PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS
Exigências:
* Existência de vaga ( confira a lista das disciplinas com o número de vagas abaixo)
* Não ser aluno de cursos de Graduação ou de Pós-graduação da UFMG
* Autorização do professor responsável pela disciplina ou recomendação do professor orientador de pós-graduando integrante de programa de pós-graduação stricto sensu externo à UFMG .
Procedimentos:
Os procedimentos serão realizados todos pelo site REQUERIMENTO EM DISCIPLINAS ISOLADAS e devem observar as seguintes datas e processos:
| DATA DO PROTOCOLO ( envio dos documentos) | 10 de agosto de 2026 – até as 23:59 |
1) cópia simples de documento de identificação e CPF (passaporte com visto válido, se estrangeiro);
2) cópia de diploma de graduação ou certidão de conclusão;
3) currículo lattes em PDF;
4) comprovante de endereço;
5) cópia de contracheque e autorização da chefia, no caso de servidor da UFMG;
6) recomendação do professor responsável pela disciplina (esta recomendação será feita em formulário próprio, enviado pelo respectivo professor ou professora à Secretaria do PPGD, com indicação de ordem decrescente de prioridade a ser considerada dentro do limite de vagas disponíveis. Cabe à pessoa interessada entrar em contato com o docente solicitando sua inclusão nesse formulário).
Observação: O requerente poderá fazer inscrição em até duas disciplinas e pagará apenas uma taxa.
O PPGD procederá do dia 10 de agosto ao dia 11 de agosto de 2026 com a devida análise dos documentos, de acordo com os critérios estabelecidos acima e com as normas do curso.
Até o dia 12 de agosto de 2026 os candidatos serão informados do resultado da solicitação.
O requerente que obtiver deferimento da matrícula deverá encaminhar do 13 de agosto até as 23:59 do dia 16 de agosto de 2026 no link o comprovante de recolhimento da taxa de matrícula como condição obrigatória para efetivar o seu requerimento.
Para gerar Guia de Recolhimento da União (GRU) pela internet. Clique aqui.
ATENÇÃO: Antes de efetuar o pagamento da taxa de matrícula verifique se sua matrícula foi aceita. Alunos com vínculo em cursos (Graduação e Pós-graduação) da UFMG não poderão solicitar matrícula em disciplina isolada. Em hipótese alguma será devolvida a taxa de matrícula.
O requerente com pedido deferido, ou seja, com o nome na lista de deferidos publicada no site, deverá enviar no sistema de inscrições (com acesso pelo protocolo recebido no ato da inscrição) o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). A Secretaria não efetivará a matrícula daqueles que não apresentarem o comprovante de pagamento. Ressaltamos que a matrícula será lançada pela própria Secretaria, com base nas informações contidas nos documentos apresentados no ato do requerimento. O candidato que não apresentar a documentação completa será desclassificado, sendo a vaga transferida para o próximo da lista. A GRU deve ser paga após a publicação da lista de deferimento da matrícula, não havendo possibilidade de devolução do valor pago em nenhuma hipótese. Instruções para emissão de GRU.
Servidores da UFMG são isentos da taxa de matrícula de disciplina isolada mediante apresentação da cópia do último contracheque.
Havendo mais candidatos do que vagas disponíveis para matrícula em disciplina isolada, serão observados os critérios do Art. 33.§1°do regulamento, como forma de desempate. Caso cumpridos os critérios e, na permanência de empate entre os candidatos, serão realizadas as matrículas na ordem do pedido de inscrição realizado pelo candidato.
O contato dos professores e das professoras do Programa para inclusão do nome em formulário próprio, pode ser encontrado na seção Docentes deste site.
AGENDA DO REQUERIMENTO DE ISOLADA
Data para matrícula isolada: 10/08/2026 (exclusivamente neste dia) Link para envio dos documentos
Listagem de requerimentos DEFERIDOS 11/08/2026
Interposição de recurso 12/08/2026 Link para envio do recurso
Listagem de requerimentos DEFERIDOS APÓS RECURSO
Listagem de resultado final 13/08/2026
Envio da GRU do 13 de agosto até as 23:59 do dia 16 de agosto de 2026
O não envio do comprovante de pagamento da GRU por meio deste espaço implica desclassificação
DISCIPLINAS OFERTADAS PARA 2026/2º
DIR857B- Temas de Direito Civil
Fraudes Patrimoniais: direito material e processo.
Quinta-feira, das 17h às 20h20- (SALA )
Professor Marcelo de Oliveira Milagres
Professora Juliana Cordeiro de Faria
Professor Edgard Audomar Marx Net
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Otávio Luiz Rodrigues Jr (USP)
Paulo dos Santos Lucon (USP)
Paulo Mota Pinto (Coimbra)
Marcelo Vieira Von Adamek (USP)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR859A- Temas de Direito Processual Civil Comparado
Processo Estrutural em Rede – Perspectiva Nacional e Comparada.
Terça-feira, das 08h às 11h20- (SALA )
Professor Edilson Vitorelli Diniz Lima
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Sérgio Cruz Arenhart (Universidade Federal do Paraná)
Hermes Zaneti Júnior (Universidade Federal do Espírito Santo)
Gregório Assagra de Almeida (Universidade de Ribeirão Preto)
Diego Zambrano (Stanford University (EUA))
Deborah Hensler (Stanford University (EUA))
Ianika Tzankova (Tilburg University (HOL))
Niken Astiningrum (Tilburg University (HOL))
Claudio Fuentes (Diego Portales University (CHI))
Axel Halfmeier (Leuphana University (ALE))
Alon Klement (Tel-Aviv University)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR859B-Temas de Direito Processual Civil Comparado
Inteligência Artificial no Judiciário. Reformas processuais
Terça-feira, das 18h10 às 21h40- (SALA )
Professor Dierle Jose Coelho Nunes
Plano de ensino
DIR861A- Temas de Direito Processual Civil
Processo humanizado e o uso da inteligência artificial no âmbito do Judiciário.
Terça-feira, das 19h às 22h20- (SALA )
Professora Professora Renata Christiana Vieira Maia
Professor João Alberto de Almeida
Não aceita eletiva
Plano de ensino
DIR861C- Temas de Direito Processual Civil
Os institutos processuais, sua roupagem no CPC de 2015 e a prática 10 anos após sua vigência.
Quarta-feira, das 09h às 12h20- (SALA )
Professor Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Não aceita eletiva
Plano de ensino
DIR866A – Temas de Direito Penal
Responsabilidade penal de pessoas jurídicas.
Quarta-feira, das 08h às 11h30- (SALA )
Professor Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR868A- Temas de Teoria do Estado
Marx e a superação do modo de produção capitalista dentro do modo de produção capitalista.
Formas econômicas de transição e o pesadelo da persistência do capital
Segunda-feira, das 18h às 21h20- (SALA )
Professor Vitor Bartoletti Sartori
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR868B- Temas de Teoria do Estado
Democracia, Crise e Aceleração Social: uma Crítica Temporal do Presente
Quarta-feira, das 18h às 21h20- (SALA )
Professor Ernane Salles da Costa Junior
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR869A – Temas de Direito Tributário
Direito tributário internacional
Terça-feira, das 07h30 às 10h50- (SALA )
Professor Alexandre AnTônio Alkmim Teixeira
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR869B – Temas de Direito Tributário
Legalidade tributária material
Sexta-feira, das 09h às 12h20- (SALA )
Professor Onofre Alves Batista Júnior
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Frederico Menezes Breyner (UFMG)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR869C – Temas de Direito Tributário
Reforma tributária do consumo. Análise crítica sobre o regime específico dos serviços financeiros.
Quinta-feira, das 19h às 22h20- (SALA )
Professor Paulo Roberto Coimbra Silva
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR869D – Temas de Direito Tributário
Processo, Federalismo e Reforma Tributária no Brasil.
Quinta-feira, das 16h40 às 20h (SALA )
Professor Flávio Couto Bernardes
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR869E – Temas de Direito Tributário
A boa-fé e a proteção da confiança no Direito Tributário.
Segunda-feira, das 19h às 22h30 (SALA )
Professora Misabel de Abreu Machado Derzi
Professor Valter de Souza Lobato
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante (UFV)
Não aceita eletiva
Plano de ensino
DIR871A- Temas de Direito Comunitário e de Integração
Temas de direito comunitário, integração e emergências tecnológicas globais. Impactos do Acordo União Europeia–Mercosul sobre os setores econômicos brasileiros
Terça-feira, das 13h30 às 17h- (SALA )
Professora Jamile Bergamaschine Mata Diz
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Tarin Mont’Alverne (Universidade Federal do Ceará)
Liziane Paixão Oliveira (UNICEUB)
Gustavo García (UFMG)
Alice Rocha (CEUB)
Pedro Duarte Parlamento (Europeu)
Tiago Almeida (CEDIN)
Diego Scuder (CEJM-UFMG)
Roberto Labrano (Universidade Nacional de Assunção)
Liliana Bertoni (Universidad de Buenos Aires)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR871B- Temas de Direito Comunitário e de Integração
Direito, Geopolítica Tecnológica e Relações Eurolatino – americanas
Quarta-feira, das 13h30 às 17h- (SALA )
Professora Jamile Bergamaschine Mata Diz
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Fabrício Pasquot Polido (UFMG)
Mariah Brochado (UFMG)
Túlio Martins (UFMG/TCEMG)
Liziane Paixão (CEUB)
Paulo Roberto Cardoso(SOAMAR/UFMG)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR872A-Temas de Teoria da Constituição
Direito, Política e Religião: Ofensiva antigênero e invenção da ”ideologia de gênero”.
Quinta-feira, das 14h às 17h20 – (SALA )
Professor Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Professor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR872C-Temas de Teoria da Constituição
Jurisdição constitucional e separação de poderes em sociedades dependentes.
Quinta-feira, das 18h30 às 21h50 – (SALA )
Professor David Francisco Lopes Gomes
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR872E-Temas de Teoria da Constituição
Crises Hermenêuticas e Desvios de Sentidos.
Sexta-feira, das 11h20 às 14h40- (SALA )
Professor Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) VISITANTES(S):
Professor Maurício Sullivan Balhe Guedes
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR874A- Temas de Direito Político
Fundações e Fundamentos do Político em Maquiavel, Bodin e Hobbes.
Terça-feira, das 13h40 às 17h- (SALA )
Professor Raoni Macedo Bielschowsky
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR874B- Temas de Direito Político
Propaganda eleitoral e Violência Eleitoral Cibernética.
Quinta-feira, das 18h30 às 22h30- (SALA )
Professora Adriana Campos Silva
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR874C- Temas de Direito Político
Direito Político e Democracia Constitucional: Erosão Democrática, Liberdade de Expressão e Integridade Eleitoral.
Quinta-feira, das 18h30 às 21h50- (SALA )
Professor Adamo Dias Alves
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR875A- Temas de Direito Constitucional Comparado
Precedentes fundantes do constitucionalismo comparado.
Terça-feira, das 09h30 às 12h50- (SALA )
Professor Emílio Peluso Neder Meyer
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR875B- Temas de Direito Constitucional Comparado
A Jurisdição Constitucional (Estado Democrático – Constitucional) e a Jurisdição Comunitária (União Europeia) como Expressões de Politicidade.
Quarta-feira, das 18h às 21h20- (SALA )
Professor Márcio Luís de Oliveira
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Aghisan Xavier Ferreira Pinto (Centro Universitário Dom Helder)
Christiane Costa Assis (Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG))
Fernando Barotti dos Santos (Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG))
Marcílio Barenco Corrêa de Mello (Ministério Público de Contas do Estado de Minas
Gerais (MPC-MG))
Raphael Rodrigues Ferreira (Instituto Plenum Brasil)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR879A- Temas de Direito Administrativo
Parcerias em infraestrutura e desestatização.
Segunda-feira, das 17h40 às 21h- (SALA )
Professor Luciano de Araújo Ferraz
Não aceita eletiva
Plano de ensino
DIR880A- Temas de Direito Econômico Comparado
Economia Institucional, Regras do Jogo e Desenvolvimento Econômico. The Great Global Transformation: China.
Sexta-feira, das 08h às 11h20- (SALA )
Professor Leandro Novais e Silva
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Dawisson Belém (UFMG)
Bruno Wanderley Reis (UFMG)
Bruno Carazza (Fundação Dom Cabral)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR880B- Temas de Direito Econômico Comparado
Game Theory applied to Law.
Quarta-feira, das 07h30 às 11h – (SALA )
Professor Fabiano Teodoro de Rezende Lara
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Reinaldo Diogo Luz ( Pós-Doutorado UFMG)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR881A- Temas de Direito Econômico
A Constituição Econômica Brasileira e as Influências Europeias.
Quarta-feira, das 13h30 às 17h – (SALA )
Professor Giovani Clark
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR881B- Temas de Direito Econômico
ADVANCED COMPARATIVE LEGAL METHODOLOGY IN LAW AND DEVELOPMENT.
Quinta-feira, das 14h às 17h20 – (SALA )
Professor Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR881C- Temas de Direito Econômico
Gestão Jurídica de Conflitos Socioambientais.
Quinta-feira, das 17h30 às 20h50- (SALA )
Professor Leonardo Alves Corrêa
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR883A- Metodologia da Pesquisa em Direito
Cartografia das controvérsias, direitos humanos e conflitos sociotécnicos.
Quinta-feira, das 08h30 às 11h50- (SALA )
Professora Maria Fernanda Salcedo Repolês
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR886A – Temas de Antropologia Jurídica
Neuroética: visão panorâmica dos principais temas.
Quarta-feira, das 13h às 16h20- (SALA )
Professor Brunello Souza Stancioli
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Renato Cesar Cardoso (UFMG)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR887A – Temas de Direito do Trabalho Comparado
Tecnologia, acesso à justiça e direito: impactos no direito , no processo e na justiça do trabalho em dialogo comparado.
Quarta-feira, das 17h50 às 20h50- (SALA )
Professora Adriana Goulart de Sena Orsini
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
José Eduardo de Resende Chaves Jr. (IEC PUC/MG)
Rodrigo de Lacerda Carelli (UFRJ/RJ)
Renata Osório Caciquinho Bittencourt (UDF/DF)
Elaine Cristina da Silva (UNIPINHAL/SP)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR888A- Temas de História do Direito
Mineração e Direito: aspectos histórico – políticos desde o trato da terra e do trabalho no Brasil.
Segunda-feira, das 14h às 17h40- (SALA )
Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Charles Trocate (UFBA)
Guilherme Cavicchioli Uchimura (UFPR/CNPq)
Juliana Benício Xavier (UFRJ)
Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma (UFC/UFERSA)
Elaine Cristina da Silva (UNIPINHAL/SP)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR888B- Temas de História do Direito
História da Legislação: Parlamentos.
Sexta-feira, das 08h às 11h20- (SALA )
Professora Fabiana de Menezes Soares
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Ricardo Sontag (UFMG)
Karine Salgado (UFMG)
Victor Boson (UFMG)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR889A- Temas de Direito do Trabalho
Proteção do trabalho e trabalhadores organizados digitalmente: perspectivas Europeias e comparadas.
A partir de 01/09
Terça-feira / Quinta-feira, das 09h às 13h10- (SALA )
Professora Maria Rosaria Barbato
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Alessandro Bellavista ( Universitá degli Studi di Palermo – Itália )
Federico Rosenbaum ( Universidad Católica del Uruguai )
Jorge Cavalcanti Bouçinhas Filho ( Universidade Presbiteriana Mackeinze )
Stanley Gacek ( OIT )
Thaís Cláudia D´Afonseca da Silva ( Universidade Católica de Minas Gerais )
Marco Mocella ( Universitá mercatorum di Roma )
Maria Cristina Cataudella ( Universitá di Roma Tor Vergata )
Felice Testa ( Universitá Européia de Roma )
Sandro Lunard ( UFPR e OIT )
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR889D- Temas de Direito do Trabalho
Qual o seu problema?(im)Possíveis soluções para a sua pesquisa (?).
Segunda-feira, das 09h às 12h30 – (SALA )
Professora Livia Mendes Moreira Miraglia
Não aceita eletiva
Plano de ensino
DIR891A-Temas de Sociologia Jurídica
Racialização de existências: direitos, violências e danos.
Terça-feira, das 08h30 às 11h50- (SALA )
Professor André Luiz Freitas Dias
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR891B-Temas de Sociologia Jurídica
Sociologia Relacional e Campo Jurídico Brasileiro.
Terça-feira, das 19h às 22h20- (SALA )
Professor Felipe Araújo Castro
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR895A- Temas de Teoria da Justiça
Filosofia dos Direitos Humanos.
Quinta-feira, das 14h às 17h20- (SALA )
Professor Thomas da Rosa de Bustamante
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Saulo de Matos (UFPA)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR895B- Temas de Teoria da Justiça
Seminários Hegelianos MMXXVI, 35 anos de A Ideia de Justiça em Hegel.
Terça-feira, das 17h às 20h20- (SALA )
Professor José Luiz Borges Horta
Professor Joaquim Carlos Salgado
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Paulo Roberto Cardoso (UFMG)
Rafael Tallarico (UFMG)
Rodrigo Marzano Antunes Miranda (UFMG)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR897A-Temas de Hermeneutica Jurídica
Seminários PhiloTech- “Filosofia da Tecnologia para pensar o Direito Digital”.
Terça-feira, das 18h às 21h45- (SALA )
Professora Mariah Brochado Ferreira
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Philippe Oliveira de Almeida (UFRJ)
José Eduardo Chaves Júnior (PUC-MG)
Paula Mastroberti (UFRGS)
Lucas Magno de Oliveira Porto (DPEPR|)
Angélica Barroso (UNILESTE)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899A-Temas de Filosofia do Direito
Teologia política e an-arquia: de Carl Schmitt a Giorgio Agamben.
Quarta-feira, das 19h às 22h20- (SALA )
Professor Andityas Soares de Moura Costa Matos
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899B-Temas de Filosofia do Direito
Seminários KANTIANOS XII.
Segunda-feira, das 17h às 20h20- (SALA )
Professor Joaquim Carlos Salgado
Professora Karine Salgado
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899D-Temas de Filosofia do Direito
Pensar o direito a partir de Foucaultt.
Quarta-feira, das 14h às 17h20- (SALA )
Professor Marco Antônio Sousa Alves
Professora Lorena Martoni de Freitas
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899E-Temas de Filosofia do Direito
Perspectivas críticas e feministas sobre a família e a reprodução.
Segunda-feira, das 15h40 às 19h00- (SALA )
Professor Marcelo Maciel Ramos
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Laís Godoi Lopes (Fundação João Pinheiro)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR900A- Temas de Filosofia do Estado
A guerra como modelo de análise das relações de poder.
Quinta-feira, das 17h às 20h20- (SALA )
Professora Lorena Martoni de Freitas
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR901A- Temas de Teoria do Direito Público
Direito urbanístico e justiça socioespacial.
Quinta-feira, das 19h às 22h20- (SALA )
Professor Daniel Gaio
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Bruno Soeiro Vieira (UFPA)
Miguel Etinger de Araujo Junior (UEL)
Natália Lelis (UFBA)
Paulo Afonso Cavichioli Carmona (CEUB)
Adriana Nogueira Vieira Lima (UEFS)
Fábio Scopel Vanin (UCS)
Marianela Pinales (UASD e INTEC/República Dominicana)
Francisco Vértiz (Universidad Nacional de La Plata/Argentina)
Mónica Elizabeth Mejía Escalante (UNAL/Colômbia)
Não aceita eletiva
Plano de ensino
DIR907A- Temas de Direito Comparado e Estudos Culturais
Leis, práticas e instituições de Inteligência Artificial nos sistemas internacional e comparado: dimensões éticas, humanistas e sociotecnológicas – Parte II.
Terças-feiras / Calendário concentrado* (Ver em Infos Adicionais na oferta anexa)
Início programado sujeito a alterações: 18 de agosto de 2026
Das 18h às 21h45 – (SALA )
Professor Fabrício Bertini Pasquot Polido
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR907B- Temas de Direito Comparado e Estudos Culturais
Cultural Turn(s).
Sexta-feira, das 15h às 18h20- (SALA )
Professor José Luiz Borges Horta
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S):
Felipe da Silva Pinto Adão (UFMG)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR909A- Temas de Direito Internacional dos Direitos Humanos
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a efetividade dos direitos fundamentais nos Estados americanos.
Quinta-feira, das 08h30 às 11h50- (SALA )
Professor Bruno Wanderley Junior
Professora Carla Ribeiro Volpini Silva
Aceita eletiva
Plano de ensino
Elaboração de Trabalho Final (ETF)
Matrícula obrigatória para discentes que já integralizaram todos os créditos exigidos.
(Art. 38. Regulamento PPGD)
Não há aulas para Elaboração de Trabalho Final.