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Seminar Series in Constitucionalism and Democracy.

quarta-feira, 31 de março de 2021, às 9:26

Although the results of the presidential elections in the United States indicated a point of constitutional resilience, the worldwide trend on democratic and constitutional erosion is still in place. Datasets on the quality of democracy, the rule of law and human rights show that decay is a tendency both in the case of already consolidated and recently transitioned democracies. While autocracies and consolidated hybrid regimes still stand, and coups also occur, in states suffering democratic erosion more subtle processes of deterioration have been evolving along with the use of different and common authoritarian practices.

We have been witnessing attacks on traditional media, aggression to freedom of speech and academic liberties, coercion on universities and emergence of anti-intellectualism, restrictions of the rights of LGBTQ+ people, non-observance of gender and minorities rights, decomposition of socio-economic rights through neoliberal politics, attacks on constitutional institutions, abuse of constitutional amendments and substitutions, co-optation of judicial and prosecutorial authorities, cyberattacks and misuse of new technologies – the list of tools to curb constitutional democracy is vast.

Against this background, the UFMG Seminar Series on Constitutionalism and Democracy aim to create an online forum of topical, vivid and interactive academic debate. These series of events provide opportunity for distinguished, emerging, and early-career scholars to discuss, from the perspective of comparative constitutional analysis, the main concerns and challenges affecting the current constitutional jurisdictions around the world. The Seminars are an initiative of the Graduate Program in Law of Federal University of Minas Gerais (UFMG, Brazil) and the DigitalConst research group, with the support of ICON-S Chapter Brazil, the Study Center on Transitional Justice (UFMG, Brazil), the GNET (UFMG, Brazil), the Center on Transnational and Comparative Law Studies (UFMG, Brazil), the Graduate Program in Law of the Federal University of the Semi-Arid (UFERSA, Brazil), the Graduate Program in Law of the Federal University of Uberlândia (UFU, Brazil), the University of Brasília (UnB, Brazil) and the Brazilian Association of Political Philosophy and Constitutional Law (ABFPDC, Brazil).

Please, circulate this message and stay tuned for the specific dates and links of each seminar at the Graduate Program in Law of Federal University of Minas Gerais (UFMG, Brazil) webpage (https://pos.direito.ufmg.br).

All the events will be held via Zoom and YouTube in English language.

Join us!

Emilio Meyer and Tímea Drinóczi (Federal University of Minas Gerais, Brazil).

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Ainda que os resultados das eleições presidenciais nos Estados Unidos tenham indicado um foco de resiliência, a onda global de erosão constitucional e democrática ainda está de pé. Bancos de dados sobre a qualidade da democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos mostram que o decaimento é uma tendência tanto no caso de democracias consolidadas como de democracias que recentemente passaram por transições. Enquanto autocracias e regimes híbridos consolidados ainda se mantêm, assim como golpes acontecem, processos mais sutis de deterioração têm evoluído juntamente com o uso de práticas autoritárias comuns e renovadas em Estados passando por erosões democráticas.

Temos testemunhado ataques à mídia tradicional, agressões as liberdades acadêmica e de expressão, coerções sobre universidades e a emergência do anti-intelectualismo, restrições a direitos de populações LGBTQI+, não observância de direitos ligados a gênero e outras minorias, decomposição de direitos sócio-econômicos por meio de políticas neoliberais, ataques a instituições constitucionais, abuso de emendas e substituições constitucionais, co-optação de autoridades judiciais e procuradores, ataques cibernéticos e mal uso de novas tecnologias – a lista de ferramentas para restringir a democracia constitucional é vasta.

A partir deste pano-de-fundo, a Série de Seminários em Constitucionalismo e Democracia da UFMG busca criar um fórum online de debates acadêmicos atuais, intensos e interativos. A série de eventos dá oportunidade para que pesquisadores sêniores, em emergência e de carreira inicial discutam, da perspectiva de uma análise constitucional comparada, as principais preocupações e desafios que afetam as atuais ordens constitucionais ao redor do globo. Os seminários são uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Brasil) e do grupo de pesquisa DigitalConst (UFMG, Brasil), com o apoio da Seção Brasileira da ICON-S, do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG, do GNET (UFMG, Brasil), do Centro de Estudos Jurídicos Transnacionais e Comparados (UFMG, Brasil), do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA, Brasil), do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU, Brasil), da Universidade de Brasília (UnB, Brasil) e da Associação Brasileira de Filosofia Política e Direito Constitucional (ABFPDC, Brasil).

Por favor, circulem essa mensagem e fiquem antenados para as datas específicas e links de cada seminário na página do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (https://pos.direito.ufmg.br).

Todos os eventos ocorrerão via Zoom e YouTube na língua inglesa.

Juntem-se a nós!

Emilio Meyer e Tímea Drinóczi (UFMG, Brasil).