Prestes Pazello
Renata Versiani Scott Varella
Efendy Emiliano Maldonado Bravo
Doutorado
26 Jun 2023 08h30 PLATAFORMA VIRTUAL
Título O Ritual da Moça Nova do Povo Tikuna: Diálogo Intercultural e os Direitos dos Povos Indígenas no Brasil
Aluno Claudia de Moraes Martins Pereira
Orientador Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos (UFMG)
Banca

Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos (UFMG)
Profa. Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro (UEA)
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (UEA)
Prof. Dr. Felipe Araújo Castro (UFERSA)
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares (UFMG)
Suplentes: Profa. Dra. Luziane de Figueiredo Simão Leal (UFMG)
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (UFMG)

Doutorado
21 Jun 2023 09h00 PLATAFORMA VIRTUAL
Título "AMAZONISSÍNIO: POR UM SISTEMA JURÍDICO PLURIDIMENSIONAL DA AMAZÔNIA”.
Aluno Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Orientador Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares - Orientadora (UFMG)
Banca

Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares – Orientadora (UFMG)
Profa. Dra. Flávia Trentini (USP)
Profa. Dra. Marilene Corrêa da Silva Freitas (UFAM)
Prof. Dr. Marcus Peixoto (Senado Federal)
Suplentes: Profa. Dra. Mônica Sette Lopes (UFMG)
Prof. Dr. Renato César Cardoso (UFMG)

Mestrado
23 Jun 2023 08h30 PLATAFORMA VIRTUAL
Título MATERNAGENS AMEAÇADAS/VIOLADAS E LUGARES DE FALA SUBALTERNIZADOS: PROPOSTA ETNOGRÁFICA E ANÁLISE DE CONTROVÉRSIAS A PARTIR DE UM PROCESSO JUDICIAL
Aluno SAMUEL JÚNIOR DA SILVA
Orientador PROF. DR. ANDRÉ LUIZ FREITAS DIAS
Banca

PROF. DR. André Luiz Freitas Dias

PROFª. DRª. Maria Fernanda Salcedo Repolês

PROFª. DRª. Alzira de Oliveira Jorge

DEFESA

Mestrado
20 Jun 2023 14h30 Online
Título A ESPERANÇA ESTÁ NOS PROLETAS: O titular de dados pessoais e sua participação na proteção de seus dados
Aluno RENATA DINIZ DE SOUZA
Orientador Leonardo Netto Parentoni
Banca
Leonardo Netto Parentoni USP
Newton De Lucca Universidade de São Paulo-USP
Mariana Alves Lara Universidade de São Paulo
Mestrado
19 Jun 2023 18h00 Plataforma Virtual
Título TRABALHO E IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL: velhos sonhos, novos sonhadores
Aluno MARIA ANTONIETA FERNANDES
Orientador Maria Rosaria Barbato
Banca
Maria Rosaria Barbato UFMG
Marcio Tulio Viana PUC Minas
Mariah Brochado Ferreira UFMG
Wânia Guimaraes Rabêllo de Almeida Faculdade Milton Campos
Victor Hugo Criscuolo Boson UFSB
Doutorado
16 Jun 2023 13h00 Congregação
Título TE(LE)OLOGIA DA HISTÓRIA: FILOSOFIA DA HISTÓRIA, RELIGIÃO E DIREITO
Aluno Renan Victor Boy Bacelar
Orientador Profa. Dra. Karine Salgado
Banca
Karine Salgado UFMG
Joaquim Carlos Salgado UFMG
Jose Luiz Borges Horta UFMG
Gonçal Mayos Solsona Universidade de Barcelona
Arno Dal Ri Junior Università Luigi Bocconi
Maria das Graças de Souza USP
Mestrado
05 Mai 2023 09h00 Plataforma Virtual
Título DÉFICIT DE DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA E EFEITOS À CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA: análise dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Aluno ARTHUR GANDRA DE MORAIS
Orientador Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira
Banca

 

Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira

Prof. Dr. Adamo Dias Alves

Prof. Dr. Eneida Desiree Salgado

LINK PARA ASSISTIR A DEFESA

Doutorado
27 Abr 2023 16h30 Sala da Congregação
Título AUTONOMOUS WEAPONS SYSTEMS AND THE INTERNATIONAL RESPONSIBILITY OF STATES: Challenges and possibilities
Aluno LUTIANA VALADARES FERNANDES BARBOSA
Orientador Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba
Banca

Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba

Prof. Dr. Daniele Amoroso

Prof. Dr. Wagner Meira Junior

Prof. Dr. Lucas Carlos Lima

Prof. Dr. Carla Ribeiro Volpini Silva

Prof. Dr. Edson Prestes e Silva Junior

Doutorado
14 Jul 2023 08h30 Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título ANÁLISE DOS CONFLITOS ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS SOB O PRISMA DA VISÃO TERRITORIAL: O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Aluno TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO
Orientador Prof. Dr. CAMILA SILVA NICACIO
Banca

Prof. Dr. CAMILA SILVA NICACIO

Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

Prof. Dr. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro

Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

Prof. Dr. Edson Damas da Silveira

Doutorado
19 Mai 2023 14h00 Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título Autonomia privada, sujeito coletivo e afirmação do direito ao corpo dos povos indígenas
Aluno RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE
Orientador Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira
Banca

Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira

Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos

Prof. Dr. Mariana Alves Lara

Prof. Dr. Silvia Maria da Silveira Loureiro

Prof. Dr. Assis da Costa Oliveira

Doutorado
18 Mai 2023 10h30 Sala da Congregação
Título RUPTURA METABÓLICA, DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA E AVILTAMENTO DA NATUREZA: O AVANÇO DO CAPITAL NA AMAZÔNIA NOS ANOS RECENTES
Aluno BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS
Orientador Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Banca

Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori

Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado

Prof. Dr. Leonardo Gomes de Deus

Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado

Prof. Dr. Daniel Gaio

Mestrado
17 Mai 2023 09h30 Plataforma Virtual
Título Dosimetria das sanções tributárias: possibilidade e critérios
Aluno SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE
Orientador Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva
Banca

Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva

Prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior

Prof. Dr. Valter de Souza Lobato

Prof. Dr. Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

LINK PARA ASSISTIR A DEFESA

 

Mestrado
08 Mai 2023 10h00 Plataforma Virtual
Título O COMBATE ÀS FAKE NEWS NA PROPAGANDA ELEITORAL E O RISCO DE EXCESSO NA ATUAÇÃO ESTATAL
Aluno PEDRO PAULO MARTINS DA FONSECA
Orientador Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira
Banca

Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira

Prof. Dr. Adamo Dias Alves

Prof. Dr. Diogo Rais Rodrigues Moreira

LINK ZOOM PARA ASSISTIR A DEFESA

 

 

 

 

 

Mestrado
10 Mai 2023 14h00 Faculdade de Direito da UFMG / Híbrido
Título AUTOTUTELA EXECUTIVA: uma visão empírica a partir da análise dos leilões extrajudiciais de imóveis
Aluno CARLOS MAURÍCIO PERTENCE JÚNIOR
Orientador Profª. Drª. Ester Camila Gomes Norato Rezende
Banca

Profª. Drª. Ester Camila Gomes Norato Rezende

Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica

Mestrado
17 Mai 2023 09h30 Sala da Congregação
Título A CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E OS DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO EXTRATERRITORIAL DA LEI Nº 12.846/2013
Aluno GUSTAVO BAIÃO VILELA
Orientador Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres
Banca

Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres

Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba

Prof. Dr. Marcio Luis de Oliveira

Prof. Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Mestrado
16 Mai 2023 09h30 Auditório Francisco Lúiz 16º andar
Título PRÉVIA AUTORIZAÇÃO PARA O ACESSO AO MERCADO COMO ANALISTA DE VALORES MOBILIÁRIOS, CONSULTOR DE VALORES MOBILIÁRIOS, ASSESSOR DE INVESTIMENTOS E ADMINISTRADOR DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIÁRIOS: levantamento das justificativas formais para a sua exigência sob o enfoque do risco
Aluno VÍVIAN COSTA MARQUES
Orientador Prof. Dr. Rubia Carneiro Neves
Banca

Prof. Dr. Rubia Carneiro Neves

Prof. Dr. Davi Monteiro Diniz

Prof. Dr. Viviane Müller Prado

Mestrado
16 Mai 2023 08h00 Plataforma Virtual
Título Contratos Preliminares nas Operações de Compra e Venda de Participação Acionária em Companhias Fechadas: requisitos para a celebração do contrato definitivo
Aluno THAÍS KLEINSORGE MENDES
Orientador Prof. Dr. Natalia Cristina Chaves
Banca

Prof. Dr. Natalia Cristina Chaves

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres

Prof. Dr. Fernanda Valle Versiani

Mestrado
15 Mai 2023 14h30 Plataforma Virtual
Título CONSTITUIÇÃO, CAPITALISMO E DEMOCRACIA: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob Weimar.
Aluno HENRIQUE PEREIRA DE QUEIROZ
Orientador Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Banca

Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Prof. Dr. Adamo Dias Alves

Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes

Prof. Dr. Gilberto Bercovici

Prof. Dr. Marcus Vinicius Giraldes Silva

Mestrado
15 Mai 2023 10h00 Plataforma Virtual
Título A LEI DA FICHA LIMPA SOB A ÓTICA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL
Aluno WALTER MARTINS MAIA
Orientador Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Banca

Prof. Dr. Adamo Dias Alves

Prof. Dr. Francisco de Castilho Prates

Prof. Dr. Marilda de Paula Silveira

Mestrado
15 Mai 2023 14h00 Plataforma Virtual
Título QUAL VERSÃO DO EU? Construção das identidades narrativa e de gênero e sua relação com corpo transgênero na adolescência
Aluno LARISSA LIMA COSTA
Orientador Prof. Dr. Brunello Souza Stancioli
Banca

Prof. Dr. Brunello Souza Stancioli

Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves

Prof. Dr. Daniel Mendes Ribeiro

Mestrado
15 Mai 2023 14h00 Plataforma Virtual
Título A Inexecução Temporária de Obrigações Contratuais: o Tratamento no Direito Brasileiro e uma Perspectiva sob a Ótica do Common Law.
Aluno THIAGO PORTO RIBEIRO
Orientador Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres
Banca

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres

Prof. Dr. Amanda Flavio de Oliveira

Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto

Mestrado
15 Mai 2023 09h00 Plataforma Virtual
Título Ronald Dworkin e os fundamentos da igualdade liberal
Aluno RANGEL MENDES FRANCISCO
Orientador Prof. Dr. Leandro Martins Zanitelli
Banca

Prof. Dr. Leandro Martins Zanitelli

Prof. Dr. Lilian Furquim de Campos Andrade

Prof. Dr. Leonardo Gomes Penteado Rosa

Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante

Mestrado
12 Mai 2023 13h00 Plataforma Virtual
Título FUNDAMENTO E FINALIDADES DAS PENAS IMPOSTAS ÀS EMPRESAS POR CRIMES AMBIENTAIS
Aluno DÉBORA SANTOS TAVARES
Orientador Prof. Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Banca

Prof. Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Prof. Dr. Paulo Cesar Busato

Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza

Mestrado
12 Mai 2023 09h30 Plataforma Virtual
Título A CRÍTICA DA MORALIDADE, DE BERNARD WILLIAMS: Identidade moral, tragédia e responsabilidade ética
Aluno WENDELL PEREIRA BARRETO GARCEZ
Orientador Prof. Dr. Thiago Lopes Decat
Banca

Prof. Dr. Thiago Lopes Decat

Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante

Prof. Dr. Lucas Mateus Dalsotto

Mestrado
11 Mai 2023 09h30 Plataforma Virtual
Título O Importante Legado de Isaiah Berlin: Ensinamento de Raposa para Ouriços
Aluno LUNARE CARDOSO AMORIM
Orientador Prof. Dr. Thiago Lopes Decat
Banca

Prof. Dr. Thiago Lopes Decat

Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante

Prof. Dr. Leonardo Gomes Penteado Rosa

LINK PARA ASSISTIR A DEFESA

Mestrado
10 Mai 2023 13h00 Plataforma Virtual
Título ENTRE O PARLAMENTO E A CORTE: o ativismo legislativo diante da atuação judicial
Aluno TARCIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA
Orientador Prof. Dr. Juliana Cesario Alvim Gomes
Banca

Prof. Dr. Juliana Cesario Alvim Gomes

Prof. Dr. Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes

Prof. Dr. Francisco de Castilho Prates

LINK PARA ASSISTIR A DEFESA

Mestrado
14 Mai 2023 14h00 Plataforma Virtual
Título O CASO DA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS RECICLÁVEIS: um estudo a partir do princípio da não cumulatividade e da extrafiscalidade
Aluno MARINA MACHADO MARQUES
Orientador Prof. Dr. André Mendes Moreira
Banca

Prof. Dr. André Mendes Moreira

Prof. Dr. Valter de Souza Lobato

Profª. Drª. Thais De Laurentiis Galkowicz

Mestrado
12 Mai 2023 15h00 Sala da Congregação
Título SANÇÕES NA LEI ANTICORRUPÇÃO
Aluno ELTON PUPO NOGUEIRA
Orientador Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Banca

Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara

Prof. Dr. Eros Roberto Grau

Prof. Dr. Reinaldo Diogo Luz

Mestrado
11 Mai 2023 10h00 Plataforma Virtual
Título Os direitos dos cotistas minoritários de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
Aluno PÉRICLES PEREIRA PINTO
Orientador Profª. Drª. Rubia Carneiro Neves
Banca

Profª. Drª. Rubia Carneiro Neves

Prof. Dr. Davi Monteiro Diniz

Prof. Dr. Eduardo Salomão Neto

LINK-PARA-ASSISTIR-A-DEFESA

 

Mestrado
10 Mai 2023 14h00 Plataforma Virtual
Título O CASO DA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS RECICLÁVEIS: um estudo a partir do princípio da não cumulatividade e da extrafiscalidade
Aluno MARINA MACHADO MARQUES
Orientador Prof. Dr. André Mendes Moreira
Banca

Prof. Dr. André Mendes Moreira

Prof. Dr.  Valter de Souza Lobato

Prof. Dr. Thais De Laurentiis Galkowicz

Mestrado
15 Mai 2023 10h00 Plataforma Virtual
Título ACUMULAÇÃO CAPITALISTA, REGULAÇÃO DO TRABALHO E AGRONEGÓCIO NO BRASIL: uma relação de dependência e subdesenvolvimento
Aluno YASMIN SILVEIRA MARTINS
Orientador Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Banca

Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado

Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes

Profª. Drª. Maria José Andrade de Souza

Doutorado
15 Mai 2023 14h00 Auditório 16 andar da Pós-Graduação
Título SENTIDOS DA VULNERABILIDADE NO CONTEXTO DA DEFICIÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS
Aluno SILVIA PIRES VOLPINI
Orientador Profª. Drª. Mariana Alves Lara
Banca

Profª. Drª. Mariana Alves Lara

Prof. Dr.Fabio Queiroz Pereira

Prof. Dr. Eduardo Tomasevicius Filho

Mestrado
12 Mai 2023 09h30 Sala da Congregação
Título IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DOS MOTIVOS DA OMISSÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Aluno PEDRO MALLET KNEIPP
Orientador Profª. Drª. Renata Christiana Vieira Maia
Banca

Profª. Drª. Renata Christiana Vieira Maia

Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme

Prof. Dr. Joao Alberto de Almeida

Profª. Drª. Taísa Maria Macena de Lima

Mestrado
11 Mai 2023 08h00 Plataforma Virtual
Título Legitimação Fundiária: a natureza jurídica e a constitucionalidade do modo originário de aquisição de propriedade criado pela Lei n. 13.465/2017
Aluno ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES
Orientador Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto
Banca

Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres

Prof. Dr. Bruna Rodrigues Colombarolli

Mestrado
08 Mai 2023 14h30 Auditório Orlando Magalhães 16º andar
Título GOVERNANÇA CONTRATUAL POR INTERMÉDIO DO TERCEIRO SETOR: critérios para a adoção do regime jurídico das parcerias
Aluno MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA
Orientador Prof. Dr. Maria Tereza Fonseca Dias
Banca

Prof. Dr. Maria Tereza Fonseca Dias

Prof. Dr. Daniela Mello Coelho Haikal

Prof. Dr. Tarso Cabral Violin

LINK DO ZOOM PARA ASSISTIR A DEFESA

 

Mestrado
05 Mai 2023 13h30 Auditório Alice Monteiro de Barros
Título A introdução da inteligência artificial no Poder Judiciário sob a perspectiva do acesso à justiça pela via dos direitos
Aluno WILSON DE FREITAS MONTEIRO
Orientador Profª. Drª. Adriana Goulart de Sena Orsini
Banca

Profª. Drª. Adriana Goulart de Sena Orsini

Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara

Prof. Dr. Edgar Jacobs Flores Filhos

Profª. Drª. Nathalia Lipovetsky e Silva

Mestrado
04 Mai 2023 10h00 Plataforma Virtual
Título CONFLITOS DE LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: BRASIL E UNIÃO EUROPEIA EM PERSPECTIVA
Aluno PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES
Orientador Prof. Dr. Fabricio Bertini Pasquot Polido
Banca

Prof. Dr.  Fabricio Bertini Pasquot Polido

Prof. Dr.  Marco Antonio Sousa Alves

Prof. Dr.  Caitlin Sampaio Mulholland

Mestrado
04 Mai 2023 14h30 Plataforma Virtual
Título LIMITES À ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL COMO AGENTE OPERADOR NO MERCADO DE PAGAMENTOS DE VAREJO: o caso “Pix”
Aluno LUCAS ALVES FREIRE
Orientador Profª. Drª. Rubia Carneiro Neves
Banca

Profª. Drª. Rubia Carneiro Neves

Prof. Dr. Leandro Novais e Silva

Prof. Dr. Flávio José Roman

Mestrado
28 Abr 2023 08h30 Plataforma Virtual
Título RESPONSABILIDADE PENAL OMISSIVA DO FABRICANTE PELOS PRODUTOS DEFEITUOSOS INTRODUZIDOS NO MERCADO
Aluno LUISA CANÇADO CYRINO
Orientador Prof. Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Banca

Prof. Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques

Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes

Prof. Dr. Alaor Carlos Lopes Leite

Mestrado
27 Abr 2023 11h00 FDUFMG
Título A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O DIREITO À MORADIA: o caso de Belo Horizonte
Aluno SÍLVIA TIBO BARBOSA LIMA
Orientador Prof. Dr. Daniel Gaio
Banca

Prof. Dr. Daniel Gaio

Profª. Drª Maria Tereza Fonseca Dias

Profª. Drª Simone Ferreira Gatti

Prof. Dr. Luiz Tokuzi Kohara

Mestrado
24 Abr 2023 16h00 Plataforma Virtual
Título Como se faz um corpo queer?: revolução biomolecular contra o império farmacopornográfico
Aluno THIAGO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS
Orientador Andityas Soares de Moura Costa Matos
Banca

Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos

Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos

Prof. Dr. Eduardo Leal Cunha

Mestrado
08 Mai 2023 14h00 Híbrido - Salão Nobre
Título Acidentes de Trabalho na Cultura Jurídica Brasileira: da Responsabilidade Civil ao Seguro Social (1919-1944)
Aluno ARLEY FERNANDES TEIXEIRA
Orientador Prof. Dr. Ricardo Sontag
Banca

Prof. Ricardo Sontag (UFMG)

Profª. Daniela Muradas Antunes (UFMG)

Profª. Maria Pia dos Santos Lima Guerra(UNB)

Doutorado
13 Abr 2023 08h00 SALÃO NOBRE
Título A intermodalidade como instrumento de incentivo à mobilidade ativa: a trama das políticas públicas de mobilidade por bicicleta e a vida cotidiana dos ciclistas nas capitais do sudeste
Aluno HELENA CARVALHO COELHO
Orientador Prof. Monica Sette Lopes (UFMG)
Banca

Prof. Monica Sette Lopes (UFMG)
Prof. Camila Silva Nicacio (UFMG)
Prof. Leandro Cardoso (UFMG)
Prof. Mariana Zuaneti Martins (Universidade Federal do Espírito Santo)
Prof. Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo (Universidade Federal da Paraíba)

Mestrado
13 Abr 2023 14h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título DANOS PÓSTUMOS E PROTEÇÃO À MEMÓRIA: contribuições para a compreensão da tutela post mortem da pessoa humana
Aluno ANDRÉ MACIEL SILVA FERREIRA
Orientador Prof. Mariana Alves Lara
Banca

Prof. Mariana Alves Lara (UFMG)

Prof. Fabio Queiroz Pereira (UFMG)

Prof. Maria de Fatima Freire de Sa (PUC Minas)

ANDRÉ MACIEL SILVA FERREIRA – Cartaz de divulgação

 

Mestrado
11 Abr 2023 16h00 PLATAFORMA VIRTUAL
Título A Defensoria Pública e o cotidiano do Direito: A memória dos atendimentos dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais aos atingidos pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho.
Aluno PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO
Orientador Prof. Monica Sette Lopes (UFMG)
Banca

Prof. Monica Sette Lopes (UFMG)
Prof. CAMILA SILVA NICACIO (UFMG)
Prof. Gustavo Silveira Siqueira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Mestrado
05 Abr 2023 14h00 SALA DA CONGREGAÇÃO
Título TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA: vieses de gênero na tributação sobre produtos ligados a fisiologia feminina e ao trabalho de cuidado
Aluno LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA MENEZES
Orientador Prof. THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE (UFMG)
Banca

Prof. THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE (UFMG)

Prof. Tathiane dos Santos Piscitelli (FGV/SP)

Prof. Maria Angelica dos Santos (UFV Florestal)

Prof. Juliana Cesario Alvim Gomes (UFMG)

 

 

Mestrado
04 Abr 2023 14h00 PLATAFORMA VIRTUAL
Título Justiça de Transição e Responsabilidade de Empresas por Violações de Direitos Humanos Cometidas na Ditadura Brasileira (1964-1985)
Aluno SOPHIA PIRES BASTOS
Orientador Prof. Emílio Peluso Neder Meyer
Banca

Prof. Emilio Peluso Neder Meyer (UFMG)

Prof. Gustavo Seferian Scheffer Machado (UFMG)

Prof. Victoria Basualdo (FLACSO)

DEFESA DE DISSERTAÇÃO SOPHIA PIRES BASTOS – Cartaz de divulgação

Mestrado
01 Mar 2023 10h00 online
Título O SISTEMA TRIBUTÁRIO ECOLÓGICO: tributação ambiental e emissão de carbono industrial
Aluno ANGÉLICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE
Orientador Onofre Alves Batista Junior
Mestrado
13 Fev 2023 14h00 Online
Título A possibilidade de um método de interpretação para o Direito: uma análise a partir da hermenêutica filosófica
Aluno ISAAC MAYNART CARVALHO MOYSÉS SOUZA
Orientador Joaquim Carlos Salgado
Banca
Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado UFMG
Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado UFMG
Prof. Dr. Raphael Silva Rodrigues UFMG
Mestrado
16 Fev 2023 14h00 Online
Título Agências reguladoras como poder concedente em contratos de concessão
Aluno GABRIEL RIBEIRO FAJARDO
Orientador Profa Dra Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Banca
Profa Dra Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira
Prof. Dr. Luciano de Araujo Ferraz
Prof. Dr. Ferrando scharlack marcato
Mestrado
27 Fev 2023 10h00 Online
Título CANDIDATURAS COMPARTILHADAS E MANDATOS COLETIVOS: do ativismo social à presença político-institucional de mulheres negras nas eleições de 2020.
Aluno MARIANE DOS SANTOS ALMEIDA COSTA
Orientador Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira
Banca
Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira
Profa Dra Barbara Lopes Campos
Doutorado
27 Fev 2023 15h00 Sala da Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da UFMG
Título HERMENÊUTICA FENOMENOLÓGICA E CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: do Direito da Técnica à interpretação constitucionalmente adequada da facticidade
Aluno GLADSTON BETHÔNICO BERNARDES ROCHA MACÊDO
Orientador Profa Dra Maria Helena Damasceno e Silva Megale
Banca
Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale
Prof. Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos
Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro
Profa. Dra. Patrícia Gazire De Marco
Prof. Dr. Alfredo Emanuel Farias de Oliveira
Mestrado
28 Fev 2023 10h00 Online
Título PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO NA ESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE RISCO SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS CONFORME A AGENDA ESG.
Aluno SARA LEAL PAZZINI DA SILVA
Orientador Profa Dra Rubia Carneiro Neves
Banca
Profa Dra Rubia Carneiro Neves
Profa Dra Juliana Cordeiro de Faria
Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres
Doutorado
28 Fev 2023 09h00 Online
Título Nudge socioalimentar: integração social e nutricional dos migrantes forçados durante a pandemia Covid-19
Aluno MÁRCIA CAROLINA TRIVELLATO PERAZZO
Orientador Prof. Dr. Fabricio Bertini Pasquot Polido
Banca
Prof. Dr. Fabricio Bertini Pasquot Polido
Profa Dra Mariah Brochado Ferreira
Prof Dr Marcelo Maciel Ramos
Profa Dra Valesca Raizer Borges Moschen
Profa Dra Inez Lopes Matos Carneiro de Farias
Profa Dra Cynthia Soares Carneiro
Mestrado
10 Mar 2023 08h00
Título A TRANSPOSIÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA À LEI ANTICORRUPÇÃO: Uma análise da adequação do instituto aos seus fundamentos com base nos conceitos microjurídicos de corrupção previstos no art. 5º da Lei nº 12.846/2013.
Aluno ALINE MELLO TERRÃO
Orientador Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Banca
Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Prof. Dr. Reinaldo Diogo Luz
Prof. Dr. Bruno Carazza dos Santos
Prof. Dr. Marcus de Freitas Gouvea
Doutorado
10 Mar 2023 08h30 Sala da Congregação
Título A Inquisição nas Minas setecentista: Tensões constitutivas na persecução da feitiçaria
Aluno ISABELA DE ANDRADE PENA MIRANDA CORBY
Orientador Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Prof. Dr. Alexandre Almeida Marcussi
Profa Dra Monica Sette Lopes
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Profa Dra Adriana Romeiro
Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto
Prof. Dr. Flávio Barbosa Quinaud Pedron
Doutorado
15 Mar 2023 14h00 Auditório Francisco Luiz da Silva Campos 16º andar
Título POSSIBILIDADES E LIMITES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DOMÉSTICOS
Aluno HILDA MARIA PÔRTO DE PAULA TEIXEIRA DA COSTA
Orientador Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme
Banca
Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme
Prof. Dr. Daniel Silva Achutti
Profa Dra Adriana Goulart de Sena Orsini
Profa Dra Renata Christiana Vieira Maia
Profa Dra Mayara de Carvalho Araujo
Doutorado
16 Mar 2023 09h00 Congregação
Título AS BARREIRAS À ENTRADA NO MERCADO DE CRÉDITO E O RISCO COMO JUSTIFICATIVA PARA O ATUAL DESENHO REGULATÓRIO FACE AO ANACRONISMO DA NOÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Aluno LEILA BITENCOURT REIS DA SILVA
Orientador Profa Dra Rubia Carneiro Neves
Banca
Profa Dra Rubia Carneiro Neves
Prof. Dr. Davi Monteiro Diniz
Prof. Dr. Leandro Novais e Silva
Prof. Dr. Flávio José Roman
Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo