Próximas defesas

DOUTORADO

27 NOV 2024
10h00 – Sala da Congregação

Título: IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL, SEGUNDO OS PROPÓSITOS DO CONSTITUINTE E OS COMPROMETIMENTOS DO STF: ELEMENTOS DO CONCEITO E SEUS RESÍDUOS TIPOLÓGICOS

Aluno: LEONARDO DE ANDRADE REZENDE ALVIM

Orientador: Misabel de Abreu Machado Derzi

Banca
Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi
Prof. Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias
Prof. Dr. Luís Roberto Barroso
Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato

MESTRADO

22 NOV 2024
09h30 – Sala da Congregação

Título: O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO PROCESSO: A PRINCIPIOLOGIA SUBJACENTE À SUA CELEBRAÇÃO NO CONTEXTO ANTICORRUPÇÃO

Aluno: THAÍS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS

Orientador: Marcelo Andrade Feres

Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Profa. Dra. Alice Rocha da Silva

DOUTORADO

OUTUBRO 2024

DOUTORADO

31 OUT 2024
17h00 – Plataforma Virtual

Título: CONTRA O DETERMINISMO TECNOLÓGICO: PERSPECTIVAS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NA ERA DIGITAL

Aluno: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

Orientador: Mariah Brochado Ferreira

Banca
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira
Profa. Dra. Karine Salgado
Prof. Dr. Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz Prof. Dr. João Batista Lazzari Prof. Dr. Francisco Gaetani

MESTRADO

02 OUT 2024
10h00 – Sala 1404

Título: DA FISCALIZAÇÃO AO JULGADO: INTERPRETAÇÕES DA JORNADA EXAUSTIVA

Aluno: ANDRÉ REZENDE SOARES LINO

Orientador: Livia Mendes Moreira Miraglia

Banca
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Valena Jacob Chaves
Prof. Dr. Victor Hugo Criscuolo Boson

DOUTORADO

30 SET 2024
13h00 – Plataforma Virtual

Título: LAW, DEVELOPMENT AND INNOVATION: THE POWER OF COPYRIGHT IN ACCESS TO KNOWLEDGE

Aluno: MARCOS HENRIQUE COSTA LEROY

Orientador: Giuseppe Bellantuono

Banca
Prof. Dr. Giuseppe Bellantuono
Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres
Prof. Dr. Roberto Caso
Profa. Dra. Valentina Moscon

DOUTORADO

27 SET 2024
09h00 – Sala da Congregação

Título: SUBORDINADAS OU SUBALTERNAS? ENSAIOS SOBRE O LUGAR DAS MULHERES NEGRAS FRENTE AO DIREITO DO TRABALHO

Aluno: RAYHANNA FERNANDES DE SOUZA OLIVEIRA

Orientador: Livia Mendes Moreira Miraglia

Banca
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Profa. Dra. Maíra Neiva Gomes
Profa. Dra. Alessandra Benedito Profa. Dra. Taís Batista Fernandes

DOUTORADO

27 SET 2024
08h00 – Plataforma Virtual

Título: ECOLOGIA E INTERGERACIONALIDADE: PRINCÍPIOS DA AVALIAÇÃO PROSPECTIVA DA LEI

Aluno: LETICIA SOARES PEIXOTO ALEIXO

Orientador: Fabiana de Menezes Soares

Banca
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares
Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento
Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Profa. Dra. Cristiane Silva Kaitel

DOUTORADO

25 SET 2024
09h00 – Sala da Congregação

Título: DISSENSO PARA ALÉM DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO PRÁXIS POLÍTICA

Aluno: BÁRBARA NASCIMENTO DE LIMA

Orientador: Andityas Soares de Moura Costa Matos

Banca
Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves
Prof. Dr. Maeve Cooke
Prof. Dr. Hans Lindahl
Prof. Dr. John McGuire
Prof. Dr. Robin Celikates

DOUTORADO

20 SET 2024
14h00 – Sala da Congregação

Título: A CENSURA DO OBSCENO

Aluno: FERNANDO CAETANO ROCHA JUNIOR

Orientador: Marcelo Campos Galuppo

Banca
Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo
Prof. Dr. Mortimer Sellers
Prof. Dra. Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves
Prof. Dr. Vitor Amaral Medrado
Prof. Dr. Rafael Além Mello Ferreira

DOUTORADO

20 SET 2024
10h00 – Sala da Congregação

Título: RETROATIVIDADE DO COMPLEMENTO REFERIDO PELA LEI PENAL EM BRANCO

Aluno: ANA LUIZA RODARTE BUENO

Orientador: Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha

Banca
Prof. Dr. Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
Prof. Dr. Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta

DOUTORADO

16 SET 2024
14h00 – Plataforma Virtual

Título: LUZES TECNOLÓGICAS, SOMBRAS HUMANAS: A PROMESSA DOS LLM’S E A DESCONFIANÇA DO DIREITO DO TRABALHO

Aluno: JOÃO FELIPE ZINI CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Orientador: Pedro Augusto Gravata Nicoli

Banca
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravata Nicoli
Profa. Dra. Bárbara Almeida Duarte
Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza
Prof. Dr. Felipe Araújo Castro
Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia

DOUTORADO

13 SET 2024
15h00 – Sala da Congregação

Título: ESTADO, INDIVÍDUO E REDES SOCIAIS: NOVOS PARADIGMAS DEMOCRÁTICOS

Aluno: HENRIQUE JOSÉ DA SILVA SOUZA

Orientador: Jose Luiz Borges Horta

Banca
Prof. Dr. Jose Luiz Borges Horta
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira
Prof. Dr. Paulo Roberto Cardoso
Prof. Dr. Daniel Cabaleiro Saldanha
Profa. Dra. Cynthia Lessa da Costa

DOUTORADO

11 SET 2024
13h30 – Sala da Congregação

Título: HETEROJUSTICE AND DOMESTIC VIOLENCE BETWEEN QUEER WOMEN IN BELO HORIZONTE, BRAZIL

Aluno: SAMANTHA NAGLE CUNHA DE MOURA

Orientador: Marcelo Maciel Ramos

Banca
Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos
Profa. Dra. Nathalia Lipovetsky e Silva
Profa. Dra. Marilia Montenegro Pessoa de Mello
Profa. Dra. Flávia Souza Máximo Pereira
Profa. Dra. Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Profa. Dra. Carmen Hein de Campos

DOUTORADO

06 SET 2024
10h00 – Plataforma Virtual

Título: GARANTIDOR PARTÍCIPE: RAZÕES E CRITÉRIO PARA UM TRATAMENTO DIFERENCIADOR NO CONCURSO DE PESSOAS POR OMISSÃO IMPRÓPRIAGRAVE, GRAVÍSSIMA OU MORTE

Aluno: PAULA ROCHA GOUVEA BRENER

Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta

Banca
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt
Profa. Dra. Heloisa Estellita
Prof. Dr. Alaor Carlos Lopes Leite
Profa. Dra. Beatriz Correa Camargo

MESTRADO

05 SET 2024
09h00 – Sala da Congregação

Título: TORTURA IMPRÓPRIA: ESTUDO DO TIPO PRIVILEGIADO PREVISTO NO ART. 1º, §2º, DA LEI N.9.455/97 E SUA RELAÇÃO COM O RESULTADO QUALIFICADOR LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE, GRAVÍSSIMA OU MORTE

Aluno: FERNANDA DE PAULA SILVA

Orientador: Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha

Banca
Prof. Dr. Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
Prof. Dr. Hermes Vilchez Guerrero
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta

DOUTORADO

29 AGO 2024
14h00 – Plataforma Virtual

Título: GOVERNANÇA PELA REPUTAÇÃO NA CONTRATAÇÃO INTERMEDIADA POR PLATAFORMAS

Aluno: PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE

Orientador: Fabio Queiroz Pereira

Banca
Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira
Profa. Dra. Mariana Alves Lara
Profa. Dra. Natalia Cristina Chaves
Profa. Dra. Ana de Oliveira Frazão
Prof. Dr. Lucas Costa dos Anjos

Acompanhe a defesa por aqui

DOUTORADO

28 AGO 2024
14h00 – Auditório Orlando Magalhães Carvalho

Título: VICE-PRESIDÊNCIA – UM CONCEITO EM MUTAÇÃO: DA MAGISTRA VITAE PARA A GESCHICHTE

Aluno: AGHISAN XAVIER FERREIRA PINTO

Orientador: Adriana Campos Silva

Banca
Profa. Dra. Adriana Campos Silva
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz
Profa. Dra. Christiane Costa Assis
Profa. Dra. Liziane Paixão Silva Oliveira

DOUTORADO

28 AGO 2024
14h00 – Plataforma Virtual

Título: QUEM CONTA O PONTO? UMA ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DA CONJUNTURA DE PRODUÇÃO DE DADOS RELATIVOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A PARTIR DA ADPF

Aluno: JÉSSICA DE PAULA BUENO DA SILVA

Orientador: Andre Luiz Freitas Dias

Banca
Prof. Dr. Andre Luiz Freitas Dias
Profa. Dra. Ana Claudia Farranha Santana
Prof. Dr. Daniel Gaio
Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles
Prof. Dr. Gonçal Mayos Solsona
Prof. Dr. Armindo dos Santos de Sousa Teodósio

DOUTORADO

27 AGO 2024
14h00 – Plataforma Virtual

Título: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS NO ÂMBITO DA SAÚDE: Mediação nas Ouvidorias Públicas do Sistema Único de Saúde

Aluno: CIBELE AIMÉE DE SOUZA

Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini

Banca
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Profa. Dra. Nathane Fernandes da Silva
Profa. Dra. Cristina Goncalves Alvim
Prof. Dr. Lucas Jeronimo Ribeiro da Silva

Acompanhe a defesa por aqui

DOUTORADO

27 AGO 2024
09h30 – Auditório Orlando Magalhães Carvalho

Título: DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO AGENTE: POSIÇÃO SISTEMÁTICA NOS CRIMES CULPOSOS

Aluno: MAURICIO LOPES DE PAULA

Orientador: Luis Augusto Sanzo Brodt

Banca
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Luciano dos Santos Lopes
Prof. Dr. Renato Kramer
Prof. Dr. Carlos Augusto Canedo Goncalves da Silva

DOUTORADO

27 AGO 2024
09h00 – Auditório Alice Monteiro de Barros

Título: A privacidade no horizonte da técnica: investigações a partir da relação do sujeito de direito com seus dados pessoais e sua tutela por meio do direito à explicação de decisões automatizadas

Aluno: THIAGO DIAS DE MATOS DINIZ

Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Banca
Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale
Prof. Dr. Renato César Cardoso
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira
Profa. Dra. Patricia Gazire De Marco
Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro

DOUTORADO

26 AGO 2024
10h00 – Auditório Francisco Luiz da Silva Campos

Título: Os povos indígenas na mira do capital: a devastação dos indígenas da América Latina pela superexploração do trabalho, pela expropriação e pelas crises climática e civilizacional

Aluno: DANIEL DE FARIA GALVÃO

Orientador: Daniela Muradas Antunes

Banca
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato
Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior
Prof. Dr. Spensy Kmitta Pimentel