SOBRE

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994), Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa (2003) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2010), com estágio de doutoramento na Università di Bologna (bolsista CAPES). Professor Visitante Júnior na Universitat de Barcelona/Programa CAPES/Print (bolsista CAPES).

---

PROJETO COLETIVO DE PESQUISA

Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:

Justiça Socioespacial, Direito à Cidade e ao Território (da linha de pesquisa 2, Processualidades, Normatividades e Efetividade: Processos de Produção do Direito)

---

PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE

A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano.
Rio de Janeiro: Renovar, 2015.

Remoções Forçadas e a Administração Pública.
Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2020.

GAIO, D.; MESQUITA FILHO, O. J. G. O que o Transporte de Jovens de Baixa Renda e o Direito à Moradia Têm em Comum?
REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, nº 112, p. 05-34, fev-mar. 2024.

A Moradia como Direito Subjetivo na Espanha.
REVISTA DA ESDM, vol. 09, nº 17, p. 93-106, 2023.

O Direito à Cidade sob a Lente dos Intérpretes do Direito.
REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, v. 82, p. 05-13, 2019.

Ciudad Compacta y Sustentabilidad.
In: Leonardo Nemer Caldeira Brant; Pedro Ivo Ribeiro Diniz. (Org.). Agenda 2030 y el Desarrollo Sostenible en el contexto Latinoamericano. Belo Horizonte: Centro de Direito Internacional, 2021, p. 139-153.

Inquietudes e questionamentos às remoções forçadas realizadas pela administração pública.
In: GAIO, Daniel (Org.). Remoções forçadas e a administração pública. Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2020, p. 53-60.

A Posse e as Repercussões Indenizatórias nas Remoções Forçadas Efetuadas pela Administração Pública.
In: GAIO, Daniel (Org.). Remoções Forçadas e a Administração Pública. 1ed.Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2020, p. 61-80.
COUTINHO, T. R.; GAIO, D.

---

ÁREAS DE INTERESSE

Direito Urbanístico. Direito à Moradia. Direito Ambiental.

---

LINKS DE INTERESSE

Google Scholar | Academia Edu | ORCID | Rehabitare

---

INDICADORES DE PRODUÇÃO E ORIENTAÇÃO

Continuum UFMG | Somos UFMG

---

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA

Faculdade de Direito da UFMG
Avenida João Pinheiro, 100
11º andar do Edifício Villas-Boas
Centro, Belo Horizonte, MG, 30130-180