Thomas da Rosa de Bustamante
Professor Associado de Teoria e Filosofia do Direito
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (PQ-1D)
tbustamante@ufmg.br
Orienta teses de doutorado e dissertações de mestrado
SOBRE
Thomas Bustamante possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007), com período de investigação na University of Edinburgh, Reino Unido, como bolsista da CAPES. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais, onde foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito entre 2019 e 2021. Foi docente (Lecturer) da Universidade de Aberdeen, no Reino Unido (2008 a 2010), e Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (2004 a 2008). Coordenou Projetos de Pesquisa financiados pelo CNPQ, pela FAPEMIG, pela CAPES e pelo CNJ. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ – PQ-Nível 1-D . Foi também contemplado com recursos do programa Pesquisador Mineiro – PPM VIII (2014), da FAPEMIG. Realizou (de março de 2015 a fevereiro de 2016) estágio de pós-doutorado na USP, com bolsa da FAPESP. Foi Global Research Fellow na NYU (New York University) de Setembro de 2020 a Dezembro de 2021, sendo parte dessa Fellowship financiada pelo programa de Professores Visitantes da Fulbright Commission (EUA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando também nos seguintes temas: Teoria do Direito, Filosofia Política, Filosofia Moral, Teorias da Argumentação Jurídica, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional.
PROJETOS COLETIVOS DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta nos projetos:
Direito, Moralidade Política, Racionalidade Prática e Normatividade (da linha de pesquisa 5, Fundamentos e Novas Fronteiras do Direito, Autonomia e Normatividade)
Constitutionalism and Comparativism (da linha de pesquisa 5, Fundamentos e Novas Fronteiras do Direito, Autonomia e Normatividade)
PUBLICAÇÕES DE DESTAQUE
Taking Dworkin’s Legal Monism Seriously.
European Journal of International Law, v. 35, p.
New Essays on the Fish-Dworkin Debate.
Oxford, Hart Publishing, 2023, 464p.
Dworkin’s interpretivism, legal monism, and the threat of ‘authoritarian’ international law.
Transnational Legal Theory, v. 14, p. 117-156.
Between unity and incommensurability: Dworkin and Raz on moral and ethical values.
Jurisprudence-An International Journal of Legal And Political Thought, v. 13, p. 169-193.
Is Protestant Interpretation an Acceptable Attitude Toward Normative Social Practices? An Analysis of Dworkin and Postema.
The American Journal of Jurisprudence, v. 66, n1, pp. 1-25.
Philosophy of Law as an Integral Part of Philosophy – Essays on the Jurisprudence of Gerald J Postema.
Oxford: Hart Publishing, 2020.
Law, Moral Facts and Interpretation: A Dworkinian Response to Mark Greenberg’s Moral Impact Theory of Law.
Canadian Journal of Law & Jurisprudence, v. 32, p. 5-43.
Revisiting Dworkin?s Philosophy of International Law: Could the Hedgehog Have Done It Any Other Way?
Canadian Journal Of Law And Jurisprudence, v. 30, p. 259-285.
Why do legal philosophers (perhaps correctly) insist on moral objectivity while dismissing metaethical inquiry?
In: Gonzalo Villa-Rosas; Jorge Fabra-Zamora. (Org.). Objectivity in Jurisprudence, Legal Interpretation and Practical Reasoning. Cheltenham: Edward Elgar, p. 232-251.
Brazil: COVID-19, Illiberal Politics and the Rule of Law.
In: Joelle Grogan, Alice Donald. (Org.). Routledge Handbook of Law and the COVID-19 Pandemic. New York: Routledge, p. 225-236.
ÁREAS DE INTERESSE
Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Filosofia Moral, Filosofia Política, Direito Constitucional, Direito Internacional
LINKS DE INTERESSE
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