SOBRE

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG (Graduação e Pós-Graduação). Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2015). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Realizou Estágio de Pós-Doutorado, como Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em Teoria da Constituição e Direito Constitucional, na FDUFMG (2016-2018). Cocoordenador do Projeto de Pesquisa “Tempo, Espaço e Sentidos de Constituição”. Coordenador do Grupo de Estudos “Tópicos de Teoria e Direitos Constitucional”. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Teoria da Constituição e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Liberdades Comunicativas e Identidade Constitucional.

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PROJETO COLETIVO DE PESQUISA

Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:

Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional no âmbito dos diálogos Institucionais entre os Poderes (na linha de pesquisa 3, Crítica e Direito)
Constituição e Democracia: Teoria, História e Dogmática Crítica (na linha de pesquisa 3, Crítica e Direito)

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PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE

Constituir pela fala: notas sobre liberdade de expressão, performatividade e discurso de ódio.
REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 7, p. 277-301, 2020.

Discursos de ódio e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: enfrentando os desafios à liberdade de expressão.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 63, p. 93-115, 2018.

Notas Plurais sobre Constituição e Democracia.
Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2024.

Um ensaio sobre a relação geracional entre democracia e constitucionalismo: algumas notas exploratórias.
Belo Horizonte: Conhecimento, 2022.

Constituição, Garantias Trabalhistas e o Supremo Tribunal Federal: explorando tensões na MC-ADI 6363.
In: Fernandes; Oliveira; Guedes. (Org.). A Constituição e o Passado. A Constituição e o Futuro. A Constituição e o que não veio: em hormenagem aos 35 anos da Constituição brasileira. Belo Horizonte; São Paulo: D’Plácido, 2023, v., p. 809-843.

O Supremo Tribunal Federal e o Habeas Corpus: apontamentos a partir de um exercício de memória.
In: Scaff; Torres; Derzi; Batista Júnior. (Org.). Supremos Acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022, v. , p. 242-260

Constituição como disputa: notas a partir de uma Teoria Crítica da Constituição e da experiência estadunidense.
In: Alves; Bahia; Gomes; Pedron; Corby. (Org.). Teoria Crítica da Constituição: Constitucionalismo “Por Vir” e Democracia “Sem Espera” (Em homenagem ao Professor Marcelo Cattoni). Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2022, v. , p. 131-146

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ÁREAS DE INTERESSE

Direito Constitucional. Direito Internacional dos Direitos Humanos. Jurisdição Constitucional. Liberdades Comunicativas.

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LINKS DE INTERESSE

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ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA

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