Oferta de Disciplinas

As disciplinas do PPGD UFMG são presenciais, temáticas e de conteúdo variável, expressando momentos das pesquisas e processos de produção acadêmica dos seus docentes. Elas propõem um conjunto de leituras e discussões organizadas em torno de problemas ou perspectivas teóricas específicos e pressupõem a participação ativa de mestrandos e doutorandos. O objetivo é o de estimular e constituir processos de produção de conhecimentos acadêmicos críticos e rigorosos para os discentes do Programa.

As disciplinas podem ser escolhidas, com a anuência do orientador, entre as várias ofertadas a cada semestre pelo Programa. Cada disciplina tem 60 (sessenta) horas e vale 4 (quatro) créditos. A disciplina Seminários Metodológicos é obrigatória e deve ser feita necessariamente na linha de pesquisa à qual o discente está vinculado. Após o cumprimento de todos os créditos exigidos para a integralização, o discente deve matricular-se, a cada semestre, até a defesa da tese ou dissertação, em “Elaboração de Trabalho Final” (ETF). Não há aulas ou créditos atribuídos para ETF.

Mais informações sobre matrícula, créditos exigidos, calendário, prazos e outras atividades acadêmicas podem ser encontradas no menu Discentes

Disciplinas em Oferta no Segundo Semestre Letivo 2026

Início do 2º período letivo de 2026: 10/08/2026


DIR857A- Temas de Direito Civil
Bens digitais e a morte do usuário de internet.
Quinta-feira, das 14h às 17h20 – (SALA 1205)
Professor Fabio Queiroz Pereira
Professor Lucas Costa de Oliveira
Professora Mariana Alves Lara

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR857B- Temas de Direito Civil
Fraudes Patrimoniais: direito material e processo.
Quinta-feira, das 17h às 20h20- (SALA 1102 )
Professor Marcelo de Oliveira Milagres
Professora Juliana Cordeiro de Faria
Professor Edgard Audomar Marx Net

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Otávio Luiz Rodrigues Jr (USP)
Paulo dos Santos Lucon (USP)
Paulo Mota Pinto (Coimbra)
Marcelo Vieira Von Adamek (USP)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR859A- Temas de Direito Processual Civil Comparado
Processo Estrutural em Rede – Perspectiva Nacional e Comparada.
Terça-feira, das 08h às 11h20- (SALA 1102)
Professor Edilson Vitorelli Diniz Lima

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Sérgio Cruz Arenhart (Universidade Federal do Paraná)
Hermes Zaneti Júnior (Universidade Federal do Espírito Santo)
Gregório Assagra de Almeida (Universidade de Ribeirão Preto)
Diego Zambrano (Stanford University (EUA))
Deborah Hensler (Stanford University (EUA))
Ianika Tzankova (Tilburg University (HOL))
Niken Astiningrum (Tilburg University (HOL))
Claudio Fuentes (Diego Portales University (CHI))
Axel Halfmeier (Leuphana University (ALE))
Alon Klement (Tel-Aviv University)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR859B-Temas de Direito Processual Civil Comparado – CANCELADA
Inteligência Artificial no Judiciário. Reformas processuais
Terça-feira, das 18h10 às 21h40- (SALA 1209)
Professor Dierle Jose Coelho Nunes

Plano de ensino


DIR861A- Temas de Direito Processual Civil
Processo humanizado e o uso da inteligência artificial no âmbito do Judiciário.
Terça-feira, das 19h às 22h20- (SALA 1208 )
Professora Professora Renata Christiana Vieira Maia
Professor João Alberto de Almeida

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR861B- Temas de Direito Processual Civil
Processo coletivo e estrutural no direito Brasileiro: Controvérsias Doutrinárias e Jurisprudenciais no Âmbito Judicial e Extrajudicial.
Terça-feira, das 15h30 às 18h50- (SALA 405 – Pós Graduação)
Professora Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Samuel Alvarenga Gonçalves (Escola Superior do Ministério Público de Rondônia)

Não aceita eletiva
Plano de ensino


DIR861C- Temas de Direito Processual Civil
Os institutos processuais, sua roupagem no CPC de 2015 e a prática 10 anos após sua vigência.
Quarta-feira, das 09h às 12h20- (SALA 1205)
Professor Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

Não aceita eletiva
Plano de ensino


DIR866A – Temas de Direito Penal
Responsabilidade penal de pessoas jurídicas.
Quarta-feira, das 08h às 11h30- (SALA 1208)
Professor Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR868A- Temas de Teoria do Estado
Marx e a superação do modo de produção capitalista dentro do modo de produção capitalista.
Formas econômicas de transição e o pesadelo da persistência do capital
Segunda-feira, das 18h às 21h20- (SALA 1205)
Professor Vitor Bartoletti Sartori

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR868B- Temas de Teoria do Estado
Democracia, Crise e Aceleração Social: uma Crítica Temporal do Presente
Quarta-feira, das 18h às 21h20- (SALA 1206 )
Professor Ernane Salles da Costa Junior

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR869A – Temas de Direito Tributário
Direito tributário internacional
Terça-feira, das 07h30 às 10h50- (SALA 1207 )
Professor Alexandre AnTônio Alkmim Teixeira

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR869B – Temas de Direito Tributário
Legalidade tributária material
Sexta-feira, das 09h às 12h20- (Auditório Francisco Luiz –16ºandar)
Professor Onofre Alves Batista Júnior

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Frederico Menezes Breyner (UFMG)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR869C – Temas de Direito Tributário
Reforma tributária do consumo. Análise crítica sobre o regime específico dos serviços financeiros.
Quinta-feira, das 19h às 22h20- (SALA 1201)
Professor Paulo Roberto Coimbra Silva

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR869D – Temas de Direito Tributário
Processo, Federalismo e Reforma Tributária no Brasil.
Quinta-feira, das 17h20 às 20h40 (SALA 1209)
Professor Flávio Couto Bernardes

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR869E – Temas de Direito Tributário
A boa-fé e a proteção da confiança no Direito Tributário.
Segunda-feira, das 19h às 22h30 (SALA 1102)
Professora Misabel de Abreu Machado Derzi
Professor Valter de Souza Lobato

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante (UFV)

Não aceita eletiva
Plano de ensino


DIR871A- Temas de Direito Comunitário e de Integração
Temas de direito comunitário, integração e emergências tecnológicas globais. Impactos do Acordo União Europeia–Mercosul sobre os setores econômicos brasileiros
Terça-feira, das 13h30 às 17h- (SALA 1102)
Professora Jamile Bergamaschine Mata Diz

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Tarin Mont’Alverne (Universidade Federal do Ceará)
Liziane Paixão Oliveira (UNICEUB)
Gustavo García (UFMG)
Alice Rocha (CEUB)
Pedro Duarte Parlamento (Europeu)
Tiago Almeida (CEDIN)
Diego Scuder (CEJM-UFMG)
Roberto Labrano (Universidade Nacional de Assunção)
Liliana Bertoni (Universidad de Buenos Aires)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR871B- Temas de Direito Comunitário e de Integração
Direito, Geopolítica Tecnológica e Relações Eurolatino – americanas
Quarta-feira, das 13h30 às 17h- (SALA 1209)
Professora Jamile Bergamaschine Mata Diz

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Fabrício Pasquot Polido (UFMG)
Mariah Brochado (UFMG)
Túlio Martins (UFMG/TCEMG)
Liziane Paixão (CEUB)
Paulo Roberto Cardoso(SOAMAR/UFMG)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR872A-Temas de Teoria da Constituição
Direito, Política e Religião: Ofensiva antigênero e invenção da ”ideologia de gênero”.
Quinta-feira, das 14h às 17h20 – (SALA 1204)
Professor Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Professor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR872B-Temas de Teoria da Constituição
Reflexões sobre os Desafios de Constituição: Temporalidades, Potencialidades e Riscos.
Quarta-feira, das 13h40 às 17h – (SALA 1201)
Professor Francisco de Castilho Prates

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR872C-Temas de Teoria da Constituição
Jurisdição constitucional e separação de poderes em sociedades dependentes.
Quinta-feira, das 18h30 às 21h50 – (Sala de reuniões – 11º andar)
Professor David Francisco Lopes Gomes

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR872D-Temas de Teoria da Constituição
Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade, de David F. L. Gomes: diálogos para uma Teoria Crítica da Constituição.
Terça-feira, das 14h às 17h20- (SALA 1207)
Professor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR872E-Temas de Teoria da Constituição
Crises Hermenêuticas e Desvios de Sentidos.
Sexta-feira, das 11h20 às 14h40- (SALA 1205)
Professor Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) VISITANTES(S):
Professor Maurício Sullivan Balhe Guedes

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR874A- Temas de Direito Político
Fundações e Fundamentos do Político em Maquiavel, Bodin e Hobbes.
Terça-feira, das 13h40 às 17h- (SALA 1208)
Professor Raoni Macedo Bielschowsky

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR874B- Temas de Direito Político
Propaganda eleitoral e Violência Eleitoral Cibernética.
Quinta-feira, das 18h30 às 22h30- (SALA 1207)
Professora Adriana Campos Silva

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Raphael Rodrigues Pereira ( UFMG, Pós Doutorando FDUFMG/Instututo Plenum Brasil)
Ricardo Manoel Oliveira Morais (Faculdade Milton Campos)
Christiane Costa Assis (UEMG)
Evanilda Godói Bustamante (UFV)
Aghisan Xavier (Centro Universitário Dom Helder)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR874C- Temas de Direito Político
Direito Político e Democracia Constitucional: Erosão Democrática, Liberdade de Expressão e Integridade Eleitoral.
Quinta-feira, das 18h30 às 21h50- (SALA 1205)
Professor Adamo Dias Alves

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR875A- Temas de Direito Constitucional Comparado
Precedentes fundantes do constitucionalismo comparado.
Terça-feira, das 09h30 às 12h50- (SALA 1205)
Professor Emílio Peluso Neder Meyer

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR875B- Temas de Direito Constitucional Comparado
A Jurisdição Constitucional (Estado Democrático – Constitucional) e a Jurisdição Comunitária (União Europeia) como Expressões de Politicidade.
Quarta-feira, das 18h às 21h20- (SALA 1205)
Professor Márcio Luís de Oliveira

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Aghisan Xavier Ferreira Pinto (Centro Universitário Dom Helder)
Christiane Costa Assis (Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG))
Fernando Barotti dos Santos (Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG))
Marcílio Barenco Corrêa de Mello (Ministério Público de Contas do Estado de Minas
Gerais (MPC-MG))
Raphael Rodrigues Ferreira (Instituto Plenum Brasil)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR877A- Temas de Direito Internacional Público
Temas de Direito Internacional Público: Casos de Direito Internacional Público.
Terça-feira, das 18h30 às 21h50- (SALA 1201 *****)
Professor Lucas Carlos Lima

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Guillaume Le Floch (Université de Rennes)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR877B- Temas de Direito Internacional Público
Subjetividade, Estatalidade e Autodeterminação no Direito Internacional Contemporâneo.
Segunda-feira, das 19h às 22h20- (SALA 1206)
Professor Adriano Alberto Smolarek

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
A definir

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR879A- Temas de Direito Administrativo
Parcerias em infraestrutura e desestatização.
Segunda-feira, das 17h40 às 21h- (SALA 1207)
Professor Luciano de Araújo Ferraz

Não aceita eletiva
Plano de ensino


DIR879B- Temas de Direito Administrativo
Relações público privadas: regulação e prevenção à corrupção.
Sexta-feira, das 09h20 às 12h40- (SALA 1201)
Professora Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

Aceita eletiva
Plano de ensino a enviar


DIR880A- Temas de Direito Econômico Comparado
Economia Institucional, Regras do Jogo e Desenvolvimento Econômico. The Great Global Transformation: China.
Sexta-feira, das 08h às 11h20- (SALA 1208)
Professor Leandro Novais e Silva

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Dawisson Belém (UFMG)
Bruno Wanderley Reis (UFMG)
Bruno Carazza (Fundação Dom Cabral)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR880B- Temas de Direito Econômico Comparado
Game Theory applied to Law.
Quarta-feira, das 07h30 às 11h – (SALA 1209)
Professor Fabiano Teodoro de Rezende Lara

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Reinaldo Diogo Luz ( Pós-Doutorado UFMG)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR881A- Temas de Direito Econômico
A Constituição Econômica Brasileira e as Influências Europeias.
Quarta-feira, das 13h30 às 17h – (SALA 1207)
Professor Giovani Clark

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR881B- Temas de Direito Econômico
ADVANCED COMPARATIVE LEGAL METHODOLOGY IN LAW AND DEVELOPMENT.
Quinta-feira, das 14h às 17h20 – (SALA 1207)
Professor Fabiano Teodoro de Rezende Lara

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR881C- Temas de Direito Econômico
Gestão Jurídica de Conflitos Socioambientais.
Quinta-feira, das 17h30 às 20h50- (SALA 1204)
Professor Leonardo Alves Corrêa

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR883A- Metodologia da Pesquisa em Direito
Cartografia das controvérsias, direitos humanos e conflitos sociotécnicos.
Quinta-feira, das 08h30 às 11h50- (SALA 1208)
Professora Maria Fernanda Salcedo Repolês

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR886A – Temas de Antropologia Jurídica
Neuroética: visão panorâmica dos principais temas.
Quarta-feira, das 13h às 16h20- (SALA 512)
Professor Brunello Souza Stancioli

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Renato Cesar Cardoso (UFMG)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR887A – Temas de Direito do Trabalho Comparado
Tecnologia, acesso à justiça e direito: impactos no direito , no processo e na justiça do trabalho em dialogo comparado.
Terça-feira, das 17h50 às 20h50- (SALA 1101)
Professora Adriana Goulart de Sena Orsini

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
José Eduardo de Resende Chaves Jr. (IEC PUC/MG)
Rodrigo de Lacerda Carelli (UFRJ/RJ)
Renata Osório Caciquinho Bittencourt (UDF/DF)
Elaine Cristina da Silva (UNIPINHAL/SP)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR888A- Temas de História do Direito
Mineração e Direito: aspectos histórico – políticos desde o trato da terra e do trabalho no Brasil.
Segunda-feira, das 14h às 17h40- (SALA 1205)
Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Charles Trocate (UFBA)
Guilherme Cavicchioli Uchimura (UFPR/CNPq)
Juliana Benício Xavier (UFRJ)
Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma (UFC/UFERSA)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR888B- Temas de História do Direito
História da Legislação: Parlamentos.
Sexta-feira, das 08h às 11h20- (SALA 1202)
Professora Fabiana de Menezes Soares

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Ricardo Sontag (UFMG)
Karine Salgado (UFMG)
Victor Boson (UFMG)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR889A- Temas de Direito do Trabalho
Proteção do trabalho e trabalhadores organizados digitalmente: perspectivas Europeias e comparadas.
A partir de 01/09
Terça-feira / Quinta-feira, das 09h às 13h10- (SALA 1209)
Professora Maria Rosaria Barbato

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Alessandro Bellavista ( Universitá degli Studi di Palermo – Itália )
Federico Rosenbaum ( Universidad Católica del Uruguai )
Jorge Cavalcanti Bouçinhas Filho ( Universidade Presbiteriana Mackeinze )
Stanley Gacek ( OIT )
Thaís Cláudia D´Afonseca da Silva ( Universidade Católica de Minas Gerais )
Marco Mocella ( Universitá mercatorum di Roma )
Maria Cristina Cataudella ( Universitá di Roma Tor Vergata )
Felice Testa ( Universitá Européia de Roma )
Sandro Lunard ( UFPR e OIT )

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR889B- Temas de Direito do Trabalho
Interpretações sobre a regulação jurídica do sindicalismo brasileiro.
Quarta-feira, das 18h às 21h20- (SALA 1209)
Professor Victor Hugo Criscuolo Boson

Não aceita eletiva
Plano de ensino


DIR889C- Temas de Direito do Trabalho
Do sujeito de direito aos sujeitados: crítica da subjetividade, ontologia do ser social e a fuga da forma jurídica.
Terça-feira, das 13h às 16h20- (SALA 1201)
Professora Daniela Muradas Antunes

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Marcus Orione ( USP)
Thiago Aguiar Simim (UFMG)
Vitor Bartoletti Sartori (UFMG)
Marcelo Maciel Ramos (UFMG)
Pedro Augusto Gravatá Nicoli ( UFMG)

Não aceita eletiva
Plano de ensino


DIR891A-Temas de Sociologia Jurídica
Racialização de existências: direitos, violências e danos.
Terça-feira, das 08h30 às 11h50- (SALA 1208)
Professor André Luiz Freitas Dias

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR891B-Temas de Sociologia Jurídica
Sociologia Relacional e Campo Jurídico Brasileiro.
Terça-feira, das 19h às 22h20- (SALA 1206)
Professor Felipe Araújo Castro

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR895A- Temas de Teoria da Justiça
Filosofia dos Direitos Humanos.
Quinta-feira, das 14h às 17h20- (SALA 1208)
Professor Thomas da Rosa de Bustamante

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Saulo de Matos (UFPA)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR895B- Temas de Teoria da Justiça
Seminários Hegelianos MMXXVI, 35 anos de A Ideia de Justiça em Hegel.
Terça-feira, das 17h às 20h20- (SALA 1205)
Professor José Luiz Borges Horta
Professor Joaquim Carlos Salgado

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Paulo Roberto Cardoso (UFMG)
Rafael Tallarico (UFMG)
Rodrigo Marzano Antunes Miranda (UFMG)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR897A-Temas de Hermeneutica Jurídica
Seminários PhiloTech- “Filosofia da Tecnologia para pensar o Direito Digital”.
Terça-feira, das 18h às 21h45- (SALA 1207)
Professora Mariah Brochado Ferreira

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Angélica Barroso (UNILESTE)
Edilene Lobo ( FGV/Universidade de Itaúna)
José Eduardo Chaves Júnior (PUC-MG)
Lucas Magno de Oliveira Porto (DPEPR|)
Paula Mastroberti (UFRGS)
Philippe Oliveira de Almeida (UFRJ)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR897B-Temas de Hermeneutica Jurídica
O Princípio do Estado de Direito na concepção de Gerald J. Postema – Entre a ética e a prática da legalidade.
Quarta-feira, das 18h30 às 21h50- (SALA 1207)
Professor Thomas da Rosa de Bustamante
Professora Misabel Abreu Machado Derzi

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR899A-Temas de Filosofia do Direito
Teologia política e an-arquia: de Carl Schmitt a Giorgio Agamben.
Quarta-feira, das 19h às 22h20- (SALA 1201)
Professor Andityas Soares de Moura Costa Matos

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR899B-Temas de Filosofia do Direito
Seminários KANTIANOS XII.
Segunda-feira, das 17h às 20h20- (SALA 1208)
Professor Joaquim Carlos Salgado
Professora Karine Salgado

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR899C-Temas de Filosofia do Direito
Punição e Responsabilidade no Pensamento de H.L.A Hart.
Quinta-feira, das 19h às 22h20- (SALA 512)
Professor Thiago Lopes Decat

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR899D-Temas de Filosofia do Direito
Pensar o direito a partir de Foucault.
Quarta-feira, das 14h às 17h20- (SALA 1205)
Professor Marco Antônio Sousa Alves
Professora Lorena Martoni de Freitas

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR899E-Temas de Filosofia do Direito
Perspectivas críticas e feministas sobre a família e a reprodução.
Segunda-feira, das 15h40 às 19h00- (SALA 1102)
Professor Marcelo Maciel Ramos

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Laís Godoi Lopes (Fundação João Pinheiro)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR900A- Temas de Filosofia do Estado
A guerra como modelo de análise das relações de poder.
Quinta-feira, das 17h às 20h20- (SALA 1206)
Professora Lorena Martoni de Freitas

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR901A- Temas de Teoria do Direito Público
Direito urbanístico e justiça socioespacial.
Quinta-feira, das 19h às 22h20- (SALA 1208)
Professor Daniel Gaio

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Bruno Soeiro Vieira (UFPA)
Miguel Etinger de Araujo Junior (UEL)
Natália Lelis (UFBA)
Paulo Afonso Cavichioli Carmona (CEUB)
Adriana Nogueira Vieira Lima (UEFS)
Fábio Scopel Vanin (UCS)
Marianela Pinales (UASD e INTEC/República Dominicana)
Francisco Vértiz (Universidad Nacional de La Plata/Argentina)
Mónica Elizabeth Mejía Escalante (UNAL/Colômbia)

Não aceita eletiva
Plano de ensino


DIR904A-Temas de Teoria do Direito Privado
A Teoria do Direito Contratual de Peter Benson.
Terça-feira, das 15h30 às 18h50- (SALA 1101 )
Professor Leandro Martins Zanitelli

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR906A- Seminários Metodológicos da Linha de Pesquisa 2
Quinta-feira, das 09h às 12h20- (SALA 1201)
Professora Camila Silva Nicácio

Não aceita eletiva
Plano de ensino


DIR906B- Seminários Metodológicos da Linha de Pesquisa 5
Quinta-feira, das 08h às 12h- (SALA 1102)
Professor Gabriel Rezende de Souza Pinto

Não aceita eletiva
Plano de ensino


DIR906C- Seminários Metodológicos da Linha de Pesquisa 3
Terça-feira, das 19h às 22h20- (SALA 1401 Prédio da Graduação)
Professor Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Não aceita eletiva
Plano de ensino


DIR906D- Seminários Metodológicos da Linha de Pesquisa 1
Quarta-feira, das 18h30 às 22h00- (SALA 1103 )
Professor Maria Tereza Fonseca Dias

Não aceita eletiva
Plano de ensino


DIR907A- Temas de Direito Comparado e Estudos Culturais
Leis, práticas e instituições de Inteligência Artificial nos sistemas internacional e comparado: dimensões éticas, humanistas e sociotecnológicas – Parte II.
Terças-feiras / Calendário concentrado* (Ver em Infos Adicionais na oferta anexa)
Início programado sujeito a alterações: 18 de agosto de 2026
Das 18h às 21h45 – (SALA 1204)
Professor Fabrício Bertini Pasquot Polido

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR907B- Temas de Direito Comparado e Estudos Culturais
Cultural Turn(s).
Sexta-feira, das 15h às 18h20- (SALA 1205)
Professor José Luiz Borges Horta

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Felipe da Silva Pinto Adão (UFMG)

Aceita eletiva
Plano de ensino


DIR909A- Temas de Direito Internacional dos Direitos Humanos
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a efetividade dos direitos fundamentais nos Estados americanos.
Quinta-feira, das 08h30 às 11h50- (SALA 1205)
Professor Bruno Wanderley Junior
Professora Carla Ribeiro Volpini Silva


Plano de ensino


Elaboração de Trabalho Final (ETF – GER000)
Matrícula obrigatória para discentes que já integralizaram todos os créditos exigidos.
(Art. 38. Regulamento PPGD)
Não há aulas para Elaboração de Trabalho Final
Não é contabilizado como disciplina.


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