Convocação para os Membros do Corpo Docente Permanente

Prezados Membros do Corpo Docente Permanente,

Nosso Programa de Pós-Graduação tem dois grandes desafios. O primeiro é reorganizar as linhas de pesquisa. O segundo é melhorar a produção intelectual do Corpo Docente Permanente. Claro que há muitos outros. Mas esses dois apareceram com toda clareza na última avaliação da CAPES. E, se quisermos progredir, não podemos desconsiderá-los.

Para dar conta do primeiro, precisamos conhecer o que os membros do Corpo Docente Permanente estão efetivamente pesquisando e o que pretendem pesquisar no futuro, a fim de que possamos realizar os reagrupamentos necessários.

Para dar conta do segundo, precisamos, por um lado, redimensionar o Corpo Docente Permanente, e, por outro, realizar um esforço diferenciado para melhorar nossos índices de produtividade.

Na última reunião, o Colegiado aprovou três condições para que professores com credenciamento em vigor continuem atuando no Corpo Docente Permanente e, além disso, recebam novos orientandos no próximo Processo Seletivo. O preenchimento das condições é suficiente para que os professores continuem atuando no Corpo Docente Permanente. Os professores que não preencheram todas as condições poderão ser deslocados para o Corpo de Colaboradores. Os professores que não preencherem todas as condições também deixarão de receber novos orientandos no próximo Processo Seletivo.

Assim, em conformidade com a decisão do Colegiado, os membros do Corpo Docente Permanente do Programa devem:

1. Atualizar o Currículo Lattes até o dia 22/11/11 (terça-feira).

2. Possuir, até o dia 22/11/11, ao menos três publicações no triênio em curso (2010, 2011, 2012); ou, no caso de possuir ao menos uma publicação no triênio em curso (2010, 2011, 2012), apresentar à Secretaria do Programa, até o dia 7/12/11, plano de trabalho para o ano de 2012, indicando as características das publicações que pretende realizar em 2012, em quantidade suficiente para atingir o total de três publicações no triênio. Neste último caso, o docente se comprometerá a remeter os textos indicados no plano de trabalho à Comissão Permanente de Publicação e Pesquisa, até o dia 20/04/2012.

3. Participar do Seminário Redefinindo a Proposta do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, a ser realizado no dia 26/11/11 (sábado), de 8h00 as 18h00, assistindo as apresentações dos colegas, e apresentando, pelo prazo de 10 minutos, o estado atual de sua pesquisa e os temas que pretende pesquisar no futuro. Eventuais impedimentos deverão ser comunicados à Secretaria do Programa, por escrito, até o dia 22/11/11. Os docentes que comunicarem a impossibilidade de comparecer, na forma indicada, farão sua apresentação no dia 29/11/11, de 14h00 as 18h00. Os docentes que estiverem afastados para realização de atividades de pesquisa no exterior poderão solicitar a participação por videoconferência.

Antes de terminar, dois esclarecimentos e um pedido.

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que determinadas medidas precisam ser implementadas ainda esse ano. O triênio de avaliação da CAPES termina em 2012. Não podemos permitir que problemas apontados nos últimos relatórios continuem sem o devido enfrentamento. Fazê-lo é correr o risco de obter uma nota ainda mais baixa do que a atual. A grandeza da instituição em que estamos inseridos não nos dá a alternativa de aceitar resultados medianos.

Em segundo lugar, gostaríamos reafirmar nossa confiança nos colegas que compõem o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Estamos seguros de que temos, ao nosso lado, pesquisadores brilhantes e professores comprometidos com o ensino público de qualidade. Todos podem contribuir. A diversidade de pontos de vista e de modos de atuação não precisa se tornar um obstáculo. Ao contrário, devemos utilizá-la para buscar as melhores soluções.

E, por fim, caros Colegas, gostaríamos de pedir a todos que recebam essa convocação como um convite e não como uma lista de tarefas obrigatórias. Se os senhores aderirem à nossa proposta apenas para cumprir uma formalidade, teremos currículos atualizados, artigos publicados e mais um Seminário realizado. Mas, se os senhores acreditarem no que estamos propondo e estiverem prontos para o trabalho, poderemos construir, em pouco tempo, um Programa de Pós-Graduação à altura da Universidade Federal de Minas Gerais e da Vetusta Casa de Afonso Pena.

Um abraço fraterno,

Belo Horizonte, 8 de novembro de 2011.

Giordano Bruno Soares Roberto e Maria Fernanda Salcedo Repolês

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG