Matrícula Regular
A matrícula para discentes inscritos no Mestrado e Doutorado é obrigatória e deve ser feita semestralmente de modo online através do Sistema Acadêmico MinhaUFMG, observado o calendário da UFMG.
Cumpridos os 36 (trinta e seis) créditos exigidos para o Doutorado ou os 24 (vinte e quatro) créditos exigidos para o Mestrado, o discente deve matricular-se, a cada semestre, em “Elaboração de Trabalho Final” (ETF) até a defesa da tese ou dissertação.
Calendário de Matrícula para discentes regulares:
17/06/2024: Data de início do período de matrícula on-line pelo discente
05/07/2024: Data limite para envio da proposta de matrícula pelo discente
26/07/2024: Data limite para avaliação da proposta de matrícula pelo orientador
02/08/2024: Data limite para reenvio da proposta de matrícula pelo discente
16/08/2024: Data limite para reavaliação da proposta de matrícula pelo orientador
Os discentes regularmente matriculados podem fazer acerto de matrícula, acrescentando e/ou retirando disciplinas a serem cursadas. O protocolo dos pedidos de acerto de matrícula deverá ser feito exclusivamente pelo Acesso Restrito, no período estipulado abaixo e está condicionado à existência de vagas e à compatibilidade de horários.
Período de acerto de matrícula: 23/09/2024 a 11/10/2024
Matrícula Eletiva
Data para matrícula eletiva: 08/10/2024
O PPGD UFMG admite matrícula em disciplinas de estudantes de graduação e de outros Programas de Pós-Graduação da UFMG na modalidade de matrícula eletiva (disciplina eletiva).
A matrícula eletiva deve ser feita no prazo previsto no calendário acadêmico por meio do e-mail pos@direito.ufmg.br, com o título “Matrícula Eletiva – Nome completo do requerente – Código da Disciplina” e envio dos seguintes documentos:
1) formulário de requerimento;
2) autorização do coordenador do curso de origem;
3) histórico escolar para alunos de graduação;
4) autorização do professor responsável pela disciplina (admite-se autorização por e-mail).
O deferimento das matrículas eletivas estão condicionados à existência de vagas e à compatibilidade de horários das disciplinas. Havendo mais candidatos que o número de vagas, terão preferência, na seguinte ordem:
1) alunos da Pós-Graduação, e entre eles, os com vínculo mais antigo no Programa de Pós-Graduação de origem; 2) alunos da Graduação, e entre eles, os que tiverem cursado o maior número de créditos em disciplinas obrigatórias de Graduação. Recursos contra o indeferimento da matrícula poderão ser dirigidos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ao e-mail pos@direito.ufmg.br, com o assunto: “Recurso – Eletiva – Nome do Requerente – Código da Disciplina”.
Matrícula Isolada
Data para matrícula isolada: 04/10/2024
Link para solicitação de matrícula isolada
O PPGD UFMG admite alunos externos à UFMG, que podem se matricular em disciplinas na modalidade de matrícula isolada (disciplina isolada).
A matrícula isolada deve observar o calendário acadêmico da UFMG e depende de disponibilidade de vagas e autorização do professor responsável pela disciplina.
A matrícula isolada deve ser feita exclusivamente por meio do requerimento online (que será disponibilizado na data indicada), com o envio dos seguintes documentos:
1) cópia simples de documento de identificação e CPF (passaporte com visto válido, se estrangeiro);
2) cópia de diploma de graduação ou certidão de conclusão;
3) currículo lattes em PDF;
4) comprovante de endereço;
5) cópia de contracheque e autorização da chefia, no caso de servidor da UFMG;
6) recomendação do professor orientador de pós-graduando integrante de programa de pós-graduação stricto sensuexterno à UFMG; ou aprovação no processo de seleção ao Programa, em caráter excedente ao número de vagas alocadas nesse processo; ou recomendação do professor responsável pela disciplina.
O requerente com pedido deferido deverá enviar no sistema de inscrições (com acesso pelo protocolo recebido no ato da inscrição) o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). A Secretaria não efetivará a matrícula daqueles que não apresentarem o comprovante de pagamento. Ressaltamos que a matrícula será lançada pela própria Secretaria, com base nas informações contidas nos documentos apresentados no ato do requerimento. O candidato que não apresentar a documentação completa será desclassificado, sendo a vaga transferida para o próximo da lista. A GRU deve ser paga após o deferimento da matrícula, não havendo possibilidade de devolução do valor pago em nenhuma hipótese. Instruções para emissão de GRU.
Havendo mais candidatos do que vagas disponíveis para matrícula em disciplina isolada, serão observados os critérios de preferência, conforme regulamento, art. 31. https://pos.direito.ufmg.br/regulamento/
O contato dos professores do Programa para pedidos de autorização de matrícula eletiva ou isolada pode ser encontrado na seção Docentes deste site.