SOBRE

É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, realizou Estágio Pós-Doutoral na Goethe Universität em Frankfurt Am Main e na Humboldt Universität zu Berlin. É Professor Associado do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, lecionando na Graduação e no Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Foi membro do Conselho Universitário da UFMG e membro titular do Colegiado do Programa de Pós-Graduação da UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do delito, enfoque constitucional do direito penal e crimes econômicos. É membro do Conselho Editorial da Editora Nuria Fabris e da Revista Juris da Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande. Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Instituto de Ciências Penais. Tem vários artigos públicados em jornais e revistas de circulação nacional e especializados, destacando-se em sua produção bibliográfica os livros “Novo Estudo sobre a consciência da Ilicitude”, publicado pela editora Núria Fabris “Criminalidade Econômica em Debate”, também publicado pela Editora Núria Fabris e “Do estrito cumprimento de Dever legal”, publicado por Sergio Antonio Fabris Editor.

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PROJETOS COLETIVOS DE PESQUISA

Desenvolve pesquisas e orienta nos projetos:

Direito Penal Contemporâneo (na linha de pesquisa 6, Estado, Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais)
Sistema Financeiro Nacional: negócios, regulação e repressão criminal e administrativo- sancionadora (na linha de pesquisa 1, Estado, Regulação e Desenvolvimento Econômico e Social)

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PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE

Do estrito cumprimento de dever legal.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005.

Da consciência da ilicitude no direito penal brasileiro.
Belo Horizonte: Del Rey, 1995

Limites ao Poder Puniitvo: Diálogos na Ciencia Penal Contemporânea.
Belo Horizonte: D’Plácido, 2016. v. 1.  p. 764.
BRODT, L. A. S.; SIQUEIRA, F. (Org.)

Novo Estudo sobre a consciência da Ilicitude.
Porto Alegre: Nuria Fabris, 2019.

Criminalidade Econômica em Debate.
Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2018.
MACHADO, A. R. (Org.); HORTA, F. G. A. (Org.); MENEGUIN, G. S. (Org.); SILVA, G. H. S. E. (Org.); BARROS, J. O. (Org.); FERREIRA, P. P. C. (Org.); OLIVEIRA, R. F. (Org.); COSTA, V. C. R. S. (Org.); BRODT, L. A. S. (Org.); BRODT, Luís Augusto Sanzo (Org.)

Bem Jurídico e Criminalidade Econômica: Uma abordagem sob a perspectiva da teoria pessoal do bem jurídico.
In: Luís Augusto Sanzo Brodt. (Org.). Criminalidade Econômica em Debate, 2018, v. 1, p. 103-118.

Empresa Simples de Crédito, Intervenção Penal e as Teorias de Winfried Hassemer e Juarez Tavares.
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 35,  2021.

O Pleonasmo Jurídico e a Omissão Legislativa em face do Instituto da Legítima Defesa no contexto da Lei 13964/201.
REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 77, p. 2020.

Mascaras y escudos entre el derecho y el poder: los desafios de la dogmática penal en el estado democratico de derecho.
Gaceta Penal y Procesal Penal,  2017.

Los axiomas del modelo garantista del derecho penal.
In: Derecho Constitucional, Penal, Procesal y Garantismo. Bogotá: Ibanez, 2021, v. , p. 567-579.

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ÁREAS DE INTERESSE

Teoria do Crime. Fundamentos da Dogmática Penal. Direito Penal Econômico. Criminalidade contra o Sistema Financeiro.

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LINKS DE INTERESSE

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INDICADORES DE PRODUÇÃO E ORIENTAÇÃO

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ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA

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