Transparência Financeira
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG recebe recursos do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da CAPES e do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PAG) da FAPEMIG para pagamento de bolsas de mestrado e doutorado, despesas de custeio e de capital.
Os recursos oriundos do PROEX CAPES e PAG FAPEMIG são geridos em estrita conformidade com suas respectivas normas.
O e-mail de contato para assuntos relacionados a auxílio financeiro é auxiliofinanceiro@direito.ufmg.br
Dentro do dever de transparência, são publicadas nesta seção as normas e as planilhas de aplicação dos recursos financeiros do PPGD UFMG.
Normas
Regulamento PROEX (Portaria 34 de 2006 da CAPES)
Critérios de utilização dos Recursos PROEX (Resolução 06 de 2024 do PPGD UFMG)
Critérios para concessão de auxílio financeiro discente (Resolução 01 de 2024 do PPGD UFMG)
Critérios para concessão de auxílio financeiro docente (Resolução 03 de 2018 do PPGD UFMG)
Controle de aplicação dos recursos 2023-2025
Planilha de Aplicação dos Recursos Financeiros PROEX 2023-2025
Planilha de Aplicação dos Recursos Financeiros PAG 2023-2025 (em breve)
Prestações de contas PROEX Capes
PRESTAÇÃO DE CONTAS 31-08-2023 a 30-05-2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 e 2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020 e 2021
Prestação de contas PAG FAPEMIG
(em breve)