Frederico Horta
Professor Adjunto de Direito Penal
Editor Chefe da Revista do Instituto de Ciências Penais
fredericohorta@ufmg.br
Orienta teses de doutorado e dissertações de mestrado
SOBRE
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2013), mestre em Ciências Penais pela UFMG (2006), especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal – 2007) e bacharel em Direito pela UFMG (2004). Autor dos livros “Do concurso aparente de normas penais” (Lumen Juris, 2007), “Elementos normativos da leis penais e conteúdo intelectual do dolo: da natureza do erro sobre o dever extrapenal em branco” (Marcial Pons, 2016) e coautor de “Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate” (Marcial Pons, 2017) bem como de diversos artigos de impacto, principalmente em temas de teoria do delito e direito penal econômico. Como docente e pesquisador, tem se dedicado especialmente ao estudo dos delitos empresariais, quanto ao seu conteúdo de injusto, critérios de imputação e punibilidade. É Advogado criminalista, sócio do Pacelli & Horta Advocacia e Consultoria e Editor Chefe da Revista do Instituto de Ciências Penais (RICP ).
PROJETO COLETIVO DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:
Direito Penal Contemporâneo (da linha de pesquisa 6, Estado, Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Elementos normativos das leis penais e conteúdo intelectual do dolo: da natureza do erro sobre o dever extrapenal em branco.
São Paulo: Marcial Pons, 2016.
Do concurso aparente de normas penais.
Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007.
Contenido de injusto y punibilidad del autoblanqueo de capitales.
InDret – Revista para el Análisis del Derecho, v. 1, p. 203-227, 2021.
HORTA, F. ; TEIXEIRA, A.
Entre o desvio de recurso e o desvio de gestão: limites objetivos do peculato em confronto com outras formas de administração infiel do patrimônio público.
Revista de Estudos Criminais, v. 81, p. 178-202, 2021.
Contornos Legais do Crime de Operação Não Autorizada de Instituição Financeira: Uma Análise dos Casos de Empréstimo Consignado por Associação de Servidores.
Cadernos de Dereito Actual, v. 1, p. 76-97, 2023.
OLIVEIRA, E. P.; HORTA, F.
Lavagem de capitais provenientes de sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A, CP).
Revista do Instituto de Ciências Penais, v. 6, p. 48-79, 2021.
HORTA, F.; ESTELLITA, H.
Da justa medida de segurança: fundamentos, pressupostos e limites da intervenção corporal sobre o inimputável.
Revista de Estudos Criminais, v. 84, p. 89-117, 2022.
HORTA, F.; JUNCAL, R.
Fundamentos da culpabilidade e o debate biologicista sobre o livre arbítrio: o direito penal posto à prova, ou um falso problema interdisciplinar?
Revista do TRF1, v. 36 (Homenagem a Luís Greco), p. 89-110, 2024.
HORTA, F.; ROMERO, P. R. S.
Elementos fundamentais da doutrina do concurso de leis penais e suas repercussões no Direito Penal Brasileiro Contemporâneo.
In: Eugênio Pacelli; Nefi Cordeiro; Sebastião dos Reis Júnior. (Org.). Direito penal e processual penal contemporâneos. 1ed.São Paulo: Editora Atlas Ltda., 2019, v. 1, p. 49-72.
Do erro sobre os elementos normativos das leis penais no direito penal econômico.
In: LOBATO, José Danilo Tavares; MARTINELLI, João Paulo; SANTOS, Humberto Souza. (Org.). Comentários ao direito penal econômico brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2017, p. 313-342.
ÁREAS DE INTERESSE
Teoria do Delito e Direito Penal Econômico.
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