Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público

Currículo Lattes

alexandrebahia@ufmg.br

Orienta Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado

SOBRE

Doutor em Direito (UFMG). Pós-doutor pela Universidade do Porto. Prof. na UFMG. Bolsista de Produtividade do CNPq. Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG.

EQUIPE MULTINÍVEL DE PESQUISA

Apresento abaixo a Equipe Multinível do Projeto de Pesquisa “O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM DECISÃO: PROTEÇÃO E RETRAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”, dividido em cinco Núcleos Temáticos, sob a responsabilidade dos Professores Alexandre Bahia, Marcelo Cattoni, Francisco Prates, Adamo Alves e Maurício Guedes. A Pesquisa está vinculada ao Projeto de Extensão “LIDE – Núcleo de Litigância Estratégica em Direitos Humanos” (PROEX/UFMG).

  • Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – Docente UFMG
  • Francisco de Castilho Prates – Docente UFMG
  • Adamo Dias Alves – Docente UFMG
  • Maurício Sullivan Balhe Guedes – Docente UFMG
  • Danielle Carôllo de Oliveira Ovalhe – Docente UFSE
  • Flávio Marcos de Oliveira Vaz Calderaro – Pós-doutorando no PPGD-UFMG e Docente na UNIFENAS
  • Vanessa de Toledo Costa    Pós-doutoranda em Educação – UNINOVE
  • Julia Teixeira Portolese – Doutora em Direito pela UFMG
  • Nathan de Oliveira Salani Athaide – Bacharel em Direito pela USP
  • Fernanda Bersanetti Barbieri – Doutoranda na Universidad Pablo de Olavide
  • Ana Carolina Vasconcelos de Medeiros Chaves – Doutoranda em Direito na UFF
  • Gabriela Campos Alkmin – Doutoranda em Direito na UFMG
  • Paula Uematsu Arruda – Doutoranda em Direito na Universidade de Coimbra
  • Josevan Duarte Magalhães – Doutorando na UNIFA
  • Marcus Vinícius Alves Carneiro Gomes – Doutorando do PPGD-UFMG
  • João Henrique Viana de Sousa – Doutorando em Administração na UNIFOR
  • Lucas Romano Lopez – Doutorando em Ciência Política na UFSCAR
  • Gabriel Alberto Souza de Moraes – Doutorando em Direito na UFPA
  • Derek Assenço Creuz – Doutorando em Direito na UFPR
  • Daniel Júnior Rodrigues Alvarenga – Doutorando em Direito na UFRJ
  • Vinícius Novo Soares de Araújo – Doutorando em Direito na USP
  • José Leonardo Diniz de Melo Santos – Doutorando em Educação  Integralize
  • Luana Michelle da Silva Godoy – Mestra em Direito pela UEL
  • Fatoumata Sow – Mestra em Direito pela UFOP
  • Layla Andrade Barros Moreira – Mestra em Direito pela UFOP
  • Edílson Lucas Duarte da Costa – Mestre em Direito pela UFOP
  • Rodrigo Dias Martins – Mestre em Direito pela UFOP
  • Valentina Nogueira Camilo – Mestranda do PPGD-UFMG
  • Ísis Santos de Carvalho Irineu – Mestranda do PPGD-UFMG
  • Christine Tavares Méro – Mestranda em Ciências Políticas  IDP
  • Larissa Pereira dos Santos – Mestranda em Direito UFOP
  • Maria Luísa de Lima Cesar – Mestranda em Direito UFOP
  • Isadora Helena Alves de Almeida – Mestranda em Direito UFOP
  • Ronan Nascimento de Oliveira Santos – Mestrando em Direito UFJF
  • Gustavo Henrique Bittencourt Silva – Mestrando em Direito UFPR
  • Gabriel de Oliveira Soares  – Mestrando em Direito UFSM
  • Cauã Patrik Reis Oliveira – Mestrando em Direito UNESP
  • Miguel Henrique Cruz de Santana – Mestrando em Política UNIVASF
  • Felipe Antônio da Silva – Bacharel em Direito
  • Marcia Pereira Santana – Graduanda em Artes na UFSB
  • Júlia Beatriz Miranda – Graduanda em Ciências do Estado na UFMG
  • Vitória de Souza Fagundes – Graduanda em Ciências do Estado na UFMG
  • Beatriz Rodrigues Rossi – Graduanda em Ciências do Estado na UFMG
  • Letícia Morais de Almeida – Graduanda em Ciências do Estado na UFMG
  • Gabrielle Rodrigues dos Santos – Graduanda em Direito na UFMG
  • Isabela Margaritini Carvalho – Graduanda em Direito na UFMG
  • Ana Clara Chaves Ferreira  – Graduanda em Direito na UFMG
  • Maria Luiza Carvalho Santos – Graduanda em Direito na UFMG
  • Amanda Camile Freire Santos – Graduanda em Direito na UFMG
  • Hyasmim Bernardo Araújo – Graduanda em Direito na UFMG
  • Yasmim de Sousa Freitas – Graduanda em Direito na UFMG
  • Mariane Limongi Lemos de Aquino – Graduanda em Direito na UFMG
  • Maria Isabel Rodrigues Ramos – Graduanda em Direito na UFMG
  • Giovana Camila Henrique – Graduanda em Direito na UFMG
  • Mariana Cano Ronzani Pereira         – Graduanda em Direito na UFMG
  • Isabela Ferreira Monteiro  – Graduanda em Direito na UFMG
  • Agnes Batista de Sá Meneghin – Graduanda em Direito na UFMG
  • Maria Tereza de Paiva Santos Domingues – Graduanda em Direito na UFMG
  • Letícia Cristina de Souza – Graduanda em Direito na UFMG
  • Deborah Yumi Fugino – Graduanda em Direito na UFMG
  • Raiane Bispo Gonçalves Lopes – Graduanda em Direito na UFMG
  • Alice Andrade Rodrigues – Graduanda em Direito na UFMG
  • Luiz Henrique Costa Ribeiro – Graduanda em Direito na UFMG
  • Rebeca Gabrielle Martins – Graduanda em Direito na UFMG
  • Maria Eduarda Marinho Vidigal Pereira – Graduanda em Direito na UFMG
  • Karine Darós Silveira – Graduanda em Direito na UFRGS
  • Ana Carolina Alves Costa   – Graduanda em Direito na UFRJ
  • Kauane Queiroz de Carvalho – Graduanda em Direito na UJT
  • Emilly Victória Rebouças de Santana – Graduanda em Direito na UNEB
  • Isadora Coelho Lemos e Carvalho – Graduanda em Direito na UNIFESP
  • Sofia Fagundes Veloso de Mattos – Graduanda em Direito na UNIMONTES
  • Fábio Júnio Gonçalves de Oliveira – Graduando em Ciências do Estado na UFMG
  • Bruno Rodrigues de Oliveira – Graduando em Direito na UFJF
  • Jônatas Meira Alves – Graduando em Direito na UFMG
  • Pedro Régis Rezende Rocha Nunes  – Graduando em Direito na UFMG
  • João Pedro Lima Furquim Werneck – Graduando em Direito na UFMG
  • Victor Péret de Almeida Gomes – Graduando em Direito na UFMG
  • Letícia Ferreira Dias – Graduando em Direito na UFMG
  • Gabriel Inácio Lopes da Silva – Graduando em Direito na UFMG
  • Gabriel Chaves Sampaio – Graduando em Direito na UFMG
  • Lucca Lara Murta – Graduando em Direito na UFMG
  • Bernardo Amaral Resende – Graduando em Direito na UFMG
  • Matheus Vinhas Torres – Graduando em Direito na UFMG
  • Kaiky Gabriel Pinheiro Ribeiro – Graduando em Direito na UFMG
  • João Gabriel Picoli Borges – Graduando em Direito na UFMG
  • João Dário Lodi Campolina – Graduando em Direito na UFMG
  • Cláudio Henrique Cardoso do Nascimento – Graduando em Direito na UFMG
  • Bernardo Amaral Resende – Graduando em Direito na UFMG
  • Lucas Quintana Rosa de Andrade Silva – Graduando em Direito na UFMG
  • Thiago Cantidio de Freitas – Graduando em Direito na UNIMONTES
  • Níkolas Alencar Baccarin – Graduando em Direito na UVA

PROJETOS COLETIVOS DE PESQUISA

Desenvolve pesquisas e orienta nos projetos:

Constituição e Democracia: Teoria, História e Dogmática Crítica (da linha de pesquisa 3)

Gênero, Sexualidade e Direito (linha de pesquisa 3)

PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE

BAHIA, Alexandre Melo Franco; QUINALHA, Renan; RAMOS, Emerson (orgs.). Direitos LGBTI+ no Brasil: novos rumos da proteção jurídica. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2024;

BAHIA, Alexandre Melo Franco (et al.). Homotransfobia e Direitos Sexuais: debates e embates contemporâneos. BH: Autêntica, 2018;

BAHIA, Alexandre. Gay Marriage. In: SELLERS, M.; KIRSTE, S. (orgs.). Encyclopedia of the Philosophy of Law and Social Philosophy. Dordrecht: Springer, 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/978-94-007-6730-0_498-1;

PINHEIRO, Douglas A. R.; BAHIA, Alexandre. As recomendações em saúde pública como microagressões: varíola dos macacos e populações LGBTQIA+. Cadernos de Saúde Pública, v. 39, p. e00020623, 2023. ISSN. 1678-4464. DOI. 10.1590/0102-311XPT020623. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/MGDvhVxpJQgWGwdsD6BcbYH/?lang=pt.

ÁREAS DE INTERESSE

Direito Constitucional; Direitos da minoria LGBT+

LINKS DE INTERESSE

https://linktr.ee/AlexandreBahia

INDICADORES DE PRODUÇÃO E ORIENTAÇÃO

Continuum UFMG

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA

Av. João Pinheiro, 100, Sala 1306 – Edifício Valle Ferreira(prédio I).

Belo Horizonte (MG). CEP: 30.130-180