Novas Ofertas de Disciplinas na Modalidade Isolada – 1º Semestre de 2020 (online)

Novas Ofertas de Disciplinas na Modalidade Isolada – 1º Semestre de 2020 (online)

INFORMAÇÕES GERAIS

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG oferecerá vagas em disciplinas isoladas nas novas disciplinas ofertadas pelos Professores em 2020/1, conforme planilha de oferta, disponível em: Clique aqui para acessar
O número de vagas ofertadas na modalidade de isoladas será divulgado após a finalização da matrícula dos alunos de eletivas (alunos de graduação e de pós-graduação de outros Cursos e Programas da UFMG).
Havendo mais candidatos que o número de vagas, o preenchimento será feito em conformidade com os critérios previstos no art. 31 do Regulamento do PPGD/UFMG.

CALENDÁRIO

REQUERIMENTO DE MATRÍCULA: 26/06/2020 (até 22h)

Atenção

Os requerimentos deverão ser encaminhados para o e-mail ppgdufmg@gmail.com. No assunto, o requerente deve escrever MATRÍCULA ISOLADA – NOME COMPLETO DO REQUERENTE – CÓDIGO DA DISCIPLINA – TURMA

DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: 30/06/2020

DATA DE ENVIO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA GRU E DATA DA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA: 01/07/2020

O requerente com pedido deferido deverá encaminhar para o e-mail ppgdufmg@gmail.com o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União. A Secretaria não efetivará a matrícula daqueles que não apresentarem o comprovante de pagamento. Ressaltamos que a matrícula será lançada pela própria Secretaria, com base nas informações contidas nos documentos apresentados no ato do requerimento.

CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO REGULAMENTO DO PPGD

Art. 31. Serão abertas vagas em disciplinas isoladas, mediante os seguintes critérios e procedimentos.

1º. São requisitos para matrícula em disciplina isolada, alternativamente:

I – recomendação do professor orientador de pós-graduando integrante de programa de pós-graduação stricto sensu externo à UFMG;

II – aprovação no processo de seleção ao Programa, em caráter excedente ao número de vagas alocadas nesse processo;

III – recomendação do professor responsável pela disciplina pleiteada.

2º. As matrículas em disciplina isolada obedecerão à proporção máxima de metade do total de alunos regulares matriculados na disciplina e ao limite máximo de 20 (vinte) alunos por turma, incluídos os regularmente matriculados.

3º. Havendo mais candidatos do que vagas disponíveis para matrícula em disciplina isolada, serão observados os critérios de preferência, na ordem seguinte:

I – candidatos pós-graduandos, com recomendação de professor orientador de programa de pós-graduação stricto sensu externo à UFMG;

II – candidatos aprovados mais recentemente em exame de seleção ao Mestrado ou Doutorado e, entre estes os candidatos do Processo Seletivo de 2018;

a) os aprovados para vagas de orientação da área de estudo com a qual mais proximamente se relaciona a disciplina para a qual se requer matrícula isolada, com preferência para os candidatos de maior nota no processo seletivo;

b) os aprovados para vagas de orientação da linha de pesquisa à qual pertence a disciplina para a qual se requer matrícula isolada, com preferência para os candidatos de maior nota de classificação no processo seletivo;

III – candidatos com recomendação do professor responsável pela disciplina pleiteada.

4º. Os pedidos de matrícula em disciplina isolada serão examinados pela Coordenação do Programa ad referendum do Colegiado, de cujas decisões caberá recurso, no prazo máximo de 48 horas após divulgação dos resultados.

5º. O Colegiado do Programa poderá, motivadamente, decidir pela não abertura de

vagas para a matrícula isolada em uma ou mais disciplinas, por razões de força maior, ou mediante requerimento fundamentado de professor, em relação à disciplina sob sua responsabilidade.

DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS NO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, NA SEGUINTE ORDEM:

1. Requerimento de Matrícula – Disciplina Isolada (https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=1722)
Cada interessado poderá protocolar pedido em apenas uma disciplina.

2. Cópia simples de carteira de identidade;

3. Cópia simples de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);

4. Cópia simples de diploma de curso superior ou comprovante de conclusão do curso;

5. Comprovação obrigatória de APENAS UM dos requisitos abaixo:

5.1. Comprovação de matrícula em Programa de Pós-Graduação stricto sensu externo à UFMG e Recomendação do Professor orientador do pós-graduando

5.2. Aprovação no processo de seleção 2020 do Programa, em caráter excedente ao número de vagas alocadas nesse processo (cópia da única página do resultado final em que consta o nome do interessado)

5.3. Recomendação do professor responsável pela disciplina

6. Cópia impressa de Currículo Lattes (acessível na página eletrônica www.cnpq.br).

7. Passaporte com visto temporário de estudante ou permanente válido, se estrangeiro;

8. Cópia do último contracheque e autorização da chefia, no caso de servidor da UFMG;

9. Comprovante de Endereço.

Atenção:

Considerando o período de trabalho remoto da UFMG, as assinaturas dos Professores poderão ser substituídas pelo e-mail de anuência. Contudo, a Secretaria não aceitará e-mails enviados diretamente pelos Professores, cabendo ao candidato enviar a anuência em arquivo .pdf junto com o restante da documentação necessária para o requerimento.

A aprovação dos requerimentos será feita em conformidade com o disposto no Regulamento do Programa e decisões do Colegiado do PPGD/UFMG.
Os pedidos de matrícula em disciplina isolada serão examinados pelo Coordenador do Programa, de cujas decisões caberá recurso ao Colegiado.

CADASTRO E MATRÍCULA

O resultado será divulgado na página do PPGD. O requerente que obtiver deferimento da matrícula deverá enviar para o e-mail ppgdufmg@gmail.com o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), na data apontada acima.

O pagamento da GRU deverá ser feito no Banco do Brasil, no valor de R$194,57, somente após divulgação do resultado, da seguinte forma: pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU) impressa com código de barras. As instruções para emissão de GRU estão disponíveis na página do PPGD, no seguinte link: https://gru.direito.ufmg.br/.

ATENÇÃO: Alunos com vínculo em cursos (Graduação e Pós-graduação) da UFMG não poderão solicitar matrícula em disciplina isolada (nestes casos deve-se solicitar matrícula em disciplina eletiva). Em hipótese alguma será devolvida a taxa de matrícula.