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Divulgação – Disciplina Eletiva Temas Avançados de Inovação, Propriedade Intelectual e Tecnologias

terça-feira, 14 de julho de 2020, às 12:25

A pedido do Professor Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido, a Secretaria do PPGD comunica a oferta da disciplina “Temas Avançados de Inovação, Propriedade Intelectual e Tecnologias” no Doutorado em Inovação da UFMG. Os interessados devem encaminhar os pedidos para o e-mail dout-inovacao@qui.ufmg.br. 

As dúvidas também devem ser encaminhadas para o referido e-mail.

Informações sobre a disciplina:

1-Nome da disciplina:

DIP  QUI893 – “Temas Avançados de Inovação, Propriedade Intelectual e Tecnologias: Perspectivas do Direito & Comércio Internacional” (60h)  

2-Professor da disciplina:

Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido/convidados

3-Pré-requisito:  pressupõe-se que alunxs tenham habilidades com conhecimento em idioma estrangeiro (em especial, inglês, espanhol) para pesquisa, leitura dos textos e estudos especializados, além de disposição para trabalho em grupos (GTs) e relatorias.

4-Carga horária/créditos:  

60h/4 [30h T/30h P]

5-Dias da semana e horário:
Datas destinadas a encontros remotos: 04/08; 06/08; 11/08; 13/08; 20/08; 27/08; 03/09; 17/09; 24/09; 01/10; 08/10; 22/10; 29/10 (Plataforma Teams/Meets) 

Horário: 18:00h-20:00h

6-Se a disciplina será oferecida conjuntamente para a graduação e pós-graduação: 

Pós-graduação + eletiva , capacidade máxima de 40 alunos (35PG + 5GR)

Ementa programada:

(I)  Fundamentos da cooperação internacional na área digital: políticas, concepções e desafios
(II) Relações econômicas internacionais, comércio internacional e novas tecnologias: OMC e os novos acordos comerciais digitais
1. Serviços de telecomunicações
2. Comércio eletrônico
3. Serviços financeiros digitais
4.  Propriedade Intelectual
(III) Governança da Internet entre infraestrutura, dados e conteúdo
1.  Governos, direitos de usuários e modelos de negócios na internet
2.  Regulação da indústria (perspectivas estatais e transnacionais) 
3. Propriedade Intelectual e responsabilidade de intermediários
(IV) Fluxo transnacional de dados, privacidade e leis nacionais 
1. Modelos regulatórios entre OIs e Estados
2. Extraterritorialidade das leis de proteção de dados
3. Privacy by design, transferência internacional de dados e aplicação de regras corporativas vinculantes 
(VI) Big Data, indústria de aplicações e serviços em nuvem no comércio internacional
1. Serviços de TI, computação e armazenamento em nuvem
2. Interfaces entre comércio eletrônico, serviço de pagamentos e cloud computing/ Uncitral, OCDE e outras
3. Privacidade entre aplicações tecnológicas, geolocalização e biometria 
(V) Inteligência Artificial, modelos de inovação e aplicação na indústria
1. Estratégias nacionais de regulação de IA
2. Estratégias globais e regulação privada transnacional (RTP)
2. Questões de agenda no comércio internacional, serviços e PI
(VI) Questões atuais de de segurança cibernética e privacidade de dados 
1. OCDE e Conselho da Europa
2. Interfaces com o comércio internacional e comércio
3. Estratégia brasileira de Segurança Cibernética
(VIII) Internet das Coisas e acesso à internet
1. Transformação digital e 5G: caso brasileiro e comparados
2. Desafios observados pela regulação privada transnacional (RTP) 
Observações: Os discentes matriculados realizarão atividades de Grupos de Trabalho, Relatórios e integração com convidados da indústria e sociedade civil; Aulas serão combinadas com a apresentação de informes pelos alunos matriculados, além de apresentação de dados, indicadores e estudos em organizações internacionais especializadas, governos e organizações não-governamentais. Programa-se um seminário de encerramento para disseminação dos resultados.